Bibliotecas, Repositórios Institucionais e Direitos Autorais Bianca Amaro

1. Acesso Aberto
à produção
científica
nacional
BIBLIOTECAS, REPOSITÓRIOS
INSTITUCIONAIS E DIREITOS
AUTORAIS
Bianca Amaro
Novembro 2016

2. Bibliotecas
• Gestoras dos RIs
• No Brasil, são as responsáveis pelo depósito
da produção científica institucional nos
repositórios
– Identificação da produção em si
– Identificação dos direitos autorais associados

3. Dificuldades
• Temática nova;
• Incerteza em como lidar com as questões
relacionadas com os Direitos Autorais.

4. Temática nova
• Ponto nevrálgico do AA
– Autores não sabem seus direitos (ou a falta deles)
– + importante publicar do que manter direitos
• Acesso restrito para os autores e para os seus pares

5. Temática nova
• No Brasil, os bibliotecários não recebem
formação sobre Direitos Autorais;
• Temor a problemas no tratamento da questão

6. Evolução dos Direitos Autorais
• Dois caminhos:
– Copyright (anglo-americano)
– Droit d’auteur (continental-europeia)

7. Copyright
• Base se funda na
materialidade do
exemplar e sua
exclusividade de
reprodução

8. Droit d’Auteur
• Base está no autor
colocado em uma
categoria mais
elevada do que
somente o valor e
potencial econômico
de sua obra

9. No Brasil, que segue a visão do
Droit d’Auteur...
O Direito Autoral tem natureza dúplice:
Direito moral Direito patrimonial

10. Repositórios Institucionais
Todos os direitos
reservados
Alguns direitos
reservados

11. Desconhecimento...
As licenças CC têm numeração (hoje Atribuição
4.0) e as obras licenciadas com atribuições
anteriores não se atualizam automaticamente. –
aperfeiçoamento.

12. • As novas licenças 4.0 são um conjunto de
ferramentas jurídicas mais globais e estão
prontas para serem usadas por qualquer
jurisdição do mundo, sem precisarem ser
adaptadas às legislações específicas de cada
país.
• O novo texto é consideravelmente mais fácil
de ler, mais curto e melhor organizado,
licenciantes e licenciados podem entender
melhor os seus direitos e obrigações.
Creative Commons. <disponível em:
https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt_BR>

13. • Recomenda-se sempre utilizar as novas
versões das licenças por incorporarem
mudanças discutidas amplamente com a
comunidade CC e especialistas internacionais,
o que as torna ferramentas melhores.
Creative Commons. <disponível em:
https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt_BR>

14. As CC no mundo AA
• Discussão sobre a licença mais adequada ao
MAA
CC-BY
CC-BY-NC
CC-BY-NC-SA

15. Explicação das licenças
Destaque: Direito Moral – Mais flexível de todas
Creative Commons. <disponível em:
https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt_BR>

16. Explicação das licenças
Destaque: Direito Moral – você não pode utilizar esta obra
com finalidades comerciais, por exemplo, para colocá-la em
uma revista paga
Creative Commons. <disponível em:
https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt_BR>

17. Explicação das licenças
Destaque: Direito Moral – não pode usar em nenhum
veículo comercial, pode mudar o que quiser, mas tem
licenciar com esta mesma licença.
Creative Commons. <disponível em:
https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt_BR>

18. Repositórios institucionais
• Utilização de C e CC
• Utilização de várias licenças conflitantes
• Desconhecimentos das várias versões das CC
• Utilização de conceitos equivocados

19. Obrigada
Bianca Amaro
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
+ 55 61 3217-6249