Direito autoral e o trabalho do editor

DIREITO AUTORAL E O TRABALHO DO EDITOR CAMILA GOMES DA ROCHA LAURA AKIE SAITO INAFUKO 4ª edição 31ª reimpressão Série Introdução à Editoração, n. 17 Ricardo C. G. Sant’Ana (ed.)

DIREITO AUTORAL E O TRABALHO DO EDITOR Camila Gomes da Rocha Laura Akie Saito Inafuko 4ª edição 31ª reimpressão Seminário apresentado à disciplina Introdução à Editoração, ministrada pelo Prof. Dr. Ricardo César Gonçalves Sant’Ana ao 4º ano do curso de Biblioteconomia, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, São Paulo 2010

SUMÁRIO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

1. O EDITOR E O SURGIMENTO DO DIREITO AUTORAL

A FIGURA DO EDITOR ,[object Object],Trata-se de uma profissão de natureza intelectual e comercial que visa buscar textos, encontrar autores, ligá-los ao editor, controlar o processo que vai da impressão da obra até a sua distribuição. [...] Seu sucesso depende de sua inventividade pessoal, às vezes do apoio do Estado [...] e, outras vezes, da invenção de novos mercados. O livreiro-editor dos séculos XVI, XVII ou XVIII define-se inicialmente pelo seu comércio, pois sua atividade está ligada diretamente à impressão e à venda de livros.

A FIGURA DO EDITOR ,[object Object],[object Object],Neste período, o autor só poderia alcançar sucesso por meio dos editores que forneciam ao autor um investimento inicial. Os editores, naturalmente, reivindicavam para si a titularidade dos direitos intelectuais sobre a obra do artista, constituindo-se mais como direitos “editoriais” do que autorais.

2. O QUE É A LEI DE DIREITOS AUTORAIS (LDA)? ,[object Object]

DIREITO AUTORAL ,[object Object],[object Object],“ [...] dizem respeito à relações da pessoa com ela mesma, como sua integridade, sua honra, sua imagem, o direito à vida etc.”, enquanto que os direitos intelectuais “[...] são aqueles que se referem às relações entre pessoas e os bens imateriais que elas criam, ou seja, produtos de seu intelecto, expressos sob formas determinadas e monopolizadas pelo criador” (CRUZ, 2008, p. 18). Nesse contexto, os direitos intelectuais incidem diretamente sobre as obras de criação intelectual, englobando obras de cunho literário, artístico e/ou científico. Assim, no desenvolvimento do direito intelectual, este foi ramificado em direito autoral e direito de propriedade industrial.

DIREITO AUTORAL: MORAIS E PATRIMONIAIS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

DIREITO AUTORAL: OBJETO DE TUTELA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

3. DIREITOS AUTORAIS E O TRABALHO DO EDITOR ,[object Object]

TÍTULO IV – CAPÍTULO I – ART. 53 E 54 ,[object Object],[object Object],[object Object],No mesmo sentido, o contrato obriga o autor à feitura da obra pelo prazo estipulado no documento assinado com o editor.

TÍTULO IV – CAPÍTULO I – ART. 55 ,[object Object]

TÍTULO IV – CAPÍTULO I – ART. 57, 60 E 61 ,[object Object],[object Object],[object Object]

TÍTULO IV – CAPÍTULO I – ART. 65 E 67 ,[object Object],[object Object]

CONTRATO DE EDIÇÃO ,[object Object]

4. DIREITOS AUTORAIS E O CONTEXTO ATUAL

REFORMULAÇÃO DA LDA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

REFORMULAÇÃO DA LDA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

REFORMULAÇÃO DA LDA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Blogs, grupos de pesquisa e vídeos ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Textos interessantes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

REFERÊNCIAS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

REFERÊNCIAS ,[object Object],MCPHEE, N. 2008-01-26 (Editing a paper) - 27. 2008. Altura: 500 pixels. Largura: 332 pixels. 72 dpi. 97 Kb. Formato JPEG. Disponível em: < http ://www. flickr .com/ photos / nics _ events /2349631689/ >. Acesso em: 14 out. 2010. OPENSOURCE.COM. Copyright license choice . 2010. Altura: 520 pixels. Largura: 292 pixels. 96 dpi. 14 Kb. Formato JPEG. Disponível em: < http ://www. flickr .com/ photos / opensourceway /4371001458/ >. Acesso em: 14 out. 2010.

OBRIGADA PELA ATENÇÃO! Série Introdução à Editoração, n. 17 Ricardo C. G. Sant’Ana (ed.) 4ª edição 31ª reimpressão

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