Aula 14 - Estado Nacional e Poder Político

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Resumo Aula 14
 Estado Nacional e Poder Político
 PARA DEBATER...
 “Quem construiu Tebas de sete portas?...
Teriam os reis arrastado blocos de pedra?” Bertold Brecht OBJETIVOS DA AULA
 Definir poder e suas principais formas
 Poder político
 Definições de Estado
PODER
 Quando falamos de poder, referimo-nos ao tema da DOMINAÇÃO
 A dominação não é natural, e somente se torna possível através da utilização de algum tipo de PODER .
 Podemos definir poder como sendo o instrumento através do qual um indivíduo tem a capacidade de submeter outro indivíduo à sua vontade, mesmo que contrariadamente, levando em consideração que o poder é um meio, e não um fim em sí mesmo.
 Podemos concluir então que poder está diretamente relacionado com Violência, ou persuasão
 Nesse sentido, Nicolau Maquiavel já demonstrava essa análise em relação ao poder...
 “a essência do poder é a violência”
SOCIOLOGICAMENTE
 Sociologicamente, o poder pode ser entendido como uma relação social, que depende de diversos fatores como riqueza, prestígio, reconhecimento entre outras.
 O poder pode ser quantificado.
COMO MEDIR O PODER?
 Probabilidade que o comportamento desejado se realize.
 Número de indivíduos submetidos ao poder.
 Esfera de exercício do poder.
 Grau de modificação dos comportamentos.
 Grau de restrição a comportamentos alternativos.
PODER POLÍTICO
 No campo da atuação do Estado, encontramos o poder político.
 Max Weber, identifica na política o que ele chama de poder legítimo
 Existiriam três formas de dominação:
 Poder LEGAL: dominação baseada nas leis, ordenamentos jurídicos
 Poder TRADICIONAL: dominação baseada na tradição, origem sagrada, nos costumes
 Poder CARISMÁTICO: baseado em um caráter de afetividade, que um líder consegue despertar em seus dominados, nesse sentido a dominação ocorreria espontaneamente, o dominador seria visto como um tipo de herói.
TIPOLOGIA MODERNA DE PODER
 Na modernidade, podemos identificar três principais formas de poder:
 PODER ECONÔMICO: determinado em função da posse de recursos financeiros, ou dos meios de produção.
 PODER IDEOLÓGICO: tem como base a posse do conhecimento, como por exemplo as religiões a educação, a ciência e a medicina.
 PODER POLÍTICO: monopólio ou exclusividade da utilização LEGAL da violência física, sendo um atributo do Estado.
O PODER GERA A DESIGUALDADE
 Todas as formas de poder mencionadas, são utilizadas para gerar a desigualdade no meio social.
 Econômico: ricos e pobres
 Ideológico: sábios e ignorantes
 Político: fortes e fracos
O ESTADO
 O Estado pode ser definido como sendo uma instituição social que detém o poder de governo, e consequentemente a utilização do poder político.
VISÕES DO ESTADO
 Hegel: O Estado seria a materialização do interess

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Aula 14 - Estado Nacional e Poder Político

  1. 1. 2º ano: Apostila 03 / Aula 14 Professor Claudio Henrique Ramos Sales SOCIOLOGIA
  2. 2.  As ações atribuídas aos governantes de um Estado são obra de uma pessoa, de uma classe ou de toda uma nação?
  3. 3. Relação social.  Poder político: estabelece as leis e as normas de conduta de um agrupamento humano, obrigando os indivíduos a cumpri-las.  No sentido sociológico: capacidade de determinar o comportamento dos outros, à Sociologia interessa o poder do homem sobre o outro homem, que, portanto, deve ser considerado não só sujeito, mas também objeto do poder.
  4. 4.  Não se pode dizer que um indivíduo ou um grupo de pessoas é poderoso, se, de outra parte, não houver outro indivíduo ou grupo disposto a se comportar como aqueles que detém o poder desejam.
  5. 5.  A posse de dinheiro, por exemplo, pode levar alguém a controlar a conduta de outros; mas se esses se recusarem a aceitar uma coação, mesmo que para isso precisem rejeitar elevada quantia em dinheiro, tal poder econômico não existe. Isso vale também para o uso da força: seu poder não se sustenta se houver resistência a ela.
  6. 6.  O exercício do poder como relação social depende da posse de alguns recursos, como riqueza, força, informação, conhecimento, prestígio, legitimidade, popularidade, amizade, entre outros. É preciso também ter habilidade para que esses recursos sejam transformados em poder.
  7. 7.  Para Maquiavel a essência do poder é a violência. Entretanto, existem modos diversos de exercício do poder, como por exemplo, a persuasão, ou seja, a manipulação de interesses, promessas de recompensas ou aliciamento.
  8. 8.  1) a probabilidade de que o comportamento desejado se realize: quanto maior a probabilidade,maior o poder;  2) o número de indivíduos submetidos ao poder: pode chegar a bilhões de pessoas ou não passar de um indivíduo;  3) a esfera de exercício do poder: o diretor de uma escola infantil e o comandante de um quartel atuam em áreas diferentes, o que faz com que suas decisões tenham consequências distintas;  4) o grau de modificação do comportamento: levar alguém a mudar de time de futebol ou de religião pode ser mais difícil que convencê-lo a comprar uma certa marca de automóvel;  5) o grau de restrição a comportamentos alternativos.
  9. 9.  É no campo da política que o poder ganha maior destaque, Weber discutindo a questão das estratificações sociais, propõe três tipos puros de poder legítimo (ou seja, de autoridade): o poder legal, o poder tradicional e o poder carismático
  10. 10.  Se funda na crença nos ordenamentos jurídicos e depende da estrutura burocrática do aparelho administrativo, com sua hierarquia e seus quadros profissionais. Sua fonte é a lei, que submete tanto os que obedecem quanto os que mandam.
  11. 11.  Baseia-se no caráter sagrado dos costumes existentes “desde sempre” em certas comunidades. Sua fonte é a tradição, e o aparelho administrativo é do tipo patriarcal, como se verificam em certas comunidades religiosas ou no fenômeno do coronelismo no Brasil.
  12. 12.  Fundado na dedicação afetiva à pessoa do chefe, que, pelo exemplo, pelo dom da palavra ou pelo poder espiritual, passa a ser visto por seus comandados como detentor de qualidades sagradas ou heroicas.
  13. 13.  Poder econômico : agente organizador das forças produtivas, baseia-se na posse de bens, porém, numa situação de escassez, pode induzir quem deles necessita a certos comportamentos.  Poder ideológico: em que se dá a organização do consenso social  Poder político: responsável pela organização da coação.
  14. 14.  O Estado pode ser entendido como a instituição social que detém o poder de governo, ou seja, o monopólio do direito e da força sobre o povo ou os povos de uma nação.  Segundo Hegel, o Estado é a materialização do interesse geral da sociedade e está supostamente acima dos interesses particulares.
  15. 15. 1. Defesa territorial? 2. Instrumento de classe? 3. Crescimento demográfico e necessidade de burocracia? 4. Associação coletiva para empreendimentos (irrigação etc.)? 5. Origem religiosa? 6. Várias origens dependendo do lugar/sociedade?
  16. 16. 1. A pólis grega 2. O império romano 3. Os Estados (?) medievais 4. O advento do Estado moderno a partir dos séculos XV e XVI 5. O Estado nacional a partir do final do século XVIII e principalmente no século XIX 6. Um Estado nacional em crise nos dias de hoje?
  17. 17. Os poderes estatais quanto à escala: 1. O governo federal (a União) 2. Os Estados ou províncias ou Cantões 3. Os Municípios (o poder local)
  18. 18. 1. Território e soberania 2. Tipos de territórios 3. A importância do território para o poderio internacional 4. O que são fronteiras? 5. As funções das fronteiras 6. Tipos de fronteiras 7. Final dos territórios nacionais e das fronteiras com a globalização? Final das soberanias?
  19. 19. 1. A questão da identidade de uma comunidade humana; o “nós” versus os “outros” 2. O que define a nação? Idioma? Religião? Costumes? Território? Um nacionalismo imposto pelo poder político? 3. A nação como uma invenção europeia a partir do final do século XVIII: uma “comunidade imaginada”, uma “construção” ou uma “invenção de tradições”
  20. 20. “O nacionalismo está se revelando, em muitas partes do mundo, um fenômeno inesperado e poderoso. Seu reaparecimento na Europa Oriental vem estimulando sentimentos nacionalistas em muitos outros países (...) A força do nacionalismo procede, acima de tudo, de sua habilidade em criar um senso de identidade. Num mundo repleto de dúvida, fragmentação e falta de ideologias capazes de gerar um significado para a vida dos indivíduos, o nacionalismo torna-se uma força poderosa." (Montserrat GUIBERNAU - Nacionalismos - o Estado nacional e o nacionalismo no século XX, 1997).
  21. 21. 1. Não há Estado sem território 2. É uma sociedade politicamente organizada, que atingiu determinado grau de civilização, e que tem na defesa do território o seu ponto de origem 3. O Estado-nação ou País (Povo ou nação + território + soberania) representa um estágio evolutivo da sociedade política; ele tem uma história intimamente ligada ao território que guarda suas marcas (obras humanas) 4. O Povo ou nação se define pelo território em comum e não necessariamente pelo idioma, religião etc.
  22. 22. "Todo Estado é uma parcela da humanidade e uma porção do espaço terrestre. As leis particulares da propagação da vida humana sobre a superfície da Terra determinam também a emergência dos Estados. Nunca se viu a formação de Estados nas zonas polares ou nos desertos, e eles são escassos nas regiões pouco povoadas dos trópicos, nas áreas florestais e nas altas montanhas (...) O território faz parte da essência do Estado, a soberania é considerada como um direito territorial Dessa forma, eu chamo de 'povo 'a uma comunidade ou indivíduos politicamente associados, que não são necessariamente aparentados pela origem ou pela língua, mas unidos especialmente por um território comum (...) As características mais fundamentais são a extensão, a posição e as fronteiras (...) Quando falamos do 'nosso pais ', no nosso espírito associamos um fundamento natural com as obras que os homens ai introduziram (...) Trata-se de um laço mental e afetivo entre a terra e os habitantes, no qual existe toda uma história." (Friedrich RATZEL - Geografia política, 1897).
  23. 23. 1. Antes de tudo é o Estado territorial moderno, que se desenvolveu a partir do século XVI com a centralização e burocratização (= administração racional = com base em regulamentos ou normas, concursos, respeito à lei e à hierarquia) 2. É uma empresa (uma ação contínua que visa a um fim) e uma instituição (associação racional, com ordem estatuída) de natureza política, isto é, com vistas a uma dominação, a uma situação de mando 3. Possui o monopólio da violência legítima sobre uma área geográfica de vigência, um território 4. Não se define por seus fins (defesa território ou religião ou classe dominante...) e sim pelos meios ou pela sua natureza como instituição com o monopólio da violência legítima.
  24. 24. “Denominamos de associação política a uma associação de dominação que tenha vigência dentro de um determinado território geográfico e cuja ordem seja mantida de modo contínuo mediante ameaça e aplicação de coação física por parte do quadro administrativo. Uma empresa com caráter de instituição política é denominada Estado quando e na medida em que seu quadro administrativo reivindica com êxito o monopólio legítimo da coação física para realizar a ordem vigentes (...) E recomendável definir o conceito de Estado em correspondência com o seu tipo moderno. A característica formal do Estado atual é a existência de uma ordem administrativa e jurídica que pode ser modificada por meio de estatutos, pela qual se orienta o funcionamento da ação associativa e que pretende vigência não apenas para os membros da associação - os quais pertencem a esta essencialmente por nascimento - senão também para toda ação que se realize num dado território. É característica também que hoje só existe a coação física 'legitima‘ na medida em que a ordem estatal a permita (por exemplo, deixando ao chefe da família o 'direito de castigo físico , um resto do antigo poder legitimo do senhor da casa, que se estendia até à vida e a morte dos filhos e dos escravos. Esse monopólio do poder coercivo é uma característica tão essencial do Estado atual quanto o seu caráter racional, de 'instituição', e o continuo, de 'empresa‘.“ (Max WEBER. Economia e Sociedade, 1918).
  25. 25. 1. É um instrumento de dominação de classe, logo é um Estado escravista, ou feudal, burguês, proletário etc. 2. Nasce com a divisão de uma sociedade em dominantes e dominados, exploradores e explorados 3. Aparece como “neutro” ou acima da divisão social, mas é um garantidor da “ordem” que interessa à classe mais poderosa 4. Seus mecanismos ou instituições básicas seriam as forças de segurança ou da ordem (polícia, exército, justiça) e a arrecadação de impostos
  26. 26. "O Estado não é, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para dentro; tampouco é a 'realização da ideia moral 'nem a 'imagem e realidade da razão ', como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a revelação de que essa sociedade se envolveu numa irremediável contradição consigo mesma e está dividida em antagonismos irreconciliáveis que não consegue eliminar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos antagônicos, não se devorem e não afundem a sociedade numa luta estéril, torna-se necessário um poder situado aparentemente acima da sociedade, chamado para amortecer o choque e mantê-lo dentro dos limites da 'ordem '. Esse poder, nascido da sociedade mas que se distancia cada vez mais dela é o Estado (...) [Ele] torna-se um Estado em que predomina a classe mais poderosa, a classe econômica dominante (...) O Estado antigo era acima de tudo o Estado dos proprietárias de escravos para manter subjugados a estes, enquanto o Estado feudal era o órgão da nobreza para dominar os camponeses e os servos, e o Estado moderno é o instrumento de que se serve o capital para manter a exploração sobre o trabalho assalariado (...) [Um] traço característico do Estado é a instituição de uma força pública que já não mais se identifica com o povo em armas (...) Para sustentar essa força pública, são exigidas contribuições por parte dos súditos do Estado: os impostos.” (F. ENGELS. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, 1884)
  27. 27.  Segundo Hobbes, só havia uma forma para dar fim a brutalidade social primitiva: a criação social da sociedade política, administrada pelo Estado. Para isso os homens tiveram que firmar um contrato entre si, pelo qual cada um transferiria o seu poder de governo sobre si próprio para um terceiro – o Estado – para que este governasse a todos, impondo ordem, segurança e direção à conturbada vida social Já Thomas Hobbes chamou o Estado de Leviatã, equiparando-o ao gigante da mitologia.  No seu livro Leviatã, Hobbes compara o Estado a uma criação monstruosa do homem, destinada a por fim à anarquia e ao caos da comunidade primitiva. O nome Leviatã refere-se ao monstro bíblico citado no livro de Jó da seguinte maneira: “seu corpo é como escudos de bronze fundidos (...) em volta de seus dentes está o terror (...) seu coração é duro como a pedra e apertado como a bigorna do ferreiro. No seu pescoço está a força, e diante dele vai a fome (...) não há poder sobre a terra que se lhe compare, pois foi feito para anão ter medo de nada” (Jó 40-41).
  28. 28.  O escritor George Orwell (1984), inspirado no Estado totalitário surgido no século XX, criou para o Estado a figura do “Grande irmão”, como representação do Estado que nos vigia vinte e quatro horas por dia.  Engels atribuiu à consagração da propriedade privada o surgimento do Estado. (p.15)
  29. 29. BIBLIOGRAFIA BADIE, Bertrand. La fin des territoires. Paris, Fayard, 1995. BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade. RJ, Paz e Terra, 2009. CARNOY, M. Estado e teoria política. Campinas,Papirus, 1986. CASTELLS, M. Um Estado destituído de poder?, in: O poder da identidade. RJ, Paz e Terra, 1999, pp.287-364. CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. RJ, Francisco Alves, 1978. ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Editora Estampa, Lisboa, 1974. GUIBERNAU, Montserrat. Nacionalismos. RJ, Zahar, 1997. HOBSBAWN, Eric J. Nações e nacionalismo desde 1870. RJ, Paz e Terra, 1991. HOBSBAWN, E. e RANGER, T. A invenção das tradições. RJ, Paz e Terra, 1984. JOUVENEL, B. de. As origens do Estado moderno. RJ, Zahar, 1978. NAISBITT, John. Paradoxo global. RJ, Campus, 1999. OHMAE, Kenechi. O fim do Estado-nação. RJ, Campus, 1996. RAFFESTIN, Claude. Géographie des frontières. Paris, PUF, 1974. RATZEL, F. Geographie Politique. Paris, Economica, 1988. WEBER, Max. Economia e Sociedade. Vol. I. Brasília, UNB, 1991.

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