RICARDO HENRIQUE DE JESUS 
Cel: 81- 9961- 9537 
E-mail: rhenjes@hotmail.com 
CV: http://lattes.cnpq.br/8236439508412791 
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PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO 
 DIREITO TRIBUTÁRIO LATO SENSO 
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Concluído em deze...
ATUAÇÃO PROFISSIONAL 
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DO NE, Recife-PE 
Advogado 1990-presente 
· Com...
PRIINCIPAIS CURSOS E EVENTOS 
Congresso Nacional de Direito do Trabalho Rumo Pós Constituição. 1988 
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  1. 1. RICARDO HENRIQUE DE JESUS Cel: 81- 9961- 9537 E-mail: rhenjes@hotmail.com CV: http://lattes.cnpq.br/8236439508412791 RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES · Vivência de mais de 20 anos como Advogado, atuando em diversas áreas jurídicas. · Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda, com Pós - Graduação em Magistratura Trabalhista e Magistratura Comum pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco, respectivamente, e Pós—graduação com grau de Especialização Lato Senso pela UFPE em Direito Tributário além de Especialização em Direito Público, pela Esmape e Especialização em Ciência Política, pela Funeso. · Livros Jurídicos: “ Representatividade E Competência No Tratado Tributário” editado pela Editora Síntese, em que fica enfatizada a competência internacional no tratado tributário em que o Brasil for parte, e Livro “A Coisa Julgada e a sua Relativização”, editado pela editora CRV. · Artigos Jurídicos selecionados para publicação pela Revista Síntese e por outras revistas especializadas ambos com o nome do Livro “Representatividade e Competência no Tratado Tributário” sendo um de 09 laudas e o outro de 21 laudas. “Papers” artigos selecionados para publicação “ Tópicos sobre Preço de Transferência”, “Alguns Aspectos da Incidência Tributária”, “Vedação a Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal”, “Informações Tributárias no Tratado” e “Tópicos sobre Tratado Internacional em Direito Tributário no Direito Pátrio”. · Artigo publicado na Revista LTr, nominado “ A competência da Justiça do Trabalho nos Parâmetros do Artigo 114 da Constituição com a Redação da Atual Emenda 45/04.” · Artigos Publicados na Revista Magister nominados “ Representatividade e Competência no Tratado Tributário” e “Tópicos sobre Preço de Transferência”. · Artigos Publicados no Segundo Simpósio Interdisciplinar de Pós-Graduação nominados “Parâmetros Políticos, Históricos e Legais entre as Cartas Magnas de 1824 e 1988” e o “Interesse de Agir do Contribuinte para o Processo Judicial ou Administrativo Fiscal com o Auxílio de Normas de Processo Civil”. FORMAÇÃO EM CURSOS SUPERIORES GRADUAÇÃO  BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÌDICAS . Faculdade de Direito de Olinda – FADO Concluído em 1988 TITULO: Bacharel em Direito  CURSO DE LETRAS VERNÁCULO INGLÊS Faculdade Católica de Pernambuco – UNICAP 1982.2 a 1983.2 Disciplinas Cursadas: Língua Portuguesa I e II, Estudo de Problemas Brasileiros I e II , Introdução a Filosofia, Introdução aos Estudos Literários, Metodologia Científica I e Língua Latina I e II, Sociologia I, Teoria da Literatura Poética I, Teologia.
  2. 2. PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO  DIREITO TRIBUTÁRIO LATO SENSO Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Concluído em dezembro de 2001. Carga horária: 375 horas/aulas Cursado com as seguintes disciplinas: Metodologia da Pesquisa em Direito, Hermeneutica, Sistema Constitucional Tributário, Teoria e Normas Gerais do Direito Tributário, Sistema Constitucional Tributário, Teoria e Normas Gerais do Direito Tributário, Justiça Tributária Processo Administrativo e Judicial, Direito Tributário, Penal, Fundamentos da Tributação, Didática do Ensino Superior. Disciplinas acessórias: Direito Tributário Penal, Planejamento Tributário, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Processo Judicial Tributário, Harmonização Fiscal, Processo Judicial Tributário, Fundamentos do IRPF, IRPJ, IPI, ICMS, ISS, IPTU.  CURSO MAGISTRATURA COMUM Escola Superior Da Magistratura do Estado de Pernambuco. Concluído em 1990 Carga horária: 720 horas/aula Disciplinas Fundamentais (Direito Constitucional, a Sociologia Jurídico, a Lógica da Controvérsia, a Filosofia do Direito, Linguagem Vernácula Jurídica e Hermenêutica Jurídica), Profissionalizantes (Direito Penal, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Tributário) e de Estudos Complementares ( Direito Agrário, Direito Ecológico, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Medicina legal, Organização Judiciária ).  CURSO MAGISTRATURA TRABALHISTA Escola Superior Da Magistratura de Pernambuco - Concluido em 1997. Carga horária: 320 horas/aula Disciplinas Fundamentais ( Direito Processual do Trabalho I e II, Direito Individual do Trabalho I e II, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Processual Penal do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho) e Profissionalizantes (Prática de Sentença Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito Coletivo do Trabalho) .  CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Concluido em 2010 Carga horária: 510 h/a Disciplinas Cursadas (Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional I e II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Penal I, II e III, Direito Tributário I e II, Direito Processual Penal I, II e III, Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa)  CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO) – Concluido em 2012 Carga horária: 420 h/a Disciplinas Cursadas ( Metodologia da Pesquisa, Teoria Política Geral, Formação Política do Brasil Imperial, Teoria Política Contemporânea, Cultura Política, Liberalismo e Democracia, Estado Brasileiro e Política de Globalização, Políticas Públicas e Privadas, Seminário de Monografia, Política e Sociedade no Brasil Contemporâneo e Didática do Ensino Superior)
  3. 3. ATUAÇÃO PROFISSIONAL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DO NE, Recife-PE Advogado 1990-presente · Como Advogado, prestou assessoria jurídica em Direito Trabalhista e Cível, realizando atendimento aos associados da entidade de classe, para proceder o ajuizamento das respectivas ações junto ao Fórum, Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho. · Realizou acordos coletivos, dissídios, convenções, eleições e medida cautelares reintegratórias, bem como causas de natureza cível e tributárias. · Destaca-se o patrocínio no processo Nº 070030044/92 da 7º JCJ, proveniente de reposição salarial concedida em Lei Federal em 1964, para categoria dos ferroviários, pleito este que se destaca pelas discussões jurídicas relevantes à prescrição do Direito e Substituição Processual. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA em Recife-Pe 1986 presente. Advogado Endereço: Rua Cleto Câmpelo, 44/308, Boa Vista – Recife-PE. CEP 50010-430. · Realiza atendimento a clientes pessoa física e jurídica, com ajuizamento de ações trabalhistas, cíveis e tributárias. FACULDADES INTEGRADAS DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – FAINTVISA Professor Convidado 08/ 2006 Curso: Administração de Empresas Aulas Ministradas em Legislação Tributária e em Instituição de Direito Público e Privado. ARTIGOS PUBLICADOS  “A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NOS PARÂMETROS DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO com a Redação da Atual Emenda 45/04”. Publicado pela Revista LTr-Legislação do Trabalho, Vol. 70, fascículo 01, pág. 80 a 87. São Paulo, 2006.  “PARÂMETROS POLÍTICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS ENTRE AS CARTAS MAGNAS DE 1824 E 1988”, publicado no II Simpósio Inter Disciplinar de Pós graduação no ISSN 23162988  “O INTERESSE DE AGIR DO CONTRIBUINTE PARA O PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO FISCAL COM O AUXÍLIO DE NORMAS DE PROCESSO CIVIL”, publicado no II Símpósio Inter Disciplinar de Pós-Graduação no ISSN 23162988  “REPRESENTATIVIDADE E COMPETÊNCIA NO TRATADO TRIBUTÁRIO”, publicado na revista Magister ano II, nº 07, ISSN 1807-9970  “TÓPICOS SOBRE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA” publicado na revista Magister ano II, nº 12, ISSN 1807-9970 LIVROS PUBLICADOS  REPRESENTATIVIDADE E COMPETÊNCIA DO TRATADO TRIBUTÁRIO. Porto Alegre: Editora Síntese, 2003, 93 páginas. ISBN: 85-88680-60-2  A COISA JULGADA E A SUA RELATIVIZAÇÃO. Curitiba: Editora CRV, 2012, 109 páginas. ISBN 978-85-8042-411-9
  4. 4. PRIINCIPAIS CURSOS E EVENTOS Congresso Nacional de Direito do Trabalho Rumo Pós Constituição. 1988 Academia Nacional de Direito do Trabalho / Instituto Pernambucano do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região. 1988. I Congresso de Direito Tributário. 2001 IPET- Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. Tema: Direito Material, Processual e Internacional. II Congresso Internacional do Direito Tributário. 2003 Tema: Sistema Tributário e Desenvolvimento. I Fórum de Estudos e Debates Jurídicos de Pernambuco-FOREJ. 2003. II Simpósio Interdisciplinar da pós-graduação Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. Projeto do Novo CPC em Debate. 2010 III Simpósio Trabalhista da AATP – As Especificidades e Procedimentos da Execução Trabalhista IDIOMA. Inglês : Nível de Conversação Intermediária/Avançada Curso da Sociedade Cultural Brasil Estados Unidos, equiparado ao ensino de 1º grau e 2º Grau. Concluído em 1985 com carga horária de 360 horas aulas . Curso do Centro de Conversação Idiomática CCI. Período 1979 a 1980. Carga Horária de 180 horas aula. . Curso Senac Elementary English, New InterChange I, Período de 12/02/2000 a 06/07/2001. Carga Horária 180 horas aula. . Curso do Brasil Estados Unidos, Elementary English, New InterChange II Período de março de 2004 a dezembro de 2004. FORMAÇÃO EXTRA-CURRICULAR Centro de Treinamento Bíblico, Curso RHEMA (a Palavra Falada).

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