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Rafael Valim
Bruno Aurélio
André Luiz Freire
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AugusTo NeVes DAL Pozzo
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (...
PARTe geRAL
COMENTÁRIOS AOS ARTS. 1º, 2º E 3º DA LEI DAS PPPS
André Luiz Freire
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Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura

  1. 1. Augusto Neves Dal Pozzo Rafael Valim Bruno Aurélio André Luiz Freire Coordenadores PARceRiAs PúBLico-PRiVADAs Teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura Direito Administrativo. Direito Público, Direito da Infraestrutura, Direito Regulatório. Direito das Concessões. Advogados, Acadêmicos de Direito, Servidores públicos, Membros dos Tribunais de Contas, Magistrados, Membros do Ministério Público, no setor de infraestrutura pública. Formato: 14,5x21,5 cm CÓDIGO: 10000628 A normatização das parcerias público-privadas, con- substanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos de existência. Como meio de celebração desse decênio, os pertencem à teoria geral das Parcerias Público-Privadas e, fruto da participação pessoal na estruturação de projetos dessa natureza nos mais variados setores de infraestru- tura. A expectativa é conduzir o leitor a uma experiência aprazível ao longo de seus artigos, de maneira a tratar, instituto e os aspectos práticos decorrentes das melhores experiência de sua aplicação. P225 Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura / Coordenadores Augusto Neves Dal Pozzo ... [et al.]. – Belo Horizonte : Fórum, 2014. 518 p. Outros coordenadores: Rafael Valim ; Bruno Aurélio ; André Luiz Freire ISBN 978-85-7700-866-7 1. Direito administrativo. 2. Direito público. 3. Direito da infraestrutura. I. Dal Pozzo, Augusto Neves. II. Valim, Rafael. III. Aurélio, Bruno. IV. Freire, André Luiz. CDD: 341.3 CDU: 342.9 Normas Técnicas (ABNT): DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz (Coord.). Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 518 p. ISBN 978-85-7700-866-7.
  2. 2. AugusTo NeVes DAL Pozzo Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP). Especialista em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na PUC-SP. MPL pela Yale School of Management. Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da International Bar Association (IBA). Advogado. RAFAeL VALim Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha – Espanha. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP. Professor do Mestrado em Direito Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo – Mendoza/Argentina. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade de Comahue – Argentina. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Secretário da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Advogado. BRuNo AuRéLio Mestre e Doutorando em Direito do Estado, concentração em Direito Administrativo, pela Pontifícia Diretor de Comunicação. Membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. Professor convidado da Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw). Advogado. ANDRé Luiz FReiRe Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Advogado.
  3. 3. PARTe geRAL COMENTÁRIOS AOS ARTS. 1º, 2º E 3º DA LEI DAS PPPS André Luiz Freire PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E O PLANEJAMENTO ESTATAL DE INFRAESTRUTURA Augusto Neves Dal Pozzo COMENTÁRIOS AO ART. 5º Fernando Dias Menezes de Almeida APORTE DE RECURSOS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CONTABILIZAÇÃO E ASPECTOS FISCAIS Kleber Luiz Zanchim FINANCIAMENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – EXPERIÊNCIAS E LIÇÕES NOS PRIMEIROS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.079/2004 José Virgílio Lopes Enei REMUNERAÇÃO VINCULADA À PERFORMANCE DO PARCEIRO PRIVADO Rodrigo Reis, Bruno Pereira A FISCALIZAÇÃO PELO PODER CONCEDENTE DOS CONTRATOS DE PPPS E SUA EFICIÊNCIA ECONÔMICA – UMA ANÁLISE DO QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO (QID) Rodrigo Pironti Aguirre de Castro EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE PPP Francisco Octavio de Almeida Prado Filho A GARANTIA PÚBLICA NO CONTEXTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – OS 10 PRIMEIROS ANOS DA LEI Nº 11.079/2004 Bruno Aurélio COMENTÁRIOS AO ART. 9º DA LEI DE PPPS FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – FASE DE SANEAMENTO Christianne de Carvalho Stroppa ARBITRAGEM, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E INFRAESTRUTURA. A QUESTÃO DAS MEDIDAS ANTIARBITRAGEM Luis Fernando Guerrero, Guilherme Gaspari Coelho O CARÁTER SUBSIDIÁRIO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Rafael Valim, Gustavo Marinho de Carvalho
  4. 4. NATUREZA JURÍDICA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Ricardo Marcondes Martins PARTe esPeciAL CONCESSÃO E PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA – STF E TJSP TÊM ALGO A DIZER Vera Monteiro PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SEGURANÇA REGULATÓRIA Juarez Freitas A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA LICITAÇÃO DE PPPS DE ESTÁDIOS Mário Saadi AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS Angélica Petian, Mário José Corteze APLICABILIDADE DO REGIME JURÍDICO DO INSTITUTO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA AO SETOR EDUCACIONAL PPPS NA ÁREA DA SAÚDE – A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE BELO HORIZONTE E O HOSPITAL DO SUBÚRBIO DE SALVADOR Lucas Sant’Anna, Mário Saadi PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RODOVIÁRIO Estevam Palazzi Sartal, Gabriel Costa Pinheiro Chagas AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ATIVIDADE PENITENCIÁRIA Marcella Querino Mangullo PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E A REQUALIFICAÇÃO URBANA Daniela Campos Libório Di Sarno ASPECTOS AMBIENTAIS CONCERNENTES ÀS PPPS Roberta Danelon Leonhardt, Daniela Stump PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS – DESAFIOS DE UMA TAREFA PÚBLICA EFICIENTE E RESPONSÁVEL Phillip Gil França POR QUE A UNIÃO FEDERAL NÃO UTILIZA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS? Gabriela Silvério Palhuca, Renan Sona Silva CONTRATOS PRIVADOS DECORRENTES DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Bruno Dario Werneck, Mariana Ferreira Rodrigues, Marcos de Sá Nascimento AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS TENDÊNCIAS EM DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA LEGAL QUANTO A ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

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