Ricardo Henrique de Jesus possui mais de 20 anos de experiência como advogado atuando em diversas áreas jurídicas. Ele é bacharel em Direito e possui diversas especializações, além de ter publicado livros e artigos jurídicos. Atualmente atua como advogado no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do NE e em seu próprio escritório de advocacia.

1. RICARDO HENRIQUE DE JESUS
Cel: 81- 9961- 9537
E-mail: rhenjes@hotmail.com
CV: http://lattes.cnpq.br/8236439508412791
RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES
· Vivência de mais de 20 anos como Advogado, atuando em diversas áreas jurídicas.
· Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda, com Pós - Graduação em
Magistratura Trabalhista e Magistratura Comum pela Escola Superior de Magistratura de
Pernambuco, respectivamente, e Pós—graduação com grau de Especialização Lato Senso
pela UFPE em Direito Tributário além de Especialização em Direito Público, pela Esmape e
Especialização em Ciência Política, pela Funeso.
· Livros Jurídicos: “ Representatividade E Competência No Tratado Tributário” editado
pela Editora Síntese, em que fica enfatizada a competência internacional no tratado
tributário em que o Brasil for parte, e Livro “A Coisa Julgada e a sua Relativização”,
editado pela editora CRV.
· Artigos Jurídicos selecionados para publicação pela Revista Síntese e por outras revistas
especializadas ambos com o nome do Livro “Representatividade e Competência no Tratado
Tributário” sendo um de 09 laudas e o outro de 21 laudas. “Papers” artigos selecionados
para publicação “ Tópicos sobre Preço de Transferência”, “Alguns Aspectos da Incidência
Tributária”, “Vedação a Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal”, “Informações
Tributárias no Tratado” e “Tópicos sobre Tratado Internacional em Direito Tributário no
Direito Pátrio”.
· Artigo publicado na Revista LTr, nominado “ A competência da Justiça do Trabalho nos
Parâmetros do Artigo 114 da Constituição com a Redação da Atual Emenda 45/04.”
· Artigos Publicados na Revista Magister nominados “ Representatividade e Competência
no Tratado Tributário” e “Tópicos sobre Preço de Transferência”.
· Artigos Publicados no Segundo Simpósio Interdisciplinar de Pós-Graduação nominados
“Parâmetros Políticos, Históricos e Legais entre as Cartas Magnas de 1824 e 1988” e o
“Interesse de Agir do Contribuinte para o Processo Judicial ou Administrativo Fiscal
com o Auxílio de Normas de Processo Civil”.
FORMAÇÃO EM CURSOS SUPERIORES
GRADUAÇÃO
 BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÌDICAS .
Faculdade de Direito de Olinda – FADO Concluído em 1988
TITULO: Bacharel em Direito
 CURSO DE LETRAS VERNÁCULO INGLÊS
Faculdade Católica de Pernambuco – UNICAP 1982.2 a 1983.2
Disciplinas Cursadas: Língua Portuguesa I e II, Estudo de Problemas Brasileiros I e II ,
Introdução a Filosofia, Introdução aos Estudos Literários, Metodologia Científica I e Língua
Latina I e II, Sociologia I, Teoria da Literatura Poética I, Teologia.

2. PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO
 DIREITO TRIBUTÁRIO LATO SENSO
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Concluído em dezembro de 2001.
Carga horária: 375 horas/aulas
Cursado com as seguintes disciplinas:
Metodologia da Pesquisa em Direito, Hermeneutica, Sistema Constitucional Tributário, Teoria e
Normas Gerais do Direito Tributário, Sistema Constitucional Tributário, Teoria e Normas Gerais
do Direito Tributário, Justiça Tributária Processo Administrativo e Judicial, Direito Tributário,
Penal, Fundamentos da Tributação, Didática do Ensino Superior.
Disciplinas acessórias: Direito Tributário Penal, Planejamento Tributário, Metodologia da
Pesquisa Jurídica, Processo Judicial Tributário, Harmonização Fiscal, Processo Judicial
Tributário, Fundamentos do IRPF, IRPJ, IPI, ICMS, ISS, IPTU.
 CURSO MAGISTRATURA COMUM
Escola Superior Da Magistratura do Estado de Pernambuco. Concluído em 1990
Carga horária: 720 horas/aula
Disciplinas Fundamentais (Direito Constitucional, a Sociologia Jurídico, a Lógica da
Controvérsia, a Filosofia do Direito, Linguagem Vernácula Jurídica e Hermenêutica Jurídica),
Profissionalizantes (Direito Penal, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo, Direito
Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Tributário) e de
Estudos Complementares ( Direito Agrário, Direito Ecológico, Direito da Criança e do
Adolescente, Direito Eleitoral, Medicina legal, Organização Judiciária ).
 CURSO MAGISTRATURA TRABALHISTA
Escola Superior Da Magistratura de Pernambuco - Concluido em 1997.
Carga horária: 320 horas/aula
Disciplinas Fundamentais ( Direito Processual do Trabalho I e II, Direito Individual do Trabalho
I e II, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Processual Penal do Trabalho, Direito
Internacional do Trabalho) e Profissionalizantes (Prática de Sentença Trabalhista, Direito
Previdenciário e Direito Coletivo do Trabalho) .
 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Concluido em 2010
Carga horária: 510 h/a
Disciplinas Cursadas (Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional I e II, Direito Processual
Civil I, II e III, Direito Penal I, II e III, Direito Tributário I e II, Direito Processual Penal I, II e III,
Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa)
 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO) – Concluido em 2012
Carga horária: 420 h/a
Disciplinas Cursadas ( Metodologia da Pesquisa, Teoria Política Geral, Formação Política do
Brasil Imperial, Teoria Política Contemporânea, Cultura Política, Liberalismo e Democracia,
Estado Brasileiro e Política de Globalização, Políticas Públicas e Privadas, Seminário de
Monografia, Política e Sociedade no Brasil Contemporâneo e Didática do Ensino Superior)

3. ATUAÇÃO PROFISSIONAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DO NE, Recife-PE
Advogado 1990-presente
· Como Advogado, prestou assessoria jurídica em Direito Trabalhista e Cível, realizando
atendimento aos associados da entidade de classe, para proceder o ajuizamento das
respectivas ações junto ao Fórum, Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho.
· Realizou acordos coletivos, dissídios, convenções, eleições e medida cautelares
reintegratórias, bem como causas de natureza cível e tributárias.
· Destaca-se o patrocínio no processo Nº 070030044/92 da 7º JCJ, proveniente de reposição
salarial concedida em Lei Federal em 1964, para categoria dos ferroviários, pleito este que
se destaca pelas discussões jurídicas relevantes à prescrição do Direito e Substituição
Processual.
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA em Recife-Pe 1986 presente.
Advogado
Endereço: Rua Cleto Câmpelo, 44/308, Boa Vista – Recife-PE. CEP 50010-430.
· Realiza atendimento a clientes pessoa física e jurídica, com ajuizamento de ações
trabalhistas, cíveis e tributárias.
FACULDADES INTEGRADAS DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – FAINTVISA
Professor Convidado 08/ 2006
Curso: Administração de Empresas
Aulas Ministradas em Legislação Tributária e em Instituição de Direito Público e Privado.
ARTIGOS PUBLICADOS
 “A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NOS PARÂMETROS DO ARTIGO
114 DA CONSTITUIÇÃO com a Redação da Atual Emenda 45/04”. Publicado pela
Revista LTr-Legislação do Trabalho, Vol. 70, fascículo 01, pág. 80 a 87. São Paulo,
2006.
 “PARÂMETROS POLÍTICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS ENTRE AS CARTAS MAGNAS
DE 1824 E 1988”, publicado no II Simpósio Inter Disciplinar de Pós graduação no ISSN
23162988
 “O INTERESSE DE AGIR DO CONTRIBUINTE PARA O PROCESSO JUDICIAL OU
ADMINISTRATIVO FISCAL COM O AUXÍLIO DE NORMAS DE PROCESSO CIVIL”,
publicado no II Símpósio Inter Disciplinar de Pós-Graduação no ISSN 23162988
 “REPRESENTATIVIDADE E COMPETÊNCIA NO TRATADO TRIBUTÁRIO”, publicado
na revista Magister ano II, nº 07, ISSN 1807-9970
 “TÓPICOS SOBRE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA” publicado na revista Magister ano
II, nº 12, ISSN 1807-9970
LIVROS PUBLICADOS
 REPRESENTATIVIDADE E COMPETÊNCIA DO TRATADO TRIBUTÁRIO. Porto
Alegre: Editora Síntese, 2003, 93 páginas. ISBN: 85-88680-60-2
 A COISA JULGADA E A SUA RELATIVIZAÇÃO. Curitiba: Editora CRV, 2012, 109
páginas. ISBN 978-85-8042-411-9

4. PRIINCIPAIS CURSOS E EVENTOS
Congresso Nacional de Direito do Trabalho Rumo Pós Constituição. 1988
Academia Nacional de Direito do Trabalho / Instituto Pernambucano do Trabalho / Tribunal
Regional do Trabalho da 6º Região. 1988.
I Congresso de Direito Tributário. 2001
IPET- Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.
Tema: Direito Material, Processual e Internacional.
II Congresso Internacional do Direito Tributário. 2003
Tema: Sistema Tributário e Desenvolvimento.
I Fórum de Estudos e Debates Jurídicos de Pernambuco-FOREJ. 2003.
II Simpósio Interdisciplinar da pós-graduação
Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013.
Projeto do Novo CPC em Debate. 2010
III Simpósio Trabalhista da AATP – As Especificidades e Procedimentos da Execução
Trabalhista
IDIOMA.
Inglês : Nível de Conversação Intermediária/Avançada
Curso da Sociedade Cultural Brasil Estados Unidos, equiparado ao ensino de 1º grau e
2º Grau.
Concluído em 1985 com carga horária de 360 horas aulas
. Curso do Centro de Conversação Idiomática CCI.
Período 1979 a 1980. Carga Horária de 180 horas aula.
. Curso Senac Elementary English, New InterChange I,
Período de 12/02/2000 a 06/07/2001. Carga Horária 180 horas aula.
. Curso do Brasil Estados Unidos, Elementary English, New InterChange II
Período de março de 2004 a dezembro de 2004.
FORMAÇÃO EXTRA-CURRICULAR
Centro de Treinamento Bíblico, Curso RHEMA (a Palavra Falada).