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CURRICULUM VITAE DE KIYOSHI HARADA, SÓCIO FUNDADOR DA HARADA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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  1. 1. CURRICULUM VITAE DE KIYOSHI HARADA, SÓCIO FUNDADOR DA HARADA ADVOGADOS ASSOCIADOS1. PERSONALIDADE1.1. KIYOSHI HARADA, brasileiro, casado, advogado e Procurador do Município de SãoPaulo aposentado, natural de Marília, Estado de São Paulo, nascido a 1º de maio de 1941;1.2. ESCRITÓRIO: Rua Dr. Thirso Martins, 100, cjs. 301 e 311 e 608/610 – Vila Mariana– CEP 04120-050, Telefax (011) 5574.1040. E-mail: kiyoshi@haradaadvogados.com.br2. FORMAÇÃO ACADÊMICA2.1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1967;2.2. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo, defendendo tese sobre ‘Conceito de Imposto sobre Operações relativas à Circulação deMercadorias’, em 1968;2.3. Especialista em Ciência das Finanças pela mesma Faculdade, defendendo a tese sobre‘Funções do Orçamento’, em 1969;2.4. Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento para Formados-Especializados pela Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo, no período de agosto/89 a junho/1990;2.5. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Faculdade de Direito da UniversidadePaulista, em 1996;2.6. Mestre em Direito Processual Cível pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista,em 2000.3. PRODUÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS3.1. Livros3.1.1. Fato gerador. Suas conseqüências: incidência e não incidência, co-autoria José Augustode Toledo. São Paulo: Resenha Tributária, 1975;3.1.2. Dois temas de direito tributário. São Paulo: Resenha Tributária, 1976;3.1.3. ICM - Direito a crédito na isenção e no diferimento. São Paulo: Resenha Tributária,1979;3.1.4. Sistema tributário na constituição de 1988 - tributação progressiva. Curitiba: Juruá, 2ªed., 2006;3.1.5. ITR e IPTU - ITBI - FINSOCIAL - IVV - v. 8 da Coletânea Outros Tributos. São Paulo:Resenha Tributária, 1991;
  2. 2. 3.1.6. Sistema tributário do município de são paulo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 3ª ed.,1993;3.1.7. Compêndio de direito financeiro. São Paulo: Resenha Tributária, 1994;3.1.8. Direito financeiro e tributário. São Paulo: Atlas, 17ª ed., 2008;3.1.9. Código tributário nacional. São Paulo: Rideel, 14ª ed., 2008;3.1.10. Desapropriação: doutrina e prática. São Paulo: Atlas, 7ª edição, 2007;3.1.11. Dicionário de direito público. São Paulo: MP Editora, 2ª ed., 2006;3.1.12. Responsabilidade fiscal. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002;3.1.13. Da liminar em matéria tributária. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003;3.1.14. Direito tributário municipal. São Paulo: Atlas, 3ª ed., 2004;3.1.15. Prática do direito tributário e financeiro,Vol. 1. São Paulo: Juarez de Oliveira,2004;3.1.16. Prática do direito tributário e financeiro, Vol 2. São Paulo: Juarez de Oliveira,2005;3.1.17. Direito urbanístico. São Paulo: NDJ, 2005;3.1.18. Aspectos tributários da nova lei de falências, 2. tiragem. Curitiba: Juruá, 2007;3.1.9. Direito tributário. São Paulo: MP Editora, 2006;3.1.20. ISS. Doutrina e prática. São Paulo: Atlas, 2008.3.2. Obras coletivas3.2.1. Desapropriação em são paulo, Vols. I, obra coletiva (coord. Kiyoshi Harada). São Paulo:Resenha Tributária, 1985;3.2.2. Desapropriação em são paulo, Vols. II, obra coletiva (coord. Kiyoshi Harada). SãoPaulo: Resenha Tributária, 1985;3.2.3. Desapropriação em são paulo, Vols. III, obra coletiva (coord. Kiyoshi Harada). SãoPaulo: Resenha Tributária, 1986;3.2.4. Desapropriação em são paulo, Vols. IV, obra coletiva ( oord. Kiyoshi Harada). SãoPaulo: Resenha Tributária, 1987;3.2.5. Direito penal tributário contemporâneo. Estudos de especialistas (coord. AntonioCláudio Mariz de Oliveira e outro). São Paulo: Atlas, 1995, p. 63-76;
  3. 3. 3.2.6. Temas de processo civil. Obra coletiva (coord. Kiyoshi Harada). São Paulo: Juarez deOliveira, 2000;3.2.7. Temas de direito tributário. Obra coletiva (coord. Kiyoshi Harada). São Paulo: Juarez deOliveira, 2000;3.2.8. IPTU – Aspecto jurídicos relevantes, obra coletiva (coord. Marcelo Magalhães Peixoto).São Paulo: Quartier Latin, 2002, p. 340-358;3.2.9. IPI – Aspectos jurídicos relevantes, obra coletiva (coord. Marcelo Magalhães Peixoto eoutros). São Paulo: MP Editora, 2003, p. 239-245;3.2.10. ISS – Lei complementar 116/2003, obra coletiva (coord. Marcelo Magalhães Peixoto eoutro). Curitiba: Juruá, 2004, p. 619-637;3.2.11. Tributação, justiça e liberdade, obra coletiva (coord. Marcelo Magalhães Peixoto).Curitiba: Juruá, 2005, p. 355-370;3.2.12. Processo judicial tributário, obra coletiva (coord. Ives Gandra da Silva Martins). SãoPalo: Quartier Latin, 2005, p. 229-248;3.2.13. Imunidade tributária, obra coletiva (coord. Marcelo Magalhães Peixoto e outro). SãoPaulo: MP Editora, 2005, p. 205-212;3.2.14. Direito penal tributário, obra coletiva (coord. Marcelo Magalhães Peixoto e outros).São Paulo: MP Editora, 2005, p. 211-220;3.2.15. Princípios constitucionais tributários, obra coletiva (coord. Carlos Mário da SilvaVeloso e outros). São Paulo, 2005, p. 679-691;3.2.16. Parcerias público-privadas, obra coletiva (coord. Sérgio Augusto Zampol Pavani eoutro). São Paulo: MP Editora, 2006, p. 205-222;3.2.17. Principais aspectos da Lei 11.196/05, A ‘MP do Bem’, obra coletiva (coord. IvesGandra da Silva Martins e outro). São Paulo: MP Editora, 2006, p. 109-116;3.2.18. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, obra coletiva (coord. IvesGandra da Silva Martins e outro). São Paulo: MP Editora, 2006, p. 267-280;3.2.19. Incentivos fiscais, obra coletiva (coord. Ives Gandra da Silva Martins e outros). SãoPaulo: MP Editora, 2007;3.2.20. O nikkei no Brasil, obra coletiva (coord. Kiyoshi Harada). São Paulo: Atlas, 2008.3.3. Teses, monografias e artigos publicados em Revistas e Boletins Especializados3.3.1. Mais de 300 teses, monografias e artigos publicados, nas áreas do Direito Tributário, doDireito Administrativo e do Direito Financeiro, nas diferentes Revistas especializadas, taiscomo Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, Ed. Lex; Revista de Direito
  4. 4. Tributário; Revista de Direito Público; Revista dos Tribunais; Estudos de Direito Público;Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo; Revista do Direito do Mercosul; Revista deDireito e Administração Pública; Panorama da Justiça; Revista Jurídica Consulex; RevistaFórum de Direito Tributário, Revista Justilex; Revista Bonijuris, Prática Jurídica; Revista daEscola Paulista da Magistratura; Revista Magister; Revista IOB de Direito Administrativo;Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas; Revista de Estudos Tributários;Revista Nacional do Direito e Jurisprudência etc.3.3.2. Dentre os Boletins Especializados destacam-se Boletim Informativo IASP; RepertórioIOB Jurisprudência; Boletim de Práticas Previdenciárias & Trabalhistas da ADCOAS; Boletimde Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública da IOB; e Boletins deDireito Municipal e de Direito Administrativo da NDJ; Boletim de Informações Jurídicas eEmpresariais ADCOAS; Gazeta Júris etc.3.4. Artigos publicados nos Jornais da Capital3.4.1. Mais de 70 (sessenta) artigos, de cunho jurídico, publicados nos jornais de grandecirculação na Capital, tais como, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Diário doComércio & Indústria, Diário do Comércio e Diário Popular;3.4.2. Tem, também, inúmeros artigos publicados em jornais especificamente voltados para aárea do Direito, como Tribuna do Direito e Notícias Forense.4 ATIVIDADES PROFISSIONAIS DESENVOLVIDAS4.1. Advogado, sócio fundador da Harada Advogados Associados, voltada para o atendimentoempresarial em todas as áreas do direito, em níveis de consultoria e de atuação no Judiciário,bem como para atendimentos das Prefeituras do interior nas áreas do Direito Administrativo,Financeiro e Tributário;4.2. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UniversidadePaulista – UNIP;4.3 Professor de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro nos cursos de especializaçãoem diversas instituições em ensino superior;4.4 Professor de Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Direito Tributário, entidadecomplementar à Universidade de São Paulo;4.5. Parecerista em matéria de Direito Público (Direito Administrativo, Direito Financeiro eDireito Tributário), em especial nas áreas do funcionalismo, das licitações e contratos, detributos, de orçamentos, e de gestão fiscal;4.6. Ex-professor nos cursos de pós-graduação ‘lato sensu’ da Universidade São Judas Tadeu,nas cadeiras de Direito Financeiro e Direito Tributário e Legislação Tributária;4.7. Ex-professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito das Faculdades MetropolitanasUnidas - FMU;
  5. 5. 4.8. Palestrante no âmbito nacional e internacional;4.9. Ex-procurador do Município de São Paulo tendo exercido, sucessivamente, os cargos deChefia, de assessoramento, de direção e de consultoria, tendo sido Diretor do Departamento deDesapropriações da Prefeitura de São Paulo, aposentando-se no cargo de Chefe da ConsultoriaJurídica da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, em agosto de 1994.5. ATIVIDADES CULTURAIS E CIENTÍFICAS5.1. Participação em cursos e outros eventos5.1.1. Participou, ao longo de sua carreira, de dezenas de cursos de extensão universitária,realizados por Institutos, Faculdades e Associações de classe, visando reciclar e aprimorar seusconhecimentos jurídicos;5.1.2. Participante ativo dos Congressos de Direito Tributário em níveis federal, estadual emunicipal, apresentando teses e proposições;5.1.3 Participante do Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado anualmente peloCentro de Extensão Universitária, sempre apresentando trabalhos e debatendo questõestributárias;5.1.4 Participante do Colóquio Internacional de Direito Tributário, realizado bienalmente emBuenos Aires pela Universidade Austral e Centro de Extensão Universitária, sempreapresentando trabalhos para debates.5.2. Palestras, Conferências e Debates5.2.1. Proferiu inúmeras palestras nas Faculdades, no Instituto dos Advogados de São Paulo,nas Associações de classe e nas demais Instituições públicas e privadas, inclusive, na Faculdadede Direito da Universidade Keio, em Tókio - Japão, sobre temas de Direito Público;5.2.2. Coordenou diversos ciclos de estudos perante várias entidades, bem como participou evem participando e debatendo, em diferentes oportunidades, questões pertinentes às reformasconstitucionais;5.2.3. Coordenador e palestrante do tradicional Curso de Direito Tributário Aplicadopromovido, anualmente, pelo Instituto dos Advogados de São Paulo e pela sua Escola Paulistade Advocacia.5.3. Associação e entidades científicas5.3.1. Fundador e Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos – CEPEJUR;5.3.2. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, tendo sido seu 1ºSecretário no triênio 95/96/97;5.3.3. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Municipal - IBDM;
  6. 6. 5.3.4. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT – entidade complementar àUniversidade de São Paulo;5.3.5. Membro da Asociatión Interamericana de La Tributación, com sede em Rosário,Argentina;5.3.6. Sócio fundador e Secretário-Geral do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão;5.3.7. Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG;5.3.8. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP;5.3.9. Ex Vice-Presidente e ex Diretor Orador da Associação dos Procuradores do Município deSão Paulo;5.3.10. Diretor da Escola Paulista de Advocacia, no triênio 1998/2000.5.3.11. Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos e Legislativos da Fiesp – Conjur;5.3.12. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ.SP, 30-1-08.KIYOSHI HARADA 

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