Este documento discute a educação inclusiva e a formação de professores em Portugal, abordando o enquadramento legal, a formação inicial e especializada de professores. Apresenta perspectivas sobre como a formação deve preparar melhor os professores para a inclusão, enfatizando a aprendizagem prática, a colaboração e a ligação entre a teoria e a prática.

1. Seminário Internacional
“Educação e Inclusão: perspetivas comparadas (Portugal / Brasil)”
Educação inclusiva e formação de
professores em Portugal: discursos,
realidades e perspetivas
Maria João Mogarro (IEUL)
Nelson Santos (IEUL)

2. Enquadramento legal: ensino básico
(1.º e 2.º ciclos) e educação infantil
Formação de professores
• Lei de Bases do Sistema
Educativo Português (Lei
n.º 46/86, de 14 de Outubro,
e as respetivas alterações,
principalmente a de 2005),
• Decreto-Lei n.º 344/89, de
11 de 0utubro,
• Decreto-Lei n.º 6/2001, de
18 de janeiro
• Decreto-Lei nº 240/2001, de
30 de Agosto (os padrões
de qualidade da formação
inicial)
• Decreto-Lei nº43/2007, de
22 de Fevereiro
Educação Inclusiva
• Warnock Report, 1978
• Decreto-Lei n.º 319/91, de
23 de agosto
• Declaração de Salamanca,
1994
• Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7
de janeiro
• Conferência Internacional
da Educação da UNESCO,
Genebra, Novembro de
2008

3. O que está legislado?
Formação Inicial
Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro
Estipula que a habilitação para a docência deverá passar pela realização de provas de
Mestrado (2º ciclo de Bolonha) e sustenta a possibilidade de quatro vias em termos
formativos: Educação de Infância; Professor do 1º ciclo; Educador de
Infância/Professor do 1º ciclo e Professor do 1º ciclo/Professor do 2º ciclo.

4. O que está legislado?
Formação Inicial
Decreto-Lei n.º 43/2007
De acordo com este diploma, no seu artigo 14.º, ponto 1:
Os ciclos de estudos organizados nos termos e para os efeitos previstos no
presente decreto-lei incluem as seguintes componentes de formação, garantindo
a sua adequada integração em função das exigências do desempenho
profissional: a) Formação educacional geral; b) Didácticas específicas; c)
Iniciação à prática profissional; d) Formação cultural, social e ética; e) Formação
em metodologias de investigação educacional; e f) Formação na área de
docência.

5. O que está legislado?
Formação Especializada
Decreto-Lei n.o 95/97 de 23 de Abril
Artigo 4.o - Cursos de formação especializada
1- (…) a) Qualifique para o exercício de cargos, funções ou actividades educativas
especializadas de natureza pedagógica ou administrativa com aplicação directa no
funcionamento do sistema educativo e das escolas;
2- A formação especializada pode ainda ser titulada por:
a) Um diploma de conclusão da parte curricular de um mestrado, atribuído ao
abrigo do n.o 1 do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 216/92, de 13 de Outubro;
b) O grau de mestre;
c) O grau de doutor.

6. O que está legislado?
Formação Especializada
Decreto-Lei n.o 95/97 de 23 de Abril
Artigo 6.o Organização curricular
1 — Os cursos de formação especializada devem ter uma duração não inferior a 250
horas efectivas de formação (…)

7. Breve enquadramento teórico
Não podemos “desenvolver as instituições
sem desenvolvermos as pessoas”.
Fullan e Stiegelbauer (1991, p. 349)

8. Breve enquadramento teórico
Educação Inclusiva
=
Educação Especial

9. Breve enquadramento teórico
As universidades podem desempenhar um importante papel consultivo no
desenvolvimento da educação das necessidades especiais, em particular no que
respeita a investigação, a avaliação, a formação de formadores, a elaboração de
programas de formação e produção de materiais. Deve ser promovida
cooperação entre universidades e instituições de ensino superior (…).
Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994, p. 28)

10. A voz dos professores…
Sobre a formação inicial…
“Penso que não, acima de tudo porque sempre que se abordava qualquer questão didática
ou pedagógica era sempre tendo em conta o ‘aluno tipo’.” (ER2)
“ (…) preparou de forma pouco consistente.” (EE1)
“A minha formação inicial não foi muito clara na abordagem a questões sobre alunos com
Necessidades Educativas Especiais.” (ER3)
“ (…) a minha formação inicial encontrava muito longe da heterogeneidade existente nas
escolas para todos os alunos incluindo os de NEE.” (EE2)

11. A voz dos professores…
Sobre a formação inicial…
“ (…) as disciplinas de Didática (…) incentivaram um ensino direcionado para as diferenças
individuais, para que essa diversificação promovesse o enriquecimento pessoal dos alunos
e favorecesse a sua aprendizagem.” (EE4)
“(…) a única cadeira que tive destinada, única e exclusivamente a esse efeito intitulava-se
“Necessidades Educativas Especiais” e, dada a experiência prévia da professora que a
lecionava, apenas abordámos o trabalho com crianças cegas e mesmo assim de um modo
muito superficial.” (ER2)
“Não, apesar de ter tido na formação inicial uma professora que nos conseguiu passar a
preocupação e o interesse, bem como a enorme diversidade de problemáticas (sem abordar
especificamente nenhuma), não nos prepara para dar as respostas às necessidades da
escola.” (ER1)

12. A voz dos professores…
Sobre a formação inicial…
“Neste nível, a formação consistiu no estudo de metodologias de ação, estratégias,
construção de materiais, sendo útil nesta vertente, mas faltando a componente prática.”
(EE4)
“Apenas na minha prática me deparei com alunos com necessidades específicas e
começaram então a surgir as dificuldades. Foi no contexto de grupo de formação
cooperada que fui encontrando respostas às minhas dúvidas e inquietações.” (ER2)

13. A voz dos professores…
Sobre a formação especializada…
“ (…) foi necessário pesquisar, aprender e reaprender através da experiencia e das
vivencias dos próprios alunos, (…)” (EE2)
“ (…) às vezes parece que há pouca ligação á prática e também é questionável a seleção
dos conteúdos programáticos.” (EE4)
“Penso que me preparou para chegar a escola e intervir, mas a aprendizagem fulcral é no
dia a dia, e com procura de informação por parte do docente educação especial, dado que
encontramos um leque de casos com características muito específicas.” (EE4)
“Não o suficiente. Fiquei sim motivada para continuar a trabalhar com crianças especiais. E
determinada a estudar mais sobre as problemáticas que ião aparecendo. Tudo virado para o
aluno e não para a escola.” (EE5)

14. A voz dos professores…
Mudanças na formação inicial
Abordagem mais prática
Inclusão de UC’s
Maior profundidade
Abordagem transversal em todo o curso

15. A voz dos professores…
Mudanças na formação
especializada
• Abordagem mais prática

16. Perspetivas sobre Formação de Professores
Em Formação de Professores para a Educação Inclusiva, nos dias de hoje,
existem três tendências se conhece na teoria mas que são colocadas muito
pouco em prática:
Isomorfismo: os formandos devem vivenciar, durante a formação, experiências
semelhantes (não iguais) às que vão encontrar na vida profissional;
Infusão: distribuir os conteúdos específicos (ex: Educação Inclusiva) pelas diversas
Unidades Curriculares da formação;
Relação teoria – investigação – prática: experiências de articulação entre os conteúdos
teóricos, a pesquisa e a intervenção no terreno.
(Rodrigues, 2013)

17. A realidade dos cursos de 1.º e 2.º CEB
Levantamento das UC’s de NEE/EI
O quadro que foi apresentado neste diapositivo foi retirado
porque ainda nos encontramos a aguardar a data para defesa do
projeto.
O levantamento dos dados constantes no quadro foi realizado entre maio e outubro de 2013.
Foram consultados todos os sites das Instituições e confirmados alguns dados através de despachos e portarias de criação dos cursos.

18. Formação Especializada
Levantamento dos ECTS dos cursos de
formação especializada
Instituto Politécnico
Escola Superior de
Instituições
Escola Superior de
Educação de Almeida Educação de Paula
Garrett.
Frassinetti
Universidade
Lusíada do Porto
Universidade
de Coimbra - Escola
Universidade de
Superior de
Évora - Escola de
Educação de
Ciências Sociais
Universidade do
Minho
Coimbra
ECTS
10
60
Horas
270 horas
1500 horas
Semestres
2 semestres
Técnica de Lisboa Faculdade de
Motricidade
Humana
60
250 horas
280 horas
60
60
1560 horas
1380 horas
480 horas
2 semestres
2 semestres
2 semestres
O levantamento dos dados constantes no quadro foi realizado em outubro de 2013.
Foram consultados os sites de algumas Instituições. Neste quadro estão apenas alguns dados dos que foram recolhidos.

19. Mestrados
Levantamento dos ECTS Mestrados
Nome do
Nome do Curso
Nº Períodos
ECTS
Ciências da Educação, área de
3
90
Educação Especial
3+1
105
Educação Especial
4
120
Educação Especial
4
120
Área de especialização em Cognição
4
120
Estabelecimento
Escola
Superior
de
Educação de Almeida
Garrett
Escola
especialização em Educação Especial
e Domínio Cognitivo e Motor
Superior
de
Educação Jean Piaget
de Almada
Instituto Politécnico de
Lisboa
-
Escola
Superior de Educação
de Lisboa
Universidade do Minho
Instituto Superior
Educação e Ciências
de
e Motricidade
O levantamento dos dados constantes no quadro foi realizado em outubro de 2013.
Foram consultados os sites de algumas Instituições. Neste quadro estão apenas alguns dados dos que foram recolhidos.

20. Perspetivas
Educação
Inclusiva
Equidade
Qualidade
(UNESCO – Inclusive Education in Action; Rodrigues, 2013)

21. Perspetivas
Formação de Professores para a Inclusão
Trabalho
colaborativo
Formação em
contexto real
Currículo da
formação
(UNESCO – Inclusive Education in Action)

22. Em jeito de conclusão…
"Vamos pegar nos nossos livros e nas nossas canetas. Eles são as nossas
mais poderosas armas. Uma criança, um professor, um livro e uma caneta
podem mudar o mundo. A Educação é a única solução. A educação em
primeiro lugar“
(Malala Yousufzai, 2013)

23. mjmogarro@ie.ul.pt
neldav25@gmail.com
Muito Obrigado!

24. Referências Bibliográficas
Ainscow, M., Tornar a educação inclusiva: como esta tarefa deve ser conceituada?, In: Fávero, O., Ferreira, W., Ireland, T. e
Barreiros, D. (Orgs.). Tornar a educação inclusiva. Brasília: UNESCO, 2009. pp. 11-23.
Declaração de Salamanca. (1994). Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade.
Barcelona: UNESCO.
Decreto-Lei n.º 216/92 de 13 de Outubro
Decreto-Lei n.o 95/97 de 23 de Abril
Fullan, M. e Stiegelbauer, S. (1991). The new meaning of educational change. London: Cassel.
Malala Yousufzai - discurso na ONU – consultado em: http://www.tvi24.iol.pt/videos/video/13916984/1
Rodrigues, D. (2013, março). Os desafios da Equidade e da Inclusão na Formação de Professores de Educação Especial.
Comunicação apresentada na Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face
aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva, realizada na Assembleia da República, Portugal.
Sousa, C. (2013, março). Como formar para a escola do século XXI?. Comunicação apresentada na Conferência Parlamentar
sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória
inclusiva, realizada na Assembleia da República, Portugal.
UNESCO – Inclusive Education in Action, consultado em http://www.inclusive-education-in-action.org/iea/index.php?menuid=1