UMA PPP NA PROMOÇÃO   DE INVESTIMENTOS EM MINAS
MINASINVEST:  PENSANDO LOCALMENTE, AGINDO GLOBALMENTE... “ As sociedades privadas incorporam passo a passo os negócios do ...
MINAS GERAIS  &  MINASINVEST: ENTRADA PARA INVESTIMENTOS  NO BRASIL! agregando a capacidade realizadora da sociedade à mis...
UM NOVO MODELO DE PROMOÇÃO Um “ NOVO SALTO”  exige como tendência a predominância das  iniciativas  privadas na determinaç...
A criação das OSCIPs visa à progressiva mudança do desenho das políticas públicas governamentais, de sorte a transformá-la...
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O objetivo fundamental  de uma API consiste em promover os interesses de sua localidade no sentido de atrair capital, tecn...
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CONCEITOS: VALORES E DESAFIOS: <ul><li>O desenvolvimento deve ser sustentável, visando ao bem-estar social, econômico e am...
<ul><li>A promoção de investimento é complementar e não substituta de políticas que criam o ambiente atrativo para o inves...
AMBIENTE DO DESENVOLVIMENTO FORMULADORES DE POLÍTICAS UM MODELO INTEGRADO DE PROMOCAO PARTICIPACAO POPULAR ACÕES DE GOVERN...
O que fazem as API’S? Central de investimento “ One-Stop-Shop”- como porta de entrada de investidores internacionais, é mu...
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Governo & Sociedade: no mesma mesa... É vital o apoio decisivo dos níveis mais elevados do  Governo em seus  programas de ...
EFICIÊNCIA E DURAÇÃO: estruturando Uma  organização eficiente que desempenhe estas atividades em alto nível de qualidade e...
A atividade para investidores estrangeiros e a viabilidade de implementação de  projetos depende intimamente do ambiente d...
Elementos de boa governança Como melhorar a governança Mecanismos e pr áticas Previsibilidade •  Pol íticas e regulamentos...
<ul><li>Ativar as zonas de processamento de exportação, </li></ul><ul><li>apoiando as regiões menos favorecidas. </li></ul...
Uma melhor organização da relação Governo Federal e  Estadual nesta questão de atração de investimentos. O Brasil precisa ...
Agências Estaduais são a ferramenta chave para a execução de promoção de investimento: <ul><li>São as contrapartes das mul...
BENEFÍCIOS PARA O GOVERNO   <ul><li>Eficiência  - É notório que ações públicas são comprovadamente mais eficazes se realiz...
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Parceria Minas Invest Almg Sede Resumo

  1. 1. UMA PPP NA PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS EM MINAS
  2. 2. MINASINVEST: PENSANDO LOCALMENTE, AGINDO GLOBALMENTE... “ As sociedades privadas incorporam passo a passo os negócios do Estado…” (Nietzsche)
  3. 3. MINAS GERAIS & MINASINVEST: ENTRADA PARA INVESTIMENTOS NO BRASIL! agregando a capacidade realizadora da sociedade à missão do Estado de promoção do desenvolvimento
  4. 4. UM NOVO MODELO DE PROMOÇÃO Um “ NOVO SALTO” exige como tendência a predominância das iniciativas privadas na determinação da dinâmica econômica e um elevado grau de abertura à economia internacional. “ Aproveitando o conhecimento das necessidades e especificidades locais, as entidade de fomento do desenvolvimento do Estado em parceria com a iniciativa privada , pode ampliar sua atuação de modo a atender a demanda de investimentos com mais eficiência e celeridade e democratizando o acesso aos serviços e produtos do Estado. Para alcançar o objetivo do desenvolvimento é imprescindível contar com a participação e o apoio dos segmentos empresariais .” (MG do século XXI – BDMG) “ O setor privado pode desempenhar um importante papel no fomento do desenvolvimento, pois o desenvolvimento não pode ocorrer sem condições que sejam condizentes com a conduta do negócio.” (Nações Unidas )
  5. 5. A criação das OSCIPs visa à progressiva mudança do desenho das políticas públicas governamentais, de sorte a transformá-las em políticas públicas de parceria entre Estado e Sociedade Civil em todos os níveis”. Vice-Governador Anastasia <ul><li>“ Ao convidar estas entidades a apoiá-las na execução de políticas públicas, o Estado reconhece, a um só tempo, as limitações inerentes às normas que regem a atuação estatal, e o importante papel da sociedade civil para o desenvolvimento social. </li></ul><ul><li>A instituição e fortalecimento das Organizações Sociais Civis de Interesse Publico possui sentido estratégico no contexto do Plano Estruturador do Choque de Gestão do Estado de Minas:permite o fortalecimento da sociedade civil, aumenta a sua capacidade de influenciar as decisões públicas e alavanca recursos a serem destinados ao desenvolvimento estadual. </li></ul>uma Parceria Publico-Privada Constituição de Minas -Art. 2º – São objetivos prioritários do Estado: I – garantir a efetividade dos direitos públicos subjetivos; II – assegurar o exercício, pelo cidadão, dos mecanismos de controle da legalidade, legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos ;
  6. 6. <ul><li>“ As Agências de promoção de investimento são a ferramenta-chave para a </li></ul><ul><li>execução da promoção de investimentos (...) Podem oferecer a facilitação necessária para que os investidores se sintam à vontade na seleção de suas localidades para investimentos”. UNCTAD – Investment Promotion Review – 2004. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>“ O investimento estrangeiro direto no Brasil aumentou em 80% em 2004 (…) O país pode estar diante de uma oportunidade única de consolidar um novo ciclo de investimentos da melhor qualidade (...) Precisa consolidar organismos de atração de investimentos que identifiquem as melhores oportunidades e avaliem os impactos no contexto dos objetivos nacionais de desenvolvimento”. CEPAL – Relatório de 15.03.2005 </li></ul><ul><li>Reconhecendo a importância do investimento estrangeiro direto (IED) para o crescimento industrial e econômico do país, a maioria dos governos no mundo estabeleceram Agência de Promoção de investimento (API): </li></ul><ul><li>NO MUNDO: 158 APIs nacionais e 250 APIs regionais. </li></ul><ul><li>NO BRASIL: NENHUMA!! </li></ul>INSERINDO MINAS NA ERA DAS API´S
  7. 7. O objetivo fundamental de uma API consiste em promover os interesses de sua localidade no sentido de atrair capital, tecnologia, capacitações empresariais avançadas e acesso a mercados internacionais. Para tanto, as API´s devem desenvolver mecanismos adequados para atrair os investidores estrangeiros e facilitar o estabelecimento de seu negócio na localidade proposta. Os avanços na tecnologia, as crescentes facilidades de comunicação e a globalização recentes oferecem aos investidores muita flexibilidade nas suas decisões sobre onde investir. A expectativa geral é que os países se tornarão mais ativos na promoção de investimento estrangeiro direto –IED- através de organizações especializadas - Investment Promotion Agency - IPA (Agências de promoção de investimento ) As vantagens comparativas do Brasil e de Minas servem de enorme atrativo para IED. Entretanto, é preciso uma estratégia de atração para reter plenamente as vantagens que o IED pode ter no crescimento sustentado da economia . MINASINVEST -UMA IPA EMPREENDEDORA Tal estratégia deve ser orientada pelo contexto global contemporâneo, distinta das estratégias adotadas no tempo das agências tradicionais de fomento .
  8. 8. Objetivo geral Atuar nos moldes internacionais de uma “ IPA -Investment Promotion Agency” assistindo a Administração Pública e a iniciativa privada por meio da facilitação, atração e retenção de IED – (investimento estrangeiro direto ). Objetivos especificos 5 <ul><li>Promover Minas como o local estratégico para negócios e investimentos internacionais, </li></ul><ul><li>divulgando o Estado e negócios a investidores potenciais. </li></ul><ul><li>Fortalecer a economia de Minas Gerais através da elaboração de projetos que </li></ul><ul><li>impulsionem e enriqueçam o ambiente de negócio. </li></ul><ul><li>Participar, operacionalmente , em iniciativas privadas e Públicas na construção </li></ul><ul><li>de um ambiente de desenvolvimento econômico mais dinâmico do Estado. </li></ul><ul><li>Aportar capacidade empreendedora, dinamismo, gestão eficiente, celeridade aos </li></ul><ul><li>processos de investimento sócio econômico. </li></ul>ESCOPO DA MINASINVEST
  9. 9. O núcleo da estrutura da MINASINVEST é constituído por um CONSELHO DE RENOME , uma diretoria altamente profissional, consultores permanentes de renome e um banco de talentos alicerçado em consultores associados de notória experiência interativa em disciplinas diversas . ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PRESIDÊNCIA VICE-PRESIDENCIA EMPRESAS INSTITUIÇÕES GOVERNO ADM E FINANÇA OPERACAO MARKETING COMUNICACAO ASSEMBLÉIA GERAL PARCEIROS CONSELHO FISCAL CONS. DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO CONSULTIVO
  10. 10. CONCEITOS: VALORES E DESAFIOS: <ul><li>O desenvolvimento deve ser sustentável, visando ao bem-estar social, econômico e ambiental de toda a sociedade; </li></ul><ul><li>A participação dos segmentos empresariais e de toda a sociedade no desenvolvimento sócio-econômico é fundamental; </li></ul><ul><li>Congregar os esforços de empresas líderes nos setores estratégicos da indústria, comércio e serviço amplia o número de oportunidades de qualidade e promove o êxito geral das estratégias de desenvolvimento de negócios do Estado. </li></ul><ul><li>O desenvolvimento é missão de todos, mas não é inercial: requer forças aglutinadoras e coordenadoras para disparar o ciclo virtuoso e necessário do desenvolvimento. </li></ul><ul><li>O ambiente favorável para o crescimento criado pelo Governo atual e o peso da dimensão financeira para atender as crescentes demanda, impõem como fator mais urgente inovações e reformas ainda mais profundas. </li></ul><ul><li>Deve existir um equilíbrio adequado entre o interesse Público e a iniciativa privada capaz de promover o desenvolvimento socio-econômico. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  11. 11. <ul><li>A promoção de investimento é complementar e não substituta de políticas que criam o ambiente atrativo para o investimento. </li></ul><ul><li>O papel das Agências de promoção de investimento (API) deve ser combinar promoção de investimento com formulação de políticas. </li></ul><ul><li>Formulação de políticas consiste em atividades através das quais uma API defende iniciativas que melhorem a qualidade do ambiente de investimento e identifiquem as visões do setor privado levando-as à atenção dos formuladores de políticas. </li></ul><ul><li>Uma Agência de Promoção de investimento como ponto de partida e entrada de investidores internacionais, é mundialmente reconhecida como o modelo mais apropriado para contornar esses empecilhos. </li></ul><ul><li>Neste sentido, MINASINVEST se propõe a ser um braço operacional dos agentes do desenvolvimento: do Governo como indutor e do empreendedor como executor- </li></ul><ul><li>Servindo como instrumento para lidar com barreiras administrativas e operacionais, oferecendo um ambiente de políticas e táticas mais amigáveis e palatáveis para canalizar os interesses dos investidores, </li></ul><ul><li>Identificando alternativas simples e práticas na política de investimento e na capacidade de remover os gargalos e preencher os elos faltantes. </li></ul>CONCEITOS: VALORES E DESAFIOS:
  12. 12. AMBIENTE DO DESENVOLVIMENTO FORMULADORES DE POLÍTICAS UM MODELO INTEGRADO DE PROMOCAO PARTICIPACAO POPULAR ACÕES DE GOVERNO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ALMG SOCIEDADE CIVIL GOVERNO DE MINAS SETOR PRODUTIVO SOCIEDADE CIVIL UNIVERSIDADE
  13. 13. O que fazem as API’S? Central de investimento “ One-Stop-Shop”- como porta de entrada de investidores internacionais, é mundialmente reconhecida como o modelo mais apropriado para contornar as barreiras administrativas, Políticas e culturais Construção de imagem Formulação de políticas Facilitação de serviços Geração de investimento Interlocução Público/Privada: • Criando um ambiente de políticas, abordagens de negócio e táticas mais amigáveis e palatáveis para canalizar os interesses dos investidores. • Identificando alternativas e práticas simples na política de investimento
  14. 14. O que fazem as API’S? Formulação de políticas Facilitação de serviços Geração de investimento Construção de imagem • Criando a percepção do país e do Estado como um local Atrativo para investimento. • Fazendo o marketing dinâmico e pro-ativo, dentro das expectativas modo de operar dos investidores.
  15. 15. O que fazem as API’S? Formulação de políticas Facilitação de serviços Geração de investimento Construção de imagem • Contribuindo à formulação de iniciativas que melhorem a qualidade do ambiente de investimento. • Contribuindo à formulação de iniciativas que melhorem a qualidade do ambiente de investimento.
  16. 16. O que fazem as API’S? Formulação de políticas Facilitação de serviços Geração de investimento Construção de imagem • Prestando uma gama de serviços na acessoria ao investidor na sua análise de investimento. • Prestando uma gama de serviços na assessoria ao investidor na sua análise de investimento.
  17. 17. O que fazem as API’S? Formulação de políticas Facilitação de serviços Geração de investimento Construção de imagem • Desenvolvendo atividades e praticas agressivas para Atingir setores e companhias específicas e gerar a entrada do investimento.
  18. 18. <ul><li>É vital que uma Agência de Promoção de investimentos de Minas Gerais tenha o apoio e validação decisivos dos níveis mais elevados do Governo e que todas as instâncias econômicas do Governo incluam em seus programas de ações a atração de FDI (Foreign Direct Investment) como uma coluna central das estratégias de desenvolvimento sócio-econômico. </li></ul><ul><li>É APENAS assegurando, por meio de instrumentos adequados, alianças estratégicas com o governo e a iniciativa privada , que a MINASINVEST vai poder oferecer os serviços exigidos pelos investidores estrangeiros. E é por ela trabalhar intimamente com os investidores, é que vai poder atrair investimentos estrangeiros diretos para o Estado de Minas Gerais, assim como ajudar o governo a reformar o ambiente de políticas que melhorem o ambiente de negócio. </li></ul>MINASINVEST –UMA PPP DA PROMOCAO DO ESTADO “ Minas Gerais está apresentando ao Brasil um novo modelo de gestão. Nós deixamos para trás aquela máxima de que o serviço público é ineficiente por natureza. Estamos trazendo métodos gerenciais do setor privado, com a avaliação de desempenho e com metas estabelecidas a serem alcançadas. “ . Governador Aécio Neves
  19. 19. <ul><li>Por serem mais orientadas ao cliente com serviços de alta qualidade, as API’S devem estar equipadas para desenvolver relacionamentos profissionais mais estreitos com o setor privado. </li></ul><ul><li>A participaç ão do setor privado na estrutura de governança das agências de promoção é fundamental em suas atividades de mão-dupla entre o setor público e e privado. </li></ul><ul><li>APENAS quando uma API tem ligaç ão estreita com o governo, com fortes influências sobre o ambiente de políticas domésticas, é que ela pode oferecer os serviços exigidos pelos investidores estrangeiros </li></ul><ul><li>É porque ela trabalha intimamente com estes investidores, é que pode atrair investimentos estrangeiros diretos para o país, assim como ajudar o governo a reformar o ambiente político para melhorar o ambiente de negócios. </li></ul>O PAPEL MÃO-DUPLA DAS API’S
  20. 20. As API’S prestam um serviço Público ou Privado? A API é formada para atender os interesses nacionais ou regionais na prestação de um serviço. O objetivo final de atrair o investimento estrangeiro é apoiar o processo de desenvolvimento sócio- econômico da localidade: • Gerando divisas externas através dos investimentos. • Promovendo fluxos de comércio. •  Disponibilizando oportunidades adicionais de negócios para os empreendedores locais. No nível conceitual Isto implica em que os governos sempre desempenharão papel central no apoio da criação e operação de uma IPA. O PAPEL MÃO-DUPLA DAS API’S
  21. 21. A API também precisa prestar serviços relevantes diretamente ao setor privado: • Precisa assegurar que os investidores não apenas fiquem interessados, mas que implementem e operacionalizem seus negócios. • Ao buscarem atrair investidores para o país, percebem que precisam ir além das simples funções de construção de imagem, elaboradas para fazer a propaganda da atratividade como o melhor local para o investimento. No nível operacional A API deve disponibilizar serviços profissionais concretos relacionados à atração e implementação do negócio. O PAPEL MAO-DUPLA DA AGENCIA
  22. 22. Governo & Sociedade: no mesma mesa... É vital o apoio decisivo dos níveis mais elevados do Governo em seus programas de atração de investimentos estrangeiro direto como uma coluna central das estratégias de desenvolvimento econômico. Além de participar dessas agências com forte vertente empreendedora, os Governos também introduzem uma série de outras medidas de reformas, todas com o objetivo claro de eliminar os entraves ao investimento. Não apenas “apoiar” na implementação de projetos de Investimento isolados, mas integra-se na revisão e reforma Dos procedimentos
  23. 23. EFICIÊNCIA E DURAÇÃO: estruturando Uma organização eficiente que desempenhe estas atividades em alto nível de qualidade e estratégias bem definidas. VENCER BARREIRAS ADMINISTRATIVAS: Combinando promoção de investimento com formulação de políticas. GOVERNANÇA MODERNA APORTE DE RECURSOS : Sendo suas atividades de custos elevados, as agências eficazes precisam de finanças e outros recursos DESAFIOS
  24. 24. A atividade para investidores estrangeiros e a viabilidade de implementação de projetos depende intimamente do ambiente de negócios das políticas Públicas locais. MAS... esta dependência não tem a ver apenas com a arquitetura do arcabouço legal ou com as exigências governamentais em geral. A implementação administrativa de procedimentos práticos dessas políticas é de fator determinante: acabam com a ineficiência e burocracia que impedem os fluxos de investimentos. DESAFIOS: MELHORAR A GOVERNANÇA
  25. 25. Elementos de boa governança Como melhorar a governança Mecanismos e pr áticas Previsibilidade • Pol íticas e regulamentos para investimento claros e simples • Ag ência de promoção de investimento com papel forte na formulação de políticas Credibilidade • Padr ões éticos • C ódigo de conduta Transpar ência Participaç ão • Acesso f ácil e rápido de informação e regime de investimento • Dados na internet • Guias de investimento • Registros de acompanhamento de permiss ões on-line • Di álogo regular público/privado sobre ações que melhorem ambiente de investimento • Conselho Estadual de neg ócios internacionais DESAFIOS: MELHORAR A GOVERNANÇA
  26. 26. <ul><li>Ativar as zonas de processamento de exportação, </li></ul><ul><li>apoiando as regiões menos favorecidas. </li></ul><ul><li>Focar nas Pequenas e médias empresas programas </li></ul><ul><li>de promoção nas regiões menos desenvolvidas. </li></ul><ul><li>Infra-estrutura inadequada é o principal obstáculo </li></ul><ul><li>aos investimentos nas áreas pobres e remotas: </li></ul><ul><li>subsídios governamentais são fundamentais. </li></ul><ul><li>Formar equipes de especialistas ad-hoc: academia, </li></ul><ul><li>setor privado e agências públicas. </li></ul><ul><li>Utilizar o modelo de Parcerias Público-privadas. </li></ul>RECOMENDAÇÕES DA UNCTAD PARA AS IPAs
  27. 27. Uma melhor organização da relação Governo Federal e Estadual nesta questão de atração de investimentos. O Brasil precisa desenvolver um sistema em que: <ul><li>Todos os Estados sejam equipados para apresentar e ter </li></ul><ul><li>acesso justo a oportunidades de investimentos estrangeiros. </li></ul><ul><li>Os atrativos dos Estados aos investidores sejam </li></ul><ul><li>adequadamente apresentados e forçam parte do perfil geral da </li></ul><ul><li>nação como localidade atraente para IED. </li></ul><ul><li>Protocolos de cooperação entre a Agência Federal e as Estaduais </li></ul><ul><li>para restringir a concorrência prejudicial e atender os interesses </li></ul><ul><li>nacionais. </li></ul>RECOMENDAÇÕES DA UNCTAD PARA AS APIs
  28. 28. Agências Estaduais são a ferramenta chave para a execução de promoção de investimento: <ul><li>São as contrapartes das multinacionais localizadas no Estado. </li></ul><ul><li>Podem oferecer a facilitação “mão na massa” necessária para </li></ul><ul><li>que os investidores se sintam à vontade na seleção de suas </li></ul><ul><li>localidades de investimento. </li></ul><ul><li>Têm a capacidade de prestar os serviços de cuidar dos </li></ul><ul><li>interesses dos investidores dentro das exigências, padrões e </li></ul><ul><li>cultura locais. </li></ul>RECOMENDAÇÕES DA UNCTAD PARA AS APIs
  29. 29. BENEFÍCIOS PARA O GOVERNO <ul><li>Eficiência - É notório que ações públicas são comprovadamente mais eficazes se realizadas em parceria com a iniciativa privada (posto que esta acumula infra-estrutura, conhecimentos, recursos humanos de qualidade e experiência) </li></ul><ul><li>Economicidade – partilha dos custos de desenvolvimento com as empresas e organizações da sociedade civil. </li></ul><ul><li>Descentralização das ações de desenvolvimento sócio-econômicas do Estado, nas disposições da Constituição Federal cap.3 e nos termos da Lei 14.870/03: “ As OSCIP´s poderão executar, parcialmente, atividades e serviços de órgão entidades do Poder Executivo mediante a celebração de termo de parceria ” </li></ul>MINASINVEST agrega valor aos seus clientes através de percepções estratégicas, inteligência , aceleração de resultados e acesso eficiente à rede de instrumentos de desenvolvimento.

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