O documento discute os programas Brasil Sem Miséria e Bolsa Família e seu impacto na educação e redução da pobreza. Ele mostra que o Bolsa Família levou a reduções na desnutrição infantil, mortalidade e abandono escolar, além de aumentar a aprovação e frequência escolar de crianças beneficiárias. Também destaca os esforços do Pronatec e do Brasil Carinhoso para ampliar o acesso à educação infantil e qualificação profissional dos mais pobres.

1. Plano Brasil sem Miséria e a
Educação para redução da
pobreza e das desigualdades
UNDIME
15/06/2015

2. BRASIL - POPULAÇÃO EM SUBALIMENTAÇÃO (%)
Fonte: FAO, 2014 – elaboração SAGI/MDS.
Terceira maior redução do número de pessoas
subalimentadas no mundo – 2002/2014
82% de
redução
1,7%
-1.0
1.0
3.0
5.0
7.0
9.0
11.0
13.0
15.0
% População
Triênio

3. 43 milhões de crianças recebem merenda escolar
todos os dias

4. BOLSA FAMÍLIA

5. Programa Bolsa Família: Principais Objetivos
1. Aliviar a pobreza e a fome
2. Incluir e manter as crianças na educação e
reduzir o abandono escolar
3. Ampliar o acesso dos beneficiários à
saúde, principalmente para crianças e
gestantes

6. Fonte: MDS.
Expansão do Bolsa Família
Famílias no Bolsa Familia
(milhões)
Transferências
monetárias (R$ bilhões)
Plano Brasil
sem Miséria

7. Bolsa Família
Redução da extrema pobreza em todas as faixas etárias,
especialmente entre crianças e adolescentes
Fonte: DISOC/IPEA. Simulação do potencial de redução da taxa de pobreza extrema por idade no novo desenho de benefícios do Programa
Bolsa Família elaborado a partir da PNAD/IBGE de 2011.

8. A SAÚDE DAS CRIANÇAS DO
BOLSA FAMÍLIA MELHOROU

9. Crianças de 0 a 5 anos
58% de redução da
mortalidade por desnutrição
46% de diminuição da
mortalidade por diarréia
Programa Saúde
da Família
Bolsa Família

10. Prevalência de Déficit de Estatura
Desnutrição Crônica (%)
Painel longitudinal com cerca de 360 mil crianças
Fonte: Ministério da Saúde, elaboração MDS
17.5
8.5
2008 2012
51%

11. A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS
DO BOLSA FAMÍLIA MELHOROU

12. 155 mil
escolas
com
estudantes
PBF
ago/set
2014
77,2
mil
escolas
com
maioria
PBF no
Ensino
Básico
35 mil
escolas
maioria
PBF com
educação
integral
2014
Metade dos
alunos de 6
a 17 anos da
rede pública
regular
São 17 milhões de alunos acompanhados
5.570
Coordenadores
Municipais
de frequência
escolar
31 mil
Usuários
do
Sistema
Presença
16 mil
operadores
Diretores
de
escolas

13. Bolsa Família coloca e
mantém o aluno na escola
% de estudantes da rede pública que não abandonou
a escola no período de 2008 a 2012
2º ao 5º ano 6º ao 9º ano
Ensino Fundamental Ensino Médio
94,3
92,1
74,1
66,2
85,7
78,8

14. 91.3
7.5
1.1
90.1
4.4 5.5
Aprovação Reprovação Abandono
Beneficiário Não beneficiário
Taxa de aprovação dos alunos no 1º., 2º. e 3º. anos
do Ensino Fundamental (%)
Censo Escolar (INEP) / Sistema Presença (MEC) / SICON (MDS) - 2013

15. 20% mais pobres Demais 80%
32.1
63.1
54.8
73.1
31.0
18.3
-41%
201320062002
Bolsa Família diminuiu a desigualdade educacional
% de estudantes de 15 anos da rede pública na série/ano esperado

17. Eixos do Plano Brasil sem Miséria
MAPA DA
POBREZA
Aumento das capacidades
e oportunidades
Elevação da renda
Aumento das condições de bem-estar
Garantia de
Renda
Inclusão Produtiva
Urbana e Rural
Acesso a
Serviços Públicos
Busca Ativa

18. Educação no
Plano Brasil sem Miséria
Mais Educação
Brasil Carinhoso
Pronatec
Maio de 2015

19. 492.8
543.2
581.0
636.7
13.9%
14.6%
17.4% 17.7%
2011 2012 2013 2014
Matrículas em creche do PBF e % de cobertura
PBF
Matrículas PBF Cobertura
707,7
19,7% *
*707,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses matriculadas na educação infantil,
sendo 636,7 mil em creches
Ação Brasil Carinhoso - Creches

20. PRONATEC Brasil sem Miséria
Inclusão dos pobres no PRONATEC
 Adaptação dos cursos - período noturno, revisão de material
didático
 Mobilização via Assistência Social
Aderência ao mercado de trabalho
 Pactuação município/ofertante/empresas
 Grande participação dos Estados do NE
Matrículas e taxa de conclusão
 1,73 milhão de matrículas  67% mulheres / 47% jovens
 75% de conclusão dentre os beneficiários do Bolsa Família

21. 69.5%
73.2%
75.8%
72.7%
18.8%
16.3%
14.2%
16.5%
11.8%
10.5%
10.0%
10.8%
NãoCADApenasCADPBFTotal
PronatecGeral
Concluida Evadida Reprovada
Pronatec
% de conclusão, evasão e reprovação
Distribuição percentual de matrículas em cursos finalizados no Pronatec total, segundo inscrição no CadÚnico, participação no PBF e situação
final (Brasil 2014)

22. Pobreza Multidimensional (Banco Mundial)
Dimensão Indicador
Educação Há pelo menos uma pessoa de 7 a 17 anos que não frequenta a escola
Nenhuma das pessoas do domicílio tem no mínimo 8 anos de escolaridade
Acesso à água O domicilio não tem acesso à rede de abastecimento ou poço
Saneamento O domicílio não tem acesso à rede de saneamento ou fossa séptica
Eletricidade O domicílio não tem acesso à energia elétrica
Moradia O domicílio não é construído com material durável
Bens Não há posse de ao menos dois dos seguintes itens: geladeira, fogão e telefone
 renda domiciliar abaixo de R$ 140 por pessoa
 privação em 3 ou mais dimensões
Pobreza
multidimensional
crônica

23. 8.3% 8.1%
7.8%
7.0%
5.4%
4.4%
3.4%
2.9%
1.8%
1.5%
1.1%
0.0%
1.0%
2.0%
3.0%
4.0%
5.0%
6.0%
7.0%
8.0%
9.0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Pobreza crônica, SAGI/MDS
Pobreza crônica, SAGI/MDS
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS e Banco Mundial
Evolução da Pobreza Multidimensional Crônica

24. Agenda futura
Maio de 2015

25. www.facebook.com/MDSComunicacao
twitter.com/mdscomunicacao
www.youtube.com/mdscomunicacao
www.mds.gov.br

26. Primeira
Infância
Ensino
Fundamental
Juventude
 Acesso à creche
 Universalização do acesso à pré-escola
 Acompanhamento da frequência dos alunos
do Bolsa Família à pré-escola
 Educação integral
 Permanência
 Qualidade
 Educação integral
 Cursos técnicos
 EJA
 Monitoramento da trajetória
dos alunos do Bolsa Família

27.  5 mil cisternas em escolas do semiárido a serem
entregues pela SESAN/MDS (convênio 2014)
 Energia elétrica para 11 mil escolas
 Instalação de 9.812 banheiros em escolas
 NUTRISUS
 PNAE
 PL Alimentos Inadequados (PL 6842)
Melhoria da
infraestrutura
Alimentação
de qualidade
Pronatec  Intermediação
 Monitoramento / avaliação

28. ANEXOS

29. Fonte: SIMEC/MEC e MDS, outubro de 2014.
Ênfase nas escolas onde mais de 50% dos estudantes
são beneficiários do Bolsa Família
Educação integral