Matheus

1. Informes
Gestantes receberão auxílio financeiro para deslocamento
Desde o último dia 09 de março, todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único
de Saúde (SUS) poderão solicitar um auxílio de 50 reais para deslocamento no
dia do parto. O acordo foi assinado pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e
o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
Os municípios interessados devem solicitar uma senha de acesso ao sistema
SISPRENATAL WEB, do Ministério da Saúde. Até o momento, 1.685 municípios já
estão cadastrados no sistema. Por meio do link a seguir, o gestor municipal pode
ter mais informações de como aderir ao sistema.
http://sisprenatal.datasus.gov.br/SISPRENATAL/index.php?area=01
Todas as gestantesquesãobeneficiárias de algumprograma social federal,
comoporexemplo, BolsaFamília, ProgramaNacional de SegurançaPública com
Cidadania (Pronasci), ProgramaNacional de Inclusão de Jovens (ProJovem),
dentre outros, e quesãotitulares de
algumcartãomagnéticoespecíficodestesprogramas, receberão o
benefícioutilizando o mesmocartão. As quejápossuem o Cartão do Cidadão,
emitidopelaCaixaEconômica Federal, receberão o benefícioatravésdestecartão.
Governo Federal anuncia aumento nos recursos para a hemodiálise no
país.
O Orçamento Federal para o ano de 2012 já ultrapassa 2 bilhões de reais.
Este é o maior aumento desde o ano de 2005. A portaria entrou em vigor no
dia da publicação, no dia 08 de março de 2012 e o recurso foi diretamente
adicionado aos orçamentos estaduais e municipais para melhoria na área de
Nefrologia. O recurso é destinado, principalmente, para o aumento no
número de atendimentos dos cidadãos que estão na fila de espera para a
hemodiálise.
Por meio do link, pode-se acessar a portaria que determina o aumento do
aporte para o setor
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=40&data=
08/03/2012
Ministério da Saúde e da Justiça apresentam projeto para aumento da
penapela prática de Caução nos Hospitais Privados.

2. O objetivo do projeto é impedir a omissão de socorro nos hospitais
particulares. A cobrança de qualquer tipo de quantia, seja cheque, nota
promissória ou dinheiro. A proposta prevê alteração no Código Penal.
A nova penalidade para os que cometerem o abuso deverá ser de três meses
a um ano, mais pagamento de multa. Se o incidente ocasionar lesões
corporais graves, a pena poderá duplicar e, em caso de morte, triplicar. Hoje
em dia, o código penal prevê 6 meses de detenção para o caso de omissão
de socorro, podendo chegar até a um ano e meio em caso de morte.
O projeto de lei está agora para votação no Congresso Nacional e aguarda
aprovação das duas casas para entrar em vigor.
O Ministério da Saúde entregou 100 Unidades Móveis Odontológicas
A entrega foi realizada na fábrica dos veículos, na cidade de Tatuí, em São
Paulo. Os municípios contemplados com as unidades fazem parte do
Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Em Goiás, as cidades
beneficiadas foram: Baliza, Nova Roma, Monte Alegre de Goiás, Campinaçu,
Colinas do Sul, Novo Planalto, São João d’Aliança, Faina, Teresina de Goiás,
Trombas, Niquelândia e Padre Bernardo.
Além das unidades, os municípios beneficiados receberão um aporte financeiro
de 3,5 mil reais para a instrumentalização das unidades.
Sistema criado pelo Conselho Nacional de Saúde mapeará dados de
todos os conselhos do país
A nova ferramenta se chamará Sistema de Acompanhamento dos Conselhos
de Saúde e atualizará os dados dos 5.565 conselhos em todo o Brasil. Com o
recurso, os municípios que não cumprirem a determinação legal de
manterem membros da sociedade na gestão dos conselhos do Sistema
Único de Saúde serão passíveis de punição.
O prazo para o cadastramento no novo sistema e para o envio das
informações é junho de 2012 e cabe aos conselhos informarem aos
municípios sobre o cadastramento. Para realiza-lo, basta entrar no site do
Conselho Nacional de Saúde e clicar no ícone do Sistema.
www.conselho.saude.gov.br
Dados do Estado de Goiás
Implantação de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal

3. Em anexo, segue arquivo com dados sobre o Programa Saúde da Família,
Agentes de Saúde e Brasil Sorridente. As informações foram extraídas de
dados do Ministério da Saúde e IBGE e se refere ao mês de Janeiro de 2012.
Os dados relativos a fevereiro ainda não foram divulgados no sistema.
O Estado de Goiás distribuiu ais de 18 mil cartas Sus
As cartas informam aos usuários do Sistema Único de Saúde, detalhes do
atendimento para que os pacientes avaliem os serviços prestados pela rede
pública de saúde. O sistema foi desenvolvido pelo Governo Federal e são
enviadas após uma parceria com os Correios, que emitem e entregam as
correspondências.
Os usuários do Sus poderão responder as cartas pelos Correios e fazer a
avaliação do serviço por meio do Disque Saúde, sem custos de ligação, ou
pelo site na internet. www.saude.gov.br
Ministério da Saúde cria índice para avaliar a Saúde nos estados e
municípios
Apesar da cidade de Goiânia estar bem colocada no índice em relação às
demais capitais do país, o estado de Goiás aparece bem mais distante do
topo, atrás de estados como Acre e Roraima. No arquivo em anexo, a lista de
todos os municípios e os dados estatísticos de cada um.
Dados de todas as cidades do estado de Goiás atendidas pelo programa
Brasil Sorridente.
Na listagem a seguir, todas as cidades do Estado de Goiás que possuem
unidades especializadas odontológicas. A lista segue em anexo.
Agenda do Ministro da Saúde:
21 de março
No dia 21 de março de 2012, o ministro Alexandre Padilha
participará de um evento em comemoração ao Dia Internacional da
Sindrome de Down. O evento ocorrerá em Brasilia. Maiores
informações serão divulgadas na próxima semana.