7ºhistóriada educaçãorepúblicapopulista

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TEXTOS NO FORMATO PDF SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL.
LEITURA COMPLEMENTAR.
O PENSAMENTO COMPLEXO
PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL
Prof.Dr. Marcílio Sampaio Santos

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7ºhistóriada educaçãorepúblicapopulista

  1. 1. REPÚBLICA POPULISTA (1945-1964) Um período de Mudanças e Contradições
  2. 2. EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951): ALGUMAS MUDANÇAS - Proibição de cassinos e jogos de azar. 1946 – NOVA CONSTITUIÇÃO Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria): 2 Rompimento de relações com URSS. Liberalismo econômico – facilidades para importações. 1947 – Intervencionismo estatal. 1948 – Plano SALTE (fracasso).
  3. 3. CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946. CAPÍTULO II - Da Educação e da Cultura Art. 166 - A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. Deve inspirar-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Art. 167 - O ensino dos diferentes ramos será ministrado pelos Poderes Públicos e é livre à iniciativa particular, respeitadas as leis que o regulem. Art. 168 - A legislação do ensino adotará os seguintes princípios: I - o ensino primário é obrigatório e só será dado na língua nacional; II - o ensino primário oficial é gratuito para todos; o ensino oficial ulterior ao primário sê-lo-á para quantos provarem falta ou insuficiência de recursos;
  4. 4. III - as empresas industriais, comerciais e agrícolas, em que trabalhem mais de cem pessoas, são obrigadas a manter ensino primário gratuito para os seus servidores e os filhos destes; IV - as empresas industrias e comerciais são obrigadas a ministrar, em cooperação, aprendizagem aos seus trabalhadores menores, pela forma que a lei estabelecer, respeitados os direitos dos professores; V - o ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável;
  5. 5. Art. 169 - Anualmente, a União aplicará nunca menos de dez por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nunca menos de vinte por cento da renda resultante dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Art. 170 - A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios. Art. 171 - Os Estados e o Distrito Federal organizarão os seus sistemas de ensino. Parágrafo único - Para o desenvolvimento desses sistemas a União cooperará com auxílio pecuniário, o qual, em relação ao ensino primário, pprroovviirráá ddoo rreessppeeccttiivvoo Fundo Nacional. Art. 172 - Cada sistema de ensino terá obrigatoriamente serviços de assistência educacional que assegurem aos alunos necessitados condições de eficiência escolar.
  6. 6. LEIS EDUCACIONAIS EM 1946: Tendo como Ministro da Educação Raul Leitão da Cunha, são baixados os seguintes Decretos-lei: — O Decreto-lei 8.529, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino primário. — O Decreto-lei 8.530, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino normal. — Os Decretos-lei 8.621 e 8.622, de 10 de janeiro, criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. — O Decreto-lei 9.613, de 20 de agosto, regulamenta o ensino agrícola.
  7. 7. GETÚLIO VARGAS (1951 – 54) Fortalecimento do Nacionalismo Criação do BNDE - investimentos industriais nacionais. CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO” Criação da Petrobrás (1953). Criação da Eletrobrás. Aumento de 100% para o salário mínimo
  8. 8. 9
  9. 9. 10
  10. 10. A MORTE DE VARGAS: 11
  11. 11. 12
  12. 12. 13
  13. 13. 14
  14. 14. JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961): PSD + PTB. Democrata, hábil politicamente “Presidente Bossa Nova”. Desenvolvimentismo “50 anos em 5” Plano de Metas – ênfase na indústria. Desenvolvimento Nacionalista Facilidades para multinacionais Setor Automotivo Construção de Brasília (1960). Empréstimos – endividamento externo. Urbanização intensa e desordenada.
  15. 15. 19
  16. 16. UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA 20
  17. 17. 21
  18. 18. LEIS EDUCACIONAIS 1957 - É criada a Revista Escola Secundária, pela Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário - CADES, do Ministério da Educação; 1957 - O ministro Clóvis Salgado altera o projeto original da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e envia para o Congresso Nacional o Substitutivo nº 2.222; 1958 - É criada a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo - CNEA. Realiza-se o II Congresso Nacional de Educação de Adultos. 1959 - A Emenda Carlos Lacerda (seu terceiro substitutivo) prevalece sobre o texto das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, alterando substancialmente a pujança do projeto original. - Cento e oitenta educadores lançam um manifesto à nação, solicitando ao governo que o projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional fosse rejeitado.
  19. 19. JÂNIO QUADROS (1961): Sem base partidária: PTN (Partido Trabalhista Nacional), de representação inexpressiva. Teatral, contraditório, apresentava-se como a renovação política. 23 Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a corrupção”). Apoio da UDN – “UDN de porre”
  20. 20. 24
  21. 21. Em Cuba, com o Ministro da Fazenda Che Guevara, o escritor Rubem Braga e o ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros
  22. 22. Moralismo: Proibição de brigas de galo. Proibição de corridas de cavalo em dias úteis. Proibição do uso do biquíni. Descontentamento geral. Renúncia. 26
  23. 23. JOÃO GOULART (1961 – 1964): PTB Crise para a posse – medo do comunismo: 1961: Movimento da Legalidade - (Leonel Brizola – RS). Solução Negociada – Instituição do parlamentarismo 1963: Retomada de poderes (Volta do presidencialismo – plebiscito) JANGO 27 LEONEL BRIZOLA
  24. 24. Lei de Remessa de Lucros: Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN. Plano Trienal de Desenvolvimento. Reformas de Base (agrária, urbana, política e educacional). Atuação intensa das Ligas Camponesas (Francisco Julião). 28 FRANCISCO JULIÃO
  25. 25. ACIRRAMENTO DE ATRITOS ENTRE DEFENSORES E OPOSITORES DO GOVERNO X 29 COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL (RJ) Manifestação de apoio ao presidente. MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) Manifestação contrária ao presidente.
  26. 26. LEIS EDUCACIONAIS 1961 - Depois de treze anos de discussões é promulgada a Lei 4.024, que regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O presidente João Goulart ainda vetou 25 artigos que posteriormente receberam aprovação pelo Congresso. http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/6_Nacional_Desenvolvimento/l db%20lei%20no%204.024,%20de%2020%20de%20dezembro%20de%201961.htm 1961 - Surgem os Centros Populares de Cultura - CPC, intimamente ligados à União Nacional dos Estudantes - UNE, e o Movimento de Educação de Base - MEB, ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e ao governo da União.
  27. 27. 1961 - A Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetização (De Pé no Chão Também se Aprende a Ler). A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos. A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco.
  28. 28. LEIS EDUCACIONAIS 1962 - É criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9o da Lei de Diretrizes e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educação. 1962 - São criados também os Conselhos Estaduais de Educação. 1962 - É criado o Plano Nacional de Educação ee oo PPrrooggrraammaa NNaacciioonnaall ddee Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.

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