1. A MARCA DO BATOM
COMO O MOVIMENTO FEMINISTA EVOLUIU
NO BRASIL E NO MUNDO1
FREI BETTO
ALAI, América Latina en Movimiento
05 de agosto de 2001
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2. FEMINISMO NO BRASIL E NO MUNDO
Tome-se uma mulher. A meu ver, nada mais belo em toda a natureza. E
completo, pois é portadora de vida, enquanto o homem é apenas provedor.
Matrimônio, vínculo que assegura a unidade familiar, promovido por Jesus
a um dos sete sacramentos. Patrimônio, a posse dos bens que sustentam a
família.
Ninguém sofre uma opressão tão prolongada ao longo da história como
a mulher. Mutiladas em países da África com a supressão do clitóris,
censuradas em países islâmicos onde são proibidas de exibir o rosto,
subjugadas como escravas e prostitutas em regiões da Ásia, deploradas
como filha única por famílias chinesas, são as mulheres que carregam o
maior peso da pobreza que atinge, hoje, 4 dos 6 bilhões de habitantes da
Terra.
Em muitos países, elas são obrigadas a suportar dupla jornada de
trabalho, a doméstica e a profissional, arcando ainda com o cuidado e a
educação das crianças. Na América Latina, entre a população pobre, 30%
dos chefes de família são mulheres.
Estupradas em sua dignidade, elas são despidas em outdoors e capas de
revistas, reduzidas a iscas de consumo na propaganda televisiva,
ridicularizadas em programas humorísticos, condenadas à anorexia e
à beleza compulsória pela ditadura da moda. As belas e burras têm mais
"valor de mercado" do que as feias e inteligentes.
FEMINISMO
O movimento feminista organizado surgiu nos EUA, na segunda metade
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3. dos anos 60. Logo, expandiu-se pelos países do Ocidente, propugnando a
libertação da mulher, e não apenas a emancipação. Qual a diferença?
Emancipar-se é equiparar-se ao homem em direitos jurídicos, políticos e
econômicos. Corresponde à busca de igualdade. Libertar-se é querer ir mais
adiante, marcar a diferença, realçar as condições que regem a alteridade nas
relações de gênero, de modo a afirmar a mulher como indivíduo autônomo,
independente, dotado de plenitude humana e tão sujeito frente ao homem
quanto o homem frente à mulher.
É este o objetivo numa sociedade que ainda mantém a mulher como
uma pessoa oprimida, estrutural e superestruturalmente. Não se rompe esse
cativeiro apenas com mudanças jurídicas na sociedade neoliberal. Nem
com a isonomia econômica do socialismo, como queriam Marx, Engels,
Bebel e Clara Zetkin.
Bebel escreveu, em 1889, "O socialismo e a mulher", no qual
concordava com a tese de Engels de que a sociedade retrocedera de um
período mítico, matriarcal e feliz, para um período patriarcal, fundado na
propriedade privada. Julgou, portanto, que a abolição da propriedade
privada significaria a libertação da mulher no que se equivocou.
Não é por acaso que a maior organização de massa de Cuba é a
Federação de Mulheres, com 3 milhões de filiadas, numa população de 11
milhões de habitantes. O socialismo no Leste europeu comprovou que não
se liberta a mulher abolindo a propriedade privada e introduzindo-a no
processo produtivo. É preciso mudar também a superestrutura cultural e
psicológica da sociedade e, sobretudo, reinventar formas de produção e de
exercício de poder que tenham as mulheres como sujeito. Enquanto o
masculino for o paradigma do feminino, este ideal não será alcançado, a
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4. menos que as mulheres descubram que elas próprias são o paradigma de si
mesmas
REAÇÃO HISTÓRICA
No Renascimento ouviam-se os ecos medievalistas que consideravam a
mulher um ser inferior ao homem. Bispos e teólogos defenderam que a
mulher é "naturalmente" inferior ao homem, destinada a obedecer-lhe. Por
isso, não podia exercer funções de poder, como o sacerdócio.
Questionado se o escravo liberto poderia ser sacerdote, são Tomás de
Aquino, meu confrade, respondeu que sim, pois o escravo é "socialmente
inferior", enquanto a mulher é "naturalmente inferior".
O humanista Cornélio Agrippa reagiu em 1529, proclamando a
superioridade da mulher na obra "De nobilitate et praecellentia foeminei
sexus" (Da nobreza e excelência do sexo feminino).
Na Itália do século 17, três intelectuais de Veneza despontaram como
precursoras do feminismo: Lucrécia Marinelli, Moderata Fonte e Arcângela
Tarabotti. A primeira escreveu, em 1601, "La nobilità e l¹eccelenza delle
donne" (A nobreza e a excelência da mulher), onde defendeu a igualdade
fundamental dos dois sexos, ressaltando o papel da mulher na história da
civilização.
Moderata Fonte publicou, em 1600, "Merito delle donne" (Valor da
mulher), em que retratou as donas-de-casa de sua época, que viviam "como
animais encurralados entre paredes", dizia uma personagem desiludida com
o casamento, onde a sonhada liberdade evaporara para dar lugar a "um
odioso guardião". Desprovida de recursos e instrução, a mulher sujeitava-se
ao poder masculino.
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5. Arcângela Tarabotti foi obrigada pelo pai, em 1620, aos dezesseis anos,
a ingressar no mosteiro da Santa Ana, das beneditinas, onde morreu em
1652. Ao longo de trinta e dois anos, escreveu textos e cartas em seu
"cárcere feminino", como qualificava o mosteiro, denunciando a
inferioridade da mulher. Em suas obras "Antisatira" (Anti-sátira), "Difesa
delle donne contro Horatio Plata" (Defesa da mulher contra Horácio Plata)
e "La tirannia paterna", esta publicada em 1654, Arcângela Tarabotti
denunciou os falsos moralismos masculinos, a falta de liberdade feminina e
a violência que a obrigou a trocar a pena de escritora pela agulha de
bordadeira.
ILUMINISMO
O projeto iluminista de melhorar o ser humano através da cultura
favoreceu, no século 18, o acesso da mulher à escola. Em Pádua, na Itália,
em 1723, discutia-se "se as mulheres devem ser admitidas no estudo das
ciências e das artes nobres". Aos poucos, as portas da instrução se abriram
a elas.
A Revolução Francesa é considerada, por muitos, o berço do feminismo
moderno. Em 1791, Olímpia de Gouges lançou a "Declaração dos direitos
da mulher e da cidadã", onde proclamou que a mulher possui direitos
naturais como o homem, e deve participar do poder legislativo. A obra
incluía um "Contrato social" entre os sexos. De Gouges, entretanto, morreu
guilhotinada em 1793 e, no mesmo ano, o parlamento rejeitou a proposta
de igualdade política entre os sexos. Só no século 20 a francesa teve direito
ao voto.
Ao crepúsculo do século 19, o feminismo despontou na Inglaterra como
movimento de emancipação, reivindicando igualdade jurídica, como direito
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6. ao voto, e acesso à instrução e às profissões liberais. A sociedade se
vangloriava de ser liberal, mas sujeitava a mulher, privando-a dos direitos
de cidadania.
John Stuart Mill escreveu em 1869, na obra "Sobre a sujeição da
mulher", que considerá-la um ser incapaz é marcá-la desde o nascimento
com a autoridade da lei, decretando que jamais ela poderá aspirar alcançar
determinadas posições. Mill concordava com Fourier que o melhor modo
de avaliar o grau de civilização de um povo é analisando a situação da
mulher. Defendia ainda o fim da desigualdade de direitos na família; a
admissão de mulheres em todas as funções; participação nas eleições; e
melhor instrução.
A reforma eleitoral italiana de 1912 estendeu o direito ao voto aos
analfabetos, mas excluiu as mulheres, os menores, os prisioneiros e os
dementes. Só em 1945 as italianas tiveram direito ao voto, após duas
guerras mundiais.
O NOVO FEMINISMO
Simone de Beauvoir, ao publicar em 1949 "O segundo sexo", pôs a
descoberto as profundas raízes da opressão feminina, analisando o
desenvolvimento psicológico da mulher e as condições sociais que as
tornam alienada e submissas aos homens.
Em 1963, Betty Fridman lançou nos EUA "A mística feminina", onde
retomou as ideias de Beauvoir, denunciando a opressão da mulher que, na
sociedade industrial, sofre do "mal que não tem nome" - a angústia do
eterno feminino, da mulher sedutora e submissa.
A partir dessas novas ideias, o movimento feminista alastrou-se pelo
mundo. Sutiãs foram queimados nas ruas; a libertação sexual tornou-se um
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7. fato político; as palavras de ordem se multiplicaram: "Nosso corpo nos
pertence!" "Direito ao prazer!" "O privado também é político!" "Diferentes,
mas não desiguais!".
O modelo tradicional do ser mulher entrou em crise e um novo perfil
feminino começou a se esboçar.
Pressionada, a ONU declarou 1975 como Ano Internacional da Mulher,
e a década que se seguiu, até 1985, como Década da Mulher em todo o
mundo.
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8. Feminismo no Brasil
Muitas mulheres brasileiras participaram ativamente da resistência à
ditadura militar. Mas o primeiro grupo organizado de feministas pósSimone de Beauvoir surgiu em São Paulo, em 1972, com Célia Sampaio,
Walnice Nogueira Galvão, Betty Mindlin, Maria Malta Campos, Maria
Odila Silva Dias e, mais tarde, Marta Suplicy.
Aos poucos, o tema do feminino e do feminismo passou a ocupar fóruns
nacionais de debate, como ocorreu na reunião anual da Sociedade
Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), em Belo Horizonte, em 1975.
No mesmo ano, um encontro na Associação Brasileira de Imprensa (ABI),
no Rio, deu origem ao Centro da Mulher Brasileira. Também no mesmo
ano, em São Paulo, realizou-se o Encontro para o Diagnóstico da Mulher
Paulista; surgiu o Movimento Feminino pela Anistia, liderado por
Terezinha Zerbine; e foi lançado o jornal Brasil Mulher, que circulou de
1975 a março de 1980.
A imprensa feminista ganhou fôlego. Nós Mulheres circulou entre 1976
e 1978, e o jornal Mulherio, lançado em março de 1981, tornou-se leitura
obrigatória das feministas por mais de cinco anos.
Entre 1970 e 1980, o movimento de mulheres centrou-se na luta pela
redemocratização do país. Nas classes populares surgiram, incentivados
pela Igreja católica, Clubes de Mães e Associações das Donas-de-Casa.
Outros movimentos, sem vínculos confessionais ou partidários, brotaram
pelo país afora, como a Rede Mulher, em defesa dos direitos da mulher e
da ampliação da cidadania feminina. Aos poucos, delinearam-se agendas
específicas, como negras, prostitutas, lésbicas, trabalhadoras rurais e
urbanas, empresárias etc.
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9. Mais de três mil mulheres reuniram-se nos Congressos da Mulher
Paulista, entre 1979 e 1981. No Rio, o 8 de março foi comemorado por
encontros estaduais, de 1977 a meados da década de 1980. Em Fortaleza,
em 1979, houve o I Encontro Nacional Feminista, que teve a sua 13ª versão
ano passado, em João Pessoa.
Feminismo sindical
Na área sindical, desde 1963 as trabalhadoras brasileiras lutam por seus
direitos, pois naquele ano 415 delegadas participaram do encontro
organizado pelo Pacto de Unidade Intersindical. O golpe militar de 1964
abortou esse movimento, que só veio a ressurgir em meados dos anos 70.
Em 1979, ocorreram dois encontros da Mulher Metalúrgica, um em São
Bernardo do Campo e outro na capital paulista. Elas participaram
ativamente das greves de 80, promovendo piquetes, angariando recursos
para o Fundo de Greve e ocupando as ruas de São Bernardo do Campo,
ostentando flores contra os fuzis da ditadura.
Suas reivindicações específicas foram incorporadas às pautas de
negociação. Bem como denunciados seus salários mais baixos e a falta de
creches. As trabalhadoras queriam também jornada de 40 horas semanais e
abono de faltas ou atrasos causados pela necessidade de levar os filhos ao
médico.
No I CONCLAT (Congresso das Classes Trabalhadoras), em 1981, a
voz feminina se fez ouvir, sobretudo com as demandas das empregadas
domésticas pelo reconhecimento da profissão e a extensão dos direitos
trabalhistas à sua categoria.
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10. As trabalhadoras rurais despontaram a partir de 1979, após a greve dos
100 mil trabalhadores rurais na Zona da Mata de Pernambuco. Elas
começaram a se organizar em movimentos de mulheres, sindicatos e
associações, lutando contra a exploração da mão-de-obra no campo. O
MST ajudou a impulsionar esta luta, combatendo, em sua organização e
campanhas, todas as formas de discriminação à mulher.
Em 1990, realizaram-se o Seminário Nacional das Trabalhadoras Rurais
e o 1º Congresso do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da
CUT.
Entre 1985 e 1990, as mulheres negras começam a dar visibilidade
nacional à suas lutas. Em 1987, no VIII Encontro Nacional Feminista, em
Garanhuns (PE), decidiu-se organizar, no ano seguinte, o 1º Encontro
Nacional de Mulheres Negras, realizado em Valença (RJ), onde se
reuniram 440 mulheres de 19 estados.
As mulheres lésbicas também começaram se organizar para reagir ao
preconceito e à violência. Formaram grupos de auto-estima, denúncias e
ação política. Em 1979, surgiu em São Paulo a associação SOMOS Grupo
de Afirmação Homossexual, da qual brotaram o Grupo Lésbico Feminista e
o Grupo da Ação Lésbico Feminista. Em 1999, o Rio abrigou o V Encontro
de Lésbicas Feministas da América Latina e do Caribe.
Cada vez mais, ganhou espaço na mídia a violência contra as mulheres,
sobretudo assassinatos cometido por seus companheiros. Repercutiram
nacionalmente as mortes de Ângela Diniz (RJ), Maria Regina Rocha e
Eloísa Balesteros (MG) e Eliane de Gramont (SP). "Quem ama não mata"
o refrão ressoou pelo Brasil inteiro, a ponto de inspirar uma minissérie da
TV
Globo.
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11. A 10 de outubro de 1980, foi criado em São Paulo o primeiro grupo de
combate à violência contra a mulher, o SOS Mulher. Daí surgiram as
delegacias de polícia especializadas. Inaugurou-se a primeira em São
Paulo, 1985. Em 1990, já eram mais de 200 em todo o país.
Participação política
As eleições diretas para governadores, em 1982, mobilizaram as
feministas em defesa da cidadania e pela implementação de políticas
públicas para as mulheres. A vitória do PMDB, em 1983, em Minas e São
Paulo, levou à criação dos primeiros Conselhos Estaduais da Condição
Feminina. Pressionado pelos movimentos de mulheres, o presidente Sarney
propôs ao Congresso a criação do Conselho Nacional dos Direitos da
Mulher (CNDM), aprovado em 1985. Vinculado ao Ministério da Justiça,
exerceu positiva atuação na Constituinte de 1988. Mas em 1989 o
presidente Collor acabou com a autonomia financeira e administrativa do
órgão, que hoje depende da boa vontade do Ministério da Justiça.
Na ECO 92, no Rio, as mulheres participaram do Fórum das ONGs com
o Planeta Fêmea, do qual saiu a Agenda 21 das Mulheres. Seguiram-se as
conferências sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) e sobre População e
Desenvolvimento (Cairo, 1994), que trataram de temas específicos da
agenda feminista. Esse processo resultou na realização da IV Conferência
Mundial da Mulher, em Pequim, em 1995.
Hoje, vários países são governados por mulheres. Helen Clark é chefe
de governo da Nova Zelândia desde 1999. Glória Arroyo preside as
Filipinas desde janeiro deste ano. Chandrika Kumaratunga, que presidia o
Sri-Lanka desde 1994, foi reeleita em 1999. Tarja Halonen elegeu-se, este
ano, presidente da Finlândia. Mary McAleese preside a Irlanda desde 1997.
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12. Vaira Vike-Freiberga é primeira-ministra da Letônia desde 1999. Mireya
Moscovo preside o Panamá desde 1999. Hasina Wajed é chefe de governo
de Bangladesh desde 1996. E em julho, Megawati Sukarnoputri assumiu a
presidência da Indonésia.
Desafios atuais
A partir de 1977, o movimento feminista fragmentou-se em diversas
tendências, algumas mais voltadas para a discriminalização do aborto,
outras centradas na isonomia profissional com os homens. Muitas
mulheres,
após
conquistar
postos
de
trabalho
antes
ocupados
exclusivamente pelos homens, lograram também assumir funções políticas
de mando.
A crise da família faz com que muitas exerçam o papel de chefe da
família, como ocorre, hoje, com 30% das mulheres latino-americanas,
sobretudo as mais pobres.
Há, contudo, um terreno diante do qual o feminismo parece calar-se: o
do uso da mulher na publicidade e, em especial, no mundo da moda. A
mulher é flagrantemente utilizada como isca de consumo, realçando-se seus
atributos físicos de modo a reificá-la, ou seja, estabelecer uma relação
direta entre o produto e a mulher, alvos do desejo libidinoso. Na esfera da
moda ela é condenada à anorexia, favorecendo uma nova exclusão sóciocultural: a das gordas e feias, idosas e maltratadas pela carência.
Esta mulher-objeto, fruto da manipulação estética de academias de
ginástica, produtos dietéticos e medicina especializada, é desprovida de
sentimentos, idéias, valores e projetos. Vale unicamente pelo aspecto físico.
Saber requebrar na dança é mais importante do que saber pensar, e a
ausência de gorduras e celulites importa mais que as qualidades morais e
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13. intelectuais.
Nos programas de TV, sobretudo humorísticos, o papel da mulher é quase
sempre o de notória imbecil, reforçando o machismo e favorecendo a
violência contra ela, seja a física, seja a moral, mais comum, do homem
que se recusa ao diálogo, não admite críticas e sente-se no direito de ditar
normas de comportamento.
O que é espantoso é a cumplicidade de tantas mulheres com essa
imagem que as deprecia e alarga a distância entre ética e estética, amor e
sexualidade, subjetividade e glamourização dos atributos físicos.
A marca do batom é vermelha, cor das bandeiras libertárias e, também, do
sangue injustamente derramado pela opressão.
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