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10/14/2016
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Maio/2015
Cenários e
Perspectivas
do eSocial
José Adriano
• Sócio-Diretor na GSW Soluções Integradas;
• Coordenador Científico e Conselheiro do GDE (Grupo de Discussões Empresariais) na BlueTax;
• Palestrante e ex-professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG;
• Contador com MBA em TI pela FGV;
• 30 anos de experiência nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 18 anos dedicados à aplicação
de tecnologia nestas áreas;
• Especialista em Auditoria de Arquivos Digitais, Compliance e Governança Tributária;
• Participa de algumas reuniões com o Fisco desde 2006;
• Blogueiro há 17 anos em www.joseadriano.com.br;
• Uma das maiores referências em SPED do Brasil tendo realizado palestras em diversas Entidades e
eventos e concedido entrevistas a diversos meios de comunicação.
10/14/2016
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Fórum SPED Roadshow BlueTax
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Brasil: 25 anos – um dos 3 maiores canais Mastersaf do Brasil
Minas: 5 anos – o único canal Mastersaf com estrutura local
Nordeste e Centro-Oeste: Iniciando estrutura local em 2016
Entre as empresas que
mais crescem no Brasil
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colaboradores
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Matriz em São José dos Campos – SP
São Paulo – SP
Curitiba – PR
Grande Porto Alegre – RS
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10/14/2016
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Compliance Fiscal em 7 Passos
Treinar Pessoas
Conteúdo, Processos e
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Sanear Cadastros
(Clientes, Fornecedores,
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Funcionários)
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Gerar
as Obrigações Fiscais
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das ObrigaçõesFiscais
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Como estar em Conformidade ?
10/14/2016
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Contextualizando...
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Visão da Receita Federal
10/14/2016
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PESSOAS
• Treinamento de Pessoal
• Mudança do mindset do backoffice e áreas de negócios
INFORMAÇÕES
• Validação das origens das informações (inventário, custeio, contábil, fiscal, contas a
pagar e receber, etc.)
• Consistência e qualidade das informações
PROCESSOS
• Definição do fluxo do processo de informação e cálculo dos tributos
• Aderência e atualização da legislação tributária
• Revisão das obrigações
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• Integração das diversas origens sistêmicas
• Disponibilidade de IT
• Mapeamento das informações manuais
Impactos do SPED
DIPJ, DCTF, DIRF,
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SINTEGRA, DAPI,
GIA, DAMEF, VAF,
GAM...
DES, Retenções
RAIS, CAGED, GFIP,
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Eletrônico, MANAD
ICMS-ST, SISCOSERV,
SUFRAMA,
NOVOEX...
SPED
NF-e
CT-e
ECF
EFD
ICMS-IPI
Bloco K
EFD
CONTRIB
eSOCIAL
EFD Reinf
Outros
Projetos
650 mil
Mudança Cultural ou Organizacional ?
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eSocial
(Portal do Trabalhador)
(Arquivos)
(Protocolo de Recebimento)
(Abastecimento dos Òrgãos)
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10/14/2016
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Arquitetura da Solução
Fonte: Fenainfo – Hélio Donin Jr. -abr/2016
Obrigações a serem substituídas
10/14/2016
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Áreas Envolvidas
DP
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Relações de Trabalho
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9
Impacto
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Cronologia até 2015
• 2010 – Concepção do projeto
• 2011 a 2012 – Definição das equipes e da Estrutura de trabalho
• 2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto
• Jul/2013 – Publicação do Layout 1.0
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• Mai/2014 – Criação do GTC
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10/14/2016
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Cronologia e Cronograma 2016
• Jun/2016 – Liberado o envio em LOTE da Qualificação Cadastral
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• Set/2016 – Prorrogação da obrigatoriedade de entrega para Jan/2018
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• Jul/2016 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – empresas piloto
• Dez/2016 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – demais empresas
Cronograma Futuro
• Fev/2017 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – todo os eventos
• Jul/2017 – Data-limite para disponibilização do ambiente de produção – com restrições
• Jan/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento acima de 78 MI – Folha
• Jul/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento abaixo de 78 MI – Folha
• Jul/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento acima de 78 MI – SST
• Jan/2019 – Início da obrigatoriedade para Faturamento abaixo de 78 MI – SST
10/14/2016
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Estrutura dos Eventos
“Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista”
Informações RequeridasEventos
Iniciais
Eventos Não Periódicos
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Eventos Periódicos
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• S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de C.Civil
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• S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
• S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
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• S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho (*)
• S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
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Eventos Periódicos
Eventos que ocorrem regularmente
• S-1200 - Remuneração do Trabalhador
• S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 0561-
Rendimento do Trabalho Assalariado, 0588-Rendimento
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Previdência Pública, 3562-PLR, 0473-Renda e Proventos
de Qualquer Natureza
• S-1220 – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
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Fonte: RFB - Apresentação FIESP 23/10/13
10/14/2016
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Trabalhores Sem Vínculo
• São TSV obrigatórios:
• Trabalhadores avulsos portuários e não portuários;
• Dirigentes sindicais;
• Estagiários;
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10/14/2016
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10/14/2016
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 CAEPF - Empregador PF (advogado, medico)
 Cadastros: Versionamento, Visão Temporal, Solução no Sistema de Folha
 Acordos Informais
 Decisões Judiciais
 Eventos sem Movimento
 Produtor Rural
 Cooperativa de Trabalho
 Autônomos
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e Ações
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 A visão (e atuação) sobre o negócio e sobre a organização.
 O que fazemos, para quem fazemos, como fazemos, porque fazemos...
 “Sair de trás da mesa e ir para frente dos negócios” .
 Sustentabilidade do negócio, gestão do custos, dos resultado.
 Eliminação de riscos, garantia da integridade, conformidade e “compliance”.
 A compreensão do “mundo fiscal digital” como inevitável;
 Quebrar paradigmas: integrar a informação entre as áreas envolvidas. O Projeto eSocial não é do DP, do RH
ou da TI, ELE É DA EMPRESA!!!
 Se antecipar às auditorias sobre as informações a serem prestadas;
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 CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
 ACOMPANHAMENTO LEGAL
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 VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS
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Entrevistas Aspectos
Tecnológicos
Aspectos
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Judicias
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e
Segurança
do
Trabalho
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Iniciais
Eventos
Trabalhistas
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Mapeamento e Diagnóstico
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Qualificação Cadastral
Módulo Web
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considerando o levantamento das informações reais com base em documentação
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10/14/2016
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Validação das Rubricas
• Análise dos Acordos Coletivos;
• Análise, Mapeamento e Padronização RUBRICAS/EVENTOS da
folha de pagamento, método “DE – PARA”;
• Validação das incidências;
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 Governança e Compliance
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10/14/2016
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https://thomsonreuters.com.br/pt/tax-accounting/onesource-mastersaf/taxologist.html
Temos Profissionais ?
Por onde começamos ?
10/14/2016
22
 INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL
 Os fiscos recebem as informações antes mesmo do fato gerador.
 VISIBILIDADE
 Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e poderão ser
considerados indícios de sonegação.
 CERTIFICAÇÃO DIGITAL
 Constitui autenticação legal das informações prestadas, não
possibilitando mais comparabilidade com informações impressas em
caso de defesa judicial.
 CRUZAMENTOS
 Informações contábeis, fiscais, econômicas e trabalhistas serão
cruzadas de forma analítica.
 AUTUAÇÃO RETROATIVA
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auditorias, fiscalizações e autuações.
Pontos de Atenção
Mas o eSocial não é só para 2018 ?
10/14/2016
23
http://www.joseadriano.com.br/profiles/blog/list?tag=eSocial
Novidades ?
José Adriano <www.joseadriano.com.br> - @JoseAdriano
Edgar Madruga <http://blogdosped.blogspot.com.br> @EdgarMadruga01
Fernando Sampaio <http://www.fernandosampaio.com> @FernandoSampaio
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Mauro Negruni <http://mauronegruni.com.br/> @MNegruni
Pensamento Contábil <http://www.pensamentocontabil.com.br/blog/> @P_Contabil
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Árvore do Conhecimento <http://www.arvoredoconhecimento.org.br/main.html>
GSW <www.gsw.com.br> @GSWSoftware
Thomson Reuters <https://thomsonreuters.com.br> @Mastersaf
Links Sugeridos
10/14/2016
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www.joseadriano.com.br
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eSocial - Palestra de José Adriano no III Congresso de Contabilidade do Sul de Minas

  • 1. 10/14/2016 1 Maio/2015 Cenários e Perspectivas do eSocial José Adriano • Sócio-Diretor na GSW Soluções Integradas; • Coordenador Científico e Conselheiro do GDE (Grupo de Discussões Empresariais) na BlueTax; • Palestrante e ex-professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG; • Contador com MBA em TI pela FGV; • 30 anos de experiência nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 18 anos dedicados à aplicação de tecnologia nestas áreas; • Especialista em Auditoria de Arquivos Digitais, Compliance e Governança Tributária; • Participa de algumas reuniões com o Fisco desde 2006; • Blogueiro há 17 anos em www.joseadriano.com.br; • Uma das maiores referências em SPED do Brasil tendo realizado palestras em diversas Entidades e eventos e concedido entrevistas a diversos meios de comunicação.
  • 2. 10/14/2016 2 2 Fórum SPED Roadshow BlueTax (Conteúdo e Relacionamento) Brasil: 25 anos – um dos 3 maiores canais Mastersaf do Brasil Minas: 5 anos – o único canal Mastersaf com estrutura local Nordeste e Centro-Oeste: Iniciando estrutura local em 2016 Entre as empresas que mais crescem no Brasil +900projetos/ano +400 colaboradores <3%turnover Matriz em São José dos Campos – SP São Paulo – SP Curitiba – PR Grande Porto Alegre – RS Rio de Janeiro – RJ Belo Horizonte – MG/ES/CO/NE
  • 3. 10/14/2016 3 6 Compliance Fiscal em 7 Passos Treinar Pessoas Conteúdo, Processos e Sistemas 2 Sanear Cadastros (Clientes, Fornecedores, Materiais, Regras, Funcionários) 1 Gerar as Obrigações Fiscais 3 Auditar Estoques Físicos e Fiscais 5 Recuperar Impostos Ressarcimento 7 Auditar Informações Digitais das ObrigaçõesFiscais 4 Controlar Entregas das ObrigaçõesFiscais 6 0 Mapeamento de Processos e Sistemas Como estar em Conformidade ?
  • 4. 10/14/2016 4 Contextualizando... Fonte: RFB – Clóvis Belbute Peres – Fórum SPED Goiânica – 26/06/15 Visão da Receita Federal
  • 5. 10/14/2016 5 PESSOAS • Treinamento de Pessoal • Mudança do mindset do backoffice e áreas de negócios INFORMAÇÕES • Validação das origens das informações (inventário, custeio, contábil, fiscal, contas a pagar e receber, etc.) • Consistência e qualidade das informações PROCESSOS • Definição do fluxo do processo de informação e cálculo dos tributos • Aderência e atualização da legislação tributária • Revisão das obrigações TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO • Integração das diversas origens sistêmicas • Disponibilidade de IT • Mapeamento das informações manuais Impactos do SPED DIPJ, DCTF, DIRF, LALUR, IN 86, DECRED... SINTEGRA, DAPI, GIA, DAMEF, VAF, GAM... DES, Retenções RAIS, CAGED, GFIP, GPS, Ponto Eletrônico, MANAD ICMS-ST, SISCOSERV, SUFRAMA, NOVOEX... SPED NF-e CT-e ECF EFD ICMS-IPI Bloco K EFD CONTRIB eSOCIAL EFD Reinf Outros Projetos 650 mil Mudança Cultural ou Organizacional ?
  • 6. 10/14/2016 6 eSocial (Portal do Trabalhador) (Arquivos) (Protocolo de Recebimento) (Abastecimento dos Òrgãos) (Empresa) (Cruzamento das Informações ) Cenário Proposto
  • 7. 10/14/2016 7 Arquitetura da Solução Fonte: Fenainfo – Hélio Donin Jr. -abr/2016 Obrigações a serem substituídas
  • 8. 10/14/2016 8 Áreas Envolvidas DP RH Jurídico Medicina do Trabalho Fiscal TI Contratos Contabilidade Segurança do Trabalho Financeiro SESMT Relações de Trabalho Fonte: MTE – Eduardo Azevedo – Evento Sincofarma 02/03/15
  • 9. 10/14/2016 9 Impacto Fonte: MTE – Aberto Maia – Fórum SPED Roadshow – Recife – ago/2016 Cronologia até 2015 • 2010 – Concepção do projeto • 2011 a 2012 – Definição das equipes e da Estrutura de trabalho • 2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto • Jul/2013 – Publicação do Layout 1.0 • Dez/2013 – Publicação do Layout 1.1 • Mai/2014 – Criação do GTC • Jun/2014 – Publicação do Layout 1.2 • Abr/2015 – Publicação do Layout 2.0 • Jul/2015 – Publicação do Layout 2.1
  • 10. 10/14/2016 10 Cronologia e Cronograma 2016 • Jun/2016 – Liberado o envio em LOTE da Qualificação Cadastral • Set/2016 – Publicação do Layout 2.2 • Set/2016 – Prorrogação da obrigatoriedade de entrega para Jan/2018 • Out/2016 – Publicação do MOS (Manual de Orientação eSocial) Layout 2.2 • Jul/2016 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – empresas piloto • Dez/2016 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – demais empresas Cronograma Futuro • Fev/2017 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – todo os eventos • Jul/2017 – Data-limite para disponibilização do ambiente de produção – com restrições • Jan/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento acima de 78 MI – Folha • Jul/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento abaixo de 78 MI – Folha • Jul/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento acima de 78 MI – SST • Jan/2019 – Início da obrigatoriedade para Faturamento abaixo de 78 MI – SST
  • 11. 10/14/2016 11 Estrutura dos Eventos “Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista” Informações RequeridasEventos Iniciais Eventos Não Periódicos (Aleatórios) Eventos Periódicos (Mensais) Eventos de Tabelas Eventos Tabelas Informações que se repetem ou são utilizados em vários eventos (validação) • S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de C.Civil • S-1010 - Tabela de Rubricas • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias • S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos • S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão • S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho • S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho (*) • S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais • S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
  • 12. 10/14/2016 12 Eventos Periódicos Eventos que ocorrem regularmente • S-1200 - Remuneração do Trabalhador • S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 0561- Rendimento do Trabalho Assalariado, 0588-Rendimento do TSV, 2063-Remuneração Indireta, 3533-Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos por Previdência Pública, 3562-PLR, 0473-Renda e Proventos de Qualquer Natureza • S-1220 – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados Eventos Não-Periódicos Fonte: RFB - Apresentação FIESP 23/10/13
  • 13. 10/14/2016 13 Trabalhores Sem Vínculo • São TSV obrigatórios: • Trabalhadores avulsos portuários e não portuários; • Dirigentes sindicais; • Estagiários; • Diretores não empregados; • Cooperados; • Servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão Administrativo; • Membros de conselho tutelar e trabalhadores cedidos. • São TSV opcionais: • Todos os demais Contribuintes Individuais. Correções de Informações • Corrigir algo que estava errado desde o princípioRetificar • Mudar informação que era correta em determinado período e que sofreu alteração ao longo Alterar • Deixar sem efeito jurídico um evento enviado anteriormenteExcluir Fonte: Jorge Campos
  • 14. 10/14/2016 14 Alterações dos Leiautes (versões) 366 alterações Alterações dos Leiautes (versões) 226 alterações
  • 15. 10/14/2016 15 Alterações dos Leiautes (versões) Fonte: Jorge Campos DCTF Web DCTF – Declaração de Créditos Tributários Federais: • Apuração automática; • Integração RFB; • Geração do DARF; • Substituição da GPS.
  • 16. 10/14/2016 16  CAEPF - Empregador PF (advogado, medico)  Cadastros: Versionamento, Visão Temporal, Solução no Sistema de Folha  Acordos Informais  Decisões Judiciais  Eventos sem Movimento  Produtor Rural  Cooperativa de Trabalho  Autônomos  EFD Reinf Outras Preocupações Planos e Ações
  • 17. 10/14/2016 17  A visão (e atuação) sobre o negócio e sobre a organização.  O que fazemos, para quem fazemos, como fazemos, porque fazemos...  “Sair de trás da mesa e ir para frente dos negócios” .  Sustentabilidade do negócio, gestão do custos, dos resultado.  Eliminação de riscos, garantia da integridade, conformidade e “compliance”.  A compreensão do “mundo fiscal digital” como inevitável;  Quebrar paradigmas: integrar a informação entre as áreas envolvidas. O Projeto eSocial não é do DP, do RH ou da TI, ELE É DA EMPRESA!!!  Se antecipar às auditorias sobre as informações a serem prestadas;  Maior controle das informações = qualidade;  E a contabilidade ? Desafios e Oportunidades Pesquisa Fonte: Pesquisa KPMG 1o. Semestre 2016 com 100 empresas
  • 18. 10/14/2016 18  CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL  ACOMPANHAMENTO LEGAL  CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO  REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS  SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS  VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS O que fazer ? 0 Entrevistas Aspectos Tecnológicos Aspectos Trabalhistas Contratos com Terceiros Retenções Previdenciárias Processos Judicias Medicina e Segurança do Trabalho Eventos Iniciais Eventos Trabalhistas Eventos Mensais DE x PARA eSocial x Origens Identificação Classificação GAP´s Definição responsáveis GAP´s Foco no Processo Foco no Layout Exemplo para eSocial + Reinf Mapeamento e Diagnóstico
  • 19. 10/14/2016 19 Qualificação Cadastral Módulo Web – Consulta de até 10 colaboradores simultaneamente Módulo em Lote* – Consulta por meio de envio de arquivos TXT com dados dos trabalhadores em até 48hs – Arquivo deverá conter no máximo 10mb – Utilização de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3 Dados Necessários – Data de Nascimento/Nome Completo/CPF/NIS Saneamento Cadastral • Saneamento dos Dados Cadastrais constantes no software de folha de pagamento considerando o levantamento das informações reais com base em documentação física/digital dos funcionários: • RG (Identidade); • Comprovante de Residência (últimos 90 dias); • Certidão de Nascimento; • Certidão de Casamento; • Carteira de Motorista • Saneamento das informações junto às fontes de consulta Receita Federal, DATAPREV, CORREIOS e IBGE;
  • 20. 10/14/2016 20 Validação das Rubricas • Análise dos Acordos Coletivos; • Análise, Mapeamento e Padronização RUBRICAS/EVENTOS da folha de pagamento, método “DE – PARA”; • Validação das incidências; • Validação das repercussões;  Governança e Compliance  Ética empresarial  Cultura organizacional  Credibilidade empresarial  Gerenciamento e Gestão Estratégica dos Riscos  Inteligência Empresarial e Fiscal  Qualidade e velocidade na tomada de decisões  Atração e retenção de talentos Porque fazer ?
  • 22. 10/14/2016 22  INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL  Os fiscos recebem as informações antes mesmo do fato gerador.  VISIBILIDADE  Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e poderão ser considerados indícios de sonegação.  CERTIFICAÇÃO DIGITAL  Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial.  CRUZAMENTOS  Informações contábeis, fiscais, econômicas e trabalhistas serão cruzadas de forma analítica.  AUTUAÇÃO RETROATIVA  A legislação ainda permite que em até 5 anos sejam realizadas auditorias, fiscalizações e autuações. Pontos de Atenção Mas o eSocial não é só para 2018 ?
  • 23. 10/14/2016 23 http://www.joseadriano.com.br/profiles/blog/list?tag=eSocial Novidades ? José Adriano <www.joseadriano.com.br> - @JoseAdriano Edgar Madruga <http://blogdosped.blogspot.com.br> @EdgarMadruga01 Fernando Sampaio <http://www.fernandosampaio.com> @FernandoSampaio Jorge Campos <http://www.spedbrasil.net/> @SPEDBrasil Mauro Negruni <http://mauronegruni.com.br/> @MNegruni Pensamento Contábil <http://www.pensamentocontabil.com.br/blog/> @P_Contabil Roberto Dias Duarte <http://www.robertodiasduarte.com.br/> @RobertoDuarte Tadeu Cardoso <http://tadeucardoso.blogspot.com.br/> @Tadeu_BH SPED <http://sped.rfb.gov.br/> eSocial <www.esocial.gov.br> BlueTax <www.bluetax.com.br> @BlueTaxBrasil Árvore do Conhecimento <http://www.arvoredoconhecimento.org.br/main.html> GSW <www.gsw.com.br> @GSWSoftware Thomson Reuters <https://thomsonreuters.com.br> @Mastersaf Links Sugeridos