Fiscalização
Malha PJ
Principais Ações 2015
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RFB - Fiscalização - Malha PJ - Principais Ações 2015 e Resultados 2014

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No ano de 2014 a Fiscalização da Receita Federal constituiu crédito tributário no valor de R$ 150,5 bilhões. Esse valor é o segundo maior obtido pelo Fisco e é superado apenas pelo verificado em 2013, quando foram constituídos R$ 190,1 bilhões.

Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/autuacoes-da-receita-superam-r-150-bi-em-2014

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RFB - Fiscalização - Malha PJ - Principais Ações 2015 e Resultados 2014

  1. 1. Fiscalização Malha PJ Principais Ações 2015 Resultados 2014 Iágaro Jung Martins Subsecretário de Fiscalização
  2. 2. 2 Malha Pessoa Jurídica Uma Nova Relação de Transparência entre o Fisco e o Contribuinte Pessoa Jurídica  Objetivo: de inconsistências tributárias de modo a possibilitar que esses se autorregularizem (modelo semelhante às PF)  Como:  Comunicação via correspondência sobre a existência de extrato na internet  Acesso do extrato via e-CAC (certificação digital)  Quando: Lançada em 23 de fevereiro de 2015  Universo: 26.000  Valores das inconsistências: R$ 7,2 bilhões  Ano-calendário: 2012
  3. 3. 3 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Modelo de Aviso - Correspondência
  4. 4. 4 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Modelo de Extrato na Internet
  5. 5. 5 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Acesso ao Extrato na Internet – Passo a Passo
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  10. 10. 10 Planejamento para 2015 R$- R$20,00 R$40,00 R$60,00 R$80,00 R$100,00 R$120,00 R$140,00 R$160,00 R$180,00 R$200,00 2011 2012 2013 2014 2015 R$ 157,9 Bi BILHÕES Comparativo Estimativa x Valor Lançado Valor Lançado Estimativa de Crédito Tributário
  11. 11. 11 Ano Valor de Credito Tributário Constituído (R$) Crescimento (%) 2010 92.296.109.537 - 2011 109.634.212.061 18,79% 2012 116.350.566.997 6,13% 2013 190.199.395.938 63,47% 2014 150.537.102.169 -20,85% Crédito Tributário Autuado pela Fiscalização
  12. 12. 12 Planejamento para 2015 Seleção de Contribuintes que serão Fiscalizados  100% dos contribuintes alvos da Fiscalização da RFB já identificados  46.000 contribuintes com indícios de irregularidade Monitoramento dos Grandes Contribuintes  9.478 Pessoas Jurídicas  5.073 Pessoas Físicas  0,01% do total de contribuintes  65% da arrecadação federal
  13. 13. 13 Planejamento para 2015 Principais operações que serão objeto da Fiscalização 1. Amortização Indevida de Ágio 2. Não apresentação (ou apresentação incompleta) dos ajustes contábeis do lucro societário com base na Nova Contabilidade sob o Regime Tributário de Transição (RTT) entre 2011 e 2013, que deveriam ser demonstradas à RFB no Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) 3. Tributação em Bases Universais
  14. 14. 14 Planejamento para 2015 Principais operações que serão objeto da Fiscalização 4. Movimentação Financeira Incompatível  2.500 contribuintes 5. Omissões de registros de vendas 6. Pessoas Físicas com Variação Patrimonial a Descoberto 7. Sócios de PJ que auferiram rendimentos isentos em desacordo com a lei 8. Transferências internacionais com jogadores de futebol 9. Operações Especiais de Fiscalização  Lava Jato: 57 ações em andamento e outras sob análise para serem iniciadas (130 PF e 135 PJ)
  15. 15. 15 Resultados em 2014 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 2010 2011 2012 2013 2014 92,2 Bilhões 109,6 Bilhões116,3 Bilhões 190,7 Bilhões 150,5 Bilhões Bilhões Valor Crédito Tributário Constituído Evolução do Crédito Tributário Constituído pela Fiscalização
  16. 16. 16 Resultados em 2014 Evolução do Crédito Tributário – Estratégia Plurianual Ano Valor de Credito Tributário Constituido (R$) Crescimento (%) 2007/2010 365.045.224.196 - 2011/2014 566.384.261.060 55,2%
  17. 17. 17 Resultados em 2014 Ações Fiscais Encerradas com resultado 85,30 88,30 89,30 89,50 91,10 91,90 84,00 85,00 86,00 87,00 88,00 89,00 90,00 91,00 92,00 93,00 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
  18. 18. 18 Resultados em 2014 Grau de Aderência 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Grau de Aderência por Quantidade de Autuações Grau de Aderência Estoque no Contencioso
  19. 19. 19 Resultados em 2014 Grau de Aderência
  20. 20. 20 Resultados em 2014 Crédito Tributário médio constituído por Auditor Fiscal da RFB 16,3 21,3 21,9 28,5 30,7 59,7 52,9 0 10 20 30 40 50 60 70 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Milhões Crédito Tributário Constituído por AFRFB
  21. 21. 21 Resultados em 2014 Consolidado 2013 2014 Variação Qtd R$ Qtd R$ Qtd R$ Auditorias Externas 20.414 181.215.063.928 16.989 144.182.604.536 -16,78% -20,41% Revisão de Declarações 308.622 8.984.332.010 348.843 6.302.607.676 13,03% -29,85% Total Geral: 329.036 190.199.395.938 365.832 150.537.102.169 11,18% -20,85% Quantidade de Procedimentos Fiscais Executados
  22. 22. 22 Resultados em 2014 Tributos com maior representatividade nas autuações Tributo Quantidade de Autuações Valor das Autuações IRPJ 3.057 10,2% 51.206.116.663 35,5% COFINS 2.744 9,1% 25.994.801.681 18,0% CSLL 3.034 10,1% 19.761.046.704 13,7% CP PATRONAL 4.006 13,3% 13.518.804.882 9,4% IRRF 293 1,0% 7.671.988.954 5,3% IPI 841 2,8% 6.483.177.450 4,5% PIS 2.710 9,0% 5.409.548.897 3,8% IRPF 4.621 15,4% 4.447.032.696 3,1% CIDERE 49 0,2% 2.155.650.390 1,5% Total das autuações 30.040 71,1% 144.182.604.536 94,8%
  23. 23. 23 Resultados em 2014 Fiscalização dos Grandes Contribuintes Unidades Especiais Brasil Participação Relativa RPF Total crédito RPF Total crédito Qtde R$ 630 43.524.159.434 16.650 144.182.604.536 3,8% 30,2%
  24. 24. 24 Resultados em 2014 Fiscalização dos Grandes Contribuintes Ano Grandes Contribuintes - PJ Variação Ano Anterior Total Lançado em Auditoria Externa Variação Ano Anterior Participação dos CG nas autuações 2009 54.420.373.497 -.- 89.399.101.719 -.- 60,9% 2010 55.350.545.878 1,71% 84.623.185.711 -5,34% 65,4% 2011 74.495.876.883 34,59% 103.345.421.331 22,12% 72,1% 2012 87.477.796.174 17,43% 109.916.545.600 6,36% 79,6% 2013 152.422.994.554 74,24% 181.215.063.928 64,87% 84,1% 2014 103.377.995.322 -32,18% 144.182.604.536 -20,31% 71,6%  65% da Arrecadação Federal  9.478 Pessoas Jurídicas e 5.073 Pessoas Físicas

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