Este documento resume os principais pontos de 7 capítulos sobre perícia contábil. O foco é explicar conceitos como a função do perito, tipos de perícias, elaboração de laudos e questões sobre honorários.

2. SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
A PROFISSÃO DE CONTADOR E A PERÍCIA CONTÁBIL
1. A Profissão de Contador e a Perícia Contábil ..........................
21
2. A perícia - Conceito e relacionamento com as demais disciplinas .......................................................................................... 71
3. Direitos e deveres do perito e penalidades ..............................
74
4. A função de assistente técnico, ou seja, do perito-contador
assistente ................................................................................ 77
5. O relacionamento do perito com o magistrado e com os demais usuários da perícia contábil............................................. 81
5.1. Relacionamento do perito com o magistrado ..................
82
5.2. Relacionamento do perito com o cliente em casos de perícia extrajudicial e consultoria pericial contábil .............. 83
5.3. Cadastramento de perito judicial ....................................
83
5.4. Formas de tratamento epistolar e pessoal ......................
84
6. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este primeiro
capítulo.................................................................................... 85
7. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo .................
88

3. CAPÍTULO 2
O ESTUDO DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL
1. Entendimento do que seja a verdade ......................................
91
2. Os meios de prova ..................................................................
96
3. Modalidades da prova pericial com ênfase na perícia contábil
104
3.1. Provas periciais possíveis segundo o CPC .................... 104
3.2. Provas periciais contábeis segundo a NBC TP 01 - Perícia contábil ..................................................................... 105
3.3. Espécies de perícias contábeis ...................................... 107
3.4. As perícias contábeis segundo as conjunturas em que
acontecem ................................................................... 108
3.5. Dispensa de prova pericial - Pode o juiz negar a produção de prova pericial contábil? ....................................... 109
4. O cerne da prova pericial contábil ........................................... 110
4.1. Características da prova pericial contábil ....................... 111
4.2. As fontes de prova em contabilidade .............................. 114
4.2.1. Os lançamentos.................................................... 114
4.2.2. Os livros ............................................................... 114
4.2.3. Os documentos .................................................... 115
5. Conceitos a respeito da verdade contábil revelada (ou não)
pelas fontes de prova pesquisadas ......................................... 116
5.1. Indícios em contabilidade ............................................... 116
5.2. Evidências em contabilidade .......................................... 119
5.3. Erros e fraudes em contabilidade ................................... 120
6. O ônus da prova ...................................................................... 121
7. Ausência de provas ................................................................. 122
8. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este segundo capítulo ............................................................................... 123
9. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo .................. 139

4. CAPÍTULO 3
O OBJETO E O OBJETIVO DA PERÍCIA CONTÁBIL
1. O objeto geral da perícia ......................................................... 143
2. O objeto da perícia contábil ..................................................... 144
2.1. Áreas da perícia contábil ................................................ 145
2.2. Escrituração contábil, livros e documentos objeto de
perícia. ...................................................................... 147
2.2.1. Formalidades extrínsecas .................................... 152
2.2.2. Formalidades intrínsecas ............................... 152
2.2.3. Os tradicionais vícios de escrituração contábil ..... 153
2.2.4. O livro Diário e o copiador de cartas (hoje extinto),
quando apresentados de forma regular, fazem
prova plena .......................................................... 154
2.2.5. Relação de livros e demais documentos contábeis
objeto de perícia ................................................... 154
2.3. Integridade, inviolabilidade e prescrição dos livros e documentos objeto de perícia ............................................ 163
2.4. Da não obrigatoriedade de exibir livros, documentos e
demonstrações contábeis ao perito ................................ 165
2.5. Da qualidade da documentação para servir como prova
em juízo.......................................................................... 166
3. O objetivo (ou finalidade) da perícia contábil ........................... 170
3.1. Significado de objetivo.................................................... 170
3.2. O objetivo da perícia contábil ......................................... 171
4. Artigos do Código de Processo Civil e do Código Civil pertinentes a este terceiro capítulo....................................................... 172
4.1. Código de Processo Civil ............................................... 172
4.2. Código Civil .................................................................... 174
5. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo .................. 174

5. CAPÍTULO 4
PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO
DOS TRABALHOS PERICIAIS E DILIGÊNCIAS
(Procedimentos Anteriores à Elaboração do Laudo)
1. O planejamento e a organização do trabalho pericial............. 177
1.1. O planejamento do trabalho ........................................... 177
1.2. O programa de trabalho ................................................. 188
2. Os locais em que o trabalho pericial acontece......................... 189
2.1. Cartório da vara judicial - Caso de perícia judicial .......... 190
2.2. O escritório do(s) contratante(s) dos serviços profissionais
quando for o caso de perícia extrajudicial, semijudicial e
arbitral................................................................................ 193
2.3. O(s) local(is) onde são coletados os indícios, as evidências e as provas ............................................................. 193
2.4. O escritório do perito ...................................................... 195
3. Os ambientes circunstantes das perícias ................................ 195
4. Procedimentos anteriores à elaboração do laudo pericial contábil ......................................................................................... 197
4.1. Procedimentos preliminares ........................................... 197
4.4. Atendimento ao artigo 431-A do CPC............................. 199
4.5. Cuidados com o artigo 433 do CPC ............................... 202
5. Diligências ............................................................................... 204
5.1. O que são e para que servem as diligências .................. 204
5.2. O cuidado com a formalização das diligências, com as informações e com os documentos coligidos .................... 206
5.3. Seis tipos de diligências importantes para o trabalho pericial................................................................................ 207
5.4. Planejamento das diligências ......................................... 209
5.5. Realização das diligências ............................................. 209
6. Termo de diligência - Conteúdo ............................................... 209

6. 6.1. Objetivos do termo de diligência ..................................... 209
6.2. Estruturas do termo de diligência ................................... 211
7. Resumo dos atos que ocorrem antes da elaboração do laudo
212
8. Exemplos de petições e outros documentos produzidos na
fase que antecede a elaboração do laudo ............................... 213
9. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este quarto
capítulo.................................................................................... 230
10. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ................ 233
CAPÍTULO 5
PAPÉIS DE TRABALHO E QUESITOS
(Procedimentos Durante a Elaboração do Laudo)
1. “Papéis de Trabalho” na prova pericial contábil ....................... 237
1.1. Documentação do trabalho realizado ou “papéis de trabalho” ....................................................................... 237
1.2. A qualidade das provas documentais (exame de livros e
documentos) .................................................................. 242
2. Registro do Tempo Gasto com os Trabalhos Periciais ............ 243
3. Quesitos .................................................................................. 246
3.1. Momentos para apresentação dos quesitos ................... 246
3.2. O que são quesitos? ...................................................... 246
3.3. Quesitos suplementares ................................................. 250
3.4. Categorias ou classes e tipos de quesitos ...................... 251
3.5. Sigilo dos quesitos e busca e apreensão de livros e documentos........................................................................ 257
3.6. Ausência de quesitos ..................................................... 258
4. Artigos do CPC (Código de Processo Civil) pertinentes a este
quinto capítulo ......................................................................... 258
5. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ................. 259
6. Exemplo de laudo pericial contábil sem quesitos das partes e

7. elaborado com base em “autoquesitos”. Veja item 3.6 deste
capítulo.................................................................................... 260

8. CAPÍTULO 6
LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E PARECER TÉCNICO
1. A confecção do laudo pericial contábil ..................................... 279
1.1. Conceitos e definições (o que é o laudo pericial contábil?) ................................................................................ 279
1.2. Da necessidade do laudo pericial contábil ...................... 282
1.3. Requisitos extrínsecos ................................................... 283
1.4. Requisitos intrínsecos .................................................... 285
1.5. Consignação do laudo e do parecer técnico ................... 290
2. Tipos de Laudos e suas Estruturas ......................................... 292
2.1. Por que se chama laudo pericial contábil? ..................... 292
2.2. Estruturas para laudos e pareceres periciais contábeis .. 293
2.3
Laudos extrajudiciais ...................................................... 296
2.4. Resumo .......................................................................... 297
3. Uso da linguagem contábil ...................................................... 298
3.1. Linguagem acessível ao leitor leigo ................................ 298
3.2. Estilo (estilo e estética são coisas diferentes) ................ 300
3.3. Um lembrete................................................................... 301
4. Metodologia aplicada na investigação dos fatos objeto de perícia contábil: dois exemplos ...................................................... 301
5. O Parecer Técnico................................................................... 312
5.1. Conceitos e definições ................................................... 312
5.2. Estética, estrutura e estilo do parecer técnico ................ 315
5.3. Requisitos e limites do parecer técnico contábil ............. 316
6. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este sexto
capítulo.................................................................................... 318
7. Exemplos de Laudos ............................................................... 319
7.1. Exemplo de laudo pericial contábil em matéria financeira
7.2. Exemplo de laudo pericial contábil em matéria econômi-
319

9. ca: danos morais e lucros cessantes .............................. 340

10. 8. Exemplos de pareceres técnicos contábeis ............................. 361
8.1. Exemplo de parecer técnico divergente em matéria tributária ................................................................................ 361
8.2. Exemplo de parecer técnico convergente em matéria financeira ......................................................................... 401
9. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ................. 404
CAPÍTULO 7
ESCLARECIMENTO, LAUDO COMPLEMENTAR E NOVA PERÍCIA
(Ocorrências e Procedimentos Posteriores à Juntada do Laudo)
1. Ciência do laudo pericial contábil e pareceres técnicos ........... 408
1.1. Atitudes do autor: concordar ou discordar do laudo ........ 408
1.2. Atitudes do réu: concordar ou discordar do laudo........... 409
1.3. Atitudes coincidentes: tanto o autor quanto o réu concordam ou discordam do laudo de maneira coincidente ...... 410
2. Laudo de Esclarecimentos ...................................................... 410
2.1. Formas de intimação para prestar esclarecimentos ....... 410
2.2. Esclarecimentos ............................................................. 410
2.3. Quesitos elucidativos x quesitos suplementares............. 413
3. Laudo Complementar .............................................................. 414
4. Esclarecimentos em Audiência ................................................ 416
5. Impugnação e Rejeição do Laudo ........................................... 417
6. Nomeação de Novo Perito e Nova Perícia .............................. 419
7. Conclusões sobre os assuntos vistos acima............................ 419
8. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este sétimo
capítulo.................................................................................... 420
9. Dois exemplos de laudo de esclarecimentos ........................... 422
10. Um exemplo de laudo complementar ...................................... 437

11. 11. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ................ 447
CAPÍTULO 8
HONORÁRIOS PERICIAIS
1. Honorários conforme NBC TP 01 - Perícia Contábil (Resolução
CFC nº 1.243, de 10.12.2009) ................................................. 449
2. A questão dos honorários periciais nas normas que antecederam a NBC TP 01 .................................................................... 451
2.4.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ............................... 451
2.4.2. ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO ....................... 453
2.4.3. QUESITOS SUPLEMENTARES .......................... 454
2.4.4. QUESITOS DE ESCLARECIMENTOS ................. 454
2.4.5. REQUERIMENTO DOS HONORÁRIOS .............. 454
2.4.6. LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS .............. 455
2.4.7. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS ........ 455
2.4.8. DESPESAS SUPERVENIENTES NA EXECUÇÃO
DA PERÍCIA ......................................................... 455
3. Honorários em perícias judiciais .............................................. 456
3.1. Clientes do trabalho pericial contábil e a discussão sobre
o valor dos honorários .................................................... 456
3.1.1. Na função de perito oficial .................................... 458
3.1.2.1. Planejamento e estimativa de honorários
- Importância, responsabilidade e risco .. 458
3.1.2.2. Informação às partes e ao perito a respeito dos honorários .............................. 465
3.1.2.3. Críticas ao valor arbitrado ...................... 467
3.1.2.4. Honorários provisórios - Arbitramento e
depósito ................................................. 473
3.1.2.5. Honorários provisórios - Quase sempre
insuficientes ........................................... 474
3.1.2.6. Honorários provisórios complementares O efeito dos quesitos suplementares ..... 475

12. 3.1.2.7. Honorários definitivos - Arbitramento e
depósito ................................................. 476
3.1.2.8. Honorários - Depósito integral ou parcelado ............................................................. 477
3.1.2.9. Honorários periciais em casos de recuperação judicial, extrajudicial e falência ..... 478
3.1.2.10. Honorários periciais na Justiça do Trabalho.......................................................... 478
3.1.2.11. Honorários em ação civil pública - Cabentes ............................................................ 479
3.1.2.12. Levantamento dos honorários periciais .. 480
3.1.2.13. Pode o perito receber honorários diretamente da parte?..................................... 481
3.1.2.14. Execução de honorários periciais .......... 482
3.2. Na função de assistente técnico ..................................... 484
3.3. Planilhas para esclarecer o valor dos honorários pleiteados ................................................................................. 487
3.3.1. Como calcular a taxa/hora .................................... 490
4. Responsabilidade pelo depósito dos honorários periciais ........ 495
4.1. Generalidades ................................................................ 495
4.2. Agravo do valor de honorários arbitrados ....................... 496
4.3. Justiça gratuita e honorários periciais............................. 498
4.4. Honorários em casos de perícias no Fórum das Fazendas no Estado de São Paulo .......................................... 502
5. Honorários em perícias extrajudiciais, semijudiciais e arbitrais 502
6. Reembolso de despesas havidas com os trabalhos periciais .. 503
7. Alguns exemplos de petições e um exemplo real de cálculo de
horas ....................................................................................... 503
8. Artigos do Código de Processo Civil pertinentes a este oitavo
capítulo.................................................................................... 536
9. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ................. 538

13. CAPÍTULO 9
PERÍCIA CONTÁBIL EM MATÉRIA TRABALHISTA
1. Prolegômenos ......................................................................... 541
2. Alguns conceitos ..................................................................... 542
3. O papel do perito-contador no processo trabalhista................. 549
4. Capacitação profissional para atuar como perito-contador em
matéria trabalhista. .................................................................. 551
5. Critérios adotados na elaboração do laudo pericial contábil em
matéria trabalhista ................................................................... 552
5.1. Critérios legais................................................................ 552
5.2. Critérios operacionais ..................................................... 554
6. Estudo de um caso como exemplo de cálculos trabalhistas .... 555
7. Conjunto de perguntas para revisão deste capítulo ................. 562
CAPÍTULO 10
PERÍCIA E AUDITORIA CONTÁBEIS:
DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE AS ATIVIDADES DE
AUDITOR EXTERNO E DE PERITO-CONTADOR
1. A análise comparada dos textos da NBC P 1 e NBC P 2 permitiu conhecer as seguintes principais diferenças ....................... 563
1.1. Introdução ...................................................................... 563
1.2. Comparação dos termos da NBC P 1 com a NBC P 2
sobre a formação, as habilidades e a responsabilidade
dos contadores que atuam em auditoria e em perícia
contábeis. ....................................................................... 565
1.2.1. Comparação quanto à duração do trabalho .......... 574
1.2.2. Comparação quanto à forma de atuação .............. 575
1.2.3. Comparação quanto à forma de contratar os serviços: “compromisso” e/ou “contrato” ...................... 576
1.2.4. Comparação quanto aos fins ................................ 577

14. 2. Definições comparadas, ambas do saudoso e mui honrado
mestre Hilário Franco .............................................................. 578
Bibliografia .................................................................................... 579

15. Este conteúdo exclusivo é oferecido
gratuitamente pela
Clique aqui e
saiba mais detalhes sobre esta edição.
www.iobstore.com.br