1) O documento descreve uma pesquisa sobre a educação musical nas escolas públicas do Rio Grande do Sul. 2) A pesquisa usará questionários autoadministrados enviados às escolas para mapear as configurações do ensino de música na educação básica. 3) Os resultados podem contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas para a implementação da música na educação básica.

1. XXI Congresso da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música - Uberlândia - 2011
Ensino de Música na Educação Básica:
uma investigação em escolas públicas do Rio Grande do Sul
Dra. Cristina Rolim Wolffenbüttel
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
cristina-wolffenbuttel@uergs.edu.br
Resumo: Esta comunicação apresenta a pesquisa em andamento sobre as configurações da educação
musical na Educação Básica, através da realização de um survey interseccional de grande porte em
escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul. Os dados serão coletados através de questionários
autoadministrados encaminhados às escolas através das Coordenadorias Regionais de Educação, por
intermédio da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul. Este estudo poderá contribuir
com a elaboração de políticas públicas para a implementação da música na Educação Básica.
Palavras-Chave: Educação musical, Educação Básica, Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul,
políticas educacionais, Lei 11.769/2008.
Music Education in Basic Education: an investigation in public schools in Rio Grande do Sul
Abstract: This paper presents the research not completed about the settings of music education in basic
education, by conducting an intersectional survey of large public schools in state of Rio Grande do Sul.
Data will be collected through self-administered questionnaires sent to schools through Regional
Coordinating Committees on Education, through the Ministry of Education of Rio Grande do Sul. This
study may contribute to the development of public policies for the implementation of music in Basic
Education.
Keywords: Music Education, Basic Education, State Schools of Rio Grande do Sul, educational
policies, Legislation 11.769/2008.
A Lei nº 5.692, de 1971 (Lei 5.692/71) instituiu o ensino da educação artística nas
escolas em todo o país, incluindo o ensino fundamental e médio. A partir do estabelecimento
da Lei 5.692/71, houve um esvaziamento dos conteúdos específicos das linguagens artísticas,
principalmente dos conteúdos musicais, em prol de uma educação dita polivalente, tanto para
os professores em formação inicial, quanto para os estudantes da Educação Básica. Segundo
Hentschke e Oliveira (2000), na década de 1970 predominava a tendência educacional cuja
ênfase apresentava-se mais no aspecto expressivo dos indivíduos. Além disso, destinava-se
maior atenção no processo que no produto, no que diz respeito ao ensino e aprendizagem. De
acordo com as autoras, pouco ou nada se considerava a abordagem relativa à formação de
artistas (HENTSCHKE; OLIVEIRA, 2000).
A respeito da política educacional para o ensino das Artes, Penna (2004a, 2004b)
empreendeu diversas investigações, incluindo o ensino fundamental e médio da Educação
Básica, analisando os documentos oficiais e as implicações dos mesmos para as práticas
escolares. Para tanto, a pesquisadora analisou a legislação e os termos normativos do ensino

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de música, apontando as continuidades e as modificações ocorridas entre as décadas de 1970 e
1990.
Em seus estudos, Penna (2004a) discutiu a política educacional para o ensino das
artes, a partir da análise da Lei 5.692/71 e, posteriormente, do Parecer do Conselho Federal de
Educação nº 1.284, de 1973. O referido parecer propunha o ensino das artes na Educação
Básica em uma perspectiva integrada, na proposta de polivalência dos professores quanto às
Artes Plásticas (na ocasião com esta denominação), Artes Cênicas, Música e Desenho. No
artigo 7º da Lei 5.692/71 encontra-se o estabelecimento das diretrizes e bases para o ensino,
na ocasião denominados 1º e 2º graus, aparecendo a obrigatoriedade da educação artística,
sem mencionar especificamente o ensino de música ou de outra área das artes.
Posteriormente, segundo Penna (2004a), o Parecer do Conselho Federal de
Educação nº 540/77 (CFE 540/77) apontou uma inadequação, ocorrida em anos anteriores, do
enfoque na área, afirmando que, nessa época, o ensino de música centrava-se, apenas, no
trabalho com elementos da teoria musical e da prática do canto coral. De acordo com o
Parecer CFE 540/77, o ensino da educação artística não mais deveria ocorrer com este tipo de
enfoque, não sendo mais indicada esta abordagem. Sob esse aspecto, portanto, e considerando
uma integração entre as áreas artísticas, a Música encontrar-se-ia no campo da educação
artística (PENNA, 2004a).
Ao longo dos anos, os esforços com vistas a tornar mais específicos os preceitos
normativos para o ensino de Música foram intensificados, o que foi evidenciado nos pareceres
do CFE dos anos 1973 e 1977 (PENNA, 2004a). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9.394, de 1996 (LDB 9.394/96) constituiu-se, também, resultado da busca pela
separação no ensino das artes na Educação Básica.
Contudo, apesar de o texto da LDB nº 9.394/96 estabelecer o ensino das artes
como componente curricular obrigatório nos diversos níveis da Educação Básica, persistiu a
indefinição e a ambiguidade, ambas mencionadas por Penna (2004a), o que permitiu múltiplas
possibilidades, à medida que o ensino das artes poderia ser interpretado de diversos modos.
A partir do estabelecimento da LDB 9.394/96, pesquisadores têm desenvolvido
investigações, com vistas à legitimação do ensino das áreas das artes como disciplinas
oportunizadas em separado nos currículos escolares. Segundo os estudiosos, apesar das
mudanças pelas quais a legislação passou ao longo dos anos, na prática o ensino ainda tem
sido denominado de educação artística. Os estudos e as pesquisas, desde então, têm buscado
um entendimento maior a respeito das políticas públicas para o ensino de música nas escolas
(PENNA, 2004a, 2004b) e sobre as práticas de ensino de música na escola (FUKS, 1991;

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SOUZA et al., 2002; DINIZ, 2005; SANTOS, 2005; DEL BEN, 2005).
Mesmo com as tentativas para garantir a presença do ensino de música na
Educação Básica, as políticas mais recentes não têm conseguido legitimar esse esforço.
Pesquisadores têm constatado a escassa presença de professores de música atuando na
Educação Básica (PENNA, 2002, 2004a, 2004b; SANTOS, 2005; DEL BEN, 2005).
Apesar do panorama apresentado nas investigações quanto à reduzida presença
dos professores de música na Educação Básica, estudiosos também têm apontado que o
ensino musical não saiu das escolas, mas que o mesmo vem se apresentando de diferentes
formas, nem sempre traduzido como ensino curricular (FUKS, 1991; SOUZA et al., 2002;
DINIZ, 2005; SANTOS, 2005; DEL BEN, 2005). Investigações sobre a atuação dos
professores de música na Educação Básica apresentam dados sobre o crescimento da atuação
dos mesmos nos espaços extracurriculares. A preferência pelas atividades musicais
extracurriculares também tem sido apontada nas pesquisas, sendo verbalizada tanto pelos
professores de música (SANTOS, 2005), quanto pelos diretores das escolas de Educação
Básica (DEL BEN, 2005).
O ensino de música em escolas públicas estaduais de Educação Básica da cidade
de Porto Alegre foi mapeado por Del Ben (2005). A pesquisadora observou que “a música se
mantém presente nas escolas de Educação Básica, independentemente de sua inclusão como
disciplina dos currículos escolares” (DEL BEN, 2005, p.15). Del Ben (2005) também
constatou que, dentre os modos pelos quais a música se manifesta no ambiente escolar, as
atividades extracurriculares apresentam-se de forma predominante.
Em pesquisa desenvolvida junto à Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS
(RME-POA/RS) também pude observar a preferência dos professores de música pelo ensino
extracurricular de música. Na investigação, constatei que a atuação dos professores de música
na RME-POA/RS se dá com maior intensidade no ensino extracurricular,
fora da sala de aula através da oficina de instrumento musical, onde são ministradas
aulas de flauta doce, e da oficina de prática de conjunto vocal, caracterizada como
canto coral. Há que se considerar que essas oficinas não atendem à totalidade dos
alunos da escola, ficando a maioria deles sem o contato com o ensino musical. Isso se
deve ao fato de existir somente um professor de música nessa escola, não existindo
carga horária suficiente para que seja possível atender à totalidade dos ciclos.
(WOLFFENBÜTTEL, 2004, p. 52-53).
Os tempos e espaços do ensino de música na escola podem ser analisados sob a
ótica das diferentes configurações da educação musical, bem como dos inúmeros espaços

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onde pode ocorrer a apropriação e a transmissão musical (KRAEMER, 2000). Segundo Souza
(2001), a educação musical pode ser pensada, a partir de uma concepção mais abrangente do
que seja educar musicalmente, fundamentada nos princípios básicos de que a prática músico-
educacional se encontra em diversos lugares. A pesquisadora afirma que é importante para o
desenvolvimento da educação musical que os pesquisadores considerem as múltiplas relações
“que os sujeitos fazem com as músicas nos mais diferentes espaços”, permitindo articulações
entre os diversos espaços escolares (SOUZA, 2001, p.91).
Nas realidades escolares, diversas são as modalidades de atividades musicais
existentes. Assim, após a leitura e análise originadas e suscitadas pelas investigações até então
empreendidas, surgiram alguns questionamentos, quais sejam: Como a educação musical se
configura na Educação Básica? Quais as atividades musicais existentes nas escolas de
Educação Básica? Como, por quem, quando e para quem são desenvolvidas as atividades
musicais nas escolas de Educação Básica? Quais as funções e os objetivos das atividades
musicais desenvolvidas nas escolas de Educação Básica? Nesse sentido, configurei esta
investigação, cujo objetivo é investigar as configurações da educação musical em escolas
públicas estaduais de Educação Básica do Rio Grande do Sul.
Para a realização desta investigação, utilizarei a abordagem quantitativa, sendo o
método o survey interseccional de grande porte e a técnica para a coleta de dados a aplicação
de questionários autoadministrados.
A pesquisa quantitativa busca uma análise de quantidades das informações para
que os resultados se constituam medidas precisas e confiáveis do objeto em estudo. Permite
que sejam feitas análises estatísticas, atendendo à necessidade de mensuração,
representatividade e projeção. Pode-se dizer, assim, que a pesquisa quantitativa utiliza
instrumentos específicos, os quais são capazes de estabelecer relações e causas, levando em
conta mensurações. Com estes procedimentos, os resultados podem ser projetados para o
todo, sendo generalizados. A aplicação de métodos quantitativos torna possível estabelecer as
prováveis causas a que estão submetidos os objetos de estudo, assim como descrever em
detalhes o padrão de ocorrência dos eventos observados. Tais técnicas permitem abordar uma
grande variedade de áreas de investigação com um mesmo entrevistado, validar
estatisticamente as variáveis em estudo, e seus resultados podem ser extrapolados para o
universo pesquisado; daí este tipo de pesquisa também ser chamado de Pesquisa Descritiva e
de Validação Estatística (POPE, MAYS, 1995).
O método survey caracteriza-se por reunir dados de um ponto particular no tempo,
descrevendo a natureza das condições existentes, ou mesmo identificando padrões com os

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quais as condições existentes possam ser comparadas, além de determinar a relação entre
eventos específicos (COHEN, MANION, 1994). As pesquisas utilizando o survey como
método assemelham-se aos censos. Porém, diferem deste último por examinarem uma
amostra da população em estudo, ao passo que o censo geralmente implica uma enumeração
de toda a população (BABBIE, 1999).
A razão para a escolha do survey está relacionada aos objetivos aos quais a
pesquisa se propõe, na medida em que objetiva investigar a educação musical nas escolas
públicas estaduais de Educação Básica do estado do Rio Grande do Sul, com vistas a um
mapeamento das configurações da área em tais espaços. Torna-se adequada a utilização desse
método, pois os surveys “são frequentemente realizados para permitir enunciados descritivos
sobre alguma população, isto é, descobrir a distribuição de certos traços e atributos”
(BABBIE, 1999, p.96).
O survey do tipo interseccional foi particularmente escolhido, pois a pesquisa será
baseada em informações obtidas em um só ponto temporal, não se constituindo uma coleta
longitudinal. Nesse sentido, em um survey interseccional, os
dados são colhidos num certo momento, de uma amostra selecionada para
descrever alguma população maior na mesma ocasião. Tal survey pode ser usado
não só para descrever, mas também para determinar relações entre variáveis e
época de estudo. (BABBIE, 1999, p.101).
A amostragem será probabilística, tendo como desenho a amostragem por
estratos. A amostragem probabilística gera uma maior representatividade. Permite uma maior
generalização das descobertas em torno da amostragem (COHEN, MANION, 1994) e todos
os membros da população têm igual oportunidade de ser selecionados para a composição da
amostra (BABBIE, 1999).
Dentre as possibilidades de seleção de amostra existentes, deverá ser utilizada
nesta investigação a amostragem por estratos, também denominada de amostragem
estratificada. É “um método para obter maior grau de representatividade, reduzindo o
provável erro amostral” (BABBIE, 1999, p.137). A “função última da estratificação é
organizar a população em subconjuntos homogêneos (com heterogeneidade entre os
subconjuntos) e selecionar o número apropriado de elementos de cada subconjunto)”
(BABBIE, 1999, p.138).
Para a composição da amostragem estratificada participarão escolas públicas
estaduais de Educação Básica do estado do Rio Grande do Sul, sendo escolhida uma escola

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representativa de cada um dos 497 municípios existentes no estado. Cada uma das escolas
selecionadas na amostragem estratificada constituir-se-á uma unidade de amostra, e o
conjunto das 497 escolas da pesquisa será denominada de moldura de amostragem (BABBIE,
1999). Os dados serão fornecidos pelas equipes diretivas e professores que atuam no ensino
de música na escola.
A técnica de coleta dos dados será a aplicação de questionários autoadministrados
junto às equipes diretivas e aos professores que atuam no ensino de música. Os questionários
serão diferentes na composição das questões, tendo em vista a natureza dos questionamentos
direcionados a cada segmento e a necessidade de investigar aspectos diferenciados da
educação musical na escola de Educação Básica.
Após a coleta dos dados será realizada a análise, procedendo-se à checagem dos
questionários, identificando possíveis inconsistências nas respostas, ou mesmo inexistência
e/ou incompletude das mesmas. Após, será realizada a redução dos dados, com vistas à
atribuição de códigos para cada uma das questões. Todos os questionários passarão por esses
procedimentos.
Finalizada esta etapa, os questionários serão analisados no todo, a fim de
compreendê-los como um conjunto, buscando mapear as atividades musicais desenvolvidas
nestas escolas, analisar as semelhanças e diferenças entre o ensino de música curricular e
extracurricular, além de examinar as funções e os objetivos do ensino de música nas escolas
públicas estaduais do Rio Grande do Sul.
Utilizando-me de estudos em educação musical (SOUZA et al., 2002; SOUZA,
2001; HENTSCHKE, OLIVEIRA, 2000; KRAEMER, 2000), os dados serão analisados, com
vistas à compreensão de como a educação musical se configura nas escolas públicas estaduais
de Educação Básica do estado do Rio Grande do Sul.
Considerando-se que a LDB 9.394/96 concede autonomia às escolas de Educação
Básica para elaborarem seus projetos pedagógicos e gerenciarem seus espaços e tempos
escolares; a Lei 11.769, de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na
Educação Básica; e os estudos sobre a presença da música nas escolas (DEL BEN, 2005;
FUKS, 1991), é de grande relevância investigar quais atividades musicais têm sido
desenvolvidas no âmbito escolar, analisando suas diferenças e semelhanças, suas funções e
seus objetivos, tendo em vista o maior entendimento acerca das configurações que a educação
musical pode apresentar na Educação Básica. Ainda são escassos os estudos que resultem
mapeamentos para a educação musical. Desse modo, este estudo poderá contribuir com a
elaboração de políticas públicas com vistas à implementação da música na Educação Básica,

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pois produzirá um mapeamento das atividades musicais desenvolvidas nas escolas, analisará o
ensino musical na Educação Básica e examinará funções e objetivos do ensino de música na
Educação Básica.
Referências:
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COHEN, L., MANION, L. Research methods in education. 4th ed. London: Routledge, 1994.
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