1. O documento discute as falhas de mercado que justificam a intervenção do Estado na economia. 2. Entre as falhas listadas estão assimetria de informação, inflação e desemprego, mercados incompletos, monopólios naturais e externalidades. 3. A correção das falhas de mercado requer políticas estabilizadoras e regulatórias do Estado.

1. Prof.: André Luís de CarvalhoProf.: André Luís de Carvalho
andreua@tcu.gov.brandreua@tcu.gov.br
Administração Pública: organização...

2. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

3. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

4. povo território
soberania
bem comumESTADO
Prof.: André Luís de Carvalho
1º Setor
(finalidade)

5. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Aberta com Governo
Trocas Internacionais

6. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Fechada com Governo

7. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
2º Setor
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Produto = Renda (R$)
Bem
Economia Fechada sem Governo

8. Unidades
Familiares
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho

9. Unidades
Familiares
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho

10. Unidades
Familiares
Unidades
de
Produção
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho

11. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho

12. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Terra, Capital
e Trabalho.

13. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Produto = Renda (R$)

14. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Produto = Renda (R$)
Bem

15. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Produto = Renda (R$)
Preço = Custo
Bem

16. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
2º Setor
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Produto = Renda (R$)
Bem

17. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

18. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

19. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Ótimo de Pareto
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Bem
Ninguém poderia melhorar o seu bem-estar
sem resultar na piora do bem-estar de outrem.

20. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Ótimo de Pareto
100 Kg
Carne
100
Pessoas
1Kg 1 Pessoa
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Bem

21. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Disfunção
100 Kg
Carne
100
Pessoas
2Kg 1 Pessoa
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Bem

22. Explicação para a disfunção:
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO

23. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Aberta com Governo
Trocas Internacionais

24. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.

25. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.
1) Assimetria da Informação;

26. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Assimetria da Informação
Internet, Demonstrações Contábeis...

27. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.

28. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.
2) Inflação e Desemprego;

29. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...fluxomonetário
Situação 1
Produto Renda (R$)
$
$ $
fluxodeprodução
1
3 4
$2

30. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...fluxomonetário
Produto Renda (R$)
$
$
fluxodeprodução
$ $
$ $$
$1
3 4
2
Situação 2

31. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...fluxomonetário
Inflação
Produto Renda (R$)
$
$
fluxodeprodução
$ $
$ $$
$1
3 4
aumento do valor nominal
2

32. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...fluxomonetário
Inflação
Produto Renda (R$)
$
$
fluxodeprodução
$ $
$ $$
$1
3 4
redução do valor real
2

33. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...fluxomonetário
Desemprego
fluxodeprodução
Q(y)
Q(x)
M
O
P
Q

34. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Inflação e Desemprego
Políticas Estabilizadoras

35. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.

36. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.
3) Mercados Incompletos;

37. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Intervenção Direta
(Empresas Estatais)
Mercados Incompletos

38. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.

39. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);

40. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Economia de Escala
Monopólio Natural
Custo
Quant. Prod.

41. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Regulação
Econom
ia de Escala
Monopólio Natural

42. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.

43. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.
5) Externalidades (positivas e negativas);

44. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Custo Social
Ex: cigarro = R$ 10,00
Externalidade Negativa

45. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Benefício Social
Ex: 1 vacina = R$ 350,00
Externalidade Positiva

46. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Benefício Social
Externalidade Positiva
Externalidade Negativa
Custo Social

47. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Regulamentação
Externalidades

48. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.

49. Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;
2) Inflação e Desemprego;
3) Mercados Incompletos;
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
5) Externalidades (positivas e negativas);
6) Bens Públicos.6) Bens Públicos.

50. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Bens
(Serviços)
UTILIDADE
Necessidade
Coisa
(recursos naturais)
≠
Bem

51. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Bens
(Serviços)
Públicos
Privados
Semipúblicos
Demeritórios
Preço = Custo
Bem
(meritórios)
Coisa
(recursos naturais)
≠

52. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Bens
(Serviços)
Semipúblicos (meritórios)
Demeritórios
Preço = Custo
Preço
Bem
Externalidade Positiva
Externalidade Negativa

53. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Bens
(Serviços)
Públicos
Privados
Não rival
Não excludente
Indivisível
Grande rivalidade
Grande exclusão
Tributo
Preço = Custo
Bem

54. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Bens
(Serviços)
Privados
Grande rivalidade
Grande exclusão
Preço = Custo
Bem
O consumo por A
impede o consumo por B.

55. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Bens
(Serviços)
Públicos
Não rival
Não excludente
Indivisível
Tributo
Preço = Custo
Bem

56. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Orçamento Público
(Política Fiscal)
G
T
Preço = Custo
PT......400
....
R$ 400
....
Receita Despesa
GT

57. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

58. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

59. povo território
bem comumESTADO
Prof.: André Luís de Carvalho
soberania
(finalidade)
1º Setor

60. ESTADO bem comum
Governo
Administração
Serviços Públicos
Poder de Polícia
Fomento
Intervenção administrativa
atividades
Prof.: André Luís de Carvalho

61. Serviço Público
Prof.: André Luís de Carvalho
LEGAL
MATERIAL
SUBJETIVO
Será serviço público,
quando prescrito em lei .
Será serviço público,
quando for essencial.
Será serviço público,
quando houver a presença
do Estado como sujeito.
É o modelo adotado no Brasil

62. Serviços Públicos
Poder de Polícia
Fomento
Intervenção administrativa
atividades
Prof.: André Luís de Carvalho
Ex: Def. Nac., Rel. Ext.,
emissão de moeda, serviço postal...
Judiciária:
Ostensiva:
Administrativa:
Bens e Atividades.
Bens e Atividades.
+ Pessoas.
Bens e Atividades.
Só para órgão
especificado na lei.
Só para órgão
especificado na lei.
Todo órgão de Pessoa
Jur. de Dir. Público.
Ex: Pol. Fed.,
Pol. Civil...
Ex: Pol. Mil.,
FNSeg...
Ex: Receita,
Detran...
Ex: bolsa CNPQ,
crédito rural...
Ex: obras...
+ Pessoas.

63. ESTADO
x
Governo
x
Administração Pública
Prof.: André Luís de Carvalho

64. Pelo aspecto objetivo Pelo aspecto subjetivo
Governo Função Legislativa
Função Executiva
Função Jurisdicional
Função Essencial à Justiça
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Administração
Pública
Serviço Público
Fomento
Poder de Polícia
Intervenção administrativa
Órgãos
Entidades
(agentes públicos)
Prof.: André Luís de Carvalho

65. Estrutura Político-administrativa (Federal)
Executivo Legislativo Judiciário
Ministério PúblicoCâm. Dep.
Sen. Fed.
Congresso Nacional
TCU
STF
STJ
TST
TSE
STM
TRF
TJ
Juízes...
Ministérios
Sistema de Controle Interno
Prof.: André Luís de Carvalho
DPU, AGU...
Administração Pública

66. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

67. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

68. Pelo aspecto objetivo Pelo aspecto subjetivo
Governo Função Legislativa
Função Executiva
Função Jurisdicional
Função Essencial à Justiça
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Administração
Pública
Serviço Público
Fomento
Poder de Polícia
Intervenção administrativa
Órgãos
Entidades
(agentes públicos)
Prof.: André Luís de Carvalho

69. Prof.: André Luís de Carvalho
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomo
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
OrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal

70. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Aberta com Governo
Trocas Internacionais

71. Prof.: André Luís de Carvalho
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
deDir.Público
deDir.Privado
FundaçãoPública
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Só capacidade de:
auto-administração.
Pessoa Administrativa
Capacidade de:
1) auto-administração;
2) autogoverno; e
3) auto-organização.

72. Prof.: André Luís de Carvalho
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
deDir.Público
deDir.Privado
FundaçãoPública
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Só capacidade de:
auto-administração.
Pessoa Administrativa
Capacidade de:
1) auto-administração;
2) autogoverno; e
3) auto-organização.
U, E,
DF, M

73. Prof.: André Luís de Carvalho
Adm.
Direta
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
deDir.Público
deDir.Privado
Adm.
Indireta
Subsidiárias
FundaçãoPública
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal

74. Prof.: André Luís de Carvalho
Órgão
Física
Pessoa
Quase-pessoa Jurídica
Jurídica
Dir. Público
Dir. Privado
Externo
Interno
Santa Sé, ONU
Rep. Fed. Br.
Ente
Estatal
Autarquia
União, Est.,
DF, Mun.
Bacen, UnB,
INSS...
Centro de Competências:
TRE, STF...
TCU, Senado...
Min Saú, Min Def...
CEF, Imbel...
BB, CEB...
Bradesco, Globo, ...
Massa Falida,
Espólio...
Estrangeiro
Brasileiro
Apátrida
Naturalizado
Nato
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomo
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
OrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal

75. Prof.: André Luís de Carvalho
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomo
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
OrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
U, E,
DF, M
UnB,
Funai...
CEB,
BB...
Sesi,
Senai...
PSOL,
DEM...
Cooper
tran
Auditar
...
VW,
Itaú...
Airton
Senna
Bacen,
INSS...
ECT,
CEF...
CFC,
CRM...
Fiesp,
Ciesp...
Renascer
...
Conservo
...

76. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

77. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

78. Pelo aspecto objetivo Pelo aspecto subjetivo
Governo Função Legislativa
Função Executiva
Função Jurisdicional
Função Essencial à Justiça
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Administração
Pública
Serviço Público
Fomento
Poder de Polícia
Intervenção administrativa
Órgãos
Entidades
(agentes públicos)
Prof.: André Luís de Carvalho

79. Serviços Públicos
Poder de Polícia
Fomento
Intervenção administrativa
atividades
Prof.: André Luís de Carvalho
Ex: Def. Nac., Rel. Ext.,
emissão de moeda, serviço postal...
Judiciária:
Ostensiva:
Administrativa:
Bens e Atividades.
Bens e Atividades.
+ Pessoas.
Bens e Atividades.
Só para órgão
especificado na lei.
Só para órgão
especificado na lei.
Todo órgão de Pessoa
de Dir. Público.
Ex: Pol. Fed.,
Pol. Civil...
Ex: Pol. Mil.,
FNSeg...
Ex: Receita,
Detran...
Ex: bolsa CNPQ,
crédito rural...
Ex: obras...
+ Pessoas.

80. Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal

81. Prof.: André Luís de Carvalho
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomo
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
OrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Administração
do
Serviço Público
Centralizada
Descentralizada
Pessoa
Política
Titularidade
Execução
Desconcentrada
Concentrada
MD
CM CEx CAe
PRep(em 1 só órgão)
(em + de 1 órgão)

82. Prof.: André Luís de Carvalho
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomo
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
OrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Administração
do
Serviço Público
Centralizada
Descentralizada
Pessoa
Política
lei
Só Execução
por outorga União INSS
por delegação
Pessoa
Administrativa
União Vivo
Execução
convenção
(por cooperação)
(por colaboração)
(por delegação legal)
(por delegação convencional)
Titularidade
Titularidade

83. Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
ServiçoSocialAutônomo
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
Intervenção Direta Agente Econômico
CF/88, art. 173:
RIC ou ISN
Intervenção Indireta Agente Normativo e Regulador
CF/88,
art. 174:
F I P
Prof.: André Luís de Carvalho
PessoaFísica
OAB
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
OrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
deDir.Público
deDir.Privado
FundaçãoPública

84. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Aberta com Governo
Trocas Internacionais

85. Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
P. J. Dir. Público
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal

86. Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
P. J. Dir. Público
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Entidade
Estatal
Autarquia 1) Autarquia
2) Autarquia Fundacional
3) Autarquia Territorial
4) Autarquia sui generis
5) Associação Pública

87. Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
P. J. Dir. Público
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
Min Def, MRE...
TCU, Senado...
STF, TRE, MPM...
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado Bacen, INSS...
UnB, Funai...
Território Federal...
CRC, CFC, CREA...
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Exploração de Atividade Econômica

88. Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
P. J. Dir. Privado
e
Pessoa Física
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Lucro
Produção e Circulação de Riquezas

89. Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
Empresas Estatais
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Serviço Público

90. Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
Empresas Estatais
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
ECT, Infraero...
Chesf, CEB...
CEF, BB...
Imbel, BRB...
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Serviço Público
Outorga: Subsidiárias
Cobra...
Petroquisa...
Lucro
Produção e Circulação de Riquezas

91. Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
Mercado
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Serviço Público

92. Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
Vivo, Oi...
Globo, 98 FM...
TAM, Nova Dutra...
Bradesco...
VW, GM, Fiat...
Carrefour...
Concessão,
Permissão,
Autorização.
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Serviço Público
Delegação:
Produção e Circulação de Riquezas
Lucro
P. J. Dir. Privado

93. Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
Táxi...
Van Escolar...
Médicos...
Enfermeiras...
Contadores...
Só
Permissão e
Autorização.
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Serviço Público
Delegação:
Profissionais liberais
Renda
Pessoa Física

94. Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
3º Setor
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal

95. Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
3º Setor
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
Sesi,
Senai...
Paraestatais
Fundações
de Apoio:
Finatec, Fubra...
OS
OSCIP
Saúde, Ensino, Cultura...
FundaçãoPúblicadeDir.Público
deDir.Privado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Serviço Público

96. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

97. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

98. Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Aberta com Governo
Trocas Internacionais
3º Setor

99. Prof.: André Luís de Carvalho
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
deDir.Público
deDir.Privado
FundaçãoPública
Núcleo
Estratégico
Serviços
Exclusivos do Estado
Serviços (Atividades)
Não-Exclusivos do Estado
Produção
de Bens para o Mercado
Ag. Reg.
Ag. Exec.
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
OS
OSCIP

100. Prof.: André Luís de Carvalho
Autarquia
EmpresaPública
SociedadedeEconomiaMista
ServiçodeFisc.Prof.
OAB
ServiçoSocialAutônomoOrganizaçãoReligiosa
Cooperativa
FundaçãoParticular
AssociaçãoSociedadeSimples
SociedadeEmpresarial
PessoaFísica
Sind.,Fed.,Conf.eCent.Sind.
PartidoPolítico
deDir.Público
deDir.Privado
FundaçãoPública
Núcleo
Estratégico
Serviços
Exclusivos do Estado
Produção
de Bens para o Mercado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Ag. Reg.
Ag. Exec.
OS
OSCIP
Serviços (Atividades)
Não-Exclusivos do Estado

101. Prof.: André Luís de Carvalho
Núcleo
Estratégico
Serviços (Atividades)
Exclusivos do Estado
Atividades
Não-Exclusivas
Produção
de Bens para o Mercado
Público
Não Estatal
Público
Estatal
Privado
Existente
Ideal
publicização
privatização
desestatização
1º Setor 2º Setor3º Setor
OS
OSCIP
Ag. Exec.
Ag. Reg.
3 Poderes
MP, TCU...
FFAA
Fiscalização...
Saúde,
Ensino...
Carro, TV,
Telecom,
Petróleo...
Serviços
Científicos e Tecnológicos
Estado Mercado
Exemplos:

102. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado

103. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
3. CONCLUSÃO

104. Prof.: André Luís de CarvalhoProf.: André Luís de Carvalho
andreua@tcu.gov.brandreua@tcu.gov.br
Fim.