OS PAIS E A ESCOLA PARA TODOS (FORMOSINHO)

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OS PAIS E A ESCOLA PARA TODOS (FORMOSINHO)

  1. 1. OS PAIS E A ESCOLA PARA TODOS João Formosinho
  2. 2. A crise da educação como crise social  importada A importância da educação escolar é um fenómeno típico do nosso século e a  crise  da  educação  é um  tema  recorrente  desde  a  II  Guerra  Mundial.  A  educação  escolar  parece  sofrer  de  uma  crise  endémica  e  a  formação  dos  professores  tem  sido sempre discutida contra este pano de fundo de crise.  A  crise  não  representa  um  conflito  interno  do  sistema  escolar,  mas  resulta  sobretudo da importação pela escola dos problemas sociais. Dito de outro modo  — trata‐se de uma crise social importada. O  instrumento  de  transformação  da  crise  social  em  crise  escolar  tem  sido  o  progressivo aumento da escolaridade obrigatória.
  3. 3. A crise da educação como crise social  importada  A escola de massas importou assim os problemas sociais do trabalho infantil,  da  delinquência  juvenil,  da  violência  marginal,  do  consumo  da  droga,  para  além  dos conflitos entre grupos sociais — conflitos de classe, conflitos raciais e étnicos,  conflitos religiosos, conflitos linguísticos.  Mas  esses  problemas  e  conflitos  já existiam  na  sociedade  — a  educação  escolar  obrigatória  apenas  contribui  para  os  tornar  mais  visíveis  ou  para  os  potenciar.
  4. 4. A crise da educação como crise social  importada  Mas  a  escola  de  massas  não  serve  só de  instrumento  importador  para  a  educação  escolar  dos  problemas  sociais;  ela  serve  de  seu  meio  difusor  e  potenciador  privilegiado,  dada  a  concentração  de  pessoas  em  formação,  em  espaços claramente visíveis.  Assim,  os  problemas  de  violência  e  delinquência  transformam‐se  em  problemas  de  segurança  na  escola,  os  do  consumo  de  droga  no  problema  da  prevenção  escolar  da  toxicodependência,  os  conflitos  étnicos  suscitam  a  problemática  da  educação  multicultural,  os  conflitos  linguísticos  suscitam  a  problemática da educação bilíngue.
  5. 5. A crise da educação como crise social  importada  A  escola  de  massas,  pelo  seu  carácter  obrigatório,  também  cria  problemas  próprios da imposição a todos os adolescentes de uma vida social específica — tal  concentração  facilita  o  consumo  da  droga,  a  transmissão  da  SIDA,  a  gravidez  precoce das adolescentes, o consumismo juvenil, etc. 
  6. 6. A escola para todos como agente das utopias  sociais da modernidade A escola de massas foi a agência social escolhida para instrumento de muitas  utopias sociais modernas.  A  escola  seria  a  instância  de  expressão  da  liberdade do  ser  humano  de  realizar o seu potencial, desenvolvendo‐se ao limite das suas capacidades, seria o  agente  de  promoção  da  igualdade  social,  através  da  discriminação  positiva  dos  grupos  sociais  e  raciais  desfavorecidos,  seria  o  agente  fomentador  da  solidariedade entre  os  homens  de  todos  os  credos,  raças  e  religiões,  unidos  na  crença  salvífica  da  educação,  seria  o  agente  da  construção  ou  solidificação  da  unidade  nacional,  ultrapassando  particularismos  regionais,  sociais,  linguísticos,  étnicos ou religiosos. 
  7. 7. A escola para todos como agente das utopias  sociais da modernidade A  escola  de  massas  seria  assim,  no  mundo  ocidental,  o  instrumento  decisivo  da realização dos ideais das revoluções constitutivas da Idade Contemporânea — liberdade, igualdade e solidariedade num quadro não imperial de estados‐nações. O  confronto  das  expectativas  sociais  postas  na  escola  de  massas  com  a  realidade  da  situação  mundial  presente  constitui  componente  importante  da  chamada crise da educação. 
  8. 8. A escola para todos e a massificação de  alunos e professores A  escolaridade  obrigatória  criou,  como  dissemos,  uma  nova  realidade  organizacional — a escola de massas.  A  massificação a  que  nos  referimos  tem  uma  dupla  dimensão  — a  massificação da  população  escolar  (massificação discente)  e  a  massificação da  população dos professores (massificação docente). A massificação discente é, evidentemente, o cerne da diferença entre a escola  de  massas,  por  um  lado,  e  a  escola  de  elites  (liceu)  ou  de  trabalhadores  qualificados (escola técnica), por outro. O que a caracteriza a escola de massas é a  heterogeneidade  geográfica  (origem  rural  ou  urbana),  social  e  étnica  da  sua  frequência.
  9. 9. A escola para todos e a massificação de  alunos e professores Esta heterogeneidade arrasta consigo várias consequências.  Em  primeiro  lugar,  arrasta  consigo  uma  heterogeneidade  académica,  aumentando  a  amplitude  de  capacidades,  conhecimentos  e  aproveitamento  escolar em cada turma.  Em segundo lugar, traz para a escola, através  das  várias  educações  informais  familiares,  valores  e  normas  muito  diferentes,  alguns  dos  quais  podem  ser  antagónicos  às  que  a  escola  veicula.  É aqui  de  referir  a  influência  que  as  diferentes  valorizações  pelas  famílias  da  educação  escolar  dos  filhos  têm  no  sucesso destes.  Em  terceiro  lugar,  tal  heterogeneidade  faz  surgir  na  escola  um  conjunto  de  crianças  e  adolescentes  que,  não  valorizando  a  escola,  resistem  à sua  cultura  de  forma mais violenta ou menos violenta.
  10. 10. A escola para todos e a massificação de  alunos e professores A  heterogeneidade  docente  resulta  principalmente  do  alargamento  do  recrutamento  dos  professores  e  da  consequente  entrada  massiva  de docentes  novos, muitos dos quais não qualificados, no sistema escolar.  Criaram‐se  categorizações  legais  sofisticadas  para  essa  estratégia  de  recrutamento alargado. Este  alargamento  do  recrutamento  dos  professores  implicou  uma  facilitação  do  acesso  à profissão  nas  décadas  de  1970,  e  1980,  traduzida  na  diminuição  das  exigências da formação.  Em conclusão, a  massificação docente  foi  uma  consequência  da  massificação discente).  Iremos  analisar  em  pormenor  as  consequências  que  aquela  massificação teve na condição docente e na formação dos professores.
  11. 11. A massificação dos professores — consequências A  resposta  conjuntural  ao  aumento  vertiginoso  da  população  estudantil  foi  um aumento igualmente vertiginoso da população dos professores. Situando‐nos,  em  Portugal,  podemos  referir  que  entre  1964‐65  e  1984‐85  o  número  de  lugares  docentes  mais  que  triplicou  enquanto  o  número  de  alunos  não chegou a duplicar. Esta  massificação dos  professores  teve  repercussões  enormes  nas  suas  condições  de  trabalho,  no  seu  estatuto  e  representação  social,  na  sua  formação,  no seu papel na escola. 
  12. 12. Consequências da massificação nas  condições de trabalho dos professores As condições de trabalho nas décadas de 1970, 1980 e 1990  deterioraram‐se  para  todos  os  professores,  resultado  conjuntural  inevitável  da  explosão  escolar.  Em  Portugal,  a  situação  agravou‐se  pela  necessidade  de  superar  rapidamente  a  política de contenção escolar do Estado Novo. Mas  foram  os  novos  professores  — os  "professores  massificados"  — os  mais  afectados por essa deterioração. O  novo  professor  da  década  de  1970  e  1980  trabalhou  maioritariamente  ou  em  escolas  urbanas  superlotadas  ou  em  escolas  periféricas  com  instalações  provisórias ou incompletas.  Quer isto dizer que geralmente não  teve  acesso  a  condições  físicas razoáveis  de  trabalho.  Assim  este  professor  novo  não  ganha  o  hábito  de  permanecer  na  escola para além das aulas. 
  13. 13. Consequências da massificação nas  condições de trabalho dos professores Este  novo  professor  não  tem  um  espaço  de  pertença  na  escola;  para  usar  a  expressão de desabafo ouvida numa reunião — "não tenho na escola nada a que  possa chamar meu — uma sala, uma secretária, um canto". Por  outro  lado,  o  professor  novo  muda  de  escola  frequentemente  — ou  compelido  pela  sua  situação  de  professor  provisório  ou  em  busca  de  escolas  geograficamente mais perto do lugar onde vive.  Todos  os  anos  o  Estado  tem  movimentado  milhares  de  professores  de  localidade  para  localidade,  de  escola  para  escola,  quais  meros  peões  de  ensino.  Esta  mobilidade  tem  como  consequência  frequente  o  professor  não  viver  na  localidade onde trabalha.
  14. 14. Consequências da massificação nas  condições de trabalho dos professores Há aqui duas consequências a destacar — a de uma quase proletarização dos  novos  professores  e  a  da  impessoalização da  relação  do  professor  com  a  sua(?)  escola, os seus(?) alunos e a (sua??) comunidade local.
  15. 15. Consequências da massificação na  representação ocupacional dos professores Ao  criar‐se  uma  massa  de  agentes  de  ensino  móveis,  de  emprego  precário,  não  qualificados  profissionalmente,  criaram‐se  as  condições  necessárias  para  o  aparecimento de um forte sindicalismo docente.  Os  sindicatos  de  professores  nasceram,  em  Portugal,  depois  do  advento  do  regime  democrático,  e  em  plena  expansão  da  escola  de  massas,  fortemente  ligados à defesa dos interesses do quase "proletariado docente". A  representação  ocupacional  dos  professores  passou  a  assumir  nessas  décadas  predominantemente  o  carácter  laboral,  sendo  pouco  saliente  (embora  presente) a representação de carácter profissional. 
  16. 16. Consequências da massificação no  desempenho docente A  massificação da  população  discente altera  estruturalmente  o  carácter  das  escolas  secundárias  até então  existentes.  Contrariamente  aos  liceus  e  às  escolas  técnicas, as escolas de massas são heterogéneas no seu clima social e académico.  Há crianças  e  adolescentes  com  variadas  educações  informais,  diferenciadas  aptidões,  motivações  e  interesses,  diferentes  necessidades  e  projectos  de  vida.  Isto  torna  muito  difícil  a  continuação  do  modelo  de  ensino  baseado  no  aluno  motivado, ajudado em casa, e na turma academicamente homogénea. Torna‐se,  pois,  difícil  para  os  professores  ensinarem  como  foram  ensinados,  ou extraírem simplesmente da lógica da disciplina que leccionam a organização e  sequência das suas aulas.
  17. 17. Consequências da massificação no  desempenho docente Por outro lado, o carácter obrigatório da escola de massas obriga o professor  a  defrontar‐se  com  um  problema  — terá de  ensinar  muitos  alunos  que  só frequentam  a  escola  porque  a  isso  são  obrigados  pela  lei  ou  pela pressão  da  família. Isto é, encontrará muitos alunos desmotivados e alienados. Também por  esta razão o  modelo  reprodutivo  de  ensino  ou  o  modelo  disciplinar,  já referidos,  não funcionam.
  18. 18. Indiferenciação e diferenciação na função  docente  A concepção laboral baseia‐se numa indiferenciação do papel do professor na  escola.  Essa  indiferenciação  de  papéis  é acompanhada  de  uma  posição  de  indiferenciação  em  relação  às  qualidades  e  mérito  dos  professores.  Desde  que  todos  cumpram  o  mínimo  laboral  definido,  as  naturais  diferenças  de  empenho,  desempenho  e  capacidade  não  devem  ter  tradução  nem  na  organização  pedagógica  da  escola,  nem  na  remuneração,  nem  na  carreira.  Esta  indiferenciação  casa‐se  bem  com  a  uniformidade  inerente  ao  modelo  centralista  burocrático da administração. 
  19. 19. Indiferenciação e diferenciação na função  docente  Mas  têm  vindo  a  surgir  factores  de  diferenciação  para  além  das  diferenças  naturais  entre  os  seres  humanos.  Há,  como  vimos,  professores  com  formações  profissionais  diferentes  na  escola  de  massas,  há concepções  diferentes  do  professor  que  têm  implicado  diferentes  pontos  de  vista  sobre  matérias  tão  importantes  como  o  acesso,  a  formação  contínua,  a  progressão  na  carreira  ou  a  avaliação dos professores.
  20. 20. Indiferenciação e diferenciação na função  docente  Mas  têm  surgido  igualmente  diferenças  derivadas  da  diversidade  característica  da  escola  de  massas  — há assim  cargos  de  directores  de  turma,  delegados  de  disciplina,  directores  de  departamento  curricular,  directores  de  instalações, animadores culturais, monitores de formação contínua, orientadores  pedagógicos,  supervisores,  formadores  de  formadores,  professores  peritos  em  orientação  escolar,  professores  de  apoio,  professores  de  apoio  a  crianças  com  necessidades educativas especiais, etc.  Esta proliferação representa uma diversificação horizontal da função docente e  tem  clara  relação  com  a  multiplicidade  e  diversidade  de  papéis  cometidos  à escola de massas.
  21. 21. Indiferenciação e diferenciação na função  docente  Mas  a  complexidade  organizacional,  que  esta  diversificação  horizontal  provoca,  suscita  necessidades  de  coordenação  de  actividades  tão  diversas.  Por  outro  lado,  o  próprio  crescimento  do  número  de  alunos  e  de  turmas  suscitaria,  por  si  só,  maior  necessidade  de  coordenação  pedagógica.  Assim,  surge  um  nível  de gestão pedagógica intermédia na escola de massas com funções sobretudo de  coordenação. O nível de coordenação, para ser eficaz, situa‐se acima do nível de ensino em  contacto.  Às  atribuições  de  coordenação  correspondem  competências  de  chefia  intermédia. Quer isto dizer que a diversificação horizontal suscita inevitavelmente  uma  diversificação  vertical  na  função  docente.  Tal  inevitabilidade  é fomentada,  ainda, pelo aparecimento do sistema de muitos professores não qualificados que  precisam de ser acompanhados e supervisionados. Surge, assim, a necessidade de  uma hierarquia funcional.

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