Plano de curso direito das sucessões 2011.2 noturno

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Plano de curso direito das sucessões 2011.2 noturno

  1. 1. REDE PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITODisciplina: Direito das Sucessões (Direito Civil VI) 7º CargaDocente: Karla Karoline Soares Dalto Semestre: 40 h 2011.2 Horária:EMENTADireito das Sucessões: noções gerais. Sucessão: legítima e testamentária. Vocação hereditária.Herança e legado. Testamento: conteúdo e formas. Direito de acrescer. Substituições. Inventárioe partilha.OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULARObjetivos Gerais• Estimular no aluno - sujeito cognoscente - sua capacidade de criar e/ ou descobrir significações, instituir sentidos, elaborar conceitos, idéias e juízos acerca dos fundamentos do direito sucessório, como forma de justificar a transmissão da titularidade de direitos e obrigações que compunham o acervo patrimonial do ser humano que falece.• Formar criticamente o aluno com o objetivo de processar a aquisição de conhecimentos atualizados sobre o Direito das Sucessões, no âmbito legal, doutrinário e jurisprudencial.• Proporcionar possibilidades de conhecimento interdisciplinar na busca de uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e respectivo pressuposto fático.• Possibilitar a interação dos conhecimentos teóricos do direito material com a prática processual.Objetivos Específicos• Introduzir conhecimentos básicos acerca dos institutos do direito das sucessões.• Possibilitar a interação dos conhecimentos teóricos do direito material com a prática (processo).• Auxiliar o aluno a preparar-se para os exames que são submetidos, como o Enade e o da OAB, através da análise de questões aplicadas.CONTEÚDO PROGRAMÁTICODireito das Sucessões. Conceito. Sucessão em Geral. Espécies de sucessão. Abertura dasucessão. Transmissão da herança. Capacidade sucessória. Exclusão por indignidade. Aceitação,renúncia e cessão da herança. Herança jacente e vacante. Sucessão Legítima. Ordem de vocaçãohereditária. Direito de representação. Sucessão Testamentária. O testamento e suas formas. Asregras relativas à Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha. Conceito e disposições.
  2. 2. MÉTODOS E TÉCNICAS DE APRENDIZAGEMA metodologia das atividades consiste em aulas expositivas, com debates em classe sobre oscasos reais e fictícios que são apresentados, tendo em vista a participação dos alunos.Pesquisas.RECURSOSRecursos Instrucionais e audiovisuais: quadro de giz, multimídia (data show), material gráfico(apostila, fornecida em partes, na conformidade das aulas, artigos de revistas especializadas,textos, livros didáticos, repositório de jurisprudência e outros).CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO• A avaliação do aprendizado levará em conta a participação do aluno nas discussões em torno do tema;• Prova escrita individual;• Trabalhos individuais e em grupo.COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS• Permitir ao aluno a compreensão dos conhecimentos teóricos do direito das sucessões, mediante a leitura, interpretação e elaboração de textos. Assim como, a aplicação destes conhecimentos na prática;• Desenvolver o senso crítico em relação aos conteúdos apresentados através da pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e outras fontes do direito.• Aperfeiçoar no aluno a utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão, de reflexão crítica, julgamento e tomada de decisões.CRONOGRAMA DAS AULAS DATA AULAS CONTEUDO 27/07 02 Apresentações. Acordo Pedagógico: Sistema Geral de Ensino, Aprendizado e Avaliação: Premissas: 1- Adragogia - A aprendizagem nos adultos; 2- Parcerias no processo (em dupla, da docente, dos discentes); 3- Metas: (95% de assiduidade e pontualidade, 95% de participação e engajamento, 100% de aprovação) Origem em fundamento do direito das sucessões 03/08 02 Sucessão em geral: Disposições Gerais Sucessão em geral: da herança e de sua administração 10/08 02 Sucessão em geral: da vocação hereditária Sucessão em geral: da aceitação e renúncia da herança 17/08 02 Sucessão em geral: dos excluídos da sucessão Sucessão em geral: da herança jacente e da herança vacante Sucessão em geral: da petição de herança 24/08 02 Da sucessão legítima: da ordem de vocação hereditária
  3. 3. 31/08 02 Da sucessão legítima: dos herdeiros necessários Da sucessão legítima: do direito de representação Da sucessão testamentária: do testamento em geral Da sucessão testamentária: da capacidade de testar APRESENTAÇÃO EM GRUPOS – DEBATES ATIVIDADE COLETIVA – I UNIDADE 14/09 02 Da sucessão testamentária: das formas ordinárias de testamento 21/09 02 Da sucessão testamentária: dos codicilos Da sucessão testamentária: dos testamentos especiais 28/09 02 Avaliação Individual – PROVA I – UNIDADE 05/10 02 Da sucessão testamentária: das disposições testamentárias em geral Da sucessão testamentária: legados - disposições gerais 19/10 02 Da sucessão testamentária: dos efeitos do legado e do seu pagamento Da sucessão testamentária: da caducidade dos legados Da sucessão testamentária: do direito de acrescer entre herdeiros e legatários 26/10 02 Da sucessão testamentária: das substituições Da sucessão testamentária: da deserdação Da sucessão testamentária: da redução das disposições testamentárias 09/11 02 Da sucessão testamentária: da revogação do testamento Da sucessão testamentária: do rompimento do testamento Da sucessão testamentária: do testamenteiro 16/11 02 Do inventário e da partilha: do inventário Do inventário e da partilha: dos sonegados Do inventário e da partilha: do pagamento das dívidas 23/11 02 Do inventário e da partilha: da colação Do inventário e da partilha: da partilha 30/11 02 Do inventário e da partilha: da garantia dos quinhões hereditários Do inventário e da partilha: da anulação da partilha 07/12 02 Avaliação Individual – PROVA II - UNIDADEOBS: 1) Este cronograma poderá ser alterado durante o período letivo, desde que não cause prejuízo das atividades pedagógicas e dos conteúdos da disciplina. 2) Os registros acima correspondem a 40 horas/aula de 50 minutos. 4 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DISCENTES EXTRACLASSE (Relacionar as Atividades Discentes Extraclasse previstas) UNIDA ATIVIDADES CONTEÚDO DE
  4. 4. Da sucessão legítima: dos herdeiros necessários Da sucessão legítima: do direito Pesquisa na biblioteca e confecção de slides para de representação 1ª apresentação em sala Da sucessão testamentária: do testamento em geral Da sucessão testamentária: da capacidade de testar Análise de casos concretos Da ordem de vocação hereditária Do inventário e da partilha: do Visita técnica a escritórios, fórum, biblioteca 2ª inventárioOBS: Os registros acima correspondem a horas de atividades acadêmicas efetivas. 5 CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃOOs critérios de avaliação, a serem acordados, em parte, com os discentes, serão baseados noperfil do profissional declarado no Projeto Acadêmico, especialmente no tocante a formar umprofissional que: • Valorize a necessidade do estudo diário, pesquise e investigue o fenômeno jurídico; • Não se preocupe em decorar conceitos sem refletir sobre a validade dos mesmos e/ou seu contexto histórico social;CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PROPOSTOS: Quantitativos: - Fundamentação teórica e estabelecimento de relações de interdisciplinaridade; - Reflexão crítica, lógica e jurídica; - Pertinência e corretas respostas. Qualitativos: - Freqüência e assiduidade às aulas e atividade propostas; - Participação pró-ativa; - Posturas éticasConforme disposição institucional, que considera a necessidade de um uso correto da linguagem,será considerado, na correção dos trabalhos, o uso adequado da linguagem escrita - correçãogramatical e ortográfica, coesão e coerência da linguagem escrita:- A docente procederá a correção devida, descontando 0,1 (um décimo) por incorreção na linguagem escrita, não devendo ultrapassar 10% do valor total da avaliação.Em atenção à necessidade de avaliar o nível de aprendizagem dos alunos, bem como acompanhar o trabalho desenvolvido pelos docentes, será realizada semestralmente, em data determinada pela Rede FTC, a Verificação Multidisciplinar (VMD), a qual será atribuída peso 2 e comporá a Média Curricular (MC) do aluno, que será a partir de então calculada da seguinte
  5. 5. forma:- Média Curricular – (MU1 x peso 4 + MU 2 x peso 4 + VMD x peso 2)/10Os critérios gerais de avaliação atendem ao Regulamento aprovado no Conselho SuperiorAcadêmico. UNIDADE I INSTRUMENTO NOTAProva Individual – Prova objetiva e subjetiva 10Trabalho em Grupo – Estudo de caso com debate 10 UNIDADE II INSTRUMENTO NOTAProva Individual - Prova objetiva e subjetiva 10Trabalho em Grupo – Apresentações orais 10REFERÊNCIAS BÁSICAS1. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito das Sucessões. 24ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.2. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões. 38ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.3. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Direito das Sucessões. 18ª Ed. Rio de Janeiro, Forense, 2011.4. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. v. 7. 26ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.5. VENOSA, S.S. Direito das Sucessões. Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões. São Paulo: Atlas, 2011.6. WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Sucessões, Ed. Sugestões Literárias. 2009.REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES1. DINIZ, Maria Helena. Código do Direito Civil Anotado. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.2. CAHALI & Hironaka. Francisco José. Giselda Maria Fernandes Novaes. Curso Avançado de Direito Civil. Vol. 6. Direito das Sucessões. Ed. RT.2007.3. FRANÇA, Rubens Limongi. Manual direito civil. Direito das sucessões. São Paulo: RT. 1998.4. GOMES, Orlando. Sucessões. 3.ed. Rio de Janeiro.: Forense: 2007.5. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. VII, São Paulo: Saraiva, 2011. Itabuna, 20 de julho de 2011 Assinatura do Professor Assinatura do Coordenador

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