1. Percepções e concepções em torno da Aprendizagem ao
Longo da Vida na União Europeia
Análise de Diferentes estratégias de cinco Estados-membros
Claudia Neves
Professora Auxiliar Convidada Universidade Aberta e
Universidade Nova de Lisboa - FCSH
2. Processos de globalização e mudanças no campo
da educação
A criação de organizações (UNESCO e OCDE) abriu uma nova
era para a circulação dos conhecimentos sobre educação.
A formulação das políticas educativas começou a depender
cada vez mais da legitimação e da assistência técnica das
organizações internacionais
Nos anos 60 levou a uma rápida difusão das Teorias do Capital
Humano e da planificação educacional;
O objectivo destas organizações era construir uma racionalidade
científica
3. Processos de globalização e mudanças no campo
da educação
Estas organizações criaram uma vasta rede de contactos,
financiamentos, conhecimentos e informação entre os vários
países e os investigadores e peritos destas organizações;
O trabalho destas organizações assentava num conceito de
Educação Comparada;
Desenvolveram uma normalização das políticas educativas
nacionais, e estabeleceram uma agenda fixa;
4. Processos de globalização e mudanças no campo
da educação
O contexto de crescente insatisfação da sociedade face aos
sistemas educativos;
Criaram-se as condições sociais de implementação de
mecanismos de responsabilização – accountability;
Surgem os grandes projectos de análise das políticas educativas
baseados em indicadores de ensino;
Muitos Estados viram-se obrigados a reorganizar as suas políticas
educativas
5. Processos de globalização e mudanças no campo
da educação
Dá-se a emergência de uma agenda globalmente estruturada...
Onde os Estados têm uma nova forma de actuação...
As acções dos Estados são moldadas pelas grandes organizações
internacionais...
Dá-se o efeito de contaminação, efeito de hibridismo e efeito de
mosaico das políticas educativas mundiais.
6. Processos de globalização e mudanças no campo
da educação
Embora estejamos perante uma governação global ainda persistem as
particularidades nacionais nas próprias políticas de educação;
não existe apenas uma globalização mas várias e que elas coexistem
em diferentes velocidades;
existe, de facto, algum consenso em relação aos discursos
dominantes na educação mundial;
Estes discursos globais, têm forte incidência no tema da economia do
conhecimento, no capital humano, na aprendizagem ao longo da vida,
entre outros.
7. Novas formas de regulação da Educação
Estas parecem ser as formas de regulação actuais mais
influentes e importantes devido à sua conotação económica;
No entanto, existem também outros actores que influenciam a
política educativa não apenas ao nível transnacional como
também ao nível nacional regional e local;
Não se pode constatar uma anulação da autonomia do Estado,
8. Novas formas de regulação da Educação
Existem novos modos de regulação das políticas educativas
onde diversos actores interagem sob diversas formas e a
diversos níveis;
O Estado não perdeu protagonismo na regulação, apenas utiliza
novos instrumentos de regulação;
Existem modelos de governação diferentes (centralizadores, de
mercado, em rede) sendo que existe uma tendência para a
governação em rede.
9. A União Europeia e a Educação e Formação
A presidência portuguesa de 2000 ficou marcada pela definição
de uma série de objectivos prioritários - Estratégia de Lisboa.
Neste encontro, os chefes de estado e de governo decidiram
instituir um ambicioso objectivo de tornar a UE na economia
mais dinâmica e competitiva do mundo através de uma
coordenação de politicas económicas dos Estados-Membros,
de uma maior coesão social, e da criação de mais e melhor
emprego.
10. A União Europeia e a Educação e Formação
O Conselho Europeu de Lisboa, definiu um objectivo estratégico
e aprovou um programa de trabalho para a Educação e
Formação, no sentido de criar infra-estruturas de
conhecimento, fomentar a inovação e a reforma económica e
modernizar os sistemas de protecção social e de ensino.
Todos os anos a Comissão Europeia publica o seu Relatório da
Primavera, onde analisa o desempenho dos Estados-Membros
na implementação de medidas da Estratégia de Lisboa
11. A União Europeia e a Educação e Formação
Surge a partir da Cimeira de Lisboa, um conjunto de iniciativas
que visam a ampliação da acção da União Europeia na esfera da
Educação e da Formação.
Estas iniciativas são as seguintes: o Programa Objectivos
Comuns para 2010, o Processo de Bruges/Copenhaga e o
Processo de Bolonha.
12. A União Europeia e a Educação e Formação
Actualmente, a UE desenvolve um conjunto de políticas e de
programas de acção para a educação e a formação.
Destaca-se o Programa Educação e Formação 2020 considerado
como o principal quadro de referência para a política de
educação e formação na Europa, e dentro deste destacamos o
programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013.
13. A União Europeia e a Educação e Formação
O Programa de Trabalho Educação e Formação 2020 constitui o
quadro de referência estratégico para o desenvolvimento das
políticas de educação e formação a nível comunitário,
pretendendo fazer dos sistemas de educação e formação na
Europa uma referência mundial de qualidade até 2020.
14. A União Europeia e a Educação e Formação
O Programa Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013
destina-se a promover, em particular, os intercâmbios, a
cooperação e a mobilidade entre os sistemas de ensino e
formação na comunidade, a fim de que estes passem a
constituir uma referência mundial de qualidade.
15. A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
Hoje em dia a Aprendizagem ao logo da vida é considerada um
dos princípios orientadores da política comunitária.
Ao longo dos últimos anos a abordagem dos problemas da
formação e do emprego tem ocupado um lugar de destaque.
16. A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
A aquisição contínua de conhecimentos e competências é
considerada essencial para poder enfrentar esses desafios e
participar activamente na sociedade.
Do ponto de vista económico, cada vez mais o investimento no
capital humano se tornou uma das alavancas para o
crescimento económico.
17. A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
Mas por outro lado, a UE preocupa-se com o reforço das
desigualdades e com a exclusão social.
O memorando sobre ALV contém uma definição do conceito
apresentado como
“toda a actividade de aprendizagem em qualquer momento da
vida, com o objectivo de melhorar os conhecimentos, as
aptidões e competências, no quadro de uma perspectiva
pessoal, cívica, social e/ou relacionada com o emprego” (2000,
p. 6).
18. A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
A Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) surge na base da
maioria das orientações políticas como algo novo e
surpreendente que veio revolucionar a visão da educação e
proporcionar uma solução para a maioria dos problemas
educativos das sociedades contemporâneas.
A ALV ganhou uma nova vitalidade, num novo contexto onde
emergiu como uma ideia-chave para adaptar os recursos
humanos às necessidades políticas e sociais
19. A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
Os desafios da globalização levaram ao aumento da
competitividade entre os países e à proliferação da
transformação tecnológica.
A ALV, assume assim, um papel central como meio de elevar as
qualificações de modo a garantir a competitividade dos países.
20. A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
os decisores políticos que aderem às agendas económicas neo-
liberais “usam” a ALV, como forma de garantir o aumento de
qualificações a um menor custo possível.
Este paradigma não é novo, remontando a sua origem a vários
séculos atrás. Ao longo da sua evolução, foi sim, alvo de várias
interpretações e conotações.
21. A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
o sentido da ALV nos dias de hoje demonstra que este ideal
parece estar bastante afastado dos ideais filosóficos que o
fundaram.
a ALV hoje em dia é criticada por ter uma conotação mais
economicista e menos humanista.
embora não seja assumido o contexto actual favorece a
acentuação de um paradigma utilitarista da educação e da sua
função económica.
22. A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
A evolução deste conceito aponta para a passagem de uma
concepção educativa centrada na Pessoa, para uma concepção
funcional, subordinada à produção e à competitividade
económicas, passando-se de uma lógica de “aprender a ser”
para a lógica de “aprender a ter”.
A linguagem da educação parece ter sido substituída pela
linguagem da aprendizagem.
23. A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
Para além do facto da ALV se ter vindo a tornar uma actividade
individual, ela tem vindo também a assumir-se como uma
responsabilidade individual, em detrimento da
responsabilidade pública.
O princípio da ALV pode estar a criar um peso excessivo na
necessidade de acumulação aprendizagens
24. A Aprendizagem ao Longo da Vida na União
Europeia
A ALV implica uma sucessão de aprendizagens ao longo de toda
a vida (lifelong) e em vários contextos e ambientes (lifewide)
que vão para além da idade adulta e das necessidades de
formação para o emprego.
da teoria até à prática vai um enorme campo, que pode resultar
em diferentes sentidos atribuídos à ALV, nem sempre
coincidentes.
25. Países seleccionados
Modelo escandinavo Dinamarca
Modelo continental Bélgica
Modelo anglo-saxónico Reino Unido
Modelo mediterrânico Portugal
Modelo “catching-up” Eslovénia
27. A Aprendizagem ao Longo da Vida na Dinamarca
Terra dos “vikings” que eram um povo bárbaro e violento que
conquistou grande parte da Europa.
tentativas de união e falhas de desunião com os restantes países
do norte da Europa – resignação.
O seu forte e abrangente sistema de protecção social garante
apoios gratuitos a toda a população a o custo fiscal bastante
elevado.
A cultura de aprendizagem está bastante consolidada entre
homens e mulheres.
28. DINAMARCA: O DISCURSO TECNOLÓGIGO MATIZADO PELA COESÃO
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PESSOAL
estratégia de ALV da Dinamarca serve objectivos de
competitividade económica e inovação tecnológica matizadas
pela coesão social e desenvolvimento pessoal.
Talvez por ser uma sociedade muito coesa e participativa no seu
desenvolvimento, a Dinamarca aposta naquilo que é a sua
principal fonte de riqueza, os recursos humanos.
Há a efectiva participação de todos na estratégia de
desenvolvimento definida para a Dinamarca.
30. A Aprendizagem ao Longo da Vida no Reino Unido
A história do RU é muito conturbada e acima de tudo marcada
pela luta pela coroa e pelas tentativas de independência dos
países que constituem o RU.
Por outro lado, temos também, as lutas religiosas que, ainda
hoje, são uma das maiores tensões entre os países.
Foi na Inglaterra que se iniciou a Revolução Industrial que
marcou o século XIX.
31. REINO UNIDO: A ALV COMO EDUCAÇÃO PÓS-ESCOLAR E
PÓS-OBRIGATÓRIA
• a ALV é encarada como uma actividade que se
desenvolve na fase de pós-escolaridade
• centralização do processo nos aprendentes.
• ideaisde empregabilidade e desenvolvimento
económico são claramente assumidos
• Os problemas de exclusão social, só poderão ser
ultrapassados com a empregabilidade.
• Uso de evidências como base da decisão política
33. A Aprendizagem ao longo da vida na Bélgica
É o coração da União Europeia.
posição geográfica extremamente favorável no centro do
continente Europeu, entre os países mais poderosos da Europa.
Ao longo da sua história sempre assumiu um papel central nas
rotas comerciais da Europa
Estão situados os quartéis-generais de grandes organizações
internacionais.
34. A Aprendizagem ao longo da vida na Bélgica
A Bélgica é, assim, constituída por três comunidades:
a comunidade flamenga, a comunidade francesa e a comunidade
germânica.
Ao mesmo tempo é também constituída por três regiões: a
Flandres, a região de Bruxelas-capital, e a região da Valónia.
A Bélgica, está também organizada em 10 províncias e 589
comunas.
35. BÉLGICA: DIFERENTES SISTEMAS COM ESTRATÉGIAS SIMILARES
Algumas ambiguidades entre as regiões de expressão
francesa e as de expressão flamenga, mas finalidades
similares;
Flandres a cultura de ALV parece estar um pouco mais
consolidada, talvez por influência dos países nórdicos;
A comunidade francesa e as regiões de Bruxelas capital e de
Valónia, talvez estejam mais influenciadas pela França
todas as regiões da Bélgica evidenciam tendência para se
centrarem mais na população jovem e adulta e na sua
preparação para o mercado de trabalho.
36. BÉLGICA: DIFERENTES SISTEMAS COM ESTRATÉGIAS SIMILARES
as finalidades das políticas de ALV na comunidade flamenga
prendem-se com o desenvolvimento pessoal dos indivíduos, e
a promoção da sua integração no mercado de trabalho e na
sociedade em geral.
Na comunidade de expressão francesa o debate em torno da
ALV está um pouco centrado na necessidade dos sistemas de
educativos e de formação das várias regiões de expressão
francesa estarem em sintonia e coerentes de modo a preparar
melhor as comunidades de expressão francesa para os
desafios do crescimento económico.
38. A Aprendizagem ao longo da vida na Eslovénia
De todos os países que analisamos neste estudo, a Eslovénia é o
mais recente, sendo independente desde 1991.
A luta pela independência da Eslovénia e pelo direito à
liberdade, marcaram a sua história, visto que este pequeno país
esteve ocupado desde o século VI até à última década do século
XX.
Independente desde Janeiro de 1992, quando se separou da
Jugoslávia.
39. ESLOVÉNIA: ALV COMO FORMA DE CONSTRUÇÃO
IDENTITÁRIA E SOBREVIVÊNCIA CULTURAL
Equilíbrio entre as finalidades da ALV: económicas, pessoais e
sociais;
Grande ênfase atribuída ao desenvolvimento de competências
emocionais, e sociais, para além das cognitivas; do conceito
moderno de ALV está muito relacionado com o desenvolvimento
do conceito de sociedade aprendente.
estratégia da Eslovénia existe uma concepção de ALV, muito
abrangente, não penas ao nível das finalidades e dos objectivos
que se propõem alcançar, como também, ao nível de como e
onde se aprende.
41. A Aprendizagem ao longo da vida em Portugal
Portugal teve na sua formação história, especificidades muitos
marcantes que o distinguem dos outros países analisados.
Por um lado, o facto da sua unidade nacional se ter manifestado
muito cedo. Por outro lado, temos o facto de ter sido um dos
impérios mais ricos da história mundial, dominando cerca de
metade dos territórios do globo.
Foi um país que impulsionou o movimento dos descobrimentos
que trouxe inovações fundamentais ao mundo.
42. A Aprendizagem ao longo da vida em Portugal
Portugal tornou-se uma nação onde os atrasos tecnológicos,
científicos, educativos, sociais e culturais ainda hoje são visíveis.
Economia altamente dependente da importação, uma política
onde a esquerda e a direita oscilam entre mandatos
governativos,.
Um país católico, onde a Igreja e o Poder deram as mãos durante
vários séculos.
43. PORTUGAL: A ÊNFASE NAS QUALIFICAÇÕES E NA
EMPREGABILIDADE
• não existe uma clara referência a documentos de enquadramento da
estratégia de ALV ;
• Forte tendência para legitimação das opções políticas recorrendo a
estatísticas de organizações internacionais;
• Estreita associação entre a estratégia de ALV e finalidades relacionadas
com a qualificaão de jovens e adultos para o mercado de trabalho;
• Fraca incidência de conotações relacionadas com od esenvolvimento
pessoal e coesão social;
• Áreas de intervenção prioritária são a formação profissional; RVCC, Novas
oportunidades;
• Forte associação entre a ALV e contextos tradicionais de educação;
44. Algumas conclusões
• A principal finalidade estratégica apontada pela maioria dos
países é o crescimento económico, no entanto, este
crescimento económico, em alguns países encontra-se mais
matizado com finalidades relacionadas com a coesão social e o
desenvolvimento pessoal (como é o caso da Dinamarca e da
Eslovénia).
• O RU distingue-se dos restantes países por ser o único caso
que assume claramente a ALV como algo que acontece depois
da escolaridade.
• A Eslovénia foi o país onde encontrámos um maior equilíbrio
entre as finalidades económicas, as finalidades sociais e as de
desenvolvimento pessoal.
• Portugal tem uma estratégia de ALV totalmente alicerçada em
estratégias relacionadas com o emprego e a qualificação
45. Algumas interpretações possíveis
Apesar das forças de globalização e do impacto das agendas
políticas neo-liberais, ainda existem padrões de variação
consideráveis nas políticas nacionais.
Em termos de discursos em torno da ALV, podemos agrupar os
países em torno de três tipologias: A Dinamarca, o Reino Unido
e a Bélgica parecem-nos ter um discurso que pretende ser uma
versão mais suave do paradigma económico e utilitarista da
ALV; Portugal, parece-nos estar mais enquadrado numa versão
mais orientada para a qualificação e empregabilidade;
enquanto que, a Eslovénia, nos parece estar ligeiramente mais
próxima de uma versão mais abrangente da ALV.
46. Algumas interpretações possíveis
Em países como a Dinamarca, o RU e a Bélgica, onde pelo seu
percurso histórico e pela suas performances económicas se
tornaram países ricos, com elevados padrões de vida e de
instrução, a ALV, está bastante mais consolidada, e os níveis
de participação são bastante mais elevados.
Em todos os países analisados, a ALV é encarada como um
meio para enfrentar os desafios económicos e as mudanças
sociais.
quando analisamos os aspectos operacionais e de aplicação
concreta da ALV, verificamos que a ALV tem vindo a ser
implementada, em países como Portugal, de forma muito
circunscrita
47. Em relação à agenda política da ALV
A economia do conhecimento é claramente associada a propostas de ALV nos
dicursos da UE;
No contexto supranacional, surge como um projecto político um pouco vago
ao nível ideológico, mas ao nível mais pragmático e operacional é claramente
mais associado a imperativos económicos;
No contexto nacional, a ALV é influenciada por condicionantes históricas,
políticas, económicas, sociais, culturais e educativas particulares de cada país;
48. Em relação à agenda política da ALV:
Enquanto na União Europeia os dicursos são mais economicistas, ao nível
nacional existe uma necessidade de relacionar as finalidades da ALV com as
necessidades sociais e individuais, embora com ênfases diferentes;
Existe uma pluralidade de perspectivas nas políticas de ALV, umas com
sentidos mais circunscritos outras mais abrangentes, o que confere a este
projecto político um carácter heterogéneo e dinâmico
49. FIM
Aprender ao Longo da Vida ou Viver para aprender?
Obrigado.
cneves@uab.pt