1. A REFORMA DO ENSINO
O momento presente vem demonstrando, pelos diferentes setores
da vida nacional, significativas manifestações em prol da educação.
Parece estar havendo a grande conscientização do peso da educação
na nova realidade que vem remodelando o mundo.
O aperfeiçoamento educacional e cultural nunca foi tão necessário.
Não basta a criança ser educada, ela tem que ser bem educada.
Estamos vivendo um processo de revolução tecnológica industrial, que
introduz mudanças rápidas e importantes nos métodos e na
organização da produção. Não é o suficiente ajustar-se às mudanças
do mercado de trabalho, é necessário acompanhar as variações
rápidas dessas mudanças, visto que, em cada setor, a tecnologia da
produção muda muito e rapidamente.
Por décadas, o País descuidou-se da educação de seu povo. Os
alertas de educadores, de intelectuais, passavam como desapercebidos
pelos governantes. Os ilustrados discursos políticos ficavam,
grandemente, no papel, não se transmutavam em ações efetivas. A
educação, relegada a um plano inferior, foi deteriorando-se, caindo na
grave e significativa defasagem dos dias atuais. A escola, que deveria
representar portas abertas à ascensão social, tornara-se obsoleta pelo
de-sajuste entre sua fraca atuação e a alta competitividade do mercado
de trabalho, que exige qualificação profissional.
A professora Luciana Velo, ganhadora do concurso “O professor
escreve sua história”, desabafou, dizendo: “O professor é discriminado
e tratado com descaso pelo governo e pela sociedade e não tem
chance de evoluir”. Isso em 1997! A concepção em nada mudou!
Até ontem, a repercussão e as conseqüências dessa defasagem ti-
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2. nham seu reflexo voltado, quase que exclusivamente, para o interior do
País. Hoje, com a globalização, com o País plugado ao mundo, lidando
com novos referenciais, o baixo nível de escolaridade de sua população
afeta a sua imagem externa e a sua credibilidade. Os centros
internacionais, com sua economia forte de mercado, regem, em
massificação, destinos dos demais países, sendo mais prejudicados os
que menos aparelhados estão.
Em tempos em que o conhecimento não tem fronteiras, não há
como conviver com padrões de escolaridade baixos; são incompatíveis
com essa realidade. No impacto da competitividade, o mercado já exige
fluência em dois ou mais idiomas, conhecimentos aprimorados de
informática e uma cultura geral ampla. O consultor francês Olivier
Bertrand reforça esta análise, dizendo: “A competitividade das nações
depende cada vez mais da qualidade de seus recursos humanos e não
da quantidade de seus recursos naturais”.
No Brasil, as deficiências do sistema educacional perpassam os três
níveis de ensino, atingindo o quarto grau, que é o da pós-graduação.
O modelo educacional do País é posto em cheque. O pensamento
pedagógico vai para uma escola identificada com as necessidades
presentes e futuras. Uma escola que promova o exercício simultâneo
entre a área do saber e a do fazer, através de treinamentos
operacionalizados pelos estágios. Uma escola que crie no jovem a
mentalidade tecnológica e científica para que ele possa responder aos
novos tipos de competitividade, adequando o ensino às exigências
sociais.
A escola, como um todo, tem que se mobilizar, criar projetos
renovados. Deve questionar-se: a que contexto e a que desafios
históricos estou me prestando? Que tipo de profissional estou formando
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3. e para qual sociedade? Sem mudança, teremos dificuldade para
competir no
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4. mercado globalizado do século XXI.
A estagnação, a domestificação da escola levam ao insucesso, ao
desemprego. O prof. Anísio Teixeira, em sua famosa palestra na
Associação Brasileira de Educação (1952), alertava: “O que importa na
cultura de um povo é o atrito, a oposição, pois esses são os elementos
que promovem o revigoramento e a vida de suas instituições e maneira
de ser”.
Para que a reforma do ensino venha acontecer, para se alcançar a
sonhada educação de qualidade, é essencial investir na qualificação
docente, assistir o professor nas mudanças que venham a
ocorrer.
A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sancionada,
pelo presidente da República, em 20 de dezembro de 1996, diz que “a
União fiscalizará e avaliará o ensino em qualquer nível”. Com base na
lei, o Ministério da Educação (MEC), utilizando-se de duas
ferramentas básicas – a estatística e a avaliação – avaliou o ensino
fundamental e o ensino médio. Através do Sistema de Avaliação da
Educação Básica (Saeb) – que é uma avaliação processual, contínua
do sistema – revelou ao País uma escola decadente, uma safra
enfraquecida, com frutos doentes, reveladores da doença da árvore.
Era preciso adubar a terra, refortalecer o tronco, recuperando os frutos.
Deslocou-se, então, do aluno o foco do problema e passou-se a corrigir
as falhas do sistema.,
Já em 1997, iniciava-se a reforma do ensino e as mesmas
estratégias utilizadas para a visão inicial – estatística e avaliação –
demonstram, hoje, que a safra não robusteceu, que a árvore continua
doente, alguns poucos ramos enverdeceram, mas, no conjunto,
secaram ainda mais.
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5. O Ministério da Educação e Cultura (MEC), ao avaliar o ensino mé-
dio, deu início ao projeto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),
um exame nacional de final desse ensino, que tem o propósito de
verificar as habilidades e as competências do aluno adquiridas no final
desse grau e oferecer, também, um outro critério de seleção ao
ingresso do aluno à universidade. A nova lei abre possibilidades de
as instituições encontrarem seus próprios caminhos para o acesso ao
ensino superior.
Instituiu o Exame Nacional de Cursos (ENC), o provão, em que,
através do desempenho dos alunos, avalia a qualidade do ensino
superior, o 3.º grau. Esse exame serviria de base para a concessão do
recadastramento dos cursos superiores, a cada 5 anos.
O MEC formulou as “Diretrizes Curriculares Nacionais” (DCN), que
fixam o currículo mínimo obrigatório e a carga horária a ser seguida
para todas as escolas do território nacional. As diretrizes foram
apresentadas, ao Sistema de Ensino, pelo Conselho Nacional de
Educação.
Buscando ajustar-se ao quadro social que se descortina, o currículo
educacional brasileiro do ensino médio, com a nova lei, atrela, ao
sistema básico de educação geral, um sistema diversificado de
educação profissional. Passa a ser um currículo mais flexível, plural e
includente, que dá ao aluno a opção de se aprofundar na preparação
para o vestibular ou para o mercado de trabalho. A nova LDB separa o
ensino técnico do ensino médio, até então funcionando de modo
integrado. A Lei separa a parte acadêmica da parte profissional.
O MEC elaborou os “Parâmetros Curriculares Nacionais” (PCN), que
são uma valiosa ajuda ao professor, em sala de aula. São uma
referência nacional do que é uma boa escola, no dizer do então ministro
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6. Paulo Renato Souza. Os “Parâmetros Curriculares Nacionais” abordam
currículos com conteúdos e métodos de ensino renovados que
priorizam o raciocínio, que levam o aluno a “aprender a aprender”, onde
informação e formação caminham em movimento circular. Abordam,
entre outros, temas transversais, pluralidade cultural, mito da
democracia racial.
Diferentemente das “Diretrizes Curriculares Nacionais”, os
“Parâmetros Curriculares Nacionais” não têm caráter obrigatório;
deixam, numa postura descentralizadora, espaço às realidades
específicas dos estados, municípios e escolas.
No decorrer deste trabalho, daremos maiores detalhes às principais
iniciativas tomadas pelo MEC na implantação da nova Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (LDB).
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7. Paulo Renato Souza. Os “Parâmetros Curriculares Nacionais” abordam
currículos com conteúdos e métodos de ensino renovados que
priorizam o raciocínio, que levam o aluno a “aprender a aprender”, onde
informação e formação caminham em movimento circular. Abordam,
entre outros, temas transversais, pluralidade cultural, mito da
democracia racial.
Diferentemente das “Diretrizes Curriculares Nacionais”, os
“Parâmetros Curriculares Nacionais” não têm caráter obrigatório;
deixam, numa postura descentralizadora, espaço às realidades
específicas dos estados, municípios e escolas.
No decorrer deste trabalho, daremos maiores detalhes às principais
iniciativas tomadas pelo MEC na implantação da nova Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (LDB).
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