Este documento apresenta o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas. O plano tem como objetivo assegurar a disponibilidade e qualidade da água para as gerações atuais e futuras de forma sustentável. O documento descreve a metodologia utilizada no plano, incluindo a análise por subcomitês de diferentes regiões da bacia e critérios para avaliar riscos e pressões sobre os recursos hídricos em cada região.
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Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas
Onde queremos chegar?
Apoio Técnico Realização
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O que é?
Os artigos 6º e 7º da Lei nº 9.433/1997, que cria o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, estabelece que os Planos de Recursos Hídricos
são diretores e de longo prazo e visam a fundamentar
e orientar a implementação da Política Nacional de
Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos
hídricos com horizonte de planejamento compatível com
o período de implantação de seus programas e projetos.
https://www.youtube.com/watch?v=f2Yj9NYID9w
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O RIO QUE QUEREMOS
Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária
disponibilidade de água em padrões de qualidade
adequados e promover a utilização racional dos
recursos hídricos.
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O recurso é abundante?
Sua qualidade é compatível
com os usos requeridos?
A oferta é garantida no espaço
e no tempo?
O recuso é utilizado de forma
sustentável?
Planejar e Conciliar Interesses
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Metodologia - Agendas
Aspectos emergentes que melhor traduzem a
situação geral das unidades territoriais, em uma
escala de importância dos temas em cada agenda.
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Critérios
Agenda Cinza – Mineração
Proporção de área ocupada pela mineração em relação à
área total de cada UTE
Fonte: DNPM – em fase de concessão de lavra (operação
comercial
Agenda Laranja – Agropecuária
Proporção da área com o uso agropecuário em relação à
área total da UTE
Participação proporcional do PIB agropecuário da UTE
no PIB total da UTE
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Critérios
Agenda Marrom – Urbanização e Industrialização
Proporção de população da UTE em relação à população
total da Bacia
Proporção do PIB da UTE em relação ao PIB total da
Bacia, cotejado com a proporção do PIB industrial da
UTE em relação ao PIB Industrial da Bacia
Agenda Verde – Conservação
Presença de remanescente de vegetação silvestre
Grau de proteção formal (Unidades de Conservação)
A estrutura geral da análise integrada desenvolvida
visou destacar a situação das UTEs do ponto de vista dos
riscos e pressões sobre os recursos hídricos. Como a
agenda verde trata justamente do grau de proteção e/ou
conservação, a pontuação é invertida.
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Critérios
Agenda Azul – Recursos Hídricos
Grau de criticidade:
Balanço Hídrico
Águas Subterrâneas
Qualidade da Água
Percepção social da condição de disponibilidade e
qualidade