Defesa Agropecuária: A nova política fitossanitária para o Brasil

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Workshop realizado pela SBDA e SEAPA em 11 de setembro de 2014, em Bento Gonçalves, RS.

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Defesa Agropecuária: A nova política fitossanitária para o Brasil

  1. 1. Defesa Agropecuária A nova política fitossanitária para o Brasil Luis Eduardo Pacifici Rangel Departamento de Sanidade Vegetal
  2. 2. AGENDA ØMissão; ØPolítica fitossanitária; ØEstratégia de ação; ØPaisagens Agrícolas e Riscos Fitossanitários; ØContextualizando Emergências;
  3. 3. MISSÃO ØElaborar as diretrizes de ação governamental para a sanidade vegetal, com vistas a contribuir para a formulação da política agrícola; (POLÍTICA FITOSSANITÁRIA) ØImplementar: ØVigilância fitossanitária; ØRequisitos fitossanitários; ØPrevenção e controle de pragas; ØFiscalização do trânsito de vegetais; ØEducação sanitária; ØCoordenar as ações de defesa fitossanitária no Brasil;
  4. 4. ESTRUTURA TÉCNICA ØDEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL Ø1. COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO DE PLANTAS Ø1.1. DIVISÃO DE ANÁLISE DE RISCO DE PRAGAS Ø1.2. DIVISÃO DE QUARENTENA VEGETAL Ø1.3. DIVISÃO DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E CONTROLE DE PRAGAS Ø1.3.1. SERVIÇO DE CAMPANHAS E PROGRAMAS FITOSSANITÁRIOS Ø1.3.2. SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FITOSSANITÁRIA Ø2. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEGETAIS Ø2.1. DIVISÃO DE CONTROLE DO TRÂNSITO DE VEGETAIS Ø2.2. DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA
  5. 5. Ameaças Fitossanitárias • Segundo a Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária (SBDA), 150 Pragas Exóticas têm a possibilidade de chegar ao Brasil. • Dessas, 10 têm chances reais de chegarem às lavouras brasileiras
  6. 6. Fonte: Produção Agrícola Municipal (IBGE, 2012) Potenciais vias de acesso de pragas e distribuição da na produção das culturas alvo Brasil tem 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres e 7.367 km marítimas.
  7. 7. Espécies Exóticas Invasoras Origem e evolução do problema Globalização da atividade humana
  8. 8. Paisagem do Agroecossistema A ocupação das lavouras no espaço e no tempo. + alimento para as pragas + tempo para multiplicação SISTEMA
  9. 9. Somos uma única fazenda É preciso pensar no complexo de pragas do Sistema.
  10. 10. POLÍTICA FITOSSANITÁRIA “É o conjunto de ações coordenadas pelo Estado que visem a sanidade dos vegetais e a sustentabilidade do agronegócio, sempre alinhada com o princípio científico, a transparência das decisões e a legislação vigente.” Conceitos que a norteiam: ØBase legal: Decreto de Sanidade Vegetal (24.114/1934); ØLei Agrícola (8.171/1991): conceitos do SUASA; ØCIPV (Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais); ØPrincípio científico; ØLei 8.112 (1990);
  11. 11. Internacional Nacional Barreiras Vigilância ARP Quarentena Monitoramento Certificação Manejo cultural Manejo varietal Controle biológico Supressão Educação Sanitária
  12. 12. Estratégia de Ação ØDivulgação da política fitossanitária (nova proposta de lei de defesa fitossanitária); ØEstruturação do sistema de defesa em função do novo projeto estabelecido pelo Departamento de Sanidade Vegetal; ØEstabelecimento de um processo de gestão pública eficiente voltada para indicadores úteis ao agronegócio e a fitossanidade em todas as esferas do processo de defesa. ØZoneamento do país em função dos paisagens agrícolas e inclusão da fitossanidade na política agrícola clássica. ØDefinição de riscos fitossanitários (externos e internos) para a gestão da política pública. ØIntegração Público/Privado na gestão da fitossanidade no Brasil.
  13. 13. Horizontes Agrícolas Qual o principal conceito científico a ser utilizado na política fitossanitária? MIP – Manejo Integrado de Pragas O que é o MIP? É o conjunto de ações integradas que contem 5 eixos não excludentes: rotação de culturas, alternância de variedades, monitoramento de pragas, controle biológico (inimigos naturais), controle químico (supressão). E o que é o Horizonte Agrícola? É o conceito de integração agrícola de uma região que permite a definição de estratégias de manejo eficientes e a manutenção da fitossanidade.
  14. 14. Riscos Fitossanitários O que é risco fitossanitário? O conceito de risco é uma relação de perigo versus a exposição. Portanto o risco fitossanitário é uma relação do perigo que uma praga representa para o agronegócio brasileiro versus a probabilidade de sua entrada (ou dispersão) em nosso território. É possível medir riscos e gerenciá-los? Sim. Essa é a premissa que deve ser perseguida pela alta gestão da fitossanidade do Brasil: a classificação dos riscos e a definição de planos de contingência e controle para a manutenção da fitossanidade no Brasil. Para isso é necessário técnica, ciência e coordenação de esforços e competências.
  15. 15. Contextualizando Emergências I - o uso de cultivares que restrinjam ou eliminem as populações da praga; II - determinação de épocas de plantio e restrição de cultivos subsequentes; III - vazio sanitário para deixar a terra sem cultivo com períodos livres de hospedeiros; IV - uso de controle biológico; V - uso de armadilhas, iscas ou outros métodos de controle físico; VI - determinação da adoção do manejo integrado de pragas emergencial; VII - liberação inundativa de agentes de controle biológico; e VIII - práticas culturais, como rotação de culturas, adoção de áreas de refúgio, destruição de restos culturais e plantas voluntárias e outras.
  16. 16. Mensagem final ØFazer Política Fitossanitária não é fazer política com fitossanidade.
  17. 17. Obrigado www.agricultura.gov.br Luis Eduardo Pacifici Rangel Departamento de Sanidade Vegetal Secretaria de Defesa Agropecuária Tel. (61) 3218-2675

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