Apresentação do Programa Estadual de Sanidade Avícola (PESA) da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo. Evento: Encontro Técnico em Postura Comercial, 06 de Novembro de 2015 Local: Escritório de Defesa Agropecuária de Tupã

1. “INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS
AVÍCOLAS COMERCIAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS”
ENCONTRO TÉCNICO EM POSTURA COMERCIAL
EDA TUPÃ, 06 de NOVEMBRO de 2015
MV. M.Sc. Luciano LaGatta
Defesa Agropecuária

2.  Defesa Sanitária Animal: “Estrutura constituída de normas e ações que integram
os sistemas públicos e privados com o objetivo de preservar e assegurar a
qualidade sanitária das produções animais de interesse econômico”
 Saúde Animal:
 Portaria Ministerial n° 193 de 19 de setembro de 1994:
 Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA):
 Adoção programas de sanidade com uso de Vacinas, Vigilância
epidemiológica e sanitária das principais doenças aviárias destacando-se as
doenças de notificação à OIE e medidas de biosseguridade;
 Serviços Veterinários:
 Oficial / Privado
 Bem estruturados, capacitados e aptos para detecção e adoção precoce das
medidas de controle e erradicação das doenças.
INTRODUÇÃO

3.  Laboratórios:
 LANAGRO;
 Instituto Biológico;
 Laboratórios Privados Credenciados.
 Desafios:
 Bem-Estar Animal;
 Directiva n° 74/1999 da EU;
 Concorrência;
 Sociais, Políticos e Econômicos;
 Commodities: Milho/Soja
 Saúde pública;
 Mercado Consumidor: Surtos doenças como, Influenza Aviária e as
Salmoneloses, podem afetar a confiança do consumidor e mudar padrões
de consumo.
 Emergência ou reemergência de doenças.
 IN n° 50 de 24 setembro de 2013;
 Lista as doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa
sanitária animal.

4.  Influenza: “Epidemia de febre catarral aguda e de rápida difusão em humanos e
outras espécies”.
 Vírus Infuenza A – H5 / H7
 Hemaglutinina (16) / Neuroaminidase (9): 144 subtipos.
 Alta Mortalidade Aves: Grande impacto econômico.
 Potencial zoonótico: Morte de humanos por gripe;
 Grande Poder de Difusão: Entre 0,025 a 0,5 Km²/dia.
 Poder mutagênico: Dificuldade do desenvolvimento de Anti-virais;
 FOCOS, desde 1996: China, Hong Kong morte em humanos, Vietnã e Tailândia,
Europa: Romênia, Turquia, Bélgica, Holanda e Reino Unido; África e
 México: 22,3 milhões aves mortas; Prejuízo U$ 760 milhões (4 meses); 160
milhões aves vacinadas; 7.000 empregos perdidos; 73% aumento preço
ovos; Queda 7,1% consumo ovos;
INFLUENZA AVIÁRIA

5. INFLUENZA AVIÁRIA NOS EUA
REPORTAGEM

6. http://www.wattagnet.com/Avian_influenza_outbreak_map.html

8. RISCOS DE INTRODUÇÃO DOENÇAS EXÓTICAS NO BRASIL
Trânsito aéreo e marítimo internacionais de cargas e de pessoas;
Importação de material genético e de produtos biológicos;
Contrabando de aves;
Aves migratórias;
Mercado de Aves Vivas;
“Bio-Terrorismo”

9.  Instrução Normativa DAS-MAPA n° 32 de 13 de maio de 2002: Aprova normas
técnicas de vigilância para DNC e IA;
 Instrução Normativa nº 17 de 07 de Abril de 2006:
 “Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e
Prevenção da Doença de Newcastle”, em todo o território nacional, tendo
como referência as recomendações da OIE.
 Oficio Circular DSA n° 7 de 24 de Janeiro de 2007: Estabelece os
procedimentos permanentes de vigilância para DNC e IA;
 Aves descarte;
VIGILÂNCIA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE

10.  Vigilância Epidemiológica e Implementação de medidas de
biosseguridade para a Avicultura Industrial;
 Seminário Influenza Aviária;
 Reuniões Programa Estadual de Sanidade Avícola:
 Sensibilização dos produtores quanto a implantação das medidas
de biosseguridade;
 Plano de prevenção à influenza aviária;
 Plano de prevenção à influenza aviária em aves silvestres cativas,
migratórias e autóctones;
 GEASE: Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades
Emergenciais.
 Plano de atendimento a suspeita e a ocorrência de influenza
aviária e acionamento do GEASE;
 Estudo para avaliação de circulação dos vírus da influenza aviária
e da doença de Newcastle em planteis avícolas industriais;
PLANO PAULISTA DE PREVENÇÃO A INFLUENZA AVIÁRIA

11. DOENÇAS DE IMPORTÂNCIA EM AVICULTURA
 Doenças Virais:
 IA e DNC*;
 Síndrome queda postura;
 Reovirose;
 Bronquite Infecciosa;
 Hepatite;
 Doença de marek*;
 Bouba;
 Leucose;
 Pneumovirose;
 Encefalomielite Aviária;
 Laringotraqueíte;
 Gumboro;
 Anemia Infecciosa;
 Doenças Bacterianas:
 Micoplasmoses : Doença cronica
respiratória – MG / Sinovite – MS;
 Pulorose;
 Tifo Aviário;
 Infeccções paratifóides;
 Cólera Aviária;
 Corisa Infecciosa;
 Clamidiose;
 Doenças Fúngicas:
 Aspergilose;
 Micotoxinas e Micotoxicoses;
 Endoparasitas:
 Cestóides:
 Vermes chatos;
 Nematóides:
 Grandes vermes redondos;
 Ectoparasitas:
 Coccidiose;
 Cabeça negra;

12.  Baseado em critérios de BIOSSEGURIDADE .
 Estabelecimento de um nível de segurança de seres vivos por intermédio da diminuição
do risco de ocorrência de doenças em uma determinada população.
CONTROLE DOS RISCOS SANITÁRIOS

13. BASE CADASTRAL DO PESA
 Conhecer para controlar !
 Sistemas de Cadastro: CEASP GEDAVE
Banco Dados com informações epidemiológicas e sanitárias;

14. NOTIFICAÇÕES DE MORTALIDADE
 AS NOTIFICAÇÕES SERÃO CLASSIFICADAS COMO:
 Não fundamentadas:
 mortalidade sem relação com sinais clínicos e epidemiológicos de ocorrência de
doenças, causados por intempéries meteorológicas ou queda de energia, por
exemplo;
 Mortalidade com sinais clínicos inespecíficos, como diminuição de apetite, queda
no consumo de água, queda de produção e de índices zootécnicos;
 Fundamentadas:
 relacionadas aos sinais clínicos com acometimento respiratório e/ou neurológico;
ENCAMINAMENTO DE AMOSTRAS OFICIAIS:
Instituto Biológico Descalvado:
Triagem: realizada em estabelecimentos com suspeita não fundamentada, com sinais
clínicos inespecíficos; ELISA e IDGA;
LANAGRO:
Confirmatório: realizada em estabelecimentos com suspeita fundamentada, ocorrência de
sinais clínicos com acometimento respiratório e/ou neurológico; Molecular;

15. ESTABELECIMENTOS DE POSTURA:
Recria:
Alta mortalidade em até 72 horas;
Mortalidade de acima de 5% no alojamento (até 2 semanas);
Produção:
Alta mortalidade em até 72 horas;
Mortalidade acumulada de 20%;
Sinais clínicos com acometimento respiratórios e/ou nervoso em qualquer fase do alojamento;
ESTABELECIMENTOS DE REPRODUÇÃO:
Mortalidade de acima de 5% no alojamento (até 2 semanas);
Mortalidade acumulada de 20%;
Sinais clínicos com acometimento respiratórios e/ou nervoso em qualquer fase do alojamento;
AVES DE “FUNDO DE QUINTAL”: As fontes de infecção, representadas por animais de vida livre e de
criações informais, são preocupações permanentes para as empresas avícolas (SIMON; ISHIZUKA,
2000) ;
Alta mortalidade em até 72 horas;
Sinais clínicos com acometimento respiratório e/ou nervoso;
MORTALIDADE OU DE SINAIS CLÍNICOS PARA FUNDAMENTAÇÃO

16. REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS
 Instrução Normativa n° 56 de 04 de dezembro de 2007: Estabelece os
procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de
reprodução e comerciais;
 Cerca de Isolamento;
 Desinfecção de veículos (Arcolúvio);
 Telagem dos galpões;
 Composteira;
 Limpeza e Desinfecção dos galpões e das instalações;
 Análise microbiológica e tratamento da água;
 Controle de pragas e roedores;
 Responsabilidade Técnica (RT), por médico veterinário;
 Boas Práticas de Produção;
 Procedimentos Registrados e Documentados;
Adoção de medidas de biosseguridade !!!

17.  Instrução Normativa n° 59 de 02 de dezembro de 2009: Altera padrões métricos e
prazos preconizadas na IN n° 56 de 2007.
 Instrução Normativa n° 36 de 06 de dezembro de 2012:
 Exclui a obrigatoriedade do registro estabelecimentos até 1000 aves;
 Exclui a obrigatoriedade do uso da tela em galpões do tipo californiano
clássico ou modificado;
 Mitigação de risco;
 Estabelecimentos de maior suscetibilidade e inaptos ao registro serão
submetidos a um programa de gestão de risco diferenciado;
GRANJAS COM GALPÕES TIPO CALIFORNIANO QUE ATENDER AS DEMAIS
MEDIDAS DE BIOSSEGURIDADE, PRECONIZDAS PELAS INs, SERÃO
REGISTRADAS, MAS , PERMANECERÃO EM GESTÃO DE RISCO DIFERENCIADO !

18. MITIGAÇÃO DE RISCO

19. PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCO DIFERENCIADO
 Instrução Normativa n° 10 de 11 de abril de 2013:
 PGRD:
 Vigilância epidemiológica e adoção de vacinas, para os estabelecimentos avícolas considerados de
maior susceptibilidade (Postura com Galpões Californianos);
 Estabelecimentos inaptos ao registro.
 Monitoramento Salmonella Enteritidis e S. Typhimurium;
 Toxinfecção alimentar em humanos;
 Monitoramento Quadrimestral; Cronograma (Formulário de colheita e resultados)
 Fiscalizada ou Supervisionada;
 Amostragem por núcleo e galpões:
 300 gramas de fezes frescas, preferencialmente cecais, colhidas em diferentes pontos do galpão,
reunidas em uma única amostra;
 4 (quatro) suabes de arrasto ou 2 (dois) pares de propés, agrupados em 1 (um) pool, umedecidos com
meio de conservação, sendo que cada suabe ou par de propés deve perfazer 50% da superfície do
galpão;
Número de Galpões no núcleo Galpões Monitorados
1 a 3 Todos
4 3
5 a 10 4
11 ou mais 5
NOTIFICAÇÃO

21.  Resultado Positivo para S. Enteritidis e S. Typhimurium;
 o núcleo permanecerá sob medida de controle sanitário até a obtenção de 2
resultados negativos, com intervalo mínimo de 8 dias, e medidas tais como o
tratamento do esterco;
 Quando utilizado Antibioticoterapia, o resteste deverá ser realizado após o periodo de
carência do principio ativo utilizado.
 Destino Produtos Origem Animal (Ovos): SERVIÇO DE INSPEÇÃO;
 REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL RIISPOA: Decreto n° 30.691, de 29 de março de 1952.
 Aprovar as Normas Gerais de Inspeção de Ovos e Derivados
 Art. 735 - Os aviários, granjas e outras propriedades onde se faça avicultura e nos quais
estejam grassando zoonoses que possam ser veiculadas pelos ovos e sejam prejudiciais
à saúde humana, não poderão destinar ao consumo sua produção; ficam interditados
até que provem com documentação fornecida por autoridades de defesa sanitária
animal, de que cessou e está livre de zoonose que grassava.

22.  Desconhecimento ou conhecimento limitado da importância da
biosseguridade para a atividade;
 Não adequação às medidas de biosseguridade preconizadas pelas INs;
 “Opção” pelo PGRD;
 Falta de documentos nos autos dos processos;
 Mudança diversas, integração, RT, estrutural, entre outros sem a comunicação
prévia ao SVO;
 Custos ;
 Deve-se, ainda, considerar que não é apenas a questão do custo em si que
pode ser o problema da devida implantação das medidas preconizadas
pelas Instruções Normativas, os produtores ainda demonstram resistência
às mudanças nos paradigmas zoosanitários.
DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA O REGISTRO
QUANTO CUSTA IMPLANTAR MEDIDAS DE
BIOSSEGURIDADE NO SEU ESTABELECIMENTO ?

23.  Delimitação da Pesquisa
 Regional Agropecuária de Limeira;
 Estabelecimentos em processo de registro;
 5,3 % Unidades Produtivas do Estado;
 1,49 % Capacidade de Alojamento do Estado;
 Para a estimativa do custo de implementação das medidas de biosseguridade ,
para a composição dos custos, foram simulados 4 (quatro) cenários diferentes:
 Cenário I (cenário base): Apresenta a estimativa dos custos de produção considerando
todos os fatores de produção (Terra, Trabalho e Capital) mais as depreciações dos
equipamentos e das instalações , exceto as medidas de biosseguridade;
 Cenário II: Inclui as exigências preconizadas pelas INs n° 56 e n° 59;
 Cenário III: Apresenta a estimativa de custo considerando as exigências das INs n° 36 e
n° 10, ou seja, sem a obrigatoriedade da instalação de tela e de acordo com o “Programa
de Gestão de Risco Diferenciado”;
 Cenário IV: Apresenta a estimativa de custo considerando todas as INs, ou seja,
incluindo a telagem do galpão e os exames de salmonelose.
ESTIMATIVA DO CUSTO DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE BIOSSEGURIDADE
PRECONIZADAS PELO MAPA SOBRE A PRODUÇÃO DE OVOS.

24.  Tabela 1 - Comparativo entre os custos de produção da caixa de ovo (30 dúzias), por
cenário simulado, considerando a implantação das medidas de biosseguridade
preconizadas pelas normativas.
CUSTO IMPLANTAÇÃO MEDIDAS BIOSSEGURIDADE NA POSTURA
Cenário I Cenário II Cenário III Cenário IV
Custo Médio Produção / Caixa R$ 57,15 R$ 58,25 R$ 58,09 R$ 58,37
Sanidade e Biosseguridade 0% 1,89% 1,61% 2,09%
Valor R$ / Caixa - R$ 1,10 R$ 0,94 R$ 1,22
Cerca de isolamento - 16,45% 16,58% 14,26%
Tela - 17,79% - 15,17%
Arco de desinfecção - 4,05% 4,05% 3,42%
Composteira - 2,92% 2,93% 2,48%
Responsabilidade Técnica (RT) - 46,87% 47,39% 40,05%
Análise de água - 0,68% 0,69% 0,58%
Controle de pragas e roedores - 2,26% 2,29% 1,93%
Limpeza e desinfecção - 8,87% 8,96% 7,57%
Exame de salmonela - - 17,13% 14,54%
(LAGATTA, 2014)

25. SISTEMA DE CRIAÇÃO “ALTERNATIVO” – OVOS CAIPIRAS
 IN n° 56/2007:
 Art. 14 , § 4º : ......, em caso de criações ao ar livre, devem possuir telas na parte
superior dos piquetes.
 IN n° 36/2012:
 "Art. 14-A - Quando se tratar de sistemas de criações ao ar livre, será permitida a
utilização de piquetes sem telas na parte superior, desde que a alimentação e água de
bebida estejam obrigatoriamente fornecidas em instalações providas de proteção ao
ambiente externo,..

26.  É reconhecida a importância da avicultura para a geração de renda, emprego,
manutenção do homem no campo e, divisas para o País.
 Órgãos de Defesa Agropecuária CDA e MAPA:
 Ações para evitar o ingresso de doenças aviárias inexistentes no
Brasil/Estado de São Paulo ou que possam prejudicar os plantéis estaduais,
com ênfase às enfermidades de notificação obrigatória à OIE.
 Responsabilidade compartilhada !
 As adequações à biosseguridade têm custo relativamente baixo frente aos
possíveis riscos de doenças e dos prejuízos econômicos que podem causar.
 “O gasto com a biosseguridade não representa um custo e sim um
investimento, e com retorno. ” (Prof. Marquez, 2013 – Universidade
Nacional Autônoma do México).
QUAIS LIÇÕES APRENDEMOS COM A OCORRÊNCIA DA LTI ???
CONSIDERAÇÕES FINAIS

30. OBRIGADO PELA ATENÇÃO
PROGRAMA PAULISTA DE SANIDADE AVÍCOLA
MV Luciano LaGatta
luciano.lagatta@cda.sp.gov.br
(19) 3045-3406
AV. BRASIL, 2340 – CAMPINAS