TEORIA TRIDIMENSIONAL DO
DIREITO – Miguel Reale

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Unileste
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Direito e sua Correlação com
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 Ainda,

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foi uma intuição da juventude. Intrigou-se o fato
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Trabalho Teoria Tridimensional do Direito - Professor João Costa

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Teoria Tridimensional do Direito

  1. 1. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – Miguel Reale Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – Unileste  Curso: Direito  Aluno: Ana Paula de Souza Silva  RA: A06140561 
  2. 2. A Teoria Tridimensional do Direito e sua Correlação com o Artigo 170 da CF A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo este filósofo, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurídico, enlaça os demais fatores, que se resumem no fato econômico, demográfico, geográfico, etc. e no valor que imprime significado a este acontecimento, gerando as tendências que guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos.
  3. 3.  Ainda, sobre essa teoria, podemos concluir que foi uma intuição da juventude. Intrigou-se o fato de grandes filósofos do direito italiano coincidirem na divisão da Filosofia do Direito, para fins pedagógicos, em três partes: uma destinada à teoria dos fenômenos jurídicos; outra cuidando dos interesses e valores que atuam na experiência jurídica e, finalmente, uma terceira relativa à teoria da norma jurídica. A teoria trazida pelo mestre Miguel Reale se traduz em um processo dialético, havendo nela um momento normativo que integra em si e supera a correlação fático-axiológica. Por isso, diz-se que a teoria tridimensional de Reale é de natureza concreta e dinâmica.
  4. 4. Assim, percebe-se que o Direito não é um esboço lógico, uma mera abstração. Ele deve ser compreendido em seu aspecto prático, como elemento social, cotidianamente vivenciado na práxis. Esta ferramenta, portanto, deve estar ao alcance das mãos dos indivíduos, pronta para ser manejada em prol do bem-estar do grupo social, de sua evolução, como uma resposta aos desafios do dia-a-dia.  No art. 170 da Constituição Federal, a co-existência dos princípios da ordem econômica da propriedade privada e da função social da propriedade, representa o reconhecimento concomitante dos direitos humanos de primeira (liberdades) e segunda dimensão (igualdades). 
  5. 5.  Com a devida vênia, em nosso sentir, o direito econômico brasileiro não se limita a reger as atividades privadas dos agentes econômicos, ainda que seja ele o Estado, uma vez que não é esse o preceito fundamental do art. 170 da Constituição Federal.  O referido artigo da Constituição Federal não dispõe que a ordem econômica seja o liberalismo, fundado na livre iniciativa e na propriedade privada, segundo seus princípios, para sermos um capitalismo liberal.
  6. 6.  Na análise do art. 170 da Constituição Federal, que é a matriz constitucional da ordem econômica, o que se pode extrair do conceito do direito econômico brasileiro atual é sua vocação de capitalismo humanista fundado no adensamento da liberdade, igualdade e fraternidade/solidariedade, que estabelece a medida da proporcionalidade, que produz o resultado do mínimo existencial, via de conseqüência, uma economia social de mercado.
  7. 7.  Construiu-se, nessa linha, o pensamento quanto aos direitos humanos de segunda dimensão, que são os “direitos sociais, a prestações pelo Estado para suprir carências da coletividade, que necessitam ser satisfeitas, respeitando-se, concomitantemente, ao menos o núcleo essencial dos direitos humanos de primeira dimensão.

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