Teoria tridimensional felipe fróis

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Teoria Tridimensional vs art;. 170 da CF - Miguel Reale

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Teoria tridimensional felipe fróis

  1. 1. Teoria Tridimensional do Direito e Art. 170 da CF/88 Felipe Fróis do Amaral
  2. 2. Segundo Miguel Reale, o Direito se divide em: FATO - Direito é qualquer fato capaz de gerar efeitos na sociedade, podendo ser ele econômico, geográfico, demográfico, etc. VALOR - O Direito como ordem normativa reguladora da vida social, baseia-se num conjunto de valores, dentro eles se destacam a paz social, segurança jurídica, que promovem a adesão prática da comunidade aos seus imperativos e atribuem validade à sua vigência.
  3. 3. NORMA - È uma regra que deve ser respeitada e que permite ajustar determinadas condutas ou atividades. É o texto legal. Analisando estes três elementos, é de se notar que devem ser associados, e, jamais sendo interpretados individualmente. O Direito em si é a união de fatos e valores, que resultam na norma reguladora.
  4. 4. O caput do art. 170 da Constituição Federal dispõe que: . “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a o dos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios [...]” Podemos observar que o legislador ao criar tal norma, acabou confirmando a Teoria de Miguel Reale. No texto da Lei, fica claro que quando se diz “a ordem econômica” é a interpretação do que chamamos de “fato social”, onde as relações de comercio se equilibram com mão de obra, oferta e demanda, agindo diretamente na coletividade.
  5. 5. Na segunda parte do caput, quando se diz: “valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social...” , percebe-se o “valor social” que faz parte da teoria tridimensional, que engloba os valores sociais da coletividade, visando o bem-estar comum. A junção dessas duas “bases” (fato e norma), deu origem a “norma” que o texto da Lei em si.
  6. 6. Por fim, o texto do art 170 CF/88 é representação jurídica da coletividade, colocando em prática a teoria tridimensional, assegurando a ordem social econômica, valorizando o trabalho humano e garantindo a dignidade da pessoa humana, gerando ao final a tão sonhada justiça social.

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