Apresentação sobre Bibliotecas Comunitárias e o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da cidade de São Paulo. Produzida para o 5º Café do BiblioSesc Itaquera, 26/7/2014. -- Abraão Antunes da Silva é bibliotecário e articulador cultural na área de bibliotecas comunitárias. Inácio Pereira dos Santos Neto é coordenador do ArteCulturAção, núcleo da Fundação Tide Setubal.

1. Plano Municipal do Livro, Leitura,
Literatura e Biblioteca
Bibliotecas Comunitárias

2. Bibliotecas Comunitárias
INL: “Bibliotecas para a comunidade e não da comunidade”
(Zita Oliveira. A biblioteca fora do tempo. ECA/USP, 1994)
Bibliotecas Alternativas: Propostas, práticas ou teóricas,
que visam alterar, modificar, transformar os trabalhos, as
atividades, as posturas, as idéias das Bibliotecas Públicas
tradicionais.
(OFAJ. Bibliografia comentada: Bibliotecas Públicas e Alternativas, 1993)
Os movimentos sociais têm sido protagonistas de uma história que, no
Brasil, cada vez mais ganha uma dimensão fundamental na compreensão
do que acontece em termos de leitura. (...) Eles ganham em qualidade
porque dependem de uma sintonia permanente com a população e se
inspiram na articulação coletiva e independente de projetos movidos
pela vontade de pessoas e pela ação e comprometimento de
instituições assumidamente sociais.
(Carmen Bandeira. Política de leitura: qualidade que não pode mais
esperar. Olinda: Centro de Cultura Luiz Freire, 2000)

3. Bibliotecas Comunitárias
MACHADO, Elisa. Bibliotecas Comunitárias como prática
social no Brasil. ECA/USP, 2008.

4. Bibliotecas Comunitárias
Empréstimo de livros & Contação de histórias (82%)
Oficinas de literatura (57%)
Produção textual (56%)
Estudos, formação e pesquisa (54%)
Oficinas para formação de leitores críticos (49%)
Sua grande fragilidade está na dificuldade em articulação
local e com parceiros do espaço. A experiência demonstra
que investir em iniciativas já existentes na sociedade, dando-
lhes visibilidade e articulando-as em redes, permite que esses
projetos enraízem em suas comunidades de forma mais
permanente que projetos eventuais e homogêneos.
Parcerias Precárias: com Escolas (28%), Bibliotecas (19%),
Livrarias (26%), Secretarias de Cultura (36%) e outros Pontos
de Leitura (23%).
Valéria Labrea da Silva. Cartografia da cadeia Criativa do
Livro, 2011

5. Bibliotecas Comunitárias
São Paulo: 100 iniciativas mapeadas
Predominantes nas zonas sul e leste
Abrigadas em ONGs, entidades religiosas, além de
iniciativas individuais ou de grupos, geralmente culturais
(jovens)
Financiamento: Programa VAI (BC EJAAC, Brechoteca),
PLs via SMBP (Fuind. Tide Setubal) e também apoio via
terceiro setor (Literasampa / Instituto C&A)

6. Bibliotecas Comunitárias
A Leitura Localizada
A leitura do atual cenário leva à percepção que, mais do que
uma política para difusão do livro, são necessárias políticas
municipais de fomento à leitura.
É afinal no município que o sujeito desenvolve plenamente sua
cidadania, estabelecendo laços de pertencimento e partilhando
objetivamente do processo de construção da sociedade.
É na sua cidade que ele ira perceber e se apropriar dos pontos
focais de promoção da prática da leitura, se os governos locais
adotarem redes de programas e projetos de estímulo à leitura
combinadas com a criação de políticas e marcos legais que
garantam a continuidade dessas ações.
MinC / MEC. Guia para elaboração e implantação dos PELL &
PMLL, 2010

7. Histórico
2005 – Ano Ibero Americano da Leitura - Debates e Audiências
Públicas envolvendo cerca de 40.000 pessoas na construção
do Plano
Março de 2006 – Lançamento do PNLL pelo MEC e MinC
Setembro de 2011 – Decreto 7.559.
(...) São objetivos do PNLL:
I - a democratização do acesso ao livro;
II - a formação de mediadores para o incentivo à leitura;
III - a valorização institucional da leitura e o incremento de
seu valor simbólico; e
IV - o desenvolvimento da economia do livro como
estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da
economia nacional.

8. Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura
e Biblioteca de São Paulo
Histórico
• Criação do Grupo de Discussão do PMLL SP (16 de outubro
de 2012), com o lançamento da Petição eletrônica: “Eu apoio o
PMLL para São Paulo”;
• Termo de Compromisso enviado aos candidatos à Prefeitura
de São Paulo (novembro de 2012)
• Realização de reuniões, encontros e debates, envolvendo
instituições que atuam no setor do livro e da leitura (2013);
• Quarteirão Literário e Mesa de debate sobre estratégias para
um PMLL/SP amplamente participativo (27 de março de 2013);
• Encontro sobre a experiência de Recife e Pernambuco na
elaboração dos PMLL e PELL (24 de junho de 2013);
• Construção Coletiva do Primeiro Encontro Municipal de
Mobilização para o PMLL SP (13 de setembro de 2013)
• Publicação da Portaria intersecretarial de formalização do GT
do PMLLLB (10 de abril de 2014)
• Participação em Audiência Pública (09 de junho de 2014)
• Produção de Roteiro para Debates do PMLLLB e de
Regimento (julho de 2014)

9. Composição do GT- PMLLLB- SP
Art. 2º Fica o GT composto por 02 (dois) representantes de
cada um dos seguintes órgãos e entidades:
I – Secretaria Municipal de Cultura;
II – Secretaria Municipal de Educação;
III – Secretaria Municipal de Direitos Humanos;
IV - Secretaria do Governo Municipal;
V – Grupo de Discussão (GD) do Plano Municipal do Livro e
Leitura (PMLL);
VI – LiteraSampa;
VII – BibliASPA: Biblioteca e Centro de Pesquisa América do
Sul-Países Árabes;
VIII - Sindicato dos Jornalistas;
IX - Fórum Mudar São Paulo;
X – Senac;
XI – Sesc;
XII – Articulação dos Saraus Periféricos;
XIII – Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara
Municipal;
XIV – Entidades de escritores;
XV - Entidades representantes de editores e livreiros;
XVI - representantes dos direitos da pessoa com deficiência;
XVII - representantes de bibliotecas comunitárias.

10. Debate sobre PMLLLB

11. Eixo 1 - Democratização do acesso
Eixo 2 – Fomento à leitura e à formação
de mediadores
Eixo 3 – Valorização institucional da
leitura e incremento de seu valor
simbólico
Eixo 4 – Desenvolvimento da economia
do livro
Eixo 5 – Literatura

12. Eixo 1 - Democratização do acesso
 1.1 Bibliotecas de acesso público
 O número e a localização das bibliotecas atendem as
necessidades de informação e conhecimento?
 Quais devem ser os objetivos dessas bibliotecas?
 Qual deve ser o perfil das coleções dessas bibliotecas?
 Como essas bibliotecas devem atuar em rede?
 Que tipo de ação deve ser desenvolvida para a mediação da
leitura?
 Quais são os recursos humanos e materiais que devem ser
disponibilizados para essas bibliotecas (por parte das instâncias
governamentais e privadas)?
 1.2. Outros espaços de leitura
 Quais são os espaços de leitura alternativos?
 Como esses espaços e os tradicionais devem dialogar?
 Quais são os recursos/investimentos e de que forma devem ser
disponibilizados para esses espaços (por parte das instâncias
governamentais e privadas)?

13. Eixo 1 - Democratização do acesso
 1.3. Distribuição de livros e Outras formas de expressão da
leitura
 Quais políticas e/ou ações devem ser implementadas para que
livros e outras formas de expressão de leitura cheguem
gratuitamente e com acessibilidade aos leitores em potencial
(além de frequentadores de bibliotecas e de espaços de leitura,
professores e estudantes)?
 Como promover outras formas de leitura? Que mídias ampliam o
acesso à leitura?
 Como as demais expressões artísticas podem estimular a
produção e fruição do texto escrito?
 1.4. Tecnologia da informação e da comunicação
 Como a tecnologia da informação e da comunicação e a
tecnologia assistiva (tecnologia facilitadora do acesso a pessoas
com deficiência) podem contribuir para a democratização do
acesso aos livros, à leitura, à literatura e às bibliotecas?

14. Eixo 1 - Democratização do acesso
 1.5. Acessibilidade
 Quais devem ser as condições de acessibilidade arquitetônica e
de materiais de leitura/informação/conhecimento para pessoas
com deficiência (físico-motora, sensorial, intelectual e múltipla) ou
mobilidade reduzida?
 Como os espaços de leitura podem atuar junto ao poder público
para que o acesso por transporte público seja possível para
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida?
 Como os espaços de leitura podem atuar junto ao poder público
para garantir que o entorno seja adequado para pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida (calçadas em boas condições,
piso tátil, semáforos sonoros etc.)?

15. Eixo 2 – Fomento à leitura e à
formação de mediadores
2.1. Formação de mediadores de leitura
• Mediador de leitura é uma pessoa que aproxima o livro, outros
textos e as diversas formas de narrativa a outras pessoas.
• Você conhece pessoas que promovem essa ação?
• Se sim, você sabe que tipo de formação ele teve? Que tipo de
ações fazem e deveria fazer? Onde?
• Esse mediador promove acessibilidade para pessoas com
deficiência em suas ações?
• 2.2. Estudos e fomento à pesquisa nas áreas do livro e da
leitura
Você conhece ou já participou de alguma pesquisa na área do
livro e da leitura? Quais são suas propostas para estimular a
pesquisa sobre o tema?

16. Eixo 2 – Fomento à leitura e à formação
de mediadores
2.3. Prêmios e reconhecimento às ações de incentivo e
fomento às práticas sociais de leitura
Como promover o reconhecimento a ações de incentivo e
fomento às práticas sociais de leitura? Que iniciativas e
prêmios podem valorizar os projetos que lidam com esse
tema?
Como a implementação da acessibilidade pode fomentar a
prática social de leitura?

17. Eixo 3 – Valorização institucional da
leitura e incremento de seu valor
simbólico
3.1. Ações para converter o fomento às práticas sociais da
leitura em Política de Estado
Que projetos públicos você conhece de incentivo à leitura?
Que ações o Estado deveria promover para estimular a leitura?
Quais as condições adequadas para o que livro faça parte dos
seus hábitos culturais?
3.2. Ações para criar consciência sobre o valor social do
livro e da leitura
Quais são as ações e práticas de leitura que existem nos
diferentes campos (saúde, educação, direitos humanos
etc.)? Que ações e práticas de leitura devem ser
promovidas nesses diferentes campos?

18. Eixo 3 – Valorização institucional da
leitura e incremento de seu valor
simbólico
3.3 Prêmio de reconhecimento e fomento a projetos sociais de
leitura
Como reconhecer e fomentar iniciativas culturais da sociedade
civil que desenvolvem projetos sociais voltados à formação de
leitores como instrumento de inclusão social, formação e
cidadania cultural?

19. Eixo 4 – Desenvolvimento da economia
do livro
4.1. Desenvolvimento e apoio à cadeia produtiva do livro
A cadeia produtiva do livro envolve as pessoas e entidades
responsáveis pela publicação de livros.
Você participa de alguma ação que resulte na publicação de
livros ou outros suportes para textos? Como incentivar
editoras pequenas e selos/produções independentes?
Como incentivar o mercado editorial a produzir livros com
acessibilidade respeitando os princípios do Desenho
Universal?
4.2. Desenvolvimento e apoio à cadeia criativa do livro
A cadeia criativa do livro envolve o/a autor(a), o escritor(a).
Como estimular escritores/autores? Que ações podem ser
feitas?
Que iniciativas podem beneficiar autores independentes?
4.3 Apoio a livrarias
Como apoiar livrarias pequenas e independentes? Como
promover mais amplamente esses espaços na cidade?

20. Eixo 4 – Desenvolvimento da economia
do livro
4.4. Bibliodiversidade
Como promover a bibliodiversidade (diversidade de temas,
editoras, autores, formatos etc.)?
Como garantir a plena liberdade de expressão de acordo com
a Constituição Federal?
4.5. Fomento à distribuição, circulação e consumo de
bens de leitura
Como incentivar a distribuição, circulação e consumo de bens
de leitura?
4.6. Maior presença no exterior da produção literária e
cultural
De que forma é possível promover a presença da produção
brasileira em outros países?

21. 5.1. Desenvolvimento e apoio a grupos/projetos que
promovem ações de literatura
Você participa de alguma ação de literatura? Ou conhece
alguma ação? Se sim, descreva.
Como fomentar a produção, promoção e difusão da literatura?
5.2. Desenvolvimento e apoio a grupos de pesquisa sobre
literatura
Como estimular esses grupos?
5.3. Desenvolvimento e apoio a seminários, intercâmbios,
debates, congressos sobre literatura etc.
Como incentivar a publicação e a realização de ações de
literatura de culturas diversas?
5.4. Revalorização da teoria e crítica literária
Como valorizar a teoria e a crítica literária?
Eixo 5 – Literatura

22. Grupo 1
Eixo 1 - Democratização do acesso
Grupo 2
Eixo 2 – Fomento à leitura e à formação
de mediadores
Todos
Eixo 3 – Valorização institucional da
leitura e incremento de seu valor
simbólico
Grupo 3
Eixo 5 – Literatura

23. Momentos importantes do
processo
1. Informação: conhecer os documentos que informam sobre
o PNLL e orientam a construção do PMLLLB
2. Mobilização de diferentes atores
3. Articulação de diferentes instâncias sociais e ampliação do
processo de adesão
4. Construção coletiva do documento
5. Circulação do documento
6. Realização e acompanhamento do processo de
implementação efetiva das ações, assim como da dotação
orçamentária

24. Para construir o PMLLLB, é
importante:
• identificar e convocar as lideranças locais e comunitárias;
• debater para atribuir as responsabilidades;
• mapear as iniciativas de incentivo à leitura, à literatura e à
difusão do livro;
• realizar um diagnóstico da situação existente na área do
livro, leitura, literatura e bibliotecas;
• sensibilizar a população e o governo para a necessidade de
uma ação articulada de incentivo à leitura.

25. Outras formas de contribuir com o PMLLLB
Enviar propostas e comentários para o email
gt.pmlllb.sp@gmail.com
Acompanhar os debates, seminários, encontros etc.
Veja novidades pela fanpage: facebook.com/pmllsp
A ata deste debate será enviada aos participantes nos emails indicados.
Pedimos que você repasse a ata para outros grupos do segmento e
continue a participar das discussões.
Contatos
Abraão , abrapira@gmail.com , (11) 99922-5504
Inácio – inacio@ftas.org.br