O documento discute a importância das bibliotecas escolares no desempenho acadêmico dos estudantes. Pesquisas mostram que escolas com bons programas de biblioteca tendem a ter alunos com melhores resultados em avaliações. No entanto, as bibliotecas escolares no Rio Grande do Norte enfrentam desigualdade e precariedade, principalmente nas redes públicas municipais e estaduais, onde faltam investimentos, espaços adequados e profissionais bibliotecários.

1. Dra. Gabrielle Francinne Tanus
gfrancinne@gmail.com
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Departamento de Ciência da Informação

2. Mercury is the closest planet
to the Sun and the smallest
one in the Solar System—it’s
only a bit larger than our
Moon. The planet’s name has
nothing to do with the liquid
metal, since it was named
after the Roman messenger
god, Mercury
A biblioteca como entretenimento
As atividades culturais são
fundamentais dentro do espaço
da biblioteca. O problema é a
atividade pontual, sem mediação,
realizada porque biblioteca é
cultura e, portanto, espaço/local
que cabe todas animações ou
fabricações culturais. A realização
de atividades desvinculadas do
projeto pedagógico ou sem a
colaboração do bibliotecário no
processo reduzem a biblioteca.
DUAS GRANDES VISÕES REDUTORAS DA BIBLIOTECA
A biblioteca como estoque de livros
Espaço físico com horário de
funcionamento bem definido onde
estão reunidos livros impressos em
estantes. Cabe aos usuários/leitores
ir quando precisam de
consultar/pesquisar/copiar uma
informação demandada pelo
professor(a). O entendimento da
biblioteca como espaço de guarda
de livros ocasiona, por seu turno, a
compreensão de um local de
silêncio, refúgio e castigo.

3. Biblioteca escolar como um
"centro de recursos de ensino e aprendizagem"
O predomínio exagerado de uma dessas dimensões traz uma limitação da
compreensão da potência da biblioteca.
Dimensão educativa, cultural, informativa, social da biblioteca.
Não há pesquisa sem biblioteca. E não há biblioteca sem integração.
E não há ensino de qualidade sem biblioteca.
“não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino”
(Paulo Freire).

4. Breve histórico das bibliotecas escolares
• As primeiras bibliotecas escolares surgiram no Brasil no século XVI,
nos conventos dos padres jesuítas (Companhia de Jesus) que
chegaram ao país com a pretensão de catequizar os índios e instruir
os primeiros colonos portugueses.
• Os colégios foram criados e mantidos por uma elite da época, e que
por sua vez inauguram a história das bibliotecas escolares brasileiras.
• Livro como instrumento da catequização, ensino, assistência religiosa.
• Século XVIII - A expulsão dos jesuítas por Marques de Pombal, muitas
bibliotecas foram destruídas ou abandonadas.

5. • Século XX. No âmbito das escolas públicas, as
bibliotecas escolares surgiram por volta de 1930,
quando a educação começou a sofrer influência do
movimento da Escola Nova.
• Movimento de escolarização da leitura
• Biblioteca escolar como apoio ao ensino e a leitura
• Parte integrante da escola
"Ensino e biblioteca não se excluem, completam-se.
Uma escola sem biblioteca é instrumento imperfeito.
A biblioteca sem ensino, ou seja, sem a tentativa de
estimular, coordenar e organizar a leitura, será, por
seu lado, instrumento vago e incerto”, já dizia o
educador brasileiro Lourenço Filho, na década de
1940 (LOURENÇO FILHO, 1946).

6. • O que o censo nos mostra?

7. Grande desigualdade entre
público e privado, desde a
educação infantil!

8. Censo nacional escolar (2018, INEP).
Outra desigualdade
se revela entre as
regiões brasileiras!

9. • Biblioteca ou sala de leitura está presente em mais de 80,0% em todas as
dependências administrativas, passando de 90,0% nas redes federais e privadas.

10. Lei 12.244 de 24 de maio de 2010.
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino
do País.

11. • A lei foi um avanço porque no país precisamos de políticas públicas
para cumprimento de deveres básicos.
• Quantitativamente melhorou o índices de bibliotecas nas escolas
(censo de 2010, apontava 73% a presença de bibliotecas no ensino
médio, e 64,6 % no ensino fundamental).
• Mas, a lei é limitadora na concepção de biblioteca, reduzindo-a
coleção de livros.
“Nem toda coleção de livros [recursos de informação] é uma biblioteca, do
mesmo modo que nem toda biblioteca é apenas uma coleção de livros.
Para haver uma biblioteca, no sentido de instituição social, é preciso que
haja três pré-requisitos: 1) a intencionalidade política e social, o acervo e
os meios para sua permanente renovação, o imperativo de uma
organização e sistematização; 2) uma comunidade de usuários, efetivos ou
potenciais, com necessidades de informação conhecidas ou pressupostas;
3) e, por último, mas não menos importante o local, o espaço físico [ou
virtual] onde se dará o entre o usuário e os serviços de da biblioteca”.
(BRIQUET DE LEMOS, 2008, p. 101).

12. • O projeto considera biblioteca escolar o “equipamento cultural
obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo
educativo”, que terá uma série de objetivos, como disponibilizar
e democratizar a informação, promover as habilidades e
constituir-se como espaço de recursos educativos.
• O texto aprovado também prorroga para 2024, último ano de
vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), o prazo para que
todas as escolas do País tenham biblioteca com acervo mínimo
de um título para cada aluno matriculado e um bibliotecário por
escola.
• SNBE terá como função integrar todas as bibliotecas escolares à
internet. Caberá ainda ao sistema estabelecer parâmetros
mínimos funcionais para a instalação física das bibliotecas, e
implementar uma política de acervo que contemple ações de
ampliação, guarda, preservação, organização e funcionamento.

13. • E no Rio Grande do Norte?
• Uma reprodução da desigualdade. Concentração no sistema
federal e particular das bibliotecas escolares.
• Ausentes/precárias nas escolas municipais e estaduais!
• Por que?

14. Âmbito estadual
LEI Nº 10.049, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação do Rio
Grande do Norte (2015-2025) e dá outras providências.
• 4 – Assegurar recursos estaduais destinados à infraestrutura com salas ambiente e
outros espaços de aprendizagem na escola, tais como: laboratório de informática,
ciências da natureza, matemática, linguagens, bibliotecas, salas de leitura, sala de
recurso multifuncional, auditório, sala audiovisual, sala de recursos pedagógicos para
professores.
• 2 – Instituir, em regime de colaboração com a União, projetos de construção e reforma
de escolas com padrão arquitetônico e mobiliário adequado para o atendimento em
tempo integral, por meio de laboratórios, bibliotecas e espaços de convivência e
com acessibilidade para as pessoas com deficiência.
• 2 – Promover, em consonância com as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual do
Livro e da Leitura e da lei Estadual de Leitura Literária nas escolas, a formação de
leitores e a capacitação de professores e auxiliares de bibliotecas.
• Por que os bibliotecários estão ausentes ?

15. • Desde 1997 a UFRN forma bibliotecários!
• Bibliotecário(a) profissão regulamentada desde 1962 ( Lei N° 4.084,
de 30 de junho).
• Exercício da profissão é exclusiva aos portadores de diplomas de
bacharéis em Biblioteconomia.
• LEI Nº 9.674, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Dispõe sobre o exercício da
profissão de Bibliotecário e determina outras providências. Cada
biblioteca deve contar com um bibliotecário(a).
Avaliado como curso de excelência pelo MEC (2019)

16. Produção de conhecimento
No curso de Biblioteconomia, a cada semestre pelo menos
dois ou mais TCC´s são sobre biblioteca escolar!

17. Âmbito municipal
• LEI N.º 6.751 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Plano Municipal do
Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas no Município de Natal (PMLLLB),
cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL), e dá outras providências.
• Art. 1º - Fica instituído o Plano Municipal do Livro, da Leitura e da Literatura e
das Bibliotecas no Município de Natal, o (PMLLLB), com vigência por 10 (dez)
anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo I, com vistas ao
cumprimento do disposto no Decreto Presidencial nº 7.559/2011; Lei Federal
das Bibliotecas Escolares nº 12.244/2010; Lei nº 9.105, de 09/06/2008,
instituidora da Política Estadual do Livro no Rio Grande do Norte – Lei Henrique
Castriciano; Lei da Política Municipal do Livro de Natal, nº 6.299/2011; Lei
Municipal de Promoção da Leitura Literária nas Escolas de Natal, nº 6.094/2010,
instituída à luz da Lei Estadual nº 9.169/2009, com o fim de assegurar à
população por meio de ações conjuntas e continuadas, o acesso ao livro e à
leitura.

18. • I - Promover iniciativas que permitam a criação, estruturação, gestão
e manutenção do Sistema Municipal de Bibliotecas (SMB);
• IV - Cumprir obrigações definidas pela Lei 12.244, 24.05.2010,
referentes a bibliotecas escolares;
• VI - Alocar equipes, especialmente profissionais bibliotecários
efetivos, necessárias ao funcionamento das bibliotecas;
• XXI - Garantir que as bibliotecas escolares promovam eventos
relacionados ao livro no ambiente escolar, especialmente festivais
voltados para a mediação da leitura.

19. Programa Nacional Biblioteca na Escola (1997),
descontinuado em 2015.

20. • Marília Paiva (2017) apontou que o envio das obras do PNBE são imprescindíveis
para composição do acervo. Mas, "O acervo enviado pelo governo federal,
diversificado, apropriado e de qualidade, não consegue chegar às mãos dos
usuários de muitas bibliotecas, por falta de uma ordem informacional que permita
que sejam eficientemente localizados. Até mesmo a permanência desse acervo em
muitas escolas está em risco, pela falta de controle. Os aspectos propriamente
técnicos, que garantem a máxima utilização social dos itens e das informações
praticamente inexistem na maioria delas; nem uma única biblioteca tem, por
exemplo, indexação por assuntos.“
• A ausência/presença de um bibliotecário integral na escola ocasiona: “A falta de
um bibliotecário na escola contribui, em primeiro lugar, para que a biblioteca tenha
diferentes perfis em diferentes turnos, dependente da visão do auxiliar e dos
outros agentes escolares que atuam em cada turno; e, [...], a presença do
bibliotecário parece garantir uma atuação mais profissional da biblioteca, sem a
denotação de lugar do quebra galho, da função difusa, que pode se transmutar,
conforme as necessidades momentâneas/imediatas da escola."

21. • Desde 1990 são realizadas pesquisas que focalizam no impacto das bibliotecas
escolares e as correlações com o desempenho dos alunos.
• Universidade de Denver, nos Estados Unidos, mostrou que estudantes de
escolas que mantêm bons programas de bibliotecas aprendem mais e obtêm
melhores resultados em testes padronizados que alunos de escolas com
bibliotecas deficientes.
• Um bom programa de biblioteca conta com profissional especializado (em
período integral), equipe de apoio treinada, acervo atualizado e constituído
por diversos tipos de materiais informacionais, computadores conectados em
rede e interligando os recursos da biblioteca às salas de aula e aos laboratórios
resultam no melhor aproveitamento escolar dos estudantes.
• As pesquisas demonstraram também que os benefícios associados a bons
programas de biblioteca são mais fortes para os alunos mais vulneráveis ​​e em
risco, incluindo estudantes de cor, estudantes de baixa renda e estudantes
com deficiência.

22. • Como braço de pesquisa e informação da escola, os programas de
bibliotecas escolares podem oferecer desenvolvimento profissional aos
professores e instruir os alunos sobre o uso e a ética da
informação. Programas de biblioteca totalmente integrados com
bibliotecários certificados podem aumentar o desempenho dos alunos e
cultivar um espírito de colaboração nas escolas. Os líderes escolares que
alavancam esses ativos perceberão o que a pesquisa mostrou: Os
programas de bibliotecas escolares de qualidade são potentes
impulsionadores do desempenho dos alunos, que podem dar
importantes contribuições para melhorar as escolas em geral e, em
particular, fechar a lacuna de desempenho entre os alunos mais
vulneráveis.
Lance, KC & Kachel, DE (2018). Por que os bibliotecários da escola são importantes: o que anos de pesquisa nos dizem. Phi Delta
Kappan, 99 (7), 15-20.

23. PESQUISA “RETRATOS DA LEITURA -
BIBLIOTECAS ESCOLARES”
• Realizado pelo Instituto Pró-Livro, abril de 2019
– objetivo avaliar o impacto das bibliotecas no
aprendizado dos alunos e quais os fatores
garantem seu funcionamento eficaz.
• Levantamento contou com a participação de
gestores, professores e bibliotecários de quase
500 escolas públicas do Brasil para analisar o
impacto das bibliotecas nas aprendizagens dos
alunos, em 17 estados, contanto com 60
questões o questionário aplicado.

24. • Relação positiva entre existência de bibliotecas escolares e o
desempenho escolar em português e matemática. Essa relação é mais
forte quanto mais vulnerável é condição socioeconômica da criança. E
os indicadores da pesquisa apresentaram forte relação com os
resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

25. • Se compararmos a pior com a melhor escola com relação ao funcionamento da
biblioteca, o desempenho em português aumenta 5 pontos na escala SAEB
(Sistema de Avaliação da Educação Básica), o que equivale a meio ano de
aprendizado entre o 5º e 9º anos.
• A escola com melhor avaliação do espaço físico da biblioteca tem um IDEB 0,2
maior que a escola com pior espaço físico. Para efeito de magnitude, observa-se
que o Brasil inteiro cresceu 0,3 ponto no IDEB entre 2015 e 2017. A mesma
magnitude de correlação tem o indicador de uso da biblioteca, sendo que para as
escolas mais vulneráveis, a correlação chega a 0,5 ponto no IDEB.
• O resultado sugere que a presença de um responsável qualificado que cuide da
biblioteca e participe de atividades pedagógicas é relevante no aprendizado. A
magnitude do efeito em desempenho em português é de 4 pontos (SAEB), ou um
terço de um ano de aprendizado entre o 5º e 9º anos. A relação é ainda mais
forte nas escolas mais vulneráveis: 16 pontos (SAEB)
• A presença de um professor que se envolva em atividades de pesquisa e leitura, e
incentive os alunos a frequentarem a biblioteca aumenta o desempenho em
português em até 7 pontos na escala SAEB, o que representa 63% de um ano de
aprendizado. Também existe uma correlação alta e positiva do indicador com o
IDEB, equivalente a duas vezes o que o Brasil cresceu em termos de IDEB de 2015
a 2017.

26. Desejo!

27. Realidade
• Estrutura desigual entre a presença das
bibliotecas na rede privada e pública
• Concentração de bibliotecas escolares nas
regiões sul e sudeste
• Bibliotecas com profissionais readaptados
• Limitação da compreensão do que é biblioteca
e de sua potência
• Precariedade do espaço físico
• Coleção defasada
• Pobreza de serviços oferecidos
• Inadequação da organização técnica dos livros,
do acervo
• Ausência de internet e de computadores
• Biblioteca subutilizada, como local de castigo...
• Fechadas, inexistentes.

28. • Inserção da temática biblioteca escolar na agenda pública dos estados e
municípios.
• Criação do cargo de bibliotecário no âmbito municipal e estadual
• Criação de bibliotecas com bibliotecários
• Distinção de sala de leitura e biblioteca
• Vinculação da biblioteca escolar com o projeto pedagógico da escola
• Compreensão da biblioteca como recurso do ensino-aprendizagem
• Integração entre bibliotecário, equipe pedagógica e professores
• Apoio da direção da escola quanto à biblioteca
• Aproximar a comunidade da biblioteca para uma construção coletiva
• Desenvolver a coleção, manter atualizado o acervo e organizado
• Manter a biblioteca viva, dinâmica, centrada em serviços
• Ofertar os recursos tecnológicos no espaço da biblioteca
• Trabalhar em programa/rede/sistema bibliotecas e bibliotecários
• Garantia da dotação orçamentária para a biblioteca
Desafios

29. Afinal, qual biblioteca queremos?
• Bibliotecas escolares abertas, integrada com a escola, apoiada pela
direção, com a presença do bibliotecários(as) com vistas a garantir
serviços e produtos de qualidade, o aprendizado e a construção do
conhecimento para a vida, preparando para viver na “Sociedade da
Informação”.
• Espaço de socialização, de comunicação, de interação entre bibliotecários,
alunos, professores e familiares.
• Acesso de múltiplos recursos informacionais (variados suportes e
formatos), rigorosamente selecionados e organizados, inclusive recursos
tecnológicos, constituindo na principal forma de acesso gratuito.
• Espaço vivo para a formação dos leitores e para o desenvolvimento de
competências e habilidades informacionais.

30. • Ambiente para lidar com a informação, para desenvolvimento de pesquisas de
alunos e professores.
• “A biblioteca escolar é, sem dúvida, o espaço por excelência para promover
experiências criativas de uso de informação. Ao reproduzir o ambiente
informacional da sociedade contemporânea, aproximar o aluno de uma
realidade que ele vai vivenciar no seu dia-a-dia, como profissional e como
cidadão” (BERNADETE CAMPELLO, 2018)
• “A biblioteca escolar é essencial a qualquer tipo de estratégia de longo prazo
no que respeita a competências à leitura e escrita, à educação e informação e
ao desenvolvimento econômico, social e cultural. A responsabilidade sobre a
biblioteca escolar cabe às autoridades locais, regionais e nacionais, portanto
deve essa agência ser apoiada por política e legislação específicas. Deve
também contar com fundos apropriados e substanciais para pessoal treinado,
materiais, tecnologias e instalações. A BE deve ser gratuita”.

31. Se tudo der certo...para onde vamos?
Biblioteca como centro de aprendizado colaborativo físico e virtual da
escola. Dinâmica e responsiva.

32. SCHOOL LIBRARY
LEARNING COMMONS
• Metáforas: laboratório de aprendizado,
fábrica de ideias.
• Projetada para orientar a aprendizagem para
a vida. Aprendizagem pessoal e significativa.
• Ensino baseado em pesquisa, projetos,
problemas. Desenvolvimento pensamento
critico, colaborativo, criatividade.
• Intenso uso das tecnologias de informação e
comunicação.
• Apoio da tecnologia para a construção de
novos conhecimentos.
• Foco no aprendizado / no aluno / no
caminho, no processo / na colaboração / na
criatividade / na inovação / na oportunidade.
“Os alunos têm o direito de esperar boas bibliotecas escolares
em todas as escolas do CANADÁ. Nossas bibliotecas
escolares devem refletir nossos valores comuns de equidade,
diversidade e identidade cultural, bem como as melhores
abordagens nas profissões educacional e bibliotecária. Eles
devem ser contextualmente relevantes para a necessidade e o
sucesso do aluno. e construídos, tratados, medidos, renovados
e sustentados continuamente por suas comunidades de
aprendizagem. Devemos posicionar as bibliotecas escolares
para liderar o aprendizado para o futuro”.
(https://llsop.canadianschoollibraries.ca/)

33. Obrigada!