Ministerio Publico 29 04 2010

Diário Oficial Estado de Pernambuco
Ano LXXXVII l NO 75 Ministério Público Estadual Recife, quinta-feira, 29 de abril de 2010

Eventos de Caruaru ARARIPINA

Ciretran deverá adotar
terão juizados especiais distribuição igualitária
O Ministério Público de minação do Detran-PE,
Juizados atuarão no São João, Fórmulas Truck e 3 Sul-Americana Pernambuco (MPPE) ex- além de respeitar a dis-
pediu recomendação a tribuição igualitária no

D
urante reunião pio: São João, Fórmula no Autódromo Ayrton Isso inclui furtos, brigas, fim de regularizar o sis- sistema de autorização
realizada na sede Truck e a Fórmula 3 Sul- Senna, onde serão rea- provocação de tumulto, tema de autorização para para confecção de placas,
do Ministério Pú- Americana. lizados os eventos, para conduta inconveniente, a confecção de placas, tarjetas e lacres de placas,
blico de Pernambuco O encontro, que teve iní- resolver questões técnicas dentre outros. Nestes ca- tarjetas e lacres de placas o Ciretran deve manter
(MPPE), em Caruaru, o cio na manhã de terça- de disposição do Juizado. sos, cabe ao representante dos serviços realizados na um cadastro das lojas cre-
promotor de Justiça Ro- feira (27), definiu a insta- Já o Juizado do Forró terá do Ministério Público sede da Circunscrição Re- denciadas. Apenas a loja
naldo Roberto Lira e Silva lação dos juizados, os início a partir do dia 28 oferecer uma pena alter- gional de Trânsito (Ci- da vez deverá realizar a
conversou com represen- dias de funcionamento, de maio e vai até 29 de nativa ao réu – normal- retran) de Araripina e nos confecção e o lacre das
tantes do Tribunal de questões relativas ao junho, atuando nos finais mente a prestação de ser- municípios vinculados. A placas e tarjetas no veícu-
Justiça (TJPE), Polícia apoio de instituições en- de semana e dias de festa viços à comunidade ou Promotoria de Justiça de lo.
Rodoviária Federal, Polí- volvidas, entre outras somando 14 dias de fun- uma pena pecuniária (pa- Araripina recebeu a infor- A recomendação, elabo-
cias Civil e Militar, Corpo pautas. Os eventos de cionamento. gamento em dinheiro em mação de que na Ciretran rada pelo promotor de
de Bombeiros, Companhia corrida – Fórmula Truck e Atribuições – Os Juiza- favor de uma instituição ainda não há distribuição Justiça Fernando Portela
Energética de Pernambuco Fórmula 3 Sul-Americana dos itinerantes como o de caridade). Com orien- equitativa no sistema de Rodrigues, destaca que a
(Celpe) e Faculdade de serão nos dias 16 e 30 de Juizado do Forró permi- tação do defensor públi- autorização para a con- não adequação dos proce-
Direito (Asces) acertando maio, respectivamente. tem que sejam julgados, co, ele decide se aceita. fecção dos materiais. Isso dimentos no prazo máxi-
os detalhes da instalação Ontem (28), represen- na hora, os casos relacio- Aceitando, a transação pode acarretar o direcio- mo de 10 dias úteis impli-
de juizados especiais para tantes dos órgãos de segu- nados a crimes de menor penal é homologada na namento e favorecimento cará na adoção de todas
os próximos eventos com rança como a Polícia Mi- potencial ofensivo, ou se- hora pelo juiz. O caso é indevidos entre as empre- as medidas judiciais ne-
grande concentração de litar e também membros ja, aqueles cuja pena é de, resolvido no local, sem sas credenciadas. cessárias à sua implemen-
pessoas naquele municí- da Celpe fizeram vistoria no máximo, dois anos. demora. De acordo com a deter- tação.

CIDADANIA RIBEIRÃO

Crimes de tortura em Recomendação impede
debate no MPPE hoje
A defesa dos direitos torias de Defesa da Ci-
posse de candidato inapto
humanos, o resgate his- dadania (Caop Cidada- O Ministério Público de Per- Assessoria MPPE município, ter feito a inscri- ponsável pela recomendação,
tórico das lutas políticas nia), promotora de Justiça nambuco (MPPE) recomenda ção para o cargo de Agente destacou que não é irregular a
no Brasil e a promoção Glória Maria Pereira da ao município de Ribeirão e à Patrimonial sem ter ainda o inscrição e realização de pro-
dos direitos do cidadão, Costa Souza Ramos, de- empresa Consultoria e Asses- nível escolar necessário à fun- vas por qualquer candidato
além da manutenção do verá fazer a abertura do soria Medeiros (Comede), or- ção e que não consegue ler que saiba assinar seu nome,
estado democrático de evento, prevista para as ganizadora do concurso públi- nem escrever, apenas assinar mas o que não se pode admitir
Direito, são alguns dos 13h30. co da prefeitura do município, seu nome. Ele disse também é a nomeação e posse sem os
temas do painel “Me- Na ocasião, será firmado a exclusão de um candidato que foi uma funcionária do requisitos de escolaridade exi-
mória da História e da o Protocolo de Intenções analfabeto aprovado na sele- local onde se inscreveu que gidos no edital do concurso.
Verdade sobre a Tortura para a instalação da Co- ção. Denúncias de irregulari- preencheu os seus dados no “Se não houver exigência de
no Estado de Pernam- missão Estadual da Me- dades no certame foram enca- formulário de inscrição. Após apresentação de diploma no
buco”, a ser realizado, mória e da Verdade His- minhadas ao MPPE pelo ve- o MPPE notificar a Prefeitura ato de inscrição em concursos
hoje (29), no auditório do tórica, a fim de examinar reador Mário Teixeira de Pau- de Ribeirão sobre o caso e os públicos, qualquer pessoa que
Ministério Público de casos de graves violações la, o que acarretou a paralisa- atos da Comede, a empresa consiga escrever seu nome
PROMOTOR Hipólito
Pernambuco (MPPE) no aos Direitos Humanos, no ção do andamento do concur- encaminhou resposta ao poderá se inscrever e fazer as
Centro Cultural Rossini período compreendido so e a fiscalização antes que seu nome, e foi aprovado para município com o gabarito da provas. Porém, a nomeação e
Alves Couto (Avenida entre os anos de 1964 e houvesse a homologação. No o cargo de Agente Patrimonial, prova e a lista de inscrição, a posse sem apresentar os
Visconde de Suassuna, 1985, conforme prevê o entanto, o MPPE constatou que exige ensino fundamental constando a assinatura do requisitos de escolaridade con-
Boa Vista). A coordena- terceiro Programa Nacio- improcedência apenas deste completo. candidato. figuram a prática de impro-
dora do Centro de Apoio nal de Direitos Humanos candidato, que não sabe ler O candidato admitiu, em de- O promotor de Justiça Hipó- bidade administrativa”,
Operacional às Promo- (PNDH3). nem escrever, apenas assina poimento na Promotoria do lito Cavalcanti Guedes, res- ressaltou o promotor.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 29 de abril de 2010
PORTARIA POR- PGJ Nº 529/2010

Procuradoria Geral da Justiça O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, publicada em 20 de dezembro de 2005;
Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do segundo concurso público de provas e provas e títulos publicados no DOE de
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO 08/07/2006;
DO RECURSO ADMINISTRATIVO
CONSIDERANDO o teor das Portarias de nomeação publicadas até a presente data;
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação que NÃO deu provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Empresa
Trópicos Engenharia e Comércio Ltda., nos Termos do Parecer Técnico proferido pelo Departamento Ministerial de Infra-Estrutura CONSIDERANDO o pedido de Exoneração formulado mediante processo nº 0014801-5/2010;
desta Procuradoria Geral de Justiça e do Relatório de Julgamento do Recurso Administrativo da CPL, referente ao PL nº 008/2010 –
Concorrência nº 001/2010, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção e Reforma da nova CONSIDERANDO, ainda, a desistência de candidatos classificados no concurso em questão e exonerações de servidores do quadro
Promotoria de Justiça de Jaboatão dos Guararapes-PE, nos termos e condições estabelecidas nos Anexos do Edital. efetivo desta Procuradoria Geral de Justiça;

Recife, 28 de abril de 2010. RESOLVE:
ITABIRA DE BRITO FILHO
Procurador-Geral de Justiça NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no II Concurso Público para provimento do Quadro Permanente de Cargos
Efetivos dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para exercerem o Cargo de
CONVOCAÇÃO Técnico Ministerial, Classe A, Referência 01:
De ordem do Exmo. Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, ficam convocados todos
os Excelentíssimos Senhores Membros e Senhores Servidores da Circunscrição Ministerial de Garanhuns, abaixo relacionados, para ÁREA: ADMINISTRATIVA
participarem das reuniões de alinhamento da sistemática de monitoramento e avaliação, em continuidade ao processo de elaboração do
REGIÃO: 6ª CIRCUNSCRIÇÃO CARUARU
Planejamento Estratégico 2009-2012, desde que não tenham audiências de réus presos, adolescentes custodiados, sessão do Tribunal
do Júri ou Audiências Públicas.
Classificação Nome Lotação
16º MAIRA JERONIMO FERREIRA PJ – Santa Cruz do Capibaribe
Data: 04/05/2010 (terça-feira)
Horário: 9:00 às 13:00h
REGIÃO: 8ª CIRCUNSCRIÇÃO CABO
Local: CODEAM
R. Capitão Pedro Rodrigues, 920 - Magano
Garanhuns - PE
15º LORENA FREIRE GALVAO JUSTO PJ – Tamandaré
Alexandre Augusto Bezerra
REGIÃO: 9ª CIRCUNSCRIÇÃO OLINDA
Alice de Oliveira Morais
Ana Lúcia Saturnino dos Santos Classificação Nome Lotação
André Luis Viana Campelo 16º GABRIELA DOS SANTOS KYRILLOS PJ - Olinda
Antonio Bartolomeu de Barros
Antônio Valci Chaves de Lima REGIÃO: 11ª CIRCUNSCRIÇÃO LIMOEIRO
Carlos Eduardo Domingos Seabra
Carlos Romão Rocha Classificação Nome Lotação
Cícero da Rocha Wanderley 9º ALCIDES ANTONIO E SILVA SEGUNDO PJ - Limoeiro
Domingos Savio Pereira Agra
Edmilson Pedro da Silva Segundo REGIÃO: 12ª CIRCUNSCRIÇÃO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Elisonete Neves de Almeida
Eris Lúcia Barros dos Santos Classificação Nome Lotação
Everaldo Vieira de Barros 8º ERICKA RIBEIRO CORREIA PJ – Vitória de Santo Antão
Felipe Augusto Lins Albuquerque Xavier
Francisca de Oliveira Teixeira REGIÃO: 13ª CIRCUNSCRIÇÃO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Francisca Maura Farias B Santos
Francisco Assis da Silva Classificação Nome Lotação
Francisco Dirceu Barros 17º GUSTAVO SILVA DOS SANTOS PJ – Camaragibe
Francisco Leonardo A. de Gois e Sá
Giovanna Mastroianni de Oliveira Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Isabela de Luna Costa
Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho Recife, 28 de abril de 2010.
Ivaneide Tenorio Cordeiro
Jairo Tavares de Mendonça Itabira de Brito Filho
José Alberto Basílio Monteiro PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
Jose Augusto Alves Filho
Márcia Maria Amorim de Oliveira PORTARIA POR- PGJ Nº 530/2010
Márcia Maria Teles de Brito
Marcone Couto Rodrigues O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues
Maria Aparecida Alcantara Siebra CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, publicada em 20 de dezembro de 2005 e alterações,
Maria Carolina Miranda Jucá decorrentes da Lei nº 13.134 de 14 de novembro de 2006, publicada em 15 de novembro de 2006;
Maria Ezinete Dias Galdino dos Santos
Maria José Muniz CONSIDERANDO o Edital de Homologação II Concurso Público para provimento do Quadro Permanente de Cargos Efetivos dos Órgãos
Maria Júlia de Souza Ouro Preto de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco publicado no DOE de oito de julho de 2006;
Marinalva Severina de Almeida
Paulo Everaldo da Silva CONSIDERANDO o teor das Portarias de nomeação n° 220/2010 e 408/2010 publicadas em 19 de fevereiro e 31 de janeiro de 2010
Reus Alexandre Serafini do Amaral respectivamente;
Romualdo Siqueira França
Rossana Lúcia dos Santos Vanderlei CONSIDERANDO, ainda, o indeferimento do pedido proveniente do processo nº 9867-3/2010 a desistência definitiva advinda dos
Solange do Carmo Coelho processos nos 15147-0/2010, 15956-8/2010 e 15147-0/2010 e exonerações de servidores do quadro efetivo desta Procuradoria Geral
Stanley Araujo Correia de Justiça;
Terezinha Paz de Moraes
Veritania Matos dos Anjos RESOLVE:

Recife, 28 de abril de 2010 NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no II Concurso Público para provimento do Quadro Permanente de Cargos
Efetivos dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para exercerem o Cargo de
WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO Analista Ministerial, Classe A, Referência 01:
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça AREA PROCESSUAL

40º ALINE ALVES DE ALENCAR Assessoria Técnica em Matéria Cível

AREA CIÊNCIAS CONTÁBEIS
REGIÃO: ZONA DA MATA

7° JOSE COELHO FERREIRA JUNIOR PJ - Carpina
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Jaques Cerqueira Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS EDITOR Recife, 29 de abril de 2010.
JURÍDICOS André Santana
Itabira de Brito Filho Itabira de Brito Filho
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
JORNALISTAS
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma PORTARIA POR-PGJ N.º 531/2010
INSTITUCIONAIS
Maria Helena Nunes Lyra RELAÇÕES PÚBLICAS O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições

SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Evângela Andrade
CONSIDERANDO o disposto nos art. 11, parágrafo único, de Lei Complementar Estadual n.° 12/94, com as alterações introduzidas pelo
ADMINISTRATIVOS art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 21/98 e art. 61 da Lei Complementar Estadual n.º 057/2003, e suas alterações posteriores,
Gerusa Torres de Lima ESTAGIÁRIOS
José Santana, José Pacífico e Jonas Lucas CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 141/10/PJ-CRIM – Coordenadoria, de 26.04.2010, processo SIIG n.º 0016894-1/2010, da lavra do
CORREGEDORA-GERAL (Jornalismo) Bel. Renato da Silva Filho, 14º Procurador de Justiça Criminal, que indica a Bela. Eleonora de Souza Luna para a função de
Coordenadora das Procuradorias de Justiça, em Matéria Criminal,
Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Héber Brandão (Publicidade)
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço,
CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA PUBLICITÁRIOS
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Leonardo Martins e Andréa Corradini RESOLVE:

SECRETÁRIO-GERAL I - Designar a Bela. ELEONORA DE SOUZA LUNA, 6ª Procuradora de Justiça Criminal, de 2ª Instância, para o exercício da função de
DIAGRAMAÇÃO
Aguinaldo Fenelon de Barros Coordenadora das Procuradorias de Justiça, em Matéria Criminal, durante o mês de maio do corrente ano, durante o gozo de 30 dias
Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana de férias do Bel. Renato da Silva Filho.
CHEFE DE GABINETE
Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Rua do Imperador D. Pedro II, 473, II - Conceder à Procuradora de Justiça acima citada a indenização pelo exercício da função de Coordenadora da Procuradoria de Justiça,
Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE em Matéria Criminal, nos termos do art. 61, VI da Lei Complementar Estadual n.º 012/94, com as alterações introduzidas pela Lei
Complementar Estadual n.º 057/2004.
COORDENADOR DE GABINETE CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160
Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa imprensa@mp.pe.gov.br Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

www.mp.pe.gov.br
Recife, em 28 de abril de 2010.

Itabira de Brito Filho

Recife, 29 de abril de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3
PORTARIA POR-PGJ Nº 532/2010. PORTARIA POR-PGJ N.º 538/2.010

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;

Considerando o teor da Comunicação Interna nº 048/2010-GT, do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria POR-PGJ nº 1.364/2008, CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
protocolada sob nº 13897-1/2010;
RESOLVE:
Considerando, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço; Designar o Bel. VANDECI SOUSA LEITE, 3º Promotor de Justiça de Serra Talhada, de 2ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo
de Promotor de Justiça de Flores, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.
RESOLVE:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
I – Prorrogar por um período de 90 dias, a constituição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PGJ nº 1.364/2008, publicada em
30/12/2008, e prorrogado pela Portaria PGJ nº 061/2010, publicada em 12/01/2010; Recife, em 28 de abril de 2010.

II – Designar o servidor EDUARDO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Área Eletrônica, matrícula nº 188.792-0, Itabira de Brito Filho
para integrar o Grupo de Trabalho prorrogado pela presente Portaria; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício

III – Esta Portaria retroagirá ao dia 02/04/2010. PORTARIA POR-PGJ N.º 539/2.010

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;

Recife, 28 de abril de 2010. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,

Itabira de Brito Filho RESOLVE:
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício Designar a Bela. ISABELLE BARRETO DE ALMEIDA BEZERRA, Promotora de Justiça de Triunfo, de 1ª Entrância, para o exercício
cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça de Serra Talhada, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas
PORTARIA POR PGJ- 533/2010 atuais atribuições.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar Estadual Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
nº 12/94, de 27 de dezembro de 1994, com as alterações constantes da Lei Complementar Estadual nº 21/98, de 28 de dezembro de
1998 e alterações posteriores; Recife, em 28 de abril de 2010.

Considerando o disposto no inciso V do Artigo 7º e 41 e 45 da Lei 12.956/2005 de 19 de dezembro de 2005, com as alterações Itabira de Brito Filho
posteriores decorrentes da Lei nº 13.134/2006, de 14 de novembro de 2006 e Lei nº 14.031/21010 de 31 de março de 2010; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício

RESOLVE: PORTARIA POR-PGJ Nº 540/2010

I – Dispensar o servidor JOSÉ ANTÔNIO ÁLVARES DOS SANTOS, Economista, matrícula nº 187.692-9, das funções de Administrador O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais,
de Sede de Nível 1, do Edifício Promotor de Justiça Paulo Cavalcante, símbolo FGMP-5;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005 e as alterações
II – Dispensar o servidor ANTONIO NOGUEIRA DE MAGALHÃES, Técnico de Nível Médio, matrícula nº 188.188-4, das funções de posteriores na Lei nº 13.134 de 14 de novembro de 2006;
Administrador de Sede de Nível 1, do Centro de Defesa da Vida e do Patrimônio Público, símbolo FGMP-5;
CONSIDERANDO que o servidor obteve rendimento satisfatório no processo de avaliação de desempenho, conforme relatório
III – Dispensar a servidora MUIRÁ BELÉM DE ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 187.750-0, das funções de Gerente encaminhado pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional através do Processo nº 13498-7/2010;
Ministerial de Saúde e Assistência Social, símbolo FGMP-5;
CONSIDERANDO que cumpriu o requisito exigido pelo Art. 41 da Constituição Federal para obtenção da estabilidade no serviço público,
IV – Esta Portaria entrará a partir da data de sua publicação. 03 (três) anos de efetivo exercício;

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE:
I – CONFIRMAR no serviço público, o servidor pertencente ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público
Recife, 28 de abril de 2010. do Estado de Pernambuco, abaixo relacionado:

Itabira de Brito Filho MATRICULA NOME DATA DE EXERCICIO CARGO AREA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício 188723-8 Leonardo Tarragô Rodrigues 19/01/2007 ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA

PORTARIA POR-PGJ N.º 534/2.010 II – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 18/01/2010.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, 28 de abril de 2010.
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
RESOLVE: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício

Designar o Bel. FRANCISCO ASSIS DA SILVA, Promotor de Justiça de Jurema, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo PORTARIA POR-PGJ Nº 541/2010
de Promotor de Justiça de Calçado, de 1ª Entrância, a partir do mês de maio do corrente ano, até ulterior deliberação, sem prejuízo de
suas atuais atribuições. O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO a determinação legal constante no § 1º do Art. 48 e Art. 49 ambos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005 e as
alterações posteriores na Lei 13.134 de 14 de novembro de 2006,
CONSIDERANDO, ainda que a progressão deve ocorrer anualmente, observado o processo de avaliação de desempenho,
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício CONSIDERANDO que o servidor obteve rendimento satisfatório no processo de avaliação e se encontra em condição de progredir na
carreira,
PORTARIA POR-PGJ N.º 535/2.010
CONSIDERANDO, ainda, o Relatório de Avaliação de Desempenho Funcional da servidora encaminhado através da Comunicação
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Interna no 019/2010 da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional, processo nº 13489-7/2010,

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, RESOLVE:
I - PROGREDIR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério
RESOLVE: Público do Estado de Pernambuco, retroagindo seus efeitos financeiros conforme quadro a seguir:
CLASSE REFERÊNCIA NOVA NOVA
Designar o Bel. FRANCISCO ASSIS DA SILVA, Promotor de Justiça de Jurema, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo NOME MATRICULA CARGO ATUAL ATUAL CLASSE REFERÊNCIA RETROATIVIDADE
de Promotor de Justiça de Lajedo, de 1ª Entrância, a partir da data publicação da presente Portaria, até o dia 10.05.2010, sem prejuízo
Leonardo Tarragô Rodrigues 188723-8 ANALISTA MINISTERIAL A 3 A 4 18/01/2010
de suas atuais atribuições.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Itabira de Brito Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
PORTARIA POR-PGJ Nº 542/2010
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a determinação legal constante no § 1º do Art. 48 e Art. 49 ambos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005 e as
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, alterações posteriores na Lei 13.134 de 14 de novembro de 2006,

RESOLVE: CONSIDERANDO, ainda que a progressão deve ocorrer anualmente, observado o processo de avaliação de desempenho,

Designar o Bel. AMARO REGINALDO SILVA LIMA, 13º Promotor de Justiça Substituto da Capital, de 3ª Entrância, para o exercício CONSIDERANDO que os servidores que obtiveram rendimento satisfatório no processo de avaliação se encontram em condições de
cumulativo no cargo de 7º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de progredirem nas suas respectivas carreiras,
suas atuais atribuições.
CONSIDERANDO, ainda, o Relatório de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores encaminhados através da Comunicação
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Interna no 018/2010 da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional, processo nº 13497-6/2010,

Recife, em 28 de abril de 2010. RESOLVE:
I - PROGREDIR, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério
Itabira de Brito Filho Público do Estado de Pernambuco, retroagindo seus efeitos financeiros conforme quadro a seguir:
CLASSE REFERÊNCIA NOVA NOVA
PORTARIA POR-PGJ N.º 537/2.010 NOME MATRICULA CARGO ATUAL ATUAL CLASSE REFERÊNCIA RETROATIVIDADE
Raissa Bezerra Monteiro 187929-4 TECNICO MINISTERIAL C 09 C 10 26/03/2010
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Rui Barbosa 188006-3 TECNICO MINISTERIAL C 10 C 11 25/01/2010
Soraya Maria Cavalcanti C. C 10 C 11 25/01/2010
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Gouveia 188008-0 TECNICO MINISTERIAL
Ana Maria Dias de Almeida 187815-8 TECNICO MINISTERIAL B 11 B 12 20/02/2010
RESOLVE:
Designar o Bel. JOÃO PAULO PEDROSA BARBOSA, 1º Promotor de Justiça Substituto das Comarcas de 2ª Entrância da 3ª Gilberto Fernandes Silva ANALISTA B 10 B 11 26/02/2010
Circunscrição Judiciária, com sede em Afogados da Ingazeira, que se encontra em exercício pleno no cargo de Promotor de Justiça de Abreu 188016-0 MINISTERIAL
Petrolândia, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Betânia, durante a licença médica da titular. Ingrid Martorelli Gurgel de C 11 C 12 09/02/2010
oliveira 187865-4 TECNICO MINISTERIAL
Recife, em 28 de abril de 2010. Recife, 28 de abril de 2010.

Itabira de Brito Filho Itabira de Brito Filho
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 29 de abril de 2010
PORTARIA POR-PGJ Nº 543/2010 PORTARIA POR-PGJ N.º 548/2010

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar
Estadual n.º 12/94, de 27 de dezembro de 1994, com as alterações constantes da Lei Complementar Estadual n.º 21/98, de 28 de
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, publicada em 20 de dezembro de 2005 e alterações da dezembro de 1998, e alterações posteriores;
lei 13.134 de 14 de novembro de 2006, publicadas em 15 de novembro de 2006;
RESOLVE:
CONSIDERANDO as nomeações dos candidatos aprovados no II Concurso Público para provimento do Quadro Permanente de Cargos I - Nomear TACIANA MARIA LIRA HAJNY, para o cargo comissionado de Administrador Ministerial de Sede – Nível 1 – Centro de
Efetivos dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco constantes nas Portarias PGJ Defesa da Vida e do Patrimônio Público, atribuindo-lhe a correspondente gratificação–símbolo FGMP-5.
nos 365/2010 e 366/2010, publicadas em 17 de março de 2010 e o prazo legal para tomarem posse nos referidos cargos;
II - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CONSIDERANDO que os servidores nomeados tomaram posse em 14 e 23 de abril de 2010 e iniciaram exercício nas mesmas datas;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço; Recife, em 28 de abril de 2010
RESOLVE:
I - DETERMINAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO o dia 14 de abril de 2010, para os servidores abaixo relacionados: Itabira de Brito Filho
NOME CARGO ÁREA LOTAÇÃO
MARIA CLAUDIA ARAUJO DE A. FALCÃO ANALISTA MINISTERIAL PROCESSUAL PJ - FAZENDA PORTARIA POR-PGJ N.º 549/2010
FLAVIO AUGUSTO PRAZIN DE BARROS ANALISTA MINISTERIAL PROCESSUAL APOIO AO PROCURADORES DE JUSTIÇA CÍVEL
MARCELO BORBA BARBOSA ANALISTA MINISTERIAL PROCESSUAL APOIO AO PROCURADORES DE JUSTIÇA CRIMINAL O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar
RODRIGO VALADARES ALVES ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Estadual n.º 12/94, de 27 de dezembro de 1994, com as alterações constantes da Lei Complementar Estadual n.º 21/98, de 28 de
DJENANE BARROS MENDONÇA BATISTA ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA APOIO AO PROCURADORES DE JUSTIÇA CÍVEL dezembro de 1998, e alterações posteriores;
RODRIGO FERRAZ DE CASTRO REMIGIO ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA APOIO AO PROCURADORES DE JUSTIÇA CÍVEL
EDNALDO CESAR CALADO BORBA ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS RESOLVE:
JULIANA VIEIRA CAVALCANTI DE BRITO ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA APOIO AO PROCURADORES DE JUSTIÇA CRIMINAL I - Nomear EVERALDO ARAÚJO DE CASTRO, para o cargo comissionado de Administrador Ministerial de Sede – Nível 1 – Ed.
ANDREA CORRADINI REGO DA COSTA ANALISTA MINISTERIAL PUBLICIDADE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Promotor de Justiça Paulo Cavalcanti, atribuindo-lhe a correspondente gratificação–símbolo FGMP-5.
LUCIANA TAVARES DE ANDRADE ANALISTA MINISTERIAL PSICOLOGIA PJ – INFÂNCIA E JUVENTUDE
SANDRA ALVES DA SILVA ANALISTA MINISTERIAL SERVIÇO SOCIAL PJ – INFÂNCIA E JUVENTUDE II - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
LUCIANA CRISTINA PIRES PIMENTA TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL
JULIANA MAGALHÃES FRANCA TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JUNE MONTEATH TRINDADE TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA GESTÃO DE PESSOAS Recife, em 28 de abril de 2010
MARIA MAGDALA DE MELO ALVARES F. ROSAL TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA 32ª E 33ª PJ – INFÂNCIA E JUVENTUDE
GUSTAVO SILVA DOS SANTOS TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA PJ - JABOATÃO Itabira de Brito Filho
INALDA PORFIRIO FERREIRA TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA PJ - GARANHUNS PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício

II - DETERMINAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO o dia 23 de abril de 2010, para a servidora abaixo relacionada: PORTARIA POR-PGJ N.º 550/2010

NOME CARGO ÁREA LOTAÇÃO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,
JULIANA MARCELLE MENDONÇA GUIMARÃES TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA PJ – BUENOS AIRES
CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço;
RESOLVE:
Itabira de Brito Filho Publicar a escala de plantão do Ministério Público na Justiça da Infância e Juventude, para o mês de MAIO de 2010, pelos Promotores
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício de Justiça em exercício nos cargos abaixo relacionados.

PORTARIA POR-PGJ Nº 544/2010. LOCAL: SISTEMA INTEGRADO DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – Edifício-sede Otávio Gomes de Morais Vasconcelos
Júnior, sito à Rua João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista - Recife-PE - Fone: 3221-2077.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; HORÁRIO: 13h às 17h.

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº 048/2010-GT, do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria POR-PGJ nº DATA DIA PROMOTOR DE JUSTIÇA
1.364/2008, protocolada sob nº 13897-1/2010; 01.05.2010 Sábado Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Abreu e Lima
02.05.2010 Domingo Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Itamaracá
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor Alan Coêlho de Macêdo através do processo nº 14801-5/2010; 08.05.2010 Sábado Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Ipojuca
09.05.2010 Domingo Promotor de Justiça da Infância e Juventude de itapissuma
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço; 15.05.2010 Sábado Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Paulista
16.05.2010 Domingo 02º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital
RESOLVE: 22.05.2010 Sábado 03º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital
23.05.2010 Domingo Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Igarassu
I – Dispensar os servidores abaixo relacionados do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PGJ nº 1.461/2009, publicada em 29.05.2010 Sábado 01º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital
27/11/2009, retroagindo os efeitos conforme tabela a seguir: 30.05.2010 Domingo 32º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital

Nome Matrícula Cargo Retroatividade Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Eduardo César Ferreira de oliveira 188.792-0 Técnico Ministerial – Área Eletrônica 02/04/2010 Recife, 28 de abril 2010.
Alan Coêlho de Macêdo 188.969-9 Técnico Ministerial – Área Administrativa 16/04/2010
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício

Recife, 28 de abril de 2010. PORTARIA POR-PGJ N.º 551/2010

Itabira de Brito Filho O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005, de 23.03.2005,
RESOLVE:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; I - Publicar a Escala de Plantão dos Membros do Ministério Público, de 3ª Entrância, para o mês de MAIO de 2010, conforme a seguir:

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, DATA DIA PROMOTOR DE JUSTIÇA
01.05.2010 Sábado Christiane Roberta Gomes de Farias Santos
RESOLVE: 02.05.2010 Domingo Eduardo Henrique Borba Lessa
08.05.2010 Sábado Francisco Edilson de Sá Júnior
Adiar as férias da Bela. SUELI GONÇALVES DE ALMEIDA, 32º Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, agendadas 09.05.2010 Domingo Geraldo dos Anjos Netto de Mendonça Júnior
para o mês de maio de 2010, ficando as mesmas para gozo oportuno. 15.05.2010 Sábado José Edivaldo da Silva
16.05.2010 Domingo Josenildo da Costa Santos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 22.05.2010 Sábado Lucila Varejão Dias Martins Leite
23.05.2010 Domingo Maria da Glória Gonçalves Santos
Recife, em 28 de abril de 2010. 29.05.2010 Sábado Ricardo Van Der Linden V. Coelho
30.05.2010 Domingo Roberto Burlamaque Catunda Sobrinho
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício II - Lembrar aos Promotores de Justiça, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo
Plantão (§ 2º do Art. 8º da Resolução RES-CPJ nº 003/2005);
III - Lembrar, ainda, que o Plantão funcionará no Edifício-sede Promotor de Justiça Roberto Lyra, sito à Rua do Imperador D. Pedro II,
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; 473 – sala localizada no térreo, das 13h às 17h.

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

RESOLVE: Recife, em 28 de abril de 2010.

Adiar as férias do Bel. PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, 2º Promotor de Justiça Cível do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª Entrância, Itabira de Brito Filho
agendadas para o mês de maio de 2010, ficando as mesmas para gozo oportuno. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA POR-PGJ N.º 552/2010

Recife, em 28 de abril de 2010. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,

Itabira de Brito Filho CONSIDERANDO a elaboração da Escala de Plantão encaminhada, nos termos do inciso I do art. 5º e art. 6º da Resolução RES-CPJ
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício n.º 003/2005, de 23.03.2005.

PORTARIA POR-PGJ N.º 547/2010 RESOLVE:

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar I - Publicar as Escalas de Plantão dos Membros do Ministério Público – nas Circunscrições Ministeriais a serem cumpridas durante o
Estadual n.º 12/94, de 27 de dezembro de 1994, com as alterações constantes da Lei Complementar Estadual n.º 21/98, de 28 de mês de MAIO de 2010, conforme a seguir:
dezembro de 1998, e alterações posteriores;
ESCALA DE PLANTÃO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
RESOLVE: COM SEDE EM SALGUEIRO

I - Nomear MARIA TERESA COLLIER SELVA CAVALCANTI, para o cargo Comissionado de Gerente Ministerial de Saúde e Assistência DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
Social, atribuindo-lhe a correspondente gratificação–símbolo FGMP-5. 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Gustavo Lins Tourinho Costa
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Gustavo Lins Tourinho Costa
II - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Hilário Marinho Patriota Júnior
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Hilário Marinho Patriota Júnior
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Maísa Silva Melo de Oliveira
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Maísa Silva Melo de Oliveira
Recife, em 28 de abril de 2010 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Márcia Basto Balazeiro
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Márcia Basto Balazeiro
Itabira de Brito Filho 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Adriano Camargo Vieira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Adriano Camargo Vieira

Recife, 29 de abril de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 5
ESCALA DE PLANTÃO DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL ESCALA DE PLANTÃO DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
COM SEDE EM PETROLINA COM SEDE EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Gustavo Lins Tourinho Costa 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Rivaldo Guedes
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Rosane Moreira Cavalcanti 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Tenório
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Tilemon Gonçalves dos Santos 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernanda H. Nóbrega
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Djalma Rodrigues Valadares 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Chistiana Ramalho Leite Cavalcanti
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Ana Paula Nunes Cardoso 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Paulo César do Nascimento
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Adriano Camargo Vieira 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Ana Rúbia Torres de Carvalho 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Maria Amélia Gadelha Schuler
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Carlan Carlo da Silva 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão 1ª PJ Criminal – Promotor Substituto
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Gustavo Lins Tourinho Costa 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Joana Cavalcanti de Lima
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Lauriney Reis Lopes 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Falcão Ferraz Filho
ESCALA DE PLANTÃO DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL ESCALA DE PLANTÃO DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
COM SEDE EM ARCOVERDE COM SEDE EM JABOATÃO DOS GUARARAPES
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Tathiana Barros Gomes
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Liliane Jubert G. F. Da Cunha
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Tathiana Barros Gomes
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Luís Sávio Loureiro da Silveira
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Carlos Eduardo Domingos Seabra
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Carlos Eduardo Domingos Seabra 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Natália Maria Campelo
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Guilherme Vieira Castro 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Manoel Alves Maia
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Guilherme Vieira Castro 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Nancy Tojal de Medeiros
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Andréa Magalhães Porto Oliveira 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Raimunda Nonata Fernandes
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Andréa Magalhães Porto Oliveira 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Selma Carneiro Barreto da Silva
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Maria José Mendonça de Holanda Queiroz 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Selma Magda Barbosa Pereira
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Maria José Mendonça de Holanda Queiroz 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Waldir Mendonça da Silva
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Ana Cláudia Walmsley Paiva
COM SEDE EM GARANHUNS ESCALA DE PLANTÃO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
COM SEDE EM SERRA TALHADA
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Francisco Dirceu de Barros DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns José Raimundo Gonçalves de Carvalho 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Alexandre Augusto Bezerra 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Alexandre Augusto Bezerra 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Domingos Sávio Pereira Agra 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Francisca Maura F. B. Santos 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Giovanna Mastroianni de Oliveira 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Marinalva Severina de Almeida 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Angela Márcia Freitas Cruz
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Maria Aparecida Alcântara Siebra 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Angela Márcia Freitas Cruz
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Maria Aparecida Alcântara Siebra 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa
COM SEDE EM CARUARU II – Lembrar aos Promotores de Justiça, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo
Plantão (§ 2º do Art. 8º da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005);
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Sérgio Tenório de França Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Luiz Gustavo Simões Valença de Melo Recife, em 28 de abril de 2010.
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Ana Paula Santos Marques
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Bruno Melquíades Dias Pereira Itabira de Brito Filho
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Keyller Toscano de Almeida PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Keyller Toscano de Almeida
18.05.2010 Terça-feira 13h às 17h Caruaru Paulo Augusto de Freitas Oliveira PORTARIA POR-PGJ N.º 553/2010
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Ana Paula Santos Marques
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Geovany de Sá Leite
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Flávio Henrique Souza dos Santos
CONSIDERANDO a elaboração da Escala de Plantão encaminhada, nos termos do inciso I do art. 3º e art. 6º da Resolução RES-CPJ
n.º 003/2005, de 23.03.2005,
COM SEDE EM PALMARES
RESOLVE:
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA I - Publicar a Escala de Plantão dos Membros do Ministério Público – na 2ª Instância – para o mês de MAIO de 2010, conforme a seguir:
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares 2PJ Palmares
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares PJ Crm. Palmares ESCALA DE PLANTÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA,
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares Quipapá EM MATÉRIA CRIMINAL
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Ribeirão
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares São José da Coroa Grande DATA DIA MEMBRO PROCURADOR DE JUSTIÇA
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares 1PJ Água Preta 01.05.2010 Sábado Milta Maria Paes de Sá 12º Procurador de Justiça Criminal
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares 2PJ Água Preta 02.05.2010 Domingo Nilton de Araújo Barbosa 15º Procurador de Justiça Criminal
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Barreiros 08.05.2010 Sábado Norma Mendonça Galvão de Carvalho 05º Procurador de Justiça Criminal
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares Belém de Maria 09.05.2010 Domingo Gilson Roberto de Melo Barbosa 10º Procurador de Justiça Criminal
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Catende 15.05.2010 Sábado Adriana Gonçalves Fontes 02º Procurador de Justiça Criminal
16.05.2010 Domingo Luiz Diogo Filho 11º Procurador de Justiça Criminal
ESCALA DE PLANTÃO DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL 22.05.2010 Sábado Janeide Oliveira de Lima 07º Procurador de Justiça Criminal
COM SEDE NO CABO DE SANTO AGOSTINHO 23.05.2010 Domingo Eleonora de Souza Luna 06º Procurador de Justiça Criminal
29.05.2010 Sábado Mário Germano Palha Ramos 01º Procurador de Justiça Criminal
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 30.05.2010 Domingo Antonio Carlos de Oliveira Cavalcanti 13º Procurador de Justiça Criminal
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo II - Lembrar aos Membros, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo Plantão (§ 2º do
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo 3ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo Art. 8º da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005);
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 4ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Escada Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 2ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça Criminal de Ipojuca Recife, em 28 de abril de 2010.
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Rio Formoso
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Sirinhaém Itabira de Brito Filho
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 1ª Promotoria de Justiça Cível do Cabo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício

ESCALA DE PLANTÃO DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL PORTARIA POR-PGJ N.º 554/2010
COM SEDE EM OLINDA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Maria Aparecida Barreto da Silva CONSIDERANDO a elaboração da Escala de Plantão encaminhada, nos termos do inciso I do art. 3º e art. 6º da Resolução RES-CPJ
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Maria de Fátima de Araújo Ferreira n.º 003/2005, de 23.03.2005,
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Nivaldo Rodrigues Machado Filho
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Patrícia da Fonseca Lapenda Pimentel RESOLVE:
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Sérgio Gadelha Souto
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Tânia Elizabete de Moura Felizardo I - Publicar a Escala de Plantão dos Membros do Ministério Público – na 2ª Instância – para o mês de MAIO de 2010, conforme a seguir:
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Valdecy Vieira da Silva
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Vivianne Maria Freitas Melo M. Menezes ESCALA DE PLANTÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA,
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Belize Câmara Correia EM MATÉRIA CÍVEL
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Alfredo Pinheiro Martins Neto
DATA DIA MEMBRO PROCURADOR DE JUSTIÇA
ESCALA DE PLANTÃO DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL 01.05.2010 Sábado Francisco Sales de Albuquerque 18ª Procurador de Justiça Cível
COM SEDE EM NAZARÉ DA MATA 02.05.2010 Domingo Valdir Barbosa Júnior 14ª Procurador de Justiça Cível
08.05.2010 Sábado Thereza Cláudia de Moura Souto 15ª Procuradora de Justiça Cível
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 09.05.2010 Domingo Itamar Dias Noronha 08ª Procurador de Justiça Cível
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Patrícia Ramalho de Vasconcelos 15.05.2010 Sábado Ivan Wilson Porto 06º Procurador de Justiça Cível
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Camila Mendes de Santana Coutinho 16.05.2010 Domingo João Antonio de Araújo F. Henriques 16º Procurador de Justiça Cível
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Rosângela Furtado Padela Alvarenga 22.05.2010 Sábado Nelma Ramos Maciel Quaiotti 07ª Procuradora de Justiça Cível
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Maria da Conceição Nunes L. Pessoa 23.05.2010 Domingo Maria Aparecida Caetano dos Santos 17ª Procuradora de Justiça Cível
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Herbert José Albuquerque Ramalho 29.05.2010 Sábado Francisco Sales de Albuquerque 18ª Procurador de Justiça Cível
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Patrícia Ramalho de Vasconcelos 30.05.2010 Domingo Ana de Fátima Queiroz S. Campos 13º Procuradora de Justiça Cível
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Sebastião Ramalho de Alencar
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Ana Maria Guerra Pereira II - Lembrar aos Membros, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo Plantão (§ 2º do
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Fabiano Araújo Saraiva Art. 8º da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005);
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Rosimary Souto Maior de Almeida
COM SEDE EM LIMOEIRO Recife, em 28 de abril de 2010.

DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Itabira de Brito Filho
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Quintino Geraldo Diniz de Melo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Sérgio Tenório de França
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Márcia Cordeiro Guimarães Lima
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Carla Verônica Pereira Fernandes PORTARIA POR-PGJ N.º 555/2010
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Izabel Cristina Holanda Tavares Leite
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Ivo Pereira de Lima A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Quintino Geraldo Diniz de Melo
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Francisco Ortêncio de Carvalho CONSIDERANDO as alterações nas respectivas escalas de plantão das Promotorias de Justiça de Petrolina e de Caruaru;
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Genivaldo Fausto de Oliveira Filho
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Carla Verônica Pereira Fernandes CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e conveniência do serviço;

Ministerio Publico 29 04 2010

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