Melhorando o atendimento na Atenção Básica

Com a força dos municípios, podemos
transformar a saúde no Brasil
Compromisso com:
• Atendimento humanizado com
mais rapidez e menos espera.
• Cuidado especial para mulheres,
crianças e pessoas com deficiência.
• Qualificação da gestão,
otimizando recursos
e combatendo
desperdícios.

Ministério da Saúde e Municípios
2013

© 2013 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte
e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e
imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na
íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs.

Tiragem: 2ª edição – 2013 – 9.150 exemplares

Distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria-Executiva

Elaboração:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM/MS)
Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco G, 5º andar, sala 546
70058-900 Brasília/DF
Tels.: (61) 3315-3580/2531
Fax: (61) 3315-0000

Projeto gráfico, diagramação e revisão:
NJOBS COMUNICAÇÃO

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica
___________________________________________________________________________________________

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva.
Ministério da Saúde e municípios : juntos pelo acesso integral e de qualidade à saúde / Ministério da
Saúde. Secretaria-Executiva. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

70 p. : il.

1. Sistema Único de Saúde. 2. Administração em saúde. 3. Acesso aos serviços de Saúde. I. Título.

CDU 614
___________________________________________________________________________________________
Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 0144/2013

Apresentação
O esforço do Governo Federal em melhorar e ampliar o acesso à saúde da população bra-
sileira passa, necessariamente, pela formação de uma parceria sólida com todos os municí-
pios. Esse desafio pode, e deve, ser superado com a colaboração de cada prefeito e de cada
prefeita deste País, gestores da saúde pública em suas cidades. Para isso, o Ministério da
Saúde conta com a participação e adesão de cada prefeitura aos programas, ações e estra-
tégias do Governo Federal para a verdadeira consolidação de um sistema de saúde nacional,
público, universal e gratuito.

O compromisso que o Ministério da Saúde estabeleceu para cada representante legítimo
do povo passa por três eixos principais: melhorar a qualidade do atendimento aos usuários
do sistema; formar e qualificar mais médicos e outros profissionais da saúde; e combater o
desperdício de recursos e aprimorar a gestão.

Para alcançar esses objetivos, esta publicação apresenta aos municípios as principais ações
em execução no SUS. Na seção Tempo de Espera, é possível conhecer os programas e es-
forços do Governo Federal para reduzir o tempo de atendimento, como a estratégia S.O.S
Emergências, o Melhor em Casa e a ampliação de recursos para construção de novas Unida-
des Básicas de Saúde (UBS). No capítulo Cuidado Especial, cada gestor pode conhecer um
pouco mais sobre o empenho do Governo Federal em melhorar o acesso à saúde ao público
mais carente, em situação de risco, que precisa de principal atenção. A Rede Cegonha é um
exemplo disso. A estratégia está qualificando as maternidades em todo o País, combatendo
as mortalidades materna e infantil. Já as ações do Ministério da Saúde para evitar os desper-
dícios e dar maior controle e transparência aos gastos com saúde estão na seção Gestão.

O Governo Federal espera a participação efetiva dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil
para atingir esses objetivos. O Ministério da Saúde é quem define, coordena e financia as
políticas, mas são os municípios que executam as ações dentro do SUS. Por isso, o ministério
espera que prefeitos e prefeitas possam fazer de sua gestão um marco para aprimorar a
saúde pública brasileira e garantir que o usuário receba o atendimento com a qualidade que
necessita. Melhorar a vida de todos os brasileiros é nosso compromisso.

5 TEMPO DE SAÚDE
Dimunição da espera para atendimento
no SUS

6 PMAQ: estímulo à qualidade na
Atenção Básica
14 S.O.S Emergências impulsiona
atendimento e gestão hospitalar
18 Mutirões reduzem filas para
cirurgias eletivas

33 CUIDADO ESPECIAL
Saúde da mulher, crianças, pessoas com
deficiência, usuários de crack

34 Rede Cegonha oferta atendimento
humanizado na gravidez
38 Tratamento do câncer tem
investimento recorde
46 Mais vacinas para crianças e alta
cobertura em 2012

55 GESTÃO
Otimização de recursos para
evitar desperdícios

56 Repasse federal a estados e
municípios chega a R$ 34 bi
59 Usuários podem avaliar o
atendimento no SUS
63 Brasil passa a produzir 21 novos
medicamentos e vacinas
É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 3

Cuidado especial

4 Ministério da Saúde e Municípios

Tempo de saúde
dimunição da espera para
atendimento no sus


tempo de saúde

PMAQ: estímulo à qualidade
na Atenção Básica
Ministério da Saúde pode até dobrar recursos
repassados a equipes bem avaliadas

espera, a infraestrutura e as condições
de funcionamento da unidade, a dispo-
nibilidade de medicamentos, entre ou-
tras variáveis. Foram inscritas nesse pri-
meiro ciclo do PMAQ 17.482 equipes
e foram entrevistados 66.300 usuários.

O PMAQ está dentro da estratégia Saúde
Mais Perto de Você, cujo objetivo é incen-
tivar os gestores locais do SUS a melhorar
o padrão de qualidade da assistência ofe-
recida aos usuários nas UBS e por meio
Cada equipe Setenta e nove por cento dos 57 mil das equipes de Atenção Básica de Saúde.
usuários ouvidos pelo Programa Nacio-
de Atenção
nal de Melhoria do Acesso e da Quali- Recursos
Básica dade da Atenção Básica (PMAQ) avalia-
recebe, do ram o cuidado recebido pelas equipes Atualmente, cada equipe recebe do Go-
Governo de Atenção Básica como bom ou mui- verno Federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil
Federal, até to bom. As Unidades Básicas de Saúde por mês. No PMAQ, o valor repassado é
também foram bem aferidas: 86% dos maior: equipes que ficam muito acima da

R$ 10,6 usuários recomendariam a UBS a um
amigo ou familiar.
média recebem R$ 11 mil a mais, equi-
pe acima da média R$ 6.600 a mais; e

mil O PMAQ foi criado em julho de 2011 e
equipe mediana ou abaixo da média re-
cebe R$ 2.200 a mais, conforme critérios
por mês instituiu pela primeira vez na Atenção socioeconômicos e demográficos. Um
Básica o repasse de recursos em função novo ciclo de adesão ao programa come-
da adequação a um padrão de quali- çará em março de 2013.
dade e a resultados alcançados. Desde
2011, o Ministério da Saúde repassou No mesmo período, será possível am-
R$ 769,8 milhões no Componente de pliar a adesão para 100% das equipes
Qualidade do Piso de Atenção Básica aos de Saúde da Família, o que represen-
3.972 municípios que aderiram ao PMAQ. ta um universo de aproximadamente
33 mil equipes. Será possível também
Para definição da qualidade das equi- a adesão, ao PMAQ, de equipes dos
pes, 900 avaliadores entrevistaram Núcleos de Apoio à Saúde da Família
usuários e profissionais e analisaram (NASF) e de Centros de Especialidades
o atendimento prestado, o tempo de Odontológicas (CEO).


Unidades qualificadas
para atender melhor
O Programa de Requalificação de Unida-
des Básicas de Saúde (UBS) já beneficiou
44% (3.872) dos municípios em todo o
Lançado em 2011, o programa de re-
qualificação estabelece mecanismos de
repasse de recursos financeiros para
2.265
municípios
Brasil, com apoio a construções, refor- reforma e ampliação de UBS. O obje-
já contam
mas e ampliações de UBS. O programa, tivo é criar incentivo financeiro para
que tem como objetivo prover infraes- as UBS, tendo em vista o provimento
com equipes
trutura adequada às equipes de Atenção de condições adequadas para o seu da Atenção
Básica para desempenho de suas ações, funcionamento e melhoria do acesso Básica
apoiou 5.458 ampliações, em 2012, em à Atenção Básica e da qualidade da
2.265 municípios, com investimentos de atenção prestada. Isso envolve melho-
R$ 548 milhões, e 5.247 reformas, em rias da estrutura física, com construção,
2011, para 1.788 municípios, com recur- reforma e ampliação de unidades, bem
sos da ordem de R$ 538 milhões. como ações que visem à informatização
dos serviços e qualificação da atenção à
Em relação às construções, foram 3.966 saúde desenvolvida pelos profissionais
UBS contratadas com investimento total da equipe.
de R$ 1,16 bilhão, sendo: 2.105 contra-
tadas do PAC 2, em 2011, para 1.156 Atualmente, o Sistema Único de Saúde
municípios, e 1.861 contratadas, em conta com 39.526 UBS, de acordo com
2010 e 2011, para 1.421 municípios. o censo realizado pelo PMAQ. As UBS
representam uma das principais metas
No componente ampliação, as transferên- da Política Nacional de Atenção Básica
cias do programa somam R$ 109,5 mi- – Saúde Mais Perto de Você. Também
lhões; no componente reforma, R$ 234,6 conhecidas como postos ou centros de
milhões; e no componente construção, saúde, as unidades oferecem atendi-
R$ 419,9 milhões, dos quais R$ 263,4 mi- mento multiprofissional, além de de-
lhões em construções não PAC e R$ 156,5 senvolverem ações de prevenção e pro-
milhões em construções PAC 2. moção da saúde.


tempo de saúde

UBS fluviais chegam em
área de difícil acesso
O Ministério da Saúde vai financiar a construção de 64
Unidades Básicas de Saúde Fluviais até 2014

A embarcação
inaugurada em
Borba conta com
consultórios
médicos, de
enfermagem e
odontológico,
farmácia, sala de
vacinas, sala de
curativo, sala de
coleta de material,
laboratório,
banheiros e sala
de esterilização O município de Borba, no Amazonas, foi Atualmente, o Ministério da Saúde custeia
o primeiro do País contemplado pelo Mi- a UBSF Abaré I, do município de Santarém
nistério da Saúde a receber uma Unidade (PA), que leva assistência a 15 mil pessoas
Básica de Saúde Fluvial (UBSF), constru- de 72 comunidades ribeirinhas nas mar-
ída com investimentos federais. A meta gens do rio Tapajós. Em breve, também
é financiar até 2014 a construção de 64 serão credenciadas mais três UBSF para o
UBSF. A nova embarcação atenderá, com custeio das atividades em Portel (PA), Gu-
uma equipe de Saúde da Família, popu- rupá (PA) e Cruzeiro do Sul (AC).
lações ribeirinhas e levará assistência a
mais de 12 mil pessoas em cerca de 230 Para serem contemplados, os municípios
comunidades, às margens de seis rios: tiveram de enviar projetos ao Ministério
Madeira, Madeirinha, Autaz-Açu, Canu- da Saúde, com a indicação do território e
mã, Abacaxis e Sucunduri. população a serem cobertos, programa-
ção de viagens em cada ano, com itine-
O Ministério da Saúde investiu mais de rário das comunidades atendidas, dentre
R$ 1,2 milhão na construção da unidade outros requisitos.
e realizará repasses de até R$ 600 mil
por ano para custeio. A embarcação As embarcações desempenham um im-
prestará assistência na Atenção Bási- portante papel de levar assistência de
ca às comunidades com dificuldade de qualidade às mulheres com ações de pla-
acesso aos serviços de saúde, por conta nejamento familiar, prevenção e controle
das longas distâncias ou problemas de dos cânceres de mama e de colo do úte-
deslocamento e transporte. ro, dentre outras.


Governo Federal levará
banda larga a 39,5 mil unidades
É prioridade do Ministério da Saúde que A expectativa é de que, já na primeira Com o acesso à
até 2014 todas as 39,5 mil Unidades Bá- fase do programa, 50% do total de UBS rede mundial,
sicas de Saúde (UBS) tenham acesso à tenham acesso à internet para garantir as unidades
internet em qualquer lugar do País. Uma a efetiva coordenação do cuidado dos podem contar
parceria entre o Ministério da Saúde e o usuários, os processos de referência e com sistemas
Ministério das Comunicações resultou contrarreferência e o monitoramento das informatizados
num componente de conectividade das ações de saúde. e assim
UBS. Com o acesso à rede mundial, as qualificar o
unidades podem contar com sistemas in- Censo atendimento
formatizados e assim qualificar o atendi-
básico ao
mento básico ao usuário do SUS. Levantamento realizado pelo Censo das
usuário do SUS.
Unidades Básicas de Saúde, em dezem-
A conectividade à internet apoia a im- bro do ano passado, revelou que, até o
plantação do sistema e-SUS AB com momento, 36,2% das UBS possuem al-
prontuário eletrônico, as ações de Teles- gum tipo de conexão à internet.
saúde e a consolidação do Cartão Nacio-
nal do SUS, nas UBS. O e-SUS foi criado O dado aponta para um desafio na qua-
para auxiliar a gestão das unidades. A lificação da infraestrutura de conectivi-
conectividade também possibilita a inte- dade das UBS, tanto na quantidade de
gração automatizada do e-SUS AB com unidades conectadas quanto na qualida-
os sistemas de informação que apoiam de da conexão à internet disponível, com
as Redes de Atenção a Saúde na qua- uma velocidade mínima de 512 Kbps
lificação do atendimento realizado na para banda larga fixa e 128 Kbps para
Atenção Básica. banda larga móvel ou satelital.

Sistema acompanha andamento das obras
O Ministério da Saúde criou, ainda em Para acessar o Sismob é necessário
2012, o Sistema de Monitoramento utilizar o CNPJ e a senha do Fundo
de Obras (Sismob), que possibilita o Nacional de Saúde (FNS), que só
acompanhamento do andamento das poderá ser alterada/atualizada na
obras, o pagamento da segunda par- Dicon do seu Estado. Após acessar
Para visualizar as
cela das propostas de reforma e am- o Sistema, devem ser cadastrados/
pliação de UBS e a responsabilização atualizados os dados do prefeito,
propostas já cadastradas
pelos recursos repassados. O Sismob do técnico (indicado pelo município) de ampliação e reforma,
se tornou uma importante ferramen- e do engenheiro responsável pela basta acessar a página:
ta para o gerenciamento das obras, obra. Efetuado o cadastro, todos re- http://dab.saude.gov.br/
tanto para os prefeitos quanto para o ceberão por e-mail uma senha para sistemas/qualificaubs/
Ministério da Saúde. alimentar o Sismob. login.php


tempo de saúde

Saúde Toda Hora qualifica
atendimento de urgência
Financiada pela União e executada pelos estados e
municípios, a estratégia amplia o acesso aos serviços do SUS

A Rede Saúde Garantir aos usuários do SUS um atendi- Emergências no SUS. Com esse modelo,
Toda Hora tem mento rápido, humanizado e eficaz. Esse o Ministério da Saúde amplia o acesso
como principal é o principal objetivo da estratégia Saúde da população brasileira aos serviços de
característica Toda Hora, coordenada e financiada pelo urgência e emergência na rede pública,
a integração Ministério da Saúde, e executada pelos garante atendimento rápido e adequa-
estados e municípios. A cada ano, a rede do aos pacientes, e ajuda a reduzir o
dos serviços,
ganha força com o aprimoramento dos tempo de espera.
tornando mais
serviços integrados entre os hospitais, as
ágil e eficaz a
UBS, as centrais de regulação do Serviço Também integram a rede as Salas de
comunicação
de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Estabilização, o programa S.O.S. Emer-
entre a UBS, 192) e as Unidades de Pronto Atendimen- gências e os serviços da Atenção Básica
o Samu 192, a to (UPA 24h). Todos juntos pela reorgani- em todo o País. Constituem a base do
UPA 24h e os zação de uma rede para ampliar e qualifi- processo e dos fluxos assistenciais de
hospitais car o acesso integral aos pacientes do País. toda a Rede de Atenção às Urgências o
acolhimento com classificação do risco,
Criada em 2011, a Rede Saúde Toda Hora a qualidade e a resolutividade na aten-
surgiu como um modelo de reorganiza- ção, que devem ser requisitos de todos
ção da Rede de Atenção às Urgências e os pontos de atenção.

Unidades de Terapia
Intensiva para Central de
UCO – Unidade Pacientes Críticos Regulação Samu
Coronariana
Enfermaria de
Leitos Clínicos
Enfermaria de
AL
SPIT
Leitos de Crônicos UAVE – Unidade de
HO Atenção ao Acidente
Vascular Encefálico Promoção/
Prevenção

SE BEBER,
NÃO DIRIJA

Unidade Básica
de Saúde

UBS
UBS
UPA

Unidade de Saúde
com Sala de
Estabilização


R$ 3,5 bi aprovados para a
Rede de Urgências e Emergências
O Ministério da Saúde aprovou R$ 3,5 As salas funcionam como local de assis-
bilhões, entre 2011 e 2012, para a tência temporária e de estabilização de pa-
implantação da Rede de Atenção às cientes graves, para posterior encaminha-
Urgências e Emergências (RUE) de 23 mento a outros pontos da rede de atenção
estados (São Paulo, Rio de Janeiro, à saúde. Os valores pactuados são repassa-
Espírito Santo, Minas Gerais, Mato dos depois da habilitação do serviço.
Grosso, Mato Grosso Sul, Goiás, Para-
ná, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Critérios
Rio Grande do Norte, Santa Catarina,
Pernambuco, Piauí, Alagoas, Mara-
nhão, Sergipe, Amazonas, Pará, Rorai-
ma, Amapá e Rondônia). Desse total,
A organização da RUE tem a finalida-
de de articular e integrar no âmbito do
SUS todos os equipamentos de saúde.
R$ 1,2
cerca de R$ 1,2 bilhão foi repassado O objetivo é ampliar e qualificar o aces- bilhão
para habilitação e qualificação das por- so humanizado e integral aos usuários foi repassado
tas de entrada hospitalares e leitos de em situação de urgência com a maior
em 2012 para
retaguarda clínicos e de UTI. agilidade possível. A implantação da
RUE em todo o território nacional está
habilitação e
Para as Unidades de Pronto Atendimen- sendo feita de forma gradativa, confor- qualificação de
to (UPA), o recurso aprovado em 2012 me critérios epidemiológicos e de den- emergências
foi de R$ 1,1 bilhão. Essas unidades sidade populacional. e leitos de
atuam como estruturas intermediárias
retarguarda
entre as Unidades Básicas de Saúde e A RUE é formada pelos componentes
as portas de urgência hospitalares. Des- de promoção, prevenção e vigilância à clínicos e de UTI
congestionam, na prática, as filas de saúde, Atenção Básica em saúde, Samu
espera por atendimento, um dos pon- 192, UPA, salas de estabilização, atenção
tos críticos do SUS. E a resolutibilidade hospitalar, atenção domiciliar e força na-
ultrapassa 90% – a grande maioria dos cional de saúde. O devido acolhimento
pacientes ali atendidos não chega a pre- do paciente pelos pontos de emergência,
cisar de hospitais. com a classificação do risco, a qualidade
e a resolutividade na atenção, constitui a
Outro componente da RUE são as salas base do processo e dos fluxos de assis-
de estabilização. Foram pactuadas nos tência de toda a RUE.
Planos de Ação Regionais 156 salas de
estabilização, com um investimento de Entre as redes de atenção prioritárias, a
R$ 15,6 milhões – R$ 100 mil por sala. O RUE foi constituída considerando que o
valor de custeio de cada sala é de R$ 25 atendimento aos usuários com quadros
mil mensais, com exceção da região da agudos deve ser prestado por todas as
Amazônia Legal e dos municípios consi- portas de entrada dos serviços de saúde
derados de extrema pobreza. Nesses, há do SUS, para possibilitar a resolução inte-
um custeio diferenciado, de R$ 35 mil gral da demanda ou o encaminhamento
por mês, por sala. a um serviço de maior complexidade.


tempo de saúde

Interiorização leva Samu a
127 milhões de brasileiros
Estados como Acre, Alagoas, Goiás, Paraíba, Santa Catarina,
Sergipe e o Distrito Federal já têm cobertura de 100%

Em 2012, O número de unidades do Serviço de O País conta hoje com 2.142 Unidades
foram Atendimento Móvel de Urgência (Samu de Suporte Básico, 520 Unidades de Su-
192) habilitadas pelo Ministério da Saú- porte Avançado, 169 motolâncias, sete
habilitadas
de cresceu 54% nos dois últimos anos. embarcações e três equipes de aeromé-

2.834
unidades do
Passou de 1.831, em 2010, para 2.834
unidades, em 2012. Com esse aumento,
o serviço passou a cobrir 127,8 milhões
dico habilitadas.

Os recursos repassados pelo ministério
Samu 192 de pessoas em todo o País. para custeio do serviço também cresce-
ram. Houve aumento de 26%, quando
Em 2010, o Samu 192 mantinha cobertu- passaram de R$ 350 milhões, em 2010,
ra populacional de 119 milhões com 155 para R$ 487,3 milhões, em 2012.
Centrais de Regulação das Urgências. Em
2011, a cobertura subiu para 126,1 mi- O Samu 192 tem contribuído para a re-
lhões de habitantes com 162 centrais. E, dução do número de óbitos, do tempo
em 2012, o serviço passou a contar com de internação em hospitais e das seque-
178 centrais e uma cobertura de 134 mi- las decorrentes da falta ou da demora da
lhões de habitantes. Estados como Acre, prestação de socorro, principalmente nas
Alagoas, Goiás, Paraíba, Santa Catarina, emergências. O serviço propõe um modelo
Sergipe e o Distrito Federal já possuem de assistência padronizado e descentraliza-
cobertura populacional de 100%. do segundo as esferas de gestão do SUS.


UPA: atendimento
24h, ágil e eficaz
CRITÉRIOS
SALA DE
ESTABILIZAÇÃO
I II III Atualmente,
I II III
já são
População
Coberta

Construção +
Menor que
50.000 habitantes

77.500,00
50.000 a 100.000
habitantes

1.400.000,00
100.001 a 200.000
habitantes

2.000.000,00
200.001 a 300.000
habitantes

2.600.000,00
267
unidades
Equipamentos

Custeio – UPA de pronto
$ não qualiﬁcada
35.000,00 100.000,00 175.000,00 250.000,00
atendimento em
$ $ Custeio – UPA
qualiﬁcada
35.000,00 170.000,00 300.000,00 500.000,00 funcionamento
$ Custeio
420.000,00 1.200.000,00 2.100.000,00 3.000.000,00
no País
$ $ Anual

Atendimento 24 horas por dia, todos os Para estimular a qualificação dos servi-
dias da semana. Essa é a proposta das ços prestados nas UPA 24h, o Ministé-
Unidades de Pronto Atendimento (UPA), rio da Saúde adotou medidas para au-
que tem por objetivo proporcionar um mentar os valores de custeio repassados
acolhimento de urgência e emergência para as UPA que se adequarem aos cri-
mais próximo das pessoas. Atualmente, térios de qualificação dos serviços. Ao
já são 267 unidades em funcionamento se requalificar, a UPA pode receber até o
no País, que resolvem 97% dos proble- dobro do valor de custeio (que é variá-
mas dos pacientes, sem a necessidade de vel de acordo com o porte da unidade).
encaminhamento ao pronto-socorro hos- Para isso é preciso atender a uma série
pitalar, reduzindo filas. de requisitos – comprovação de cober-
tura do Samu 192 e desenvolvimento
As UPA 24h funcionam como unidades de atividades de educação permanente
intermediárias aos hospitais, colaboran- dos profissionais, dentre outros.
do para desafogar os prontos-socorros
hospitalares e melhorando o acesso dos Em 2012, o Ministério da Saúde rea-
brasileiros aos serviços de emergência no justou em 30% o custeio para as UPA
SUS. Assim, o pronto-socorro fica libera- da Amazônia Legal. A medida tem
do para atender casos mais graves e de como objetivo proporcionar melhor fi-
alta complexidade. xação das equipes das UPA 24 horas
em locais distantes.
No total, existem 874 UPA em ação prepa-
ratória ou em obra. Das que já estão fun- No ano passado, também foram redefi-
cionando, 126 foram abertas com finan- nidos os prazos para pagamento de cada
ciamento federal em 2012, 34 em 2011 e parcela de investimento e início de fun-
25 em 2010. O número de unidades aber- cionamento das UPAs. O objetivo é tor-
tas com recursos federais em 2012 é o do- nar mais ágil a autorização, pagamento e
bro de unidades abertas em 2011 e 2010. o funcionamento das unidades.


tempo de saúde

S.O.S Emergências impulsiona
atendimento e gestão hospitalar
A estratégia criada para qualificar o atendimento nas
emergências deve chegar a 40 hospitais até 2014

Até 2014, o Em um ano de implantação da estratégia Distrito Federal. Prevê capacitar os profis-
S.O.S Emergências em 12 hospitais públicos sionais da saúde, aumentar o número de
investimento
do País, a medida reduziu a taxa de ocupação novos leitos de retaguarda nessas unida-
no programa nas emergências. A ação prevê a criação de des ou em hospitais parceiros, e qualifi-
chegará a novos leitos, o que contribui para a retirada car leitos já existentes, visando diminuir a

R$ 470
de pacientes de macas nos corredores. Ga- superlotação da emergência.
rante, ainda, a continuidade do tratamento
dos que necessitam internação por mais O Ministério da Saúde também desenvolve
milhões tempo. Ao todo, já foram disponibilizados outras ações nesses hospitais, como im-
1.155 leitos no programa. O investimento plantação do sistema de informatização e o
totalizou R$ 116 milhões e deve chegar a de videomonitoramento para acompanhar
R$ 470 milhões até 2014. o desempenho e o fluxo de pacientes na
entrada da emergência de cada hospital.
Desde a criação do S.O.S Emergências,
cada um dos 12 hospitais já incluídos Logo ao entrar no hospital, o paciente
recebe R$ 3,6 milhões/ano de custeio e é acolhido por uma equipe que define
R$ 3 milhões para reforma e/ou compra seu nível de gravidade e o encaminha
de equipamentos, além do pagamento ao atendimento específico de que ne-
diferenciado dos leitos de retaguarda. cessita. A gestão interna de leitos avalia
os motivos da permanência prolongada.

R$ 116
A iniciativa integra a Rede Saúde Toda A implantação de protocolos clínico-as-
Hora e englobará, até 2014, os 40 maio- sistenciais e administrativos possibilita
res prontos-socorros nos 26 estados e no tratamento adequado.
milhões
já foram
investidos


HOSPITAIS PARTICIPANTES

Hospital de Base (DF): Redução de 30% da taxa de ocupação, saindo de 151% (mar.)
para 105% (nov.). Disponibilidade de 115 novos leitos de retaguarda para emergência,
ampliando de 8 para 27 leitos de UTI Adulto.

Hospital da Restauração (PE): O hospital apresentou redução de 114% (mar.) para
94,12% (nov.) na ocupação. Ganho de 151 novos leitos e previsão de mais de 140 para
2013. A reforma contará com R$ 6 milhões da União e contrapartida do Estado.

Hospital Roberto Santos (BA): Disponibilização de 56 leitos de retaguarda. Foram
firmadas parcerias entre o Estado e o HGRS e outros hospitais para garantir mais 201 leitos
de retaguarda. Também estão disponíveis R$ 4 milhões para equipamentos.

Hospital Nossa Senhora da Conceição (RS): Redução de 22% na taxa de ocupação,
saindo de 164% (mar.) para 128% (nov.) e disponibilização de 100 leitos de retaguarda. O
hospital recebeu mais R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos.

Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (PA): Estão em negociação 90
leitos de retaguarda. O ministério investirá R$ 1,8 milhão para ampliação da UTI Adulto e
Pediátrica, R$ 320 mil para reforma do PS e R$ 2,5 milhões para equipamentos.

Hospital João XIII (MG): O ministério repassará R$ 4,1 milhões para reforma no pronto-
socorro do hospital. A adequação da área física possibilitará a abertura de 52 leitos de
retaguarda. Além disso, R$ 5,6 milhões foram repassados para equipamentos.

Instituto José Frota (IJF-CE): Foram liberados R$ 3,3 milhões para melhoria na
assistência, além de R$ 3,1 milhões para equipamentos. O IJF ganhou 138 leitos de
retaguarda e mais 71 leitos na própria unidade, totalizando 209 leitos.

Hospital Miguel Couto (RJ): O hospital conta com R$ 200 mil para apoio à
informatização. Abertura de 225 leitos de retaguarda, sendo 65 de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI). Como resultado, a taxa de ocupação de 106% caiu para 65%.

Hospital de Urgências de Goiânia (GO): Já foram repassados R$ 3,3 milhões
desde novembro do ano passado. A unidade também recebeu R$ 2,6 milhões para
equipamentos e conta agora com 30 leitos de retaguarda. Desse total, 14 são para a UTI.

Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (SP): Redução da taxa de ocupação em 63%,
saindo de 154% (mar.) para 103% (nov). Também conseguiu 190 leitos de retaguarda,
sendo 49 de UTI. A unidade conta hoje com 62 leitos de emergência.

Hospital Santa Marcelina (SP): O hospital foi habilitado como Unidade de Cuidado
Integral ao AVC e por isso recebe custeio de R$ 1,5 milhão/ano. A taxa de ocupação caiu de
330% (mar.) para 170% (nov.). Há ainda R$ 3 milhões para equipamentos e para reforma.

Hospital Albert Schweitzer (RJ): Estão previstos mais R$ 28,6 milhões, ao ano, para
manutenção dos leitos e R$ 1,4 milhão para equipamentos. Ao todo, 66 leitos de
retaguarda foram habilitados, e já está prevista a abertura de mais 94 leitos.


tempo de saúde

Melhor em Casa chega a
16,2 milhões de cidadãos
O objetivo é ofertar atendimento qualificado e humanizado,
contribuindo para a redução do período de internação

R$ 33,4 Com pouco mais de um ano de implan-
tação, o Melhor em Casa já atende 16,2
recursos, cuidado mais próximo da fa-
mília do paciente, além da ampliação da

milhões milhões de brasileiros. O programa, que
garante assistência multiprofissional gra-
autonomia dos usuários.

é o total tuita em residência às pessoas com ne- Os principais casos atendidos pelo pro-
de recursos cessidade de reabilitação motora, idosos, grama são de pacientes com Acidente
destinados pacientes crônicos sem agravamento ou Vascular Cerebral (20%), seguido de ca-
em situação pós-cirúrgica, está presente sos de hipertensão (9,3%) e de pacien-
aos estados e
em 20 estados e 67 municípios do País, e tes com a doença de Alzheimer (5,4%).
municípios para conta com 229 equipes, sendo 162 Equi- Outros atendimentos frequentes incluem
a implantação pes Multiprofissionais de Atenção Domi- pacientes com diabetes mellitus, com do-
das equipes do ciliar (Emad) e 67 Equipes Multiprofissio- ença de Parkinson, doenças pulmonares
nais de Apoio (Emap). e fraturas de fêmur. A maior parte desses
programa
pacientes são mulheres (58%).
No total, mais de R$ 33,4 milhões já foram
destinados aos estados e municípios que Os atendimentos também mostram que
possuem equipes implantadas. As equipes 67,4% das pessoas atendidas pelo pro-
são formadas por médicos, enfermeiros, grama são idosos (acima dos 60 anos),
técnicos em enfermagem e fisioterapeuta sendo que, dentro desse recorte, 30%
ou assistente social. Outros profissionais são pacientes com mais de 80 anos.
como fonoaudiólogo, nutricionista, tera-
peuta ocupacional, odontólogo, psicólo-
go e farmacêutico, além de fisioterapeu- Para aderir é
ta e assistente social poderão compor as
equipes de apoio.
necessário:
• População acima de 40 mil ha-
Executado em parceria com estados e
bitantes;
municípios, o Melhor em Casa está ar-
ticulado com o programa de Atenção • Samu ou serviço móvel de ur-
Domiciliar, conjunto de ações prestadas gência próprio;
em domicílio para a promoção à saúde,
• E um Hospital de Referência
prevenção, tratamento de doenças e
com porte acima de 50 leitos.
reabilitação. O objetivo é ofertar aten-
dimento qualificado visando humaniza-
ção da atenção, redução do período de
internação, redução da demanda por
atendimento hospitalar, uso racional de


Usuários avaliam como ótimo ou bom
Mais de 90% dos pacientes do Melhor
em Casa avaliaram o atendimento pres-
tado pela Equipe de Atenção Domiciliar
dimentos pré e pós-hospitalares: 38,2%
dos pacientes foram encaminhados ao
programa pelo hospital onde estavam
95,6%
dos pacientes
com notas de 8 a 10 (bom a ótimo), e internados, o que pressupõe a liberação
quase a totalidade (95,6 %) recomenda- de leitos hospitalares e redução das filas.
recomendariam
ria o serviço para um amigo ou familiar Outros 32,9% passaram a ser atendidos o serviço para
que necessitasse de cuidado em saúde em casa, encaminhados pelas UBS. um amigo
no domicílio. Os dados fazem parte de ou familiar
uma pesquisa de avaliação do programa Dos usuários que passaram pelo serviço de
realizada, nos meses de setembro a no- atenção domiciliar, 89,3% dos entrevista-
vembro de 2011, entre os usuários de 44 dos consideram que as orientações dadas
municípios em 16 estados brasileiros. pelos profissionais da Equipe de Atenção
Domiciliar para a recuperação do pacien-
A pesquisa também evidencia o apoio do te foram sempre satisfatórias e 39% não
serviço de atenção domiciliar aos aten- precisaram de consulta com especialistas.

Como credenciar as Equipes
de Atenção Domiciliar:
Etapa 1
O gestor municipal elabora Projeto de Implantação da AD isolado e/ou Detalha-
mento do Componente AD do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências
e Emergências (RUE).

Etapa 2
O gestor encaminha o projeto para a Coordenação-Geral de Atenção Domi-
ciliar/ DAB/SAS/MS.

Etapa 3
O Ministério da Saúde realiza análise dos documentos enviados e, caso apro-
ve, publica portaria específica habilitando os estabelecimentos de saúde, com
seus respectivos serviços e Equipes de Atenção Domiciliar.

Etapa 4
O gestor local deve cadastrar, no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de
Saúde (CNES), as equipes no(s) estabelecimento(s) de saúde de acordo com o
indicado no Projeto de Habilitação.
• Para que o repasse do custeio das equipes comece, é fundamental o envio
da homologação do projeto pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e
pela Comissão Intergestores Regional (CIR), quando esta existir.
• O projeto e a homologação CIB devem ser enviados para a Coordenação-Ge-
ral de Atenção Domiciliar/DAB/SAS/MS através do e-mail: melhoremcasa@
gmail.com e com cópia impressa para: SAF/SUL, Trecho 02, Lote 05/06, Torre
II, Auditório sala 05- Edifício Premium, Brasília/DF, CEP: 70070-600.


tempo de saúde

Mutirões reduzem filas
para cirurgias eletivas
Estratégia prevê investimento de R$ 650 milhões
em cirurgias prioritárias de média complexidade

R$ 180
Para reduzir as filas no SUS e continuar a mais que no mesmo período em 2011.
ampliando o número de cirurgias eletivas Em uma década, o País aumentou em
realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde 1.135% o número de procedimentos do
milhões repassou, em 2012, R$ 650 milhões aos tipo – em 2001 haviam sido realizadas
foram estados e municípios. A medida faz parte 28 mil cirurgias.
da Política Nacional de Acesso aos Pro-
destinados
cedimentos Cirúrgicos Eletivos, estratégia Os recursos foram repassados aos esta-
à realização implantada para garantir à população os dos brasileiros e ao Distrito Federal, em
de cirurgias serviços disponibilizados no SUS. As cirur- parcela única, dentro do orçamento de
de catarata, gias eletivas são procedimentos cirúrgicos 2012, para o período de um ano. Do to-
a mais de média complexidade que podem ser tal previsto, R$ 600 milhões foram des-
agendadas com antecedência nos servi- tinados às cirurgias eletivas selecionadas
procurada
ços de saúde, como catarata, tratamento como prioritárias, de acordo com as
pelos usuários de varizes e retirada de amígdalas. demandas apresentadas pelos estados.
do SUS Foram R$ 180 milhões para cirurgias de
O novo investimento representa um catarata e R$ 210 milhões para trata-
crescimento de 100% se comparado ao mento de varizes, cirurgias ortopédicas
valor destinado em 2011, de R$ 350 mi- e nas áreas de urologia, oftalmologia e
lhões. O aumento tem impactado dire- otorrinolaringologia, incluindo retirada
tamente na ampliação do atendimento de amígdalas. Outros R$ 210 milhões
público de saúde. Entre janeiro e outu- atenderão às demandas apresentadas
bro de 2012, 1,96 milhão de cirurgias pelos gestores estaduais, conforme a
eletivas foram realizadas pelo SUS, 19% realidade de suas regiões.


Prioridade para municípios de extrema pobreza

O Ministério da Saúde também ino- de pessoas de maneira permanente. Mais Em 2012, com
vou ao priorizar os municípios com três procedimentos ortopédicos também apoio do
populações em extrema pobreza, que passaram a ser contemplados na nova es- Ministério da
necessitam de maior atenção por par- tratégia: artroplastia híbrida ou não cimen- Saúde, foram
te do governo. Para isso, do total de tada do quadril, artroplastias do joelho e
realizados
recursos, R$ 50 milhões estão sendo de revisão/reconstrução do joelho. Esses
quatro
destinados aos municípios com 10% procedimentos consistem na realização de
mutirões de
ou mais de sua população em situação cirurgias para colocação e/ou substituição
de extrema pobreza. A ação beneficia de próteses no quadril e no joelho.
catarata e três
2.555 cidades. O objetivo do Ministério de ortopedia
da Saúde é zerar as filas de espera para Com a inclusão dos novos procedimen- em diferentes
esse tipo de procedimento. tos, o SUS contabilizou no ano passado, estados
713 cirurgias de média complexidade –
A cirurgia de catarata é a mais procu- 625 procedimentos a mais em compara-
rada pelos usuários do SUS. Em 2011, ção com 2010 (88 procedimentos).
168.945 cirurgias foram realizadas, um
aumento de 96,4% em relação a 2010 Ampliação
(86.005). No primeiro semestre do ano
passado, o SUS registrou 216 mil cirur- Com o objetivo de zerar as filas de
gias. A estimativa é que em todo o ano espera, os estados têm adotado um
de 2012 tenham sido realizadas cerca de conjunto de ações para expansão da
432 mil cirurgias. realização de cirurgias de catarata e or-
topedia no País, consideradas as mais
Novidades procuradas pelos usuários do SUS. Em
2012, com apoio do Ministério da Saú-
A Portaria 1.340, que traz novos recursos de, foram realizados quatro mutirões de
e diretrizes, permite aos gestores locais catarata e três de ortopedia em diferen-
do SUS remunerar de forma diferencia- tes estados. Na área da oftalmologia, as
da os seus prestadores para estimular a ações aconteceram no Acre, Bahia, Mi-
realização de cirurgias eletivas. A medida nas Gerais e Paraíba. Foram registrados
permitirá a ampliação da oferta de pro- 9.801 atendimentos, entre consultas,
cedimentos reduzindo as filas de espera cirurgias de catarata e de estrabismos,
e beneficiando um número muito maior entre outros procedimentos.


tempo de saúde

Olhar Brasil passa a atender
10 milhões de estudantes
Até 2014, o Ministério da Saúde fará busca ativa nas escolas
públicas para identificar e tratar problemas de visão

SUS realizou Oferecer tratamento oftalmológico inte- a mais, que serão repassados via Fundo

16,2
gral, ampliar a capacidade instalada de de Ações Estratégicas e de Compensa-
atendimento no País, além de reajustar ção (FAEC).
valores de procedimentos na tabela do
milhões Sistema Único de Saúde (SUS). Essas são
as principais novidades do projeto Olhar
O Olhar Brasil prevê não só o tratamento
de doenças da refração como também
de procedimentos Brasil, desenvolvido pelo Ministério da das doenças secundárias identificadas,
oftalmológicos Saúde em parceria com o Ministério da garantindo o financiamento de aproxi-
nos últimos Educação. O Olhar Brasil prevê a amplia- madamente 20 procedimentos.
quatro anos em ção do atendimento de jovens e adultos
matriculados na rede pública e inseridos Para incentivar estados e municípios, fo-
todas as faixas
nos programas Saúde na Escola (PSE) e ram reajustados na tabela do SUS par-
etárias Brasil Alfabetizado (PBA). O projeto per- tes desses procedimentos. O valor pago
manece atendendo problemas de refra- pela consulta recebeu um reajuste de
ção e fornecendo óculos. 47%, passando de R$ 14,29 para R$ 21,
por exemplo.
Todos os alunos de escolas vinculadas ao
Programa Saúde na Escola, cerca de 8,2 Qualificação do Atendimento
milhões, passarão pela triagem oftalmo-
lógica, sendo que 2,4 milhões deverão O projeto também prevê ações para am-
ser encaminhados para consulta oftal- pliar a capacidade instalada de atendi-
mológica. Dessa parcela, mais de 740 mento e reduzir as filas de espera. Uma
mil precisarão de óculos monofocais ou das medidas é a contratação de estabe-
bifocais. Já para os 2,2 milhões de jovens lecimentos de saúde privados e públicos
e adultos cadastrados no Brasil Alfabe- para atender mais de 4 milhões de con-
tizado, o Ministério da Saúde e o MEC sultas e exames oftalmológicos, forman-
estimam que 100% deles serão encami- do um cadastro nacional de estabeleci-
nhados ao oftalmologista. Dos alunos mentos de saúde.
entre 15 e 40 anos, 269,7 mil precisarão
de óculos, enquanto entre os adultos de Os estabelecimentos cadastrados e ha-
41 a 60 anos serão 809,3 mil, e daqueles bilitados poderão ter seus serviços con-
com mais de 60 anos, 449,6 mil alunos. tratados diretamente pelo gestor local
(estado e município) que estiver inse-
Financiamento rido no projeto. Até o momento, 59
estabelecimentos de saúde já se inscre-
Para realizar todas as etapas do projeto, veram. Não há prazo de encerramento
estados e municípios receberão recursos dos cadastros.


Brasil Sorridente beneficia
94,5 milhões de usuários
Programa registra marca de 150 milhões de consultas
por ano. Hoje são 942 CEO em funcionamento no País

Populações
que vivem em
municípios
integrantes do
Brasil Sem Miséria
ou locais de difícil
acesso também
foram inseridas
no plano de
ampliação da rede
de atendimento
odontológico
Promover, prevenir e recuperar a saúde Inserido na Política de Saúde Bucal, o gratuito. Para
bucal dos brasileiros. Com foco nessas programa Brasil Sorridente foi amplia- eles, o programa
ações, o Brasil Sorridente, do Ministé- do, entre 2011 e 2012, com 90 novos criou as Unidades
rio da Saúde, é hoje o maior programa Centros de Especialidades Odontológi- Odontológicas
de atendimento odontológico público e cas (CEO). Nesses centros são ofereci- Móveis (UOM), que
gratuito do mundo. Criado em 2004, o dos tratamentos endodônticos (canal), funcionam como
programa beneficia atualmente 94,5 mi- atendimento a pacientes com neces- um consultório
lhões de brasileiros pelo SUS. Desde que sidades especiais, cirurgia oral menor, odontológico
foi instituído, a quantidade de atendi- periodontia (tratamento de gengiva), itinerante
mentos aumentou em 15 vezes, passan- entre outros serviços.
do de 10 milhões para 150 milhões de
consultas por ano. O Brasil conta com 942 CEO em 773
municípios. Para 2013, as perspecti-
A população brasileira também foi be- vas são de ampliar ainda mais a rede
neficiada pelo aumento da produção assistencial em saúde bucal, levando
das próteses dentárias no SUS. Até acesso a áreas ainda descobertas, prin-
outubro de 2012, foram produzidas cipalmente na região Norte, com a im-
quase 336 mil unidades – 302 mil em plantação de 100 novos CEO. Houve
2011. Esse aumento foi possível graças avanço também no número de dentis-
ao crescente número de Laboratórios tas trabalhando no SUS: 62 mil – cerca
Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) de 30% do total desses profissionais
no País. Hoje existem 1.409 municí- no País. O Ministério da Saúde investiu,
pios produzindo próteses dentárias; em até novembro de 2012, mais de R$ 900
2010 eram 665. milhões no programa.


tempo de saúde

Cerca de 12 milhões de
alunos atendidos pelo PSE
Programa incentiva hábitos saudáveis desde a
infância em mais de 56 mil escolas públicas

Atualmente, Para promover hábitos saudáveis em incidência precoce de diabetes, saúde

2.495
crianças e jovens, os ministérios da Saú- bucal (controle de cárie), acuidade vi-
de e da Educação trabalham em parceria sual e auditiva, perfil psicológico e es-
para fortalecer o Programa Saúde na Esco- tado nutricional.
municípios la (PSE), inciativa que leva médicos e pro-
são atendidos fissionais da Estratégia Saúde da Família Segundo a Pesquisa de Orçamento Fa-
pelo programa à rede pública de ensino para aconselha- miliar de 2009 (POF), realizada pelo
mento nutricional e orientação de saúde. IBGE, 34,8% das crianças com idade
Foram repassados R$ 118,9 milhões aos entre 5 e 9 anos estão acima do peso
municípios para aplicação no programa. recomendado pela Organização Mun-
dial da Saúde (OMS) e pelo Ministério
A ideia é investir na formação de bons da Saúde. Já na faixa de 10 a 19 anos,
hábitos desde a infância. Se uma criança 21,7% dos brasileiros apresentam ex-
cresce levando uma vida saudável, a ten- cesso de peso – em 1970, este índice
dência é que se torne um adulto saudá- estava em 3,7%.
vel. Cerca de 12 milhões de estudantes
em mais de 56 mil escolas de 2.495 muni- Nos encontros realizados nas escolas,
cípios já foram atendidos pelo programa. também são abordados os temas da edu-
cação sexual e reprodutiva, do estímulo à
As equipes multidisciplinares avaliam atividade física e do combate ao consu-
condições de saúde dos estudantes, mo de drogas, álcool e tabaco.

Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares* alerta:
• Cerca de 50% dos adolescentes entrevistados consumiram álcool até
os 12 anos de idade

• Cerca de 3/4 dos adolescentes (13 a 15 anos) já experimentaram álcool

• Cerca de 1/4 bebeu regularmente nos últimos 30 dias com episódios
de embriaguez

• 9% relatam problemas com o álcool
• A experimentação do álcool foi superior entre os estudantes do sexo fe-
minino (73,1%) e de escolas privadas (75,7%), quando comparados
aos do sexo masculino (69,5%) e aos de escolas públicas (70,3%).

*Dados referêntes a 2009


Telessaúde aprimora
o atendimento no SUS
Programa ajuda médicos a fazer diagnóstico mais
preciso e contribui para a formação profissional

Com a ampliação do programa Telessaú- importante de educação permanente, o Foram
de Brasil Redes, o Ministério da Saúde vai programa permite que mesmo os que es- investidos
levar pontos a 3.256 municípios. Serão tejam em regiões de difícil acesso tenham
criados 16 mil até o fim de 2013 nas uni-
dades básicas, que serão ligadas a 63 nú-
a possibilidade de receber orientações de
especialistas, diminuindo assim o isolamen- R$ 70
cleos técnico-científicos especializados. to desses trabalhadores.
milhões
Foram investidos cerca de R$ 70 milhões COMO FUNCIONA O TELESSAÚDE para a
para a expansão do serviço, que permite expansão do
às equipes de Atenção Básica terem aces- serviço
so a teleconsultorias e telediagnósticos a
distância, dando mais agilidade e qualida-
de ao atendimento no SUS. Com isso, 16
mil equipes de Saúde da Família contarão
com o serviço para auxílio no diagnóstico,
discussão de casos e análise de exames.
O paciente é atendido pela equipe de Saúde da
Família na Unidade Básica de Saúde próxima.
Lançado em 2007, o programa Teles-
saúde Brasil Redes está em funciona-
mento em 12 estados e já realizou, des-
de 2005, 56 mil teleconsultorias e 822
mil telediagnósticos.

Nos municípios em que o Telessaúde Se a equipe precisa de uma segunda opinião
Brasil Redes já foi implantado, o progra- proﬁssional, pode se comunicar por
webconferência com médicos e outros
ma auxiliou no tratamento e diagnóstico proﬁssionais.
de pacientes, diminuindo assim a neces-
sidade de deslocamentos a um hospital,
por exemplo, reduzindo custos e riscos
de agravamento.

As teleconsultorias, os telediagnósticos e as
segundas opiniões formativas evitaram o
encaminhamento dos pacientes para aten-
dimento em outro serviço de saúde entre
70% e 80% dos casos. Para os profissio- Com essas ferramentas, a equipe de Atenção
Básica consegue resolver cerca de 80% dos casos.
nais, além de servir como uma estratégia


tempo de saúde

Provab é o maior programa
de interiorização de médicos
Na segunda edição do programa, a União será
responsável pelo financiamento da atuação do profissional

R$ 8 mil
é o valor da
O Governo Federal está empenhado em
levar médicos para os locais com carên-
cia de profissionais. Em 2013, o Minis-
tério da Saúde lança a segunda edição
bolsa paga
do Programa de Valorização dos Profis-
pelo Governo sionais na Atenção Básica (Provab). A
Federal ao iniciativa, parceria com o Ministério da
médico que Educação, estimula a atuação de profis-
ingressar no sionais de saúde em municípios prioritá-
rios e promove a orientação da forma-
Provab
ção prática dos médicos brasileiros, por
meio da concessão de incentivos e da
valorização da experiência profissional
na Atenção Básica – onde 80% dos pro-
blemas de saúde da população podem
ser resolvidos.

A segunda edição do Provab está dispo-
nibilizando curso de especialização em
Saúde da Família, bolsa federal de R$ 8 manterem médicos trabalhando em suas
mil, supervisão e apoio técnico, e pon- Equipes de Saúde da Família (ESF). A ini-
tuação adicional de 10% em exames de ciativa auxilia principalmente as secreta-
residência ao médico que trabalhar por rias de saúde que enfrentam dificuldades
12 meses nas Unidades Básicas de Saúde para contratar e fixar médicos, devido a
(UBS) de municípios com dificuldade de obstáculos como escassez de recursos,
contratação de profissionais. dificuldade de acesso ao município e alto
nível de pobreza.
Esses incentivos destinam-se a estimular
o interesse do médico em viver esse tipo Na primeira edição do Provab, em 2012,
de experiência, ter contato com a rea- foram contratados pelos municípios 381
lidade do SUS e ajudar as pessoas que médicos, remunerados pelas próprias
mais precisam. secretarias municipais de saúde. Desses,
347 foram avaliados positivamente pela
Com a nova versão do programa, o Mi- instituição supervisora e pelo gestor local,
nistério da Saúde será responsável por e receberão pontuação adicional de 10%
todo o financiamento da atuação do em provas de residência médica a serem
profissional, e vai ajudar municípios a realizadas a partir deste ano.


Pró-Residência forma
especialistas para o SUS
Outra prioridade do Ministério da Saúde é montante de R$ 46,4 milhões. A inicia- Em 2013, o
promover a formação de médicos em es- tiva será complementada com a capa- Ministério da
pecialidades prioritárias para o SUS, como citação de supervisores (preceptores) e
Saúde vai
Pediatria e Medicina de Família e Comuni- com a disponibilização de R$ 80 milhões
dade. Para isso, criou o Programa Nacional para serem investidos na infraestrutura financiar
de Apoio à Formação de Médicos Especia-
listas em Áreas Estratégicas (Pró-Residên-
cia), que custeia bolsas em especialidades
dos hospitais e das Unidades Básicas de
Saúde que ampliarem seus programas de
residência médica.
1.623
bolsas do
médicas essenciais para o bom atendimen-
programa
to da população na rede pública de saúde. As especialidades com previsão de maior
expansão em 2013 são: Clínica Médica
Em 2013, o Ministério da Saúde vai fi- (mais 343 bolsas); Cirurgia Geral (245);
nanciar mais 1.623 bolsas de programas Pediatria (211); Obstetrícia e Ginecolo-
de residência com interesse em expandir gia (124); e Medicina de Família e Co-
seu quadro – aumento de 129% em re- munidade (116), todas prioritárias e es-
lação a 2012 –, o que corresponde a um senciais para o SUS.


tempo de saúde

Gratuidade de medicamentos
para asma dobra o acesso
Remédios do Saúde Não Tem Preço contribuem
para o controle das doenças crônicas

O número de pessoas beneficiadas Saúde indica que a asma causa a morte
com a oferta gratuita de medicamen- de 2,5 mil pessoas por ano no País.
tos para asma, disponíveis no Saúde
Não Tem Preço, uma ação do Progra- O Saúde Não Tem Preço beneficia cada

13,6 ma Farmácia Popular, mais que do-
brou. Apenas no último mês, 100 mil
vez mais brasileiros porque amplia o
acesso da população a medicamentos.

milhões pessoas foram atendidas. Um aumen-
to de mais de 100% se comparado ao
Desde sua implementação, o programa já
beneficiou 13,6 milhões de pessoas em
de pessoas mês de maio de 2012, quando 48 mil todo o País. Medicamentos para diabe-
já foram pessoas compraram os remédios com tes e hipertensão são distribuídos gratui-
beneficiadas 90% de desconto. tamente desde fevereiro de 2011 e para
asma, desde junho de 2012.
pelo Saúde
Desde o último dia 4 de junho, três me-
Não Tem Preço dicamentos para asma (em dez diferentes Farmácia Popular
apresentações) passaram a ser gratuitos
pelo Farmácia Popular. A ação faz parte Além dos medicamentos gratuitos para
do Programa Brasil Carinhoso, lançado essas três doenças, o Farmácia Popular
em maio do ano passado. oferta ainda medicamentos com até 90%
de desconto para tratamento de coleste-
Além de aumentar o acesso, a oferta rol, osteoporose, doença de Parkinson,
desses medicamentos contribui para glaucoma, rinite e dislipidemia, contra-
reduzir o número de internações pela ceptivos e fraldas geriátricas. Em todo o
doença. Em junho de 2011, foram regis- País, são mais de 23 mil farmácias creden-
tradas 17.611 internações por asma no ciadas, entre públicas e privadas. A cober-
Sistema Único de Saúde. No mesmo mês tura chega a 353 mil municípios.
de 2012 (início da gratuidade), esse nú-
mero caiu para 14.408 – uma redução Para ter acesso aos produtos disponíveis
de 3.203 casos. no Farmácia Popular, o usuário precisa
apresentar CPF, documento com foto e
A asma está entre as principais causas de receita médica dentro do prazo de vali-
hospitalização de crianças de 0 a 6 anos. dade. Pacientes com mais de 60 anos ou
Em 2011, do total de 177,8 mil interna- com dificuldades de locomoção ficam dis-
ções no SUS em decorrência da doença, pensados de comparecer pessoalmente
77,1 mil foram de crianças nesta fai- às unidades do programa. Nesses casos,
xa etária. Pesquisa Vigitel (Vigilância de o medicamento pode ser retirado por
Risco e Proteção para Doenças Crônicas familiares ou outros representantes que
por Inquérito Telefônico) do Ministério da apresentem uma procuração do paciente.


Saúde Não Tem Preço estabiliza
internações por diabetes
132.012 148.625 Dados
128.275 141.730 148.617 mostram que,
125.943 144.114
apesar de
126.847

122.803
silenciosa,
123.679
2008 2009 2010 2011 2012 a doença
2006 2007
2003 2004
2005 preocupa por
alto índice de
óbitos: em
torno de

Levantamento divulgado pelo Ministério número de vítimas do trânsito. Em 2010, 50 mil
da Saúde aponta para estabilização das
internações decorrentes do diabetes. Fo-
54 mil brasileiros morreram em decorrên-
cia do diabetes, enquanto 12 mil óbitos
por ano
ram registradas, em média, 72 mil hospi- foram ocasionados pelo vírus HIV e 42 mil
talizações nos primeiros semestres dos úl- mortes foram registradas por acidentes
timos anos (2010 a 2012). Esse avanço se de trânsito em todo o País.
deve às ações desenvolvidas pelo minis-
tério, entre elas, a ampliação do acesso Esse número seria ainda maior se con-
a medicamentos gratuitos pelo Programa siderado que o diabetes age como fa-
Farmácia Popular. tor de risco para várias outras doenças
– como câncer e doenças cardiovascula-
Em fevereiro de 2011, o Ministério da res, por exemplo. O diabetes esteve, em
Saúde passou a oferecer três medica- 2010, associado a outros 68,5 mil óbitos
mentos gratuitos para o tratamento do – o que totaliza 123 mil pessoas mortas
diabetes por meio da ação Saúde Não direta ou indiretamente.
Tem Preço. São eles: metformina, gliben-
clamida, insulina humana e NPH. Desde Em 2011, o Governo Federal lançou o
o início da gratuidade, 4,4 milhões de Plano de Ações para Enfrentamento de
pessoas foram beneficiadas. O número Doenças Crônicas Não Transmissíveis,
Acesse http://
de atendimentos saltou de 306 mil, em que inclui medidas para redução de casos
autocuidado.
janeiro de 2011, para 1,3 milhão, em e de mortes provocadas pelo diabetes. O
saude.gov.br para
dezembro de 2012, o que representa au- plano prevê a queda de 2% ao ano das
mento de 343% dos beneficiados. mortes prematuras por doenças crônicas tirar dúvidas e ter
a partir da melhoria de indicadores rela- informações para
O levantamento também revela uma esta- cionados ao álcool, alimentação inade- aumentar a qualidade
tística preocupante: a doença mata qua- quada, sedentarismo e obesidade, fato- de vida de quem vive
tro vezes mais do que a aids e supera o res de risco para o diabetes. com diabetes


tempo de saúde

Força Nacional do SUS: cuidado
para vítimas de desastres
Ministério anuncia mais investimentos para enfrentar
situações de calamidade e risco epidemiológico

Ministério da Criada em novembro de 2011, para agir de outubro) e deu assistência em ações
Saúde prevê no atendimento a vítimas de desastres integradas à Secretaria Especial de Saúde
investimento de naturais, calamidades públicas em saúde Indígena (Sesai). A Força também apoiou
ou situações de risco epidemiológico, a a gestão de grandes eventos como a

R$ 30 Força Nacional do SUS (FN-SUS) encerrou
seu primeiro ano de existência anuncian-
Rio+20, no Rio de Janeiro; o Círio de
Nazaré, no Pará; o Galo da Madrugada,

milhões do investimento de R$ 30 milhões até
2014. O recurso será aplicado nas ações
em Olinda (PE); e o Festival Folclórico de
Parintins (AM).
até 2014 nas que exigem respostas rápidas e coorde-
ações da nadas na área de saúde. Um grande avanço no trabalho da Força
Força Nacional Nacional do SUS foi a definição de um
do SUS Atualmente, a FN-SUS conta com mil protocolo para atuação em desastres
profissionais cadastrados, sendo 329 já celebrado pelos ministérios da Saúde,
capacitados. A Força está equipada com da Integração Nacional e da Defesa. O
telefones satelitais para a comunicação protocolo tem como objetivo estabelecer
em áreas remotas. fluxos e procedimentos de gestão para as
situações de emergência que exigem res-
Em 2012, a FN-SUS participou de 10 postas rápidas na esfera federal, a exem-
missões, entre elas, o atendimento a ví- plo dos desastres naturais.
timas de enchentes nos estados de MG,
RJ e ES (janeiro); no Acre (fevereiro); no Com 329 profissionais treinados e em
Amazonas (maio); e desastres naturais atuação, o Ministério da Saúde estabe-
na região serrana do Rio de Janeiro (final leceu uma meta de capacitar outros mil


em 2013. Os voluntários serão treina- antecipou a liberação de R$ 13 milhões Em 2012, a
dos para agir em situações de resgates para as áreas atingidas no Rio de Janei-
FN-SUS enviou
e em resposta crítica dentro do proto- ro. Para os municípios com danos no
colo estabelecido. abastecimento de água foram disponibi- cerca de

As capacitações começam em janeiro. Será
ofertado um curso de desastres e saúde
lizados frascos de hipoclorito, que serve
para purificar a água e torná-la própria
para o consumo.
30 toneladas
de medicamentos
para 300 profissionais, em parceria com a
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Es- Para o ano de 2013, a Força Nacional do
para as áreas
tão previstos também simulados para apli- SUS dispõe de medicamentos e insumos atingidas por
cação do plano de resposta às situações de capazes de montar 428 kits que poderão enchentes
emergência em saúde pública nas cidades- ser utilizados em suas missões. Juntos,
sede da Copa das Confederações. esses kits contêm cerca de 85 toneladas
de medicamentos e insumos. Cada kit é
Distribuição de medicamentos composto por 48 itens (30 tipos de medi-
camentos e 18 insumos para primeiros-so-
Em 2012, a Força Nacional do SUS dis- corros). Entre os recursos previstos para o
ponibilizou cerca de 30 toneladas de ano estão, ainda, telefones satelitais para
medicamentos, divididos em 143 kits, e áreas remotas.

Atuação da Força em 2012:
• Participação em 10 missões

• Atuação de 129 profissionais durante as missões

• Envio de 30 toneladas de medicamentos em 2012

• Liberação antecipada de R$ 13 milhões

• 329 profissionais capacitados em 2012, com meta de capacitação
de 1.000 profissionais em 2013


tempo de saúde

Acidentes de trânsito
oneram saúde pública
Internações de vítimas de trânsito custaram
mais de R$ 200 milhões em 2011

Foi autorizado A violência no trânsito onera, e muito, a Uma das principais ações é a qualificação
saúde pública. Em 2011, provocou 155 dos sistemas de informação sobre aciden-
repasse de
mil internações, a um custo de mais de tes, feridos e vítimas fatais. Com o banco

R$ 12,8 R$ 200 milhões para o SUS. O valor en-
globa apenas internações na rede hos-
de dados atualizado, gestores de saúde
podem identificar os fatores de risco e

milhões pitalar pública, sem considerar o gas-
to imediato com vítimas no Serviço de
grupos com vítimas mais vulneráveis nos
respectivos municípios, assim como os
aos estados Atendimento Móvel de Urgência (Samu), locais onde o risco de acidentes é maior.
e Distrito pronto-socorros, Unidades de Pronto
Federal para Atendimento (UPA), consultas, exames Em setembro de 2012, o Ministério
e fisioterapia, entre outros. Com esse re- da Saúde autorizou o repasse de mais
o Projeto Vida
curso, seria possível construir 140 UPA. R$ 12,8 milhões para os 26 estados e
no Trânsito o Distrito Federal aplicarem no Vida no
Para fortalecer o combate e inibir o con- Trânsito. No total, já foram liberados
sumo de bebida alcoólica por condutores, R$ 27,7 milhões para o projeto.
o Governo Federal tornou a Lei Seca mais
rigorosa, autorizando o uso de testemu- Campanhas
nhos, exame clínico, imagens e vídeos
como provas para confirmar a embriaguez. Para reduzir mortes e acidentes de trânsi-
Quem for pego dirigindo sob influência de to durante o período das férias escolares,
álcool ou outra substância psicoativa terá os ministérios da Saúde, das Cidades, dos
a carteira de habilitação recolhida e o veí- Transportes e da Justiça ainda promovem
culo retido. O motorista estará sujeito, ain- conjuntamente a 2ª edição do projeto
da, à multa (que passa de R$ 957,70 para Operação Rodovida (Operação Integrada
R$ 1.915,40) e à suspensão do direito de de Enfrentamento à Violência no Trânsito
dirigir por 12 meses. O valor da multa do- 2012/2013), que faz parte da Parada –
bra em caso de reincidência. Pacto Nacional pela Redução de Aciden-
tes. Campanhas de conscientização sobre
Vida no trânsito a imprudência ao volante e a combinação
com o álcool também são veiculadas.
O Ministério da Saúde intensificou as
ações do projeto Vida no Trânsito. Lan- Na 1ª edição da operação, de dezembro
çado de forma pioneira em Curitiba, de 2011 a março de 2012, foi registra-
Palmas, Teresina, Campo Grande e Belo da redução de 14,8% nos acidentes, de
Horizonte, o projeto está atualmente 15,2% no número de feridos e de 16,3%
implementado em todas as capitais e nas mortes em estradas federais, em re-
também em Campinas e Guarulhos (SP). lação ao mesmo período do ano anterior.


ÓBITOS POR ACIDENTES INTERNAÇÕES E GASTOS
DE TRÂNSITO/2010: POR ACIDENTES DE
TRÂNSITO/2011:

Região Norte Região Norte
3.367 Internações
8.487
Gastos
R$ 7.548.412,04

Região Nordeste Região Nordeste
11.853 Internações
40.448
Gastos
R$ 40.015.183,85

Região Sudeste Região Sudeste
15.598 Internações
72.789
Gastos
R$ 107.754.264,85

Região Sul Região Sul
7.585 Internações
19.257
Gastos
R$ 31.854.480,81 O projeto Vida
no Trânsito,
que qualifica
Região Centro-Oeste Região Centro-Oeste
os sistemas
4.441 Internações
14.675 de informação
Gastos sobre
R$ 17.470.282,95 acidentes,
feridos e
vítimas fatais
recebeu
recursos
para todos
os estados e
Distrito Federal


Cuidado especial
saúde da mulher, crianças, pessoas
com deficiência, usuÁRIOS DE crack

Melhorando o atendimento na Atenção Básica

Melhorando o atendimento na Atenção Básica

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Destaque

Destaque (14)

Semelhante a Melhorando o atendimento na Atenção Básica

Semelhante a Melhorando o atendimento na Atenção Básica (20)

Mais de Ministério da Saúde

Mais de Ministério da Saúde (20)

Melhorando o atendimento na Atenção Básica