Comparação de Propostas




                       Área Social
Saúde, Assistência Social, Segurança e Educação


         ...
Saúde                                                                                                                Compa...
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Medicamentos...
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Assistência Social                                                                                               Comparaçã...
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Intersetorialidade    desses setores ...
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Estruturação   ...
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Drogas – Atenção O Go...
Segurança Pública    Comparação de Propostas




Drogas – Atenção     de ver um dos seus mem-
ao usuário e re-     bros ar...
Segurança Pública                                                               Comparação de Propostas




Armas         ...
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Penas e Execução   Reorientar o sistema peni...
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  1. 1. Comparação de Propostas Área Social Saúde, Assistência Social, Segurança e Educação 4
  2. 2. Saúde Comparação de Propostas SUS Ressarcir o SUS por atendi- Fortalecer e aprimorar o Pro- Defesa da saúde pública uni- mentos públicos dispensa- grama da Saúde na Família, versal, integral e com con- dos aos usuários de planos e assim como promover a for- trole social. seguros de saúde e fortalecer mação de profissionais de o monitoramento, avaliação, saúde nesse sentido, com controle e regulação do setor. prioridade para médicos gen- eralistas, enfermeiros, assis- tentes sociais e agentes co- munitários. Modelos de gestão Articular a rede de prestação Promover a alimentação Extinção das Fundações da atenção básica com as re- saudável, com a inserção dos privadas na gestão pública. des de serviços de atenção profissionais de nutrição nas secundária e terciária, inclu- equipes de apoio do PSF/Uni- Fim do modelo de gestão indo o acesso aos serviços de dades Básicas de Saúde. por Organizações Sociais na diagnóstico e tratamento de Saúde. alta complexidade, e às in- ternações hospitalares. Oferta de serviços Ampliar as equipes de Estruturar serviços de média “Dou outro exemplo de pro- Saúde da Família, as UPA, complexidade complementar- jeto, para a Saúde: vamos Salas de Estabilização e o es a atenção básica, garantin- ter, ao final de dois anos, SAMU, garantindo a todos os do a sua qualidade. Implantar em todos os Estados, 150 brasileiros a atenção básica e setor de alta complexidade AMEs, Ambulatórios Médi- de média complexidade, in- que rompa com o princípio da cos de Especialidades, poli- clusive emergências. oferta e se oriente pela de- clínicas com capacidade manda oriunda da Atenção realizar 27 milhões de con- Básica/Saúde da Família. Criar sultas e fazer 63 milhões de rede de urgência e emergên- exames por ano”. cia. 5
  3. 3. Saúde Comparação de Propostas Medicamentos Fortalecer o controle sani- Política de Assistência tário sobre os medicamentos. Farmacêutica priorizando a rede básica de saúde, com ênfase na modernização e ad- equação de Laboratórios Pú- blicos, e expansão das Farmá- cias Populares. Planos de Saúde Atualização de regras dos planos de saúde para criar um conjunto de regras de inter- esse da população brasileira. Financiamento Extinguir a DRU para a saúde. Outros Resgatar os mutirões em saúde. 6
  4. 4. Assistência Social Comparação de Propostas Previdência Social Intensificação dos esforços Reforma da Previdência — Fim do fator previdenciário e para ampliar a inclusão pre- A proposta tratará de três defesa da previdência públi- videnciária e o fortalecimen- grandes grupos relevantes: os ca. to do trabalho formal, dando jovens que ainda não ingres- prosseguimento à desbu- saram no mercado de trabal- rocratização, à melhoria do ho; os adultos do setor priva- atendimento aos aposenta- do e do funcionalismo que dos e pensionistas e ao re- estão na ativa e têm direitos forço da previdência pública. adquiridos de aposentadoria pela regras atuais; os ido- sos que já estão aposentados e precisam de regras claras de recomposição do valor do benefício. O desafio estraté- gico é transitar de um siste- ma de repartição deficitário no tempo para um regime de capitalização unificado para todos os trabalhadores, o que demandará uma forte es- trutura de financiamento de longo-prazo. Para ter maior clareza da situação atual de financiamento da Previdência, será necessário separar os benefícios previdenciários da seguridade social. 7
  5. 5. Assistência Social Comparação de Propostas Institucionalização Reforço institucional doConsolidar e ampliar as boas Fim do fator previdenciário e dos Programas Ministério do Desenvolvi- práticas associadas a políticas defesa da previdência públi- Sociais mento Social e Combate à e programas sociais — Insti- ca. Fome como espaço integra- tucionalizar programas que dor de políticas sociais, con-alcançaram bons resultados, solidando os sistemas articu- tais como o Bolsa Família, lados com o Bolsa Família, partindo da identificação feita o SUAS (Sistema Único de por esse programa das 15 mil- Assistência Social) e SISAN hões de famílias mais pobres (Sistema Nacional de Segu- do país, reunidas no Cadastro rança Alimentar e Nutricio- Único para Programas Sociais, nal). e definindo esse grupo social como usuário principal de ini- Normatização jurídica das ciativas complementares e as- políticas sociais, com vistas sociadas, voltadas para errad- à consolidação da legislação icação da pobreza no Brasil. social. 8
  6. 6. Assistência Social Comparação de Propostas Intersetorialidade Promoção e reforço da in- Ampliar e integrar programas “Vamos acabar com a mi- das Políticas Soci- tersetorialidade das políti- sociais dirigidos para erradi- séria absoluta no nosso País. ais cas públicas efetivamente cação da pobreza — Dar maior Quando ministro da Saúde, voltadas para inclusão social, eficácia, eficiência e efetivi- fiz o Bolsa Alimentação e articulando e somando es- dade às políticas e programas meu colega de ministério, forços e sinergias em várias sociais hoje disponíveis em Paulo Renato, fez o Bolsa áreas do governo. vários níveis de governo (fed- Escola. Eles foram reunidos eral, estadual e municipal), pelo Bolsa Família, esti- Avançar na perspectiva de consolidando-os, integran- veram na origem deste pro- ações integradas no território do-os e orientando-os priori- grama. Nós vamos ampliar como espaço articulador e tariamente para o atendimen- e melhorar o Bolsa Família. integrador das políticas so- to das famílias mais pobres Mas vamos além. Vamos ciais, especialmente na per- do país, enfatizando de modo ampliar a rede de proteção iferia das regiões metropoli- específico o atendimento das social para cerca de 27 mil- tanas e das grandes cidades. principais necessidades, bem hões de brasileiros que es- como a realização de suas tão na base da pirâmide. melhores habilidades. Em português claro: vamos trabalhar com todas as nos- Garantir a disponibilidade, sas forças para acabar com integração e complementa- a miséria absoluta no nosso ção de políticas sociais ori- País. Vamos lutar por isso. É possível fazer. O Brasil pode entadas para previdência, mais”. assistência social e saúde, educação, cultura e trabal- ho, habitação, urbanismo e saneamento — Assegurar a integração orçamentária e a transversalidade das políti- cas. 9
  7. 7. Assistência Social Comparação de Propostas Intersetorialidade desses setores por meio de das Políticas Soci- ações matriciais e territoriais. ais Construir uma Rede de Agen- tes de Desenvolvimento Fa- miliar (ADF) — Integrar o funcionamento de diferentes sistemas de oferta de pro- gramas sociais hoje exis- tentes que operam em nível federal, estadual e municipal em uma única rede voltada para o atendimento prioritário das famílias mais pobres do país, constantes do Cadas- tro Único para os Programas Sociais. Aos agentes dessa Rede caberá atualizar o Ca- dastro Único, fornecer infor- mações sobre deficiências, oportunidades e efetividade dos programas sociais, esta- belecer com a família o Plano de Desenvolvimento Familiar, demandar junto aos produ- tores de programas e serviços a participação das famílias e acompanhar e estimular a evolução da família no alcance das metas por elas definidas. 10
  8. 8. Assistência Social Comparação de Propostas Ampliação e Aper- Transição do Bolsa Família Esforço individual e familiar “Vamos acabar com a mi- feiçoamento dos para a Renda Básica de Ci- como estratégia de superação séria absoluta no nosso Programas de As- dadania (RBC), incondicional, da pobreza — Transformar os País. Quando ministro da sistência Social como um direito de todos beneficiários dos programas Saúde, fiz o Bolsa Alimen- participarem da riqueza da sociais em parceiros dotados tação e meu colega de nação, conforme prevista na de protagonismo na escolha ministério, Paulo Renato, Lei 10.853/2004, aprovada das oportunidades que lhes por todos os partidos no são oferecidas, assim como fez o Bolsa Escola. Eles Congresso Nacional e san- tornar-lhes cientes de que a foram reunidos pelo Bolsa cionada pelo Presidente Luiz superação da situação em que Família, estiveram na ori- Inácio Lula da Silva em 8 de se encontram dependerá prin- gem deste programa. Nós janeiro de 2004. cipalmente da sua capacidade vamos ampliar e melhorar de aproveitar plenamente tais o Bolsa Família. Mas va- oportunidades. mos além. Vamos ampliar a rede de proteção social para cerca de 27 milhões de brasileiros que estão na base da pirâmide. Em português claro: vamos trabalhar com todas as nossas forças para acabar com a miséria absoluta no nosso País. Vamos lutar por isso. É possível fazer. O Brasil pode mais”. 11
  9. 9. Assistência Social Comparação de Propostas Ampliação e Aper- Aprimoramento permanente Diferenciação entre produção feiçoamento dos dos programas de transfer- e oferta de programas sociais Programas de As- ência de renda, como o Bolsa e definição dos usuários des- sistência Social Família, para erradicar a fome sas oportunidades — É preci- e a pobreza, facilitar o aces- so separar produção e gestão so de homens e mulheres ao de programas e serviços só- emprego, formação, saúde e cias da oferta e seleção dos melhor renda. seus usuários. Uma Rede de Agentes de Desenvolvimen- to Familiar será responsável por levar os programas so- ciais às famílias mais pobres e dar apoio às suas escolhas. Além disso, apresentarão aos produtores e gestores dess- es serviços os seus usuários preferenciais, garantindo aos beneficiários a possibilidade de inscrição nesses program- as. Priorizar a aquisição de con- hecimento — Garantir que programas educacionais e de formação básica e profissional façam parte e adquiram prio- ridade numa estratégia nacio- nal de erradicação da pobreza. 12
  10. 10. Assistência Social Comparação de Propostas Ampliação e Aper- Estimular o empreendedoris- feiçoamento dos mo como estratégia de supe- Programas de As- ração da pobreza — Assegu- sistência Social rar que indivíduos e famílias atendidas pelos programas sociais integrados se sintam instadas a buscar melhores condições de fora do ambi- ente de atendimento desses programas, principalmente tomando consciência de suas potencialidades e desenvol- vendo capacidades que as permitam garantir sua sobre- vivência. Plano de Desenvolvimento Familiar — Avaliar as neces- sidades de cada família, pri- orizar acesso aos programas sociais e serviços públicos e estabelecer metas a serem por elas alcançadas. 13
  11. 11. Assistência Social Comparação de Propostas Ampliação e Aper- Buscar e estimular parcerias feiçoamento dos público-privadas — Avançar Programas de As- além do Estado unicamente sistência Social provedor para o Estado mo- bilizador e atrair o setor em- presarial e as organizações não-governamentais para participarem do esforço de erradicação da pobreza no Brasil por meio da associa- ção à execução de políticas e programas sociais integrados, assumindo o lugar de agente econômico principal, capaz de recrutar, treinar e empregar indivíduos e — eventualmente — famílias em atividades produtivas que façam parte de cadeias de valor que envol- vam o fornecimento de bens e serviços descentralizados ne- cessários aos seus processos produtivos. Outros Pela segurança alimentar da população, contra os alimentos transgênicos. 14
  12. 12. Segurança Pública Comparação de Propostas Estruturação das Ampliação das ações do Cultura de paz, defesa e valo- Políticas de Segu- PRONASCI, visando dar rização da vida com equidade rança Pública maior efetividade às polí- no acesso à segurança pública cias locais no combate ao e justiça. crime, por meio de coop- Ser indutor de políticas públi- cas e ações de cooperação eração entre os níveis de com as demais instâncias de Governo. governos, incluindo o Fundo Nacional de Segurança Públi- Incentivo à constituição de ca. consórcios intermunici- Investir em políticas interse- pais, especialmente para toriais preventivas e de coop- sistemas regionais de sa- eração entre diferentes in- neamento, segurança, stâncias de governo (estado e saúde, transporte e desen- municípios), poder Judiciário volvimento econômico. e Legislativo. Monitorar anualmente o cum- primento e violações dos Di- reitos Humanos no Brasil e criar Inspetoria Nacional de Direitos Humanos. Implantar uma Nova Estrutu- ra Institucional da Segurança Pública. 15
  13. 13. Segurança Pública Comparação de Propostas Drogas – Atenção O Governo Dilma: forta- Discutir com a sociedade a “Criação dos Centros Pú- ao usuário e re- lecerá a cooperação in- política de drogas e investir blicos para o Tratamento pressão ao tráfico ternacional no combate no esclarecimento, na pre- de Dependentes Quími- às drogas, sobretudo no venção e no tratamento dos cos. O SUS vai começar dependentes. marco do Conselho para a pagar por esse tipo de esse fim criado na UNASUL; atendimento - hoje o aprimorará o controle de Ministério da Saúde não fronteiras e a coopera- repassa recursos para in- ção bilateral para frear a ternação de pessoas em ação do crime organizado tratamento de dependên- transnacional; melhorará a cia. O problema das dro- cooperação da PF com as gas é um dos mais graves policias estaduais no com- a atingir as famílias bate ao narcotráfico e ao brasileiras, as comuni- tráfico de armas. dades e a sociedade como um todo. O governo tem de trabalhar muito na área de Segurança, combat- endo o tráfico internacio- nal de drogas e de armas, vigiando as fronteiras e organizando os esforços dos Estados e municípios nessa área. Além da re- pressão ao crime, é pre- ciso pensar nas famílias que vivem o sofrimento 16
  14. 14. Segurança Pública Comparação de Propostas Drogas – Atenção de ver um dos seus mem- ao usuário e re- bros arruinar o presente e pressão ao tráfico desperdiçar suas expec- tativas de futuro: criação da rede nacional de Cen- tros Públicos de Trata- mento de Dependentes para oferecer uma opor- tunidade de recuperação, uma nova chance para a vida. Isso será feito tam- bém em parceria com as entidades do Ter- ceiro Setor com o apoio do governo a programas bem-sucedidos das ONGs e instituições religiosas. Capacitação das equi- pes do PSF para identifi- car casos de dependên- cia e orientar sobre os primeiros procedimentos. Um diagnóstico precoce e a orientação adequada vão permitir que os pais fiquem mais atentos e saibam como enfrentar o problema”. 17
  15. 15. Segurança Pública Comparação de Propostas Armas Cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Desarmamen- to, ampliando os mecanis- mos de controle sobre a produção, venda e expor- tação de armas. Atuação policial e Ampliar as iniciativas do Promover o debate sobre Policiamento Eficiente: estruturação das PRONASCI para permitir a construção de um novo “o aumento contínuo Polícias mudanças substantivas modelo de polícia e sobre a da apreensão de entor- nas polícias estaduais com implantação do ciclo com- pecentes representa a a incorporação crescente pleto de policiamento. produtividade do trabalho da problemática dos Direi- policial”. tos Humanos na formação Aprimorar ferramentas de policial e em suas práticas gestão administrativa. cotidianas; Fortalecer o PRONASCI e as UPP’s;. Criar carreira única em cada Prosseguir em seu esforço polícia, adequar política sa- de fortalecimento da Polí- larial à importância e riscos cia Federal. de sua função e promover o respeito aos direitos huma- Garantir o compromisso nos. Fortalecer as políticas das Forças Armadas com preventivas municipais, as a democracia e com os di- Guardas Civis e o modelo reitos humanos, sua efe- do policiamento comuni- tiva subordinação ao Poder tário. Civil através do Ministério 18
  16. 16. Segurança Pública Comparação de Propostas Atuação policial e da Defesa, bem como a estruturação das adequada combinação en- Polícias tre a disciplina inerente ao exercício das atividades militares e as relações democráticas que devem marcar a sociedade mod- erna. Criar o Fundo Constitucio- nal de Segurança Pública para, progressivamente, instituir e subsidiar o piso salarial nacional das poli- cias civis e militares até 2016, quando os Estados da Federação passarão a ser responsáveis integral- mente pelo cumprimento do piso. Estender de forma com- pleta, o PRONASCI para os 27 Estados brasileiros. Criminalização Fim da criminalização dos dos Movimentos movimentos sociais e da Sociais e da Po- pobreza. breza 19
  17. 17. Segurança Pública Comparação de Propostas Criminalização Anistia a todos os militan- dos Movimentos tes e dirigentes dos movi- Sociais e da Po- mentos perseguidos com breza mandatos de prisão, con- denações e processo judi- ciais. Penas e Execução Articular com os estados Políticas criminal e prisional Penal e com o Poder Judiciário mais eficientes e compro- para promover ampla re- metidas com a dignidade forma do sistema prisional humana. brasileiro, dando priori- Combater a impunidade e dade a aplicação de penas levar à prisão os autores de alternativas. crimes graves. Promover penas alterna- tivas, justiça restaurativa para a superação de confli- tos e penas de restrição da liberdade como alternati- vas às penas de privação à liberdade. Aumentar a eficiência dos mecanismos de persecução com foco nos crimes mais graves, reduzindo a de- manda de encarceramento massivo. 20
  18. 18. Segurança Pública Comparação de Propostas Penas e Execução Reorientar o sistema peni- Penal tenciário nacional para o cumprimento efetivo da Lei de Execução Penal (LEP). Desenvolver programa na- cional de apoio aos egres- sos para favorecer a rein- serção social. Estimular a criação de pla- nos de carreira para os ser- vidores penitenciários e fixação de parâmetros na- cionais obrigatórios para o serviço em prisões. Estabelecer mecanismos de participação da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização da execução das penas. 21
  19. 19. Educação Comparação de Propostas Diretrizes gerais Erradicação do analfabe- Atenção à primeira infân- Defesa do Plano Nacional “Meus sonhos continuam tismo no país; garantir a cia articulando educação, de Educação da Sociedade vivos no desejo de uma qualidade da educação saúde e assistência social. Brasileira. boa educação para os fil- básica brasileira. Melhoria da qualidade da hos dos pobres para que, educação básica de modo como eu, cada brasilei- a garantir as aprendizagens rinho, cada brasileirinha de todos os alunos na idade possa seguir seu caminho correta. Educação Integral. e suas esperanças”. Financiamento expandir o orçamento da Educação como prioridade Destinação de 10% do PIB educação, ciência e tecno- política e orçamentária. para garantir educação logia e melhorar a eficiên- pública em todos os níveis. cia do gasto. Educação profis- e) consolidar a expansão Ensino médio e profission- sional da educação profissional, alizante. por meio da rede de Insti- tutos Federais de Educa- ção, Ciência e Tecnologia. Sistema federa- construir o Sistema Nacio- Construção do Sistema na- tivo nal Articulado de Educa- cional de Educação. ção, de modo a redesen- har o pacto federativo e os mecanismos de gestão. 22
  20. 20. Educação Comparação de Propostas Universidade aprofundar o processo de Ampliação do ensino supe- expansão das universi- rior e da produção de ciên- dades públicas e garantir a cia. qualidade do conjunto de ensino privado. Capacitação ampliar programas de bol- Valorização dos profission- sas de estudos que garan- ais da educação. tam a formação de quadros em centros de excelência no exterior, capazes de atrair estudantes, profes- sores e pesquisadores es- trangeiros para o Brasil. Educação e cul- fortalecimento da política tura de educação do campo, e ampliação das unidades escolares assegurando a educação integral e a pro- fissionalização. 23
  21. 21. Educação Comparação de Propostas Educação transformação das escolas, no campo sobretudo de nível médio, em verdadeiros centros de cultura, com programas específicos de arte-educa- ção. Outros Abordagem dos ‘’novos conhecimentos’’ - socio- ambientais, diversidade cultural e tecnologias digi- tais. Estabelecer o diálogo con- stante entre o saber cientí- fico e o popular. 24

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