Trabalho teoria tridimensional

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Trabalho teoria tridimensional

  1. 1. Teoria Tridimensional Direito Financeiro e Econômico Lorena Alves Amorim – Diurno
  2. 2. Introdução • A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção que foi elaborada por Miguel Reale. • Miguel Reale buscou unificar três concepções do direito: - o Socialismo jurídico (associado aos fatos e à eficácia do Direito); - o Moralismo jurídico (associado aos valores e aos fundamentos do Direito); e - o Normativismo abstrato (associado às normas e à mera vigência do Direito).
  3. 3. Conceito • A Teoria Tridimensional do Direito é a filosofia que entende o direito como um sistema em que fato, valor e norma estão sempre presentes e correlacionados em qualquer expressão da vida jurídica.
  4. 4. • Miguel Reale descreve o Direito em três dimensões: - fato (existe como realidade histórico social e cultural); - valor ou aspecto axiológico (é reflexo dos valores adotados pela sociedade); - norma (é um conjunto de regras, um ordenação).
  5. 5. A Teoria Tridimensional e o art. 170 da Constituição Federal
  6. 6. • • • • • • • • • • • • Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995) Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
  7. 7. • Fazendo um paralelo entre o artigo anteriormente descrito e a Teoria de Miguel Reale. Podemos observar que no direito os assuntos estarão sempre relacionados.
  8. 8. • Norma, valor e fato social segundo a teoria, são dimensões do nosso direito. • Sabe-se que os fatos que modificam a sociedade, sejam eles, políticos, econômicos, religiosos ou sociais, trazem a consciência de novos valores. Esses, por sua vez, trazem para o seio da sociedade novas formas de relacionamentos e transformações na estrutura da família, das relações de trabalho e até mesmo, na estrutura organizacional do Estado. Dessas mudanças surgem as normas.
  9. 9. Dessa forma observamos que o panorama tridimensional, a saber, fato, valor e norma interage de forma que as normas acompanham os fatos, que por sua vez interagem também com os valores vigentes. Assim, pode-se afirmar que esse processo de interação é dinâmico, pois pode se repetir, quando as mudanças na sociedade tornam as normas vigentes ineficazes (incapazes de produzir efeitos), surgindo assim novas normas, que vão regrar a nova sociedade, gerada pelas transformações a que está sujeita, pelo processo da evolução social do homem.

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