Marina Figueiredo e Silva
CONCEITO
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a
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Tridimensional do Direito de
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Conforme esta teoria de Reale, o direito é
considerado como um fenômeno
que reúne três aspectos:
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A teoria tridimensional do direito, foi
precursora no sentido em que
concebeu o direito como algo
dinâmico e em contato...
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho
humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todo...
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O art. 170 da Constituição da República
dispõe sobre o conjunto de princípios
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Nesta consonância, depreende-se que os princípios de
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A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil
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Marina Figueiredo. Teoria tridimensional do direito e princípios norteadores do direito econômico à luz da constituição da república

  1. 1. Marina Figueiredo e Silva
  2. 2. CONCEITO Segundo a teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, o fenômeno jurídico decorre de um fato social e recebe valorações decorrentes da sociedade, antes de tornar-se norma.
  3. 3. Conforme esta teoria de Reale, o direito é considerado como um fenômeno que reúne três aspectos:  FATO : Existe como realidade histórico social e cultural;  VALOR: É sempre o reflexo dos valores adotados pela sociedade;  NORMA: É um conjunto de regras, uma ordenação;
  4. 4.  A teoria tridimensional do direito, foi precursora no sentido em que concebeu o direito como algo dinâmico e em contato com a realidade social; livrando- o de ser concebido como um conjunto de normas tuteladas pelo Estado, apenas.
  5. 5. Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
  6. 6.  O art. 170 da Constituição da República dispõe sobre o conjunto de princípios que norteiam o Direito Econômico. Tal ramo do direito tem como característica marcante a efemeridade de suas normas, a flexibilidade das mesmas.
  7. 7. Nesta consonância, depreende-se que os princípios de direito econômico , estão embasados na ideia da teoria tridimensional de Reale.  O aspecto “FATO” diz respeito à existência de um cenário econômico com características claras e que estabelecem as relações no mundo. Liberalismo, neoliberalismo, globalização, capitalismo, nova ordem mundial são alguns dos fatores que demonstram a consolidação de forma veemente da economia e sua implicações no mundo. O denominado “VALOR”, com base na Teoria Tridimensional, está correlacionado às modificações perceptíveis no mundo e em sua organização, atrelados aos princípios e convicções sociais. Quanto às “NORMAS”, estas, paradoxalmente, são dotadas de valores e subjetivismo advindos do meio social e de princípios positivados e consagrados na Carta Magna, que definem as regras, a ordenação vigente no cenário econômico atual. ›
  8. 8.  A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro. Disponível em: http://www.unimep.br/phpg/mostraacademica/anais/4mostra/pdfs/145.pdf  Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_04.02.2010/ art_170_.shtm.

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