Estado soberano, globalização e o papel da  sociedade civil transnacional Eduardo Felipe P. Matias Conferência Internacion...
I –  Soberania x Globalização – contexto de surgimento da sociedade civil transnacional II – O fortalecimento da sociedade...
I –  Soberania x Globalização  –  contexto de surgimento da sociedade civil transnacional
Significados da Soberania <ul><li>Soberania pode ser vista de  duas  formas: </li></ul><ul><ul><li>Poder Estatal </li></ul...
Significados da Soberania <ul><ul><li>2. Qualidade do Poder Estatal </li></ul></ul><ul><ul><li>Soberania = poder superlati...
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Funções do Estado <ul><li>Características essenciais:  </li></ul><ul><li>Monopólio do exercício da  força </li></ul><ul><l...
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Efeitos da globalização <ul><li>capacidade  do Estado de atingir determinados  objetivos : </li></ul><ul><ul><li>passa a  ...
II – O fortalecimento da sociedade civil transnacional  e seus efeitos sobre  o Estado soberano
Sociedade Civil <ul><li>grupos que  independem dos Estados , mas preocupados com  assuntos públicos </li></ul><ul><ul><li>...
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ONGs e opinião pública <ul><li>empresas transnacionais  não podem desafiar a opinião publica sem risco ou custo: </li></ul...
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ONGs e Soberania <ul><li>fortalecimento da SC transnacional: </li></ul><ul><ul><li>um dos fatores que leva a crer que o po...
III – Conclusão: “ Governança global”, funções do Estado e  legitimidade
Sociedade Global <ul><li>Modelo do Estado Soberano </li></ul><ul><ul><li>poder exercido predominantemente pelo  Estado  e ...
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    1. 1. Estado soberano, globalização e o papel da sociedade civil transnacional Eduardo Felipe P. Matias Conferência Internacional Instituto Ethos 22 de junho de 2006
    2. 2. I – Soberania x Globalização – contexto de surgimento da sociedade civil transnacional II – O fortalecimento da sociedade civil transnacional e seus efeitos sobre o Estado soberano III – Conclusão: “Governança global”, Funções do Estado e legitimidade Sumário
    3. 3. I – Soberania x Globalização – contexto de surgimento da sociedade civil transnacional
    4. 4. Significados da Soberania <ul><li>Soberania pode ser vista de duas formas: </li></ul><ul><ul><li>Poder Estatal </li></ul></ul><ul><li>Soberania = conjunto de poderes e competências que um Estado possui </li></ul>
    5. 5. Significados da Soberania <ul><ul><li>2. Qualidade do Poder Estatal </li></ul></ul><ul><ul><li>Soberania = poder superlativo: </li></ul></ul><ul><ul><li>mais elevado que todos os demais </li></ul></ul><ul><ul><li>= Supremacia e Independência </li></ul></ul>
    6. 6. Soberania de direito x de fato <ul><li>1) soberania = poder </li></ul><ul><li>poder = capacidade de impor sua vontade </li></ul><ul><li>efetividade = grau dessa capacidade </li></ul><ul><li>Poder tem de ser efetivo para ser soberano de fato </li></ul>
    7. 7. Soberania de direito x de fato <ul><li>2) Soberania = Supremacia e independência </li></ul><ul><li>= autonomia ( capacidade de agir livremente ) </li></ul><ul><li>autoridade externa: afeta a sua independência e a sua supremacia </li></ul><ul><ul><li>Poder tem de ser autônomo para ser soberano de fato </li></ul></ul>
    8. 8. Soberania e legitimidade <ul><li>Legitimidade = </li></ul><ul><li>o “algo” por trás da </li></ul><ul><li>submissão voluntária </li></ul><ul><li>a uma autoridade </li></ul><ul><li>Hoje: </li></ul><ul><li>Autoridade deve se submeter às leis para ser considerada legítima </li></ul>
    9. 9. Soberania e democracia <ul><li>Se poder soberano sempre dependeu da legitimidade: </li></ul><ul><li>Se, hoje, legitimidade= legitimidade democrática </li></ul><ul><li>Poder estatal = </li></ul><ul><li>poder democrático </li></ul>
    10. 10. Funções do Estado <ul><li>Características essenciais: </li></ul><ul><li>Monopólio do exercício da força </li></ul><ul><li>Existência de aparelho administrativo para prestar serviços públicos </li></ul>
    11. 11. Globalização – conceito <ul><ul><li>Interdependência </li></ul></ul><ul><ul><li>+ </li></ul></ul><ul><ul><li>Aumento da interdependência: </li></ul></ul><ul><ul><li>Intensificação da </li></ul></ul><ul><ul><li>interdependência dos povos </li></ul></ul>
    12. 12. Globalização e o papel da Revolução Tecnológica <ul><li>Exemplo: telecomunicações </li></ul><ul><li>Custo – telefonema de 3 minutos entre NY e Londres: </li></ul><ul><ul><li>250 dólares em 1930 </li></ul></ul><ul><ul><li>3 dólares em 1990 </li></ul></ul><ul><ul><li>hoje: VoIP </li></ul></ul><ul><ul><li>(cont.) </li></ul></ul>
    13. 13. Globalização e revolução tecnológica <ul><li>Exemplo: informática </li></ul><ul><li>Ciberespaço : </li></ul><ul><li>Eliminação do tempo e da distância : </li></ul><ul><ul><li>1830: carta postada na Inglaterra levava entre 5 e 8 meses para chegar à Índia ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Hoje: e-mail </li></ul></ul>
    14. 14. Efeitos da globalização <ul><li>capacidade do Estado de atingir determinados objetivos : </li></ul><ul><ul><li>passa a depender de atividades externas </li></ul></ul><ul><li>liberdade do governo de adotar certas políticas: </li></ul><ul><ul><li>restringida (passa a ter de levar em conta opiniões externas ) </li></ul></ul>
    15. 15. II – O fortalecimento da sociedade civil transnacional e seus efeitos sobre o Estado soberano
    16. 16. Sociedade Civil <ul><li>grupos que independem dos Estados , mas preocupados com assuntos públicos </li></ul><ul><ul><li>situa-se em campo intermediário entre Estado e esfera privada </li></ul></ul>
    17. 17. <ul><li>expressão ganhou força durante a década de 80 : </li></ul><ul><ul><li>movimentos populares em luta contra os regimes comunistas </li></ul></ul><ul><ul><li>SC refletiria a vontade popular de forma mais genuína do que os governos </li></ul></ul>“ Sociedade Civil ”
    18. 18. ONGs <ul><li>embora independam dos Estados , defendem interesses públicos </li></ul><ul><li>Recentemente: </li></ul><ul><li>explosão em número , atividade e visibilidade </li></ul>
    19. 19. ONGs – crescimento <ul><ul><ul><li>1909: 170 ONGs </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>1951: 800 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>1972: 2100 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Meados da década de 1980: 5000 </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Final da década de 1990: 26000 </li></ul></ul></ul>
    20. 20. ONGs – importância <ul><li>empregavam quase 20 milhões de pessoas já no início deste século </li></ul><ul><li>contam com poder financeiro cada dia maior </li></ul><ul><li>várias delas contam com estruturas sofisticadas , próximas das de empresas transnacionais </li></ul>
    21. 21. ONGs e Globalização <ul><li>Relação é paradoxal : </li></ul><ul><li>1) uma das bandeiras de diversas ONGs tem sido o combate à globalização </li></ul><ul><ul><li>manifestações durante encontros do G8, UE, OMC, Banco Mundial ou FMI </li></ul></ul>
    22. 22. ONGs e Globalização <ul><li>2) globalização e revolução tecnológica favorecem a expansão das atividades das ONGs : </li></ul><ul><ul><li>seu funcionamento e o de possíveis alianças torna-se mais simples e barato </li></ul></ul><ul><ul><li>podem expandir suas atividades através das fronteiras </li></ul></ul>
    23. 23. <ul><li>“ globalização da SC” </li></ul><ul><li>Possibilidade: </li></ul><ul><li>valores defendidos pelas ONGs não seriam os dos grupos que elas representam, mas sim valores da humanidade </li></ul>Sociedade civil e valores universais
    24. 24. ONGs e Globalização <ul><li>3) ONGs surgem como reação à globalização: </li></ul><ul><li>aumento dos problemas transnacionais , como os ambientais : </li></ul><ul><ul><li>surgimento de ONGs transnacionais e de alianças entre diversas ONGs no mundo </li></ul></ul><ul><ul><li>(cont.) </li></ul></ul>
    25. 25. ONGs e Governança Global <ul><li>Participação indireta : </li></ul><ul><li>ONGs “ ensinam ” novas normas aos Estados, podendo alterar seu comportamento </li></ul><ul><li>Ex.: </li></ul><ul><li>Tratado para banir as minas terrestres (1997) </li></ul><ul><li>(cont.) </li></ul>
    26. 26. ONGs e Governança Global <ul><li>Estados e Organizações Internacionais dependem da “expertise” das ONGs </li></ul><ul><ul><li>essa capacidade leva os Estados a se submeterem à influência das ONGs nas instâncias internacionais </li></ul></ul><ul><ul><li>(cont.) </li></ul></ul>
    27. 27. ONGs e opinião pública <ul><li>ONGs têm grande influência sobre a opinião pública mundial </li></ul><ul><ul><ul><li>relatórios por elas produzidos: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>primeiro passo para a criação de um discurso global unificado </li></ul></ul></ul></ul><ul><li>(cont.) </li></ul>
    28. 28. ONGs e opinião pública <ul><li>poder ampliado pela capacidade de usar os recursos da revolução tecnológica para espalhar sua mensagem </li></ul><ul><li>possibilita exercer pressão política capaz de afetar o comportamento dos demais atores da sociedade global </li></ul><ul><ul><li>(cont.) </li></ul></ul>
    29. 29. ONGs e opinião pública <ul><li>empresas transnacionais não podem desafiar a opinião publica sem risco ou custo: </li></ul><ul><li>Ex. </li></ul><ul><li>remédios para a AIDS na África do Sul </li></ul>
    30. 30. ONGs e soberania <ul><li>a influência da SC transnacional afeta a liberdade de agir do Estado (sua autonomia ) </li></ul><ul><li>mas soberania = autonomia </li></ul><ul><li>Logo : </li></ul><ul><li>o fortalecimento da SC transnacional afeta a soberania de fato dos Estados </li></ul>
    31. 31. ONGs e Funções do Estado <ul><li>participam de forma direta na “governança global ”: </li></ul><ul><ul><li>assumem funções que seriam dos Estados </li></ul></ul><ul><ul><li>algumas arrecadam mais recursos e têm melhor desempenho do que iniciativas governamentais </li></ul></ul>
    32. 32. ONGs e Soberania <ul><li>fortalecimento da SC transnacional: </li></ul><ul><ul><li>um dos fatores que leva a crer que o poder estatal vem sendo reduzido e em muitos casos substituído </li></ul></ul><ul><li>mas Soberania = Poder Estatal </li></ul><ul><li>Logo : </li></ul><ul><li>redistribuição das competências dos Estados na governança global leva a uma redução de sua soberania </li></ul>
    33. 33. III – Conclusão: “ Governança global”, funções do Estado e legitimidade
    34. 34. Sociedade Global <ul><li>Modelo do Estado Soberano </li></ul><ul><ul><li>poder exercido predominantemente pelo Estado e em 2 planos: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>nacional e internacional </li></ul></ul></ul><ul><li>Modelo da sociedade global </li></ul><ul><ul><li>outros 2 níveis de poder: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>o transnacional e o supranacional </li></ul></ul></ul>
    35. 35. Governo na sociedade global <ul><li>Funções do Estado são repartidas : </li></ul><ul><ul><li>Governo evoluiu não rumo a uma maior concentração, mas a uma difusão : </li></ul></ul><ul><ul><li>“ Governança global” </li></ul></ul><ul><ul><li>(global governance) </li></ul></ul>
    36. 36. Sociedade Global e Responsabilidade Social – conclusões <ul><li>ONGs têm papel importante na luta contra a degradação ambiental, social e econômica , para a construção de uma sociedade sustentável </li></ul><ul><li>(cont.) </li></ul>
    37. 37. Sociedade Global e Responsabilidade Social – conclusões <ul><li>controle do Estado e do mercado : </li></ul><ul><ul><li>pode ser feito pela SC transnacional , graças à globalização , à revolução tecnológica e ao enfraquecimento do Estado </li></ul></ul><ul><li>movimento de RSE pode ser impulsionado pela SC transnacional : </li></ul><ul><ul><li>influência na adoção de novas normas </li></ul></ul><ul><ul><li>pressão sobre empresas e governos, por meio da opinião pública </li></ul></ul>
    38. 38. Sociedade Global – reflexões <ul><li>Novos atores da sociedade global: </li></ul><ul><ul><li>devem cumprir as funções do Estado </li></ul></ul><ul><ul><li>devem também atender aos requisitos que o Estado foi levado a atender </li></ul></ul>
    39. 39. Sociedade Global <ul><li>Quanto ao cumprimento das funções do Estado: </li></ul><ul><ul><li>Governança global ainda precisa melhorar a sua efetividade </li></ul></ul><ul><li>Quanto ao requisito da legitimidade : </li></ul><ul><ul><li>algumas instituições da sociedade global são pouco transparentes e têm mecanismos de decisão injustos </li></ul></ul><ul><ul><li>(cont.) </li></ul></ul>
    40. 40. Sociedade Global e valores universais <ul><li>Globalização e revolução tecnológica : </li></ul><ul><ul><li>podem consolidar valores “ universais ” </li></ul></ul><ul><li>No entanto: </li></ul><ul><li>humanidade ainda não conta com mecanismos para assegurar que esses valores correspondem à vontade geral </li></ul><ul><li>(cont.) </li></ul>
    41. 41. Sociedade Global e valores universais <ul><li>possibilidade de que atores que definem quais são esses valores estejam agindo em causa própria </li></ul><ul><li>Logo: </li></ul><ul><li>não basta afirmar que certos valores seriam universais : </li></ul><ul><ul><li>é preciso estabelecer os mecanismos pelos quais sua definição seja feita de forma legítima </li></ul></ul><ul><ul><li>(cont.) </li></ul></ul>
    42. 42. Sociedade Global – conclus ão <ul><li>Desafio: </li></ul><ul><li>aperfeiçoar o Estado , adaptando-o ao contexto da sociedade global </li></ul><ul><li>imaginar formas de que as novas instituições da sociedade global, que recebem parte do poder estatal, sejam legítimas e atendam de forma efetiva ao interesse público </li></ul>

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