O documento discute conceitos fundamentais relacionados ao Estado, soberania e globalização. Ele define o Estado como a união das instituições que formam a organização política de um povo, diferenciando-o do governo. Explora os significados de soberania e como ela está relacionada à legitimidade e democracia. Por fim, aborda como a globalização e as ONGs afetam o papel e as funções tradicionais do Estado soberano.

1. ESTADO
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2. 2
 Grande produtor do espaço geográfico

3. O que é o estado?
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 É a união das instituições que formam a organização
política administrativa de um povo ou de uma nação.

4. Governo x Estado
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 G. É a cúpula, parte que administra o estado.
 E. Contexto mais amplo, engloba todos os setores.
 Daí a formação dos estados-nação

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 Portanto, tudo que vem com a conotação pública ou
coletiva é de papel do estado.
 É o estado que faz a geopolítica

6. 6

7. Significados da Soberania
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Soberania pode ser vista de duas formas:
1. Poder Estatal
 Soberania = conjunto de poderes e
competências que um Estado possui

8. Significados da Soberania
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2. Qualidade do Poder Estatal
Soberania = poder superlativo:
mais elevado que todos os demais
= Supremacia e Independência

9. Soberania de direito x de fato
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1) soberania = poder
 poder = capacidade de impor sua vontade
 efetividade = grau dessa capacidade
 Poder tem de ser efetivo para ser soberano de
fato

10. Soberania de direito x de fato
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2) Soberania = Supremacia e independência
= autonomia (capacidade de agir livremente)
 autoridade externa: afeta a sua independência e
a sua supremacia
Poder tem de ser autônomo para ser
soberano de fato

11. Soberania e legitimidade
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Legitimidade =
o “algo” por trás da
submissão voluntária
a uma autoridade
Hoje:
 Autoridade deve se submeter às leis para ser
considerada legítima

12. Soberania e democracia
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Se poder soberano sempre
dependeu da legitimidade:
Se, hoje, legitimidade=
legitimidade democrática
Poder estatal =
poder democrático

13. Funções do Estado
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Características essenciais:
Monopólio do exercício da força
Existência de aparelho
administrativo para prestar
serviços públicos

14. Globalização – conceito
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Interdependência
+
Aumento da interdependência:
Intensificação da
interdependência dos povos

15. Globalização e o papel da Revolução
Tecnológica
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Exemplo: telecomunicações
Custo – telefonema de 3 minutos
entre NY e Londres:
250 dólares em 1930
3 dólares em 1990
hoje: VoIP
(cont.)

16. Globalização e revolução tecnológica
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Exemplo: informática
Ciberespaço:
Eliminação do tempo e da distância:
1830: carta postada na Inglaterra levava
entre 5 e 8 meses para chegar à Índia;
Hoje: e-mail

17. Efeitos da globalização
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 capacidade do Estado de atingir determinados
objetivos:
passa a depender de atividades
externas
 liberdade do governo de adotar certas políticas:
 restringida (passa a ter de levar em
conta opiniões externas)

18. Governo na sociedade global
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 Funções do Estado são repartidas:
Governo evoluiu não rumo a uma maior
concentração, mas a uma difusão:
“Governança global”
(global governance)

19. Fronteiras, território e territorialidade
 Território – domínio do espaço promovido pelos
agentes
 Territorialidade – Como eles moldam a organização
desse território.
Ifi’s, transnacionais, organizações criminosas.

20. fronteiras
 Efetivas
 Litígio
Venezuela – suriname – guiana
 Indefinidas
 Iemen – Arábia saudita

22. A dança das fronteiras
 Leste europeu
 Descolonização africana
 Fronteiras econômicas e geopolíticas
Era bipolar – cortina de ferro
Globalização – desigualdades sociais
Migrações – políticas econômicas

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Sociedade Civil
grupos que independem dos
Estados, mas preocupados com
assuntos públicos
situa-se em campo intermediário
entre Estado e esfera privada

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• expressão ganhou força durante a
década de 80:
movimentos populares em luta
contra os regimes comunistas
SC refletiria a vontade popular de
forma mais genuína do que os
governos
“Sociedade Civil”

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ONGs
embora independam dos Estados,
defendem interesses públicos
Recentemente:
explosão em número, atividade
e visibilidade

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ONGs – crescimento
1909: 170 ONGs
1951: 800
1972: 2100
Meados da década de 1980: 5000
Final da década de 1990: 26000

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ONGs – importância
• empregavam quase 20 milhões de
pessoas já no início deste século
• contam com poder financeiro cada dia
maior
• várias delas contam com estruturas
sofisticadas, próximas das de
empresas transnacionais

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ONGs e Globalização
Relação é paradoxal:
1) uma das bandeiras de diversas
ONGs tem sido o combate à
globalização
manifestações durante encontros do
G8, UE, OMC, Banco Mundial ou
FMI

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ONGs e Globalização
2) globalização e revolução tecnológica
favorecem a expansão das atividades
das ONGs:
seu funcionamento e o de possíveis
alianças torna-se mais simples e barato
podem expandir suas atividades através
das fronteiras

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“globalização da SC”
Possibilidade:
 valores defendidos pelas ONGs não
seriam os dos grupos que elas
representam, mas sim valores da
humanidade
Sociedade civil e valores universais

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ONGs e Globalização
3) ONGs surgem como reação à
globalização:
 aumento dos problemas transnacionais, como
os ambientais:
surgimento de ONGs transnacionais e
de alianças entre diversas ONGs no
mundo
(cont.)

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ONGs e Governança Global
Participação indireta:
• ONGs “ensinam” novas normas aos Estados,
podendo alterar seu comportamento
Ex.:
• Tratado para banir as minas terrestres (1997)
(cont.)

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ONGs e Governança Global
• Estados e Organizações
Internacionais dependem da
“expertise” das ONGs
 essa capacidade leva os Estados
a se submeterem à influência das
ONGs nas instâncias
internacionais
(cont.)

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ONGs e opinião pública
• ONGs têm grande influência sobre a
opinião pública mundial
• relatórios por elas produzidos:
primeiro passo para a criação de um
discurso global unificado
(cont.)

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ONGs e opinião pública
• poder ampliado pela capacidade de
usar os recursos da revolução
tecnológica para espalhar sua
mensagem
• possibilita exercer pressão política capaz de afetar
o comportamento dos demais atores da sociedade
global
(cont.)

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ONGs e opinião pública
• empresas transnacionais não podem
desafiar a opinião publica sem risco ou
custo:
Ex.
 remédios para a AIDS na África do Sul

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ONGs e Funções do Estado
• participam de forma direta na
“governança global”:
assumem funções que seriam dos
Estados
algumas arrecadam mais recursos e
têm melhor desempenho do que
iniciativas governamentais

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Sociedade Global
• Modelo do Estado Soberano
poder exercido predominantemente pelo
Estado e em 2 planos:
• nacional e internacional
• Modelo da sociedade global
 outros 2 níveis de poder:
• o transnacional e o supranacional

41.  Internacional – ONU, OMC, OTAN,
GRUPOS DOS “G”.
 Supranacional – “blocos”