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Carregado porMarynna Lima
Eduardo matias pl.3_22jun_9h00_com123 (1)
O documento discute o impacto da globalização e do fortalecimento da sociedade civil transnacional na soberania dos Estados. A globalização aumentou a interdependência entre os países e reduziu a capacidade dos Estados de determinar suas próprias políticas. A sociedade civil transnacional, incluindo ONGs, ganhou influência sobre governos e opinião pública global, afetando a autonomia e funções tradicionais dos Estados soberanos.
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- 1. Estado soberano,Estado soberano, globalizaçãoe o papel daglobalização e o papel da sociedade civilsociedade civil transnacionaltransnacional Eduardo Felipe P. MatiasEduardo Felipe P. Matias Conferência InternacionalConferência Internacional Instituto EthosInstituto Ethos 22 de junho de 200622 de junho de 2006
- 2. 2 I –I –Soberania x Globalização – contextoSoberania x Globalização – contexto de surgimento da sociedade civilde surgimento da sociedade civil transnacionaltransnacional II – O fortalecimento da sociedade civilII – O fortalecimento da sociedade civil transnacional e seus efeitos sobre otransnacional e seus efeitos sobre o Estado soberanoEstado soberano IIIIII – Conclusão:– Conclusão: “Governança global”,“Governança global”, Funções do Estado e legitimidadeFunções do Estado e legitimidade SumárioSumário
- 3. 3 I –I –SoberaniaSoberania xx GlobalizaçãoGlobalização –– contexto de surgimento dacontexto de surgimento da sociedade civil transnacionalsociedade civil transnacional
- 4. 4 Significados da SoberaniaSignificadosda Soberania Soberania pode ser vista deSoberania pode ser vista de duasduas formas:formas: 1.1. Poder EstatalPoder Estatal Soberania = conjunto deSoberania = conjunto de poderespoderes ee competênciascompetências que um Estadoque um Estado possuipossui
- 5. 5 Significados da SoberaniaSignificadosda Soberania 2. Qualidade do Poder Estatal2. Qualidade do Poder Estatal • Soberania = poder superlativo:Soberania = poder superlativo: mais elevadomais elevado que todos os demaisque todos os demais = Supremacia e Independência= Supremacia e Independência
- 6. 6 Soberania de direitox de fatoSoberania de direito x de fato 1)1) soberaniasoberania == poderpoder poderpoder = capacidade de impor sua= capacidade de impor sua vontadevontade efetividadeefetividade = grau dessa capacidade= grau dessa capacidade Poder tem de serPoder tem de ser efetivoefetivo para serpara ser soberano de fatosoberano de fato
- 7. 7 Soberania de direitox de fatoSoberania de direito x de fato 2)2) SoberaniaSoberania = Supremacia e= Supremacia e independênciaindependência = autonomia= autonomia ((capacidade de agircapacidade de agir livrementelivremente)) autoridade externa:autoridade externa: afeta a suaafeta a sua independênciaindependência e a suae a sua supremaciasupremacia • Poder tem de serPoder tem de ser autônomoautônomo parapara serser soberano de fatosoberano de fato
- 8. 8 Soberania e legitimidadeSoberaniae legitimidade LegitimidadeLegitimidade == o “algo” por trás dao “algo” por trás da submissão voluntáriasubmissão voluntária a uma autoridadea uma autoridade Hoje:Hoje: Autoridade deve seAutoridade deve se submeter àssubmeter às leisleis para ser considerada legítimapara ser considerada legítima
- 9. 9 Soberania e democraciaSoberaniae democracia Se poder soberano sempreSe poder soberano sempre dependeudependeu da legitimidade:da legitimidade: Se, hoje, legitimidade=Se, hoje, legitimidade= legitimidade democráticalegitimidade democrática Poder estatal =Poder estatal = poder democráticopoder democrático
- 10. 10 Funções do EstadoFunçõesdo Estado Características essenciais:Características essenciais: Monopólio do exercício daMonopólio do exercício da forçaforça Existência deExistência de aparelhoaparelho administrativoadministrativo para prestarpara prestar serviços públicosserviços públicos
- 11. 11 Globalização – conceitoGlobalização– conceito •InterdependênciaInterdependência ++ •AumentoAumento da interdependência:da interdependência: Intensificação daIntensificação da interdependência dosinterdependência dos povospovos
- 12. 12 Globalização e opapel daGlobalização e o papel da Revolução TecnológicaRevolução Tecnológica Exemplo:Exemplo: telecomunicaçõestelecomunicações CustoCusto –– telefonematelefonema de 3de 3 minutos entre NY e Londres:minutos entre NY e Londres: •250250 dólares em 1930dólares em 1930 •33 dólares em 1990dólares em 1990 •hoje:hoje: VoIPVoIP (cont.)(cont.)
- 13. 13 Globalização e revoluçãotecnológicaGlobalização e revolução tecnológica Exemplo:Exemplo: informáticainformática CiberespaçoCiberespaço:: Eliminação doEliminação do tempotempo e dae da distânciadistância:: • 1830:1830: cartacarta postada napostada na InglaterraInglaterra levava entre 5 e 8 meses para chegar àlevava entre 5 e 8 meses para chegar à ÍndiaÍndia;; Hoje:Hoje: e-maile-mail
- 14. 14 Efeitos da globalizaçãoEfeitosda globalização capacidadecapacidade do Estado de atingirdo Estado de atingir determinadosdeterminados objetivosobjetivos:: • passa apassa a dependerdepender dede atividadesatividades externasexternas liberdadeliberdade do governo de adotar certasdo governo de adotar certas políticas:políticas: • restringidarestringida (passa a ter de levar em(passa a ter de levar em contaconta opiniõesopiniões externasexternas))
- 15. 15 II – Ofortalecimento daII – O fortalecimento da sociedade civil transnacionalsociedade civil transnacional e seus efeitos sobree seus efeitos sobre o Estado soberanoo Estado soberano
- 16. 16 Sociedade CivilSociedade Civil grupos quegrupos que independem dosindependem dos EstadosEstados, mas preocupados com, mas preocupados com assuntos públicosassuntos públicos • situa-se emsitua-se em campo intermediáriocampo intermediário entreentre EstadoEstado ee esfera privadaesfera privada
- 17. 17 • expressãoexpressão ganhouforça durante aganhou força durante a década de 80década de 80:: • movimentos popularesmovimentos populares em lutaem luta contra oscontra os regimes comunistasregimes comunistas • SC refletiria aSC refletiria a vontade popularvontade popular dede forma mais genuína do que osforma mais genuína do que os governosgovernos ““Sociedade CivilSociedade Civil””
- 18. 18 ONGsONGs emboraembora independamdos Estadosindependam dos Estados,, defendemdefendem interesses públicosinteresses públicos Recentemente:Recentemente: explosão emexplosão em númeronúmero,, atividadeatividade ee visibilidadevisibilidade
- 19. 19 ONGs – crescimentoONGs– crescimento 1909:1909: 170170 ONGsONGs 1951:1951: 800800 1972:1972: 21002100 Meados da década de 1980:Meados da década de 1980: 50005000 Final da década de 1990:Final da década de 1990: 2600026000
- 20. 20 ONGs – importânciaONGs– importância • empregavamempregavam quasequase 20 milhões20 milhões dede pessoas já no início deste séculopessoas já no início deste século • contam comcontam com poder financeiropoder financeiro cada diacada dia maiormaior • várias delas contam comvárias delas contam com estruturasestruturas sofisticadassofisticadas, próximas das de, próximas das de empresas transnacionaisempresas transnacionais
- 21. 21 ONGs e GlobalizaçãoONGse Globalização Relação éRelação é paradoxalparadoxal:: 1) uma das bandeiras de diversas1) uma das bandeiras de diversas ONGs tem sido oONGs tem sido o combate àcombate à globalizaçãoglobalização • manifestações durante encontrosmanifestações durante encontros do G8, UE, OMC, Banco Mundialdo G8, UE, OMC, Banco Mundial ou FMIou FMI
- 22. 22 ONGs e GlobalizaçãoONGse Globalização 2)2) globalizaçãoglobalização ee revoluçãorevolução tecnológicatecnológica favorecemfavorecem aa expansãoexpansão das atividadesdas atividades das ONGsdas ONGs:: • seu funcionamento e o de possíveisseu funcionamento e o de possíveis alianças torna-se maisalianças torna-se mais simplessimples ee baratobarato • podempodem expandir suas atividadesexpandir suas atividades atravésatravés das fronteirasdas fronteiras
- 23. 23 ““globalização da SC”globalizaçãoda SC” Possibilidade:Possibilidade: valores defendidos pelas ONGs nãovalores defendidos pelas ONGs não seriam os dosseriam os dos gruposgrupos que elasque elas representam, mas sim valoresrepresentam, mas sim valores dada humanidadehumanidade Sociedade civil e valores universaisSociedade civil e valores universais
- 24. 24 ONGs e GlobalizaçãoONGse Globalização 3) ONGs surgem como3) ONGs surgem como reaçãoreação àà globalização:globalização: aumento dosaumento dos problemas transnacionaisproblemas transnacionais,, como oscomo os ambientaisambientais:: • surgimento desurgimento de ONGs transnacionaisONGs transnacionais ee dede aliançasalianças entre diversas ONGs noentre diversas ONGs no mundomundo (cont.)(cont.)
- 25. 25 ONGs e GovernançaGlobalONGs e Governança Global ParticipaçãoParticipação indiretaindireta:: • ONGs “ONGs “ensinamensinam”” novas normasnovas normas aosaos Estados, podendo alterar seuEstados, podendo alterar seu comportamentocomportamento Ex.:Ex.: • Tratado para banir asTratado para banir as minas terrestresminas terrestres (1997)(1997) (cont.)(cont.)
- 26. 26 ONGs e GovernançaGlobalONGs e Governança Global • EstadosEstados ee OrganizaçõesOrganizações InternacionaisInternacionais dependem dadependem da “expertise”“expertise” das ONGsdas ONGs • essa capacidade leva os Estadosessa capacidade leva os Estados a se submeterem àa se submeterem à influênciainfluência dasdas ONGs nas instânciasONGs nas instâncias internacionaisinternacionais (cont.)(cont.)
- 27. 27 ONGs e opiniãopúblicaONGs e opinião pública • ONGs têm grandeONGs têm grande influênciainfluência sobre asobre a opinião públicaopinião pública mundialmundial • relatóriosrelatórios por elas produzidos:por elas produzidos: • primeiro passo para a criação deprimeiro passo para a criação de umum discurso global unificadodiscurso global unificado (cont.)(cont.)
- 28. 28 ONGs e opiniãopúblicaONGs e opinião pública • poder ampliado pela capacidade depoder ampliado pela capacidade de usar osusar os recursos da revoluçãorecursos da revolução tecnológicatecnológica para espalhar suapara espalhar sua mensagemmensagem • possibilita exercerpossibilita exercer pressãopressão política capazpolítica capaz de afetar o comportamento dosde afetar o comportamento dos demaisdemais atoresatores da sociedade globalda sociedade global (cont.)(cont.)
- 29. 29 ONGs e opiniãopúblicaONGs e opinião pública • empresas transnacionaisempresas transnacionais não podemnão podem desafiar a opinião publica sem risco oudesafiar a opinião publica sem risco ou custo:custo: Ex.Ex. remédios para a AIDSremédios para a AIDS na África do Sulna África do Sul
- 30. 30 ONGs e soberaniaONGse soberania • aa influênciainfluência da SC transnacional afeta ada SC transnacional afeta a liberdade de agirliberdade de agir do Estado (suado Estado (sua autonomiaautonomia)) masmas soberaniasoberania == autonomiaautonomia LogoLogo:: • o fortalecimento da SC transnacional afetao fortalecimento da SC transnacional afeta aa soberania de fatosoberania de fato dosdos EstadosEstados
- 31. 31 ONGs e Funçõesdo EstadoONGs e Funções do Estado • participam departicipam de forma diretaforma direta nana “governança global“governança global”:”: • assumemassumem funçõesfunções que seriam dosque seriam dos EstadosEstados • algumas arrecadam maisalgumas arrecadam mais recursosrecursos ee têm melhortêm melhor desempenhodesempenho do quedo que iniciativas governamentaisiniciativas governamentais
- 32. 32 ONGs e SoberaniaONGse Soberania • fortalecimento da SC transnacional:fortalecimento da SC transnacional: • um dos fatores que leva a crer que oum dos fatores que leva a crer que o poder estatal vem sendopoder estatal vem sendo reduzidoreduzido e eme em muitos casosmuitos casos substituídosubstituído masmas SoberaniaSoberania == Poder EstatalPoder Estatal LogoLogo:: • redistribuição dasredistribuição das competênciascompetências dosdos Estados na governança global leva a umaEstados na governança global leva a uma reduçãoredução de suade sua soberaniasoberania
- 33. 33 III – Conclusão:III– Conclusão: ““Governança global”,Governança global”, funções do Estadofunções do Estado ee legitimidadelegitimidade
- 34. 34 Sociedade GlobalSociedade Global •Modelo do Estado SoberanoModelo do Estado Soberano • poder exercido predominantementepoder exercido predominantemente pelopelo EstadoEstado e em 2 planos:e em 2 planos: • nacionalnacional ee internacionalinternacional • Modelo da sociedade globalModelo da sociedade global • outros 2 níveis de poder:outros 2 níveis de poder: • oo transnacionaltransnacional e oe o supranacionalsupranacional
- 35. 35 Governo na sociedadeglobalGoverno na sociedade global Funções do Estado sãoFunções do Estado são repartidasrepartidas:: • Governo evoluiu não rumo a umaGoverno evoluiu não rumo a uma maior concentração, mas a umamaior concentração, mas a uma difusãodifusão:: ““Governança global”Governança global” (global governance)(global governance)
- 36. 36 Sociedade Global eSociedadeGlobal e Responsabilidade Social –Responsabilidade Social – conclusõesconclusões ONGsONGs têm papel importante na lutatêm papel importante na luta contra acontra a degradação ambiental,degradação ambiental, social e econômicasocial e econômica, para a, para a construção de umaconstrução de uma sociedadesociedade sustentávelsustentável (cont.)(cont.)
- 37. 37 Sociedade Global eSociedadeGlobal e Responsabilidade Social – conclusõesResponsabilidade Social – conclusões controlecontrole dodo EstadoEstado e doe do mercadomercado:: • pode ser feito pelapode ser feito pela SC transnacionalSC transnacional, graças, graças àà globalizaçãoglobalização, à, à revoluçãorevolução tecnológicatecnológica ee aoao enfraquecimento do Estadoenfraquecimento do Estado movimento demovimento de RSERSE pode serpode ser impulsionado pelaimpulsionado pela SC transnacionalSC transnacional:: • influênciainfluência na adoção de novasna adoção de novas normasnormas • pressãopressão sobre empresas e governos,sobre empresas e governos, por meio dapor meio da opinião públicaopinião pública
- 38. 38 Sociedade Global –reflexõesSociedade Global – reflexões NovosNovos atoresatores da sociedade global:da sociedade global: • devem cumprir asdevem cumprir as funçõesfunções dodo EstadoEstado • devem também atender aosdevem também atender aos requisitosrequisitos que o Estado foi levadoque o Estado foi levado a atendera atender
- 39. 39 Sociedade GlobalSociedade Global Quanto ao cumprimento dasQuanto ao cumprimento das funçõesfunções dodo Estado:Estado: • Governança global ainda precisaGovernança global ainda precisa melhorar a suamelhorar a sua efetividadeefetividade Quanto ao requisito daQuanto ao requisito da legitimidadelegitimidade:: • algumas instituições da sociedadealgumas instituições da sociedade global são poucoglobal são pouco transparentestransparentes ee têmtêm mecanismos de decisãomecanismos de decisão injustosinjustos (cont.)(cont.)
- 40. 40 Sociedade Global eSociedadeGlobal e valores universaisvalores universais • GlobalizaçãoGlobalização ee revolução tecnológicarevolução tecnológica:: • podem consolidar valores “podem consolidar valores “universaisuniversais”” No entanto:No entanto: • humanidadehumanidade ainda não conta comainda não conta com mecanismosmecanismos para assegurar que essespara assegurar que esses valores correspondem àvalores correspondem à vontade geralvontade geral (cont.)(cont.)
- 41. 41 Sociedade Global eSociedadeGlobal e valores universaisvalores universais possibilidade de que atores que definempossibilidade de que atores que definem quais são esses valoresquais são esses valores estejamestejam agindoagindo em causa própriaem causa própria Logo:Logo: • não basta afirmar que certos valores seriamnão basta afirmar que certos valores seriam universaisuniversais:: • é preciso estabelecer osé preciso estabelecer os mecanismosmecanismos pelos quais suapelos quais sua definiçãodefinição seja feita deseja feita de formaforma legítimalegítima (cont.)(cont.)
- 42. 42 Sociedade Global –conclusSociedade Global – conclusãoão Desafio:Desafio: aperfeiçoar oaperfeiçoar o EstadoEstado, adaptando-o, adaptando-o ao contexto da sociedade globalao contexto da sociedade global imaginar formas de que as novasimaginar formas de que as novas instituições da sociedade global, queinstituições da sociedade global, que recebem parte do poder estatal,recebem parte do poder estatal, sejamsejam legítimaslegítimas e atendam dee atendam de formaforma efetivaefetiva aoao interesse públicointeresse público
Notas do Editor
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