PROMEDLAC V

1. Universidade Federal dos vales do
Jequitinhonha e Mucuri.
Política e Gestão.
V Reunião do Comitê Regional Intergovernamental
do Projeto Principal de Educação para a América
Latina e Caribe.

2. Introdução.
As preocupações em torno da formulação de uma proposta de
educação internacional para América Latina e Caribe tiveram início
em uma conferência de ministros da educação ao final dos anos de
1970 e início dos anos de 1980, quando ministros da educação e da
economia fundaram o comitê regional intergovernamental que
delineou o Projeto Principal de Educação para a América Latina e
Caribe (PROMEDLAC), cujo órgão de divulgação é o Boletín Projeto
Principal de Educación en América Latina y el Caribe, financiado
pela UNESCO/ OREALC. Embora publicado desde 1982, apenas no
início dos anos de 1990, sua difusão foi talvez percebida e
incrementada. Em 1993, o Comitê Intergovernamental reuniu-se
em Santiago, no Chile, e aprovou as diretrizes que ficariam
conhecidas como PROMEDLAC V. Nessa ocasião, o Brasil apresentou
o seu alinhamento à ofensiva política e econômica então
desencadeada.

3. O PPE
A resolução que formularia as diretrizes do grande projeto foi
aprovada na 21ª reunião da Conferência Geral da UNESCO em 1980.
O PPE foi apresentado e aprovado na reunião de Quito em 1981, e
surgiu a partir do consenso dos países da região para a necessidade
de um esforço coletivo para alcançar, até 2000, os seguintes
objetivos:
• Atingir o ensino básico para as crianças da escola e fornecer
uma educação geral mínima de 8 a 10 anos de duração ;
• Superar o analfabetismo, desenvolver e expandir os serviços
educacionais para jovens e adultos com incipiente ou
nenhuma escolaridade ;
• Melhorar a qualidade e eficiência dos sistemas de ensino e
educação em geral, através da realização de reformas
necessárias e do desenho dos sistemas efetivos de medição
do aprendizado.

4. O principal desafio do PPE foi o de expandir a educação à maioria
da população, priorizando o atendimento aos grupos socialmente
mais vulneráveis: os que viviam em situação de pobreza
crítica, “[...] indígenas, analfabetos de 15 anos ou mais, jovens e
crianças do meio rural, menores de 6 anos em situações
desfavoráveis e crianças com necessidades especiais de
aprendizagem” (UNESCO, 1998, p. 23).

5. Reuniões do Comitê Regional Intergovernamental do Projeto
Principal de Educação para a América Latina e o Caribe
(PROMEDLAC)
Foram realizadas sete reuniões do Comitê Regional Intergovernamental do
Projeto Principal de Educação para a América Latina e o Caribe
(PROMEDLAC), com a participação dos Ministros de Educação dos
Estados-Membros e representantes oficiais. As reuniões ocorreram no
México (1984), em Bogotá (1987), na Guatemala (1989), em Quito
(1991), em Santiago (1993), em Kingston (1996) e em Cochabamba (2001).
• A primeira reunião ocorreu na Cidade de México em 1984. Na ocasião foi
aprovado o Plano de Ação para o PPE. Foram recomendados aos EstadosMembros, com fundamento nas avaliações realizadas, projetos locais de
desenvolvimento com participação ativa da comunidade; harmonização
das modalidades formais e não formais; vinculação dos processos
educacionais no âmbito da saúde e da nutrição, da educação pré-escolar e
básica, dos setores produtivos e trabalhos na educação de jovens e
adultos. Também foi enfatizada a necessidade de programas de promoção
ao respeito à diversidade cultural.

6. •
A segunda reunião do PROMEDLAC realizou-se em
março de 1987, na cidade de Bogotá e coincidiu com a
sexta Reunião de Ministros de Educação, o Minedlac
VI. Nesse evento, objetivou-se renovar e reforçar os
compromissos acordados nas reuniões anteriores, em
função dos esforços empenhados pelos países da
região.
• A terceira reunião do PROMEDLAC aconteceu na
Cidade de Guatemala em junho de 1989; nessa
ocasião, avaliaram-se os progressos realizados na
região para consolidar os processos democráticos, de
paz e de vínculos de integração regional e sub-regional.

7. • A quarta reunião do POMEDLAC foi realizada na Cidade de Quito
em abril de 1991 quando houve uma avaliação sobre as mais
importantes metas alcançadas na expansão educativa durante a
década de 1980, contexto de enormes dificuldades econômicas e
sociais. Nessa ocasião, houve a consagração da “Educação Para
Todos”, fato que motivou as agências e as entidades
internacionais a aumentar o financiamento para o setor da
educação. Concomitantemente, a Comissão Econômica para
América Latina e Caribe (CEPAL) disseminou a estratégia de
desenvolvimento com eqüidade, elegendo a educação e o
conhecimento como fundamentais para o desenvolvimento e
para a cidadania. A formulação da estratégia proposta encontrase na publicação intitulada “Transformação produtiva com
equidade” (CEPAL,1990)

8. • A quinta reunião do PROMEDLAC ocorreu em junho de
1993 na cidade de Santiago(Chile) e significou um novo
marco na história do PPE. Dela resultou a Declaração de
Santiago que definiu a profissionalização dos docentes
como ponto central das novas atividades do
desenvolvimento educacional. A profissionalização
envolveria o crescimento sistemático da educação
fundado
na
ação
e
no
conhecimento
especializado, considerando os avanços da ciência, os
critérios étnicos, as características culturais e as
responsabilidades prefixadas com a priorização na
educação inicial e nas quatro primeiras séries da educação
básica. Na Declaração de Santiago (1993) levaram-se em
conta os acordos realizados nas Reuniões anteriores e o
Plano de Ação definido na Conferência Mundial de
Educação para Todos (Jomtien/Tailândia, 1990).

9. • A sexta reunião do Promedlac aconteceu no ano de 1996 na
cidade de Kingston (Jamaica), juntamente com a sétima
Reunião dos Ministros de Educação, o Minedlac VII. Nessa
ocasião foi proclamado que era hora de reajustar o Projeto
Principal de Educação (PPE) ao novo contexto
educacional, político, econômico, social, tecnológico, familia
r e cultural da região. Em consonância, foram propostas
como metas para o PPE, a universalização da educação
básica e a alfabetização funcional.
• A sétima reunião do Promedlac aconteceu em março de
2001, na cidade de Cochabamba (Bolívia), com a
participação de 21 Estados-Membros, Agências das Nações
Unidas, Organizações Intergovernamentais, representantes
de instituições e fundações. Nessa reunião, assinou-se a
Declaração de Cochabamba, na qual consta que o
cumprimento dos compromissos do PPE continuava sendo
prioridade básica para os países da região que ainda não
haviam alcançado essas metas.

10. A PROMEDLAC V (8-12 de junho de 1993)
Convencidos de que la educación es la inversión social más eficaz para
acrecentar el bienestar material de los pueblos, 25 Estados miembros de la
región participaron en las deliberaciones de la Quinta Reunión del Comité
Regional Intergubernamental del Proyecto Principal de Educación para América
Latina y el Caribe. (PROMEDLAC V)
Presidente de la mesa de PROMEDLAC V fue elegido el Ministro de Educación
de Chile, Jorge Arrate y como Vicepresidentes los Ministros de Cultura y
educación de Argentina, Jorge Rodríguez; el Ministro de Educación del
Perú, Alberto Varillas; el Ministro de Educación de Cuba, Luis I. Gómez; el
Ministro de Educación de Jamaica, Burchell Whiteman y el Ministro de
Educación de Honduras, Jaime Martínez Guzmán. Como relatora fue elegida
Sandra Gift, Secretaria General de la Comisión Nacional de la UNESCO de
Trinidad y Tabago, en tanto que la presidencia del Grupo de Trabajo
Recomendación fue encargada a la Delegación de Argentina y la relatoría a la
delegación de El Salvador. La presidencia del grupo de Trabajo sobre
Modificación de Estatutos recayó en la Delegación de México y la relatoría en la
Delegación de Surinam.

11. PROMEDLAC V contó con un documento principal titulado
“El Proyecto Principal en la esfera de la educación en
América Latina y el Caribe. Hacia una nueva etapa de
desarrollo
educativo”
(ED.93/PROMEDLAC/3)
y
documentos de referencia preparados por UNESCO sobre la
cooperación técnica y las mesas redondas.
A PROMEDLAC V também conferia papel central à educação
nas
novas
estratégias
de
desenvolvimento
sustentável, tanto para o crescimento econômico, cujo eixo
seria a incorporação de conhecimentos no processo
produtivo, quanto para a justiça e eqüidade social. A
aquisição de conhecimentos, a formação de habilidades
técnicas fundamentais e a internalização de valores eram
compreendidas como os esteios da superação da pobreza.
A educação foi considerada um campo estratégico capaz de
impulsionar o desenvolvimento sustentável. Foram
definidos dois pontos prioritários:

12. • o institucional, que se referiu aos ministérios de educação e
às escolas, incluindo a promoção das capacidades técnicas
e políticas de seus funcionários, assim como, a criação de
condições materiais e de incentivos para que a escola
pudesse aproveitar melhor sua nova autonomia;
• o pedagógico, relacionado a processos de ensinar, à
aprendizagem, voltada para a escola regular e a educação
de jovens e adultos, para o melhoramento das
remunerações dos profissionais, para as condições de
trabalho docente, para a formação e para o
aperfeiçoamento dos professores.
Vale lembrar que o período do Promedlac V coincidiu, no
Brasil, com a aprovação do “Plano Decenal de Educação
para Todos” para 1993-2003, elaborado com o apoio da
Unesco.

13. o êxito dos países da região, para inserir-se na
economia internacional, dependerá, em grande
parte, da modernização de seus sistemas
educacionais e das melhorias que estes possam
introduzir nos processos educativos. E necessário
assegurar uma educação básica de qualidade
para todos os educandos. Os países da região não
estarão em condições de enfrentar os desafios do
século XXI se não alcançarem antes a base
educacional, que lhes permita uma inserção
competitiva no mundo ( PROMEDLAC V).

14. Declaração de Santiago
1. A alta conveniência de impulsionar uma nova etapa de
desenvolvimento educativo, a qual requer modernizar a gestão
dos Ministérios de Educação e da escola, dar prioridade a
educação inicial a qualidade dos aprendizados nos primeiros
anos da educação básica, especialmente em zonas urbanomarginais e rurais, já que, por seu caracter instrumental, estes
aprendizados facilitam o acesso a cultura e o desenvolvimento
pessoal e são base para seguir aprendendo mais e melhor.
2. Que a modernização da tarefa educativa, deve fortalecer as
propostas de aprendizado nos campos da lecto-escritura crítica e
criativa e as matemáticas elementares, pois estas são os
instrumentos com os que se constroem o conhecimento e a vida
de relação e produção e a formação da pessoa humana.

15. 3. A necessidade de assumir os principais retos da educação básica
de jovens e adultos, associado as demandas da modernização
produtiva, aos efeitos da crise econômica e nos setores mais
carentes e as novas competências individuais e sociais necessárias
para participar, como cidadãos e consumidores no pleno
desenvolvimento das comunidades.
4. A importância de lograr níveis de alfabetização funcional dos mais
pobres, especialmente as mulheres, tarefa que se torna
prioritária, pois a condição analfabeta é um impedimento para
superar a pobreza.
5. As atividades do “Ano Internacional dos Povos Indígenas” como
fontes de inspiração para seguir concretizando esforços por uma
educação bilíngue intercultural que abra espaços nacionais e
internacionais de diálogo, como um aporte ao fortalecimento de
uma cultura pluralista e democrática.

16. • 6. A necessidade de profissionalizar a ação dos Ministérios de
Educação,
dotando-os
de
recursos
adequados
e
modernos, definindo-lhes competências específicas, dandolhes novas capacidades humanas, políticas, sociais e
técnicas, tanto nos níveis centrais como nos descentralizados.
• 7. A urgência de profissionalizar a ação na escola, dando aos
estabelecimentos maiores atribuições e para regularizar seu
funcionamento e fortalecer as capacidades dos docentes, a fim
de que estes possam levar a cabo o processo educativo com
todas as condições de uma atividade profissional na que se
deve ser capaz de tomar decisões e de estar disposto a assumir
responsabilidades pelos resultados. Ele permitirá melhorar a
aquisição
de
conhecimentos
e
de
competências
básicas, através dos currículos que priorizem temas
transversais, como o uso dos avanços científicos e
tecnológicos, em harmonia com a criatividade, os temas
ambientais, a educação sexual, a saúde, a educação para a
democracia, a paz e os direitos humanos.

17. 8. A conveniência de que nossos países destinem maiores
recursos a educação e logrem uma melhor aplicação dos
mesmos, dentro de um compromisso que deve ser assumido
pelo conjunto da sociedade como condição indispensável
para levar adiante as transformações requeridas pelos
respectivos sistemas educativos.
9.
A
necessidade
de
que
os
meios
de
comunicação, especialmente a televisão, assumam o rol de
agentes educativos e culturais para favorecer o respeito as
pessoas, a solidariedade, a convivência pacífica, a seguridade
de cidadania e outros valores de transcendência
social, evitando a difusão de imagens e conteúdos de
violência e de antivalores que danifiquem o normal
desenvolvimento da criança e a juventude.
10. A oportunidade que tem nossos governos de harmonizar
posições no campo social, resaltando o valor central da educação
frente aos agudos problemas da pobreza de nossos povos, a efeito
de mostrar máximas coincidências na Cumbre Social convocada
pela Nações Unidas para o ano 1995.

18. 11. A transcendência de que os esforços dos países da região sejam
acompanhados
pela
solidariedade
e
a
cooperação
internacionais, assim como a importância de fortalecer a cooperação
horizontal na região e de que se cumpra o compromisso de
cooperação assumido pelos membros da Comissão Interinstitucional
da Conferencia Mundial de Educação para Todos, pelos representantes
dos países doadores e pela comunidade internacional. Essa
solidariedade e cooperação internacionais devem traduzir-se em
expressões concretas de apoio aos programas de reforma
educativa, que os países da região estão promovendo, para chegar ao
ano 2000 com os objetivos do Projeto Principal de Educação
plenamente satisfeitos. Desta maneira se logrará cumprir nosso
compromisso comum que implica tanto o alivio da pobreza, como o
desenvolvimento das potencialidades de cada criança, de cada homem
e de cada mulher.
Em Constancia do qual, os Ministros de Educação e chefes de
Delegação da América Latina e o Caribe, participantes em PROMEDLAC
V, assinamos a presente Declaração, em Santiago do Chile, ao décimo
primeiro dia do mês de junho de mil novecentos noventa e três.

19. Referencias.
KIMIKO, Amélia. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: O PROJETO
PRINCIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE.
Universidade Estadual de Maringá – UEM.
Boletín 31 Proyecto Principal de Educación para América Latina y el
Caribe. UNESCO/OREALC. Agosto/1993.
SHIROMA, Eneida Oto. Política Educacional. Os arautos da Reforma.
DP&A. RJ.2002.