O documento apresenta uma agenda de conteúdos sobre contabilidade de instrumentos financeiros. Os tópicos incluem introdução ao mercado financeiro, cenário regulatório da contabilidade no Brasil, regulamentação de instrumentos financeiros e contabilização de instrumentos financeiros.
2. Conteúdo Programático
Introdução ao Mercado Financeiro
Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil
Regulamentação dos Instrumentos Financeiros
Contabilização de Instrumentos Financeiros
3. Conteúdo Programático
Introdução ao Mercado Financeiro
Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil
Regulamentação dos Instrumentos Financeiros
Contabilização de Instrumentos Financeiros
4. Introdução ao Mercado Financeiro
O que é o Mercado Financeiro
Organização do Mercado Financeiro
Organograma Regulador – Sistema Financeiro Nacional
5. O que é o Mercado Financeiro
É o ambiente onde ocorre a
transferência de recursos financeiros
entre doadores e tomadores.
• PESSOAS
• EMPRESAS
• GOVERNOS
6. Organização do Mercado Financeiro
Para atender as demandas dos agentes
econômicos o sistema financeiro é
organizado a partir de instituições e
instrumentos financeiros.
• Órgãos de regulação e fiscalização
• Instituições financeiras
• Intermediários e auxiliares financeiros
• Outras entidades ligadas
7. SFN – Organograma Regulador
Órgãos de Regulação e Fiscalização:
•Min. Fazenda, Planej. e Pres. Bacen
Conselho Monetário •Diretrizes pol. monetária, cambial e
Nacional creditícia.
(CMN) •Regula constituição, funcionamento e
fiscalização das Inst. Financeiras
Banco Central Superintendência Secretaria da Comissão de
do Brasil de Seguros Previdência Valores
(BCB) Privados (SUSEP) Complementar (SPC) Mobiliários (CVM)
•Banco dos bancos Controla e fiscaliza a Supervisiona, coordena, Normatiza e fiscaliza a
•Gestor do SFN constituição, orienta e controla as atuação dos diversos
•Agente da Aut. organização, atividades relacionadas à integrantes do
Mon. funcionamento e previdência complementar Mercado de Capitais e
•Banco de Emissão operação das Soc. fechada. a atuação de seus
•Agente Financeiro Seguradoras, de protagonistas (cias
do Governo Capitalização e Ent. de abertas, intermed.
Prev Privada Aberta. financeiros e
investidores).
8. Conteúdo Programático
Introdução ao Mercado Financeiro
Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil
Regulamentação dos Instrumentos Financeiros
Contabilização de Instrumentos Financeiros
9. Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil
• Lei 6.404/76 e Lei 11.638/07 - Contexto
Legal da Contabilidade Brasileira e convergência com
a International Financial Reporting Standards (IFRS)
• Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei 12.249/10 -
Atribuições ao CFC - Competência para editar as
Normas Brasileiras e Contabilidade.
10. Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil
Principais alterações com a Lei 11.638/07
•Classificação do Ativo e do Passivo em "Circulante" e "Não Circulante“
•Extinção do grupo Ativo Permanente (passou a ser sub-grupo)
•Criação do subgrupo "Intangível" no grupo do Ativo Não Circulante
•Proibição da prática da reavaliação espontânea de ativos
•Aplicação ao final de cada exercício do teste de recuperabilidade dos ativos (teste de
impairment)
•Registro, em contas de ativo e passivo, dos contratos de arrendamento mercantil
financeiro (leasing)
•Extinção do grupo Resultados de Exercícios Futuros
•Criação, no Patrimônio Líquido, da conta de "Ajustes de Avaliação Patrimonial“
•Destinação do saldo de Lucros Acumulados
•Alteração da sistemática de contabilização das doações e subvenções fiscais,
anteriormente contabilizadas em conta de Reserva de Capital
•Extinção da classificação das Receitas e Despesas em Operacionais e Não
Operacionais
11. Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil
Principais alterações com a Lei 11.638/07
•Classificação do Ativo e do Passivo em "Circulante" e "Não Circulante“
•Extinção do grupo Ativo Permanente (passou a ser sub-grupo)
•Criação do subgrupo "Intangível" no grupo do Ativo Não Circulante
•Proibição da prática da reavaliação espontânea de ativos
•Aplicação ao final de cada exercício do teste de recuperabilidade dos ativos (teste de
impairment)
•Registro, em contas de ativo e passivo, dos contratos de arrendamento mercantil
financeiro (leasing)
•Extinção do grupo Resultados de Exercícios Futuros
•Criação, no Patrimônio Líquido, da conta de "Ajustes de Avaliação Patrimonial“
•Destinação do saldo de Lucros Acumulados
•Alteração da sistemática de contabilização das doações e subvenções fiscais,
anteriormente contabilizadas em conta de Reserva de Capital
•Extinção da classificação das Receitas e Despesas em Operacionais e Não
Operacionais
12. Conteúdo Programático
Introdução ao Mercado Financeiro
Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil
Regulamentação dos Instrumentos Financeiros
Contabilização de Instrumentos Financeiros
13. Regulamentação dos Instrumentos Financeiros
CPC Data da Data da CFC
Pronunciamento Técnico IASB
Origem Aprovação Divulgação Resolução
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e 1.196/09
CPC 38 02/10/09 19/11/09 IAS 39
Mensuração NBC TG 38
1.197/09
CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação 02/10/09 19/11/09 IAS 32
NBC TG 39
1.198/09
CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação 1º/06/12 30/08/12 IFRS 7
NBC TG 40
CPC PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas IFRS for 1.255/09
04/12/09 16/12/09
(R1) com Glossário de Termos SMES NBC TG 1000
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, 1.199/09
OCPC 03 02/10/09 19/11/09 -
Mensuração e Evidenciação (CPC 14 R1) CTG 03
14. Conteúdo Programático
Introdução ao Mercado Financeiro
Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil
Regulamentação dos Instrumentos Financeiros
Contabilização de Instrumentos Financeiros
15. Contabilidade de Instrumentos Financeiros
Conceito de Instrumentos Financeiros
Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros
Categorias de Instrumentos Financeiros
Valorizações e Desvalorizações dos Instrumentos Financeiros
Caso Prático
Derivativos
16. Conceito de Instrumentos Financeiros
• Instrumento financeiro é qualquer contrato que origine um
ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou
título patrimonial para outra entidade.
• Também são contratos que originam ativos financeiros (caixa,
contas a receber, ações, CDBs, debêntures, etc.) para uma
entidade e, em contrapartida, um passivo financeiro ou um
título de patrimônio líquido (como ação, bônus de subscrição,
etc.) para outra entidade.
17. Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros
• Avaliação Valor Justo é o montante pelo qual um ativo
poderia ser trocado, ou um passivo ser liquidado, entre partes
com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em
uma transação em que não há favorecidos.
• O valor justo inicial de um ativo ou passivo deve incluir os custos da transação, a menos que
eles sejam mensurados subsequentemente pelo valor justo com contrapartida no resultado.
• Avaliação pelo Custo de Aquisição ou valor de emissão, é
atualizado conforme disposições legais ou contratuais,
ajustado ao valor provável de realização, quando este for
inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos
de crédito.
18. Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros
• Ajuste para Avaliação Patrimonial surgiu para melhor
evidenciação das avaliações dos títulos.
• Esta é a contrapartida de aumentos e diminuições dos
valores de elementos do ativo e do passivo nos casos
previstos na Lei das 11.638/07 ou em normas da CVM, em
substituição à reavaliação, que foi extinta.
Veremos melhor no EXEMPLO PRÁTICO, nos próximos slides.
19. Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros
• Impairment é uma palavra em inglês que significa, em sua
tradução literal, deterioração. Tecnicamente trata-se da
redução do valor recuperável de um bem ativo.
• Na prática, quer dizer que as companhias terão que avaliar
periodicamente os ativos que geram resultados, antes de
contabilizá-los no balanço.
20. Categorias de Instrumentos Financeiros
Categorias de Instrumentos Financeiros:
Instrumentos Critérios
Financeiros Característica Classe Contrapartida
de Avaliação
Alienação ainda não Valor justo
Disponíveis para a Não Ajuste de avaliação
autorizada – Indefinida a
venda (futura) derivativos (fair value) patrimonial
médio prazo
Destinados à Aplicações para Derivativos Valor justo
negociação (imediata) Resultado
rentabilizar a curto prazo (em regra) (fair value)
Têm valores fixos ou
determináveis e Custo de aquisição
Mantidos até o vencimentos definidos. Não (valor original, Resultado
vencimento Há capacidade financeira derivativos correção
de mantê-los até o monetária)
vencimento
Empréstimos e Têm valores fixos ou Custo de aquisição
recebíveis determinados. Não são Não (valor original, Resultado
cotados em mercado derivativos correção
ativo. monetária)
21. Valorizações e Desvalorizações dos IF
Valorização das categorias de Instrumentos Financeiros
Instrumentos Critérios
Financeiros Característica Classe Contrapartida
de Avaliação
Alienação ainda não Valor justo (fair
Disponíveis para a Não Ajuste de avaliação
autorizada – Indefinida a value)
venda (futura) derivativos patrimonial
médio prazo
Destinados à Aplicações para Derivativos Valor justo (fair
negociação (imediata) value) Resultado
rentabilizar a curto prazo (em regra)
Têm valores fixos ou
determináveis e Custo de aquisição
Mantidos até o vencimentos definidos. Não (valor original, Resultado
vencimento Há capacidade financeira derivativos correção
de mantê-los até o monetária)
vencimento
Empréstimos e Têm valores fixos ou Custo de aquisição
recebíveis determinados. Não são Não (valor original, Resultado
cotados em mercado derivativos correção
ativo. monetária)
22. Caso Prático
A empresa Forick adquiriu em 02/01/2011, 100 Títulos do Governo Federal,
classificando-os como investimentos temporários, ao valor unitário de 1.000,00
cada um.
A empresa tem intenção e capacidade financeira de manter 50% desses
títulos até o seu vencimento, já os outros 50% foram classificados como
disponível para venda futura.
Esses títulos renderam uma taxa de 12% ao ano. Em 31/12/2011, o valor justo
(valor de mercado) de cada um desses títulos era de 1.350,00.
O valor a ser contabilizado como AAP no Patrimônio Líquido da empresa
Forick foi de?
23. Caso Prático - Página 7 da apostila
Passo 1: Registro de aquisição dos títulos:
CAIXA DISP. PARA VENDA MANT. ATÉ VENC.
D C D C D C
Valor Inicial $ 100.000 $ 50.0000
Lembrando: (1)Títulos Disponíveis
(1) Lembrando: Títulos Mantidos até o
(1) $ 50.0000
para venda, por regra, reconhecem vencimentos, somente possuem
a receita financeira e reconhecimento no Resultado,
posteriormente o AAP. conforme contrato.
Passo 2: Registro da taxa efetiva de juros (12% ao ano). Final primeiro ano:
DISP. PARA VENDA MANT. ATÉ VENC. JUROS ATIVOS
D C D C D C
(2)
(1) $ 50.000 (1) $ 50.0000 $ 6.000(2)
$ 6.000
$ 56.000,00
(3) $ 6.000 $ 6.000
(3)
(4) $ 11.500
$ 67.500 $ 56.000,00 $ 12.000
Passo 3: Ajuste Valor de Mercado dos títulos. 50 títulos x $ 1.350 = $ 67.500
AAP (2)(3) - $ 50.000 x 12% “(1,12)” = $ 56.000 → Referente a Taxa de Juros
D C
$ 11.500 (4) (4) - $ 50.000 x $1.350 = $ 67.500 → Referente Valor Justo
Logo $ 67.500 (título + valor justo) - $ 56.000 (título + juros período) =
$ 11.500 $ 11.500 (Ajuste para Avaliação Patrimonial)
24. DERIVATIVOS
• São instrumentos financeiros que se originam de outros ativos, como
por exemplo, o ouro, o petróleo, o dólar, ações de outras empresas, entre
outros.
• Assim, ao invés do ouro, do petróleo, ser negociados no mercado, os
investidores apostam em seus preços futuros na forma de contratos,
sendo que esses contratos são negociados nos mercados futuros, a
termo, opções e swaps.
• Antes da Lei 11.638/2007, não havia uma definição definida a respeito
da contabilização dos instrumentos financeiros derivativos, havendo uma
grande disparidade entre as práticas adotadas pelas empresas
brasileiras.
• Com os prejuízos resultantes de operações com derivativos no ano
de 2008, veio a tona a importância de um adequado processo de
contabilização dessas operações.