Instrumentos Financeiros

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Conceito de Instrumento Financeiro, elementos mínimos, tipologia, classificação e regime jurídico.

Publicada em: Economia e finanças
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  • * Os aumentos ao valor contabilístico em resultado de reavaliações de terrenos são creditados em reservas de reavaliação nos capitais próprios do Grupo. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadas contra a respectiva reserva de reavaliação, as restantes reduções são reconhecidas na demonstração dos resultados.
  • * Os aumentos ao valor contabilístico em resultado de reavaliações de terrenos são creditados em reservas de reavaliação nos capitais próprios do Grupo. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadas contra a respectiva reserva de reavaliação, as restantes reduções são reconhecidas na demonstração dos resultados.
  • * Os aumentos ao valor contabilístico em resultado de reavaliações de terrenos são creditados em reservas de reavaliação nos capitais próprios do Grupo. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadas contra a respectiva reserva de reavaliação, as restantes reduções são reconhecidas na demonstração dos resultados.
  • * Os aumentos ao valor contabilístico em resultado de reavaliações de terrenos são creditados em reservas de reavaliação nos capitais próprios do Grupo. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadas contra a respectiva reserva de reavaliação, as restantes reduções são reconhecidas na demonstração dos resultados.
  • * Os aumentos ao valor contabilístico em resultado de reavaliações de terrenos são creditados em reservas de reavaliação nos capitais próprios do Grupo. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadas contra a respectiva reserva de reavaliação, as restantes reduções são reconhecidas na demonstração dos resultados.
  • * Os aumentos ao valor contabilístico em resultado de reavaliações de terrenos são creditados em reservas de reavaliação nos capitais próprios do Grupo. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadas contra a respectiva reserva de reavaliação, as restantes reduções são reconhecidas na demonstração dos resultados.
  • * Os aumentos ao valor contabilístico em resultado de reavaliações de terrenos são creditados em reservas de reavaliação nos capitais próprios do Grupo. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadas contra a respectiva reserva de reavaliação, as restantes reduções são reconhecidas na demonstração dos resultados.
  • * Os aumentos ao valor contabilístico em resultado de reavaliações de terrenos são creditados em reservas de reavaliação nos capitais próprios do Grupo. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadas contra a respectiva reserva de reavaliação, as restantes reduções são reconhecidas na demonstração dos resultados.
  • * Os aumentos ao valor contabilístico em resultado de reavaliações de terrenos são creditados em reservas de reavaliação nos capitais próprios do Grupo. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadas contra a respectiva reserva de reavaliação, as restantes reduções são reconhecidas na demonstração dos resultados.
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    1. 1. Instrumentos FinanceirosDireito Financeiro – Licenciatura em Finanças Empresariais - 3º Semestre – 20-12-2012 1
    2. 2. Instrumentos Financeiros 1. Conceito de Instrumento FinanceiroAntes de mais, devemos notar, sobre esta matéria, alguma flutuaçãoterminológica, embora deva dizer-se que as expressões «instrumentofinanceiro», «produto financeiro» e “activo financeiro» devem ser, emprincípio, sinónimas, sendo criticável tal diversidade terminológica.Uma noção geral é-nos dada pelo RGICSF, art. 199-A/3º: «Instrumentosfinanceiros: qualquer contrato que dê origem, simultaneamente, a umactivo financeiro de uma parte e a um passivo financeiro ou instrumento decapital de outra parte, incluindo, no mínimo, os instrumentos referidos nasecção C do Anexo I da Directiva nº 2004/39/CE, do Parlamento europeu edo Conselho, de 21 de Abril.»Direito Financeiro – Licenciatura em Finanças Empresariais - 3º Semestre – 20-12-2012 2
    3. 3. Instrumentos Financeiros 2. Elementos Mínimos de um IFPodemos dizer que o conceito de IF deve responder pelo menos aosseguintes elementos mínimos: são posições jurídicas em regra resultantes de um contrato de natureza patrimonial que incorporam um risco significativo (possibilidade de prejuízo simultaneamente à de lucro) e desempenham uma função financeira, seja directa ou indirectamenteDireito Financeiro – Licenciatura em Finanças Empresariais - 3º Semestre – 20-12-2012 3
    4. 4. Instrumentos Financeiros 3. Tipologias de IFPara uma tipologia de instrumentos financeiros, de acordo com aenumeração legal, devemos ter em conta: i. os valores mobiliários incluindo os de natureza monetária (ações, obrigações, unidades de participação em fundos de investimento (UPs), títulos de participação (TPs), direitos destacados dos valores mobiliários, warrants autónomos e certificados); ii. os IF’s derivados (opções, futuros, swaps, contratos a prazo ou outros relativos a valores mobiliários, divisas, taxas de juro, índices, mercadorias ou para transferência de risco de crédito); iii. os IF’s do mercado monetário (instrumentos interbancários, certificados de aforro, bilhetes de tesouro, papel comercial, obrigações de caixa, certificados de depósito);Direito Financeiro – Licenciatura em Finanças Empresariais - 3º Semestre – 20-12-2012 4
    5. 5. Instrumentos Financeiros 4. Classificação de IF De acordo com a legislação aplicável (art. 314º-D CVM), os IF’s podem ser classificados como não complexos e complexos. Especificamente, no 1º alinea a) do nº1 art. 314-D são especificados os instrumentos financeiros não complexos; Acrescenta ainda o mesmo artigo alinea a) do nº2: “Para efeitos da alínea a) do número anterior, um instrumento financeiro é não complexo, desde que: a) Não esteja abrangido nas alíneas c), e), f) e g) do artigo 1.º e nas alíneas c) a f) do n.º 1 do artigo 2.º”;Direito Financeiro – Licenciatura em Finanças Empresariais - 3º Semestre – 20-12-2012 5
    6. 6. Instrumentos Financeiros 4. Classificação de IF Neste sentido, esta alinea a) do nº2 (art. 314º-D CVM) remete-nos para o art. 1º e 2º do CVM, concretamente são instrumentos financeiros não complexos, aqueles referênciados no art. 1º e no art. 2º do nº 1 do CVM; Nas três alineas subsequentes b, c), d) do nº2 do art. 314-D, basta que uma condição não ocorra para estarmos em presença de um instrumento financeiro complexo. Assim, só são considerados instrumentos financeiros não complexos se respeitarem as condições propostas no subsequentes b, c, d) do nº2.Direito Financeiro – Licenciatura em Finanças Empresariais - 3º Semestre – 20-12-2012 6
    7. 7. Instrumentos Financeiros 4. Classificação de IF IF não complexoOs IF’s não complexos são aqueles em que a rendibilidade e o risco sãomais simples de determinar, apresentando tendencialmente um menorrisco. A rendibilidade de um investimento em IF’s não complexos incluinormalmente a rendibilidade resultante da evolução dos preços em bolsa(mais ou menos-valias) e a remuneração periódica (dividendos ou juros).Direito Financeiro – Licenciatura em Finanças Empresariais - 3º Semestre – 20-12-2012 7
    8. 8. Instrumentos Financeiros 4. Classificação de IF IF complexoNos IF’s complexos a rendibilidade e o risco são mais difíceis dedeterminar. Nalguns casos podem estar ligados ao comportamento deoutro instrumento financeiro (o activo subjacente) de que depende a suavalorização. Os IF’s complexos podem incorporar direitos de compra ou devenda do activo subjacente a um preço geralmente bastante inferior aopreço a que este é negociado.Deste modo, as variações do preço do activo subjacente têm impacto maisacentuado na rendibilidade deste tipo de instrumentos complexos do queteriam se o investidor aplicasse directamente o mesmo montante no activosubjacente.Direito Financeiro – Licenciatura em Finanças Empresariais - 3º Semestre – 20-12-2012 8
    9. 9. Instrumentos Financeiros 5. Regime jurídico comum aos IF’sDe forma não explícita, a lei tem vindo a consagrar um regime geral dosIF’s que, embora em boa medida se encontre no CVM, encontra-sedisperso por outros instrumentos jurídicos.Podemos dizer, embora em termos superficiais, que o regime geral comuma todos os IF’s, se reconduz aos seguintes elementos mínimos: exigência de informação, aí se incluindo a informação de natureza publicitária, que obedeça às regras do art. 7º do CVM: verdadeira, clara, completa, objectiva, actual e lícita. exigência de informação pelos intermediários financeiros que transaccionem os instrumentos, variando conforme o instrumento em causa e o tipo de investidor.Direito Financeiro – Licenciatura em Finanças Empresariais - 3º Semestre – 20-12-2012 9
    10. 10. Instrumentos Financeiros 6. ConclusãoA reflexão sobre o regime geral aplicável a estes produtos, em particular osque são qualificados como complexos, exige um aprofundamento dado ocrescimento exponencial a que têm vindo a ser sujeito e à suacomplexidade crescente. Nesse sentido, talvez se exija que o CVM sepasse a chamar Código dos Instrumentos Financeiros (CIF) e coloquecomo seu objecto primacial os IF’s e não os valores mobiliários.Direito Financeiro – Licenciatura em Finanças Empresariais - 3º Semestre – 20-12-2012 10
    11. 11. FIM ObrigadaDireito Financeiro – Licenciatura em Finanças Empresariais - 3º Semestre – 20-12-2012 11

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