Apresentação instrumentos financeiros

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Abordagem introdutória do tema Instrumentos Financeiros.

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Apresentação instrumentos financeiros

  1. 1. Agenda Contabilidade de Instrumentos Financeiros
  2. 2. Conteúdo Programático Introdução ao Mercado Financeiro Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil Regulamentação dos Instrumentos Financeiros Contabilização de Instrumentos Financeiros
  3. 3. Conteúdo Programático Introdução ao Mercado Financeiro Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil Regulamentação dos Instrumentos Financeiros Contabilização de Instrumentos Financeiros
  4. 4. Introdução ao Mercado Financeiro O que é o Mercado Financeiro Organização do Mercado Financeiro Organograma Regulador – Sistema Financeiro Nacional
  5. 5. O que é o Mercado FinanceiroÉ o ambiente onde ocorre atransferência de recursos financeirosentre doadores e tomadores.• PESSOAS• EMPRESAS• GOVERNOS
  6. 6. Organização do Mercado FinanceiroPara atender as demandas dos agenteseconômicos o sistema financeiro éorganizado a partir de instituições einstrumentos financeiros.• Órgãos de regulação e fiscalização• Instituições financeiras• Intermediários e auxiliares financeiros• Outras entidades ligadas
  7. 7. SFN – Organograma ReguladorÓrgãos de Regulação e Fiscalização: •Min. Fazenda, Planej. e Pres. Bacen Conselho Monetário •Diretrizes pol. monetária, cambial e Nacional creditícia. (CMN) •Regula constituição, funcionamento e fiscalização das Inst. Financeiras Banco Central Superintendência Secretaria da Comissão de do Brasil de Seguros Previdência Valores (BCB) Privados (SUSEP) Complementar (SPC) Mobiliários (CVM) •Banco dos bancos Controla e fiscaliza a Supervisiona, coordena, Normatiza e fiscaliza a •Gestor do SFN constituição, orienta e controla as atuação dos diversos •Agente da Aut. organização, atividades relacionadas à integrantes do Mon. funcionamento e previdência complementar Mercado de Capitais e •Banco de Emissão operação das Soc. fechada. a atuação de seus •Agente Financeiro Seguradoras, de protagonistas (cias do Governo Capitalização e Ent. de abertas, intermed. Prev Privada Aberta. financeiros e investidores).
  8. 8. Conteúdo Programático Introdução ao Mercado Financeiro Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil Regulamentação dos Instrumentos Financeiros Contabilização de Instrumentos Financeiros
  9. 9. Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil• Lei 6.404/76 e Lei 11.638/07 - Contexto Legal da Contabilidade Brasileira e convergência com a International Financial Reporting Standards (IFRS)• Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei 12.249/10 - Atribuições ao CFC - Competência para editar as Normas Brasileiras e Contabilidade.
  10. 10. Cenário Regulatório da Contabilidade no BrasilPrincipais alterações com a Lei 11.638/07•Classificação do Ativo e do Passivo em "Circulante" e "Não Circulante“•Extinção do grupo Ativo Permanente (passou a ser sub-grupo)•Criação do subgrupo "Intangível" no grupo do Ativo Não Circulante•Proibição da prática da reavaliação espontânea de ativos•Aplicação ao final de cada exercício do teste de recuperabilidade dos ativos (teste deimpairment)•Registro, em contas de ativo e passivo, dos contratos de arrendamento mercantilfinanceiro (leasing)•Extinção do grupo Resultados de Exercícios Futuros•Criação, no Patrimônio Líquido, da conta de "Ajustes de Avaliação Patrimonial“•Destinação do saldo de Lucros Acumulados•Alteração da sistemática de contabilização das doações e subvenções fiscais,anteriormente contabilizadas em conta de Reserva de Capital•Extinção da classificação das Receitas e Despesas em Operacionais e NãoOperacionais
  11. 11. Cenário Regulatório da Contabilidade no BrasilPrincipais alterações com a Lei 11.638/07•Classificação do Ativo e do Passivo em "Circulante" e "Não Circulante“•Extinção do grupo Ativo Permanente (passou a ser sub-grupo)•Criação do subgrupo "Intangível" no grupo do Ativo Não Circulante•Proibição da prática da reavaliação espontânea de ativos•Aplicação ao final de cada exercício do teste de recuperabilidade dos ativos (teste deimpairment)•Registro, em contas de ativo e passivo, dos contratos de arrendamento mercantilfinanceiro (leasing)•Extinção do grupo Resultados de Exercícios Futuros•Criação, no Patrimônio Líquido, da conta de "Ajustes de Avaliação Patrimonial“•Destinação do saldo de Lucros Acumulados•Alteração da sistemática de contabilização das doações e subvenções fiscais,anteriormente contabilizadas em conta de Reserva de Capital•Extinção da classificação das Receitas e Despesas em Operacionais e NãoOperacionais
  12. 12. Conteúdo Programático Introdução ao Mercado Financeiro Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil Regulamentação dos Instrumentos Financeiros Contabilização de Instrumentos Financeiros
  13. 13. Regulamentação dos Instrumentos Financeiros CPC Data da Data da CFC Pronunciamento Técnico IASBOrigem Aprovação Divulgação Resolução Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e 1.196/09CPC 38 02/10/09 19/11/09 IAS 39 Mensuração NBC TG 38 1.197/09CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação 02/10/09 19/11/09 IAS 32 NBC TG 39 1.198/09CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação 1º/06/12 30/08/12 IFRS 7 NBC TG 40CPC PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas IFRS for 1.255/09 04/12/09 16/12/09 (R1) com Glossário de Termos SMES NBC TG 1000 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, 1.199/09OCPC 03 02/10/09 19/11/09 - Mensuração e Evidenciação (CPC 14 R1) CTG 03
  14. 14. Conteúdo Programático Introdução ao Mercado Financeiro Cenário Regulatório da Contabilidade no Brasil Regulamentação dos Instrumentos Financeiros Contabilização de Instrumentos Financeiros
  15. 15. Contabilidade de Instrumentos Financeiros Conceito de Instrumentos Financeiros Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros Categorias de Instrumentos Financeiros Valorizações e Desvalorizações dos Instrumentos Financeiros Caso Prático Derivativos
  16. 16. Conceito de Instrumentos Financeiros • Instrumento financeiro é qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade. • Também são contratos que originam ativos financeiros (caixa, contas a receber, ações, CDBs, debêntures, etc.) para uma entidade e, em contrapartida, um passivo financeiro ou um título de patrimônio líquido (como ação, bônus de subscrição, etc.) para outra entidade.
  17. 17. Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros• Avaliação Valor Justo é o montante pelo qual um ativopoderia ser trocado, ou um passivo ser liquidado, entre partescom conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, emuma transação em que não há favorecidos.• O valor justo inicial de um ativo ou passivo deve incluir os custos da transação, a menos queeles sejam mensurados subsequentemente pelo valor justo com contrapartida no resultado.• Avaliação pelo Custo de Aquisição ou valor de emissão, éatualizado conforme disposições legais ou contratuais,ajustado ao valor provável de realização, quando este forinferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulosde crédito.
  18. 18. Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros• Ajuste para Avaliação Patrimonial surgiu para melhorevidenciação das avaliações dos títulos.• Esta é a contrapartida de aumentos e diminuições dosvalores de elementos do ativo e do passivo nos casosprevistos na Lei das 11.638/07 ou em normas da CVM, emsubstituição à reavaliação, que foi extinta.Veremos melhor no EXEMPLO PRÁTICO, nos próximos slides.
  19. 19. Conceitos de Avaliação de Instrumentos Financeiros• Impairment é uma palavra em inglês que significa, em suatradução literal, deterioração. Tecnicamente trata-se daredução do valor recuperável de um bem ativo.• Na prática, quer dizer que as companhias terão que avaliarperiodicamente os ativos que geram resultados, antes decontabilizá-los no balanço.
  20. 20. Categorias de Instrumentos FinanceirosCategorias de Instrumentos Financeiros: Instrumentos Critérios Financeiros Característica Classe Contrapartida de Avaliação Alienação ainda não Valor justo Disponíveis para a Não Ajuste de avaliação autorizada – Indefinida a venda (futura) derivativos (fair value) patrimonial médio prazo Destinados à Aplicações para Derivativos Valor justonegociação (imediata) Resultado rentabilizar a curto prazo (em regra) (fair value) Têm valores fixos ou determináveis e Custo de aquisição Mantidos até o vencimentos definidos. Não (valor original, Resultado vencimento Há capacidade financeira derivativos correção de mantê-los até o monetária) vencimento Empréstimos e Têm valores fixos ou Custo de aquisição recebíveis determinados. Não são Não (valor original, Resultado cotados em mercado derivativos correção ativo. monetária)
  21. 21. Valorizações e Desvalorizações dos IFValorização das categorias de Instrumentos Financeiros Instrumentos Critérios Financeiros Característica Classe Contrapartida de Avaliação Alienação ainda não Valor justo (fair Disponíveis para a Não Ajuste de avaliação autorizada – Indefinida a value) venda (futura) derivativos patrimonial médio prazo Destinados à Aplicações para Derivativos Valor justo (fairnegociação (imediata) value) Resultado rentabilizar a curto prazo (em regra) Têm valores fixos ou determináveis e Custo de aquisição Mantidos até o vencimentos definidos. Não (valor original, Resultado vencimento Há capacidade financeira derivativos correção de mantê-los até o monetária) vencimento Empréstimos e Têm valores fixos ou Custo de aquisição recebíveis determinados. Não são Não (valor original, Resultado cotados em mercado derivativos correção ativo. monetária)
  22. 22. Caso Prático A empresa Forick adquiriu em 02/01/2011, 100 Títulos do Governo Federal,classificando-os como investimentos temporários, ao valor unitário de 1.000,00cada um. A empresa tem intenção e capacidade financeira de manter 50% dessestítulos até o seu vencimento, já os outros 50% foram classificados comodisponível para venda futura. Esses títulos renderam uma taxa de 12% ao ano. Em 31/12/2011, o valor justo(valor de mercado) de cada um desses títulos era de 1.350,00. O valor a ser contabilizado como AAP no Patrimônio Líquido da empresaForick foi de?
  23. 23. Caso Prático - Página 7 da apostila Passo 1: Registro de aquisição dos títulos: CAIXA DISP. PARA VENDA MANT. ATÉ VENC. D C D C D C Valor Inicial $ 100.000 $ 50.0000 Lembrando: (1)Títulos Disponíveis (1) Lembrando: Títulos Mantidos até o (1) $ 50.0000 para venda, por regra, reconhecem vencimentos, somente possuem a receita financeira e reconhecimento no Resultado, posteriormente o AAP. conforme contrato. Passo 2: Registro da taxa efetiva de juros (12% ao ano). Final primeiro ano: DISP. PARA VENDA MANT. ATÉ VENC. JUROS ATIVOS D C D C D C(2) (1) $ 50.000 (1) $ 50.0000 $ 6.000(2) $ 6.000 $ 56.000,00 (3) $ 6.000 $ 6.000 (3)(4) $ 11.500 $ 67.500 $ 56.000,00 $ 12.000 Passo 3: Ajuste Valor de Mercado dos títulos. 50 títulos x $ 1.350 = $ 67.500 AAP (2)(3) - $ 50.000 x 12% “(1,12)” = $ 56.000 → Referente a Taxa de Juros D C $ 11.500 (4) (4) - $ 50.000 x $1.350 = $ 67.500 → Referente Valor Justo Logo $ 67.500 (título + valor justo) - $ 56.000 (título + juros período) = $ 11.500 $ 11.500 (Ajuste para Avaliação Patrimonial)
  24. 24. DERIVATIVOS• São instrumentos financeiros que se originam de outros ativos, comopor exemplo, o ouro, o petróleo, o dólar, ações de outras empresas, entreoutros.• Assim, ao invés do ouro, do petróleo, ser negociados no mercado, osinvestidores apostam em seus preços futuros na forma de contratos,sendo que esses contratos são negociados nos mercados futuros, atermo, opções e swaps.• Antes da Lei 11.638/2007, não havia uma definição definida a respeitoda contabilização dos instrumentos financeiros derivativos, havendo umagrande disparidade entre as práticas adotadas pelas empresasbrasileiras.• Com os prejuízos resultantes de operações com derivativos no anode 2008, veio a tona a importância de um adequado processo decontabilização dessas operações.

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