DesafiosHabitaçãoAngola

Ministério do Urbanismo e HabitaçãoMinistério do Urbanismo e Habitação
República de AngolaRepública de Angola
Comissão Nacional para a Implementação do ProgramaComissão Nacional para a Implementação do Programa
Nacional de Urbanismo e HabitaçãoNacional de Urbanismo e Habitação

Após a independência, com a guerra que durou até 2002,
registou-se uma grande alteração na distribuição da
população angolana, de realçar os seguintes aspectos:
• por um lado, como resultado de fluxos em direcção a
outros países incluindo os vizinhos,
• por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios
internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em
direcção a cidades de pequeno e médio porte.
• provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de
pequenas e medias cidades em direcção as grandes
cidades.
AUMENTO DEMOGRÁFICOAUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola)(Angola)

consequência dessa intensificação da migração interna,
Angola sofreu nos anos oitenta e noventa, um processo
crescente de urbanização,
• a taxa média de crescimento urbano 1995-2000 foi
estimada segundo as Nações Unidas em torno de 5,6%.
• para o período de 2000-2010 esta taxa manteve-se em
torno dos 4%.

os estudos demográficos realizados, davam-nos;
• em 1960, 11% da população a viver em áreas urbanas,
• 14% em 1970;
• 28% em 1980;
• 43% em 1994;

Dada a deterioração das condições de vida nas áreas rurais
e o recrudescimento da guerra a partir de Dezembro de
1998, esta proporção pode ter-se aproximado, ou mesmo
ultrapassado, 55% em 2002,
Actualmente, segundo estimativas das Nações Unidas a
proporção da população urbana deve rondar os 57%.
(mais de metade da população angolana é uma população urbana)
•1/3 vive em Luanda

Luanda: 20%
Huambo : 10%
Benguela : 10%
Lubango: 5%
Resto do país: 55%
Províncias com maior número
de População Urbana (estimativa)
AUMENTO DEMOGRÁFICOAUMENTO DEMOGRÁFICO

O problema é ...O problema é ...
•Crescimento descontrolado da construção;
•Baixa qualidade do ambiente urbano;
•Elevados índices de carência, infra-estruturas, equipamentos,
serviços,...
•PERDA DA ESTRUTURA URBANA
Qual é o desafio ?Qual é o desafio ?
Definir uma estratégia para o estancamento das construções
irregulares (anárquicas) nas cidades do país.
O objecto da pretendida estratégia carece de adequada
reflexão, porque as expressões estancamento das construções
anárquicas e realojamento das respectivas famílias residentes
afigura-se, à primeira vista, como tarefa de difícil
concretização. Nesta situação, devemos percorrer dois
caminhos:

Ali onde já existe ocupação do solo
REQUALIFICAÇÃO ou
RENOVAÇÃO
(melhoria das condições de habitabilidade)
REQUALIFICAÇÃO ou
RENOVAÇÃO
(melhoria das condições de habitabilidade)
Ali onde não existe ocupação do solo
NOVAS URBANIZAÇÕES
(Projectos Urbanísticos prévios, com infra-estruturação
progressiva e posterior regularização)
NOVAS URBANIZAÇÕES
(Projectos Urbanísticos prévios, com infra-estruturação
progressiva e posterior regularização)

ÁreaUrba
ÁreaU
aOcupar
ÁreaUrbana
Ocupada
Ocupação Regular
Infraestruturada
Ocupação Irregular
ÁREA REGULARIZÁVEL
ÁREA NÃO
REGULARIZÁVEL
SÍNTESE DA OPORTUNIDADE
TRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADESTRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADES
REASSENTAMENTO
Projectos Urbanísticos prévios, para posterior regularização
e infraestruturação progressiva
REALOJAMENTO
A REQUALIFICAÇÃO OU RENOVAÇÃO URBANA

Organização do sistema de ordenamento territorialOrganização do sistema de ordenamento territorial
criado pela LOTU angolanacriado pela LOTU angolana
POOTNPOOTN – Principais Opções de Ordenamento– Principais Opções de Ordenamento
do Território Nacionaldo Território Nacional
PIPOTPIPOT – Plano Inter-provincial– Plano Inter-provincial
PPOTPPOT – Plano Provincial– Plano Provincial
PIMOTPIMOT – Plano Intermunicipal– Plano Intermunicipal
PDMPDM – Plano– Plano Director MunicipalDirector Municipal
PDG –PDG – Plano Director Geral (grandes cidades)Plano Director Geral (grandes cidades)
PUPU – Plano de– Plano de UrbanizaçãoUrbanização
PPPP – Plano de– Plano de PormenorPormenor
POR –POR – Plano de Ordenamento RuralPlano de Ordenamento Rural
MunicipalMunicipalProvincialProvincialNacionalNacional

O PROGRAMA DO GOVERNO
PROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO -PROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO -
PNUHPNUH
PROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO -PROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO -
PNUHPNUH

• 15 milhões de habitantes (estimativa para final de 2006)
• 1 milhão e 384 mil alojamentos (estimativa para final de 2006)
• Habitações em falta: 878 068 (estimativa para final de 2006)
• Défice: 60% em relação ao parque existente
Evolução do Déficit HabitacionalEvolução do Déficit Habitacional
Fonte: Cadernos da População e Desenvolvimento, Julho 2003
Anos 1990 2000 2002 2003 2006 2009 2012 2015
População
e
Habitação
População
total
estimada
(3%) 10088727 13373161 14187587 14613214 15 968 254 17448942 19066930 20834949
Habitações
estimadas
Pop/10
e 2%
1008872 1229741 1279423 1305011 1 384 888 1469654 1559609 1655069
Necessidade de habitação por acréscimo demográfico
Deficit por incremento populacional
(carências quantitativa): diferença
entre habitações estimadas e
incremento da população
107575 139336 156310 211 937 275240 347084 428426
Necessidade de construção 485267 699080 754738 784021 878 068 982144 1097256 1224514
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO
HABITACIONAL NO CONTEXTO ANGOLANO

Fonte: Cadernos da População e Desenvolvimento, Julho 2003
• 15 milhões de habitantes (estimativa para final de 2006)
• 1 milhão e 384 mil alojamentos (estimativa para final de 2006)
• Habitações em falta: 878 068 (estimativa para final de 2006)
• Défice: 60% em relação ao parque existente
D E SI G N A Ç Ã O
ANOS
2009 2010 2011 2012
População total estimada (1) 17.448.942 17.972.410 18.511.582 19.066.930
Habitações existentes (2) 1.469.654 1.499.047 1.529.028 1.559.609
Necessidade de habitação por incremento da
população (3)
1.744.894 1.797.241 1.851.158 1.906.693
Diferença existente entre a produção de
habitação
e o incremento da população (4)
275.240 298.194 322.130 347.084
DEFICIT HABITACIONAL POR DESGASTE (5) 74.952 76.451 77.980 79.540
DEFICIT HABITACIONAL LATENTE (6) 631.951 644.590 657.482 670.632
DÉFICIT POR DESGASTE E LATENTE (7) 706.903 721.041 735.462 750.172
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO (DEFICIT
TOTAL) (8)
982 143 1.019.235 1.057.592 1.097.256

RendaAnualRendaAnual
População %População %
INDIGENCIA – devem ser
assistidos
POBREZA - baixa
renda
CLASSE
MÉDIA - media
renda
População
de alta
renda
00
Relação entre a população e a renda (abaixo da curva terão que ser assistidos)

O Governo pretende mobilizar e fazer intervir as instituições
públicas e os agentes privados afins, bem como a sociedade em
geral, no sentido da participação activa e sustentada naparticipação activa e sustentada na
materialização das políticas e estratégias públicas nos domínios domaterialização das políticas e estratégias públicas nos domínios do
urbanismo e habitação para, no horizonte de 2009-2012urbanismo e habitação para, no horizonte de 2009-2012;
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO
Contribuírem no esforço de redução gradual do enorme deficitde redução gradual do enorme deficit
habitacional (estimado em 1.700.000 em 2008 e 1.900.000 emhabitacional (estimado em 1.700.000 em 2008 e 1.900.000 em
2012);2012); almejando a justiça social e bem-estar dos angolanos.

Importantes desafios deverão ser vencidos, tais como:
I. A regulação do fenómeno migratório e do desenvolvimento do
sistema urbano nacional;
II. Melhoramento das condições de habitabilidade nos bairros de
génese ilegal onde residem cerca de 80% da população urbana
do País;
III.Dinamização e incentivo a participação concorrencial da
estrutura empresarial nacional nos sectores de produção de
materiais de construção e de construção civil de alta
produtividade;
IV. Dinamização e incentivo à participação do sector bancário e
instituições financeiras nacionais na promoção da habitação
social;
V. Institucionalização do Sistema Financeiro e Fiscal Nacional
apropriado.
PRINCIPAIS DESAFIOSPRINCIPAIS DESAFIOS

I. As medidas de política fundiária que propiciem reservas
fundiárias e acesso a terra urbanizada; (todas as províncias possuem
reservas fundiárias p/ fins habitacionais)
II. As medidas de política de apoio as empresas de construção
civil, imobiliária e as empresas de fabrico de materiais de
construção;
III.As medidas de política fiscal que possibilitem compensações
fiscais; (Decreto Lei nº 24/09 de 11 de Dezembro)
IV. As medidas de política de crédito habitacional que propiciem o
estímulo as poupanças das famílias e a concessão de facilidades
de crédito para fins habitacionais;
V. As medidas de política aduaneira no sentido da isenção
temporária de direitos para equipamentos e materiais
destinados a projectos de urbanização e de construção
habitacional de interesse social;
A prossecução de medidas de política públicas complementares,
nomeadamente:
OBJECTIVOS GERAISOBJECTIVOS GERAIS

VI. As medidas de política ambiental no sentido da valorização da
conservação do património natural e paisagístico como garantia do
equilíbrio natural e melhoria da qualidade de vida urbana; (Lei de
Bases do Ambiente)
VII.As medidas de política de preços tendentes ao
embaratecimento e disponibilidade dos equipamentos e materiais de
construção civil;
VIII.A adopção de medidas institucionais indutoras de melhoria de
funcionamento do aparato institucional do sector de urbanismo e
habitação e não só;
IX. A adopção de medidas conducentes a produção sistemática de
projectos e de estudos de planeamento, nomeadamente os planosplanos
provinciais e interprovinciais de ordenamento do território, planosprovinciais e interprovinciais de ordenamento do território, planos
directores urbanos, planos de urbanização, plano de pormenor,directores urbanos, planos de urbanização, plano de pormenor,
planos de ordenamento rural e outros planos especiais e sectoriaisplanos de ordenamento rural e outros planos especiais e sectoriais;
X. A adopção da pertinente legislação concernente ao urbanismo e
habitação e ambiente.
OBJECTIVOS GERAISOBJECTIVOS GERAIS

ESTRUTURA E METAS DO PROGRAMAESTRUTURA E METAS DO PROGRAMA
URBANIZAÇÃOURBANIZAÇÃO
HABITAÇÃOHABITAÇÃO
REQUALIFICAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO URBANAREQUALIFICAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO URBANA
 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AGROVILASAGROVILAS (Aldeamentos auto-sustentáveis)(Aldeamentos auto-sustentáveis)

SUB-PROGRAMA DESUB-PROGRAMA DE
URBANIZAÇÃOURBANIZAÇÃO

Implementação de 88 projectos, de constituição e demarcação de
terrenos como reservas fundiárias do Estado para fins
habitacionais, nas 18 Províncias, com 100.000 hectares disponíveis
como mínimo;
18 projectos urbanos (rede de infra-estruturas e equipamentos
colectivos), em 18 Cidades Capitais de Províncias;
164 projectos urbanos (rede de infra-estruturas e equipamentos
colectivos), em todos os Municípios;
O programa pretende assegurar a disponibilização de materiais
de construção (kits de construção) a preços acessíveis para
beneficiar cerca de 685.000 famílias, nas zonas urbana e rural.
SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃOSUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO

MAPADASRESERVASFUNDIÁRIASPARAFINSHABITACIONAIS

Desmatação;
Terraplanagem;
Loteamento.
Estes lotes devem estar localizados em áreas a urbanizar em
função dos PU. Para o efeito, dever-se-á fazer:
Abrange todos os extractos sócio-económicos, com ênfase para as
classes de rendas baixa e média e áreas para auto-construção
dirigida.
SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃOSUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO

Exemplo de UrbanizaçãoExemplo de Urbanização

Custo resultante X Y Z
ESGOTO SANITÁRIO
Vala de drenagem
Fossa séptica
ExemplodeinfraestruturaçãoprogressivaExemplodeinfraestruturaçãoprogressiva

Exemplo de infraestrutura TécnicaExemplo de infraestrutura Técnica

Exemplo de Equipamento Social (ESCOLA)Exemplo de Equipamento Social (ESCOLA)
FACHADA LATERAL DIREITO
PLANTA DE ARQUITECTURA
Escala 1:100
ALÇADO FRONTAL
Escola Católica do I,II e III Níveis
Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SAÚDE)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SAÚDE)
Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA)
Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SERVIÇOS/ESCRITÓRIOS)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SERVIÇOS/ESCRITÓRIOS)
Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO FERROVIARIA)Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO FERROVIARIA)
Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO RODOVIARIA)Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO RODOVIARIA)
Etc. …Etc. …

SUB-PROGRAMA DESUB-PROGRAMA DE
HABITAÇÃOHABITAÇÃO
(Interesse Público)(Interesse Público)

É a produção estatal, baseando-se em modelos de casas com padrão
económico pré-definido a realizar-se em regime de custos
controlados.
 Realojamentos induzidos por obras de requalificação e dotação
de infra-estruturas básicas de cidades, cheias e outros
riscos;
 Antigos combatentes;
 Juventude;
 Habitações para atrair e fixar os funcionários públicos em
especial jovens recém formados, visando o reforço da
capacidade de gestão das administrações provinciais e
municipais
 Outras necessidades sociais.
Esses projectos destinam-se preferencialmente a:
SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃOSUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO

 Compra
 Renda resolúvel
 Arrendamento
REGIME DE ACESSO
O Plano de Urbanização de cada RESERVA FUNDIÁRIA definirá a
distribuição dos padrões habitacionais (renda baixa, média e alta)
O acesso a estas casas será feito em regime diversificado,
mediante regras definidas em diploma especifico;

ExemploExemplo de obras de urbanização de carácter evolutivo, e de investimentosde obras de urbanização de carácter evolutivo, e de investimentos
habitacionais, correspondentes as ofertas dehabitacionais, correspondentes as ofertas de níveis baixo e médioníveis baixo e médio..

ExemploExemplo de casas com padrão económico pré-definidode casas com padrão económico pré-definido

Esses projectos de habitação de custos controlados serão
executados através de operações de loteamentos urbanos e de
construção de obras de urbanização de carácter evolutivo, em
regime de parceria público-privada e providas de equipamentos
sociais (Educação, Saúde).
Nestes perímetros serão também dadas as oportunidades de
integração dos investimentos habitacionais privados e das
cooperativas, correspondentes as ofertas de níveis médio, médio
alto e alto, destinados ao mercado livre.

ExemploExemplo de investimentos habitacionais privados e das cooperativas,de investimentos habitacionais privados e das cooperativas,
correspondentes as ofertas de níveis médio alto e alto, destinados aocorrespondentes as ofertas de níveis médio alto e alto, destinados ao
mercado livre.mercado livre.

O Governo vai incentivar a auto-construção de habitações nos termos da
Lei de Bases do Fomento Habitacional (LBFH), através das seguintes
opções:
 Políticas de concessão de terrenos urbanos a baixo-preço e oferta
de projectos-tipo diversificados;

 Programa de orientação e apoio técnico assistencial na execução de
projectos-tipo de habitações rurais, com a incorporação dos
materiais locais e melhoria da qualidade das edificações rurais
tradicionais, bem como das condições de salubridade, sem prejuízo
da salvaguarda da traça arquitectónica e dos valores das culturas
tradicionais.
REGIME DE AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA

ExemploExemplo de projectos-tipo diversificados para auto-construção dirigidade projectos-tipo diversificados para auto-construção dirigida

O programa pretende assegurar a disponibilização de materiais de
construção a preços acessíveis para beneficiar cerca de 685.000
famílias, nas zonas urbana e rural.
REGIME DE AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA (2009 – 2012)
685.000
Total geral
265.000
Zona Rural
420.000
Zona Urbana
SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO (Auto-construção)SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO (Auto-construção)

Operações de renovação ou requalificação dos bairros precários antigos,
visando garantir a posse jurídica sobre terrenos e melhorar as
condições de habitabilidade.
REQUALIFICAÇÃO OU RENOVAÇÃO URBANA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Os residentes em áreas peri-urbanas consolidadas e urbanisticamente
regularizáveis serão chamados a aderir ao processo com a:
 legalização criteriosa de terrenos que ocupam,
 valorização económica das suas habitações e
 completamento das infra-estruturas públicas e dos equipamentos
sociais e serviços em falta.

Serão promovidas habitações vinculadas às agrovilas, pelas
instituições estatais ou em regime de parceria público privada, no
âmbito de projectos de desenvolvimento rural integrados.
As agro-vilas propostas são:
I. pesqueiras-agricolas;
II.agrícolas-pecuárias;
III.pesqueiras-agricolas-pecuarias.
AGROVILAS
Realizadas em colaboração com a Secretaria de Estado p/ o Desenvolvimento
Rural

““ Ter planos estTer planos estááticos ou desactualizadosticos ou desactualizados
éé quase tão mau como não ter planos.quase tão mau como não ter planos.
Em alguns casos pode mesmo ser piorEm alguns casos pode mesmo ser pior
porque impede os homens de pensar.porque impede os homens de pensar.””

Programa dos 110 mil fogos para habitação socialPrograma dos 110 mil fogos para habitação social
NOVA DISTRIBUIÇÃO DE FOGOS
PROVÍNCIA
EMPRESAS
SONIP L.R GROUP
CABINDA 2.000 0
ZAIRE 7.000 0
UÍGE 0 7.000
BENGO 2.000 0
KWANZA NORTE 4.000 0
KWANZA SUL 0 5.000
MALANJE 6.000 0
LUNDA - NORTE 1.000 0
LUNDA - SUL 2.000 0
MOXICO 0 3.000
BENGUELA 10.000 0
HUAMBO 0 12.000
BIE 0 7.000
HUILA 11.000 0
NAMIBE 4.000 0
CUNENE 4.000 0
KUANDO KUBANGO 4.000 0
LUANDA 13.000 6.000
70.000 40.000
Distribuição do nº de fogos a construir pelo território nacional

ÁREA DO LOTE
20m x12,5m = 250 m²
ÁREA ÚTIL
CONSTRUÍDA
100 m²
Casas Modelo e tecnologias construtivas

Tipologia T2Tipologia T2
Andar TípicoAndar Típico
ÁREA DO LOTE T2=33,5m x 35m = 1175 m2
DESCRIÇÃO ÁREA m2
ÁREA ÚTIL POR
FOGO
85
HABITAÇÃO
R/C/1º/2º/3ºP
1.072
1-ÁREA
CONSTRUIDA
1.140
2-ÁREAS
EXTERIORES
810

PROBLEMÁTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA
GESTÃO FUNDIÁRIA
 Política Fundiária
Terra do
domínio
público do
Estado
Valor difuso Terra titulada a favor
do Governo da Província
Valor formal/económico Terra titulada, com infra
estrutura e com
equipamentos sociais
Bem real com expressão no
mercado
Sem rendimentos
Oportunidade PPP
Reserva
fundiária
Terra
Infra
estrutura
Habitações
Terra titulada, com infra
estrutura, equipamentos
sociais e habitações
Bem real com expressão no
mercado
Com rendimentos
Oportunidade PPP
PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DE RESERVAS FUNDIÁRIAS
NOTA: Somente os Governos
Provinciais podem solicitar a
instituição de reservas fundiárias.
NOTA: Somente os Governos
Provinciais podem solicitar a
instituição de reservas fundiárias.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Em princípio cabe ao Governo a responsabilidade de prover as infra-
estruturas e serviços públicos básicos para desenvolver a infra-estrutura
urbana (para todos os estratos sociais) e consequente melhoria da
qualidade de vida das comunidades. Grandes investimentos são necessários
para a realização dessas obras.
Na relação de parceria Público/Privada, e no caso presente, o parceiro
privado é responsável pela elaboração, financiamento e construção de
infra-estruturas que posteriormente serão transferidas para o Estado.
O fomento do desenvolvimento Urbano deve ocorrer sob tutela do Estado,
que soberanamente – delega a empresários/parceiros, com capacidade
financeira e tecnológica, a execução e gestão de infra-estruturas que o
Estado tem a obrigação de prover, mas que não tem condições de fazê-lo
sozinho.
Empresários/parceiros são remunerados, de forma progressiva, pelo que
produzem através da venda dos lotes infra-estruturados.
A entidade pública fornecerá terras virgens, enquanto, o Sector Privado
será responsável pelo capital e pela tecnologia a utilizar na conversão dos
terrenos em terras infra-estruturadas.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Para a sustentabilidade económica das operações de urbanização, o preço
da concessão de uso de cada terreno representa a quota-parte nos
investimentos de infra-estrutura, acrescidos de uma parcela de
contribuição social destinada a financiar indemnizações, reassentamento
de populares e a remuneração do financiamento do parceiro.
O Estado poderá também subsidiar os preços nos casos das urbanizações
de interesse social.
Nota: A lógica aqui desenvolvida poderá ainda servir para sustentar a
promoção de Habitações de interesse social.
Elas podem também ser estabelecidas por exemplo na base da concessão
do direito de superfície a promotores imobiliários sobre terrenos com
ocupação precária e carentes de requalificação, em contrapartida da
construção, por estes, de habitações sociais, primariamente para o
realojamento dos ocupantes dos terrenos concedidos. O Governo obrigar-
se-ia a ceder a tais promotores os terrenos para a implantação das
habitações sociais, assegurando neles as necessárias infra-estruturas
básicas.

SUBSÍDIOS
-Realização da
infraestrutura pelo Estado
SUBSÍDIOS
- subsídio de renda
FINANCIAMENTO
- orçamento de Estado
TERRENO
- municipal
ACESSO
- famílias vulneráveis
- pagamento de renda
PROMOTOR
- Municípios
PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
ECONÓMICAECONÓMICA
Promoção de habitação económicaPromoção de habitação económica

SUBSÍDIOS
-Realização da
infraestrutura pelo Estado
SUBSÍDIOS
- Bonificação taxa de juro por
escalões
FINANCIAMENTO
- banca
- outros
TERRENO
- municipais
ACESSO
- famílias com rendimento
compatível
PROMOTOR
- INH
Promoção de habitação económicaPromoção de habitação económica
PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
ECONÓMICAECONÓMICA
(Média renda)(Média renda)

SUBSÍDIOS
- Bonificação taxa de juro no
financiamento bancário
SUBSÍDIOS
-Eventual apoio externo na
infraestruturação pelo Estado
SUBSÍDIOS
- Bonificação taxa de juro no
caso de aquisição
FINANCIAMENTO
- Autofinanciamento
- banca
- OGE
TERRENO
- a disponibilizar pelo
municipio
ACESSO
- famílias vulneráveis
- pagamento de renda
PROMOTOR
- INH
- cooperativas
- Municípios
- Empresas de construção
PRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES
STANDARDSTANDARD
CONTROLADOCONTROLADO
Promoção de habitação de standard e custo controladoPromoção de habitação de standard e custo controlado

SUBSÍDIOS
-Participação do Estado na
Realização da
infraestrutura
FINANCIAMENTO
- autofinanciamento
- privados
TERRENO
- privado
ACESSO
- famílias com rendimento
compatível
PROMOTOR
- Privados
HABITAÇÃO EMHABITAÇÃO EM
MERCADOMERCADO
LIVRELIVRE
Promoção livre e de mercadoPromoção livre e de mercado

APOIOS
- Técnico
- Logístico
FINANCIAMENTO
- Sem necessidade eventual de
financiamento
- Apoio de ONG’s
TERRENO
- terreno colocado à disposição pelo
município
-Infraestruturação evolutiva pelo
Estado
ACESSO
- famílias com dificuldades
económicas
PROMOTOR
- Directamente pelas famílias
-Habitação evolutiva, alta densidade
AUTO-CONSTRUÇÃOAUTO-CONSTRUÇÃO
ASSISTIDAASSISTIDA
Promoção deprogramas de Auto-construção AssistidaPromoção deprogramas de Auto-construção Assistida

Discurso de fim de ano,Discurso de fim de ano,
proferido por Sua Excelênciaproferido por Sua Excelência
Senhor Presidente daSenhor Presidente da
República aos 28 deRepública aos 28 de
Dezembro de 2010Dezembro de 2010
““Retomamos e reajustamos oRetomamos e reajustamos o
programa de habitação, estandoprograma de habitação, estando
em curso a construção de cercaem curso a construção de cerca
de 200 mil casas económicasde 200 mil casas económicas
repartidas por todos osrepartidas por todos os
municípios do País.municípios do País.””

PROGRAMAS EM CURSO EM TODO OPROGRAMAS EM CURSO EM TODO O
TERRITÓRIO NACIONALTERRITÓRIO NACIONAL
1. CONSTRUÇÃO DE 70 MIL FOGOS (CAPITAIS DAS PROVINCIAS)
LDA CAB ZAI BGO
K.
NOR
MAL
L.
NOR
L.
SUL
BEN NAM HUI CUN
C.
CUB
13000 2000 7000 2000 4000 6000 1000 2000 10000 4000 11000 4000 4000
LDA CAB ZAI BGO
K.
NOR
MAL
6000 7000 5000 3000 1200
0
7000
2. CONSTRUÇÃO DE 40 MIL FOGOS (CAPITAIS DAS PROVINCIAS)
3. CONSTRUÇÃO DE 200 FOGOS EM TODOS OS MUNICIPIOS DO PAÍS
(SEDES MUNICIPAIS - 25 MIL FOGOS A CONSTRUIR)

4. CONSTRUÇÃO DE 2464 FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)
5. CONSTRUÇÃO DE 5000 MORADIAS EVOLUTIVAS NO ZANGO
(PROVINCIA DE LUANDA)
6. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO CAZENGA – CONSTRUÇÃO DE
2631 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)
7. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO SAMBIZANGA – CONSTRUÇÃO
DE 760 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)
8. CONSTRUÇÃO DE 3 MIL FOGOS E DE INFRAESTRUTURAS PARA 20 MIL
FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)
9. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA PROVINCIA DO ZAIRE
(MUNICIPIO DO MBANZA CONGO)
4. CONSTRUÇÃO DE 2464 FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)
5. CONSTRUÇÃO DE 5000 MORADIAS EVOLUTIVAS NO ZANGO
6. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO CAZENGA – CONSTRUÇÃO DE
2631 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)
7. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO SAMBIZANGA – CONSTRUÇÃO
DE 760 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)
8. CONSTRUÇÃO DE 3 MIL FOGOS E DE INFRAESTRUTURAS PARA 20 MIL
FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)
9. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA PROVINCIA DO ZAIRE
(MUNICIPIO DO MBANZA CONGO)

10. CONSTRUÇÃO DE 1000 FOGOS NA PROVINCIA DO CUANDO CUBANGO
(MUNICIPIO DE MENONGUE)
11. CONSTRUÇÃO DE 50 FOGOS NOS ALDEAMENTOS NA PROVINCIA DE
CABINDA (CAIO GUEMBO, LOANGO PEQUENO, ALDEIA DO M´BUNDO)
12. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA
13. CONSTRUÇÃO DE 20002 FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA
14. CONSTRUÇÃO DE 10002 FOGOS NA CIDADE DO CACUACO
15. CONSTRUÇÃO DE 1002 FOGOS NA PROVINCIA DE CABINDA
16. CONSTRUÇÃO DE 5004 FOGOS NA PROVINCIA DA LUNDA NORTE
10. CONSTRUÇÃO DE 1000 FOGOS NA PROVINCIA DO CUANDO CUBANGO
(MUNICIPIO DE MENONGUE)
11. CONSTRUÇÃO DE 50 FOGOS NOS ALDEAMENTOS NA PROVINCIA DE
CABINDA (CAIO GUEMBO, LOANGO PEQUENO, ALDEIA DO M´BUNDO)
12. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA
13. CONSTRUÇÃO DE 20002 FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA
14. CONSTRUÇÃO DE 10002 FOGOS NA CIDADE DO CACUACO
15. CONSTRUÇÃO DE 1002 FOGOS NA PROVINCIA DE CABINDA
16. CONSTRUÇÃO DE 5004 FOGOS NA PROVINCIA DA LUNDA NORTE

17. AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA NAS PROVINCIAS DE BENGUELA,
HUAMBO, MOXICO, HUILA, E CUANDO CUBANGO
18. REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA ÁREA DO ROQUE – CONSTRUÇÃO DE
3528 FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)
19. CONSTRUÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO
FUTUNGO DE BELAS- CONSTRUÇÃO DE 4329 FOGOS EM 3 FASES
20. CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE CAMAMA- CONSTRUÇÃO DE 30000
FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)
21. CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CENTRALIDADES NAS PROVINCIAS DO
ZAIRE, BENGO, NAMIBE, HUILA, CUANDO CUBANGO, MALANJE, BENGUELA
E LUNDA SUL
17. AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA NAS PROVINCIAS DE BENGUELA,
HUAMBO, MOXICO, HUILA, E CUANDO CUBANGO
18. REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA ÁREA DO ROQUE – CONSTRUÇÃO DE
3528 FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)
19. CONSTRUÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO
FUTUNGO DE BELAS- CONSTRUÇÃO DE 4329 FOGOS EM 3 FASES
20. CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE CAMAMA- CONSTRUÇÃO DE 30000
FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)
21. CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CENTRALIDADES NAS PROVINCIAS DO
ZAIRE, BENGO, NAMIBE, HUILA, CUANDO CUBANGO, MALANJE, BENGUELA
E LUNDA SUL

QUADRO RESUMO (INICIATIVA PÚBLICA, PÚBLICA PRIVADA E PRIVADA)
CABINDA ZAIRE LUANDA BENGO UIGE
KWANZA
NORTE
KWANZA
SUL
BENGUEL
A
MALANJE
4723 13051 151575 4459 10018 6166 6873 11638 8703
LUNDA
NORTE
LUNDA
SUL
HUAMBO BIÉ MOXICO NAMIBE HUILA CUNENE
CUANDO
CUBANGO
10712 2692 14765 8680 6894 8828 14198 5885 7905
SUB-PROGRAMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
(PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXO E MÉDIO RENDIMENTOS)
NOTA: FORAM ACRESCIDOS AO TOTAL DO Nº DE FOGOS A CONSTRUIR NOS SUB-
PROGRAMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, OS FOGOS EM
CONSTRUÇÃO SOB INCIATIVA DOS GOVERNOS DAS PROVINCIAS E DE OUTROS
PROGRAMAS HABITACIONAIS.
TOTAL DO Nº DE FOGOS = 297 765 FOGOS

QUADRO RESUMO (INICIATIVA PRIVADA)
CABINDA ZAIRE LUANDA BENGO UIGE
KWANZA
NORTE
KWANZA
SUL
BENGUEL
A
MALANJE
3065 8778 23175 221 41 793 42 3654 198
LUNDA
NORTE
LUNDA
SUL
HUAMBO BIÉ MOXICO NAMIBE HUILA CUNENE
CUANDO
CUBANGO
9412 107 54 1679 61 883 0 163 0
(PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE MÉDIO E ALTO RENDIMENTOS)
NOTA: OS DADOS FORAM FORNECIDOS PELOS GOVERNOS DAS PROVINCIAS
CONTUDO CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE AFERIR COM MAIOR RIGOR AS
INFORMAÇÕES RECEBIDAS SOBRETUDO AO NÍVEL DA PROVINCIA DE LUANDA CUJO
CENÁRIO HABITACIONAL NO SECTOR PRIVADO ACREDITA-SE SER MAIOR EM
RELAÇÃO OS NÚMEROS APRESENTADOS.
TOTAL DO Nº DE FOGOS = 52 326 FOGOS

RESUMO GERAL DOS FOGOS EM CONSTRUÇÃO ENTRE 2010-2013
INICIATIVA PÚBLICA, E PÚBLICO / PRIVADA = 297 765
FOGOS
INICIATIVA PRIVADA = 52 326 FOGOS
INICIATIVA PÚBLICA, E PÚBLICO / PRIVADA = 297 765
FOGOS
INICIATIVA PRIVADA = 52 326 FOGOS
TOTAL DE FOGOS A CONSTRUIR = 350 091 FOGOS
TOTAL DE FOGOS CONSTRUÍDOS = 44 722 FOGOS
POPULAÇÃO ESTIMADA A ACOMODAR = 2.100.546 HABITANTES

O FUTUROO FUTURO

INFORMAÇÃO SOBRE AS PROVINCIAS E
RESPECTIVAS ÁREAS RESERVADAS PARA A
CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CENTRALIDADES
LOCALIZAÇÕES:
1. PROVINCIA DO BENGO, CENTRALIDADE DA BARRA DO DANDE;
2. PROVINCIA DO ZAIRE, CENTRALIDADE DO SOYO;
3. PROVINCIA DE MALANJE, CENTRALIDADE DE MALANJE;
4. PROVINCIA DO CUANDO CUBANGO, CENTRALIDADE DE
MENONGUE;
5. PROVINCIA DO NAMIBE, CENTRALIDADE DA PRAIA AMÉLIA;
6. PROVINCIA DA HUILA, CENTRALIDADE DO LUBANGO;
7. PROVINCIA DE BENGUELA, CENTRALIDADE DE BENGUELA,
LOBITO E CATUMBELA;
8. PROVINCIA DA LUNDA SUL, CENTRALIDADE DE SAURIMO;

Só um governo local forte pode assegurar que as necessidades,
costumes, formas urbanas, prioridades sociais e condições
ambientais da zona se reflictam nos planos locais para o
desenvolvimento urbano.
ATENÇÃO
As pessoas que hoje tomam as decisões importantes terão já
morrido quando a terra estiver a sofrer plenamente as
consequências destas decisões, mas a maioria das jovens gerações
que hoje têm direito a voto, estará viva nesse tempo.
O desenvolvimento urbano, não pode ser baseado em modelos
standardizados, importados ou de geração própria. As possibilidades
de desenvolvimento são diferentes em cada cidade e têm que ser
avaliadas no contexto da sua própria região. O que funciona numa
cidade, pode ser totalmente inadequado noutra.

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