O documento discute os desafios na elaboração e implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) nas escolas. Apresenta o PPP como um instrumento importante de trabalho coletivo que permite clarificar a ação educativa e refletir sobre a identidade e realidade da escola. Também discute as dificuldades comuns na construção do PPP, como a falta de participação dos professores e a percepção de que o PPP é criado sem levar em conta o contexto da escola.

1. Seção II
Definição, função e características do PPP: elaboração e
implementação
Julia Chamusca Chagas
Regina Lúcia Sucupira Pedroza
Nesta seção, tem-se como objetivo aprofundar a conceituação de Projeto
Político-Pedagógico e refletir sobre os desafios para sua implementação nas escolas.
1. Projeto Político-Pedagógico: definição, função e características
Muitas vezes, vemos, nas escolas, que o Projeto Político-Pedagógico é apenas
um documento, feito às pressas pela Diretoria, junto com alguns membros da equipe
pedagógica, que fica engavetado em algum arquivo da escola. Essa é uma realidade que
demonstra uma forma de conceber o PPP: como um documento, um registro feito por
obrigação, alheio ao que acontece diariamente na escola. Você já presenciou isso
acontecer? Na sua escola é assim? Você acha que pode ser diferente disso?
Entendemos o PPP como um importante mecanismo de trabalho coletivo, que
permite a constituição da identidade da escola, de posicionamentos políticos e diretrizes
de trabalho coerentes com cada realidade. Para isso, é preciso consolidar um processo
de reconhecimento da possibilidade de autonomia na construção do PPP pelos
diferentes segmentos da escola. Concebemos que o PPP resulta de três dimensões, que
serão aprofundadas em seguida: (1) um planejamento, (2) de um posicionamento
político e (3) de uma visão de educação.
Planejar significa pensar no novo, isto é, a partir de uma história passada que se
atualiza no presente visando o futuro, em constante movimento de superação e de salto
qualitativo. A superação não deve significar a negação das contradições que
impulsionam esse movimento, sendo assim, o novo pode se encontrar no passado. Isso
significa que não é preciso anular tudo aquilo que já foi construído, em nome da
democracia, mas buscar ressignificar de acordo com as novas demandas que se
apresentam no dia a dia.

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O aspecto político do PPP refere-se ao ideal de organização da sociedade que
queremos construir. Neste curso, defendemos a construção de uma sociedade
democrática com a participação e responsabilidade do Estado e da família, portanto, de
todos os segmentos da comunidade escolar. O conceito de política pode trazer, em si,
uma relação de força, em que um grupo assume a responsabilidade pelos interesses de
uma coletividade, sendo que esta, por sua vez, abdica da exigência desses interesses por
sua própria força, delegando-a ao grupo dominante. Ao falar de poder, queremos ir além
do conceito usual de potência, domínio, controle e mando, e demais formas. Queremos
colocar, aqui, a noção de poder como a capacidade de ser sujeito, ou seja, de produzir
sentido e significado, seja de forma material ou simbólica; que possa significar
reconhecer outros sujeitos nas suas diferenças e enquanto tais.
Esse conceito entende o poder antes de uma relação de dominação, ou seja,
busca desnaturalizar o campo das relações humanas como uma forma necessária de
dominação sem perder o aspecto de serem construções sociais históricas e culturais.
Busca mais que a tolerância, mas o respeito e o convívio. Com isso, não temos a
inocência ou ingenuidade de não ver os abusos existentes. Mas, acreditamos que
podemos buscar um caminho que permita uma maior possibilidade de lutar contra
discursos e práticas dominadores e passe a uma prática mais plural visando à
permanência viva do outro e de sua diferença. Trata-se, portanto, de articular atitudes,
competências e habilidades que se traduzam em posicionamento e em atuação. A
explicitação do conjunto dos pressupostos e a adequação dos conteúdos de cada
proposta de PPP concreta de ação formativa é que poderá tomar o que, aqui, se propõe
como subsídio, nunca como norma, determinação ou suficiência.
Em relação à dimensão pedagógica, entendemos que deve existir no PPP uma
intenção explícita de um ideal de educação. Acreditamos que esse ideal envolve
indivíduos em processo de desenvolvimento tanto cognitivo como afetivo na sua
constituição de personalidade, de modo que se torne um profissional no exercício da
cidadania. Nesse sentido, a proposta pedagógica deve sempre considerar o impacto que
provoca nos seus alunos de modo a se adaptar às suas necessidades.
O que você considera como importante quando planeja suas aulas? Fica claro
para seus alunos seu ideal de educação? Enquanto educador, você acha que influencia
na formação da personalidade do seu aluno? Você se vê em mudança na relação com
seus alunos?

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Como vimos, anteriormente, a concepção da gestão democrática do ensino
relaciona-se a um paradigma de qualidade na educação que se concentra nas estratégias
e nos meios para proporcionar mais recursos materiais e simbólicos principalmente aos
estudantes com qualidade de vida e de educação diminuídas. Essa concepção de
qualidade não pode, assim, ser medida pela quantidade do acesso à escola, mas pela
qualidade dos serviços por ela oferecidos. Muitas vezes, o que assistimos é um
desvirtuamento e simplificação do conceito de qualidade relacionado à gestão
democrática.
Nesse sentido, o PPP assume um papel de protagonista, como mecanismo
importante de trabalho coletivo e participação de todos os segmentos envolvidos no
processo educacional, bem como meio de construção, observação, reflexão,
sistematização e avaliação do processo pedagógico, voltado para as necessidades e
anseios políticos, sociais e culturais de cada comunidade (BRANDÃO, 2003).
A partir dessa concepção, o PPP é visto como um elemento norteador da
organização do trabalho escolar. No entanto, vai além de um conjunto de planos e
projetos de professores; não é apenas um documento que trata das diretrizes
pedagógicas da instituição educativa para ficar arquivado na secretaria da escola. Ele
deve ser um produto específico que reflete a realidade da escola, situada em um
contexto mais amplo que a influencia e é por ela influenciado, estando em sala de aula.
Ele precisa ser reconhecido, portanto, como um instrumento que permite clarificar a
ação educativa da instituição educacional em sua totalidade, necessitando, por isso, da
participação de todos os segmentos envolvidos no processo educacional.
Em muitas escolas, observamos que a equipe pedagógica alega possuir um PPP.
No entanto, em muitos casos, possuem apenas projetos pedagógicos, pretensamente
desprovidos de uma origem política. Freire (1992) lembra que a prática educativa não é
imparcial e envolve uma escolha que demonstra posturas políticas. Reconhecer tais
escolhas faz com que a escola não esteja a serviço da manutenção do status quo. Essas
constatações demonstram o caráter político indissociável do projeto pedagógico.
Como é na sua escola? Há uma discussão de uma postura política frente ao que
se quer da escola? Você participa dessa discussão? Discuta com seus colegas como tem
se dado o processo de construção do PPP.
2. O Projeto Político-Pedagógico como norteador de mudanças

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Um projeto político-pedagógico, como vimos anteriormente, assim como
pressupõe qualquer projeto, traz, em si, a ideia de rupturas com o presente e promessas
de mudança para o futuro, mudança que passa por um período de instabilidade para
chegar a um de estabilidade, que pressupõe um estado melhor do que o presente
(VEIGA, 1995). No entanto, não devemos esquecer que essa ruptura com o presente
deve levar em conta a história passada, pois o presente se constitui em síntese da relação
entre passado e futuro.
Veiga (2003) diferencia dois gêneros de inovações que podem afetar os PPPs:
regulatória ou técnica e emancipatória ou edificante. A primeira tem suas bases
epistemológicas embasadas no caráter regulador normativo da ciência tradicional. Nesse
contexto, o projeto político-pedagógico volta-se para a burocratização da instituição
educativa, tornando-a mera cumpridora de normas técnicas e mecanismos regulatórios;
já a segunda, pressupõe uma ruptura que predisponha os indivíduos e as instituições
para a indagação e emancipação. Aqui, o PPP concentra-se no processo de construção, é
a afirmação da individualidade e da particularidade da instituição educativa.
Nesse sentido, a partir dessas reflexões realizadas, constatamos a necessidade de
que haja propostas de ações que visem aproximar a flexibilidade e relativa abstração
prevista nas leis produzidas pelo Estado, como é o caso da LDB, da realidade concreta
das escolas. Tais ações mostram-se importantes para que as escolas possam produzir
PPPs que sejam coerentes com suas realidades específicas. Para tal, elas necessitam de
apoio técnico e financeiro, por parte da administração central, bem como de estímulo e
fundamentação legal para coordenar as ações planejadas pela comunidade escolar.
É importante, ainda, buscar as raízes que explicam o surgimento dessa distância
entre a possibilidade de transformação da realidade escolar brasileira e a efetiva
concretização desse processo, que demanda a participação dos indivíduos imersos nas
comunidades escolares, em manifestação de autonomia, consciência de seu poder de
transformação e conhecimento da realidade historicamente construída de sua atividade.
Uma grande pensadora da filosofia, Agnes Heller, aponta um possível caminho
para a compreensão dessas raízes, quando analisa a estrutura da vida cotidiana e os
processos de alienação na cotidianidade. Heller (1989) ressalta a alienação da vida
cotidiana, mostrando que é representada por um abismo existente entre o homem
genérico e as possibilidades individuais, isto é, entre a produção humano-genérica e a
participação individual consciente nessa produção.

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Dessa forma, é preciso entrar em contato com os conteúdos trazidos por todos os
segmentos da escola, salientando que esses se inscrevem em um longo processo
histórico de construção das identidades individuais e da própria escola. Vale a pena
ressaltar que esse processo é marcado por relações de autoridade e por forças de
interesses políticos de manutenção do status quo, com que todos contribuem de variadas
maneiras. Demonstrando que a realidade e a identidade escolar são historicamente
construídas e influenciadas por todos, é preciso despertar a ideia de que a realidade
construída pode também ser modificada pela atuação coletiva da comunidade escolar.
A identidade da escola é algo que se constrói historicamente e sua realidade
pode ser modificada pela ação coletiva da comunidade. Ao reconhecer a importância da
história da instituição na constituição de sua identidade, os diferentes segmentos
contribuem para se pensar que, da mesma forma que a realidade é construída, ela pode
ser modificada pela ação coletiva dessa comunidade.
Autonomia, aqui, é entendida como uma construção que depende sempre de um
outro. Mesmo reconhecendo que cada escola, com seu nome, com sua história e com
sua proposta pedagógica vai construindo sua autonomia para decidir sobre como
resolver seus problemas, este processo de conquista da autonomia depende e deve
contar com a cooperação das autoridades governamentais e da comunidade
(MONLEVADE, 2005).
3. Desafios na elaboração e implementação do PPP
Como já vimos anteriormente, muitas vezes, o PPP de uma escola é apenas um
papel guardado em alguma gaveta de algum gestor da escola. Entretanto, sabemos que,
outras vezes, ele nem existe. Nesses casos, as pessoas que compõem a escola apontam
uma série de dificuldades para justificar a inexistência do PPP. As principais questões
apontadas normalmente são: a rotina corrida da escola, abrangendo assuntos de maior
prioridade; o fato de o quorum presente nas reuniões, acerca do tópico, raramente contar
com todos os profissionais; a percepção de que parece que o PPP estaria sendo retirado
do vazio, isto é, não haveria bases para sua constituição e; a percepção de que não há,
por parte da escola, um conhecimento aprofundado de sua clientela, o que não permite a
formulação de ações que visem atingi-la beneficamente.
Você reconhece essas dificuldades na sua escola? Converse com seus colegas
sobre suas dificuldades. Às vezes, as dificuldades são as mesmas e todos se encontram

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imobilizados frente à necessidade da construção do PPP. Parece até que seria mais fácil
que alguém já chegasse com um PPP já pronto. Entretanto, nesse caso, não seria um
projeto construído coletivamente a partir das necessidades de cada escola. O que você
acha?
O PPP pode ser entendido como um demonstrativo da identidade da escola, além
de auxiliar o desenvolvimento e reconhecimento dessa identidade na medida em que é
construído na coletividade. Sendo assim, deve ser percebido como de suma importância
por permitir que cada profissional possa se identificar individualmente com o trabalho
institucional, bem como caracterizar esse trabalho para o público externo à escola.
Sendo assim, é necessário pensar em formas de superar essas dificuldades.
Pretendemos, portanto, com base em nossas pesquisas e experiências, apresentar
algumas possibilidades para essa superação. Entretanto, é importante dizer que essas são
possibilidades apresentadas para promover reflexão e suscitar novas ideias. Pode ser que
funcionem em algumas escolas e em outras, não. Ou seja, não são receitas a serem
aplicadas a todo e qualquer contexto. O mais importante é refletir e partir dessas, para
construir junto com o coletivo de cada escola soluções apropriadas para esse contexto
específico.
Quanto à dificuldade frequente de reunir todos os membros da escola
repetidamente para construir o seu PPP, podemos pensar que para a participação de
todos nesse movimento de elaboração não se faz necessário que estejam presentes em
todas as reuniões de discussão. Basta que haja um constante movimento de circulação
de informações e um acordo de que todos podem ter espaço de pronunciar-se em
qualquer momento do processo. Assim, ao não condicionar a elaboração do PPP à
presença de todos os segmentos, uma primeira amarra que impede o trabalho pode ser
relativizada.
Para envolver a comunidade, necessita-se de um resgate da história da escola e
um conhecimento mais abrangente acerca das pessoas que a compõem. Uma
possibilidade de chegar a esse conhecimento pode concretizar-se a partir do convite à
comunidade para ajudar no levantamento do histórico da escola. Podemos perguntar à
comunidade, por meio de questionários ou conversas informais, o que conhecem sobre a
escola, como a comunidade gostaria que a escola fosse. É preciso criar formas de
conhecer e responder às questões referentes à clientela e às formas de incluir a
comunidade escolar, como um todo, na discussão acerca do PPP.

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Você conhece a história da sua escola? Se não conhece, procure descobrir como
ela surgiu, em que contexto apareceu. Quais as mudanças sofridas ao longo de sua
existência? Qual era a clientela? Provavelmente, você terá surpresas ao resgatar essa
história.
4. O Projeto Político-Pedagógico: o diálogo possível entre a escola e a
comunidade
Com relação à questão da clientela, às vezes, os primeiros movimentos da escola
se revelam em manifestações de descontentamento e frustração em relação à postura dos
pais e famílias, diante da escola e do trabalho individual de cada profissional. Há muitas
queixas quanto a não valorização da escola pública, não participação dos pais nas
atividades realizadas pela escola, não colaboração desses com as propostas dos
professores.
A escola deve reconhecer a importância da família na constituição do sujeito,
mas não pode vê-la como a única determinante dessa constituição. A família é a
primeira rede social do sujeito. E na nossa sociedade letrada, a escola torna-se uma
instituição que vem ampliar as possibilidades de satisfação das necessidades desse
sujeito. Portanto, a família e a escola não podem ser vistas como momentos de oposição
ou de disputa para ver quem é a maior responsável pela educação dos alunos. Essas duas
instituições - família e escola - não são melhores ou piores, são diferentes e necessárias
na constituição do sujeito.
Desse modo, a escola deve apoiar a família e ser apoiada por ela, e não substituí-
la. Da mesma maneira, a família não deve querer transferir suas responsabilidades para
a escola exigindo do professor que desempenhe o papel dos pais. A escola tem um papel
fundamental na formação do cidadão, principalmente no que se refere à transmissão do
conhecimento formal, mas tem também seus limites. Nós, professoras e professores,
somos privilegiados por termos tido a chance de estudar. Então, temos que tomar a
iniciativa para buscar a parceria da família, visando um trabalho em conjunto para a
formação dos alunos. É preciso que haja um respeito mútuo entre escola e família. Para
tanto, o diálogo é fundamental.
A construção histórica é relevante por poder apontar que o que para os
profissionais parece óbvio, não necessariamente o é para as pessoas da comunidade.
Pelas dificuldades apontadas, é possível inferir que existe certo grau de não

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identificação dos profissionais com o próprio trabalho, o que pode ser gerador de
intenso sofrimento e angústia. Isso fica evidente quando percebemos que, ao mesmo
tempo em que manifestamos não perceber valorização dos pais perante a escola pública,
não confiamos nossos próprios filhos a ela e, que ao não nos sentirmos valorizados no
nosso próprio trabalho, também acabamos por não confiar nele ou, ainda, por não
confiar naquele que é desenvolvido pelos nossos colegas.
A importância da aproximação pessoal com as famílias deve ser uma conquista
que permita, aos poucos, romper com a ideia de que os pais só são chamados a
comparecer à escola quando há queixas contra seu filho, em relação ao comportamento
ou às notas baixas. As reuniões gerais de pais e conversas com os professores
demonstram ser momentos importantíssimos para o estreitamento de relações da escola
com sua clientela, permitindo que passe a ser conhecida de forma gradativa e natural.
Também, podemos aproveitar quaisquer eventos realizados pela escola, tais como os
suscitados por datas comemorativas ou demonstrações culturais, e que contam com a
presença das famílias, como importantes espaços de compartilhamento de experiências
e acolhimento de demandas da clientela. Os pais, por exemplo, podem ser convidados a
continuar suas manifestações, escrevendo em mural colocado na entrada da escola.
Dessa maneira, eles podem verdadeiramente se sentir convidados a participar dos
encontros de discussão acerca do PPP.
Como é a participação dos pais na sua escola? Eles se sentem acolhidos? Quais
as ações que aproximam a família da sua escola? Converse com os pais dos seus alunos
sobre essa parceria entre família e escola. Como eles podem ajudar nessa construção?
Outra dificuldade encontrada normalmente nas escolas é a inclusão dos
funcionários nas discussões do PPP. Como se dá a participação dos funcionários na sua
escola? Por exemplo, que poder de decisão a merendeira tem em relação ao cardápio da
escola? Muitas vezes, constatamos que está implícita uma separação histórica em
termos de hierarquia e autoridade. Assim, acabamos por decidir que é bastante difícil
reunir os funcionários, que eles não se interessam em opinar sobre as questões do PPP,
nem gostam de fazê-lo, que não têm tempo de participar das discussões por trabalharem
apenas seis horas e que são, em sua maioria, desconhecidos dos próprios alunos.
No entanto, acreditamos que as coisas estejam mudando. Você conhece o curso
Técnico de Formação para os Funcionários da Educação, o Profuncionário? É um curso
que parte do princípio que o funcionário da escola pública é um cidadão, educador,
profissional e que deve participar da gestão da escola. Ele pretende construir, pelo

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menos, quatro identidades de funcionários de escolas com profissionalização em Nível
Médio: técnicos em administração escolar; técnicos em multimeios didáticos; técnicos
em alimentação escolar e; técnicos em meio ambiente e manutenção de infraestrutura
escolar. No caso da nossa merendeira, ela deixaria de ser simplesmente uma fazedora de
merendas para se tornar uma técnica em alimentação escolar, educadora profissional
que domina os conhecimentos da nutrição, para planejar, executar e avaliar seu trabalho
tanto como produtora dos cardápios, como educadora alimentar, integrada à proposta
pedagógica da escola.
Resumindo, as principais amarras cotidianas que parecem imobilizar todos os
segmentos na construção do PPP são: falta de tempo para reuniões; dificuldades devido
a não participação de todos; sentimentos de indignação e frustração perante as posturas
da clientela atendida pela escola; impossibilidade de iniciativas que permitam um
resgate histórico e consequente percepção da identidade do trabalho escolar peculiar à
realidade específica; profundos conflitos que deixam implícita uma não identificação
com o próprio trabalho e com o dos colegas; distanciamento histórico e mantido
ideologicamente em relação aos funcionários da escola que também constituem a
comunidade escolar.
É fundamental, ainda, que cada pessoa se implique na construção da sua escola e
enxergue a sua responsabilidade nesse processo. Muitas vezes ouvimos comentários do
tipo: “nós queríamos construir o PPP, resgatar a história, participar, mudar as condições
da escola, mas a Secretaria de Educação, os pais, o governo, a escola pública não
permitem a ação”. Em outras palavras, todos esses sistemas aparecem nas falas como
entidades autônomas, não havendo a percepção de que nós mesmos os compomos e os
construímos tornando-nos profissionais dependentes da intervenção de outros e
inconscientes de nossas possibilidades de autonomia e produção histórica. A
desconstrução dessas ideologias é essencial, na medida em que propostas de
transformação da realidade, seja no âmbito educacional ou em qualquer outro, somente
são possíveis se nós nos percebermos como partes integrantes e ativas em nossos
sistemas de ação cotidiana, o que somente ocorrerá se nos forem garantidas as
condições necessárias ao nosso desenvolvimento.
Por isso, torna-se de fundamental importância a criação de um espaço
institucionalmente reconhecido de discussão permanente acerca do PPP. Cada escola
constitui-se, pois, em uma instituição com objetivos próprios que agrega em torno de si
uma comunidade heterogênea repleta de contradições. Essas contradições geram

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conflitos que marcam profundamente o processo educativo e requerem ações específicas
de cada segmento que a compõe.
Nesse sentido, o PPP deve propor ações que visem a construir a escola como um
espaço de diálogo democrático e de educação e desenvolvimento de toda a sua
comunidade.
5. O PPP como compromisso cotidiano com o ato educativo
O termo educação pode ser entendido de diferentes maneiras. No entanto,
podemos afirmar que dar uma definição para a educação equivale a dizer para que
serve. Acreditamos que este termo está intimamente ligado à visão de humano, aos
valores, ao que se compreende por desenvolvimento humano e ao que é útil para a
sociedade, em um determinado tempo de sua história. Além das diferentes ideias a
respeito da educação, da sua essência e de seus fins, há também interesses econômicos e
políticos que aí se projetam.
Ao longo da história da educação, podemos verificar que os educadores sempre
concebem a educação como sendo um processo que visa ao desenvolvimento do ser
humano, respeitando a personalidade de cada um, ou seja, desenvolvendo a autonomia
do ser humano. Podemos dizer, então, que o conceito de educação pressupõe um ideal a
ser atingido. Porém, como não podemos dissociar esse conceito da sociedade em que
está inserido, acreditamos que são os sistemas sociais, políticos e econômicos que
determinam os sistemas educativos.
Para assegurar os objetivos da Educação em e para os Direitos Humanos, a
educação deve ter como base a participação do indivíduo no movimento do progresso
histórico e deve buscar se fundamentar em pressupostos científicos, salientando o papel
das relações e do trabalho social. É preciso perceber no cotidiano escolar seu potencial
transformador e questionador da sociedade e sua dimensão progressista. Certamente não
será a escola sozinha que irá construir todos os direitos humanos, porém encontram-se
no interior da escola forças atuando para as transformações da própria escola e da
sociedade. A formação do cidadão não pode, nem deve, ser de forma puramente
espontânea e absolutamente livre. De acordo com a visão social e histórica do homem,
criticamos toda pedagogia que queira realizar um princípio de liberdade para formar um
indivíduo em si, isolado dos outros.

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A escola como uma instituição da sociedade, deve ser analisada e estudada de
forma a situá-la no contexto social e a questionar sua função social. Isso significa dizer
que cada teoria pedagógica traz consigo concepções de quais devem ser os objetivos e a
função da educação. Essas concepções guiam toda a organização da escola e dos
processos de ensino-aprendizagem. Sendo assim, os diferentes segmentos devem ter a
intenção de atuar sobre os objetivos da escola, buscando os fundamentos políticos,
filosóficos e pedagógicos que embasam o PPP; devem desenvolver um olhar crítico
sobre diferentes teorias pedagógicas para obter um entendimento mais aprofundado do
contexto em que cada uma foi produzida. Entender esse contexto é importante para
perceber que nenhuma teoria pode ser considerada neutra, uma vez que cada uma é
criada a partir da realidade material de determinado tempo e espaço. Sendo assim, as
teorias pedagógicas estão extremamente relacionadas aos objetivos que determinada
sociedade (ou determinado segmento social) tem com a educação que pretende
fundamentar.
Cada escola deve ser considerada como única e, dessa forma, ela demanda um
método que lhe é específico e que só pode ser desenvolvido no cotidiano, na relação
com a escola. Entretanto, podemos reunir algumas possíveis práticas que podem servir
como guias e ideias, já que trazem os princípios que devem nortear o trabalho realizado
mais responsável e comprometido com a sociedade, contribuindo para o fenômeno da
educação constituir-se em objeto possível da ação humana transformadora.
É papel de todos, ainda, denunciar o processo de produção social do fracasso
escolar por conta de uma escola estática e preconceituosa que não busca incluir a
diversidade; e assumir um posicionamento político mais definido em relação à educação
e aos conhecimentos construídos. É preciso superar a atitude imobilista diante das
teorias e técnicas, adotando uma perspectiva crítica, para relacionar a prática e a teoria
mais diretamente, dialeticamente e buscar maior consistência teórica e filosófica sempre
reavaliando o compromisso ético e social.
Referências
BRANDÃO, C. P. Projetos Político-pedagógicos e a Qualidade da Educação: a visão
dos seus autores. (Dissertação de Mestrado), Faculdade de Educação, Universidade de
Brasília, 2003.

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BRASIL. Ministério da Cultura e da Educação. Lei n. 9.394/96. Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
HELLER, A. Cotidiano e história. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1989.
MONLEVADE, J. Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores, profissionais e
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Profuncionário (Módulo I). Brasília: CEAD-UnB, 2005.
VEIGA, I. P. A. (Org.). Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção
possível. Campinas, SP: Papirus, 1995.
VEIGA, I. P. A. Inovações e Projeto Político-Pedagógico: uma relação regulatória ou
emancipatória? In: Cadernos Cedes, 23, 61, pp. 267-281, 2003.