Palestra violência contra mulher 07 03 2012

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Palestra violência contra mulher 07 03 2012

  1. 1. MULHER: FORÇA DA NATUREZA PLENA DE DEUS
  2. 2. 08 de março
  3. 3. PORQUÊ?
  4. 4. BREVE HISTÓRICO No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica detecidos, situada na cidade norte americana de NovaIorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica ecomeçaram a reivindicar melhores condições de trabalho, taiscomo:  redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário),  equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e  tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
  5. 5.  A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano. Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU.
  6. 6. Porém, somente no ano de 1910, duranteuma conferência na Dinamarca, ficoudecidido que o 8 de março passaria a ser o"Dia Internacional da Mulher", emhomenagem as mulheres que morreram nafábrica em 1857. Mas somente no ano de1975, através de um decreto, a data foioficializada pela ONU.
  7. 7. LEI MARIA DA PENHA - N.º 11.340, de 07/08/2006 Cria mecanismos para: coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Eliminação todas as formas de discriminação contra as Mulheres Prevenir, punir e erradicar a Violência contra a Mulher;
  8. 8.  dispõesobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;  altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
  9. 9. Escrava AnastáciaA Escrava Anastácia era uma escrava de linda e rara beleza, quechamava atenção de qualquer homem. Ela era curandeira, ajudavaos doentes, e com suas mãos, fazia verdadeiros milagres.
  10. 10. Maria da Penha Maia FernandesA farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violênciadoméstica. Ela foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelomarido durante seis anos de casamento.
  11. 11. Michelle Obama É a esposa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e aprimeira dama estadunidensa, sendo a primeira afro-descendente aocupar o posto.
  12. 12. Dilma Russeff – Presidente do BrasilEm 2010, foi escolhida pelo PT para se candidatar à Presidência daRepública na eleição presidencial, sendo que o resultado de segundoturno, em 31 de outubro, tornou Dilma a primeira mulher a ser eleitapara o posto de chefe de Estado e de governo, em toda a história doBrasil.
  13. 13. A Mulher no contexto social; A Mulher e o Mundo do Trabalho; A Mulher e os Direitos e Garantias Fundamentais assegurado pela CF/88; e Violência contra a mulher/ Lei Maria da Penha.
  14. 14. Normas Sociais Morais Religiosas Jurídicas
  15. 15. EM BUSCA DA IGUALDADE NA FAMÍLIA A mulher tem os mesmos direitos do maridoou companheiro, com relação às decisões quedevem ser tomadas referentes aos filhos e àfamília. Os trabalhos domésticos devem serdivididos entre ambos, de comum acordo
  16. 16.  Uma mulher não pode, como trabalhadora, receber menos que um homem, para fazer o mesmo trabalho.
  17. 17.  A proibição de discriminação e pagar salário menor para homens e mulheres que exercem a mesma função, para um mesmo empregador, já consta na Constituição e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas faltava uma regulamentação sobre a questão de gênero e punição para que fosse efetivamente cumprida. Atualmente, a mulher ganha cerca de 70% do salário do homem, em média, segundo pesquisas divulgadas recentemente.
  18. 18. Mulheres e homens devem sertratados com igual respeito em qualquer situação e ambiente social.
  19. 19. “PARA OS IGUAIS TRATAMENTOSIGUAIS, PARA OS DESIGUAIS TRATAMENTOSDESIGUAIS” ????
  20. 20. TIPOS DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA AMULHER: Violência de gênero Violência intrafamiliar Violência doméstica Violência física Violência sexual Violência psicológica Violência econômica oufinanceira Violência institucional
  21. 21.  A violência de gênero é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres, em que a subordinação não implica na ausência absoluta de poder.
  22. 22.  Violência de gênero consiste em qualquer ação ou conduta, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.
  23. 23. A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, aintegridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família.
  24. 24. A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico. Incluem-se aí empregados(as), pessoas que convivem esporadicamente, agregados. Acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima.
  25. 25.  As agressões domésticas incluem:  abuso físico,  sexual,  psicológico,  negligência e  o abandono
  26. 26.  Ocorre quando uma pessoa, que está em relação de poder em detrimento de outra, causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas.
  27. 27. O castigo repetido, não severo, também se considera violência física, tais como: • Tapas • Empurrões • Socos • Mordidas • Chutes • Queimaduras, dentre outros
  28. 28. A violência sexual é cometida na maioria das vezes por autores conhecidos das mulheres envolvendo o vínculo conjugal (esposo e companheiro) noespaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade.
  29. 29. DENTRE ELES PODEMOS CITAR:• Estupro dentro do casamento ou namoro;• Estupro cometido por estranhos;• Investidas sexuais indesejadas ou assédiosexual, inclusive exigência de sexo comopagamento de favores;• Abuso sexual de crianças;
  30. 30. • Negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas; • Aborto forçado; • Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres, inclusive mutilação genital feminina e exames obrigatórios de virgindade; • Prostituição forçada e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual;
  31. 31. Étoda ação ou omissão quecausa ou visa causar dano á auto-estima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa.
  32. 32.  INCLUI: • Insultos constantes; Humilhação • Desvalorização • Chantagem • Isolamento de amigos e familiares • Ridicularização • Manipulação afetiva • Exploração • Ameaças • Privação arbitraria da liberdade • Confinamento doméstico • Privação arbitraria da liberdade • Criticas pelo desempenho sexual
  33. 33.  São todos os atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família.
  34. 34.  INCLUI: • Roubo • Destruição de bens pessoais (roupas, objetos, documentos, animais de estimação e outros)  ou de bens da sociedade conjugal (residência, móveis e utensílios domésticos, terras e outros)• Recusa de pagar a pensão alimentícia ou de participar nos gastos básicos para a sobrevivência do núcleo familiar
  35. 35.  Violênciainstitucional é aquela exercida nos/ pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão.
  36. 36. FORMAS • Peregrinação por diversosserviços até receber atendimento• Falta de escuta e tempo para a clientela • Frieza, rispidez, falta de atenção, negligência
  37. 37.  Maus-tratos dos profissionais para com os usuários, motivados por discriminação, abrangendo questões de:  raça,  idade,  opção sexual,  deficiência física,  doença mental
  38. 38.  Lei Maria da Penha A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de ProcessoPenal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
  39. 39.  Dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
  40. 40. “MEDIDAS PROTETIVAS”  afastamento doagressor, suspensão de porte de armas, entre outras
  41. 41. “MEDIDAS EDUCATIVAS” obrigando o agressor afrequentar programas de reabilitação.
  42. 42.  Caso seja condenado, o juiz irá determinar uma pena, que pode variar de 3 meses a 3 anos de prisão e que será aumentada em um terço se o crime for cometido contra portadora de deficiência
  43. 43. Determina que a violênciadoméstica contra a mulherindepende de sua orientaçãosexual, isto é, pode ocorrer entrelésbicas.
  44. 44.  Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher.
  45. 45.  Determina que a mulher somente poderá retirar a denúncia perante o juiz e que ela será notificada sobre o andamento do processo, em especial quando da entrada e saída do agressor da prisão. A mulher deverá estar acompanhada de advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais
  46. 46. APGR (Procuradoria-Geral daRepública), que entrou com aação, no STF (SupremoTribunal Federal)defende quea violência contra as mulheresnão é uma questãoprivada, mas sim de caráterpúblico.
  47. 47.  A mulher na atualidade é a mulher pós- moderna resultado da ruptura dos costumes – inclusive na sexualidade – ocorridos a partir da década de 1970. A pílula anticoncepcional afastou o risco de uma gravidez indesejada e propiciou a mulher ver a sexuação como um divertimento. Sem perder de vista o seu principe encantado...
  48. 48.  Assume sem conflito de interesse profissões tradicionalmente restritas aos homens. E, o inverso também é verdadeiro. Portanto, todos os presentes, independente da condição de gênero atual, já foi MULHER EU SEI.
  49. 49.  Eu sei como pisar No coração de uma mulher Já fui mulher eu sei Já fui mulher eu sei Para pisar no coração de uma mulher Basta calçar um coturno Com os pés de anjo noturno Para pisar no coração de uma mulher Sapatilhas de arame O balé belo infame Para pisar no coração de uma mulher Alpercatas de aço O amoroso cangaço Para pisar no coração de uma mulher Pés descalços sem pele Um passo que a revele
  50. 50. OBRIGADA! LUZ E PAZ!Prof.ª Selma Maria Amorim Mota Santos smams@oi.com.br 9134-2572 /3231-3453

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