O documento descreve a evolução da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) ao longo do tempo, com a criação de órgãos de governança metropolitanos e leis que trataram de questões como planejamento, saneamento e meio ambiente. Também apresenta as dinâmicas urbanas que transformaram a paisagem e os usos do solo da RMSP.
1. RMSP
•
LCF 14/1973
•
GEGRAN – Grupo Executivo da Grande São Paulo
•
CODEGRAN – Conselho de Desenvolvimento da Grande São
Paulo
•
PMDI - 1970
•
Conselho Deliberativo
5 Membros – 3 nomeados pelo Governador, 1 prefeito da capital, 1 prefeito
representando todos os demais prefeitos.
•
Conselho Consultivo
Formado pelo conjunto de todos os prefeitos dos municípios metropolitanos,
porém sem poder de decisão.
3. RMSP
•
LCE 94/1974 (Editada)
•
Planejamento integrado do desenvolvimento
econômico e social;
•
Saneamento básico, notadamente abastecimento de
água e rede de esgotos e serviço de limpeza pública;
•
Uso do solo metropolitano;
•
Transporte e sistema viário;
•
Produção e distribuição de gás combustível
canalizado;
4. RMSP
•
LCE 94/1974 (Editada)
•
Conselho Deliberativo da Grande São Paulo (Codegram –
unidade deliberativa e normativa;
•
Conselho Consultivo Metropolitano de Desenvolvimento
(Consulti) – unidade consultiva;
•
Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi);
•
EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A;
•
EMPLASA – Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande
São Paulo S/A.
5. RMSP – Politicas Públicas
•
Lei Estadual n.º 898, de 18 de dezembro de 1975:
Disciplinou o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de
água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São
Paulo.
•
Lei Estadual n.º 997, de 31 de maio de 1976:
Dispões sobre controle da poluição do meio ambiente.
•
Lei Estadual n.º 1172, de 17 de novembro de 1976:
Delimita as áreas de proteção relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de
água.
•
Lei Estadual n.º 1817, de 27 de outubro de 1978:
Estabelecia os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial
metropolitano e disciplinava o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o
licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São
Paulo.
8. Lei Complementar 1.139/2011
•
CDRMSP - atribuições
•
Planejamento e uso do solo;
•
Transporte e sistema viário regional;
•
Habitação;
•
Saneamento básico;
•
Meio Ambiente;
•
Desenvolvimento Econômico;
•
Atendimento social;
•
Esportes e Lazer.
9. Plano Plurianual 2012-2015
•
Planos e Ações
•
Plano Integrado de Transportes Urbanos para 2025 – Pitu 2025;
•
Rodoanel Metropolitano;
•
Ferroanel;
•
Plano Estadual de Habitação;
•
Plano Diretor de Macrodrenagem do Alto Tiete;
•
Plano da Bacia do Alto Tiete;
•
Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Billings;
•
Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da
Guarapiranga;
•
Plano Diretor de Resíduos Sólidos da RMSP;
10. RMSP
•
Construção da Metrópole
•
Evolução da Rede Viária;
•
Evolução da Área Urbanizada;
•
Periferização;
•
Conjuntos Habitacionais de Interesse Social;
•
Estrutura do Sistema Viário.
25. SP – Dinâmicas Urbanas
•
Áreas Industriais em Transformação
Barra Funda, Lapa, Vila Leopoldina, Santo Amaro, Marginal Pinheiros,
Jurubatuba, Vila Olímpia, ABC, Tamanduateí, Avenida do Estado,
Belém, Mooca, Tatuapé.
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Fo
26.
27. SP – Dinâmicas Urbanas
•
Expansão de Atividades do Terciário
Faria Lima/Gabriel Monteiro da Silva, Marginal/Vila Leopoldina,
Verbo Divino, Berrini, Itaim Bibi, Centro, Alphaville Empresarial,
Cerqueira César, Paulista, Vila Olímpia.
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28.
29. SP – Dinâmicas Urbanas
•
Consolidação de novas centralidades
Marginal Pinheiros, Avenida Eng. Luis Carlos Berrini, Chácara Santo
Antônio (Rua Verbo Divino), Avenida Água Espraiada.
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Fo
30. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Substituição do Padrão Socioeconômico
Tatuapé, Jardim Anália Franco, Vila Prudente (Jardim Avelino), Itaim
(Vila Olímpia), Mooca, Moema.
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31. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Precariedade Urbana nos Conjuntos Habitacionais
Conjuntos Habitacionais de interesse social na Região Metropolitana.
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Fo
32. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Favelas-Bairro
Heliópolis e Paraisópolis.
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33. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Impacto da Construção de Avenidas em Zonas
Periféricas
Avenida Aricanduva, Avenida Jacu Pessêgo/Nova Trabalhadores,
Avenida Escola Politécnica.
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Fo
34. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Ocupação Socioeconômica Desigual
Região do Morumbi/Paraisópolis, Granja Viana/Carapicuiba.
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Fo
35. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Ocupação Ilegal em Áreas Ambientalmente Frágeis
Área de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São
Paulo (Bacias Hidrográficas das Represas Guarapiranga e Billings),
área de proteção ambiental da várzea do Tiête, Parque Estadual da
Cantareira.
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Fo
36. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Adensamento habitacional juntos aos trechos urbanos
das rodovias
Área urbana da Rodovia Raposo Tavares.
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37. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Emergência de novos setores empresariais de alto
padrão
Avenida Nova Faria Lima e Hélio Pelegrino, região da Vila Olimpia,
extensão da avenida Eng. Luis Carlos Berrini.
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38. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Esvaziamento Residencial dos Bairros Centrais
Barra Funda, Brás, Pari, Mooca, Bela Vista, Liberdade, Santa
Efigênia, Campos Elíseos, Cambuci.
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39. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Promoção de setores urbanos através de instrumento
urbanístico – operações urbanas
Operações urbanas existentes: Água Branca, Centro, Faria Lima e
Água Espraiada;
Operações urbanas propostas PD 2002: Diagonal Sul, Diagonal
Norte, Carandiru-Vila Maria, Vila Leopoldina, Vila Sônia, Celso
Garcia, Santo Amaro e Tiquatira.
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Fo
40. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
O impacto dos projetos de infra-estrutura em escala
local e metropolitana
Traçado do Rodoanel, expansão do Metrô.
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Fo
41. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Organização de polo funcional de transporte
metropolitano
Polo Luz.
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42. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Consolidação de subcentros regionais
Osasco, Guarulhos.
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43. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Transformação funcional de tradicionais polos industriais
Santo André, São Bernardo, São Caetano do Sul, Diadema.
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44. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Formação de núcleos urbanos autônomos
Alphaville/Barueri, Tamboré/Santana de Parnaíba, Arujá.
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45. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Novas formas de organização fisico-espacial da
atividade industrial
Cotia, Osasco, Arujá, São Paulo.
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46. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Polo de ambito nacional com impacto metropolitano.
Guarulhos/Aeroporto
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47. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Expansão dos municípios-dormitório
Franco da Rocha, Francisco Morato, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz
de Vasconcelos, Carapicuíba.
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48. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Aumento da população favelada e dispersão de novos
núcleos na região metropolitana
Guarulhos, Carapicuíba, Embu, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, São
Bernardo, Santo André.
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49. RMSP – Dinâmicas Urbanas
•
Difusão do “condomínio fechado” como modelo
habitacional
Condomínios ou loteamentos residenciais no município de São
Paulo, Granja Viana em Cotia, Arujazinho em Arujá, Aruã em Mogi
das Cruzes.
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50. Referências Bibliográficas
MEYER, R. M. P.; GROSTEIN, M. D.; BIDERMAN, C. São Paulo metrópole. São Paulo,
EDUSP/Imprensa Oficial, 2004.
NESBITT, K. Uma nova agenda para a arquitetura - antologia teórica 1965-1995. Cosac
Naify, 2010.
ASCHER, F. Metapolis ou L’Avenir des Villes. Odile Jacob, 1995.
TOLEDO, B. L. São Paulo: três cidades em um século. Cosac Naify, 2007.
GOUVÊA, R. G. A questão metropolitana no Brasil. FGV, 2005
CAMPOS, M. C.; GAMA, L. H.; SACCHETTA V. São Paulo: metrópole em trânsito: percursos
urbanos e culturais. FNAC, 2004.
São Paulo metrópole do 3º milênio, disponível em: http://www.stm.sp.gov.br/index.php?
option=com_content&view=category&layout=blog&id=12&Itemid=43
Laboratório de Urbanismo da Metrópole, disponível em: http://lume.fau.usp.br/
Metropolização: perspectiva histórica e desafios para o futuro, disponível em:
http://stoa.usp.br/
Região Metropolitana de São Paulo, disponível em: http://www.emplasa.sp.gov.br
Macrometrópole Paulista, disponível em: http://www.emplasa.sp.gov.br
