[1] O documento discute a organização regional da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte no estado de São Paulo, com base na Constituição Federal, Constituição Estadual e leis complementares. [2] A região é delimitada e caracterizada considerando critérios como densidade demográfica, conurbação, funções urbanas e integração socioeconômica. Sua delimitação leva em conta a contiguidade espacial e dependência funcional entre cidades, além do sistema ambiental com unidades de conservação

1. Região Metropolitana do
Vale do Paraíba e
Litoral Norte
Aspectos Jurídicos / Institucionais / Técnicos
Audiência Pública
São José dos Campos
23 / setembro / 2011

2. Caracterização Jurídica e Institucional
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3. Organização Regional
Constituição Federal de 1988
TÍTULO III
Art. 25 - Da Organização do Estado
§ 3º - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir
regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
microrregiões, constituídas por grupamentos de municípios
limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a
execução de funções públicas de interesse comum.
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4. Organização Regional
Constituição Estadual de 1989
TÍTULO IV
Dos Municípios e Regiões
CAPÍTULO II
Da Organização Regional
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5. Organização Regional: por que regionalizar ?
Promover a gestão compartilhada entre Estado e Municípios,
objetivando:
 A realização do planejamento integrado e o gerenciamento de problemas
comuns, visando o máximo aproveitamento de recursos públicos;
 A integração de políticas públicas, visando o desenvolvimento socioeconômico
da região e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes;
 A cooperação entre os níveis de governo para a execução das funções públicas
de interesse comum;
 A utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais e proteção do
meio ambiente;
 A redução das desigualdades sociais e regionais.
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6. Organização Regional – Unidades Regionais
Constituição Estadual
Artigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em
unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios
limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o
planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum,
atendidas as respectivas peculiaridades.
 Regiões Metropolitanas
 Aglomerações Urbanas
 Microrregiões
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7. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Organização Regional
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8. Organização Regional - Diretrizes
Lei Complementar 760 de 1994
Regulamenta as disposições contidas na Constituição Estadual
Artigo 3º - Considerar-se-á região metropolitana o agrupamento de
municípios limítrofes, com destacada expressão
nacional, a exigir planejamento integrado e ação conjunta
com união permanente de esforços para a execução das
funções públicas de interesse comum, dos entes públicos
nela atuantes, que apresente, cumulativamente, as seguintes
características:
I. elevada densidade demográfica;
II. significativa conurbação;
III. funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade; e
IV. especialização e integração sócioeconômica.
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9. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Inovação, Sustentabilidade e
Desenvolvimento
Estudo Técnico
Critérios
Delimitação e Caracterização
Sistema Urbano, Socioeconômico e Ambiental
Sub-regiões
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10. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Critérios
• Constituição Estadual e Lei Complementar Estadual 760/94
• Estudos sobre Rede Urbana e Regionalização
• Princípios de integração, complementaridade e coesão territorial
• Inovação, Sustentabilidade e Desenvolvimento
Critérios e Indicadores
Indicadores
Conceitos
Principais Complementares
 Dinâmica econômica e de serviços
 Complexos industriais de alta tecnologia
Indicadores econômicos, ambientais e
Expressão Nacional e inovação
culturais
 Patrimônio natural e construído de
relevância nacional.
Elevada densidade demográfica Densidade demográfica Densidade urbana
Significativa conurbação Continuidade da mancha urbana Taxa de crescimento da mancha urbana
 Posição hierárquica do pólo no estudo
 Presença de equipamentos de
Funções urbanas e regionais com alto grau de “Regiões de Influência das Cidades /
comércio e serviços de porte regional
diversidade, especialização e integração IBGE 2008 Regic
 Fluxos de pessoas
socioeconômica  Tipologia do PIB
 Fluxos de cargas
 Valor do PIB
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11. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Identificação e Delimitação
A Região Metropolitana fundamenta-se pela complementaridade e
coesão territorial e não apenas por critérios de homogeneidade.
Constitui território integrador de inovação, sustentabilidade e
desenvolvimento, fundamentado tecnicamente pelos seguintes
fatores:
 Concentração de atividades industriais voltadas à inovação, e ao
desenvolvimento científico e tecnológico;
 Existência de patrimônio natural e cultural, inserida em Sistema
Ambiental constituído por 24 unidades de conservação abrangendo
37% do seu território totalizando 5 805 Km²; além de áreas
protegidas municipais e particulares;
 Atividade turística consolidada – ecoturismo e circuito religioso,
histórico, litorâneo;
 Reconhecimento da Região Administrativa do Vale do Paraíba para
fins de políticas públicas
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12. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Delimitação e Sistema Urbano
Critérios referentes à tipologia da forma urbana:
 Contiguidade espacial e dependência funcional - entre cidades de
mesmo nível e de nível hierárquico diferentes;
 Demográfico - Tamanho urbano e densidade do “eixo polarizador” e
do seu entorno;
 Econômico - Atividades urbanas;
 Integração Territorial - Deslocamento da população e área de
influência dos centros urbanos.
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13. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Delimitação e Ocupação Urbana
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14. Sistema Ambiental: Cobertura Vegetal
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15. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Delimitação e Sistema Urbano
A Região Metropolitana compreende 39 municípios e constitui território
complexo caracterizado pela diversidade sendo inserida em sistema
ambiental de elevada biodiversidade.
 Sistema urbano com características estruturais e dinâmica
própria - é policêntrico - identificado com base na região de
influência das cidades (REGIC / IBGE -2008) e de estudos regionais e
urbanos:
Área de Influência Regional sendo destino para atividades
urbanas por um grande número de municípios; Interações com a
rede urbana- gestão federal, empresarial, ligações aéreas e
rodoviárias;
 Centros urbanos de expressão na Região:
São José dos Campos, Taubaté, Jacareí , Pindamonhangaba,
Guaratinguetá
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16. Sistema Urbano
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17. Sistema Urbano: Caracterização
O Sistema Urbano da Região Metropolitana é polarizado pelo “Eixo” que
corresponde a mancha urbana ao longo da Via Pres. Dutra, sendo o principal
destino de fluxos originados do Alto Paraíba e Litoral Norte.
Região Metropolitana :
 Posição estratégica entre as duas regiões metropolitanas mais importantes do
País: São Paulo e Rio de Janeiro - Rodovia Presidente Dutra - que interliga os
sistemas urbanos do país;
 Conexões com a Região Metropolitana de São Paulo - Rodovia Carvalho Pinto/
Ayrton Senna e com a Região Metropolitana de Campinas - Rodovia Dom Pedro I;
 Ferrovia MRS – Logística S/A (antiga Central do Brasil), importante meio de
transporte para o escoamento de minérios e outros produtos no eixo Rio de
Janeiro/São Paulo;
 Aeroportos - São José dos Campos ( importância nacional ), Taubaté,
Pindamonhangaba e Guaratinguetá;
 Porto - São Sebastião;
 Gasoduto – Caraguatatuba / Taubaté ( Petrobrás );
 Oleoduto - São Sebastião / São José dos Campos.
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18. Sistema Urbano: Eixos Rodoviários e Conectividade
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19. Eixo Urbano e Unidades de Conservação
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20. Unidades de Conservação
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte possui
24 Unidades de Conservação, que protegem 5.805 km2 ou 37% de seu território.
n° Tipo Nível Denominação
1 Estação Ecológica - EE Federal Tupinambás
5 Estação Ecológica - EE Federal Bananal
31 Parque Nacional - PN Federal Serra da Bocaina
36 Parque Estadual - PE Estadual Campos do Jordão
41 Parque Estadual - PE Estadual Ilha Anchieta
43 Parque Estadual - PE Estadual Ilha Bela
47 Parque Estadual - PE Estadual Juquery
49 Parque Estadual - PE Estadual Mananciais de Campos do Jordão
53 Parque Estadual - PE Estadual Serra do Mar
57 Área de Proteção Ambiental - APA Federal Bacia do Rio Paraíba do Sul
59 Área de Proteção Ambiental - APA Federal Serra da Mantiqueira
61 Área de Proteção Ambiental - APA Estadual Campos do Jordão
72 Área de Proteção Ambiental - APA Estadual Sapucaí Mirim
74 Área de Proteção Ambiental - APA Estadual Silveiras
83 Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Estadual Pedra Branca
93 Área Natural Tombada - ANT Estadual Ilhas do Litoral Paulista
99 Área Natural Tombada - ANT Estadual Núcleo Caiçara de Pissinguaba
114 Área Natural Tombada - ANT Estadual Serra do Mar e de Paranapiacaba
117 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Centro de Biologia Marinha (CEBIMar)
119 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Costão de Boissucanga
120 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Costão do Navio
121 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Roseira Velha
132 Terra Indígena Federal Boa Vista do Sertão do Prumirim
134 Terra Indígena Federal Guarani do Ribeirão Silveira
Fonte: Atlas das Unidades de Conservação Ambiental do Estado de São Paulo, São Paulo, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 2000.
(1) Lei Federal n° 9.985/00
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21. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Caracterização
A Região Metropolitana é caracterizada especialmente por:
i) mancha urbana em forma de “eixo” - estruturador e polarizador
das atividades e funções econômicas e sociais;
ii) municípios de sua área de influência com centros urbanos de
diferentes estágios de dinamismo; e
iii) unidades de conservação ambiental que abrangem 36% do seu
território.
População do “eixo” urbano polarizador - 1.807.636 habitantes -
superior aos núcleos metropolitanos das seguintes Regiões
Metropolitanas (2010):
Curitiba 1.802.525
Recife 1.746.896
Porto Alegre 1.409.939
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22. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Caracterização
A Região Metropolitana é a décima mais populosa entre as demais
Regiões Metropolitanas institucionalizadas do país
Regiões Metropolitanas - Evolução da População
População Residente Incremento e Participação Relativa
População Residente Incremento Participação Relativa em Relação
Regiões Metropolitanas - RM Absoluto Relativo TGCA (%) (2)
Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 2010
2000/2010 2000/2010 2000/2010 2000 2010 2000 2010
1 RM São Paulo (SP) 17.878.703 19.683.975 1.805.272 10,10 0,97 48,36 47,70 10,53 10,32
2 RM Rio de Janeiro (RJ) 10.894.156 11.835.708 941.552 8,64 0,83 75,83 74,02 6,42 6,20
3 RM Belo Horizonte (MG) 4.819.288 5.414.701 595.413 12,35 1,17 26,97 27,63 2,84 2,84
4 RM Porto Alegre (RS) 3.658.376 3.978.470 320.094 8,75 0,84 35,93 37,20 2,15 2,09
5 RM Recife (PE) 3.337.565 3.690.547 352.982 10,58 1,01 42,18 41,95 1,97 1,93
6 RM Fortaleza (CE) 2.984.689 3.615.767 631.078 21,14 1,94 40,23 42,78 1,76 1,90
7 RM Salvador (BA) 3.021.572 3.573.973 552.401 18,28 1,69 23,12 25,50 1,78 1,87
8 RM Curitiba (PR) 2.726.566 3.174.201 447.635 16,42 1,53 28,53 30,39 1,61 1,66
9 RM Campinas (SP) 2.338.148 2.797.137 458.989 19,63 1,81 6,32 6,78 1,38 1,47
(1)
10 RM Vale do Paraíba e Litoral Norte (SP) 1.989.692 2.264.594 274.902 13,82 1,30 5,38 5,49 1,17 1,19
11 RM Goiânia (GO) 1.639.516 2.173.141 533.625 32,55 2,86 32,81 36,20 0,97 1,14
12 RM Manaus (AM) 1.645.416 2.106.322 460.906 28,01 2,50 58,49 60,46 0,97 1,10
13 RM Belém (PA) 1.795.536 2.101.883 306.347 17,06 1,59 29,01 27,73 1,06 1,10
14 RM Grande Vitória (ES) 1.425.587 1.687.704 262.117 18,39 1,70 46,07 48,01 0,84 0,88
15 RM Baixada Santista (SP) 1.476.820 1.664.136 187.316 12,68 1,20 3,99 4,03 0,87 0,87
16 RM Natal (RN) 1.043.321 1.351.004 307.683 29,49 2,62 37,64 42,64 0,61 0,71
17 RM Grande São Luis (MA) 1.070.688 1.331.181 260.493 24,33 2,20 18,97 20,25 0,63 0,70
18 RM João Pessoa (PB) 1.016.841 1.198.576 181.735 17,87 1,66 29,56 31,82 0,60 0,63
19 RM Maceió (AL) 989.182 1.156.364 167.182 16,90 1,57 35,09 37,06 0,58 0,61
20 RM Norte/ Nordeste Catarinense (SC) 926.301 1.094.412 168.111 18,15 1,68 17,32 17,51 0,55 0,57
1 012 233
Fonte: IBGE - Censos Demográficos, 2000 e 2010
Elaboração: Emplasa / 2011.
(1) Unidade regional em processo de criação.
(2) Taxa Geométrica de Crescimento Anual.
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23. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Caracterização
A Região Metropolitana apresenta diferentes funcionalidades que se articulam em
um território peculiar de complementaridade e coesão territorial caracterizada
por 3 unidades territoriais :
 Eixo Urbano Estruturante
 Alto Paraíba
 Litoral Norte
Estas 3 unidades territoriais diferenciam-se pelas seguintes características:
 Ritmo e grau de urbanização ( intensidade relativa )
 Grau de complementaridade e articulação interna dos centros urbanos
( fluxo de pessoas e mercadorias ), e
 Densidade
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24. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Caracterização
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25. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Caracterização
Eixo Urbano Estruturante
 Centros urbanos dinâmicos e sistema urbano policêntrico - em forma de eixo.
Convergência de atividades industriais e de serviços de inovação científica e
tecnológica e firmas transnacionais e globais que promovem a conectividade
com as redes urbanas nacionais. Inclui também os municípios com atividade
turística da Microrregião da Mantiqueira.
 Forte dinâmica demográfica dominada pela conurbação na maior parte dos
municípios do Eixo.
 Intensas relações funcionais ao longo da Via Dutra e conexão com rodovias
transversais. Rodovias dos Tamoios e Oswaldo Cruz permitindo acesso aos
portos de São Sebastião e Santos; Rodovias Monteiro Lobato e Floriano
Rodrigues Pinheiro - ligação à Campos do Jordão e Sul de Minas.
 Multipolarização funcional exercida pelos municípios de São José dos Campos,
Taubaté, Jacareí e Guaratinguetá.
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26. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Caracterização
 Alto Paraíba - centros urbanos de pequeno porte de valor histórico e com lento
dinamismo econômico, articulados pela identidade cultural e pelo sistema
ambiental.
 Litoral Norte - centros urbanos articulados e dinâmica econômica concentrada
nas atividades de petróleo e gás e forte potencial de inovação tecnológica, ativos
ambientais e atividade turística.
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27. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Unidades Territoriais
Unidades Territoriais - 2010
Nº de Densidade PIB 2008 (milhões
Unidades Territoriais População 2010 Área (km2)
municípios (hab/km2) de reais)
Eixo Urbano Estruturante (1)
Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos
do Jordão, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá,
Igaratá, Jacareí, Lavrinhas, Lorena, Monteiro 22 1.872.379 7.481,08 250,28 44.006,93
Lobato, Pindamonhangaba, Piquete, Potim,
Queluz, Roseira, Santo Antônio do Pinhal, São
Bento do Sapucaí, São José dos Campos, Taubaté
e Tremembé
Alto Paraiba
Cunha, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra,
13 110.436 6.755,78 16,35 1.419,85
Paraibuna, Redenção da Serra, Santa branca, São
Luiz do Paraitinga, Arapeí, Areias, Bananal, São
José do Barreiro e Silveiras
Litoral Norte 4 281.779 1.944,08 144,94 6.583,44
Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e
Ubatuba
RM Vale do Paraíba 39 2.264.594 16.180,94 139,95 52.010,22
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28. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Critérios
Critérios principais e complementares para definição de Regiões Metropolitanas
Critérios Fontes
Posição do pólo na Sede com posição no Regic igual
Regic, IBGE-2007
hierarquia do Regic ou superior ao nível 5
Continuidade da mancha Mapeamento uso do solo,
Existente ou não
urbana Emplasa-2002/03-07
Presença de equipamentos
de porte regional (hospitais
de alta e de média Mapeamento uso do solo,
complexidade; ensino Existente ou não Emplasa-2002/03 e
superior público; centros de DATASUS-2009
distribuição; shoppings
centers)
Sede com tipologia do PIB
Tipologia do PIB municipal Fundação Seade-2007
multisetorial
Sede com valor do PIB superior a
Valor total do PIB Fundação Seade-2007
R$ 18,5 milhões
Critérios Complementares Fontes
Tamanho da população Região com mais de 1,5 milhões Projeções Populacionais,
urbana de habitantes Fundação Seade-2009
Região com taxa de crescimento
Taxa de crescimento da Projeções Populacionais,
populacional igual ou acima da
população urbana Fundação Seade-2009
média estadual
Região com recepção de fluxos
pendulares (trabalho/estudo)
Fluxos pendulares recebidos Censo 2000, IBGE
acima de 100 mil pessoas e mais
de 70 mil pessoas na sede
Pesquisa de Origem-Destino
Fluxos de cargas recebidos
do Transporte Rodoviário e
(carga de origem externa à Região com proporção de fluxos
Aéreo do Estado de São
RA / carga total destinada à recebidos superior a 50%
Paulo, Secretaria de
RA)
Transportes e Artesp-2006
Fonte: Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo – São Paulo, Emplasa 2011
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29. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios
1 - Expressão Nacional
Posição estratégica no território nacional - inserida no núcleo de comando da
rede urbana do Brasil, principal elo de articulação do país com o sistema
urbano do Continente Sul Americano.
 Conexão aos demais sistemas urbanos nacionais, à macrometrópole
paulista, e à Região Metropolitana do Rio de Janeiro – conectando-se ao
Sul do Estado de Minas Gerais e as maiores metrópoles do país.
 Padrão demográfico dinâmico - concentração da população e da riqueza no
Eixo Urbano Estruturante ( Via Pres. Dutra ) - investimentos públicos,
privados e transnacionais.
 Ativos ambientais - unidades de conservação - e culturais.
 Fronteira de inovação científico-tecnológica da Macrometrópole Paulista -
locus privilegiado do complexo urbano industrial que avança em direção
aos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Egler e Becker, 1994).
 Atividade portuária e outras de relevância nacional relacionadas ao
petróleo, gás e turismo.
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30. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e a
Localização Estratégica no Território Nacional
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31. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e a
Macrometrópole Paulista
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32. Regiões Metropolitanas: Indicadores Comparativos
Brasil, Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Região do Vale do Paraíba
Área, População e PIB
Área População(1) Produto Interno Bruto (2)
Número de
Unidades Territoriais Estado de São Estado de Estado de São
Municípios Km2 Brasil % Habitantes Brasil % Reais Brasil %
Paulo São Paulo % Paulo %
Regiões Metropolitanas 67 14.012,28 5,65 0,16 24.134.141 58,50 12,65 691.285.521.504 68,92 22,80
São Paulo 39 7.943,85 3,20 0,09 19.672.582 47,69 10,31 572.250.782.970 57,05 18,87
Campinas 19 3.645,66 1,47 0,04 2.798.477 6,78 1,47 77.755.758.662 7,75 2,56
Baixada Santista 9 2.422,77 0,98 0,03 1.663.082 4,03 0,87 41.278.979.872 4,12 1,36
Vale do Paraíba 39 16.180,93 6,52 0,19 2.264.594 5,49 1,19 52.010.218.715 5,19 1,72
Estado de São Paulo 645 248.209,70 N.A 2,92 41.252.160 N.A 21,63 1.003.015.757.644 N.A 33,08
Brasil 5.565 8.514.876,60 N.A N.A 190.732.694 N.A N.A 3.031.864.490.412 N.A N.A
Fonte: IBGE.
Elaboracao: Emplasa, maio de 2011.
(1) IBGE; Censo Demográfico de 2010.
(2) Ano de 2008.
N.A : Não se aplica.
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33. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios
2. Elevada densidade demográfica , significativa conurbação
 População (2010) : 2.264.594 habitantes
 Município de São José dos Campos: 642.807 habitantes
 Mais de 100 mil habitantes: Taubaté - 280 mil
Jacareí - 220 mil
Pindamonhangaba - 150 mil
Guaratinguetá – 117 mil
 No período 2000-2010 taxa média de crescimento 1,31% a.a.; superior a média
estadual ( 1,08% a.a. ) e nacional ( 1,18 % a.a.) .
 População concentrada em áreas urbanas, sendo que 18 municípios apresentam
taxas de urbanização superiores a 90%.
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34. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios
2. Elevada densidade demográfica, significativa conurbação
 Densidade demográfica elevada nos municípios da mancha urbana: 14
municípios com densidades superiores a 150 hab/km2 , destacando-se São José
dos Campos com cerca de 600 hab/km2 e os municípios de Taubaté, Jacareí e
Aparecida com mais de 400 hab/km2.
 Densidades baixas no entorno do eixo urbano: presença de unidades de
conservação ambiental que restringem a ocupação no território.
 Conurbação nos municípios do Eixo Urbano Estruturante, especialmente:
Jacareí - São José dos Campos - Caçapava - Taubaté e
Aparecida - Potim - Guaratinguetá - Lorena.
 Tendência de conurbação entre os municípios de Caraguatatuba e São
Sebastião no Litoral Norte.
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35. Sistema Socioeconômico: Densidade Demográfica
Legenda
Densidade Demográfica – 2008
em (hab/km2)
Até 18
Mais de 18 a 30
Mais de 30 a 53
Mais de 53 a 148
Mais de 148
Elaboração: Emplasa 2010
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36. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios
3. Funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e
integração econômica.
 Indicadores comparáveis às Regiões Metropolitanas de Campinas e Baixada
Santista, e altas taxas de crescimento populacional e grau de urbanização no
Eixo Urbano Estruturante ( Via Pres. Dutra ).
 Os Municípios articulam-se ao Eixo Urbano Estruturante, revelando
relacionamento funcional, conurbação ao longo da Via Pres. Dutra, cujos centros
Urbanos polarizam os municípios das unidades territoriais: Alto Paraíba e Litoral
Norte.
 Intensidade e diversidade de sua economia baseada nos municípios industriais
localizados no Eixo Urbano Estruturante e na complexidade das atividades
urbanas dos principais centros urbanos - São José dos Campos e Taubaté - e
importância turística das áreas da Mantiqueira e Litoral Norte.
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37. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios
3. Funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e
integração econômica
 Atividade econômica intensa e diversificada:
− Cidades industriais do eixo da Via Dutra, pólos de serviços urbano industriais de
São José dos Campos e Taubaté;
− Cidades turísticas da Mantiqueira e Litoral Norte / Porto de São Sebastião.
 Atividades industriais: participação na economia paulista: 7,7% do valor adicionado
da indústria paulista, 4,1 % no segmento terciário e 1,9% no primário.
 Industria predominante intensiva em capital e tecnologia: unidade produtiva
diversificada - petroquímico, automobilístico, químico, bélico, farmacêutico,
veterinário, de telecomunicações e, sobretudo, aeronáutico.
 O município de São José dos Campos é o mais importante pólo produtivo aeronáutico
e aeroespacial do país com mais de 40 empresas de tecnologia de ponta, entre
outras:
− Centro Técnico Aeroespacial (CTA), integrado pelo Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o Instituto de Estudos
Avançados (IEA), o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Embraer e outras empresas do setor
aeronáutico.
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38. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Principais Complexos Industriais
Município Setor de atividade Empresa Faturamento Receita Plano de Investimentos(1)
2010 Liquida
2010
São José dos Campos Aeronáutica Embraer (*) 600 milhões 9,4 bilhões US$500 milhões em 2011 sendo
US$160 milhões em pesquisa e
desenvolvimento.
Veículos e peças General Motors do Brasil (**)7,8 bilhões 225,3 bilhões US$1,4 bilhão até 2015.
Petróleo e Gás Petrobras- Refinaria (*)35,9 bilhões 231,2 bilhões US$225 bilhões até 2015.
Henrique Laje
Indústria Johnson & Johnson (**)3,4 bilhões 15,3 bilhões Melhorias na infraestrutura e parcerias
Farmacêutica Industrial publica-privadas.
*Fonte Brasil Econômico abr/11
Tecnologia e Parque Tecnológico - - -
Inovação
Tecnologia e Instituto Tecnológico da (***) - 2,8 bilhões -
Inovação Aeronáutica - ITA
Tecnologia e Centro Técnico - - -
Inovação Aeroespacial - CTA
Taubaté Eletrônicos LG (*)201,8 milhões 5,3 bilhões US$200 milhões em 2011.
Metalúrgica Usiminas (****) 1,6 bilhões 13,0 bilhões -
Veículos e peças Volkswagen (*) - 7,5 bilhões R$1 bilhão até 2012.
Veículos e peças Ford (**)6,6 bilhões 120,0 bilhões US$4 bilhões até 2015.
Bebidas e fumos AmBev (*****)7,6 bilhões 25,2 bilhões R$2,5 bilhões em 2011.
Jacareí Papel e Celulose Votorantim Celulose (******)389 milhões 1,5 bilhões US$1,5 bilhão até 2015.
Caçapava Alimentos Nestlé (*) - 15,9 bilhões R$520 milhões até 2015.
Pindamonhangaba Metalúrgica Gerdau (*)2,5 bilhões 31,4 bilhões R$10,8 bilhões até 2015.
(1) Investimentos previstos em expansão, modernização, desenvolvimento tecnológico ou novas unidades no Brasil e na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Fonte:
(*)Revista Valor 1000 (ago/11), (**)Site BR.finance/balanço/dez/10, (***)Site ITA, (****)Site Exame/negócios/balanço/fev/11 (*****)SiteAmbev/balanço/Nov/10
(******)Site Votorantin/negócios/celulosepapel/desempenho/10.
Observação: as informações não foram fornecidas pelas empresas podendo ocorrer alteração nos dados obtidos.
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39. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios
3. Funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e
integração econômica
 Forte vínculo ambiental / territorial :
− Gestão integrada dos recursos hídricos ( Consórcio CODIVAP ) e;
− Unidades e Gestão de Recursos Hídricos - GRHI's do Paraíba do Sul, da
Mantiqueira e do Litoral Norte.
 Elevados investimentos previstos visando a integração econômica da Região e o
desenvolvimento regional fortalecendo a articulação das unidades territoriais da
Região Metropolitana - Eixo Urbano Estruturante, do Alto Paraíba e Litoral Norte:
− Exploração do Pré-Sal, no Porto de São Sebastião;
− Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, em Caraguatatuba;
− Duplicação da Rodovia dos Tamoios;
− Reforma e ampliação do Aeroporto de São José dos Campos;
− Melhoria do fluxo no trecho da Dutra entre Jacareí e Taubaté.
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40. Sistema Urbano: Relações Funcionais / Fluxos Pendulares
Fluxos Recebidos
Município
nº % Deslocamentos / Trabalho ou Estudo
São José dos Campos 20.344 29,15
Taubaté
Jacareí
13.920
5.176
19,95
7,42
A forte integração funcional entre os municípios da
Guaratinguetá
Aparecida
4.969
4.130
7,12
5,92
região se expressa pelos elevados deslocamentos
Lorena
Pindamonhangaba
3.183
2.578
4,56
3,69
diários / educação e trabalho.
São Sebastião 2.370 3,40
Caçapava 2.254 3,23
Cruzeiro 1.757 2,52
Caraguatatuba
Tremembé
1.544
1.436
2,21
2,06
 Em 2000, aproximadamente 70.000 pessoas
Campos do Jordão 953 1,37
Cachoeira Paulista 754 1,08 trabalhavam ou estudavam em município diferente do
Ubatuba 515 0,74
Roseira 459 0,66
Ilha Bela 393 0,56 de sua residência.
Jambeiro 385 0,55
Potim 265 0,38
Igaratá
Paraibuna
234
209
0,34
0,30
 Os pólos de atração mais destacados são os
Piquete 209 0,30
Lavrinhas 181 0,26 municípios de São José dos Campos e Taubaté, que
Cunha 179 0,26
Santa Branca 171 0,25
Santo Antônio do Pinhal 164 0,24 juntos são responsáveis por quase 50% dos
São Luís do Paraitinga 151 0,22
Silveiras 123 0,18
Queluz 102 0,15
movimentos pendulares, recebendo diariamente cerca
Lagoinha 99 0,14
Canas 83 0,12 de 20 mil e 14 mil pessoas, respectivamente.
São Bento do Sapucaí 79 0,11
Redenção da Serra 76 0,11
Natividade da Serra 73 0,10
São José do Barreiro 72 0,10  Jacareí e Guaratinguetá recebem cerca de 5.000
Monteiro Lobato 61 0,09
Arapeí 53 0,08
Bananal 41 0,06
pessoas por dia.
Areias 40 0,06 Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000
Total 69.785 100,00 Elaboração: Emplasa 2010
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41. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Localização Estratégica na Rede Urbana do Brasil
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42. Sistema Urbano: Relações Funcionais / Fluxos Pendulares
Deslocamentos / Trabalho ou Estudo
Legenda
Pendularidade Escola/Trabalho
Primeiro Fluxo
Segundo Fluxo
Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000 Terceiro Fluxo
Elaboração: Emplasa 2010
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43. Sistema Urbano: Equipamentos Regionais / Fluxos em Saúde
Fluxos Recebidos
Município
nº % Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs)
Jacareí 11.781 19,79
Guaratinguetá 9.304 15,63
Cruzeiro 5.671 9,53
Caraguatatuba
Lorena
5.619
5.161
9,44
8,67
Principais pólos de saúde na região:
Aparecida 3.715 6,24
Campos do Jordão 3.649 6,13
Taubaté 3.180 5,34
Caçapava 2.522 4,24
São José dos Campos 1.827 3,07
Ilhabela
Cunha
1.534
1.505
2,58
2,53  Municípios de Guaratinguetá, Taubaté e São
Cachoeira Paulista 1.336 2,24
Pindamonhangaba 897 1,51
São Sebastião 436 0,73 José dos Campos, que polarizam também os
Santa Branca 397 0,67
Queluz 341 0,57
Bananal
Tremembé
247
163
0,41
0,27
municípios do Alto Vale do Paraíba, do Litoral
Silveiras 82 0,14
Igaratá
Ubatuba
55
55
0,09
0,09
Norte e da Mantiqueira.
São Bento do Sapucaí 32 0,05
São Luís do Paraitinga 17 0,03
Paraibuna
Roseira 0
7 0,01
-  Eixo Urbano Estruturante: 22 dos 23
Jambeiro 0 -
Potim 0 -
Lavrinhas 0 - hospitais de alta complexidade e 55 dos 74
Santo Antônio do Pinhal 0 -
Lagoinha 0 -
Canas
Rendeção da Serra
0
0
-
-
hospitais de média complexidade - a maioria
Natividade da Serra 0 -
São José do Barreiro
Monteiro Lobato
0
0
-
-
em São José dos Campos.
Arapeí 0 -
Piquete 0 -
Areias 0 -
Total - 100,00 Fonte: DATASUS - 2008
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44. Relações Funcionais: Fluxos em Saúde
Autorizações de Internação Hospitalar
Legenda
Fluxos de Internações Hospitalares
Menos de 2
Ordem dos fluxos
Primeiro
Mais de 2 a 500
Mais de 501 a 1.500 Segundo
Mais de 1.500 a 10.500 Terceiro
Elaboração: Emplasa 2010
Mais de 10.500
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45. Sistema Urbano: Equipamentos Regionais
Equipamentos de Porte Regional
 Rede hospitalar de alta complexidade (23 equipamentos) e média complexidade (74
equipamentos) concentrada principalmente nos polos de Taubaté e São José dos
Campos, que se destacam regionalmente enquanto centros médicos de referência,
com alcance até o Estado de Minas Gerais.
 Grande número de instituições públicas de ensino superior:
Unesp, Unifesp e ITA em São José dos Campos, Unesp em Guaratinguetá, USP
em Lorena e CEBIMar/USP em São Sebastião, além de 5 FATECs - Cruzeiro,
Guaratinguetá, Pindamonhangaba, São José dos Campos e São Sebastião.
Região conta também com diversas unidades particulares de ensino superior.
 ETECs em 11 municípios - Caçapava, Cachoeira Paulista, Caraguatatuba, Cruzeiro,
Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São
Sebastião e Taubaté.
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46. Sistema Socioeconômico: Atividades Produtivas
Complexos tecnológicos e industriais:
 Refinaria Henrique Lage, da Petrobrás, em São José dos Campos.
 Importância estratégica do Porto de São Sebastião e do Terminal Marítimo Almirante
Barroso da Petrobrás – TEBAR.
 Grandes investimentos da Petrobras na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro
Lobato, em Caraguatatuba.
 Importância do parque industrial de Taubaté com a presença de grandes empresas,
em especial na área automobilística.
 Indústria de material de transportes, ligada aos complexos automobilístico e
aeroespacial, que ocupa a primeira posição na região, seguida pela indústria química.
 Parque Tecnológico de São José do Campos, que agrega o Centro de
Desenvolvimento Tecnológico, o Centro Empresarial e o Centro para a
Competitividade e Inovação do Cone Leste.
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47. Sistema Socioeconômico: Atividades Produtivas
Atividades turísticas, primárias e exploração mineral:
 Serviços vinculados às atividades turísticas presentes nas áreas costeiras e
serranas.
 Atividades primárias - sobretudo na pecuária leiteira.
Mantiqueira:
 Extração de argila refratária, quartzito, dolomita e calcário na região.
 Água (Campos do Jordão).
Paraíba do Sul:
 Exploração de areia para a indústria da construção civil concentrada entre
(Jacareí e Pindamonhangaba).
 Extração de areia no (leito do rio Paraíba do Sul).
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48. Sistema Socioeconômico: Empregos
Setor de Atividade Econômica
Unidades Territoriais Agropecuária Indústria Comércio Serviços Administração(1) Total
Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. %
Aparecida 69 0,6 1.167 0,7 1.824 1,8 3.943 2,1 1.050 1,7 8.053 1,5
Arapeí 91 0,8 262 0,2 26 0,0 28 0,0 207 0,3 614 0,1
Areias 162 1,5 2 0,0 21 0,0 25 0,0 234 0,4 444 0,1
Bananal 289 2,7 401 0,3 321 0,3 208 0,1 443 0,7 1.662 0,3
Caçapava 322 3,0 8.578 5,4 3.189 3,1 3.960 2,1 1.833 3,0 17.882 3,4
Cachoeira Paulista 226 2,1 551 0,3 990 1,0 2.239 1,2 670 1,1 4.676 0,9
Campos do Jordão 64 0,6 1.139 0,7 2.486 2,4 5.072 2,7 2.079 3,4 10.840 2,1
Canas 63 0,6 200 0,1 67 0,1 69 0,0 243 0,4 642 0,1
Caraguatatuba 128 1,2 3.637 2,3 5.638 5,5 6.597 3,5 3.220 5,3 19.220 3,7
Cruzeiro 197 1,8 7.461 4,7 3.097 3,0 3.319 1,7 1.978 3,3 16.052 3,1
Cunha 471 4,4 124 0,1 261 0,3 264 0,1 438 0,7 1.558 0,3
Guaratinguetá 785 7,3 6.063 3,8 6.674 6,6 7.807 4,1 4.667 7,7 25.996 5,0
Igaratá 106 1,0 227 0,1 183 0,2 183 0,1 318 0,5 1.017 0,2
Ilhabela 14 0,1 175 0,1 1.287 1,3 3.407 1,8 830 1,4 5.713 1,1
Jacareí 1.469 13,7 14.190 9,0 7.247 7,1 12.380 6,5 3.823 6,3 39.109 7,5
Jambeiro 134 1,2 1.629 1,0 118 0,1 194 0,1 240 0,4 2.315 0,4
Lagoinha 154 1,4 26 0,0 167 0,2 212 0,1 209 0,3 768 0,1
Lavrinhas 75 0,7 214 0,1 22 0,0 65 0,0 298 0,5 674 0,1
Lorena 329 3,1 4.454 2,8 3.537 3,5 4.200 2,2 1.782 2,9 14.302 2,7
Monteiro Lobato 117 1,1 89 0,1 302 0,3 209 0,1 212 0,3 929 0,2
Natividade da Serra 145 1,4 38 0,0 45 0,0 111 0,1 294 0,5 633 0,1
Paraibuna 366 3,4 261 0,2 297 0,3 746 0,4 997 1,6 2.667 0,5
Pindamonhangaba 1.073 10,0 12.157 7,7 4.919 4,8 5.911 3,1 3.088 5,1 27.148 5,2
Brasil, Estado de
Piquete 86 0,8 506 0,3 162 0,2 125 0,1 504 0,8 1.383 0,3
São Paulo,
Potim 47 0,4 251 0,2 210 0,2 83 0,0 504 0,8 1.095 0,2 Região do Vale
Queluz 70 0,7 137 0,1 182 0,2 1.289 0,7 503 0,8 2.181 0,4 do Paraíba e
Redenção da Serra 124 1,2 18 0,0 31 0,0 97 0,1 212 0,3 482 0,1 Municípios
Roseira 149 1,4 909 0,6 107 0,1 622 0,3 299 0,5 2.086 0,4 Componentes
Santa Branca 331 3,1 767 0,5 209 0,2 243 0,1 409 0,7 1.959 0,4
Santo Antonio do Pinhal 157 1,5 60 0,0 137 0,1 267 0,1 291 0,5 912 0,2 Distribuição dos
São Bento do Sapucaí 91 0,8 90 0,1 163 0,2 280 0,1 320 0,5 944 0,2 Empregos por
São José do Barreiro 96 0,9 35 0,0 27 0,0 54 0,0 258 0,4 470 0,1 Setor de
São José dos Campos 1.013 9,4 61.983 39,3 35.131 34,5 77.420 40,6 14.156 23,3 189.703 36,4 Atividade
São Luís do Paraitinga 372 3,5 115 0,1 240 0,2 222 0,1 477 0,8 1.426 0,3 Econômica: 2009
São Sebastião 39 0,4 1.269 0,8 3.344 3,3 7.845 4,1 3.131 5,2 15.628 3,0
Silveiras 145 1,4 49 0,0 120 0,1 33 0,0 298 0,5 645 0,1 Fonte: Ministério do Trabalho;
Relação Anual de Informações
Taubaté 854 8,0 26.379 16,7 14.458 14,2 32.729 17,2 7.454 12,3 81.874 15,7 Sociais, 2009.
Elaboração: Emplasa, maio de
Tremembé 254 2,4 900 0,6 761 0,7 1.117 0,6 838 1,4 3.870 0,7 2011.
(1) Administração Pública, Defesa
Ubatuba 48 0,4 1.067 0,7 3.760 3,7 7.072 3,7 1.872 3,1 13.819 2,7 e Seguridade Social.
(2) Participação da Região do
Vale do Paraíba 10.725 100,0 157.580 100,0 101.760 100,0 190.647 100,0 60.679 100,0 521.391 100,0 Vale do Paraíba sobre o total do
(2)
Estado de São Paulo 372.451 0,6 3.280.901 2,7(2) 2.322.390 2(2) 4.502.732 0,1(2) 1.600.657 0,9(2) 12.079.131 1,9(2) Estado de São Paulo..
(3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) Participação do Estado de São
Brasil 1.427.649 26,1 10.087.587 32,5 7.692.951 30,2 13.235.389 34 8.763.970 18,3 41.207.546 29,3 Paulo sobre o total do Brasil..

49. Sistema Socioeconômico: Estabelecimentos
Setor de Atividade Econômica
(1)
Unidades Territoriais Agropecuária Indústria Comércio Serviços Administração Total
Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. %
Aparecida 32 0,9 97 2,0 667 3,7 390 2,2 3 2,4 1.189 2,7
Arapeí 18 0,5 2 0,0 10 0,1 5 0,0 2 1,6 37 0,1
Areias 54 1,6 1 0,0 13 0,1 9 0,0 2 1,6 79 0,2
Bananal 108 3,1 18 0,4 58 0,3 55 0,3 2 1,6 241 0,5
Caçapava 104 3,0 194 4,0 567 3,1 473 2,6 2 1,6 1.340 3,0
Cachoeira Paulista 102 2,9 53 1,1 215 1,2 146 0,8 2 1,6 518 1,2
Campos do Jordão 21 0,6 129 2,6 693 3,8 690 3,8 3 2,4 1.536 3,4
Canas 21 0,6 15 0,3 23 0,1 14 0,1 2 1,6 75 0,2
Caraguatatuba 5 0,1 149 3,0 947 5,2 1.032 5,7 5 4,1 2.138 4,8
Cruzeiro 90 2,6 149 3,0 588 3,3 488 2,7 3 2,4 1.318 3,0
Cunha 312 9,0 29 0,6 91 0,5 102 0,6 2 1,6 536 1,2
Guaratinguetá 303 8,7 238 4,9 1.043 5,8 852 4,7 4 3,3 2.440 5,5
Igaratá 48 1,4 19 0,4 31 0,2 30 0,2 3 2,4 131 0,3
Ilhabela 5 0,1 31 0,6 270 1,5 396 2,2 3 2,4 705 1,6
Jacareí 195 5,6 453 9,3 1.254 6,9 1.183 6,6 6 4,9 3.091 6,9
Jambeiro 27 0,8 26 0,5 23 0,1 24 0,1 2 1,6 102 0,2
Lagoinha 85 2,5 6 0,1 27 0,1 17 0,1 2 1,6 137 0,3
Lavrinhas 33 1,0 9 0,2 8 0,0 14 0,1 2 1,6 66 0,1
Lorena 127 3,7 209 4,3 724 4,0 525 2,9 3 2,4 1.588 3,6
Monteiro Lobato 88 2,5 15 0,3 31 0,2 50 0,3 2 1,6 186 0,4
Natividade da Serra 69 2,0 8 0,2 30 0,2 19 0,1 3 2,4 129 0,3
Paraibuna 140 4,0 26 0,5 87 0,5 98 0,5 3 2,4 354 0,8
Pindamonhangaba 227 6,6 333 6,8 990 5,5 874 4,9 3 2,4 2.427 5,4
Piquete 47 1,4 10 0,2 61 0,3 56 0,3 3 2,4 177 0,4
Potim 15 0,4 25 0,5 68 0,4 20 0,1 2 1,6 130 0,3
Queluz 45 1,3 13 0,3 48 0,3 38 0,2 2 1,6 146 0,3
Redenção da Serra 60 1,7 5 0,1 19 0,1 23 0,1 3 2,4 110 0,2
Roseira 35 1,0 26 0,5 36 0,2 31 0,2 2 1,6 130 0,3
Brasil, Estado de São
Santa Branca 108 3,1 33 0,7 65 0,4 55 0,3 2 1,6 263 0,6
Paulo, Região do Vale do
Santo Antonio do Pinhal 61 1,8 19 0,4 58 0,3 72 0,4 2 1,6 212 0,5
Paraíba e Municípios
São Bento do Sapucaí 36 1,0 24 0,5 75 0,4 59 0,3 2 1,6 196 0,4 Componentes
São José do Barreiro 45 1,3 4 0,1 18 0,1 14 0,1 2 1,6 83 0,2
São José dos Campos 248 7,2 1461 29,9 5.125 28,3 5.274 29,3 13 10,6 12.121 27,2 Distribuição dos
São Luís do Paraitinga 154 4,4 22 0,4 75 0,4 56 0,3 2 1,6 309 0,7 Estabelecimentos por Setor
São Sebastião 13 0,4 79 1,6 700 3,9 1.069 5,9 4 3,3 1.865 4,2 de Atividade Econômica:
Silveiras 93 2,7 7 0,1 30 0,2 7 0,0 2 1,6 139 0,3 2009
Taubaté 208 6,0 712 14,6 2.360 13,1 2.307 12,8 11 8,9 5.598 12,6
Tremembé 59 1,7 106 2,2 198 1,1 173 1,0 2 1,6 538 1,2 Fonte: Ministério do Trabalho; Relação
Ubatuba 23 0,7 134 2,7 754 4,2 1.280 7,1 5 4,1 2.196 4,9 Anual de Informações Sociais, 2009.
Vale do Paraíba 3.464 100,0 4.889 100,0 18.080 100,0 18.020 100,0 123 100,0 44.576 100,0 Elaboração: Emplasa, maio de 2011.
Estado de São Paulo 62.951 0,8 128.564 1,8 350.768 1,6 328.902 1,4 1.932 1,0 873.117 1,5 (1) Administração Pública, Defesa e
Brasil 320.098 19,7 484.988 26,5 1.287.967 27,2 1.115.205 29,5 15.256 12,7 3.223.514 27,1 Seguridade Social.

50. Sistema Socioeconômico: PIB
 O PIB regional, estimado em R$ 52 bilhões em 2008, equivale a 5,2% do PIB do
Estado, superado apenas pela RM de Campinas (7,8%) e RM São Paulo (57%).
 A região apresenta uma economia bastante diversificada, possuindo 11 municípios
de perfil industrial, sendo 4 de relevância no Estado; 19 municípios com economia
baseada em atividades da administração pública; 8 em atividades de serviços, além
de São Sebastião que apresenta economia de perfil multissetorial.
 Os empregos da região estão concentrados (98%) nas atividades urbanas sendo
49% no setor de serviços, 28% na indústria e 21% no comércio. O emprego
agrícola representa 2% do total.
 Com relação a participação Estadual, o Valor Adicionado do setor de serviços,
representa 55%, o da industria 44% e o agropecuário 1% do total.
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51. Sistema Socioeconômico: PIB Total por Município
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52. Sistema Socioeconômico: Indicador de Riqueza
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53. Sistema Socioeconômico: PIB
Unidades Territoriais PIB Total Participações(%) Posição na Região Posição no Estado
Aparecida 373.614.718 0,72 14o 203o
Arapeí 18.709.849 0,04 39o 636
o
o o
Areias 31.531.493 0,06 35 580
Bananal 77.173.329 0,15 24o 430o
Caçapava 2.020.417.908 3,88 6o 68o
o
Cachoeira Paulista 290.103.015 0,56 16 237o
o
Campos do Jordão 491.189.936 0,94 13 172o
Canas 29.121.243 0,06 38o 594o
o
Caraguatatuba 919.085.818 1,77 10 111o
o
Cruzeiro 951.838.161 1,83 9 108o
o o
Cunha 112.222.380 0,22 22 357
o o
Guaratinguetá 1.816.229.595 3,49 7 73
Igaratá 70.606.621 0,14 28o 444o
o o
Ilhabela 263.545.799 0,51 17 242
o o
Jacareí 4.307.484.439 8,28 4 34
Jambeiro 622.849.760 1,20 12o 143o
o
Lagoinha 43.503.268 0,08 31 525o
Lavrinhas 49.400.661 0,09 29o 505o
Lorena 1.034.131.755 1,99 8o 106
o
Monteiro Lobato 31.982.750 0,06 34o 576
o
Natividade da Serra 42.842.974 0,08 32o 529o
o o
Paraibuna 132.645.402 0,26 20 332
o o
Pindamonhangaba 4.049.194.703 7,79 5 36
o o
Piquete 83.150.460 0,16 23 413
Potim 126.347.490 0,24 21o 339
o
o o
Queluz 74.508.901 0,14 27 437
Redenção da Serra 29.290.846 0,06 37o 590o
Roseira 166.243.250 0,32 18o 296o
o o
Santa Branca 162.417.868 0,31 19 301
Santo Antonio do Pinhal 46.511.967 0,09 30o 514o
o o Brasil, Estado de São Paulo,
São Bento do Sapucaí 75.853.124 0,15 25 432 Vale do Paraíba e Municípios
o o
São José do Barreiro 31.143.825 0,06 36 583 Componentes
São José dos Campos 20.718.594.730 39,84 1o 8o Produto Interno Bruto: 2008
São Luís do Paraitinga 74.973.592 0,14 26o 433o (em Reais)
o
São Sebastião 4.677.287.309 8,99 3 31o
o o
Silveiras 40.548.321 0,08 33 538 Fonte: IBGE.
o o Elaboração: Emplasa, maio de 2011.
Taubaté 6.887.550.477 13,24 2 17 (1) Participação da Região sobre o Estado
Tremembé 312.848.059 0,60 15o 228o (2) Participação do Estado sobre o Brasil
o o
Ubatuba 723.522.919 1,39 11 130
Vale do Paraíba 52.010.218.715 100 NA NA
Estado São Paulo 1.003.015.757.644 5,19(1) NA NA
(2)
Brasil 3.031.864.490.410 33,1 NA NA

54. Sistema Ambiental: Recursos Hídricos
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55. Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
1 UGRHI Mantiqueira
2 UGRHI Paraíba do Sul
3 UGRHI Litoral Norte
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56. Sistema Ambiental: Cobertura Vegetal Nativa
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57. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sub-regiões
5 Sub-regiões que correspondem às Regiões de Governo
Legenda
R A de São José dos Campos
Região de Governo de São José dos Campos
Região de Governo de Taubaté
Região de Governo de Guaratinguetá
Região de Governo de Caraguatatuba
Região de Governo de Cruzeiro
Elaboração: Emplasa 2010
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58. Sub-Regiões: População, Área, Densidade e PIB
 As Sub-regiões são identificadas com base nas Regiões de Governo do Estado.
População Densidade PIB 2008
Sub-região Município Área (km2)
2010 (hab/km2) (milhões de reais)
Caçapava 84.752 370 228,91 2.020,42
Igaratá 8.831 293 30,14 70,61
Jacareí 211.214 460 459,48 4.307,48
São José dos Jambeiro 5.349 184 29,03 622,85
Campos Monteiro Lobato 4.120 333 12,36 31,98
Paraibuna 17.388 810 21,48 132,65
Santa Branca 13.763 275 50,00 162,42
São José dos Campos 629.921 1.100 572,77 20.718,59
Sub-Total - SR São José dos Campos 975.338 3.825 254,98 28.067,00
Campos do Jordão 47.789 291 164,49 491,19
Lagoinha 4.841 255 18,95 43,50
Natividade da Serra 6.678 833 8,01 42,84
Pindamonhangaba 146.995 730 201,39 4.049,19
Redenção da Serra 3.873 309 12,52 29,29
Taubaté Santo Antonio do Pinhal 6.486 133 48,76 46,51
São Bento do Sapucaí 10.468 253 41,44 75,85
São Luiz do Paraitinga 10.397 617 16,84 74,97
Taubaté 278.686 625 445,98 6.887,55
Tremembé 40.984 191 214,17 312,85
Sub-Total - SR Taubaté 557.197 4.238 131,48 12.053,76
Aparecida 35.007 121 289,12 373,61
Cachoeira Paulista 30.091 288 104,49 290,10
Canas 4.385 53 82,33 29,12
Cunha 21.866 1.407 15,54 112,22
Guaratinguetá Guaratinguetá 112.072 752 148,95 1.816,23
Lorena 82.537 414 199,19 1.034,13
Piquete 14.107 176 80,16 83,15
Potim 19.397 44 436,22 126,35
Roseira 9.599 131 73,47 166,24
Sub-Total - SR Guaratinguetá 329.061 3.388 97,14 4.031,16
Arapeí 2.493 157 15,90 18,71
Areias 3.696 305 12,11 31,53
Bananal 10.223 616 16,59 77,17
Cruzeiro 77.039 306 252,01 951,84
Cruzeiro Lavrinhas 6.590 167 39,45 49,40
Queluz 11.309 250 45,27 74,51
São José do Barreiro 4.077 571 7,14 31,14
Silveiras 5.792 415 13,96 40,55
Sub-Total - SR Cruzeiro 121.219 2.786 43,50 1.274,85
Caraguatatuba 100.840 485 207,76 919,09
Ilha Bela 28.196 348 81,13 263,55
Litoral Norte
São Sebastião 73.942 400 184,68 4.677,29
Ubatuba 78.801 711 110,87 723,52
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2010
Sub-Total - SR Litoral Norte 281.779 1.944 144,94 6.583,44
Fundação Seade - PIB Municipal 2008
Total RM VP e LN 2.264.594 16.181 139,95 52.010,22

59. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Estratégia Territorial:
Integração Institucional e Espacial de Ações
Tratamento articulado e integrado de políticas públicas dos
entes federados: União, Estado e Municípios
 Infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social;
 Definição de projetos estruturantes e prioritários;
 Ações focalizadas de políticas públicas - áreas urbanas precárias e
ambientalmente degradadas - melhoria dos serviços e equipamentos públicos
com a participação do setor público, da iniciativa privada e da sociedade;
 Políticas públicas de interesse comum dos municípios da Região Metropolitana,
simplificando a execução e promovendo a efetividade das ações, “conectando”
lugares com infraestrutura;
 Compartilhar serviços e equipamentos com outras cidades da área de influência.
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60. Projeto de Lei Complementar
Modelagem Jurídica
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61. Organização Regional
Secretaria de
Desenvolvimento
Metropolitano
Conselho de Agência
Desenvovlimento Metropolitana
Conselho Consultivo
(sub-regiões)
Fundo de
Desenvolvimento
Metropolitano
Câmaras Câmaras
Temáticas Temáticas Especiais
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62. Conselho de Desenvolvimento
 Caráter normativo e deliberativo.
 39 prefeitos.
 Representantes do Estado nas funções públicas de interesse comum.
 Mandato de 24 meses, permitida a recondução.
 Participação paritária do conjunto dos municípios em relação ao Estado.
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63. Conselho de Desenvolvimento
 1 Presidente
 1 Vice-Presidente
 1 Secretaria Executiva
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64. Conselho de Desenvolvimento - Atribuições
Definir as funções públicas de interesse comum, entre os seguintes campos
funcionais:
1. planejamento e uso do solo;
2. transporte e sistema viário regional: a operação de transportes coletivos
de caráter regional será realizada pelo Estado, diretamente, ou
mediante concessão ou permissão;
3. habitação;
4. saneamento ambiental;
5. meio ambiente;
6. desenvolvimento econômico;
7. atendimento social;
8. esportes e lazer;
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65. Conselho de Desenvolvimento - Atribuições
9. cultura;
10. saúde;
11. educação;
12. planejamento integrado da segurança pública;
13. recursos hídricos;
14. defesa civil e;
15. serviços públicos em regime de concessão ou prestados
diretamente pelo Poder Público.
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66. Conselho Consultivo - Composição
Representantes da:
1. Sociedade Civil;
2. Poder Legislativo Estadual;
3. Poder Legislativo dos Municípios que integram a RM do Vale do Paraíba;
4. Poder Executivo Municipal;
5. Poder Executivo Estadual.
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67. Conselho Consultivo – Atribuições
 Elaborar propostas representativas da sociedade civil, a serem
debatidas e deliberadas pelo Conselho de Desenvolvimento;
 Propor a constituição de Câmaras Temáticas e de Câmaras Temáticas
Especiais;
 Opinar, por solicitação do Conselho de Desenvolvimento, sobre
questões de interesse da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
 As regras de criação e funcionamento do Conselho Consultivo deverão
ser estabelecidas pelo Conselho de Desenvolvimento.
 O Conselho Consultivo poderá ser criado em cada sub-região da RM do
Vale do Paraíba e Região Norte.
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68. Câmaras Temáticas – Câmaras Especiais
 Câmaras Temáticas: voltadas ao estudo e discussão das funções públicas
de interesse comum;
 Câmaras Temáticas Especiais: voltadas a execução de um programa,
projeto ou atividade específica.
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69. Entidade Autárquica – Agência Metropolitana
 Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.
 Propiciar assessoramento técnico e administrativo ao
Conselho de Desenvolvimento.
 Promover a integração do planejamento e da execução das
funções públicas de interesse comum.
 Elaborar planos, programas, projetos e atividades de
interesse comum aos entes da região.
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70. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO
VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
 Vinculado à Agência.
 Financiar e investir em planos, programas, projetos e obras de interesse
da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
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71.  Agência Metropolitana
 EMPLASA - temporariamente
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72. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA
Rua Boa Vista, 170 - 2º andar - Centro - 01014-000 - São Paulo / SP
Tel.: (11) 3293 5310 - Fax: (11) 3293 5336
www.emplasa.sp.gov.br