3 projeto prda valorização de recursos florestais não-madeireiros2

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA
PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM
CONTRATO CPR - 221.072

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDA

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015

PROGRAMA ESTRUTURANTE - RECURSOS FLORESTAIS
Projeto - Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros

Versão Preliminar

Belém
Março-2012

Sumário

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................................................. 2
2 JUSTIFICATIVA................................................................................................................... 2
3 OBJETIVO ............................................................................................................................ 5
4 RESULTADO ESPERADO ................................................................................................ 5
5 METAS .................................................................................................................................. 6
6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO .................................................................... 6
7 METODOLOGIA .................................................................................................................. 7
8 CRONOGRAMA .................................................................................................................. 9
9 RECURSOS FINANCEIROS........................................................................................... 10
10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO ......................................... 12
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA......................................................................................... 18

Relação de Quadros
Quadro 1 Cronograma ........................................................................................................... 9
Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos
Projetos Estratégicos. ........................................................................................ 11

Relação de Figuras

Figura 1 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade.2
Figura 2 Organograma da estrutura de governança do PRDA ..................................... 17

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA
Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO

Figura 1 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade.
Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009).

2 JUSTIFICATIVA

As questões básicas para o terceiro milênio foram discutidas em Estocolmo
(1972) e resumidas no Relatório Brundtland com as recomendações de que as
atividades a serem executadas deveriam ser economicamente viáveis, socialmente
justas e ambientalmente sustentáveis. Ressaltem-se ainda os compromissos do
atual Governo Brasileiro para reversão do Aquecimento Global.
E 2010 foi o Ano da Biodiversidade da ONU, em continuidade à Convenção
da Diversidade das Espécies da ECO 92. Nessa convenção se propôs não apenas a
conservação das espécies, mas também seu uso dentro de um desenvolvimento
sustentável. A Conferência das Partes da ONU (2002) estabeleceu metas para evitar
perdas das espécies, que não foram atingidas em todo o mundo. No Brasil apenas
2


se conseguiu reduzir ligeiramente o desmatamento da Amazônia. Entretanto, não se
conseguiu reduzir perdas de biodiversidade na Caatinga nem no Cerrado, tendo
como resultado até desertificação e grande contribuição para as mudanças
climáticas
Tomando essas recomendações como premissa, propomos uma estratégia
integrada de sustentabilidade da sociobiodiversidade da área espaço deste projeto
para Amazônia Legal combinada com os programas federais, regionais e estaduais.
Esta estratégia tem a vantagem do privilegio do desenvolvimento florestal sem
supressão de indivíduos com os resultados que se esperam para o seu cumprimento
O desflorestamento é um dos inúmeros problemas ambientais. E é resultante
do destino que o homem dá aos recursos naturais, do uso que ele faz da terra, na
maioria das vezes, mudando drasticamente sua natureza, introduzindo atividades
e/ou espécies (p. ex. exóticas), totalmente, alheias às características locais e em
intensidade (escala) tal que os sistemas esgotam sua capacidade de manter suas
funções ecológicas ativas. Neste projeto, ao contrario, ratificada sua estratégia
citada, primamos pelo enriquecimento florestal, sua maior produtividade, melhoria
das condições edafoclimáticas, qualidade da água e, finalmente, a sustentação da
sua sociobiodiversidade.
O uso inadequado da terra envolve várias atividades que resultam, além do
desflorestamento, em destruição das características do solo, deterioração da
condição edafoclimática, degradação da fauna e até a extinção de algumas espécies
e a exclusão social daquelas populações tradicionais ligadas ao extrativismo florestal.
As atividades mais drásticas culminam com a derrubada de florestas nativas
para implantação de pastagens, agricultura intensiva em grande escala,
principalmente, para introdução de monoculturas de espécies exóticas.
A exploração florestal na Amazônia Legal, além da necessária tecnologia que
possa garantir a sustentabilidade de seus biomas, padece de uma politica mais
efetiva visando o aproveitamento sustentável do potencial extrativista dos recursos
florestais, conforme demonstra a Figura 1.
O “modus operandi” dominante é de baixa produtividade e, na maioria dos
casos, de alto impacto ambiental. Esse dilema, subestimado em sua deseconomia
socioeconômica e ambiental, é mascarado por sua característica impactante. Mas o
3


anverso desta “moeda” é a insuficiente verticalização desse processo, onde a
agregação de valor ao recurso extraído é muito baixa, se considerada a
complexidade e diversidade de seu valor intrínseco como principio-ativo, resinas,
corantes, fibras, óleo alimentício ou não entre outros de uma serie imensa pouco
dominada.
Como agravante dessa face da “moeda”, a concentração até a sobre-
exploração de umas poucas espécies de valor comercial tem determinado, quando
não a sua extinção, sempre a sua ameaça se comparada às milhares de espécies
identificadas, mas não certificadas nem mesmo primariamente. Neste caso, as
espécies madeireiras de uso múltiplo, protegidas por lei, como no caso da castanha
do Pará, da andiroba, copaíba, pau-rosa e outras, o seu lenho é disputado pela
extração clandestina e até ilegal. Vale dizer que a baixa capilaridade da
comunicação e cooperação cientifica e tecnológica intrarregional contribui para o
amesquinhamento de agregação de valor. E a sua reversão passa invariavelmente
pelo investimento em P&D, CT&I e outras ações decorrentes. No caso das
populações tradicionais dedicadas ao extrativismo, o seu fortalecimento e inserção
socioeconômica através de APL’s em cadeias produtivas regionais depende
criticamente daquela reversão.
Portanto, a criação de programas direcionados para aumentar a utilização de
recursos florestais não-madeireiros (RFNM) como as dezenas de espécies
oleaginosas, frutíferas, medicinais e de uso múltiplo são uma das formas de
contribuir para a conservação e uso racional desses recursos para a recomposição
do ecossistema de várzea e regeneração das matas ciliares, assim como do
ecossistema de terra firme com a melhoria da qualidade e quantidade de água e a
fauna desses ecossistemas, enfim a preservação florestal produtiva, sem prejuízo
das chamadas “reservas legais”. E contribuir na promoção do reflorestamento de
áreas modificadas, seu aproveitamento sustentável de florestas, redução do
aquecimento global, geração de emprego e renda para os Povos Tradicionais
(indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas – produção familiar). E também
no aumento do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH dessas comunidades e
consequente regeneração e sustentação da sua sociobiodiversidade com elevação
do Índice de Desenvolvimento Sustentável – IDS.
4


3 OBJETIVO

Promover ações inclusivas da economia dos povos tradicionais e da pequena
produção familiar, para o aproveitamento racional do potencial dos Recursos
Florestais não Madeireiros nas RESEX’s e APA’s, visando a reversão desse passivo
ambiental na Amazônia Legal.

4 RESULTADO ESPERADO

4.1 Estoque de RFNM identificado e mapeado

Geração de um banco de dados aberto para geração de negócios
agroflorestais, sistema de informação e monitoramento para a otimização do
planejamento desta atividade na Amazônia Legal.

4.2 Novo Modelo de Produção e Exploração de RFNM realizado e implantado

Baseado na produção florestal de espécies nativas através de manejo
sustentável, seu enriquecimento florestal e desenvolvimento biogenético voltado aos
Povos Tradicionais sob produção familiar.

4.3 Produtor florestal apoiado

O apoio aos Povos Tradicionais e à produção familiar e sua transformação em
produtores florestais contribuirá para sua fixação nas áreas florestais recuperadas e
de preservação produtiva sem subtração de indivíduos florestais, com elevação de
sua renda familiar e liberação de incentivos fiscais (bolsa-família e outros) para
novas famílias ainda fora deste sistema. E ainda com o aumento de seu padrão
educacional formal e técnico-profissional dedicados à esta atividade.

4.4 Biomas recuperados e enriquecidos

Melhoria do ativo ambiental na flora (matas ciliares e de terra-firme), fauna
(terrestre e aquática), recursos hídricos, microclima, aumento do sequestro de CO2,
redução do aquecimento global, criação de “mosaicos florestais” com seus
corredores florestais de mobilidade da vida silvestre, tudo através do fortalecimento
da sua sociobiodiversidade.
5


4.5 PFNM valorizados

A valoração por precificação dos PFNM e seus subprodutos, uma vez
valorizados por agregação de trabalho e capital intensivo abrirão o caminho para a
ampliação das metas atuais deste projeto no sentido da reversão da
descapitalização decorrente da baixíssima agregação de valor dos seus PFNF e sua
progressiva exportação da Amazônia Legal.

4.6 Novos APLs de PFNM desenvolvidos

Novos empregos criados e fortalecimento das economias municipais
hospedeiras do processo de produção de PFNM, assim como melhoria no sistema
de infraestrutura e mobilidade bens, capitais, serviços e gentes possibilitando a
geração de Cadeias Produtivas regionais com agregação de valor internalizado.

5 METAS

 Inventariar o estoque e mapear as cadeias de RFNM nas Reservas
Extrativistas – RESEX e Áreas de Proteção Ambiental - APAs na Amazônia
Legal durante o ano 1 e 2;

 Elaborar e difundir um novo modelo de produção e extração de RFNM nas
áreas alvo entre 2012 e 2015;

 Implantar a PFNM de “novo tipo” nas três RESEX/APA’s com maior
densidade populacional por Estado da Região, no formato de “parcelas de
demonstração” entre 2012 e 2015;

 Aumentar 30% na agregação de valor dos PFNM na Amazônia Legal entre
2012 e 2015;

 Aumentar o numero de PFNM certificados e patenteados na Amazônia Legal
em 30% entre 2012 e 2015.

6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

6


6.1 Capital Humano
Indicadores: a) Número de famílias de Povos Tradicionais e produção familiar
(pequenos produtores florestais) engajados no processo produtivo de PFNM por
RESEX/APA’s selecionadas. (Fonte: Relatórios do Projeto); b) Numero de pequenos
produtores florestais e pessoal cientifico-técnico qualificados e engajados no sistema
de produção de PFNM na Amazônia Legal por milhão de habitantes. ( Fonte: Relatórios
do Projeto).

6.2 Capitalização “hacia adentro”
Indicador: a) Taxa de crescimento do produto interno bruto – PIB dos PFNM
com agregação de valor gerada na região; b)Taxa de crescimento da remuneração
do trabalho gerada na atividade florestal, industrial e comercial dos PFNM; c) Taxa
de crescimento do emprego gerado na economia dos PFNM. (Fonte: IBGE, MDIC,
IDESP)

6.3 Implantação de Unidades Industriais de PFNM
Indicador: Incremento do numero de Unidades Industriais de PFNM
implantadas e em operação na Amazônia Legal pelo total de Unidades Industriais.

6.4 Criação de APLs de PFNM
Indicador: Incremento do numero de APLs de PFNM implantados e em
operação na Amazônia Legal pelo total de APLs.(Fonte: MDIC)

6.5 Realização de certificação, marcas e patentes de PFNM
Indicador: Percentual das certificações marcas e patentes de PFNM
efetivadas na Amazônia Legal pelo total brasileiro.(Fonte: INPI)

6.6 Exportação de PFNM Intensivos em Tecnologia
Indicador: percentual das vendas externas de produtos com agregação de
tecnologia superior relativa ao total da exportação da Amazônia Legal.

7 METODOLOGIA
Fase I
Realizar um evento de sensibilização dos atores do processo de produção de
PFNM (representantes dos Povos Tradicionais, produção familiar, IES, governos,

7


setor produtivo) em duas microrregiões por estado da Amazônia Legal para
discutirem, acordarem e trabalharem a meta deste projeto.
Conceber e realizar inventários do estoque produtivo de RFNM nas duas
microrregiões por estado da Amazônia Legal documentados em mapas
georreferenciados e em bancos de dados dedicados.
Contratar consultoria para obtenção dos seguintes produtos:
a) inventario quantitativo participativo das famílias dos Povos Tradicionais e
da produção familiar residentes nas áreas de RFNM definidas neste projeto;
b)Inventário biométrico georreferenciado (rede neural e outros);
c) identificação do estado da arte das essências PFNM e sua respectiva
certificação e patenteamento;
d) macro e micro diagnóstico das áreas com potencial e de efetiva exploração
de PFNM.

Fase II
Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos Povos Tradicionais,
produção familiar engajados no sistema de produção de PFNM.
Na perspectiva de fomentar os objetivos do projeto, identificar linhas de
financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação para a
produção de PFNM. E estabelecer politicas publicas articuladas regionalmente para
a atração de investimento privado para o desenvolvimento da economia dos RFNM.

Fase III
Desenvolver regionalmente novos equipamentos, produtos, processos e
métodos focados na inovação tecnológica votados para o processo de produção de
PFNM.
Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e
privadas) de excelência em C,T&I no mercado nacional e internacional.

8


8 CRONOGRAMA

Quadro 1 Cronograma

Ano Ano Ano Ano
Cronograma de Execução das Metas
1 2 3 4
FASE I
Realizar um evento de sensibilização dos atores do
X
processo de produção de PFNM
Conceber e realizar inventários do estoque produtivo
de RFNM nas duas microrregiões por estado da X
Amazônia Legal
Realizar inventario quantitativo participativo das
famílias dos Povos Tradicionais e da produção familiar X
residentes nas áreas de RFNM
Realizar inventário biométrico georreferenciado X X
Identificar o estado da arte das essências PFNM e sua
respectiva certificação e patenteamento X X

Realizar o macro e micro diagnóstico das áreas com
potencial e de efetiva exploração de PFNM X X

FASE II
Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos
Povos Tradicionais, produção familiar engajados no X X X
sistema de produção de PFNM
Identificar linhas de financiamento e incentivos públicos
e privados que fortaleçam a cooperação para a X X X
produção de PFNM
FASE III
Estabelecer acordos de cooperação técnica com
instituições (publicas e privadas) de excelência em
X X X
C,T&I no mercado nacional e internacional

Desenvolver regionalmente novos equipamentos,
produtos, processos e métodos focados na inovação
tecnológica votados para o processo de produção de X X X
PFNM

9


9 RECURSOS FINANCEIROS
9.1 Fontes de Financiamento Identificadas

Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram
identificadas pela consultoria nos PPA’s estaduais.
O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de
banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos
financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA's dos estados e do governo
federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos
sites das secretarias e ministérios.
Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do
referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os
planos (PPA's) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela
consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de
2012.
Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica
entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA
do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela
adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins
não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA
2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista
que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto
(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda
recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item
tornou difícil a compatibilização orçamentária.
No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de
elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de
confrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações
dos PPA’s estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursos
disponíveis para cada temática abordada.
Abaixo apresentamos as o volume de recurso identificado, agrupado por
programas, nos referidos estados.
10


Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos
Estratégicos.

Nº AÇÕES
ESTADO/PROGRAMA PPA PPA R$
AMAZONAS 2 1.624.523
Desenvolvimento rural sustentável 1 460.000
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável 1 1.164.523
MARANHÃO 2 26.640.718
Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental 1 711.166
Sustentabilidade e Inovação no Maranhão - SIM 1 25.929.552
MATO GROSSO 4 40.584.799
Conservação Ambiental e Controle do Uso dos Recursos
Naturais 4 40.584.799
PARÁ 16 79.802.864
Floresta sustentável 5 13.003.195
Valorização da sociobiodiversidade 3 8.969.576
Municípios verdes 8 57.830.093
RONDÔNIA 5 12.454.100
Desenvolvimento da cafeicultura e cacauicultura 1 1.742.500
Fortalecimento da agricultura familiar 3 9.831.600
Gestão de recursos naturais 1 880.000
RORAIMA 4 11.453.671
Fortalecimento da Agropecuária familiar 1 2.303.476
Gestão Ambiental e Promoção do Desenvolvimento
Sustentável 3 9.150.195
172.560.67
Total Geral 33 5

Fonte: PPA’s Estaduais

9.2 Outras Fontes de Financiamento

- BNDES - Fundo Amazônia
- ELETROBRAS
- ELETRONORTE
- ANEEL
- MME
- MCT / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
- MMA
- MDA
- VALE
11


- SEBRAE
- CNI
- Fundação Banco do Brasil - FBB
- Fundação Bradesco
- Fundação Itaú

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO

FEDERAIS

Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO
INT – Instituto Nacional de Tecnologia
Instituto Nacional da Propriedade Industrial -INPI
SERPRO
FINEP
BNDES
BASA
CNPq
CAPES
IPT
Instituto Militar de Engenharia - IME
CENPES – PETROBRAS
Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos
Instituto Butantã
INPE
INPA
SIPAM

ESTADUAIS

ACRE:

- Universidade Federal do Acre – UFAC
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -IFAC
- EMBRAPA/AC
- Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC,
- Comissão Pró-Índio do Acre
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC
- Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre
- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- Instituto Dom Moacyr
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e
Tecnologia
- Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –AC
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/AC

12


AMAPA:

- Universidade Federal do Amapá – UFAP
- Universidade do Estado do Amapá - UEAP
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP
- Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA
- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC
- Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá
- SEBRAE-AP
- SENAI - AP
- EMBRAPA-AP
- Agência de Desenvolvimento do Amapá

AMAZONAS:

- Universidade Federal do Amazonas - UFAM
- Universidade do Estado do Amazonas - UEAM
- Centro Universitário do Norte
- Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON
- Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
- Embrapa Amazônia Ocidental
- Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas - GEDSA
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
- Museu da Amazônia
- Secretaria de Ciência e Tecnologia Do Amazonas – SECT
- Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
- SENAI/AM
- SEBRAE/AM
- Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI
- Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM
- Agencia de Desenvolvimento Econômico E Social Do Amazonas - AADES
- Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

MARANHAO:

- UNIVERSIDADE FEDERAL do MARANHAO - UFMA
- Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
- Centro de pesquisa de história natural e arqueologia do maranhão - cphnama
- Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA
- Secretaria de Estado Da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento
Tecnológico - SECTEC
- Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - FAPEMA

13


MATO GROSSO:

- Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT
- Universidade Federal do Mato Grosso - UNEMAT
- Universidade de Cuiabá – UNICI
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT
- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC
- Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT

PARÁ:

- Universidade Federal do Pará - UFPA
- Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
- Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
- Universidade do Estado do Pará - UEPA
- Universidade da Amazônia – UNAMA
- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA
- EMBRAPA/PA
- Instituto Evandro Chagas - IEC
- Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
- Movimento Científico Norte Nordeste do Estado do Pará
- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI
- Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA
- Instituto De Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará –
IDESP

RONDONIA:

- Universidade Federal de Rondônia - UNIR
- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO
- Faculdade de Tecnologia São Mateus - FATESM
- EMBRAPA RO
- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - RO
- SEBRAE - RO
- SENAI – RO

RORAIMA:

Universidade Federal de Roraima - UFRR
Universidade Estadual de Roraima
EMBRAPA/RR

TOCANTINS

14


UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS
Universidade Luterana do Brasil – ULBRA TO
Fundação Universidade Do Tocantins - UNITINS
Fundação de Medicina Tropical - FMT
Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT
Sebrae-Amazontech
Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT
Embrapa/To

Modelo de Gestão dos Projetos Estratégicos do PRDA

A concepção e a gestão de políticas publicas em tempos de globalização,
quando o mundo já vivenciou o término da primeira década do século XXI, não estão
mais alicerçadas no paradigma que norteou a elaboração dos planos nacionais de
desenvolvimento do Brasil e da Amazônia, nas décadas de 1960 a 1990, quando
predominou uma estratégia técnico-burocrática, economicista e centralizadora.
Atualmente o processo de elaboração, execução, acompanhamento e
avaliação das políticas públicas de desenvolvimento regional, têm como paradigma
a participação democrática e qualificada de todos os stakeholders e atores sociais
interessados nos resultados das mesmas.
Essa participação implica que o Estado deva viabilizar a construção de
mecanismos institucionais que promovam a governança eficiente das políticas
públicas, como condição basilar para que os planos, programas e projetos, delas
decorrentes, possam resultar nas mudanças almejadas pela sociedade.
Nesse sentido, o modelo de gestão do PRDA se balizará nesse paradigma,
buscando estreitar a articulação da SUDAM, instituição que tem a missão de
promover o desenvolvimento regional na Amazônia, com as demais organizações
políticas, sociais, econômicas e educativas que tem atuação ou relação direta ou
indireta, com a implementação das políticas públicas referidas.
A gestão dos projetos estratégicos do PRDA, portanto, será conduzida e
coordenada pela SUDAM, através da articulação permanente e sistemática das
redes institucionais, constituídas pelas organizações responsáveis pela
implementação de ações previstas nos diversos projetos estratégicos do PRDA.
Para tanto, os projetos estão agrupados em quatro redes, a saber:

15


Rede de Tecnologias Sociais da Amazônia – REDE TECNOLOGIA SOCIAL
AMAZÔNIA:
Projeto “Rondon Amazônia”.
Projeto “Esgotamento Sanitário para 160 mil domicílios”.
Projeto “Escola Amazônica de Tempo Integral”.

Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia - RETEC AMAZÔNIA:
Projeto “RETEC AMAZÔNIA”.
Projeto “Alternativas Energéticas Sustentáveis”.

Rede de Arranjos Produtivos Locais da Amazônia - REDE APL AMAZÔNIA:
Projeto “Turismo Regional Segmentado”.
Projeto “Articulação Regional Produtiva”.
Projeto “Valorização de Recursos Florestais não madeireiros”.

Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia - REPAQ AMAZÔNIA:
Projeto “Rede de Informações sobre Pesca e Aquicultura na Amazônia”.

A articulação dessas redes será feita pelo Conselho Gestor do PRDA,
subordinado ao CONDEL, que deverá ser composto pelo Superintendente da
SUDAM, que o presidirá, pelo coordenador geral do PRDA, que exercerá a função
de secretário executivo, pelos diretores da SUDAM e pelos coordenadores de cada
rede. Na reunião de instalação do Conselho Gestor serão definidas as regras e
agenda do mesmo, através da aprovação de Regimento Interno.
As redes referidas – e as demais que vierem a ser instituídas, bem como os
projetos estratégicos, também terão governança similar e serão organizados
analogamente ao Conselho Gestor do PRDA, através de Comitês Gestores
compostos por representantes das organizações parceiras de cada projeto, que
estão nominadas em cada projeto. Os comitês gestores dos projetos serão
presididos pelos respectivos coordenadores, que, por sua vez, terão assento no
Conselho Gestor da Rede à qual o projeto está vinculado, conforme organogramas a
seguir:

16


Figura 2 Organograma da estrutura de governança do PRDA

17


REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

Frente à COP 17 – Durban e Rio + 20: Não aos mecanismos de mercado como
solução para o enfrentamento da crise ambiental e climática” - ECO-Debate 30-11-
2011
Mudanças Climáticas: uma visão do Brasil” in www.ambienteenergia.com.br
Aziz AbSaber – “Código da Biodiversidade X Codigo Florestal” in EcoDebate 05-10-
2011
Plataforma-Intergovernamental-Biodiversidade” in EcoDebate 06-10-2011
BRASIL. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da
Sociobiodiversidade, Brasília, 2009.
SAE. Soerguimento econômico e tecnológico do extrativismo na Amazônia:
mapeamento e avaliação da carga tributária incidente sobre produtos florestais não-
madeireiros. Projeto BRA/06/032, Brasília, 2010.

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