O documento apresenta planos de ação nacionais para a conservação de peixes continentais no Brasil, abordando a proteção de 627 espécies ameaçadas e 310 unidades de conservação. Detalha a implementação de estratégias que envolvem a participação da sociedade civil, ferramentas para conservação e a realização de fóruns de discussão. Os planos incluem ações específicas para bacias hidrográficas, buscando recuperar e manter espécies aquáticas ameaçadas de extinção.

1. PLANOS DE AÇÃO NACIONAIS
PARA CONSERVAÇÃO DE PEIXES
CONTINENTAIS
Novembro, 2012

2. INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Missão:
Proteger o
patrimônio natural
e promover o
desenvolvimento
sócio-ambiental
Proteção de
espécies
627 spp
Proteção do Proteção das
Ambiente populações
310 UC humanas
46,5 mil famílias

3. Ferramentas para Conservação
• Avaliação do risco de extinção das
espécies;
• Identificação de cenários de perda de
biodiversidade;
• Definição e implementação de Planos de
Ação Nacionais.

4. CGESP
Mapa Estratégico para aa
Mapa Estratégico para
COABIO Conservação
Conservação COPAN
Lista Nacional de
Lista Nacional de
Espécies Ameaçadas de
Espécies Ameaçadas de Planos de Ação
Planos de Ação
Extinção
Extinção Nacionais
Nacionais
COAPRO

5. ICMBio
ICMBio
Coordenação Geral de Manejo para
Coordenação Geral de Manejo para
Conservação
Conservação
CECAT
Comunidade Científica, ONGs, Sociedade Civil, Setor
Comunidade Científica, ONGs, Sociedade Civil, Setor
Privado, Setor Público
Privado, Setor Público

6. Plano de Ação - Conceito
• Políticas públicas, pactuadas com a
sociedade, que identificam e orientam as
ações prioritárias para combater as ameaças
que põem em risco populações de espécies e
os ambientes naturais e assim protegê-los.

7. Plano de Ação - Objetivo
• Troca de experiência entre os atores
envolvidos, no sentido de agregar e buscar
novas ações de conservação, reunindo e
potencializando os esforços na conservação,
e racionalizando a captação e gestão dos
recursos para conservação das espécies ou
ambientes focos dos planos de ação.

8. Premissas dos PAN
• Elaboração participativa
• Oficialidade do processo
• Mudança de patamar no estado de conservação das
espécies
• Controle social – Grupo Assessor (acompanha
implementação e realiza monitoria)
• Transparência – divulgação dos resultados dos Planos –
livro e folder (digital e papel)
Método simples e robusto que pode ser aplicado
em todos os níveis taxonômicos ou geográficos

9. Etapas do PAN

11. Espécies Ameaçadas da Fauna Brasileira
INs 03/2003 e 05/2004
TOTAL: 627 espécies 35% tem PAN

13. Planos de Ação - CEPTA
• Plano de Ação Nacional para Conservação das
Espécies Ameaçadas da Bacia do Rio Paraíba do Sul
– PAN Paraíba do Sul (2010)
• Plano de Ação Nacional para Conservação das
Espécies Ameaçadas da Fauna Aquática do
Ecossistema Mogi, Pardo e Grande – PAN Mogi-
Pardo-Grande (2011)
• Plano de Ação Nacional para Conservação dos
Peixes Rivulídeos Ameaçados de Extinção – PAN
Rivulídeos (2012)

14. PAN Paraíba do Sul
• Bacia com uma área de drenagem de 55.300 km², com
séria degradação ambiental;
• Histórico com informações de diminuição drástica ou
desaparecimento de várias espécies de peixes;
• Existem 37 espécies de vertebrados oficialmente
ameaçados de extinção na bacia do Rio Paraíba do Sul,
sendo: nove mamíferos, 14 aves, um réptil, quatro
anfíbios e nove espécies aquáticas (5 peixes, 1 quelônio
e 3 crustáceos).

15. Objetivo
“Recuperar e manter as espécies
aquáticas ameaçadas de extinção
da bacia do Rio Paraíba do Sul”
Portaria Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
17 (dezessete) espécies aquáticas constantes da lista
nacional de espécies ameaçadas de extinção e 02
(duas) constantes da lista de espécies ameaçadas do
estado de São Paulo, sendo:
I - 10 (dez) espécies de peixes
II - 1 (uma) espécie de quelônio
III - 3 (três) espécies de crustáceos
IV - 3 (três) espécies de moluscos continentais
V - 2 (duas) espécies de peixes ameaçados pela lista
dos estados de São Paulo: Pseudotocinclus parahybae
(cascudinho-do-Paraiba) e Prochilodus vimboides
(grumatã).
12 objetivos específicos,12 metas e 57 ações

16. PAN Paraíba Implementação do Objetivos específicos /
do Sul Plano de Ação Nacional Ações
1. Geração de informações para subsidiar o planejamento hidrelétrico da bacia do
rio Paraíba do Sul, visando a conservação da biota aquática, com ênfase nas espécies
ameaçadas e endêmicas, em cinco anos.
1 Atualizar anualmente o Inventário dos empreendimentos hidrelétricos.
Planejamento Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas da Empresa de Pesquisas
2
Energéticas - EPE, com relação à distribuição da biodiversidade aquática
Mapa de áreas relevantes para a conservação da biota aquática da bacia do rio
3
Paraiba do Sul.
Inventário da diversidade de peixes, quelônios e crustáceos nas áreas
4
relevantes.
Promover fóruns de discussão - sistemas de transposição de peixes em
5
empreendimentos hidrelétricos.
Indicar áreas para criação de Unidades de Conservação (RPPN, UC estadual,
6
municipal).

17. Áreas Prioritárias
Estado Minas Gerais
Municípios Além Paraíba; Belmiro Braga; Bocaina de Minas; Caiana; Carangola; Estrela
Dalva; Faria Lemos; Muriaé; Pirapetinga; Sta. Bárbara do Monte Verde e
Tombos.
Estado Rio de Janeiro
Municípios Aperibé; Barra Mansa; Cambuci; Campos dos Goytacazes; Carmo; Comendador
Levy Gasparian; Itaocara; Itaperuna; Itatiaia; Laje do Muriaé; Natividade; Volta
Grande; Paraíba do Sul; Porciúncula; Porto Real; Quatis; Resende; Rio das
Flores; Santa Maria Madalena; Santo Antônio de Pádua; São Fidélis e Valença.
Estado São Paulo
Municípios Natividade da Serra; Pindamonhangaba; Redenção da Serra e São Luís do
Paraitinga.

18. Aprovação do Projeto CEIVAP
Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
• Resultado do edital: Agosto de 2011

21. PAN Mogi-Pardo-Grande
• Recorte da bacia do Paraná, com aproximadamente 37.400
km², nos estados de São Paulo e Minas Gerais
• Ameaças potenciais: represamento, remoção da vegetação
ciliar, poluição e destruição de habitats
• Áreas estratégicas prioritárias
Rio Mogi: nascentes, reservatórios, lagoas marginais (permanentes e temporárias,
a partir de Mogi-Guaçu/SP), calha do rio Jaguari (a partir de São João da Boa
Vista) e o segmento entre Cachoeira de Cima e Cachoeira de Emas e tributários;
Rio Pardo: nascentes, reservatórios, alto Pardo, tributários do baixo pardo (rio
Velho) e o rio Tamanduá;
Rio Grande: entre UHE Porto Colômbia e a UHE de Marimbondo, nascentes,
minas d’água e reservatórios.

22. Objetivo
“Recuperar as espécies da fauna
aquática, com ênfase nos peixes
ameaçados de extinção, do
ecossistema dos rios Mogi-Pardo-
Grande em oito anos”
Portaria Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
14 (quatorze) peixes ameaçados, sendo 06 (seis)
constantes da lista nacional de espécies
ameaçadas de extinção e os demais constantes
da lista de espécies ameaçadas do estado de
São Paulo.
Brycon nattereri (pirapitinga-do-paraná), Brycon
orbignyanus (Piracanjuba, Bracanjuva) e
Piaractus mesopotamicus (Pacu, Pacu-caranha,
Caranha) – Criticamente em Perigo.
6 objetivos específicos e 42 ações

23. Projetos e Ações de Implementação
• Estudo do comportamento migratório dos peixes denominados de
“grandes migradores” ameaçados de extinção do sistema - rios Mogi
Guaçu, Pardo e parte do rio Grande.
• Estudo da estrutura populacional de peixes migradores dos rios Mogi
Guaçu Pardo, e parte do rio Grande com o uso de marcadores
genéticos moleculares.
• Formação de um banco genético “ex situ” e estudo da fisiologia
reprodutiva de espécies de peixes ameaçadas de extinção.
• Projeto VANT Pardo/Grande: Diagnóstico e monitoramento ambiental
dos principais corpos d’água da UGRHI 12 – submetido ao
FEHIDRO/SP por Fabiano Tonissi, Esp. Amb. da Floresta Estadual de
Bebedouro/SP (IF).

24. PAN Rivulídeos
• Peixes de pequeno porte;
• Ambientes muito rasos, isolados de rios e lagos;
• Grande variedade de características físicas e químicas
da água;
• Diversificados padrões de colorido;
• Desenvolvimento anual e não anual.

25. Fotos: Wilson J.E.M. Costa

26. 52 espécies de rivulídeos ameaçadas
(IN 05/2004 – Livro Vermelho)
105 espécies ameaçadas
(Avaliação ICMBio de 2011)
Divisão em ciclos de 5 anos
Primeiro ciclo: 66 espécies
30 listadas na IN 05/2004
20 avaliadas em 2011
16 não avaliadas

27. Mata Atlântica (SP)
Ameaça: perda de habitat
• Desmatamento na baixada do rio Ribeira / SP
• Traçado norte do rodoanel Mario Covas
• Alteração e não cumprimento do código florestal
Ameaça: falta de conhecimento
• Plano diretor das prefeituras com área com APP (ex. Jundiaí e a
Serra do Japi)
• Falta de informação sobre os rivulídeos e sua localização por parte
dos órgãos licenciadores e/ou fiscalizadores
• Falta de pesquisa / conhecimento
• Pouca divulgação do conhecimento

28. Objetivo
“Estabelecer mecanismos de proteção aos
rivulídeos deste PAN e anular a perda de
habitat das espécies focais em cinco anos”
4 objetivos específicos e 53 ações

29. Macro-regiões do PAN Rivulídeos
 Mata Atlântica
 Caatinga
 Campos Sulinos
 Ecótono Cerrado-Amazônia
 Cerrado Central

31. www.icmbio.gov.br
izabel.garcia@icmbio.gov.br
Agradecimentos: Sandoval dos Santos Jr.
Carla Polaz
Valtair Silva