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SEDUC/MT
Professor da Educação Básica
PERÍODO COLONIAL. 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro; 2. A fundação
de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila Bela
da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A escravidão negra em Mato
Grosso......................................................................................................................................................1
PERÍODO IMPERIAL. 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província; 2. A Rusga;
3. Os quilombos em Mato Grosso; 4. Os Presidentes de Província e suas realizações; 5. A Guerra da
Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso; 6. A economia matogrossense após
a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai; 7. O fim do Império em Mato Grosso. ...........................5
PERÍODO REPUBLICANO. 1.O coronelismo em Mato Grosso; 2. Economia de Mato Grosso na
Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado; 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na
Primeira República; 4. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia; 5. Política fundiária e as
tensões sociais no campo; 6. Os governadores estaduais e suas realizações; .....................................17
7. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia,
relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações
históricas................................................................................................................................................30
Candidatos ao Concurso Público,
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Período Colonial1
Ocupações indígenas existiam no alto do rio Xingu desde o século IX. A primeira vez que o “homem
branco” pisou em solo mato-grossense foi por volta de 1525, quando o navegante Pedro Aleixo Garcia
percorreu as águas dos rios Paraná e Paraguai em direção à Bolívia.
Já no início do século XVIII, em 1718, o bandeirante Antônio Pires de Campos informou os
colonizadores que a região era boa para escravizar índios. Tempos depois, foi descoberto o potencial
aurífero da região, este é considerado o início da história do Mato Grosso.
Diversos garimpeiros portugueses e espanhóis migraram em busca de ouro e diamante. No período,
os jesuítas realizaram missões entre os rios Paraguai e Paraná, com o intuito de assegurar os limites das
terras portuguesas, que, após o Tratado de Tordesilhas, faziam limite com o lado espanhol.
Em 1748 foi fundada a capitania de Mato Grosso. Portugal ofereceu isenções e privilégios para quem
desejasse povoar o local e ainda financiou expedições que partiam de qualquer lugar do Brasil,
respeitando os limites de Tordesilhas. Anos mais tarde, as bandeiras, como ficaram conhecidas as
expedições, passaram a ser financiadas pelos paulistas, que ultrapassaram os limites espanhóis.
As expedições paulistas visavam interesses econômicos. Serviam para captação de mão de obra
indígena, ouro e pedras preciosas. Para fiscalizar a exploração de recursos naturais, a capitania de Mato
Grosso era subordinada à de São Paulo, comandada por Rodrigo César de Menezes. O governador
Menezes mudou-se para lá e elevou a capitania à categoria de vila, que passou-se a chamar Vila Real
do Bom Jesus de Cuiabá.
O termo “Mato Grosso” foi utilizado pelo primeira vez pelos irmãos Fernando e Artur Paes de Barros,
em 1734, quando buscavam índios Parecis e descobriram uma mina de ouro no rio Galera, no no vale do
Guaporé. Chamaram o local de Minas do Mato Grosso.
Os Bandeirantes2
Expansão Territorial: Bandeiras e Bandeirantes
As bandeiras, tradicionalmente definidas como expedições particulares, em oposição às entradas, de
caráter oficial, contribuíram decisivamente para a expando territorial do Brasil Colônia. A pobreza de São
Paulo, decorrente do fracasso da lavoura canavieira no século XVI, a possibilidade da existência de
metais preciosos no interior e, particularmente, a necessidade de mão-de-obra para o açúcar nordestino,
durante a União Ibérica, levaram os paulistas a organizar a caça ao índio, o bandeirismo de contrato e a
pesquisa mineral.
A caça ao Índio
Inicialmente a caça ao índio (Preação) foi uma forma de suprir a carência de mão-de-obra para a
prestação de serviços domésticas aos próprios paulistas. Logo, porém, transformou-se em atividade
lucrativa, destinada a complementar as necessidades de braços escravos, bem como para a triticultura
paulista. Na primeira metade do século XVII, os vicentinos realizaram incursões, principalmente contra as
1
https://www.resumoescolar.com.br/historia-do-brasil/historia-do-mato-grosso/
2
http://www.infoescola.com/mato-grosso/historia-do-mato-grosso/
PERÍODO COLONIAL. 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e
exploração do ouro; 2. A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre
os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila Bela
da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A
escravidão negra em Mato Grosso.
1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
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reduções jesuíticas espanholas, resultando na destruição de várias missões, como as do Guairá, Itatim e
Tape, por Antônio Raposo Tavares. Nesse período, os holandeses, que haviam ocupado uma parte do
Nordeste açucareiro, também conquistaram feitorias de escravos negros na África, aumentando a
escassez de escravos africanos no Brasil.
O bandeirismo de contrato
A ação de bandeirantes paulistas contratados pelo governador-geral ou por senhores de engenho do
Nordeste, com o objetivo de combater índios inimigos e destruir quilombos, corresponde a uma fase do
bandeirismo na segunda metade do século XVII. O principal acontecimento desse ciclo de bandeiras foi
a destruição de um conjunto de quilombos situados no Nordeste açucareiro, conhecido genericamente
como Palmares.
A atuação do bandeirismo foi de fundamental importância para a ampliação do território português na
América. Num espaço muito curto, os bandeirantes devassaram o interior da colônia, explorando suas
riquezas e arrebatando grandes áreas do domínio espanhol, como é o caso das missões do Sul e Sudeste
do Brasil. Antônio Raposo Tavares, depois de destruí-las, foi até os limites com a Bolívia e Peru, atingindo
a foz do rio Amazonas, completando, assim, o famoso périplo brasileiro. Por outro lado, o bandeirantes
agiram de forma violenta na caça de indígenas e de escravos foragidos, contribuindo para a manutenção
do sistema escravocrata que vigorava no Brasil Colônia.
Mato Grosso
As primeiras excursões feitas no território do mato grosso datam de 1525, quando Pedro Aleixo Garcia
vai em direção à Bolívia, seguindo as águas dos rios Paraná e Paraguai. Posteriormente portugueses e
espanhóis são atraídos à região graças aos rumores de que havia muita riqueza naquelas terras ainda
não exploradas devidamente. Também vieram jesuítas espanhóis que construíram missões entre os rios
Paraná e Paraguai.
Assim, em 1718, um bandeirante chamado Pascoal Moreira Cabral Leme subiu pelo rio Coxipó e
descobriu enormes jazidas de ouro, dando início à corrida do ouro, fato que ajudou a povoar a região. No
ano seguinte foi fundado o Arraial de Cuiabá. Em 1726, o Arraial de Cuiabá recebeu novo nome: Vila Real
do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Em 1748, foi criada a capitania de Cuiabá, lugar que concedia isenções
e privilégios a quem ali quisesse se instalar.
As conquistas dos bandeirantes, na região do Mato Grosso, foram reconhecidas pelo Tratado de
Madrid, em 1750. No ano seguinte, o então capitão-general do Mato Grosso, Antonio Rolim de Moura
Tavares, fundou, à margem do rio Guaporé, a Vila Bela da Santíssima Trindade. Entre 1761 e 1766,
ocorreram disputas territoriais entre portugueses e espanhóis, depois daquele período as missões
espanholas e os espanhóis se retiraram daquela região, mas o Mato Grosso somente passou a ser
definitivamente território brasileiro depois que os conflitos por fronteira com os espanhóis deixaram de
acontecer, em 1802.
O Ciclo do Ouro
Quando foi divulgada a notícia da descoberta de jazidas auríferas, muitas pessoas dirigiram-se para
as regiões do ouro, em especial para o atual território do estado de Minas Gerais. Praticamente todas as
pessoas que que se dirigiram para a região o fizeram na intenção de dedicar-se exclusivamente na
exploração do metal, deixando de lado até mesmo atividades essenciais para a sobrevivência, como a
produção de alimentos, o que gerou uma profunda escassez de mercadorias nas Minas Gerais. Era
comum entre os anos de 1700 e 1730 a ocorrência de crises de fome na região caso o acesso a outras
regiões das quais os produtos básicos eram adquiridos fossem interrompidas. A situação começa a mudar
com a expansão de novas atividades, e com a melhoria das vias de comunicação.
Exploração do Ouro no Mato Grosso
Com a exploração do interior do Brasil, promovida principalmente pela coroa portuguesa e por alguns
senhores de engenho, no início do século XVIII, algumas bandeiras paulistas (como eram chamadas as
expedições) alcançaram a região do Coxipó, em busca de índios para preação. Em meio aos conflitos
com os indígenas, as “Minas de Cuyabá” foram encontradas, atraindo um imenso contingente
populacional que rumava para região em busca do ouro.
O metal foi de extrema importância para o desenvolvimento da região. Com o grande fluxo migratório
em busca de riquezas, houve a elevação a Arraial de Cuiabá em 1719 e Villa de Cuiabá em 1727. Com
a atenção voltada para o ouro, a produção de gêneros alimentícios era modesta, causando rapidamente
a escassez de alimentos. A falta de segurança e o posterior esgotamento das jazidas contribuíram para
1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
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a decadência da região, acentuada ainda mais com a notícia da descoberta de novas jazidas na região
do Guaporé.
A Fundação de Cuiabá3
A cidade de Cuiabá foi fundada oficialmente no dia 08 de Abril de 1719. A história registra que os
primeiros indícios de Bandeirantes paulistas na região, onde hoje fica a cidade, datam de 1673 e 1682,
quando da passagem do bandeirante Manoel de Campos Bicudo pela região. Ele fundou o primeiro
povoado da região, no ponto onde o rio Coxipó deságua no rio Cuiabá, localidade batizada de São
Gonçalo.
Em 1718, chega ao local, já abandonado, a bandeira do paulista de Sorocaba, Pascoal Moreira Cabral,
que depois de uma batalha perdida para os índios coxiponés, viu-se compensado pela descoberta de
ouro, passando a se dedicar ao garimpo.
Em 08 de Abril de 1719, Pascoal Moreira Cabral assina a ata da fundação de Cuiabá, no local
conhecido como Forquilha, às margens do rio Coxipó. Foi a forma encontrada para garantir os direitos
pela descoberta à Capitania de São Paulo. Em 1726, chega à região o capitão-general governador da
Capitania de São Paulo, Rodrigo César de Menezes, como representante do Reino de Portugal. No dia
1º de janeiro de 1727, Cuiabá é elevada à categoria de vila, com o nome de Vila Real do Senhor Bom
Jesus de Cuiabá. Em 1748, foi criada a Capitania de Cuiabá, concedendo a coroa portuguesa isenções
e privilégios a quem ali quisesse se instalar. Foram feitas diversas expedições financiadas por Portugal.
Essas expedições partiam de qualquer lugar do Brasil e não ultrapassavam o Tratado de Tordesilhas.
Mais tarde, as chamadas bandeiras foram financiadas pelos paulistas. Somente eles foram ao oeste,
ultrapassando a linha de Tordesilhas.
A Fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Capitania de Mato Grosso4
Primeira capital de Mato Grosso, Vila Bela da Santíssima Trindade foi fundada em 19 de março de
1752, pelo capitão dom Antonio Rolim de Moura, que chegou à região com ordens régias para instituir o
governo da Capitania de Mato Grosso, desmembrada da Capitania de São Paulo.
Vila Bela foi escolhida especialmente para a instalação da primeira capital mato-grossense, com
projeto elaborado em Portugal. Pode ser considerada uma das primeiras cidades planejadas do país. Até
projeto para implantação da primeira Faculdade de Medicina na capital de Vila Bela, nesse período
colonial, foi determinado pela coroa portuguesa, o que não foi concretizado.
D. Rolim de Moura, primo do rei de Portugal, d. João V, recebeu a recomendação para “ter vigilância
e evitar desavenças com os vizinhos espanhóis”. O parentesco entre as famílias dos reis de Portugal e
Espanha, associado à habilidade e diplomacia de Rolim de Moura, evitou confrontos com castelhanos e
jesuítas, ao mesmo tempo em que fixou colonos na margem esquerda do Guaporé, fundou aldeias
jesuítas, expandindo mais ainda a fronteira portuguesa ocidental.
Com a colonização portuguesa ultrapassando a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas (1494),
todas as questões de fronteiras foram resolvidas por tratados entre Portugal e Espanha: o de Madri
(1750), o marco de Jauru (1754), o de El Pardo (1761), de Ildefonso (1777), entre outros.
O nome “Mato Grosso” surgiu em 1735, com a descoberta de minas de ouro na Chapada dos Parecis,
área de mata fechada entre os rios Jauru e Guaporé. Essas expansões deram origem ao Tratado de
Madri (1750) com o famoso acordo “Uti Possidetis”, ou seja, posse do território onde estivesse
efetivamente ocupando. A Coroa Portuguesa decidiu garantir a posse do novo território, criando a
capitania de Mato Grosso.
Capital de Mato Grosso de 1752 a 1820, Vila Bela da Santíssima Trindade teve grande destaque
político e econômico, garantindo a expansão e preservação do território fronteiriço. A partir de 1820,
dividiu com Cuiabá a administração provincial. Foi o ano da descentralização política e Vila Bela passou
a denominar-se cidade de Mato Grosso.
Em 1835, a capital de Mato Grosso passa a ter sede em Cuiabá. A cidade de Mato Grosso recuperou
o nome definitivo de Vila Bela da Santíssima Trindade pela Lei Estadual nº 4.014, de 29 de novembro de
1978.
As divisões e emancipações de distritos dos municípios de Vila Bela e Cáceres, no final do século XX,
deram origem aos 22 novos municípios dessa região sudoeste mato-grossense, que fazem parte da faixa
fronteiriça de 500 km com a Bolívia.
3
http://www.mtnacopa.mt.gov.br/imprime.php?sid=287&cid=76790
4
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=408725
1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
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Escravidão Negra e os Quilombos no Mato Grosso5
Como marco oficial, a História de Mato Grosso iniciou-se, em 1719, nas margens do rio Coxipó-Mirim,
com a descoberta de ouro pelos homens que acompanhavam o bandeirante Pascoal Moreira Cabral.
Com o sucesso da mineração e a necessidade de garantir para Portugal, a posse de terras além
Tratado de Tordesilhas, foi criado em 1748 a Capitania de Mato Grosso, sendo a primeira capital Vila
Bela da Santíssima Trindade, na extremidade oeste do território colonial.
Para trabalhar na mineração, chegaram, no século XVIII, em Mato Grosso, os primeiros escravos de
origem africana. Como resistência à escravidão, as fugas foram constantes, sendo individuais ou
coletivas, formando diversos quilombos. Por ocasião da presença da capital Vila Bela da Santíssima
Trindade a região do vale do rio Guaporé foi onde houve maior concentração dessas aldeias de escravos
fugitivos.
O quilombo do Piolho ou Quariterê, no final do século XVIII, localizado próximo ao rio Piolho, ou
Quariterê, reuniu negros nascidos na África e no Brasil, índios e mestiços de negros e índios (cafuzos).
José Piolho, provavelmente foi o primeiro chefe do quilombo. Depois, assumiu o poder sua esposa,
Teresa.
Fugidos da exploração branca, os habitantes do quilombo conviviam comunitariamente em uma fusão
de elementos culturais de origem indígena e africana. Os homens caçavam, lenhavam, cuidavam dos
animais e conseguiam mel na mata; as mulheres preparavam os alimentos e fabricavam panelas com
barro, artesanato e roupas.
As dificuldades de abastecimento, principalmente de escravos, com que constantemente conviviam os
habitantes da região guaporeana, levou-os a organizar uma bandeira para atacar os escravos fugitivos.
O poder público, através da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, e os proprietários
de escravos patrocinaram a bandeira para destruir o quilombo e recapturar seus moradores.
A bandeira contendo cerca de trinta homens e comandada por João Leme de Prado, percorreu um
mês de Vila Bela até o quilombo, e, de surpresa, atacou-o, prendendo quase a totalidade dos moradores.
Alguns morreram no combate que se travou, outros fugiram.
Os escravos que sobreviveram foram capturados e levados para Vila Bela, sendo colocados para
reconhecimento público, a mando do capitão-general de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Melo
Pereira e Cáceres e após o ato de reconhecimento, os escravos foram submetidos a outros momentos
de castigos, com surras, tendo parte de suas orelhas cortadas e tatuados o rosto com a letra "F" — de
Fugitivo feita com ferro em brasa.
O objetivo da repressão era intimidar novas fugas, porém, a vontade, o desejo e a luta pela liberdade
era maior que essa humilhação. Tal conquista esteve presente por um bom tempo e em 1791 — duas
décadas após a primeira uma segunda bandeira foi organizada para recapturar negros fugitivos e,
finalmente, acabar com o quilombo do Quariterê.
Comandada pelo alferes de dragão, Francisco Pedro de Melo, a bandeira de 1791 continha 45 homens
que destruíram as edificações e plantações do quilombo, recapturando sua população e devolvendo aos
seus donos, em Vila Bela. Porém, percebendo a ineficiência dos castigos físicos, os escravos não mais
foram torturados publicamente.
Outros quilombos na região também foram destruídos, inclusive ao comando do mesmo alferes,
Francisco de Melo, que assolou os quilombos de "João Félix" e o do "Mutuca".
No local do quilombo do Piolho, após sua destruição a mando do capitão-general João de Albuquerque
de Melo Pereira e Cáceres, foi organizada uma aldeia — a Aldeia da Carlota — que visava o interesse
português em garantir a posse da terra num local tão isolado. Os moradores da aldeia contavam com o
apoio do governador.
Outros quilombos também foram organizados em terras mato-grossenses durante os séculos XVIII e
XIX, podendo ser registrados aqui, apenas para exemplificar, os quilombos "Mutuca" e "Pindaituba",
situados na Chapada dos Guimarães, os "Sepoutuba" e "Rio Manso", próximos a Vila Maria (atual
Cáceres).
A historiadora Elizabeth Madureira refere-se à organização de 11 quilombos em Mato Grosso, porém
registra o pouco que ainda foi percorrido e pesquisado sobre o assunto.
5
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=185
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(O tópico 3 “Os quilombos em Mato Grosso” foi abordado junto de “A escravidão negra em Mato
Grosso”, no Período Colonial.).
Em 1824, quando entrou em vigor a Constituição Imperial do Brasil, as capitanias tornaram-se
províncias. Mato Grosso foi regido por governo provisório constitucional até o ano seguinte, quando José
Saturnino da Costa Pereira assumiu o governo. Nesse período ocorreu uma expedição russa, chefiada
pelo Barão de Langsdorff, que realizou o primeiros registro de fatos e imagens da época. No mesmo ano
Costa Pereira, através de negociações, ainda paralisou o avanço de 600 soldados chiquiteanos que iam
para a região do Rio Guaporé.
O governante também foi responsável pelo Arsenal da Marinha no porto de Cuiabá e o Jardim Botânico
da cidade.
No governo do tenente coronel João Poupino Caldas, em 1934, a província enfrenta a Rusga, uma
revolta de nativos que invadiram casas e comércios portugueses.
A crise da Mineração e as Alternativas Econômica da Província
No século XVIII, o advento da mineração no Brasil possibilitou o desenvolvimento de centros urbanos,
a articulação do mercado interno e a própria recuperação econômica portuguesa. Sendo um recurso não
renovável, a riqueza conseguida com a extração do ouro começou a se escassear no fim desse mesmo
século. Para entender tal fenômeno, é preciso buscar os vários fatores que explicam a curta duração que
a atividade mineradora teve em terras brasileiras.
Primeiramente, devemos salientar que o ouro encontrado nas regiões mineradoras era, geralmente,
de aluvião, ou seja, depositado ao longo de séculos nas margens e leitos dos rios. O ouro de aluvião era
obtido através de fragmentos que se desprendiam de rochas matrizes. Entre os séculos XVII e XVIII era
inexistente qualquer recurso tecnológico que pudesse buscar o ouro diretamente dessas rochas mais
profundas. Com isso, a capacidade de produção das jazidas era bastante limitada.
Como se não bastassem tais limitações, alguns relatos da época indicam que o próprio processo de
exploração do ouro disponível era desprovido de qualquer aprimoramento ou cuidado maior. Quando
retiravam ouro da encosta das montanhas, vários mineradores depositavam esse material em outras
regiões que ainda não haviam sido exploradas. Dessa forma, a falta de preparo técnico também foi um
elemento preponderante para o rápido esgotamento das minas.
Além desses fatores de ordem natural, também devemos atribuir a crise da atividade mineradora ao
próprio conjunto de ações políticas estabelecidas pelas autoridades portuguesas. Por conta de sua
constante debilidade econômica, as autoridades lusitanas entendiam que a diminuição do metal
arrecadado era simples fruto do contrabando. Por isso, ampliavam os impostos, e não se preocupavam
em aprimorar os métodos de prospecção e extração de metais preciosos.
Mediante a falta de metais preciosos, vemos que o enrijecimento da fiscalização e a cobrança de
impostos foi responsável por vários incidentes entre os mineradores e as autoridades portuguesas. Em
1789, esse sentimento de insatisfação e a criação da derrama, instigaram a organização da Inconfidência
Mineira. Mais do que um levante anticolonialista, tal episódio marcou o desenvolvimento da crise
mineradora no território colonial.
Ao fim do século XVIII, o escasseamento das jazidas de ouro foi seguido pela recuperação das
atividades no setor agrícola. A valorização de produtos como o algodão, açúcar e o tabaco marcaram o
estabelecimento do chamado “renascimento agrícola”. Com o advento da revolução industrial, o
tabagismo e a indústria têxtil alargaram a busca por algodão e tabaco. Paralelamente, as lutas de
independência nas Antilhas permitiram a recuperação de mercado do açúcar brasileiro.
No estado, na segunda metade do século XIX, a borracha despontou como produto de exportação. O
látex produzido no Mato Grosso era exportado para diversas partes do mundo industrializado, com
PERÍODO IMPERIAL. 1. A crise da mineração e as alternativas
econômicas da Província; 2. A Rusga; 3. Os quilombos em Mato
Grosso; 4. Os Presidentes de Província e suas realizações; 5. A Guerra
da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato
Grosso; 6. A economia mato-grossense após a Guerra da Tríplice
Aliança contra o Paraguai; 7. O fim do Império em Mato Grosso.
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destaque para Diamantino, grande centro produtor e Cuiabá, centro comercial do produto. No território
hoje correspondente ao Mato Grosso do Sul, a extração do mate, durante aproximadamente 20 anos,
também rendeu bons lucros para a Província.
Após a Proclamação da República em 1889, várias usinas açucareiras foram criadas e se
desenvolveram. Entre elas se destacaram as usinas Conceição, Aricá, Flechas, São Miguel e Itaici. Esses
grandes empreendimentos foram, na época, o maior indício de desenvolvimento industrial de Mato
Grosso.
A Rusga6
Após o processo de independência, o cenário político nacional se viu fragmentado em dois setores
maiores que disputavam o poder entre si. De um lado, os políticos de tendência liberal defendiam a
autonomia política das províncias e a reforma das antigas práticas instauradas durante a colonização. Do
outro, os portugueses defendiam uma estrutura política centralizada e a manutenção dos privilégios que
desfrutavam antes da independência.
Com a saída de Dom Pedro I do governo e a instalação dos governos regenciais, a disputa entre esse
dois grupos políticos se acirrou a ponto de deflagrar diversas rebeliões pelo Brasil. Na região do Mato
Grosso, a contenda entre liberais e conservadores era representada, respectivamente, pela “Sociedade
dos Zelosos da Independência” e a “Sociedade Filantrópica”. No ano de 1834, as disputas naquela
província culminaram em um violento confronto que ganhou o nome de Rusga.
Segundo pesquisas, os liberais mato-grossenses organizaram um enorme levante que pretendia retirar
os portugueses do poder com a força das armas. No entanto, antes do ocorrido, as autoridades locais
souberam do levante combinado. Com isso, tentando desarticular o movimento, decidiram colocar o
tenente-coronel João Poupino Caldas – aliado dos liberais – como novo governador da província. Apesar
da mudança, o furor dos revoltosos não foi contido.
Na madrugada de 30 de maio de 1834, ao som de tiros e palavras de repúdio contra os portugueses,
cerca de oitenta revoltosos partiram do Campo do Ourique e tomaram o Quartel dos Guardas Municipais.
Dessa forma, conseguiram conter a reação dos soldados oficias e tomaram as ruas da capital em busca
dos “bicudos”. “Bicudo” era um termo depreciativo dirigido aos portugueses que foi inspirado pelo nome
do bandeirante Manuel de Campos Bicudo, primeiro homem branco que se fixou na região.
A ordem dos “rusguentos” era de saquear a casa dos portugueses e matar cada um que se colocasse
em seu caminho, levando como troféu a orelha de cada inimigo morto. Segundo alguns relatos, centenas
de pessoas foram mortas pela violenta ação que aterrorizou as ruas de Cuiabá. Logo após o incidente,
foram tomadas as devidas providências para que os líderes e participantes da Rusga fossem presos e
julgados pelas autoridades.
Em um primeiro momento, Poupino Caldas quis contornar a situação sem denunciar o ocorrido para
os órgãos do governo regencial. Contudo, não suportando o estado caótico que se instalou na cidade,
pediu socorro do governo central, que – de imediato – nomeou Antônio Pedro de Alencastro como novo
governador da província. Contando com o auxílio da antiga liderança liberal, os cabeças do movimento
foram presos e mandados para o Rio de Janeiro.
Apesar de nenhum dos envolvidos sofrer algum tipo de punição das autoridades, o clima de disputa
política continuava a se desenvolver em Cuiabá. O último capítulo dessa revolta aconteceu em 1836,
quando João Poupino Caldas – politicamente desprestigiado – resolveu deixar a província. No exato dia
de sua partida, um misterioso conspirador o alvejou pelas costas com uma bala de prata. Na época, esse
tipo de projétil era especialmente utilizado para matar alguém que fosse considerado traidor.
Os Presidentes de Província
Primeiro Reinado (1822-1831)
Luís de Castro Pereira
20 de agosto de 1821 - 1º de agosto de 1822
— Jerônimo Joaquim Nunes
1º de agosto de 1822 - 20 de agosto de 1822
— Antônio José de Carvalho Chaves
20 de agosto de 1822 - 30 de julho de 1823
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http://guerras.brasilescola.uol.com.br/seculo-xvi-xix/rusga-mato-grosso.htm
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— Manuel Alves da Cunha
30 de julho de 1823
José Saturnino da Costa Pereira
10 de setembro de 1825 - 3 de maio de 1828
— Jerônimo Joaquim Nunes
— André Gaudie Ley
1º de janeiro de 1830 - 21 de janeiro de 1830
Período regencial (1831-1840)
Antônio Correia da Costa
21 de julho de 1831
— André Gaudie Ley
19 de abril de 1830 - 4 de dezembro de 1830
— Antônio Correia da Costa
3 de dezembro de 1833 - 26 de maio de 1834
— José de Melo Vasconcelos
24 de maio de 1834 - 26 de maio de 1834
— João Poupino Caldas
28 de maio de 1834 - 22 de setembro de 1834
Antônio Pedro de Alencastro
22 de setembro de 1834 - 31 de janeiro de 1836
— Antônio José da Silva
— Antônio Correia da Costa
1º de fevereiro de 1836 - 24 de fevereiro de 1836
— Antônio José da Silva
José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente
26 de agosto de 1836 - 1838
— José da Silva Guimarães
21 de maio de 1838 - 16 de setembro de 1838
Estêvão Ribeiro de Resende
16 de setembro de 1838 - 25 de outubro de 1840
Segundo Reinado (1840-1889)
— Antônio Correia da Costa
25 de outubro de 1840 - 28 de outubro de 1840
José da Silva Guimarães
28 de outubro de 1840 - 9 de dezembro de 1842
— Antônio Correia da Costa
9 de dezembro de 1842 - 11 de maio de 1843
— José da Silva Guimarães
11 de maio de 1843 - 7 de agosto de 1843
— Manuel Alves Ribeiro
7 de agosto de 1843 - 5 de outubro de 1843
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. 8
— José Mariano de Campos
5 de outubro de 1843 - 24 de outubro de 1843
Zeferino Pimentel Moreira Freire
24 de outubro de 1843 - 26 de setembro de 1844
Ricardo José Gomes Jardim
26 de setembro de 1844 - 5 de abril de 1847
João Crispiniano Soares
5 de abril de 1847 - 6 de abril de 1848
— Manuel Alves Ribeiro
6 de abril de 1848 - 31 de maio de 1848
— Antônio Nunes da Cunha
31 de maio de 1848 - 30 de setembro de 1848
Joaquim José de Oliveira
27 de setembro de 1848 - 8 de setembro de 1849
João José da Costa Pimentel
8 de setembro de 1849 - 11 de fevereiro de 1851
Augusto João Manuel Leverger, Barão de Melgaço
11 de fevereiro de 1851 - 1º de abril de 1857
— Albano de Sousa Osório
1º de abril de 1857 - 28 de fevereiro de 1858
Joaquim Raimundo de Lamare, Visconde de Lamare
28 de fevereiro de 1858 - 13 de outubro de 1859
Antônio Pedro de Alencastro
13 de outubro de 1859 - 8 de fevereiro de 1862
Herculano de Souza Ferreira Pena
8 de fevereiro de 1862 - 14 de maio de 1863
— Augusto Leverger, Barão de Melgaço
9 de agosto de 1865 - 13 de fevereiro de 1866
Alexandre Manuel Albino de Carvalho
15 de julho de 1863 - 9 de agosto de 1865
Augusto Leverger, Barão de Melgaço
13 de fevereiro de 1866 - 1º de maio de 1866
— Albano de Sousa Osório
1º de maio de 1866 - 2 de fevereiro de 1867
José Vieira Couto de Magalhães
2 de fevereiro de 1867 - 13 de abril de 1868
— João Batista de Oliveira, Barão de Aguapeí
13 de abril de 1868 - 7 de setembro de 1868
— José Vieira Couto de Magalhães
7 de setembro de 1868 - 17 de setembro de 1868
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. 9
— Albano de Sousa Osório
17 de setembro de 1868 - 19 de setembro de 1868
— José Antônio Murtinho
19 de setembro de 1868- 26 de março de 1869
Augusto Leverger, Barão de Melgaço
26 de março de 1869 - 10 de fevereiro de 1870
— Luís da Silva Prado
10 de fevereiro de 1870 - 29 de maio de 1870
— Antônio de Cerqueira Caldas, Barão de Diamantino
29 de maio de 1870 - 12 de outubro de 1870
Francisco Antônio Raposo, Barão de Caruaru
12 de outubro de 1870 - 27 de maio de 1871
— Antônio de Cerqueira Caldas, Barão de Diamantino
27 de maio de 1871 - 29 de julho de 1871
Francisco José Cardoso Júnior
29 de julho de 1871 - 25 de dezembro de 1872
José de Miranda da Silva Reis
1872 - 6 de dezembro de 1874
— Antônio de Cerqueira Caldas, Barão de Diamantino
6 de dezembro de 1874 - 5 de junho de 1875
Hermes Ernesto da Fonseca
5 de julho de 1875 - 2 de março de 1878
— João Batista de Oliveira, Barão de Aguapeí
2 de março de 1878 - 6 de julho de 1878
João José Pedrosa
6 de julho de 1878
Rufino Enéas Gustavo Galvão, Visconde de Maracaju
5 de dezembro de 1879 - 2 de maio de 1881
— José Leite Galvão
2 de maio de 1881 - 31 de maio de 1881
José Maria de Alencastro
31 de maio de 1881 - 10 de março de 1883
— José Leite Galvão
10 de março de 1883 - 7 de maio de 1883
Manuel de Almeida Gama Lobo d'Eça,Barão de Batovi
7 de maio de 1883 - 13 de setembro de 1884
Floriano Peixoto
15 de novembro de 1884 -15 de novembro de 1885
— José Joaquim Ramos Ferreira
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5 de outubro de 1885 - 5 de novembro de 1885
Joaquim Galdino Pimentel
5 de novembro de 1885 - 9 de novembro de 1886
— Antônio Augusto Ramiro de Carvalho
9 de novembro de 1886 - 9 de dezembro de 1886
Álvaro Rodovalho Marcondes dos Reis
9 de dezembro de 1886 - 28 de março de 1887
— Antônio Augusto Ramiro de Carvalho
28 de março de 1887 - 29 de maio de 1887
— José Joaquim Ramos Ferreira
29 de maio de 1887 - 16 de novembro de 1887
Francisco Rafael de Melo Rego
16 de novembro de 1887 - 6 de fevereiro de 1889
Antônio Herculano de Sousa Bandeira Filho
6 de fevereiro de 1889 - 1889
— Manuel José Murtinho
1889
Ernesto Augusto da Cunha Matos
9 de agosto de 1889 - 11 de dezembro de 1889
A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai
A Guerra do Paraguai
Entre novembro de 1864 e março de 1870, desenrolou-se a Guerra do Paraguai, a mais longa e
sangrenta guerra na América do Sul, com consequências que influenciaram decisivamente a história dos
países envolvidos. Até maio de 1865, enfrentaram-se apenas o Paraguai e o Brasil. A partir daí, com a
assinatura do tratado da Tríplice Aliança, os paraguaios passaram a lutar contra o Brasil, a Argentina e o
Uruguai.
Dentre aos razoes que desencadearam a guerra do Paraguai, destacam-se em primeiro lugar as
questões que dividiam os países do Prata.
O Paraguai, em meados do século XIX, era um país diferente dos demais da América latina. Desde a
sua independência em 1811, até a guerra, tivera apenas três governantes: Francia, Carlos Antônio Lopez
e seu filho Francisco Solano Lopez. O governo paraguaio não era democrático, como não era nenhum
dos outros governos latino-americanos.
Apesar disso, o governo paraguaio, mais do que qualquer outro do continente, realizava uma política
favorável às camadas populares. Desde os tempos de Francia, a elite agrária fora progressivamente
eliminada, e suas terras expropriadas pelo governo e entregues em usufruto aos trabalhadores rurais. O
mesmo acontecera com a exploração de madeira e erva-mate, produtos monopolizados pelo Estado.
Assim, em meados do século XIX, o padrão médio de vida do povo paraguaio superava o de qualquer
outro povo latino-americano: o analfabetismo fora quase erradicado e era garantido o emprego, a
moradia, alimentação e vestuário para a maioria das famílias. Embora pobre, o Paraguai não tinha dívida
externa, suas riquezas não eram exploradas por estrangeiros e estava começando a criar um parque
industrial próprio.
As causas da guerra
Em 1850, brasil e Paraguai assinaram um tratado comprometendo-se a defender a independência do
Uruguai. Pouco depois, Paraguai e Uruguai assinaram um novo tratado, estabelecendo que se qualquer
vizinho invadisse um desses países, o outro lhe prestaria imediato auxilio militar. Por isso, em agosto de
1864, quando o Brasil já ameaçava claramente invadir o Uruguai para derrubar o governo de Aguirre, o
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presidente paraguaio, Solano Lopez, comunicou ao Império que consideraria a invasão atentatória ao
equilíbrio político do Prata e agiria conforme essa convicção.
Mesmo assim, em setembro de 1864, o governo imperial ordenou o ataque ao Uruguai. Com base nos
tratados anteriores e na certeza de que seriam as próximas vítimas, os paraguaios reagiram: em
novembro, aprisionaram o navio Brasileiro “Marquês de Olinda” em frente a assunção, e logo em seguida,
Solano Lopez declarou guerra ao Brasil.
Entre novembro de 1864 e maio de 1865, a guerra envolveu apenas Brasil e Paraguai. A partir dessa
data, com a oficialização da Tríplice Aliança, o Paraguai passou a enfrentar Brasil, Argentina e Uruguai.
O balanço das forças, ao iniciar-se a guerra, era o seguinte: Brasil, 18000 soldados; Argentina, 8000;
Uruguai, 1500; Paraguai, 60000. Apesar da vantagem no tamanho das tropas, o Paraguai enfrentava um
grande número de desvantagens em relação aos inimigos.
Os aliados tinham 13 milhões de habitantes, contra 800 mil do Paraguai, a dimensão territorial dos
inimigos impedia que os paraguaios os ocupassem efetivamente. A única via de comunicação do
Paraguai com o resto do mundo era o rio da Prata, facilmente bloqueável pelos aliados, que também
contavam com superioridade naval: o Brasil possuía 42 navios, enquanto o Paraguai possuía apenas 14
e apenas 3 estavam preparados para a guerra. A última grande vantagem dos países inimigos era o apoio
financeiro constante da Inglaterra, enquanto o Paraguai lutava sozinho.
Sob o ponto de vista militar, a Guerra do Paraguai pode ser dividida em quatro grandes fases:
-Ofensiva paraguaia (dezembro de 1864 a dezembro de 1865); a iniciativa militar coube aos paraguaios
e a guerra desenrolou-se em território brasileiro e argentino;
-Invasão do Paraguai (de janeiro de 1866 a janeiro de 1868): a guerra já em território paraguaio, foi
comandada pelo aliado general Mitre;
-Comando de Caxias (de janeiro de 1868 a janeiro de 1869): Caxias assumiu o comando geral dos
Aliados;
-Campanha da Cordilheira (janeiro de 1869 a março de 1870): sob o comando de Conde D’Eu,
destruiu-se o remanescente do exército paraguaio.
As consequências da Guerra
A Guerra do Paraguai teve consequências dramáticas para ambos os lados.
O Paraguai ficou completamente destruído, e perdeu 150000 km² de territórios cedidos ao Brasil e à
Argentina. Durante a ocupação aliada (1870-1876), o nascente parque industrial paraguaio foi totalmente
destruído pelos aliados, sendo a fundição de Ibicuí completamente demolida. A ferrovia foi vendida a
preço de sucata para os ingleses e as reservas de mate e madeira vendidas para empresas estrangeiras.
As terras públicas que eram cultivadas pelos camponeses passaram para as mãos de banqueiros
ingleses, holandeses e estadunidenses, que passaram a aluga-las aos próprios paraguaios.
Além desses aspectos, a consequência mais trágica da guerra foi a dizimação da população paraguaia:
estima-se que 75% da população paraguaia tenha morrido em decorrência da guerra, com 90% da
população masculina dizimada.
A Guerra no Mato Grosso7
Proclamada a 23 de julho de 1840 a maioridade de Dom Pedro II, Mato Grosso foi governado por 28
presidentes nomeados pelo Imperador, até à Proclamação de República, ocorrida a 15/11/1889. Durante
o Segundo Império (governo de Dom Pedro II), o fato mais importante que ocorreu foi a Guerra da Tríplice
Aliança, movida pela República do Paraguai contra o Brasil, Argentina e Uruguai, iniciada a 27/12/1864 e
terminada a 01/03/0870 com a morte do Presidente do Paraguai, Marechal Francisco Solano Lopez, em
Cerro-Corá.
Os episódios mais notáveis ocorridos em terras mato-grossenses durante os 5 anos dessa guerra
foram:
a) o início da invasão de Mato Grosso pelas tropas paraguaias, pelas vias fluvial e terrestre;
b) a heroica defesa do Forte de Coimbra;
c) o sacrifício de Antônio João Ribeiro e seus comandados no posto militar de Dourados.
d) a evacuação de Corumbá;
e) os preparativos para a defesa de Cuiabá e a ação do Barão de Melgaço;
f) a expulsão dos inimigos do sul de Mato Grosso e a retirada da Laguna;
g) a retomada de Corumbá;
h) o combate do Alegre;
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http://www.mt.gov.br/historia
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Pela via fluvial vieram 4.200 homens sob o comando do Coronel Vicente Barrios, que encontrou a
heroica resistência de Coimbra ocupado por uma guarnição de apenas 115 homens, sob o comando do
Tte. Cel. Hermenegildo de Albuquerque Porto Carrero. Pela via terrestre vieram 2.500 homens sob o
comando do Cel. Isidoro Rasquin, que no posto militar de Dourados encontrou a bravura do Tte. Antônio
João Ribeiro e mais 15 brasileiros que se recusaram a rendição, respondendo com uma descarga de
fuzilaria à ordem para que se entregassem.
Foi ai que o Tte. Antônio João enviou ao Comandante Dias da Silva, de Nioaque, o seu famoso bilhete
dizendo: "Ser que morro mas o meu sangue e de meus companheiros será de protesto solene contra a
invasão do solo da minha Pátria" A evacuação de Corumbá, desprovida de recursos para a defesa, foi
outro episódio notável, saindo a população, através do Pantanal, em direção a Cuiabá, onde chegou, a
pé, a 30 de abril de 1865.
Na expectativa dos inimigos chegarem a Cuiabá, autoridades e povo começaram preparativos para a
resistência. Nesses preparativos sobressaia a figura do Barão de Melgaço que foi nomeado pelo Governo
para comandar a defesa da Capital, organizando as fortificações de Melgaço. Se os invasores tinham
intenção de chegar a Cuiabá dela desistiram quando souberam que o Comandante da defesa da cidade
era o Almirante Augusto Leverger - o futuro Barão de Melgaço -, que eles já conheciam de longa data.
Com isso não subiram além da foz do rio São Lourenço. Expulsão dos invasores do sul de Mato Grosso-
O Governo Imperial determinou a organização, no triângulo Mineiro, de uma "Coluna Expedicionária ao
sul de Mato Grosso", composta de soldados da Guarda Nacional e voluntários procedentes de São Paulo
e Minas Gerais para repelir os invasores daquela região. Partindo do Triângulo em direção a Cuiabá, em
Coxim receberam ordens para seguirem para a fronteira do Paraguai, reprimindo os inimigos para dentro
do seu território.
A missão dos brasileiros tornava-se cada vez mais difícil, pela escassez de alimentos e de munições.
Para cúmulo dos males, as doenças oriundas das alagações do Pantanal mato-grossense, devastou a
tropa. Ao aproximar-se a coluna da fronteira paraguaia, os problemas de alimentos e munições se
agravava cada vez mais e quando se efeito a destruição do forte paraguaio Bela Vista, já em território
inimigo, as dificuldades chegaram ao máximo. Decidiu então o Comando brasileiro que a tropa segue até
a fazenda Laguna, em território paraguaio, que era propriedade de Solano Lopez e onde havia, segundo
se propalava, grande quantidade de gado, o que não era exato. Desse ponto, após repelir violento ataque
paraguaio, decidiu o Comando empreender a retirada, pois a situação era insustentável.
Iniciou-se aí a famosa "Retirada da Laguna", o mais extraordinário feito da tropa brasileira nesse
conflito. Iniciada a retirada, a cavalaria e a artilharia paraguaia não davam tréguas à tropa brasileira,
atacando-as diariamente. Para maior desgraça dos nacionais veio o cólera devastar a tropa. Dessa
doença morreram Guia Lopes, fazendeiro da região, que se ofereceu para conduzir a tropa pelos cerrados
sul mato-grossenses, e o Coronel Camisão, Comandante das forças brasileiras. No dia da entrada em
território inimigo (abril de 1867), a tropa brasileira contava com 1.680 soldados. A 11 de junho foi atingido
o Porto do Canuto, às margens do rio Aquidauana, onde foi considerada encerrada a trágica retirada. Ali
chegaram apenas 700 combatentes, sob o comando do Cel. José Thomás Gonçalves, substituído de
Camisão, que baixou uma "Ordem do dia", concluída com as seguintes palavras: "Soldados! Honra à
vossa constância, que conservou ao Império os nossos canhões e as nossas bandeiras".
A Retirada da Laguna
A retirada da Laguna foi, sem dúvida, a página mais brilhante escrita pelo Exército Brasileiro em toda
a Guerra da Tríplice Aliança. O Visconde de Taunay, que dela participou, imortalizou-a num dos mais
famosos livros da literatura brasileira. A retomada de Corumbá foi outra página brilhante escrita pelas
nossas armas nas lutas da Guerra da Tríplice Aliança. O presidente da Província, então o Dr. Couto de
Magalhães, decidiu organizar três corpos de tropa para recuperar a nossa cidade que há quase dois anos
se encontrava em mãos do inimigo. O 1º corpo partiu de Cuiabá a 15.05/1867, sob as ordens do Tte. Cel.
Antônio Maria Coelho. Foi essa tropa levada pelos vapores "Antônio João", "Alfa", "Jaurú" e "Corumbá"
até o lugar denominado Alegre. Dali em diante seguiria sozinha, através dos Pantanais, em canoas,
utilizando o Paraguai -Mirim, braço do rio Paraguai que sai abaixo de Corumbá e que era confundido com
uma "boca de baía".
Desconfiado de que os inimigos poderiam pressentir a presença dos brasileiros na área, Antônio Maria
resolveu, com seus Oficiais, desfechar o golpe com o uso exclusivo do 1º Corpo, de apenas 400 homens
e lançou a ofensiva de surpresa. E com esse estratagema e muita luta corpo a corpo, consegui o
Comandante a recuperação da praça, com o auxílio, inclusive, de duas mulheres que o acompanhavam
desde Cuiabá e que atravessaram trincheiras paraguaias a golpes de baionetas. Quando o 2º Corpo dos
Voluntário da Pátria chegou a Corumbá, já encontrou em mãos dos brasileiros. Isso foi a 13/06/1867. No
entanto, com cerca de 800 homens às suas ordens o Presidente Couto de Magalhães, que participava do
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2º Corpo, teve de mandar evacuar a cidade, pois a varíola nela grassava, fazendo muitas vítimas. O
combate do Alegre foi outro episódio notável da guerra. Quando os retirantes de Corumbá, após a
retomada, subiam o rio no rumo de Cuiabá, encontravam-se nesse porto "carneando" ou seja,
abastecendo-se de carne para a alimentação da tropa eis que surgem, de surpresa, navios paraguaios
tentando uma abordagem sobre os nossos.
A soldadesca brasileira, da barranca, iniciou uma viva fuzilaria e após vários confrontos, venceram as
tropas comandadas pela coragem e sangue frio do Comandante José Antônio da Costa. Com essa vitória
chegaram os da retomada de Corumbá à Capital da Província (Cuiabá), transmitindo a varíola ao povo
cuiabano, perdendo a cidade quase a metade de sua população. Terminada a guerra, com a derrota e
morte de Solano Lopez nas "Cordilheiras" (Cerro Corá), a 1º de março de 1870, a notícia do fim do conflito
só chegou a Cuiabá no dia 23 de março, pelo vapor "Corumbá", que chegou ao porto embandeirado e
dando salvas de tiros de canhão. Dezenove anos após o término da guerra, foi o Brasil sacudido pela
Proclamação da República, cuja notícia só chegou a Cuiabá na madrugada de 9 de dezembro de 1889.
Consequências do pós Guerra para a Província de Mato Grosso:
- Reabertura da Bacia Platina.
- Afirmação dos principais portos: Corumbá, Cuiabá e Cáceres.
- Surgimento de um nova burguesia: comercio de importação e exportação.
- Aumento territorial.
- Imigração.
Economia Mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança
POAIA - Também conhecida como Ipéca ou Ipecacuanha esta planta com o formato de um arbusto
de aproximadamente 45 cm de altura, tem a sua raiz utilizada devidos as suas propriedades medicinais.
A poaia destacou-se na economia de Mato Grosso, a partir de 1860, logo na segunda metade do século
XIX período em que ocorreu a Revolução Industrial na Europa. A extração se dava na região oeste de
Mato Grosso onde ela é nativa. Através do arrendamento de terras devolutas para empresários nacionais
e estrangeiros extraiam a sua raiz sempre no período das chuvas. A seguir, esse produto do extrativismo
vegetal era destinado ao mercado externo, mais especificamente a Europa, para atender as necessidades
das indústrias farmacêuticas. Já no Brasil, esta raiz passou a ser consumida somente a partir da década
de 40, com o desenvolvimento industrial promovido pelo governo Vargas. No século XIX, a poaia era
escoada para a Europa através da Bacia Platina, sendo que a mão de obra utilizada para sua extração
era assalariada, mas baseada na produção e os trabalhadores recebiam tratamento escravista.
- BORRACHA - O auge da extração o látex em Mato Grosso se deu a partir de 1870 com o avanço da
industrialização. E, 1834, a borracha já passava pelo processo da vulcanização desenvolvida por Charles
Goodyear e pelo processo de elasticidade e resistência desenvolvida por Hancoock. Em Mato Grosso, a
látex podia ser extraído tanto da seringueira, localizada na região norte (vale Amazônico), como da
mangabeira, encontrada às margens dos Rios da Bacia Platina. Ao contrário da poaia, a borracha era
sempre extraída no período das secas, uma vez que o látex malhasse, ele não poderia ser coagulado
(processo pelo qual ele passava antes de ser transportado). O mercado consumidor da borracha era a
Europa, e seu escoamento no século XIX ocorreu através da Bacia Platina. No século XX, o produto era
escoado através da estrada de ferro Madeira-Mamoré até o porto de Manaus. A mão de obra utilizada na
sua extração era assalariada, baseada na produção e com o tratamento escravista. A produção de
borracha era realizada principalmente pelos nordestinos, que vieram trabalhar na extração da borracha
com a promessa de uma vida melhor. A decadência da produção ocorreu a partir de 1912, quando os
ingleses levaram mudas da seringueira para a Ásia. O plantio obteve sucesso, e não demorou para que
os asiáticos se tornassem o maior produtos mundial da extração do látex. O governo brasileiro tentou
reverter à situação, criando o “Plano de Defesa da Borracha”. Para isso tomou algumas medidas como
incentivo da plantação de árvores, a isenção dos impostos para a importação de equipamentos que
facilitassem a extração do látex. Mas estas tentativas não foram suficientes para colocar o Brasil
novamente como líder mundial. Durante o Governo de Getúlio Vargas, com os incentivos dados a indústria
nacional, o látex passou a atender o mercado interno.
- CANA DE AÇÚCAR - Em relação à cana de açúcar na História de Mato Grosso podemos descrevê-
la em dois momentos. Primeiramente no século XVIII, quando o governo português interessado na
mineração, proibiu a instalação dos engenhos. O governo alegou que a produção de aguardente trazia
efeitos prejudiciais aos escravos, e que ao invés de minerar só queriam se dedicar à fabricação dela. Os
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engenhos eram movidos por tração animal ou através de uma roda d’água, sendo encontrados em
pequenas propriedades, e voltados para abastecer o mercado interno, como por exemplo, as Minas de
Cuiabá. Os engenhos se localizavam na região da Chapada (Serra acima) e nas margens do Rio Cuiabá
(Santo Antonio do Rio abaixo). Os engenhos produziam rapadura, melado, açúcar e cachaça. No século
XIX, temos o advento da Revolução Industrial e o surgimento das máquinas, os proprietários de terras
importaram máquinas e instalaram as primeiras usinas. Essas usinas se localizavam as margens do Rio
Paraguai, sendo a que mais se destacou foi a Usina Ressaca, e nas margens do Rio Cuiabá (na região
de Santo Antonio) sendo as que mais se destacaram foram as Usinas Itaicí, maravilha, Conceição. As
usinas se localizavam as margens dos rios devido a fertilidade do solo e a facilidade do escoamento da
produção, pois nesse período a produção era escoada pela Bacia Platina e seu mercado consumidor era
tanto o mercado interno como os países da América do Sul e outras províncias brasileiras. A mão de obra
utilizada nas Usinas era assalariada, baseado na produção e com tratamento escravista. Os proprietários
das usinas eram conhecidos como “Coronel” e as pessoas que trabalhavam nesta atividade eram
chamados de “Camaradas”. A usina mais importante com certeza foi a de “Itaicí”. Era de propriedade de
Totó Paes de Barros, e chegou a pagar os seus trabalhadores com a sua própria moeda. Essa moeda
era feita de cobre e recebia o nome de “Tarefa”. Esse fato demonstra a força política de seu proprietário,
considerado um dos maiores coronéis da região, e chegou a ocupar o cargo de Presidente do Estado de
Mato Grosso. Os camaradas de Itaicí chegavam a trabalhar até 19 horas por dia no período das safras e
eram castigados, humilhados pelo patrão. Na década de 30, com ascensão de Vargas, a sorte dos
usineiros começou a mudar. Getúlio Vargas empreendeu uma série de medidas que visavam destruir o
poder destes coronéis. Uma destas medidas foi a criação do I.A.A. (Instituto do Álcool e do Açúcar). Com
o objetivo de financiar a produção das usinas, o governo federal estabeleceu que somente os grandes
produtores receberiam financiamento, e como Mato Grosso tinha uma pequena produção, os usineiros
de MT faliram. Outra medida que enfraqueceu mais ainda o poder destes produtores de açúcar foi a
cobrança das leis trabalhistas.
- PECUÁRIA - A pecuária no século XVIII abastecia o mercado interno. O gado era criado solto,
consequentemente era uma economia de baixa produtividade. A região que mais se destacou na criação
do gado foi Vila Maria de Cáceres. Uma das fazendas mais importantes desse período foi a Fazenda
Jacobina. No século XIX, com a Revolução Industrial na Vila Maria de Cáceres esta começou a se
destacar pelo surgimento das usinas de charque, sendo a mais importante a de Descalvado. Descalvado,
localizada as margens do Rio Paraguai era uma saladeiro que foi construído com o capital belga e
posteriormente foi vendido aos argentinos. O escoamento do charque era feito através da Bacia Platina,
e a mão de obra utilizada era assalariada. No entanto, o pagamento feito ao peão geralmente era em
gado. Durante o século XX, na Primeira República, com a construção da Estrada de Ferro Noroeste do
Brasil, a pecuária floresceu principalmente na região sul de Mato Grosso. O gado era criado em MT e
transportado pel estrada de ferro até Bauru e Uberaba, onde era abatido e beneficiado. Com a pecuária,
Corumbá se tornou local de instalação de grandes casas comerciais, em sua grande maioria estrangeiras.
Ocorreu a valorização das terras nesse região, o aparecimento de cidades como Águas Claras e Três
Lagoas, além do crescimento e desenvolvimento da região de Campo Grande, que passou a ambicionar
o stratus de capital.
- ERVA MATE - A erva mate é um produto do extrativismo vegetal rico em cálcio, magnésio, sódio,
potássio e ferro. Era utilizada para descansar os músculos, atenuar a fome, tinha função diurética segundo
os médicos e poder afrodisíaco. Era encontrada na região sul de Mato Grosso. Em 1870, após a Guerra
do Paraguai, Tomás Laranjeira, empresário de visão e tinha sido Secretário do Governo Imperial, usou
da sua influência política para arrendar as terras do sul ricas em ervais. Com o arrendamento concedido,
Tomas Laranjeira funda a Companhia Mate Laranjeira. Devido a sua influência foi fácil conseguir
financiamentos e sócios com os irmãos Murtinha. Joaquim Murtinho era Ministra da Fazenda do Governo
Campos Salles e Manoel Murtinho era Senador da República e Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Essa empresa desenvolveu tanto, que a sua renda era seis vezes mais que o valor da renda do Estado
de Mato Grosso, por isso se dizia que a Mate Laranjeira era um “Estado dentro de outro Estado”. A mão
de obra utilizada era principalmente dos paraguaios, que estavam desempregados devido à guerra e
entravam em Mato Grosso para trabalhar por qualquer salário. Os trabalhadores da era mate eram
chamados de “Mineros” e eram assalariados, recebiam conforme a produção, porém o tratamento era
escravista. Para a repressão daqueles que não queriam trabalhar quase como escravos existia a polícia
particular da Companhia que se denominavam “Comitiveros”, que demonstra o poder dos seus
proprietários, uma vez que o segundo a legislação somente o Estado podia constituir Polícia. A produção
do mate era voltada principalmente para o mercado externo, sendo a Argentina o seu princiál comprador.
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Em 1902, o Governo Campos Salles atravessou uma forte recessão, o Banco Rio e Mato Grosso faliu, as
suas ações Cia Mate Laranjeiras foram colocadas à venda. O comprador foi Francisco Mendes,
empresário argentino. Tal fato levou a empresa a mudar a sua razão social, e passou a ser chamada
Laranjeiras, Mendes e Cia. Nesse momento Tomás Laranjeira ficou responsável pela extração em Mato
Grosso e Francisco Mendes, pela sua industrialização, distribuição e venda na Argentina. A decadência
da empresa ocorreu na década de 30, quando Getúlio Vargas estimulou a produção de erva mate no sul,
e o governo não concedeu um novo arrendamento de terras alegando que as terras usadas pela Cia Mate
Laranjeira seriam usadas para promover a colonização no sul de Mato Grosso. Além disso, a decadência
da Companhia estava também associada a produção da erva mate em Corrientes e Missiones, assim a
empresa perdeu o seu maior comprador.
O Movimento Republicano e a Proclamação da República
Mesmo com a manutenção do sistema escravista e de latifúndio exportador, na segunda metade do
século XIX o Brasil começou a experimentar mudanças, tanto na economia como na sociedade.
O café, que vinha ganhando destaque, cresceu ainda mais quando cultivado no Oeste Paulista.
Juntamente com o café, na região amazônica a borracha também ganhava mercado, principalmente após
a descoberta do processo de vulcanização, feito por Charles Goodyear em 1839. Com a ameaça do fim
da escravidão, começaram os incentivos para a vinda de trabalhadores assalariados, gerando o
surgimento de um modesto mercado interno, além da criação de pequenas indústrias. Surgiram diversos
organismos de crédito e as ferrovias ganhavam cada vez mais espaço, substituindo boa parte dos
transportes terrestres, marítimos e fluviais.
As mudanças citadas acima não alcançaram todo o território brasileiro. Apenas a porção que hoje
abrange as regiões Sul e Sudeste foi diretamente impactadas, levando inclusive ao crescimento dos
núcleos urbanos. Em outras partes, como na região Nordeste por exemplo, o cultivo da cana-de-açúcar
e do algodão, que por muito tempo representaram a maior parte das exportações nacionais, entravam
em declínio.
Muitos dos produtores e também da população dessas regiões em desenvolvimento passavam a
questionar o centralismo político existente no império brasileiro, que tirava a autonomia local. A solução
para resolver os problemas advindos da mudança pela qual o país passava foi encontrada no sistema
federalista, capaz de garantir a tão desejada autonomia regional. Não é de se espantar que entre os
principais apoiadores do sistema federalista estivessem os produtores de café do oeste paulista, que
passavam a reivindicar com mais força seus interesses econômicos.
O ideal de federação, que se adequava aos anseios dos vários grupos políticos do Brasil, só seria
atingido com uma República Federativa. O desgaste enfrentado pelo império brasileiro, evidenciado na
questão religiosa, na questão escravista e na questão militar são fatores importantes para entender e
completar a lista de fatores que levaram à proclamação de uma República em 1889.
Desde o período colonial eclodiram diversos movimentos baseados nos ideais republicanos. A
Inconfidência Mineira de 1789 e a Conjuração Baiana de 1798 são exemplos que buscavam a separação
de seus territórios do poder colonial e a implantação de repúblicas, em oposição ao domínio real.
Apesar das influências republicanas nas revoltas e tentativas de separação desde o século XVIII, foi
apenas na década de 1870, com a publicação do Manifesto Republicano, que o ideal foi consolidado
através da sistematização partidária.
O Manifesto foi publicado em 3 de dezembro de 1870, no jornal A República, redigido por Quintino
Bocaiúva, Saldanha Marinho e Salvador de Mendonça, e assinado por cinquenta e oito cidadãos, entre
políticos, fazendeiros, advogados, jornalistas, médicos, engenheiros, professores e funcionários públicos.
Defendia o federalismo (autonomia para as Províncias administrarem seus próprios negócios) e criticava
o poder pessoal do imperador.
A formação do Partido Republicano no Brasil está ligada à queda do Gabinete de Zacarias de Góes,
motivada por questão pessoal com o Duque de Caxias, e a cisão dos liberais em radicais e moderados.
A facção radical adotou, em sua maioria, ideais republicanos.
Após a publicação do Manifesto, entre 1870 e 1889 os ideais republicanos espalharam-se rapidamente
pelo país. Um dos principais frutos foi o Partido Republicano Paulista, fundado na Convenção de Itu em
1873 e marcado pela heterogeneidade de seus membros e da efetiva participação dos cafeicultores do
Oeste Paulista.
Os republicanos brasileiros divergiam em seus ideais, criando duas tendências dentro do partido: A
Tendência Evolucionista e a Tendência Revolucionária.
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Defendida por Quintino Bocaiuva, a Tendência Evolucionista partia do princípio de que a transição do
império para a república deveria ocorrer de maneira pacífica, sem combates. De preferência após a morte
do imperador.
Já a Tendência Revolucionária, defendida por Silva Jardim e Lopes Trovão, dizia que a República
precisava “ser feita nas ruas e em torno dos palácios do imperante e de seus ministros” e que não se
poderia “dispensar um movimento francamente revolucionário”. A eleição de Quintino Bocaiuva (maio de
1889) para a chefia do Partido Republicano Nacional expurgou dos quadros republicanos as ideias
revolucionárias.
O final da Guerra do Paraguai (1870) provocou o recrudescer dos antagonismos entre o Exército e a
Monarquia; entre o grupo militar e o Civilismo do governo; entre o "homem-de-farda" e o "homem-de-
casaca". O exército institucionalizava-se. Os militares sentiam-se mal recompensados e desprezados
pelo Império. Alguns jovens oficiais, influenciados pela doutrina de Augusto Comte (positivismo) e
liderados por Benjamin Constant, sentiam-se encarregados de uma "missão salvadora" e estavam
ansiosos por corrigir os vícios da organização política e social do país. A "mística da salvação nacional"
não era aliás privativa deste pequeno grupo de jovens. Muitos oficiais mais graduados compartilhavam
das mesmas ideias. Generalizara-se entre os militares a ideia de que só os homens de farda eram "puros"
e "patriotas", ao passo que os civis, os "casacas" como diziam, eram corruptos, venais e sem nenhum
sentimento patriótico.
No ano de 1888, a abolição da escravidão, promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último
passo em direção ao fim da Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam
a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da
sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela
mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros
da Guarda Nacional.
O Visconde de Ouro Preto, membro do Partido Liberal, foi nomeado presidente do Conselho em junho
de 1889. O novo governo precisava remover os obstáculos representados pelo republicanismo e pelos
militares descontentes. Para vencer o primeiro, apresentou um programa de amplas reformas: liberdade
de culto, autonomia para as províncias, temporariedade dos mandatos dos senadores, ampliação
do direito de voto e Conselho de Estado com funções meramente administrativas. Acusado tanto
de radical como de moderado, o programa foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. Diante disso, ela foi
dissolvida, provocando protestos gerais. Contra o exército, Ouro Preto agiu tentando reorganizar a
Guarda Nacional e removendo batalhões suspeitos. A situação tornou-se tensa. Os republicanos
instigavam os militares contra o governo.
A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o
Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra.
Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da
Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a
República.
A Proclamação resultou da conjugação de duas forças: o exército, descontente, e o setor cafeeiro
da economia, pretendendo este eliminar a centralização vigente por meio de uma República Federativa
que imporia ao país um sistema favorável a seus interesses.
Portanto, a Proclamação não significou uma ruptura no processo histórico brasileiro: a economia
continuou dependente, baseada no setor agroexportador. Afora o trabalho assalariado, o sistema de
produção continuou o mesmo e os grupos dominantes continuaram a sair da camada social dos grandes
proprietários. Houve apenas uma modernização institucional.
O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de
integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que
aparentou, a proclamação foi consequência de um governo que não mais possuía base de sustentação
política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo,
a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada.
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O coronelismo em Mato Grosso na República Velha 8
A Primeira República, ou República Velha, em Mato Grosso, foi marcada politicamente pela disputa
entre as oligarquias do Norte, composta pelos usineiros de açúcar, e do Sul, composta por pecuaristas,
comerciantes, ligados à importação e exportação, e pelos coronéis da erva-mate. Essas oligarquias
alternaram-se no poder após lutas violentas entre coronéis e seus bandos de lado a lado. Os episódios
mais graves dessas disputas foram: Massacre da Bahia Garcez, em 1901; o assassinato do governador
Totó Paz, em 1906; a Caetanada, em 1916, que culminou com a intervenção federal em Mato Grosso;
Morbeck X Carvalinho verdadeira guerra na região dos garimpos no Araguaia, em Garças.
O massacre da Baía do Garcez: foi o assassinato de 17 presos, onde um ano após o ocorrido a Baía
secou e os corpos vieram à tona, no entanto ninguém foi preso e Tótó Paes vence as eleições.
A Caetanada: em 1915 as eleições em Mato grosso foram disputadas pelos republicanos e pelos
liberais, Caetano de Albuquerque, o que sugere o nome do movimento sofreu duras perseguições e
chegou a desistir, contudo resolveu voltar a disputa encontrando resistência por parte de Manoel
Escolástico Virgilio.
Morbeck e Carvalinho: Esse movimento ocorreu em 1926 sob governo de Pedro Celestino, Morbeck
se revoltou com a nomeação de Carvalinho para o cargo de delegado e rompe com o amigo governador
partindo para pequenos ataques, afim de minimizar a situação Pedro Celestino destitui Carvalinho que
armou um bando e promoveu ataques aos quartéis, Carvalinho foi preso e em seguida liberado.
Era Vargas
- O estado de Mato Grosso e a Era Vargas
As décadas de 1930 e 1940 foram marcadas pela política centralizadora de Getúlio Vargas.
Interventores federais foram nomeados por entre exercícios de curto governo. Em 16 de julho de 1934 foi
promulgada a nova Constituição Federal, seguida pela estadual mato-grossense, em 07 de setembro de
1935. O título de presidente foi substituído pelo de governador. Os constituintes estaduais elegeram o Dr.
Mário Corrêa da Costa. O governo de Costa foi marcado por agitações políticas, que acabaram somente
com a eleição do bacharel Júlio Strubing Müller pela Assembleia Legislativa em 1937.
Após a saída de Vargas, com a aprovação da nova Constituição Federal de 1946, a Assembleia
Constituinte de Mato Grosso elegeu o Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo para o governo do Estado. Em
03 de outubro de 1950 houveram eleições para governador, concorrendo Filinto Müller, pelo Partido Social
Democrata e Fernando Corrêa da Costa pela União Democrática Nacional. Venceu Fernando Corrêa,
que tomou posse em 31 de janeiro de 1951, governando até 31 de janeiro de 1956. Fernando Corrêa da
Costa instalou a Faculdade de Direito de Mato Grosso, núcleo inicial da futura Universidade Federal de
Mato Grosso - UFMT.
A política implementada por governos de estado na esfera federal visou a ocupação do território
durante o século XX, com a criação de várias colônias agrícolas, visando a produção de alimentos. Com
a ocupação das áreas produtoras de látex no Leste Asiático durante a Segunda Guerra Mundial, a
produção do material ganhou destaque novamente.
Na década de 1960, com as mudanças político-administrativas no país e o surgimento de fatores
estruturais, a agricultura brasileira sofreu profundas transformações.
Com a escassez de terras desocupadas e utilização de tecnologia moderna no Centro-Sul, muitos
migrantes chegaram a Mato Grosso dispostos a ocupar as áreas do Estado. O interesse de fazer crescer
8
http://historiografiamatogrossense.blogspot.com.br/2009/12/o-coronelismo-em-mato-grosso-na.html#!/tcmbck
PERÍODO REPUBLICANO. 1.O coronelismo em Mato Grosso; 2.
Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e
criação de gado; 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na
Primeira República; 4. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e
economia; 5. Política fundiária e as tensões sociais no campo; 6. Os
governadores estaduais e suas realizações;
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o setor agrícola e a necessidade de atender as pressões demográficas de grupos de pequenos e médios
proprietários levou o poder público a uma efetiva ocupação do território mato-grossense.
O incremento desta ocupação e a caracterização da função de Mato Grosso como estado
eminentemente agrícola se consolidou na década de 1970, a partir principalmente do estímulo à
colonização privada e à exploração de terras. A colonização, que atraiu primeiramente colonos com larga
experiência agrícola, mas também, acostumados ao manejo tradicional e ainda arredios às modernas
técnicas de agricultura.
A Nova Economia do Brasil
A política trabalhista foi taxada de “paternalista” por intelectuais de esquerda, que acusavam Getúlio
de tentar anular a influência desta sobre o proletariado, desejando transformar a classe operária num
setor sob seu controle nos moldes da Carta del Lavoro do fascista italiano Benito Mussolini. Os defensores
de Getúlio Vargas diziam que em nenhum outro momento da história do Brasil houve avanços
comparáveis nos direitos dos trabalhadores. Os expoentes máximos dessa posição foram João Goulart
e Leonel Brizola, sendo Brizola considerado o último herdeiro político do “Getulismo”, ou da “Era Vargas”,
na linguagem dos brasileiros.
A crítica de direita, ou liberal, argumenta que, em longo prazo, as leis trabalhistas prejudicam os
trabalhadores porque aumentam o chamado “custo Brasil”, onerando muito as empresas e gerando a
inflação que corrói o valor real dos salários. Segundo esta versão, o Custo Brasil faz com que as empresas
brasileiras contratem menos trabalhadores, aumentem a informalidade e faz que as empresas
estrangeiras se tornem receosas de investirem no Brasil. Assim, segundo a crítica liberal, as leis
trabalhistas gerariam, além da inflação, mais desemprego e subemprego entre os trabalhadores.
As Forças de oposição ao Regime Oligárquico
No decorrer das três primeiras décadas do século XX houveram uma série de manifestações operárias,
insatisfação dos setores urbanos e movimentos de rebeldia no interior do Exército (Tenentismo). Eram
forças de oposição ao regime oligárquico, mas que ainda não representavam ameaça à sua estabilidade.
Esse quadro sofreu uma grande modificação quando, no biênio 1921-30, a crise econômica e o
rompimento da política do café-com-leite por Washington Luís colocaram na oposição uma fração
importante das elites agrárias e oligárquicas. Os acontecimentos que se seguiram (formação da Aliança
Liberal, o golpe de 30) e a consequente ascensão de Vargas ao poder podem ser entendidos como o
resultado desse complexo movimento político. Ele se apoiou em vários setores sociais liderados por
frações das oligarquias descontentes com o exclusivismo paulista sobre o poder republicano federal.
O Governo Provisório
Com Washingtom Luís deposto e exilado, Getúlio Vargas foi empossado como chefe do governo
provisório. As medidas do novo governo tinham como objetivo básico promover uma centralização política
e administrativa que garantisse ao governo sediado no Rio de Janeiro o controle efetivo do país. Em
outras palavras, o federalismo da República Velha caía por terra. Para atingir esse objetivo, foram
nomeados interventores para governar os estados. Eram homens de confiança, normalmente oriundos
do Tenentismo, cuja tarefa era fazer cumprir, em cada estado, as determinações do governo provisório.
Esse fato e mais o adiamento que Getúlio Vargas foi impondo à convocação de novas eleições
desencadearam reações de hostilidade ao seu governo, especialmente no estado de São Paulo. As
eleições dariam ao país uma nova constituição, um presidente eleito pela população e um governo com
legitimidade jurídica e política. Mas poderia também significar a volta ao poder dos derrotados na
Revolução de 30.
A Reação Paulista
A oligarquia paulista estava convencida da derrota que sofreu em 24 de outubro de 1930, mas não
admitia perder o controle do Executivo em “seu” próprio estado. A reação paulista começou com a não
aceitação do interventor indicado para São Paulo, o tenentista João Alberto. Às pressões pela indicação
de um interventor civil e paulista, começa a se somar a reivindicação de eleições para a Constituinte.
Essas teses foram ganhando rapidamente simpatia popular.
As manifestações de rua começaram a ocorrer com o apoio de todas as forças políticas do estado, até
por aquelas que tinham simpatizado com o movimento de 1930 (exemplo do Partido Democrático - PD).
Diante das pressões crescentes, Getúlio resolveu negociar com a oligarquia paulista, indicando um
interventor do próprio estado. Isso foi interpretado como um sinal de fraqueza. Acreditando que poderiam
derrubar o governo federal, os oligarcas articularam com outros estados uma ação nesse sentido.
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Manifestações de rua intensificaram-se em São Paulo. Numa delas, quatro jovens, Miragaia, Martins,
Dráusio e Camargo foram mortos e se transformaram em mártires da luta paulista em nome da legalidade
constitucional. Getúlio, por seu lado, aprovou outras “concessões”: elaborou o código eleitoral (que previa
o voto secreto e o voto feminino), mandou preparar o anteprojeto para a Constituição e marcou as eleições
para 1933.
A Revolução Constitucionalista de 1932
A oligarquia paulista, entretanto, não considerava as “concessões” suficientes. Baseada no apoio
popular que conseguira obter e contando com a adesão de outros estados, desencadeou em 9 de julho
de 1932, a chamada Revolução Constitucionalista. Ela visava a derrubada do governo provisório e a
aprovação imediata das medidas que Getúlio protelava. Entretanto, o apoio esperado dos outros estados
não ocorreu e, depois de três meses, a revolta foi sufocada. Até hoje, o caráter e o significado da
Revolução Constitucionalista de 1932 geram polêmicas. De qualquer forma, é inegável que o movimento
teve duas dimensões. No plano mais aparente, predominaram as reivindicações para que o país
retornasse à normalidade política e jurídica, lastreadas numa expressiva participação popular. Nesse
sentido, alguns destacam que o movimento foi um marco na luta pelo fortalecimento da cidadania no
Brasil. Num plano menos aparente, mas muito mais ativo, estava o rancor das elites paulistas, que viam
no movimento uma possibilidade de retomar o controle do poder político que lhe fora arrebatado em 1930.
Se admitirmos que existiu uma revolução em 1930, o que aconteceu em São Paulo, em 1932, foi a
tentativa de uma contra revolução, pois visava restaurar uma supremacia que, durante mais de 30 anos,
fez a nação orbitar em torno dos interesses da cafeicultura. Nesse sentido, o movimento era marcado por
um reacionarismo elitista, contrário ao limitado projeto modernizador de 1930.
As Leis Trabalhistas
Foi aprovado também um conjunto de leis que garantiam direitos aos trabalhadores, destacando-se
entre eles: salário mínimo, jornada de oito horas, regulamentação do trabalho feminino e infantil, descanso
remunerado (férias e finais de semana), indenização por demissão, assistência médica, previdência
social. A formalização dessa legislação trabalhista teve vários significados e implicações. Representou a
primeira modificação importante na maneira de o Estado enfrentar a questão social e definiu as regras a
partir das quais o mercado de trabalho e as relações trabalhistas poderiam se organizar. Garantiu, assim,
uma certa estabilidade ao crescimento econômico. Por fim, foi muito útil para obter o apoio dos
assalariados urbanos à política getulista.
Essa legislação denota a grande habilidade política de Getúlio. Ele apenas formalizou um conjunto de
conquistas que, em boa parte, já vigoravam nas relações de trabalho nos principais centros industriais.
Com isso, construiu a sua imagem como “Pai dos Pobres” e benfeitor dos trabalhadores.
O Controle Sindical
A aprovação da legislação sindical representou um grande avanço nas relações de trabalho no Brasil,
pois pela primeira vez o trabalhador obtinha, individualmente, amparo nas leis para resistir aos excessos
da exploração capitalista. Por outro lado, paralelamente à sua implantação, o Estado definiu regras
extremamente rígidas para a organização dos sindicatos, entre as quais a que autorizava o seu
funcionamento (Carta Sindical), as que regulavam os recursos da entidade e as que davam ao governo
direito de intervir nos sindicatos, afastando diretorias se julgasse necessário. Mantinha, assim, os
sindicatos sob um controle rigoroso.
Eleições Presidenciais de 1934
Uma vez promulgada a Constituição de 1934, a Assembleia Constituinte converteu-se em Congresso
Nacional e elegeu o presidente da República por via indireta: o próprio Getúlio. Começava o período
constitucional do governo Vargas.
O Governo Constitucional e a Polarização Ideológica
Durante esse período, simultaneamente à implantação do projeto político do governo, foram se
desenhando outros dois projetos para o país. Esse breve período constitucional foi marcado por lutas, às
vezes violentas, entre os defensores desses projetos, levando a uma verdadeira polarização ideológica.
O tom desse momento político do país foi marcado pelo confronto entre duas correntes: uma defendia
um nacionalismo conservador, a outra, um nacionalismo revolucionário.
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Nacionalismo conservador
Esse movimento contava com o apoio de vários estratos das classes médias urbanas, Igreja e setores
do Exército. O projeto que seus apoiadores tinham em mente decorria de uma certa leitura que faziam da
história do país até aquele momento.
Segundo os conservadores, o aspecto que marcava mais profundamente a formação histórica do país
e do seu povo era a tradição agrícola. Desde o descobrimento, toda a vida econômica, social e política
organizou-se em torno da agricultura. Todos os nossos valores morais, regras de convivência social,
costumes e tradições, enfim, a espinha dorsal da nossa cultura, fincavam suas raízes no modo de vida
rural. Dessa forma, tudo o que ameaçava essa “tradição agrícola” (isto é, estímulos a outros setores da
economia, crescimento da indústria, expansão da urbanização e suas consequências, como a
propagação de novos valores, hábitos e costumes tipicamente urbanos, bem como novas formas de
expressão artística e culturais) representava um atentado contra a integridade e o caráter nacional, uma
corrupção da nossa identidade como povo e nação. Por ser contrário a transformações e à medida que
as tendências modernizadoras tinham origem externa (induzidas pela industrialização, vanguardas
artísticas europeias etc.) é que o movimento caracterizava-se por ser nacionalista e conservador.
Para que a coerência com a nossa identidade histórica fosse mantida, os ideólogos do nacionalismo
conservador propunham o seguinte: os latifúndios deveriam ser divididos em pequenas parcelas de terras
a ser distribuídas. Assim, as famílias retornariam ao campo, tornando o Brasil uma grande comunidade
de pequenos e prósperos proprietários. Podemos concluir, a partir desse ideário, que eram
antilatifundiários, antiindustrialistas e, no limite, anticapitalistas. Na esfera política, defendiam um regime
autoritário de partido único.
O Integralismo
Esse movimento deu origem à Ação Integralista Brasileira, cujo lema era Deus, Pátria e Família, tendo
como seu principal líder e ideólogo Plínio Salgado. Tradicionalmente, a AIB tem sido interpretada como a
manifestação do nazifascismo no Brasil, pela semelhança entre os aspectos aparentes do integralismo e
do nazifascismo. Uniformes, tipo de saudação, ultranacionalismo, feroz anticomunismo, tendências
ditatoriais e apelo à violência eram traços que aproximavam as duas ideologias. Um exame mais atento,
entretanto, mostra que eram projetos distintos. Enquanto o nazi fascismo era apoiado pelo grande capital
e buscava uma expansão econômico-industrial a qualquer custo, ao preço de uma guerra mundial se
necessário, os integralistas queriam voltar ao campo. Num certo sentido, o projeto nazifascista era mais
modernizante que o integralista. Assim, as semelhanças entre eles escondiam propostas e projetos
globais para a sociedade radicalmente distintos.
Nacionalismo Revolucionário
Frações dos setores médios urbanos, sindicatos, associações de classe, profissionais liberais,
jornalistas e o Partido Comunista prestaram apoio a outro movimento político: o nacionalismo
revolucionário. Este defendia a industrialização do país, mas sem que isso implicasse subordinação e
dependência em relação às potências estrangeiras, como a Inglaterra e os Estados Unidos.
O nacionalismo revolucionário propunha uma reforma agrária como forma de melhorar as condições
de vida do trabalhador urbano e rural e potencializar o desenvolvimento industrial. Considerava que a
única maneira de realizar esses objetivos seria a implantação de um governo popular no Brasil. Esse
movimento deu origem à Aliança Nacional Libertadora, cujo presidente de honra era Luís Carlos Prestes,
então membro do Partido Comunista.
As Eleições de 1938
Contida a oposição de esquerda, o processo político evoluiu sem conflitos maiores até 1937. Nesse
ano, começaram a se desenhar as candidaturas para as eleições de 1938. Dentre as candidaturas,
começou a se destacar a de Armando Sales Oliveira, paulista que articulava com outros estados sua
eleição para presidente. Getúlio Vargas, as oligarquias que lhe davam apoio e os militares herdeiros da
tradição tenentista não viam com bons olhos a possibilidade de retorno da oligarquia paulista ao poder.
Mas, uma vez mantido o calendário eleitoral, isso parecia inevitável.
O Plano Cohen
Enquanto as articulações políticas visando as eleições se desenvolviam, veio à luz o famoso Plano
Cohen. Segundo as informações oficiais, forças de segurança do governo tinham descoberto um plano
de tomada do poder pelos comunistas. Muito bem elaborado, colocava em risco as instituições, caso
fosse deflagrado. O governo então, para evitar o perigo vermelho, solicitou do Congresso Nacional a
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aprovação do estado de sítio, que suspendia as liberdades públicas e dava ao governo amplos poderes
para combater a subversão.
A Decretação do Estado de Sítio e o Golpe de 1937
A fração oligárquica paulista hesitava em aprovar a medida, mas diante do clamor do Exército, das
classes médias e da Igreja, que temiam a escalada comunista, o Congresso autorizou a decretação do
estado de sítio. A seguir, com amplos poderes concentrados em suas mãos, Getúlio Vargas outorgou
uma nova Constituição ao país, implantando, por meio desse golpe o Estado Novo.
Estado Novo (1937-1945)9
A ditadura estabelecida por Getúlio Vargas durou oito anos, indo de 1937 a 1945. Embora Vargas
agisse habilidosamente, com o intuito de aumentar o próprio poder, não foi somente sua atuação que
gerou o Estado Novo. Pelo menos três elementos convergiam para sua criação:
- A defesa de um Estado forte por parte dos cafeicultores, que dependiam dele para manter os preços
do café;
- Os industriais, que seguiam a mesma linha de defesa dos cafeicultores, já que o crescimento das
industrias dependia da proteção estatal;
- As oligarquias e classe média urbana, que assustavam-se com a expansão da esquerda e julgavam
que para “salvar a democracia” era necessário um governo forte
Além disso Vargas tinha também o apoio dos militares, por alguns motivos:
- Por sua formação profissional, os militares possuíam uma visão hierarquizada do Estado, com
tendência a apoiar mais um regime autoritário do que um regime liberal;
- Os oficiais de tendência liberal haviam sido expurgados do exército por Vargas e pela dupla Góis
Monteiro-Gaspar Dutra;
- Entre os oficiais do exército estava se consolidando o pensamento de que se deveria substituir a
política no exército pela política do exército. E a política do exército naquele momento, visava o próprio
fortalecimento, resultado atingido mais facilmente em uma ditadura.
Com todos esses fatores a seu favor, não houveram dificuldades para Getúlio instalar e manter por
oito anos a ditadura no país. Durante o período foi implacável o autoritarismo, a censura, a repressão
policial e política e a perseguição daqueles que fossem considerados inimigos do Estado.
Política econômica do Estado Novo
Por meio de interventores, o governo passou a controlar a política dos estados. Paralelamente aos
interventores, foi criado em cada um dos estados um Departamento Administrativo, que era
diretamente subordinado ao Ministério da Justiça, com membros nomeados pelo presidente da república.
Cada Departamento Administrativo estudava e aprovava as leis decretadas pelo interventor e fiscalizava
seus atos, orçamentos, empréstimos, entre outros. Dessa forma os programas estaduais ficavam
subordinados ao governo federal.
Na área federal foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Além de
centralizar a reforma administrativa, o Departamento tinha poderes para elaborar o orçamento dos órgãos
públicos e controlar a execução orçamentaria deles. Com a criação do DASP e do Conselho Nacional
de Economia, não só a atuação administrativa e econômica do governo passou a ser muito mais
eficiente, como também aumentou consideravelmente o poder do Estado e do presidente da república,
agora diretamente envolvido na solução dos principais problemas econômicos do país, inclusive com a
criação de órgãos especializados: o instituto do Açúcar e Álcool, o Instituto do Mate, Instituto do pinho,
etc.
Por meio dessas medidas, o governo conseguiu solucionar de maneira satisfatória os principais
problemas econômicos da época. A cafeicultura foi convenientemente defendida, a exportação agrícola
foi diversificada, a dívida externa foi congelada, a indústria cresceu rapidamente, a mineração de ferro e
carvão expandiu-se e a legislação trabalhista foi consolidada. Com essas medidas as elites enriqueceram,
a classe média melhorou seu padrão de vida e o operariado ganhou a proteção que lutou por anos para
conseguir. Dessa forma Vargas atingiu altos níveis de popularidade, mesmo com a repressão e
perseguição política de seu regime.
No mesmo período de 1937 a 1940, a ação econômica do Estado objetivava racionalizar e incentivar
atividades econômicas já existentes no Brasil. Já a partir de 1940, com a instalação de grandes empresas
9
Adaptado de MOURA, José Carlos Pires. História do Brasil.
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estatais, o Estado alterou seu papel, passando a ser um dos principais investidores do setor industrial,
principalmente na indústria pesada (responsável por transformar grandes quantidades de matéria-prima).
Os investimentos estatais concentravam-se na indústria pesada, principalmente a siderurgia, química,
mecânica pesada, metalurgia, mineração de ferro e geração de energia hidroelétrica. Esses eram setores
que exigiam grandes investimentos e garantiam retorno somente no longo prazo, o que não despertou o
interesse da burguesia brasileira. Como saída, existiam duas opções para sua implantação: o
investimento do capital estrangeiro ou o investimento estatal, sendo o segundo o escolhido. A iniciativa
teve êxito graças a um pequeno número de empresários e também do exército, que associava a indústria
de base com a produção de armamentos, entendendo-a como assunto de segurança nacional.
A maior participação do Estado na economia gerou a formação de novos órgãos oficiais de
coordenação e planejamento econômico, destacando-se:
CNP – Conselho Nacional do Petróleo (1938)
CNAEE – Conselho Nacional de Aguas e Energia Elétrica (1939)
CME – Coordenação da Mobilização Econômica (1942)
CNPIC – Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial (1944)
CPE – Comissão de Planejamento Econômico (1944)
As principais empresas estatais criadas no período foram:
CSN – Companhia Siderúrgica Nacional (1940)
CVRD – Companhia Vale do Rio Doce (1942)
CNA – Companhia nacional de Álcalis (1943)
FNM – Fábrica Nacional de Motores (1943)
CHESF – Companhia Hidroelétrica do São Francisco (1945)
Desse modo, apesar da desaceleração do crescimento industrial ocasionado pela Segunda Guerra
Mundial, devido à dificuldade para importar equipamentos e matéria-prima, quando o Estado Novo se
encerrou em 1945, a indústria brasileira estava plenamente consolidada.
Características políticas do Estado Novo
Pode até parecer estranho, mas a ditadura estadonovista possuía uma constituição, que é uma
característica das ditaduras brasileiras, onde a constituição afirmava o poder absoluto do ditador.
A nova constituição foi apelidada de “Polaca”, elaborada por Francisco Campos, o mesmo responsável
por criar o AI-1 em 1964, que deu origem à ditadura militar no Brasil. A constituição “Polaca” era
extremamente autoritária e concedia poderes praticamente ilimitados ao governo.
Em termos práticos, o governo do Estado Novo funcionou da seguinte maneira:
- O poder político concentrava-se todo nas mãos do presidente da república;
- O Congresso Nacional, as Assembleias Estaduais e as Câmaras Municipais foram fechadas;
- O sistema judiciário ficou subordinado ao poder executivo;
- Os Estados eram governados por interventores nomeados por Vargas, os quais, por sua vez,
nomeavam os prefeitos municipais;
- A Polícia Especial (PE) e as polícias estaduais adquiriram total liberdade de ação, prendendo,
torturando e assassinando qualquer pessoa suspeita de se opor ao governo;
- A propaganda pela imprensa e pelo rádio foi largamente usada pelo governo, por meio do
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
Foram fechados os partidos políticos, até mesmo o Partido Integralista, que mudou seu nome para
Associação Brasileira de Cultura. Em 1938 os integralistas tentaram um golpe de governo que fracassou
em poucas horas, com seus principais líderes presos, inclusive Plinio Salgado, que foi exilado para
Portugal.
Nesse meio tempo, o DIP e a PE prosseguiam seu trabalho. Chefiado por Lourival Fontes, o DIP era
incansável tanto na censura quanto na propaganda, voltada para todos os setores da sociedade –
operários, estudantes, classe média, crianças, militares – e abrangendo assuntos tão diversos quanto
siderurgia, carnaval e futebol; procurava-se, assim, formar uma ideologia estadonovista que fosse aceita
pelas diversas camadas sociais e grupos profissionais e intelectuais. Cabia também ao DIP o preparo das
gigantescas manifestações operarias, particularmente no dia 1º de Maio, quando os trabalhadores, além
de comemorarem o Dia do Trabalho, prestavam uma homenagem a Vargas, apelidado de “o pai dos
pobres”.
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Leis trabalhistas no governo de Getúlio Vargas
Getúlio Vargas garantiu diversas mudanças em relação ao trabalho e ao trabalhador durante seu
governo. Decretou a organização da jornada de trabalho, instituiu o Ministério do Trabalho, criou a Lei de
Sindicalização, o salário mínimo em 1940.
Apesar de muitas das conquistas trabalhistas terem sido aprovadas por Vargas, elas já eram
reinvindicações antigas de diversos movimentos de trabalhadores, principalmente operários e sindicatos
urbanos, desde a Primeira República
As concessões garantidas por Getúlio criavam a imagem do Estado disciplinando o mercado de
trabalho em benefício dos assalariados, porém também serviram para encobrir o caráter controlador do
Estado sobre os movimentos operários, e possuía clara inspiração nas ideias do Ditador italiano Benito
Mussolini.
O relacionamento entre Getúlio e os trabalhadores era muito interessante, temperado pelos famosos
discursos do ditador os quais sempre começavam pela frase “trabalhadores do Brasil...”. Utilizando um
modelo de política populista, Vargas, de um lado, eliminava qualquer liderança operaria que tentasse
um atuação autônoma em relação ao governo, acusando-a de “comunista”, enquanto por outro lado,
concedia frequentes benefícios trabalhistas ao operariado, incluindo a decretação do salário-mínimo e
da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT). Desse modo, por meio de uma inteligente mistura de
propaganda, repressão e concessões, Getúlio obteve um amplo apoio das camadas populares.
A CLT entrou em vigor em 1943, durante a típica comemoração do 1º de maio. Entre seus principais
pontos estão:
Regulamentação da jornada de trabalho – 8 horas diárias.
Descanso de um dia semanal, remunerado.
Regulamentação do trabalho e salário de menores.
Obrigatoriedade de salário mínimo como base de salário.
Direito a férias anuais.
Obrigatoriedade de registro do contrato de trabalho na carteira do trabalhador.
As deliberações da CLT priorizaram, em 1943, as relações do trabalhador urbano, praticamente
ignorando o trabalhador rural, que ainda representava uma grande parcela da população. Segundo dados
do IBGE, em 1940 aproximadamente 70% da população brasileira estava na zona rural.
Essas pessoas não foram beneficiadas com medidas trabalhistas específicas, nem com políticas que
facilitassem o acesso à terra e à propriedade.
Porém, não houve legislação que protegesse o trabalhador rural ou lhe facilitasse o acesso à terra.
Mantiveram-se as relações de arrendamento e as diárias. Os poucos trabalhadores assalariados do
campo cumpriam funções especializadas.
Para organizar os trabalhadores rurais, desde a década de 50, surgiram movimentos sociais como as
Ligas Camponesas, as Associações de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, até o mais estruturado
destes movimentos, o MST, nascido nos encontros da CPT- Comissão Pastoral da Terra, em 1985, no
Paraná.
Enquanto isso, a Polícia Especial (PE), sob o comando de Filinto Müller, continuava agindo: prendia
milhares e milhares de pessoas, sendo que a maioria jamais foi julgada, ficando apenas presas e sendo
torturadas durante anos a fio.
Após o fim do Estado Novo foi formada uma comissão para investigar as barbaridades cometidas pela
polícia durante o período de ditadura, chamada de “Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos
Delituosos da Ditadura”. Mas os levantamentos feitos pela comissão em 1946 e 1947, eram quase sempre
abafados, fazendo-se o possível para que caíssem no esquecimento, por duas razões:
- A maioria dos torturadores e assassinos permaneciam no polícia depois que a PE havia sido extinta,
sendo apenas transferidos para outros órgãos e funções;
- Muitos civis e militares envolvidos nas torturas e assassinatos fizeram mais tarde rápida carreira,
chegando a ocupar postos importantes na administração e na política.
O relatório concluído pela comissão revela os extremos da violência e banditismo organizado
alcançados durante o Estado Novo: prisões arbitrarias, intimidação, tortura. Muitas vezes os presos eram
pendurados em “paus-de-arara”, espancados com paus e pedaços de borracha e espetados com
alfinetes. Além disso as torturas também poderiam incluir a inserção de farpas de bambu sob as unhas,
retirada de pelos e dentes com alicate, queimaduras com cigarro ou maçarico em órgãos sexuais,
choques e a obrigação de beber óleo de rícino.
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  • 1. . 1 SEDUC/MT Professor da Educação Básica PERÍODO COLONIAL. 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro; 2. A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A escravidão negra em Mato Grosso......................................................................................................................................................1 PERÍODO IMPERIAL. 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província; 2. A Rusga; 3. Os quilombos em Mato Grosso; 4. Os Presidentes de Província e suas realizações; 5. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso; 6. A economia matogrossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai; 7. O fim do Império em Mato Grosso. ...........................5 PERÍODO REPUBLICANO. 1.O coronelismo em Mato Grosso; 2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado; 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República; 4. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia; 5. Política fundiária e as tensões sociais no campo; 6. Os governadores estaduais e suas realizações; .....................................17 7. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas................................................................................................................................................30 Candidatos ao Concurso Público, O Instituto Maximize Educação disponibiliza o e-mail professores@maxieduca.com.br para dúvidas relacionadas ao conteúdo desta apostila como forma de auxiliá-los nos estudos para um bom desempenho na prova. As dúvidas serão encaminhadas para os professores responsáveis pela matéria, portanto, ao entrar em contato, informe: - Apostila (concurso e cargo); - Disciplina (matéria); - Número da página onde se encontra a dúvida; e - Qual a dúvida. Caso existam dúvidas em disciplinas diferentes, por favor, encaminhá-las em e-mails separados. O professor terá até cinco dias úteis para respondê-la. Bons estudos! 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 2. . 1 Caro(a) candidato(a), antes de iniciar nosso estudo, queremos nos colocar à sua disposição, durante todo o prazo do concurso para auxiliá-lo em suas dúvidas e receber suas sugestões. Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação ou dúvida conceitual. Em qualquer situação, solicitamos a comunicação ao nosso serviço de atendimento ao cliente para que possamos esclarecê-lo. Entre em contato conosco pelo e-mail: professores @maxieduca.com.br Período Colonial1 Ocupações indígenas existiam no alto do rio Xingu desde o século IX. A primeira vez que o “homem branco” pisou em solo mato-grossense foi por volta de 1525, quando o navegante Pedro Aleixo Garcia percorreu as águas dos rios Paraná e Paraguai em direção à Bolívia. Já no início do século XVIII, em 1718, o bandeirante Antônio Pires de Campos informou os colonizadores que a região era boa para escravizar índios. Tempos depois, foi descoberto o potencial aurífero da região, este é considerado o início da história do Mato Grosso. Diversos garimpeiros portugueses e espanhóis migraram em busca de ouro e diamante. No período, os jesuítas realizaram missões entre os rios Paraguai e Paraná, com o intuito de assegurar os limites das terras portuguesas, que, após o Tratado de Tordesilhas, faziam limite com o lado espanhol. Em 1748 foi fundada a capitania de Mato Grosso. Portugal ofereceu isenções e privilégios para quem desejasse povoar o local e ainda financiou expedições que partiam de qualquer lugar do Brasil, respeitando os limites de Tordesilhas. Anos mais tarde, as bandeiras, como ficaram conhecidas as expedições, passaram a ser financiadas pelos paulistas, que ultrapassaram os limites espanhóis. As expedições paulistas visavam interesses econômicos. Serviam para captação de mão de obra indígena, ouro e pedras preciosas. Para fiscalizar a exploração de recursos naturais, a capitania de Mato Grosso era subordinada à de São Paulo, comandada por Rodrigo César de Menezes. O governador Menezes mudou-se para lá e elevou a capitania à categoria de vila, que passou-se a chamar Vila Real do Bom Jesus de Cuiabá. O termo “Mato Grosso” foi utilizado pelo primeira vez pelos irmãos Fernando e Artur Paes de Barros, em 1734, quando buscavam índios Parecis e descobriram uma mina de ouro no rio Galera, no no vale do Guaporé. Chamaram o local de Minas do Mato Grosso. Os Bandeirantes2 Expansão Territorial: Bandeiras e Bandeirantes As bandeiras, tradicionalmente definidas como expedições particulares, em oposição às entradas, de caráter oficial, contribuíram decisivamente para a expando territorial do Brasil Colônia. A pobreza de São Paulo, decorrente do fracasso da lavoura canavieira no século XVI, a possibilidade da existência de metais preciosos no interior e, particularmente, a necessidade de mão-de-obra para o açúcar nordestino, durante a União Ibérica, levaram os paulistas a organizar a caça ao índio, o bandeirismo de contrato e a pesquisa mineral. A caça ao Índio Inicialmente a caça ao índio (Preação) foi uma forma de suprir a carência de mão-de-obra para a prestação de serviços domésticas aos próprios paulistas. Logo, porém, transformou-se em atividade lucrativa, destinada a complementar as necessidades de braços escravos, bem como para a triticultura paulista. Na primeira metade do século XVII, os vicentinos realizaram incursões, principalmente contra as 1 https://www.resumoescolar.com.br/historia-do-brasil/historia-do-mato-grosso/ 2 http://www.infoescola.com/mato-grosso/historia-do-mato-grosso/ PERÍODO COLONIAL. 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro; 2. A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A escravidão negra em Mato Grosso. 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 3. . 2 reduções jesuíticas espanholas, resultando na destruição de várias missões, como as do Guairá, Itatim e Tape, por Antônio Raposo Tavares. Nesse período, os holandeses, que haviam ocupado uma parte do Nordeste açucareiro, também conquistaram feitorias de escravos negros na África, aumentando a escassez de escravos africanos no Brasil. O bandeirismo de contrato A ação de bandeirantes paulistas contratados pelo governador-geral ou por senhores de engenho do Nordeste, com o objetivo de combater índios inimigos e destruir quilombos, corresponde a uma fase do bandeirismo na segunda metade do século XVII. O principal acontecimento desse ciclo de bandeiras foi a destruição de um conjunto de quilombos situados no Nordeste açucareiro, conhecido genericamente como Palmares. A atuação do bandeirismo foi de fundamental importância para a ampliação do território português na América. Num espaço muito curto, os bandeirantes devassaram o interior da colônia, explorando suas riquezas e arrebatando grandes áreas do domínio espanhol, como é o caso das missões do Sul e Sudeste do Brasil. Antônio Raposo Tavares, depois de destruí-las, foi até os limites com a Bolívia e Peru, atingindo a foz do rio Amazonas, completando, assim, o famoso périplo brasileiro. Por outro lado, o bandeirantes agiram de forma violenta na caça de indígenas e de escravos foragidos, contribuindo para a manutenção do sistema escravocrata que vigorava no Brasil Colônia. Mato Grosso As primeiras excursões feitas no território do mato grosso datam de 1525, quando Pedro Aleixo Garcia vai em direção à Bolívia, seguindo as águas dos rios Paraná e Paraguai. Posteriormente portugueses e espanhóis são atraídos à região graças aos rumores de que havia muita riqueza naquelas terras ainda não exploradas devidamente. Também vieram jesuítas espanhóis que construíram missões entre os rios Paraná e Paraguai. Assim, em 1718, um bandeirante chamado Pascoal Moreira Cabral Leme subiu pelo rio Coxipó e descobriu enormes jazidas de ouro, dando início à corrida do ouro, fato que ajudou a povoar a região. No ano seguinte foi fundado o Arraial de Cuiabá. Em 1726, o Arraial de Cuiabá recebeu novo nome: Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Em 1748, foi criada a capitania de Cuiabá, lugar que concedia isenções e privilégios a quem ali quisesse se instalar. As conquistas dos bandeirantes, na região do Mato Grosso, foram reconhecidas pelo Tratado de Madrid, em 1750. No ano seguinte, o então capitão-general do Mato Grosso, Antonio Rolim de Moura Tavares, fundou, à margem do rio Guaporé, a Vila Bela da Santíssima Trindade. Entre 1761 e 1766, ocorreram disputas territoriais entre portugueses e espanhóis, depois daquele período as missões espanholas e os espanhóis se retiraram daquela região, mas o Mato Grosso somente passou a ser definitivamente território brasileiro depois que os conflitos por fronteira com os espanhóis deixaram de acontecer, em 1802. O Ciclo do Ouro Quando foi divulgada a notícia da descoberta de jazidas auríferas, muitas pessoas dirigiram-se para as regiões do ouro, em especial para o atual território do estado de Minas Gerais. Praticamente todas as pessoas que que se dirigiram para a região o fizeram na intenção de dedicar-se exclusivamente na exploração do metal, deixando de lado até mesmo atividades essenciais para a sobrevivência, como a produção de alimentos, o que gerou uma profunda escassez de mercadorias nas Minas Gerais. Era comum entre os anos de 1700 e 1730 a ocorrência de crises de fome na região caso o acesso a outras regiões das quais os produtos básicos eram adquiridos fossem interrompidas. A situação começa a mudar com a expansão de novas atividades, e com a melhoria das vias de comunicação. Exploração do Ouro no Mato Grosso Com a exploração do interior do Brasil, promovida principalmente pela coroa portuguesa e por alguns senhores de engenho, no início do século XVIII, algumas bandeiras paulistas (como eram chamadas as expedições) alcançaram a região do Coxipó, em busca de índios para preação. Em meio aos conflitos com os indígenas, as “Minas de Cuyabá” foram encontradas, atraindo um imenso contingente populacional que rumava para região em busca do ouro. O metal foi de extrema importância para o desenvolvimento da região. Com o grande fluxo migratório em busca de riquezas, houve a elevação a Arraial de Cuiabá em 1719 e Villa de Cuiabá em 1727. Com a atenção voltada para o ouro, a produção de gêneros alimentícios era modesta, causando rapidamente a escassez de alimentos. A falta de segurança e o posterior esgotamento das jazidas contribuíram para 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 4. . 3 a decadência da região, acentuada ainda mais com a notícia da descoberta de novas jazidas na região do Guaporé. A Fundação de Cuiabá3 A cidade de Cuiabá foi fundada oficialmente no dia 08 de Abril de 1719. A história registra que os primeiros indícios de Bandeirantes paulistas na região, onde hoje fica a cidade, datam de 1673 e 1682, quando da passagem do bandeirante Manoel de Campos Bicudo pela região. Ele fundou o primeiro povoado da região, no ponto onde o rio Coxipó deságua no rio Cuiabá, localidade batizada de São Gonçalo. Em 1718, chega ao local, já abandonado, a bandeira do paulista de Sorocaba, Pascoal Moreira Cabral, que depois de uma batalha perdida para os índios coxiponés, viu-se compensado pela descoberta de ouro, passando a se dedicar ao garimpo. Em 08 de Abril de 1719, Pascoal Moreira Cabral assina a ata da fundação de Cuiabá, no local conhecido como Forquilha, às margens do rio Coxipó. Foi a forma encontrada para garantir os direitos pela descoberta à Capitania de São Paulo. Em 1726, chega à região o capitão-general governador da Capitania de São Paulo, Rodrigo César de Menezes, como representante do Reino de Portugal. No dia 1º de janeiro de 1727, Cuiabá é elevada à categoria de vila, com o nome de Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Em 1748, foi criada a Capitania de Cuiabá, concedendo a coroa portuguesa isenções e privilégios a quem ali quisesse se instalar. Foram feitas diversas expedições financiadas por Portugal. Essas expedições partiam de qualquer lugar do Brasil e não ultrapassavam o Tratado de Tordesilhas. Mais tarde, as chamadas bandeiras foram financiadas pelos paulistas. Somente eles foram ao oeste, ultrapassando a linha de Tordesilhas. A Fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Capitania de Mato Grosso4 Primeira capital de Mato Grosso, Vila Bela da Santíssima Trindade foi fundada em 19 de março de 1752, pelo capitão dom Antonio Rolim de Moura, que chegou à região com ordens régias para instituir o governo da Capitania de Mato Grosso, desmembrada da Capitania de São Paulo. Vila Bela foi escolhida especialmente para a instalação da primeira capital mato-grossense, com projeto elaborado em Portugal. Pode ser considerada uma das primeiras cidades planejadas do país. Até projeto para implantação da primeira Faculdade de Medicina na capital de Vila Bela, nesse período colonial, foi determinado pela coroa portuguesa, o que não foi concretizado. D. Rolim de Moura, primo do rei de Portugal, d. João V, recebeu a recomendação para “ter vigilância e evitar desavenças com os vizinhos espanhóis”. O parentesco entre as famílias dos reis de Portugal e Espanha, associado à habilidade e diplomacia de Rolim de Moura, evitou confrontos com castelhanos e jesuítas, ao mesmo tempo em que fixou colonos na margem esquerda do Guaporé, fundou aldeias jesuítas, expandindo mais ainda a fronteira portuguesa ocidental. Com a colonização portuguesa ultrapassando a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas (1494), todas as questões de fronteiras foram resolvidas por tratados entre Portugal e Espanha: o de Madri (1750), o marco de Jauru (1754), o de El Pardo (1761), de Ildefonso (1777), entre outros. O nome “Mato Grosso” surgiu em 1735, com a descoberta de minas de ouro na Chapada dos Parecis, área de mata fechada entre os rios Jauru e Guaporé. Essas expansões deram origem ao Tratado de Madri (1750) com o famoso acordo “Uti Possidetis”, ou seja, posse do território onde estivesse efetivamente ocupando. A Coroa Portuguesa decidiu garantir a posse do novo território, criando a capitania de Mato Grosso. Capital de Mato Grosso de 1752 a 1820, Vila Bela da Santíssima Trindade teve grande destaque político e econômico, garantindo a expansão e preservação do território fronteiriço. A partir de 1820, dividiu com Cuiabá a administração provincial. Foi o ano da descentralização política e Vila Bela passou a denominar-se cidade de Mato Grosso. Em 1835, a capital de Mato Grosso passa a ter sede em Cuiabá. A cidade de Mato Grosso recuperou o nome definitivo de Vila Bela da Santíssima Trindade pela Lei Estadual nº 4.014, de 29 de novembro de 1978. As divisões e emancipações de distritos dos municípios de Vila Bela e Cáceres, no final do século XX, deram origem aos 22 novos municípios dessa região sudoeste mato-grossense, que fazem parte da faixa fronteiriça de 500 km com a Bolívia. 3 http://www.mtnacopa.mt.gov.br/imprime.php?sid=287&cid=76790 4 http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=408725 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 5. . 4 Escravidão Negra e os Quilombos no Mato Grosso5 Como marco oficial, a História de Mato Grosso iniciou-se, em 1719, nas margens do rio Coxipó-Mirim, com a descoberta de ouro pelos homens que acompanhavam o bandeirante Pascoal Moreira Cabral. Com o sucesso da mineração e a necessidade de garantir para Portugal, a posse de terras além Tratado de Tordesilhas, foi criado em 1748 a Capitania de Mato Grosso, sendo a primeira capital Vila Bela da Santíssima Trindade, na extremidade oeste do território colonial. Para trabalhar na mineração, chegaram, no século XVIII, em Mato Grosso, os primeiros escravos de origem africana. Como resistência à escravidão, as fugas foram constantes, sendo individuais ou coletivas, formando diversos quilombos. Por ocasião da presença da capital Vila Bela da Santíssima Trindade a região do vale do rio Guaporé foi onde houve maior concentração dessas aldeias de escravos fugitivos. O quilombo do Piolho ou Quariterê, no final do século XVIII, localizado próximo ao rio Piolho, ou Quariterê, reuniu negros nascidos na África e no Brasil, índios e mestiços de negros e índios (cafuzos). José Piolho, provavelmente foi o primeiro chefe do quilombo. Depois, assumiu o poder sua esposa, Teresa. Fugidos da exploração branca, os habitantes do quilombo conviviam comunitariamente em uma fusão de elementos culturais de origem indígena e africana. Os homens caçavam, lenhavam, cuidavam dos animais e conseguiam mel na mata; as mulheres preparavam os alimentos e fabricavam panelas com barro, artesanato e roupas. As dificuldades de abastecimento, principalmente de escravos, com que constantemente conviviam os habitantes da região guaporeana, levou-os a organizar uma bandeira para atacar os escravos fugitivos. O poder público, através da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, e os proprietários de escravos patrocinaram a bandeira para destruir o quilombo e recapturar seus moradores. A bandeira contendo cerca de trinta homens e comandada por João Leme de Prado, percorreu um mês de Vila Bela até o quilombo, e, de surpresa, atacou-o, prendendo quase a totalidade dos moradores. Alguns morreram no combate que se travou, outros fugiram. Os escravos que sobreviveram foram capturados e levados para Vila Bela, sendo colocados para reconhecimento público, a mando do capitão-general de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres e após o ato de reconhecimento, os escravos foram submetidos a outros momentos de castigos, com surras, tendo parte de suas orelhas cortadas e tatuados o rosto com a letra "F" — de Fugitivo feita com ferro em brasa. O objetivo da repressão era intimidar novas fugas, porém, a vontade, o desejo e a luta pela liberdade era maior que essa humilhação. Tal conquista esteve presente por um bom tempo e em 1791 — duas décadas após a primeira uma segunda bandeira foi organizada para recapturar negros fugitivos e, finalmente, acabar com o quilombo do Quariterê. Comandada pelo alferes de dragão, Francisco Pedro de Melo, a bandeira de 1791 continha 45 homens que destruíram as edificações e plantações do quilombo, recapturando sua população e devolvendo aos seus donos, em Vila Bela. Porém, percebendo a ineficiência dos castigos físicos, os escravos não mais foram torturados publicamente. Outros quilombos na região também foram destruídos, inclusive ao comando do mesmo alferes, Francisco de Melo, que assolou os quilombos de "João Félix" e o do "Mutuca". No local do quilombo do Piolho, após sua destruição a mando do capitão-general João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, foi organizada uma aldeia — a Aldeia da Carlota — que visava o interesse português em garantir a posse da terra num local tão isolado. Os moradores da aldeia contavam com o apoio do governador. Outros quilombos também foram organizados em terras mato-grossenses durante os séculos XVIII e XIX, podendo ser registrados aqui, apenas para exemplificar, os quilombos "Mutuca" e "Pindaituba", situados na Chapada dos Guimarães, os "Sepoutuba" e "Rio Manso", próximos a Vila Maria (atual Cáceres). A historiadora Elizabeth Madureira refere-se à organização de 11 quilombos em Mato Grosso, porém registra o pouco que ainda foi percorrido e pesquisado sobre o assunto. 5 http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=185 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 6. . 5 (O tópico 3 “Os quilombos em Mato Grosso” foi abordado junto de “A escravidão negra em Mato Grosso”, no Período Colonial.). Em 1824, quando entrou em vigor a Constituição Imperial do Brasil, as capitanias tornaram-se províncias. Mato Grosso foi regido por governo provisório constitucional até o ano seguinte, quando José Saturnino da Costa Pereira assumiu o governo. Nesse período ocorreu uma expedição russa, chefiada pelo Barão de Langsdorff, que realizou o primeiros registro de fatos e imagens da época. No mesmo ano Costa Pereira, através de negociações, ainda paralisou o avanço de 600 soldados chiquiteanos que iam para a região do Rio Guaporé. O governante também foi responsável pelo Arsenal da Marinha no porto de Cuiabá e o Jardim Botânico da cidade. No governo do tenente coronel João Poupino Caldas, em 1934, a província enfrenta a Rusga, uma revolta de nativos que invadiram casas e comércios portugueses. A crise da Mineração e as Alternativas Econômica da Província No século XVIII, o advento da mineração no Brasil possibilitou o desenvolvimento de centros urbanos, a articulação do mercado interno e a própria recuperação econômica portuguesa. Sendo um recurso não renovável, a riqueza conseguida com a extração do ouro começou a se escassear no fim desse mesmo século. Para entender tal fenômeno, é preciso buscar os vários fatores que explicam a curta duração que a atividade mineradora teve em terras brasileiras. Primeiramente, devemos salientar que o ouro encontrado nas regiões mineradoras era, geralmente, de aluvião, ou seja, depositado ao longo de séculos nas margens e leitos dos rios. O ouro de aluvião era obtido através de fragmentos que se desprendiam de rochas matrizes. Entre os séculos XVII e XVIII era inexistente qualquer recurso tecnológico que pudesse buscar o ouro diretamente dessas rochas mais profundas. Com isso, a capacidade de produção das jazidas era bastante limitada. Como se não bastassem tais limitações, alguns relatos da época indicam que o próprio processo de exploração do ouro disponível era desprovido de qualquer aprimoramento ou cuidado maior. Quando retiravam ouro da encosta das montanhas, vários mineradores depositavam esse material em outras regiões que ainda não haviam sido exploradas. Dessa forma, a falta de preparo técnico também foi um elemento preponderante para o rápido esgotamento das minas. Além desses fatores de ordem natural, também devemos atribuir a crise da atividade mineradora ao próprio conjunto de ações políticas estabelecidas pelas autoridades portuguesas. Por conta de sua constante debilidade econômica, as autoridades lusitanas entendiam que a diminuição do metal arrecadado era simples fruto do contrabando. Por isso, ampliavam os impostos, e não se preocupavam em aprimorar os métodos de prospecção e extração de metais preciosos. Mediante a falta de metais preciosos, vemos que o enrijecimento da fiscalização e a cobrança de impostos foi responsável por vários incidentes entre os mineradores e as autoridades portuguesas. Em 1789, esse sentimento de insatisfação e a criação da derrama, instigaram a organização da Inconfidência Mineira. Mais do que um levante anticolonialista, tal episódio marcou o desenvolvimento da crise mineradora no território colonial. Ao fim do século XVIII, o escasseamento das jazidas de ouro foi seguido pela recuperação das atividades no setor agrícola. A valorização de produtos como o algodão, açúcar e o tabaco marcaram o estabelecimento do chamado “renascimento agrícola”. Com o advento da revolução industrial, o tabagismo e a indústria têxtil alargaram a busca por algodão e tabaco. Paralelamente, as lutas de independência nas Antilhas permitiram a recuperação de mercado do açúcar brasileiro. No estado, na segunda metade do século XIX, a borracha despontou como produto de exportação. O látex produzido no Mato Grosso era exportado para diversas partes do mundo industrializado, com PERÍODO IMPERIAL. 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província; 2. A Rusga; 3. Os quilombos em Mato Grosso; 4. Os Presidentes de Província e suas realizações; 5. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso; 6. A economia mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai; 7. O fim do Império em Mato Grosso. 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 7. . 6 destaque para Diamantino, grande centro produtor e Cuiabá, centro comercial do produto. No território hoje correspondente ao Mato Grosso do Sul, a extração do mate, durante aproximadamente 20 anos, também rendeu bons lucros para a Província. Após a Proclamação da República em 1889, várias usinas açucareiras foram criadas e se desenvolveram. Entre elas se destacaram as usinas Conceição, Aricá, Flechas, São Miguel e Itaici. Esses grandes empreendimentos foram, na época, o maior indício de desenvolvimento industrial de Mato Grosso. A Rusga6 Após o processo de independência, o cenário político nacional se viu fragmentado em dois setores maiores que disputavam o poder entre si. De um lado, os políticos de tendência liberal defendiam a autonomia política das províncias e a reforma das antigas práticas instauradas durante a colonização. Do outro, os portugueses defendiam uma estrutura política centralizada e a manutenção dos privilégios que desfrutavam antes da independência. Com a saída de Dom Pedro I do governo e a instalação dos governos regenciais, a disputa entre esse dois grupos políticos se acirrou a ponto de deflagrar diversas rebeliões pelo Brasil. Na região do Mato Grosso, a contenda entre liberais e conservadores era representada, respectivamente, pela “Sociedade dos Zelosos da Independência” e a “Sociedade Filantrópica”. No ano de 1834, as disputas naquela província culminaram em um violento confronto que ganhou o nome de Rusga. Segundo pesquisas, os liberais mato-grossenses organizaram um enorme levante que pretendia retirar os portugueses do poder com a força das armas. No entanto, antes do ocorrido, as autoridades locais souberam do levante combinado. Com isso, tentando desarticular o movimento, decidiram colocar o tenente-coronel João Poupino Caldas – aliado dos liberais – como novo governador da província. Apesar da mudança, o furor dos revoltosos não foi contido. Na madrugada de 30 de maio de 1834, ao som de tiros e palavras de repúdio contra os portugueses, cerca de oitenta revoltosos partiram do Campo do Ourique e tomaram o Quartel dos Guardas Municipais. Dessa forma, conseguiram conter a reação dos soldados oficias e tomaram as ruas da capital em busca dos “bicudos”. “Bicudo” era um termo depreciativo dirigido aos portugueses que foi inspirado pelo nome do bandeirante Manuel de Campos Bicudo, primeiro homem branco que se fixou na região. A ordem dos “rusguentos” era de saquear a casa dos portugueses e matar cada um que se colocasse em seu caminho, levando como troféu a orelha de cada inimigo morto. Segundo alguns relatos, centenas de pessoas foram mortas pela violenta ação que aterrorizou as ruas de Cuiabá. Logo após o incidente, foram tomadas as devidas providências para que os líderes e participantes da Rusga fossem presos e julgados pelas autoridades. Em um primeiro momento, Poupino Caldas quis contornar a situação sem denunciar o ocorrido para os órgãos do governo regencial. Contudo, não suportando o estado caótico que se instalou na cidade, pediu socorro do governo central, que – de imediato – nomeou Antônio Pedro de Alencastro como novo governador da província. Contando com o auxílio da antiga liderança liberal, os cabeças do movimento foram presos e mandados para o Rio de Janeiro. Apesar de nenhum dos envolvidos sofrer algum tipo de punição das autoridades, o clima de disputa política continuava a se desenvolver em Cuiabá. O último capítulo dessa revolta aconteceu em 1836, quando João Poupino Caldas – politicamente desprestigiado – resolveu deixar a província. No exato dia de sua partida, um misterioso conspirador o alvejou pelas costas com uma bala de prata. Na época, esse tipo de projétil era especialmente utilizado para matar alguém que fosse considerado traidor. Os Presidentes de Província Primeiro Reinado (1822-1831) Luís de Castro Pereira 20 de agosto de 1821 - 1º de agosto de 1822 — Jerônimo Joaquim Nunes 1º de agosto de 1822 - 20 de agosto de 1822 — Antônio José de Carvalho Chaves 20 de agosto de 1822 - 30 de julho de 1823 6 http://guerras.brasilescola.uol.com.br/seculo-xvi-xix/rusga-mato-grosso.htm 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 8. . 7 — Manuel Alves da Cunha 30 de julho de 1823 José Saturnino da Costa Pereira 10 de setembro de 1825 - 3 de maio de 1828 — Jerônimo Joaquim Nunes — André Gaudie Ley 1º de janeiro de 1830 - 21 de janeiro de 1830 Período regencial (1831-1840) Antônio Correia da Costa 21 de julho de 1831 — André Gaudie Ley 19 de abril de 1830 - 4 de dezembro de 1830 — Antônio Correia da Costa 3 de dezembro de 1833 - 26 de maio de 1834 — José de Melo Vasconcelos 24 de maio de 1834 - 26 de maio de 1834 — João Poupino Caldas 28 de maio de 1834 - 22 de setembro de 1834 Antônio Pedro de Alencastro 22 de setembro de 1834 - 31 de janeiro de 1836 — Antônio José da Silva — Antônio Correia da Costa 1º de fevereiro de 1836 - 24 de fevereiro de 1836 — Antônio José da Silva José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente 26 de agosto de 1836 - 1838 — José da Silva Guimarães 21 de maio de 1838 - 16 de setembro de 1838 Estêvão Ribeiro de Resende 16 de setembro de 1838 - 25 de outubro de 1840 Segundo Reinado (1840-1889) — Antônio Correia da Costa 25 de outubro de 1840 - 28 de outubro de 1840 José da Silva Guimarães 28 de outubro de 1840 - 9 de dezembro de 1842 — Antônio Correia da Costa 9 de dezembro de 1842 - 11 de maio de 1843 — José da Silva Guimarães 11 de maio de 1843 - 7 de agosto de 1843 — Manuel Alves Ribeiro 7 de agosto de 1843 - 5 de outubro de 1843 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 9. . 8 — José Mariano de Campos 5 de outubro de 1843 - 24 de outubro de 1843 Zeferino Pimentel Moreira Freire 24 de outubro de 1843 - 26 de setembro de 1844 Ricardo José Gomes Jardim 26 de setembro de 1844 - 5 de abril de 1847 João Crispiniano Soares 5 de abril de 1847 - 6 de abril de 1848 — Manuel Alves Ribeiro 6 de abril de 1848 - 31 de maio de 1848 — Antônio Nunes da Cunha 31 de maio de 1848 - 30 de setembro de 1848 Joaquim José de Oliveira 27 de setembro de 1848 - 8 de setembro de 1849 João José da Costa Pimentel 8 de setembro de 1849 - 11 de fevereiro de 1851 Augusto João Manuel Leverger, Barão de Melgaço 11 de fevereiro de 1851 - 1º de abril de 1857 — Albano de Sousa Osório 1º de abril de 1857 - 28 de fevereiro de 1858 Joaquim Raimundo de Lamare, Visconde de Lamare 28 de fevereiro de 1858 - 13 de outubro de 1859 Antônio Pedro de Alencastro 13 de outubro de 1859 - 8 de fevereiro de 1862 Herculano de Souza Ferreira Pena 8 de fevereiro de 1862 - 14 de maio de 1863 — Augusto Leverger, Barão de Melgaço 9 de agosto de 1865 - 13 de fevereiro de 1866 Alexandre Manuel Albino de Carvalho 15 de julho de 1863 - 9 de agosto de 1865 Augusto Leverger, Barão de Melgaço 13 de fevereiro de 1866 - 1º de maio de 1866 — Albano de Sousa Osório 1º de maio de 1866 - 2 de fevereiro de 1867 José Vieira Couto de Magalhães 2 de fevereiro de 1867 - 13 de abril de 1868 — João Batista de Oliveira, Barão de Aguapeí 13 de abril de 1868 - 7 de setembro de 1868 — José Vieira Couto de Magalhães 7 de setembro de 1868 - 17 de setembro de 1868 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 10. . 9 — Albano de Sousa Osório 17 de setembro de 1868 - 19 de setembro de 1868 — José Antônio Murtinho 19 de setembro de 1868- 26 de março de 1869 Augusto Leverger, Barão de Melgaço 26 de março de 1869 - 10 de fevereiro de 1870 — Luís da Silva Prado 10 de fevereiro de 1870 - 29 de maio de 1870 — Antônio de Cerqueira Caldas, Barão de Diamantino 29 de maio de 1870 - 12 de outubro de 1870 Francisco Antônio Raposo, Barão de Caruaru 12 de outubro de 1870 - 27 de maio de 1871 — Antônio de Cerqueira Caldas, Barão de Diamantino 27 de maio de 1871 - 29 de julho de 1871 Francisco José Cardoso Júnior 29 de julho de 1871 - 25 de dezembro de 1872 José de Miranda da Silva Reis 1872 - 6 de dezembro de 1874 — Antônio de Cerqueira Caldas, Barão de Diamantino 6 de dezembro de 1874 - 5 de junho de 1875 Hermes Ernesto da Fonseca 5 de julho de 1875 - 2 de março de 1878 — João Batista de Oliveira, Barão de Aguapeí 2 de março de 1878 - 6 de julho de 1878 João José Pedrosa 6 de julho de 1878 Rufino Enéas Gustavo Galvão, Visconde de Maracaju 5 de dezembro de 1879 - 2 de maio de 1881 — José Leite Galvão 2 de maio de 1881 - 31 de maio de 1881 José Maria de Alencastro 31 de maio de 1881 - 10 de março de 1883 — José Leite Galvão 10 de março de 1883 - 7 de maio de 1883 Manuel de Almeida Gama Lobo d'Eça,Barão de Batovi 7 de maio de 1883 - 13 de setembro de 1884 Floriano Peixoto 15 de novembro de 1884 -15 de novembro de 1885 — José Joaquim Ramos Ferreira 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 11. . 10 5 de outubro de 1885 - 5 de novembro de 1885 Joaquim Galdino Pimentel 5 de novembro de 1885 - 9 de novembro de 1886 — Antônio Augusto Ramiro de Carvalho 9 de novembro de 1886 - 9 de dezembro de 1886 Álvaro Rodovalho Marcondes dos Reis 9 de dezembro de 1886 - 28 de março de 1887 — Antônio Augusto Ramiro de Carvalho 28 de março de 1887 - 29 de maio de 1887 — José Joaquim Ramos Ferreira 29 de maio de 1887 - 16 de novembro de 1887 Francisco Rafael de Melo Rego 16 de novembro de 1887 - 6 de fevereiro de 1889 Antônio Herculano de Sousa Bandeira Filho 6 de fevereiro de 1889 - 1889 — Manuel José Murtinho 1889 Ernesto Augusto da Cunha Matos 9 de agosto de 1889 - 11 de dezembro de 1889 A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai A Guerra do Paraguai Entre novembro de 1864 e março de 1870, desenrolou-se a Guerra do Paraguai, a mais longa e sangrenta guerra na América do Sul, com consequências que influenciaram decisivamente a história dos países envolvidos. Até maio de 1865, enfrentaram-se apenas o Paraguai e o Brasil. A partir daí, com a assinatura do tratado da Tríplice Aliança, os paraguaios passaram a lutar contra o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Dentre aos razoes que desencadearam a guerra do Paraguai, destacam-se em primeiro lugar as questões que dividiam os países do Prata. O Paraguai, em meados do século XIX, era um país diferente dos demais da América latina. Desde a sua independência em 1811, até a guerra, tivera apenas três governantes: Francia, Carlos Antônio Lopez e seu filho Francisco Solano Lopez. O governo paraguaio não era democrático, como não era nenhum dos outros governos latino-americanos. Apesar disso, o governo paraguaio, mais do que qualquer outro do continente, realizava uma política favorável às camadas populares. Desde os tempos de Francia, a elite agrária fora progressivamente eliminada, e suas terras expropriadas pelo governo e entregues em usufruto aos trabalhadores rurais. O mesmo acontecera com a exploração de madeira e erva-mate, produtos monopolizados pelo Estado. Assim, em meados do século XIX, o padrão médio de vida do povo paraguaio superava o de qualquer outro povo latino-americano: o analfabetismo fora quase erradicado e era garantido o emprego, a moradia, alimentação e vestuário para a maioria das famílias. Embora pobre, o Paraguai não tinha dívida externa, suas riquezas não eram exploradas por estrangeiros e estava começando a criar um parque industrial próprio. As causas da guerra Em 1850, brasil e Paraguai assinaram um tratado comprometendo-se a defender a independência do Uruguai. Pouco depois, Paraguai e Uruguai assinaram um novo tratado, estabelecendo que se qualquer vizinho invadisse um desses países, o outro lhe prestaria imediato auxilio militar. Por isso, em agosto de 1864, quando o Brasil já ameaçava claramente invadir o Uruguai para derrubar o governo de Aguirre, o 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 12. . 11 presidente paraguaio, Solano Lopez, comunicou ao Império que consideraria a invasão atentatória ao equilíbrio político do Prata e agiria conforme essa convicção. Mesmo assim, em setembro de 1864, o governo imperial ordenou o ataque ao Uruguai. Com base nos tratados anteriores e na certeza de que seriam as próximas vítimas, os paraguaios reagiram: em novembro, aprisionaram o navio Brasileiro “Marquês de Olinda” em frente a assunção, e logo em seguida, Solano Lopez declarou guerra ao Brasil. Entre novembro de 1864 e maio de 1865, a guerra envolveu apenas Brasil e Paraguai. A partir dessa data, com a oficialização da Tríplice Aliança, o Paraguai passou a enfrentar Brasil, Argentina e Uruguai. O balanço das forças, ao iniciar-se a guerra, era o seguinte: Brasil, 18000 soldados; Argentina, 8000; Uruguai, 1500; Paraguai, 60000. Apesar da vantagem no tamanho das tropas, o Paraguai enfrentava um grande número de desvantagens em relação aos inimigos. Os aliados tinham 13 milhões de habitantes, contra 800 mil do Paraguai, a dimensão territorial dos inimigos impedia que os paraguaios os ocupassem efetivamente. A única via de comunicação do Paraguai com o resto do mundo era o rio da Prata, facilmente bloqueável pelos aliados, que também contavam com superioridade naval: o Brasil possuía 42 navios, enquanto o Paraguai possuía apenas 14 e apenas 3 estavam preparados para a guerra. A última grande vantagem dos países inimigos era o apoio financeiro constante da Inglaterra, enquanto o Paraguai lutava sozinho. Sob o ponto de vista militar, a Guerra do Paraguai pode ser dividida em quatro grandes fases: -Ofensiva paraguaia (dezembro de 1864 a dezembro de 1865); a iniciativa militar coube aos paraguaios e a guerra desenrolou-se em território brasileiro e argentino; -Invasão do Paraguai (de janeiro de 1866 a janeiro de 1868): a guerra já em território paraguaio, foi comandada pelo aliado general Mitre; -Comando de Caxias (de janeiro de 1868 a janeiro de 1869): Caxias assumiu o comando geral dos Aliados; -Campanha da Cordilheira (janeiro de 1869 a março de 1870): sob o comando de Conde D’Eu, destruiu-se o remanescente do exército paraguaio. As consequências da Guerra A Guerra do Paraguai teve consequências dramáticas para ambos os lados. O Paraguai ficou completamente destruído, e perdeu 150000 km² de territórios cedidos ao Brasil e à Argentina. Durante a ocupação aliada (1870-1876), o nascente parque industrial paraguaio foi totalmente destruído pelos aliados, sendo a fundição de Ibicuí completamente demolida. A ferrovia foi vendida a preço de sucata para os ingleses e as reservas de mate e madeira vendidas para empresas estrangeiras. As terras públicas que eram cultivadas pelos camponeses passaram para as mãos de banqueiros ingleses, holandeses e estadunidenses, que passaram a aluga-las aos próprios paraguaios. Além desses aspectos, a consequência mais trágica da guerra foi a dizimação da população paraguaia: estima-se que 75% da população paraguaia tenha morrido em decorrência da guerra, com 90% da população masculina dizimada. A Guerra no Mato Grosso7 Proclamada a 23 de julho de 1840 a maioridade de Dom Pedro II, Mato Grosso foi governado por 28 presidentes nomeados pelo Imperador, até à Proclamação de República, ocorrida a 15/11/1889. Durante o Segundo Império (governo de Dom Pedro II), o fato mais importante que ocorreu foi a Guerra da Tríplice Aliança, movida pela República do Paraguai contra o Brasil, Argentina e Uruguai, iniciada a 27/12/1864 e terminada a 01/03/0870 com a morte do Presidente do Paraguai, Marechal Francisco Solano Lopez, em Cerro-Corá. Os episódios mais notáveis ocorridos em terras mato-grossenses durante os 5 anos dessa guerra foram: a) o início da invasão de Mato Grosso pelas tropas paraguaias, pelas vias fluvial e terrestre; b) a heroica defesa do Forte de Coimbra; c) o sacrifício de Antônio João Ribeiro e seus comandados no posto militar de Dourados. d) a evacuação de Corumbá; e) os preparativos para a defesa de Cuiabá e a ação do Barão de Melgaço; f) a expulsão dos inimigos do sul de Mato Grosso e a retirada da Laguna; g) a retomada de Corumbá; h) o combate do Alegre; 7 http://www.mt.gov.br/historia 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 13. . 12 Pela via fluvial vieram 4.200 homens sob o comando do Coronel Vicente Barrios, que encontrou a heroica resistência de Coimbra ocupado por uma guarnição de apenas 115 homens, sob o comando do Tte. Cel. Hermenegildo de Albuquerque Porto Carrero. Pela via terrestre vieram 2.500 homens sob o comando do Cel. Isidoro Rasquin, que no posto militar de Dourados encontrou a bravura do Tte. Antônio João Ribeiro e mais 15 brasileiros que se recusaram a rendição, respondendo com uma descarga de fuzilaria à ordem para que se entregassem. Foi ai que o Tte. Antônio João enviou ao Comandante Dias da Silva, de Nioaque, o seu famoso bilhete dizendo: "Ser que morro mas o meu sangue e de meus companheiros será de protesto solene contra a invasão do solo da minha Pátria" A evacuação de Corumbá, desprovida de recursos para a defesa, foi outro episódio notável, saindo a população, através do Pantanal, em direção a Cuiabá, onde chegou, a pé, a 30 de abril de 1865. Na expectativa dos inimigos chegarem a Cuiabá, autoridades e povo começaram preparativos para a resistência. Nesses preparativos sobressaia a figura do Barão de Melgaço que foi nomeado pelo Governo para comandar a defesa da Capital, organizando as fortificações de Melgaço. Se os invasores tinham intenção de chegar a Cuiabá dela desistiram quando souberam que o Comandante da defesa da cidade era o Almirante Augusto Leverger - o futuro Barão de Melgaço -, que eles já conheciam de longa data. Com isso não subiram além da foz do rio São Lourenço. Expulsão dos invasores do sul de Mato Grosso- O Governo Imperial determinou a organização, no triângulo Mineiro, de uma "Coluna Expedicionária ao sul de Mato Grosso", composta de soldados da Guarda Nacional e voluntários procedentes de São Paulo e Minas Gerais para repelir os invasores daquela região. Partindo do Triângulo em direção a Cuiabá, em Coxim receberam ordens para seguirem para a fronteira do Paraguai, reprimindo os inimigos para dentro do seu território. A missão dos brasileiros tornava-se cada vez mais difícil, pela escassez de alimentos e de munições. Para cúmulo dos males, as doenças oriundas das alagações do Pantanal mato-grossense, devastou a tropa. Ao aproximar-se a coluna da fronteira paraguaia, os problemas de alimentos e munições se agravava cada vez mais e quando se efeito a destruição do forte paraguaio Bela Vista, já em território inimigo, as dificuldades chegaram ao máximo. Decidiu então o Comando brasileiro que a tropa segue até a fazenda Laguna, em território paraguaio, que era propriedade de Solano Lopez e onde havia, segundo se propalava, grande quantidade de gado, o que não era exato. Desse ponto, após repelir violento ataque paraguaio, decidiu o Comando empreender a retirada, pois a situação era insustentável. Iniciou-se aí a famosa "Retirada da Laguna", o mais extraordinário feito da tropa brasileira nesse conflito. Iniciada a retirada, a cavalaria e a artilharia paraguaia não davam tréguas à tropa brasileira, atacando-as diariamente. Para maior desgraça dos nacionais veio o cólera devastar a tropa. Dessa doença morreram Guia Lopes, fazendeiro da região, que se ofereceu para conduzir a tropa pelos cerrados sul mato-grossenses, e o Coronel Camisão, Comandante das forças brasileiras. No dia da entrada em território inimigo (abril de 1867), a tropa brasileira contava com 1.680 soldados. A 11 de junho foi atingido o Porto do Canuto, às margens do rio Aquidauana, onde foi considerada encerrada a trágica retirada. Ali chegaram apenas 700 combatentes, sob o comando do Cel. José Thomás Gonçalves, substituído de Camisão, que baixou uma "Ordem do dia", concluída com as seguintes palavras: "Soldados! Honra à vossa constância, que conservou ao Império os nossos canhões e as nossas bandeiras". A Retirada da Laguna A retirada da Laguna foi, sem dúvida, a página mais brilhante escrita pelo Exército Brasileiro em toda a Guerra da Tríplice Aliança. O Visconde de Taunay, que dela participou, imortalizou-a num dos mais famosos livros da literatura brasileira. A retomada de Corumbá foi outra página brilhante escrita pelas nossas armas nas lutas da Guerra da Tríplice Aliança. O presidente da Província, então o Dr. Couto de Magalhães, decidiu organizar três corpos de tropa para recuperar a nossa cidade que há quase dois anos se encontrava em mãos do inimigo. O 1º corpo partiu de Cuiabá a 15.05/1867, sob as ordens do Tte. Cel. Antônio Maria Coelho. Foi essa tropa levada pelos vapores "Antônio João", "Alfa", "Jaurú" e "Corumbá" até o lugar denominado Alegre. Dali em diante seguiria sozinha, através dos Pantanais, em canoas, utilizando o Paraguai -Mirim, braço do rio Paraguai que sai abaixo de Corumbá e que era confundido com uma "boca de baía". Desconfiado de que os inimigos poderiam pressentir a presença dos brasileiros na área, Antônio Maria resolveu, com seus Oficiais, desfechar o golpe com o uso exclusivo do 1º Corpo, de apenas 400 homens e lançou a ofensiva de surpresa. E com esse estratagema e muita luta corpo a corpo, consegui o Comandante a recuperação da praça, com o auxílio, inclusive, de duas mulheres que o acompanhavam desde Cuiabá e que atravessaram trincheiras paraguaias a golpes de baionetas. Quando o 2º Corpo dos Voluntário da Pátria chegou a Corumbá, já encontrou em mãos dos brasileiros. Isso foi a 13/06/1867. No entanto, com cerca de 800 homens às suas ordens o Presidente Couto de Magalhães, que participava do 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 14. . 13 2º Corpo, teve de mandar evacuar a cidade, pois a varíola nela grassava, fazendo muitas vítimas. O combate do Alegre foi outro episódio notável da guerra. Quando os retirantes de Corumbá, após a retomada, subiam o rio no rumo de Cuiabá, encontravam-se nesse porto "carneando" ou seja, abastecendo-se de carne para a alimentação da tropa eis que surgem, de surpresa, navios paraguaios tentando uma abordagem sobre os nossos. A soldadesca brasileira, da barranca, iniciou uma viva fuzilaria e após vários confrontos, venceram as tropas comandadas pela coragem e sangue frio do Comandante José Antônio da Costa. Com essa vitória chegaram os da retomada de Corumbá à Capital da Província (Cuiabá), transmitindo a varíola ao povo cuiabano, perdendo a cidade quase a metade de sua população. Terminada a guerra, com a derrota e morte de Solano Lopez nas "Cordilheiras" (Cerro Corá), a 1º de março de 1870, a notícia do fim do conflito só chegou a Cuiabá no dia 23 de março, pelo vapor "Corumbá", que chegou ao porto embandeirado e dando salvas de tiros de canhão. Dezenove anos após o término da guerra, foi o Brasil sacudido pela Proclamação da República, cuja notícia só chegou a Cuiabá na madrugada de 9 de dezembro de 1889. Consequências do pós Guerra para a Província de Mato Grosso: - Reabertura da Bacia Platina. - Afirmação dos principais portos: Corumbá, Cuiabá e Cáceres. - Surgimento de um nova burguesia: comercio de importação e exportação. - Aumento territorial. - Imigração. Economia Mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança POAIA - Também conhecida como Ipéca ou Ipecacuanha esta planta com o formato de um arbusto de aproximadamente 45 cm de altura, tem a sua raiz utilizada devidos as suas propriedades medicinais. A poaia destacou-se na economia de Mato Grosso, a partir de 1860, logo na segunda metade do século XIX período em que ocorreu a Revolução Industrial na Europa. A extração se dava na região oeste de Mato Grosso onde ela é nativa. Através do arrendamento de terras devolutas para empresários nacionais e estrangeiros extraiam a sua raiz sempre no período das chuvas. A seguir, esse produto do extrativismo vegetal era destinado ao mercado externo, mais especificamente a Europa, para atender as necessidades das indústrias farmacêuticas. Já no Brasil, esta raiz passou a ser consumida somente a partir da década de 40, com o desenvolvimento industrial promovido pelo governo Vargas. No século XIX, a poaia era escoada para a Europa através da Bacia Platina, sendo que a mão de obra utilizada para sua extração era assalariada, mas baseada na produção e os trabalhadores recebiam tratamento escravista. - BORRACHA - O auge da extração o látex em Mato Grosso se deu a partir de 1870 com o avanço da industrialização. E, 1834, a borracha já passava pelo processo da vulcanização desenvolvida por Charles Goodyear e pelo processo de elasticidade e resistência desenvolvida por Hancoock. Em Mato Grosso, a látex podia ser extraído tanto da seringueira, localizada na região norte (vale Amazônico), como da mangabeira, encontrada às margens dos Rios da Bacia Platina. Ao contrário da poaia, a borracha era sempre extraída no período das secas, uma vez que o látex malhasse, ele não poderia ser coagulado (processo pelo qual ele passava antes de ser transportado). O mercado consumidor da borracha era a Europa, e seu escoamento no século XIX ocorreu através da Bacia Platina. No século XX, o produto era escoado através da estrada de ferro Madeira-Mamoré até o porto de Manaus. A mão de obra utilizada na sua extração era assalariada, baseada na produção e com o tratamento escravista. A produção de borracha era realizada principalmente pelos nordestinos, que vieram trabalhar na extração da borracha com a promessa de uma vida melhor. A decadência da produção ocorreu a partir de 1912, quando os ingleses levaram mudas da seringueira para a Ásia. O plantio obteve sucesso, e não demorou para que os asiáticos se tornassem o maior produtos mundial da extração do látex. O governo brasileiro tentou reverter à situação, criando o “Plano de Defesa da Borracha”. Para isso tomou algumas medidas como incentivo da plantação de árvores, a isenção dos impostos para a importação de equipamentos que facilitassem a extração do látex. Mas estas tentativas não foram suficientes para colocar o Brasil novamente como líder mundial. Durante o Governo de Getúlio Vargas, com os incentivos dados a indústria nacional, o látex passou a atender o mercado interno. - CANA DE AÇÚCAR - Em relação à cana de açúcar na História de Mato Grosso podemos descrevê- la em dois momentos. Primeiramente no século XVIII, quando o governo português interessado na mineração, proibiu a instalação dos engenhos. O governo alegou que a produção de aguardente trazia efeitos prejudiciais aos escravos, e que ao invés de minerar só queriam se dedicar à fabricação dela. Os 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 15. . 14 engenhos eram movidos por tração animal ou através de uma roda d’água, sendo encontrados em pequenas propriedades, e voltados para abastecer o mercado interno, como por exemplo, as Minas de Cuiabá. Os engenhos se localizavam na região da Chapada (Serra acima) e nas margens do Rio Cuiabá (Santo Antonio do Rio abaixo). Os engenhos produziam rapadura, melado, açúcar e cachaça. No século XIX, temos o advento da Revolução Industrial e o surgimento das máquinas, os proprietários de terras importaram máquinas e instalaram as primeiras usinas. Essas usinas se localizavam as margens do Rio Paraguai, sendo a que mais se destacou foi a Usina Ressaca, e nas margens do Rio Cuiabá (na região de Santo Antonio) sendo as que mais se destacaram foram as Usinas Itaicí, maravilha, Conceição. As usinas se localizavam as margens dos rios devido a fertilidade do solo e a facilidade do escoamento da produção, pois nesse período a produção era escoada pela Bacia Platina e seu mercado consumidor era tanto o mercado interno como os países da América do Sul e outras províncias brasileiras. A mão de obra utilizada nas Usinas era assalariada, baseado na produção e com tratamento escravista. Os proprietários das usinas eram conhecidos como “Coronel” e as pessoas que trabalhavam nesta atividade eram chamados de “Camaradas”. A usina mais importante com certeza foi a de “Itaicí”. Era de propriedade de Totó Paes de Barros, e chegou a pagar os seus trabalhadores com a sua própria moeda. Essa moeda era feita de cobre e recebia o nome de “Tarefa”. Esse fato demonstra a força política de seu proprietário, considerado um dos maiores coronéis da região, e chegou a ocupar o cargo de Presidente do Estado de Mato Grosso. Os camaradas de Itaicí chegavam a trabalhar até 19 horas por dia no período das safras e eram castigados, humilhados pelo patrão. Na década de 30, com ascensão de Vargas, a sorte dos usineiros começou a mudar. Getúlio Vargas empreendeu uma série de medidas que visavam destruir o poder destes coronéis. Uma destas medidas foi a criação do I.A.A. (Instituto do Álcool e do Açúcar). Com o objetivo de financiar a produção das usinas, o governo federal estabeleceu que somente os grandes produtores receberiam financiamento, e como Mato Grosso tinha uma pequena produção, os usineiros de MT faliram. Outra medida que enfraqueceu mais ainda o poder destes produtores de açúcar foi a cobrança das leis trabalhistas. - PECUÁRIA - A pecuária no século XVIII abastecia o mercado interno. O gado era criado solto, consequentemente era uma economia de baixa produtividade. A região que mais se destacou na criação do gado foi Vila Maria de Cáceres. Uma das fazendas mais importantes desse período foi a Fazenda Jacobina. No século XIX, com a Revolução Industrial na Vila Maria de Cáceres esta começou a se destacar pelo surgimento das usinas de charque, sendo a mais importante a de Descalvado. Descalvado, localizada as margens do Rio Paraguai era uma saladeiro que foi construído com o capital belga e posteriormente foi vendido aos argentinos. O escoamento do charque era feito através da Bacia Platina, e a mão de obra utilizada era assalariada. No entanto, o pagamento feito ao peão geralmente era em gado. Durante o século XX, na Primeira República, com a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, a pecuária floresceu principalmente na região sul de Mato Grosso. O gado era criado em MT e transportado pel estrada de ferro até Bauru e Uberaba, onde era abatido e beneficiado. Com a pecuária, Corumbá se tornou local de instalação de grandes casas comerciais, em sua grande maioria estrangeiras. Ocorreu a valorização das terras nesse região, o aparecimento de cidades como Águas Claras e Três Lagoas, além do crescimento e desenvolvimento da região de Campo Grande, que passou a ambicionar o stratus de capital. - ERVA MATE - A erva mate é um produto do extrativismo vegetal rico em cálcio, magnésio, sódio, potássio e ferro. Era utilizada para descansar os músculos, atenuar a fome, tinha função diurética segundo os médicos e poder afrodisíaco. Era encontrada na região sul de Mato Grosso. Em 1870, após a Guerra do Paraguai, Tomás Laranjeira, empresário de visão e tinha sido Secretário do Governo Imperial, usou da sua influência política para arrendar as terras do sul ricas em ervais. Com o arrendamento concedido, Tomas Laranjeira funda a Companhia Mate Laranjeira. Devido a sua influência foi fácil conseguir financiamentos e sócios com os irmãos Murtinha. Joaquim Murtinho era Ministra da Fazenda do Governo Campos Salles e Manoel Murtinho era Senador da República e Presidente do Supremo Tribunal Federal. Essa empresa desenvolveu tanto, que a sua renda era seis vezes mais que o valor da renda do Estado de Mato Grosso, por isso se dizia que a Mate Laranjeira era um “Estado dentro de outro Estado”. A mão de obra utilizada era principalmente dos paraguaios, que estavam desempregados devido à guerra e entravam em Mato Grosso para trabalhar por qualquer salário. Os trabalhadores da era mate eram chamados de “Mineros” e eram assalariados, recebiam conforme a produção, porém o tratamento era escravista. Para a repressão daqueles que não queriam trabalhar quase como escravos existia a polícia particular da Companhia que se denominavam “Comitiveros”, que demonstra o poder dos seus proprietários, uma vez que o segundo a legislação somente o Estado podia constituir Polícia. A produção do mate era voltada principalmente para o mercado externo, sendo a Argentina o seu princiál comprador. 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 16. . 15 Em 1902, o Governo Campos Salles atravessou uma forte recessão, o Banco Rio e Mato Grosso faliu, as suas ações Cia Mate Laranjeiras foram colocadas à venda. O comprador foi Francisco Mendes, empresário argentino. Tal fato levou a empresa a mudar a sua razão social, e passou a ser chamada Laranjeiras, Mendes e Cia. Nesse momento Tomás Laranjeira ficou responsável pela extração em Mato Grosso e Francisco Mendes, pela sua industrialização, distribuição e venda na Argentina. A decadência da empresa ocorreu na década de 30, quando Getúlio Vargas estimulou a produção de erva mate no sul, e o governo não concedeu um novo arrendamento de terras alegando que as terras usadas pela Cia Mate Laranjeira seriam usadas para promover a colonização no sul de Mato Grosso. Além disso, a decadência da Companhia estava também associada a produção da erva mate em Corrientes e Missiones, assim a empresa perdeu o seu maior comprador. O Movimento Republicano e a Proclamação da República Mesmo com a manutenção do sistema escravista e de latifúndio exportador, na segunda metade do século XIX o Brasil começou a experimentar mudanças, tanto na economia como na sociedade. O café, que vinha ganhando destaque, cresceu ainda mais quando cultivado no Oeste Paulista. Juntamente com o café, na região amazônica a borracha também ganhava mercado, principalmente após a descoberta do processo de vulcanização, feito por Charles Goodyear em 1839. Com a ameaça do fim da escravidão, começaram os incentivos para a vinda de trabalhadores assalariados, gerando o surgimento de um modesto mercado interno, além da criação de pequenas indústrias. Surgiram diversos organismos de crédito e as ferrovias ganhavam cada vez mais espaço, substituindo boa parte dos transportes terrestres, marítimos e fluviais. As mudanças citadas acima não alcançaram todo o território brasileiro. Apenas a porção que hoje abrange as regiões Sul e Sudeste foi diretamente impactadas, levando inclusive ao crescimento dos núcleos urbanos. Em outras partes, como na região Nordeste por exemplo, o cultivo da cana-de-açúcar e do algodão, que por muito tempo representaram a maior parte das exportações nacionais, entravam em declínio. Muitos dos produtores e também da população dessas regiões em desenvolvimento passavam a questionar o centralismo político existente no império brasileiro, que tirava a autonomia local. A solução para resolver os problemas advindos da mudança pela qual o país passava foi encontrada no sistema federalista, capaz de garantir a tão desejada autonomia regional. Não é de se espantar que entre os principais apoiadores do sistema federalista estivessem os produtores de café do oeste paulista, que passavam a reivindicar com mais força seus interesses econômicos. O ideal de federação, que se adequava aos anseios dos vários grupos políticos do Brasil, só seria atingido com uma República Federativa. O desgaste enfrentado pelo império brasileiro, evidenciado na questão religiosa, na questão escravista e na questão militar são fatores importantes para entender e completar a lista de fatores que levaram à proclamação de uma República em 1889. Desde o período colonial eclodiram diversos movimentos baseados nos ideais republicanos. A Inconfidência Mineira de 1789 e a Conjuração Baiana de 1798 são exemplos que buscavam a separação de seus territórios do poder colonial e a implantação de repúblicas, em oposição ao domínio real. Apesar das influências republicanas nas revoltas e tentativas de separação desde o século XVIII, foi apenas na década de 1870, com a publicação do Manifesto Republicano, que o ideal foi consolidado através da sistematização partidária. O Manifesto foi publicado em 3 de dezembro de 1870, no jornal A República, redigido por Quintino Bocaiúva, Saldanha Marinho e Salvador de Mendonça, e assinado por cinquenta e oito cidadãos, entre políticos, fazendeiros, advogados, jornalistas, médicos, engenheiros, professores e funcionários públicos. Defendia o federalismo (autonomia para as Províncias administrarem seus próprios negócios) e criticava o poder pessoal do imperador. A formação do Partido Republicano no Brasil está ligada à queda do Gabinete de Zacarias de Góes, motivada por questão pessoal com o Duque de Caxias, e a cisão dos liberais em radicais e moderados. A facção radical adotou, em sua maioria, ideais republicanos. Após a publicação do Manifesto, entre 1870 e 1889 os ideais republicanos espalharam-se rapidamente pelo país. Um dos principais frutos foi o Partido Republicano Paulista, fundado na Convenção de Itu em 1873 e marcado pela heterogeneidade de seus membros e da efetiva participação dos cafeicultores do Oeste Paulista. Os republicanos brasileiros divergiam em seus ideais, criando duas tendências dentro do partido: A Tendência Evolucionista e a Tendência Revolucionária. 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 17. . 16 Defendida por Quintino Bocaiuva, a Tendência Evolucionista partia do princípio de que a transição do império para a república deveria ocorrer de maneira pacífica, sem combates. De preferência após a morte do imperador. Já a Tendência Revolucionária, defendida por Silva Jardim e Lopes Trovão, dizia que a República precisava “ser feita nas ruas e em torno dos palácios do imperante e de seus ministros” e que não se poderia “dispensar um movimento francamente revolucionário”. A eleição de Quintino Bocaiuva (maio de 1889) para a chefia do Partido Republicano Nacional expurgou dos quadros republicanos as ideias revolucionárias. O final da Guerra do Paraguai (1870) provocou o recrudescer dos antagonismos entre o Exército e a Monarquia; entre o grupo militar e o Civilismo do governo; entre o "homem-de-farda" e o "homem-de- casaca". O exército institucionalizava-se. Os militares sentiam-se mal recompensados e desprezados pelo Império. Alguns jovens oficiais, influenciados pela doutrina de Augusto Comte (positivismo) e liderados por Benjamin Constant, sentiam-se encarregados de uma "missão salvadora" e estavam ansiosos por corrigir os vícios da organização política e social do país. A "mística da salvação nacional" não era aliás privativa deste pequeno grupo de jovens. Muitos oficiais mais graduados compartilhavam das mesmas ideias. Generalizara-se entre os militares a ideia de que só os homens de farda eram "puros" e "patriotas", ao passo que os civis, os "casacas" como diziam, eram corruptos, venais e sem nenhum sentimento patriótico. No ano de 1888, a abolição da escravidão, promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último passo em direção ao fim da Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros da Guarda Nacional. O Visconde de Ouro Preto, membro do Partido Liberal, foi nomeado presidente do Conselho em junho de 1889. O novo governo precisava remover os obstáculos representados pelo republicanismo e pelos militares descontentes. Para vencer o primeiro, apresentou um programa de amplas reformas: liberdade de culto, autonomia para as províncias, temporariedade dos mandatos dos senadores, ampliação do direito de voto e Conselho de Estado com funções meramente administrativas. Acusado tanto de radical como de moderado, o programa foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. Diante disso, ela foi dissolvida, provocando protestos gerais. Contra o exército, Ouro Preto agiu tentando reorganizar a Guarda Nacional e removendo batalhões suspeitos. A situação tornou-se tensa. Os republicanos instigavam os militares contra o governo. A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República. A Proclamação resultou da conjugação de duas forças: o exército, descontente, e o setor cafeeiro da economia, pretendendo este eliminar a centralização vigente por meio de uma República Federativa que imporia ao país um sistema favorável a seus interesses. Portanto, a Proclamação não significou uma ruptura no processo histórico brasileiro: a economia continuou dependente, baseada no setor agroexportador. Afora o trabalho assalariado, o sistema de produção continuou o mesmo e os grupos dominantes continuaram a sair da camada social dos grandes proprietários. Houve apenas uma modernização institucional. O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi consequência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada. 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 18. . 17 O coronelismo em Mato Grosso na República Velha 8 A Primeira República, ou República Velha, em Mato Grosso, foi marcada politicamente pela disputa entre as oligarquias do Norte, composta pelos usineiros de açúcar, e do Sul, composta por pecuaristas, comerciantes, ligados à importação e exportação, e pelos coronéis da erva-mate. Essas oligarquias alternaram-se no poder após lutas violentas entre coronéis e seus bandos de lado a lado. Os episódios mais graves dessas disputas foram: Massacre da Bahia Garcez, em 1901; o assassinato do governador Totó Paz, em 1906; a Caetanada, em 1916, que culminou com a intervenção federal em Mato Grosso; Morbeck X Carvalinho verdadeira guerra na região dos garimpos no Araguaia, em Garças. O massacre da Baía do Garcez: foi o assassinato de 17 presos, onde um ano após o ocorrido a Baía secou e os corpos vieram à tona, no entanto ninguém foi preso e Tótó Paes vence as eleições. A Caetanada: em 1915 as eleições em Mato grosso foram disputadas pelos republicanos e pelos liberais, Caetano de Albuquerque, o que sugere o nome do movimento sofreu duras perseguições e chegou a desistir, contudo resolveu voltar a disputa encontrando resistência por parte de Manoel Escolástico Virgilio. Morbeck e Carvalinho: Esse movimento ocorreu em 1926 sob governo de Pedro Celestino, Morbeck se revoltou com a nomeação de Carvalinho para o cargo de delegado e rompe com o amigo governador partindo para pequenos ataques, afim de minimizar a situação Pedro Celestino destitui Carvalinho que armou um bando e promoveu ataques aos quartéis, Carvalinho foi preso e em seguida liberado. Era Vargas - O estado de Mato Grosso e a Era Vargas As décadas de 1930 e 1940 foram marcadas pela política centralizadora de Getúlio Vargas. Interventores federais foram nomeados por entre exercícios de curto governo. Em 16 de julho de 1934 foi promulgada a nova Constituição Federal, seguida pela estadual mato-grossense, em 07 de setembro de 1935. O título de presidente foi substituído pelo de governador. Os constituintes estaduais elegeram o Dr. Mário Corrêa da Costa. O governo de Costa foi marcado por agitações políticas, que acabaram somente com a eleição do bacharel Júlio Strubing Müller pela Assembleia Legislativa em 1937. Após a saída de Vargas, com a aprovação da nova Constituição Federal de 1946, a Assembleia Constituinte de Mato Grosso elegeu o Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo para o governo do Estado. Em 03 de outubro de 1950 houveram eleições para governador, concorrendo Filinto Müller, pelo Partido Social Democrata e Fernando Corrêa da Costa pela União Democrática Nacional. Venceu Fernando Corrêa, que tomou posse em 31 de janeiro de 1951, governando até 31 de janeiro de 1956. Fernando Corrêa da Costa instalou a Faculdade de Direito de Mato Grosso, núcleo inicial da futura Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. A política implementada por governos de estado na esfera federal visou a ocupação do território durante o século XX, com a criação de várias colônias agrícolas, visando a produção de alimentos. Com a ocupação das áreas produtoras de látex no Leste Asiático durante a Segunda Guerra Mundial, a produção do material ganhou destaque novamente. Na década de 1960, com as mudanças político-administrativas no país e o surgimento de fatores estruturais, a agricultura brasileira sofreu profundas transformações. Com a escassez de terras desocupadas e utilização de tecnologia moderna no Centro-Sul, muitos migrantes chegaram a Mato Grosso dispostos a ocupar as áreas do Estado. O interesse de fazer crescer 8 http://historiografiamatogrossense.blogspot.com.br/2009/12/o-coronelismo-em-mato-grosso-na.html#!/tcmbck PERÍODO REPUBLICANO. 1.O coronelismo em Mato Grosso; 2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado; 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República; 4. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia; 5. Política fundiária e as tensões sociais no campo; 6. Os governadores estaduais e suas realizações; 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 19. . 18 o setor agrícola e a necessidade de atender as pressões demográficas de grupos de pequenos e médios proprietários levou o poder público a uma efetiva ocupação do território mato-grossense. O incremento desta ocupação e a caracterização da função de Mato Grosso como estado eminentemente agrícola se consolidou na década de 1970, a partir principalmente do estímulo à colonização privada e à exploração de terras. A colonização, que atraiu primeiramente colonos com larga experiência agrícola, mas também, acostumados ao manejo tradicional e ainda arredios às modernas técnicas de agricultura. A Nova Economia do Brasil A política trabalhista foi taxada de “paternalista” por intelectuais de esquerda, que acusavam Getúlio de tentar anular a influência desta sobre o proletariado, desejando transformar a classe operária num setor sob seu controle nos moldes da Carta del Lavoro do fascista italiano Benito Mussolini. Os defensores de Getúlio Vargas diziam que em nenhum outro momento da história do Brasil houve avanços comparáveis nos direitos dos trabalhadores. Os expoentes máximos dessa posição foram João Goulart e Leonel Brizola, sendo Brizola considerado o último herdeiro político do “Getulismo”, ou da “Era Vargas”, na linguagem dos brasileiros. A crítica de direita, ou liberal, argumenta que, em longo prazo, as leis trabalhistas prejudicam os trabalhadores porque aumentam o chamado “custo Brasil”, onerando muito as empresas e gerando a inflação que corrói o valor real dos salários. Segundo esta versão, o Custo Brasil faz com que as empresas brasileiras contratem menos trabalhadores, aumentem a informalidade e faz que as empresas estrangeiras se tornem receosas de investirem no Brasil. Assim, segundo a crítica liberal, as leis trabalhistas gerariam, além da inflação, mais desemprego e subemprego entre os trabalhadores. As Forças de oposição ao Regime Oligárquico No decorrer das três primeiras décadas do século XX houveram uma série de manifestações operárias, insatisfação dos setores urbanos e movimentos de rebeldia no interior do Exército (Tenentismo). Eram forças de oposição ao regime oligárquico, mas que ainda não representavam ameaça à sua estabilidade. Esse quadro sofreu uma grande modificação quando, no biênio 1921-30, a crise econômica e o rompimento da política do café-com-leite por Washington Luís colocaram na oposição uma fração importante das elites agrárias e oligárquicas. Os acontecimentos que se seguiram (formação da Aliança Liberal, o golpe de 30) e a consequente ascensão de Vargas ao poder podem ser entendidos como o resultado desse complexo movimento político. Ele se apoiou em vários setores sociais liderados por frações das oligarquias descontentes com o exclusivismo paulista sobre o poder republicano federal. O Governo Provisório Com Washingtom Luís deposto e exilado, Getúlio Vargas foi empossado como chefe do governo provisório. As medidas do novo governo tinham como objetivo básico promover uma centralização política e administrativa que garantisse ao governo sediado no Rio de Janeiro o controle efetivo do país. Em outras palavras, o federalismo da República Velha caía por terra. Para atingir esse objetivo, foram nomeados interventores para governar os estados. Eram homens de confiança, normalmente oriundos do Tenentismo, cuja tarefa era fazer cumprir, em cada estado, as determinações do governo provisório. Esse fato e mais o adiamento que Getúlio Vargas foi impondo à convocação de novas eleições desencadearam reações de hostilidade ao seu governo, especialmente no estado de São Paulo. As eleições dariam ao país uma nova constituição, um presidente eleito pela população e um governo com legitimidade jurídica e política. Mas poderia também significar a volta ao poder dos derrotados na Revolução de 30. A Reação Paulista A oligarquia paulista estava convencida da derrota que sofreu em 24 de outubro de 1930, mas não admitia perder o controle do Executivo em “seu” próprio estado. A reação paulista começou com a não aceitação do interventor indicado para São Paulo, o tenentista João Alberto. Às pressões pela indicação de um interventor civil e paulista, começa a se somar a reivindicação de eleições para a Constituinte. Essas teses foram ganhando rapidamente simpatia popular. As manifestações de rua começaram a ocorrer com o apoio de todas as forças políticas do estado, até por aquelas que tinham simpatizado com o movimento de 1930 (exemplo do Partido Democrático - PD). Diante das pressões crescentes, Getúlio resolveu negociar com a oligarquia paulista, indicando um interventor do próprio estado. Isso foi interpretado como um sinal de fraqueza. Acreditando que poderiam derrubar o governo federal, os oligarcas articularam com outros estados uma ação nesse sentido. 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 20. . 19 Manifestações de rua intensificaram-se em São Paulo. Numa delas, quatro jovens, Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo foram mortos e se transformaram em mártires da luta paulista em nome da legalidade constitucional. Getúlio, por seu lado, aprovou outras “concessões”: elaborou o código eleitoral (que previa o voto secreto e o voto feminino), mandou preparar o anteprojeto para a Constituição e marcou as eleições para 1933. A Revolução Constitucionalista de 1932 A oligarquia paulista, entretanto, não considerava as “concessões” suficientes. Baseada no apoio popular que conseguira obter e contando com a adesão de outros estados, desencadeou em 9 de julho de 1932, a chamada Revolução Constitucionalista. Ela visava a derrubada do governo provisório e a aprovação imediata das medidas que Getúlio protelava. Entretanto, o apoio esperado dos outros estados não ocorreu e, depois de três meses, a revolta foi sufocada. Até hoje, o caráter e o significado da Revolução Constitucionalista de 1932 geram polêmicas. De qualquer forma, é inegável que o movimento teve duas dimensões. No plano mais aparente, predominaram as reivindicações para que o país retornasse à normalidade política e jurídica, lastreadas numa expressiva participação popular. Nesse sentido, alguns destacam que o movimento foi um marco na luta pelo fortalecimento da cidadania no Brasil. Num plano menos aparente, mas muito mais ativo, estava o rancor das elites paulistas, que viam no movimento uma possibilidade de retomar o controle do poder político que lhe fora arrebatado em 1930. Se admitirmos que existiu uma revolução em 1930, o que aconteceu em São Paulo, em 1932, foi a tentativa de uma contra revolução, pois visava restaurar uma supremacia que, durante mais de 30 anos, fez a nação orbitar em torno dos interesses da cafeicultura. Nesse sentido, o movimento era marcado por um reacionarismo elitista, contrário ao limitado projeto modernizador de 1930. As Leis Trabalhistas Foi aprovado também um conjunto de leis que garantiam direitos aos trabalhadores, destacando-se entre eles: salário mínimo, jornada de oito horas, regulamentação do trabalho feminino e infantil, descanso remunerado (férias e finais de semana), indenização por demissão, assistência médica, previdência social. A formalização dessa legislação trabalhista teve vários significados e implicações. Representou a primeira modificação importante na maneira de o Estado enfrentar a questão social e definiu as regras a partir das quais o mercado de trabalho e as relações trabalhistas poderiam se organizar. Garantiu, assim, uma certa estabilidade ao crescimento econômico. Por fim, foi muito útil para obter o apoio dos assalariados urbanos à política getulista. Essa legislação denota a grande habilidade política de Getúlio. Ele apenas formalizou um conjunto de conquistas que, em boa parte, já vigoravam nas relações de trabalho nos principais centros industriais. Com isso, construiu a sua imagem como “Pai dos Pobres” e benfeitor dos trabalhadores. O Controle Sindical A aprovação da legislação sindical representou um grande avanço nas relações de trabalho no Brasil, pois pela primeira vez o trabalhador obtinha, individualmente, amparo nas leis para resistir aos excessos da exploração capitalista. Por outro lado, paralelamente à sua implantação, o Estado definiu regras extremamente rígidas para a organização dos sindicatos, entre as quais a que autorizava o seu funcionamento (Carta Sindical), as que regulavam os recursos da entidade e as que davam ao governo direito de intervir nos sindicatos, afastando diretorias se julgasse necessário. Mantinha, assim, os sindicatos sob um controle rigoroso. Eleições Presidenciais de 1934 Uma vez promulgada a Constituição de 1934, a Assembleia Constituinte converteu-se em Congresso Nacional e elegeu o presidente da República por via indireta: o próprio Getúlio. Começava o período constitucional do governo Vargas. O Governo Constitucional e a Polarização Ideológica Durante esse período, simultaneamente à implantação do projeto político do governo, foram se desenhando outros dois projetos para o país. Esse breve período constitucional foi marcado por lutas, às vezes violentas, entre os defensores desses projetos, levando a uma verdadeira polarização ideológica. O tom desse momento político do país foi marcado pelo confronto entre duas correntes: uma defendia um nacionalismo conservador, a outra, um nacionalismo revolucionário. 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 21. . 20 Nacionalismo conservador Esse movimento contava com o apoio de vários estratos das classes médias urbanas, Igreja e setores do Exército. O projeto que seus apoiadores tinham em mente decorria de uma certa leitura que faziam da história do país até aquele momento. Segundo os conservadores, o aspecto que marcava mais profundamente a formação histórica do país e do seu povo era a tradição agrícola. Desde o descobrimento, toda a vida econômica, social e política organizou-se em torno da agricultura. Todos os nossos valores morais, regras de convivência social, costumes e tradições, enfim, a espinha dorsal da nossa cultura, fincavam suas raízes no modo de vida rural. Dessa forma, tudo o que ameaçava essa “tradição agrícola” (isto é, estímulos a outros setores da economia, crescimento da indústria, expansão da urbanização e suas consequências, como a propagação de novos valores, hábitos e costumes tipicamente urbanos, bem como novas formas de expressão artística e culturais) representava um atentado contra a integridade e o caráter nacional, uma corrupção da nossa identidade como povo e nação. Por ser contrário a transformações e à medida que as tendências modernizadoras tinham origem externa (induzidas pela industrialização, vanguardas artísticas europeias etc.) é que o movimento caracterizava-se por ser nacionalista e conservador. Para que a coerência com a nossa identidade histórica fosse mantida, os ideólogos do nacionalismo conservador propunham o seguinte: os latifúndios deveriam ser divididos em pequenas parcelas de terras a ser distribuídas. Assim, as famílias retornariam ao campo, tornando o Brasil uma grande comunidade de pequenos e prósperos proprietários. Podemos concluir, a partir desse ideário, que eram antilatifundiários, antiindustrialistas e, no limite, anticapitalistas. Na esfera política, defendiam um regime autoritário de partido único. O Integralismo Esse movimento deu origem à Ação Integralista Brasileira, cujo lema era Deus, Pátria e Família, tendo como seu principal líder e ideólogo Plínio Salgado. Tradicionalmente, a AIB tem sido interpretada como a manifestação do nazifascismo no Brasil, pela semelhança entre os aspectos aparentes do integralismo e do nazifascismo. Uniformes, tipo de saudação, ultranacionalismo, feroz anticomunismo, tendências ditatoriais e apelo à violência eram traços que aproximavam as duas ideologias. Um exame mais atento, entretanto, mostra que eram projetos distintos. Enquanto o nazi fascismo era apoiado pelo grande capital e buscava uma expansão econômico-industrial a qualquer custo, ao preço de uma guerra mundial se necessário, os integralistas queriam voltar ao campo. Num certo sentido, o projeto nazifascista era mais modernizante que o integralista. Assim, as semelhanças entre eles escondiam propostas e projetos globais para a sociedade radicalmente distintos. Nacionalismo Revolucionário Frações dos setores médios urbanos, sindicatos, associações de classe, profissionais liberais, jornalistas e o Partido Comunista prestaram apoio a outro movimento político: o nacionalismo revolucionário. Este defendia a industrialização do país, mas sem que isso implicasse subordinação e dependência em relação às potências estrangeiras, como a Inglaterra e os Estados Unidos. O nacionalismo revolucionário propunha uma reforma agrária como forma de melhorar as condições de vida do trabalhador urbano e rural e potencializar o desenvolvimento industrial. Considerava que a única maneira de realizar esses objetivos seria a implantação de um governo popular no Brasil. Esse movimento deu origem à Aliança Nacional Libertadora, cujo presidente de honra era Luís Carlos Prestes, então membro do Partido Comunista. As Eleições de 1938 Contida a oposição de esquerda, o processo político evoluiu sem conflitos maiores até 1937. Nesse ano, começaram a se desenhar as candidaturas para as eleições de 1938. Dentre as candidaturas, começou a se destacar a de Armando Sales Oliveira, paulista que articulava com outros estados sua eleição para presidente. Getúlio Vargas, as oligarquias que lhe davam apoio e os militares herdeiros da tradição tenentista não viam com bons olhos a possibilidade de retorno da oligarquia paulista ao poder. Mas, uma vez mantido o calendário eleitoral, isso parecia inevitável. O Plano Cohen Enquanto as articulações políticas visando as eleições se desenvolviam, veio à luz o famoso Plano Cohen. Segundo as informações oficiais, forças de segurança do governo tinham descoberto um plano de tomada do poder pelos comunistas. Muito bem elaborado, colocava em risco as instituições, caso fosse deflagrado. O governo então, para evitar o perigo vermelho, solicitou do Congresso Nacional a 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 22. . 21 aprovação do estado de sítio, que suspendia as liberdades públicas e dava ao governo amplos poderes para combater a subversão. A Decretação do Estado de Sítio e o Golpe de 1937 A fração oligárquica paulista hesitava em aprovar a medida, mas diante do clamor do Exército, das classes médias e da Igreja, que temiam a escalada comunista, o Congresso autorizou a decretação do estado de sítio. A seguir, com amplos poderes concentrados em suas mãos, Getúlio Vargas outorgou uma nova Constituição ao país, implantando, por meio desse golpe o Estado Novo. Estado Novo (1937-1945)9 A ditadura estabelecida por Getúlio Vargas durou oito anos, indo de 1937 a 1945. Embora Vargas agisse habilidosamente, com o intuito de aumentar o próprio poder, não foi somente sua atuação que gerou o Estado Novo. Pelo menos três elementos convergiam para sua criação: - A defesa de um Estado forte por parte dos cafeicultores, que dependiam dele para manter os preços do café; - Os industriais, que seguiam a mesma linha de defesa dos cafeicultores, já que o crescimento das industrias dependia da proteção estatal; - As oligarquias e classe média urbana, que assustavam-se com a expansão da esquerda e julgavam que para “salvar a democracia” era necessário um governo forte Além disso Vargas tinha também o apoio dos militares, por alguns motivos: - Por sua formação profissional, os militares possuíam uma visão hierarquizada do Estado, com tendência a apoiar mais um regime autoritário do que um regime liberal; - Os oficiais de tendência liberal haviam sido expurgados do exército por Vargas e pela dupla Góis Monteiro-Gaspar Dutra; - Entre os oficiais do exército estava se consolidando o pensamento de que se deveria substituir a política no exército pela política do exército. E a política do exército naquele momento, visava o próprio fortalecimento, resultado atingido mais facilmente em uma ditadura. Com todos esses fatores a seu favor, não houveram dificuldades para Getúlio instalar e manter por oito anos a ditadura no país. Durante o período foi implacável o autoritarismo, a censura, a repressão policial e política e a perseguição daqueles que fossem considerados inimigos do Estado. Política econômica do Estado Novo Por meio de interventores, o governo passou a controlar a política dos estados. Paralelamente aos interventores, foi criado em cada um dos estados um Departamento Administrativo, que era diretamente subordinado ao Ministério da Justiça, com membros nomeados pelo presidente da república. Cada Departamento Administrativo estudava e aprovava as leis decretadas pelo interventor e fiscalizava seus atos, orçamentos, empréstimos, entre outros. Dessa forma os programas estaduais ficavam subordinados ao governo federal. Na área federal foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Além de centralizar a reforma administrativa, o Departamento tinha poderes para elaborar o orçamento dos órgãos públicos e controlar a execução orçamentaria deles. Com a criação do DASP e do Conselho Nacional de Economia, não só a atuação administrativa e econômica do governo passou a ser muito mais eficiente, como também aumentou consideravelmente o poder do Estado e do presidente da república, agora diretamente envolvido na solução dos principais problemas econômicos do país, inclusive com a criação de órgãos especializados: o instituto do Açúcar e Álcool, o Instituto do Mate, Instituto do pinho, etc. Por meio dessas medidas, o governo conseguiu solucionar de maneira satisfatória os principais problemas econômicos da época. A cafeicultura foi convenientemente defendida, a exportação agrícola foi diversificada, a dívida externa foi congelada, a indústria cresceu rapidamente, a mineração de ferro e carvão expandiu-se e a legislação trabalhista foi consolidada. Com essas medidas as elites enriqueceram, a classe média melhorou seu padrão de vida e o operariado ganhou a proteção que lutou por anos para conseguir. Dessa forma Vargas atingiu altos níveis de popularidade, mesmo com a repressão e perseguição política de seu regime. No mesmo período de 1937 a 1940, a ação econômica do Estado objetivava racionalizar e incentivar atividades econômicas já existentes no Brasil. Já a partir de 1940, com a instalação de grandes empresas 9 Adaptado de MOURA, José Carlos Pires. História do Brasil. 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 23. . 22 estatais, o Estado alterou seu papel, passando a ser um dos principais investidores do setor industrial, principalmente na indústria pesada (responsável por transformar grandes quantidades de matéria-prima). Os investimentos estatais concentravam-se na indústria pesada, principalmente a siderurgia, química, mecânica pesada, metalurgia, mineração de ferro e geração de energia hidroelétrica. Esses eram setores que exigiam grandes investimentos e garantiam retorno somente no longo prazo, o que não despertou o interesse da burguesia brasileira. Como saída, existiam duas opções para sua implantação: o investimento do capital estrangeiro ou o investimento estatal, sendo o segundo o escolhido. A iniciativa teve êxito graças a um pequeno número de empresários e também do exército, que associava a indústria de base com a produção de armamentos, entendendo-a como assunto de segurança nacional. A maior participação do Estado na economia gerou a formação de novos órgãos oficiais de coordenação e planejamento econômico, destacando-se: CNP – Conselho Nacional do Petróleo (1938) CNAEE – Conselho Nacional de Aguas e Energia Elétrica (1939) CME – Coordenação da Mobilização Econômica (1942) CNPIC – Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial (1944) CPE – Comissão de Planejamento Econômico (1944) As principais empresas estatais criadas no período foram: CSN – Companhia Siderúrgica Nacional (1940) CVRD – Companhia Vale do Rio Doce (1942) CNA – Companhia nacional de Álcalis (1943) FNM – Fábrica Nacional de Motores (1943) CHESF – Companhia Hidroelétrica do São Francisco (1945) Desse modo, apesar da desaceleração do crescimento industrial ocasionado pela Segunda Guerra Mundial, devido à dificuldade para importar equipamentos e matéria-prima, quando o Estado Novo se encerrou em 1945, a indústria brasileira estava plenamente consolidada. Características políticas do Estado Novo Pode até parecer estranho, mas a ditadura estadonovista possuía uma constituição, que é uma característica das ditaduras brasileiras, onde a constituição afirmava o poder absoluto do ditador. A nova constituição foi apelidada de “Polaca”, elaborada por Francisco Campos, o mesmo responsável por criar o AI-1 em 1964, que deu origem à ditadura militar no Brasil. A constituição “Polaca” era extremamente autoritária e concedia poderes praticamente ilimitados ao governo. Em termos práticos, o governo do Estado Novo funcionou da seguinte maneira: - O poder político concentrava-se todo nas mãos do presidente da república; - O Congresso Nacional, as Assembleias Estaduais e as Câmaras Municipais foram fechadas; - O sistema judiciário ficou subordinado ao poder executivo; - Os Estados eram governados por interventores nomeados por Vargas, os quais, por sua vez, nomeavam os prefeitos municipais; - A Polícia Especial (PE) e as polícias estaduais adquiriram total liberdade de ação, prendendo, torturando e assassinando qualquer pessoa suspeita de se opor ao governo; - A propaganda pela imprensa e pelo rádio foi largamente usada pelo governo, por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Foram fechados os partidos políticos, até mesmo o Partido Integralista, que mudou seu nome para Associação Brasileira de Cultura. Em 1938 os integralistas tentaram um golpe de governo que fracassou em poucas horas, com seus principais líderes presos, inclusive Plinio Salgado, que foi exilado para Portugal. Nesse meio tempo, o DIP e a PE prosseguiam seu trabalho. Chefiado por Lourival Fontes, o DIP era incansável tanto na censura quanto na propaganda, voltada para todos os setores da sociedade – operários, estudantes, classe média, crianças, militares – e abrangendo assuntos tão diversos quanto siderurgia, carnaval e futebol; procurava-se, assim, formar uma ideologia estadonovista que fosse aceita pelas diversas camadas sociais e grupos profissionais e intelectuais. Cabia também ao DIP o preparo das gigantescas manifestações operarias, particularmente no dia 1º de Maio, quando os trabalhadores, além de comemorarem o Dia do Trabalho, prestavam uma homenagem a Vargas, apelidado de “o pai dos pobres”. 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES
  • 24. . 23 Leis trabalhistas no governo de Getúlio Vargas Getúlio Vargas garantiu diversas mudanças em relação ao trabalho e ao trabalhador durante seu governo. Decretou a organização da jornada de trabalho, instituiu o Ministério do Trabalho, criou a Lei de Sindicalização, o salário mínimo em 1940. Apesar de muitas das conquistas trabalhistas terem sido aprovadas por Vargas, elas já eram reinvindicações antigas de diversos movimentos de trabalhadores, principalmente operários e sindicatos urbanos, desde a Primeira República As concessões garantidas por Getúlio criavam a imagem do Estado disciplinando o mercado de trabalho em benefício dos assalariados, porém também serviram para encobrir o caráter controlador do Estado sobre os movimentos operários, e possuía clara inspiração nas ideias do Ditador italiano Benito Mussolini. O relacionamento entre Getúlio e os trabalhadores era muito interessante, temperado pelos famosos discursos do ditador os quais sempre começavam pela frase “trabalhadores do Brasil...”. Utilizando um modelo de política populista, Vargas, de um lado, eliminava qualquer liderança operaria que tentasse um atuação autônoma em relação ao governo, acusando-a de “comunista”, enquanto por outro lado, concedia frequentes benefícios trabalhistas ao operariado, incluindo a decretação do salário-mínimo e da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT). Desse modo, por meio de uma inteligente mistura de propaganda, repressão e concessões, Getúlio obteve um amplo apoio das camadas populares. A CLT entrou em vigor em 1943, durante a típica comemoração do 1º de maio. Entre seus principais pontos estão: Regulamentação da jornada de trabalho – 8 horas diárias. Descanso de um dia semanal, remunerado. Regulamentação do trabalho e salário de menores. Obrigatoriedade de salário mínimo como base de salário. Direito a férias anuais. Obrigatoriedade de registro do contrato de trabalho na carteira do trabalhador. As deliberações da CLT priorizaram, em 1943, as relações do trabalhador urbano, praticamente ignorando o trabalhador rural, que ainda representava uma grande parcela da população. Segundo dados do IBGE, em 1940 aproximadamente 70% da população brasileira estava na zona rural. Essas pessoas não foram beneficiadas com medidas trabalhistas específicas, nem com políticas que facilitassem o acesso à terra e à propriedade. Porém, não houve legislação que protegesse o trabalhador rural ou lhe facilitasse o acesso à terra. Mantiveram-se as relações de arrendamento e as diárias. Os poucos trabalhadores assalariados do campo cumpriam funções especializadas. Para organizar os trabalhadores rurais, desde a década de 50, surgiram movimentos sociais como as Ligas Camponesas, as Associações de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, até o mais estruturado destes movimentos, o MST, nascido nos encontros da CPT- Comissão Pastoral da Terra, em 1985, no Paraná. Enquanto isso, a Polícia Especial (PE), sob o comando de Filinto Müller, continuava agindo: prendia milhares e milhares de pessoas, sendo que a maioria jamais foi julgada, ficando apenas presas e sendo torturadas durante anos a fio. Após o fim do Estado Novo foi formada uma comissão para investigar as barbaridades cometidas pela polícia durante o período de ditadura, chamada de “Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Delituosos da Ditadura”. Mas os levantamentos feitos pela comissão em 1946 e 1947, eram quase sempre abafados, fazendo-se o possível para que caíssem no esquecimento, por duas razões: - A maioria dos torturadores e assassinos permaneciam no polícia depois que a PE havia sido extinta, sendo apenas transferidos para outros órgãos e funções; - Muitos civis e militares envolvidos nas torturas e assassinatos fizeram mais tarde rápida carreira, chegando a ocupar postos importantes na administração e na política. O relatório concluído pela comissão revela os extremos da violência e banditismo organizado alcançados durante o Estado Novo: prisões arbitrarias, intimidação, tortura. Muitas vezes os presos eram pendurados em “paus-de-arara”, espancados com paus e pedaços de borracha e espetados com alfinetes. Além disso as torturas também poderiam incluir a inserção de farpas de bambu sob as unhas, retirada de pelos e dentes com alicate, queimaduras com cigarro ou maçarico em órgãos sexuais, choques e a obrigação de beber óleo de rícino. 1332730 E-book gerado especialmente para JEFFERSON VIEIRA ALVES