Este documento discute a elaboração e avaliação de projetos na gestão pública municipal. Ele explica o que é um projeto, quais são as partes essenciais de um projeto escrito e os recursos necessários. Também aborda a diferença entre programas e projetos, políticas públicas, participação cidadã, viabilidade e monitoramento/avaliação de projetos.

1. GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALGESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOSELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
Profª. Drª. Caroline Rodrigues Cardoso
carolinerc@unilab.edu.br
Março/2015

2. MAS O QUE ÉMAS O QUE É
UM PROJETO?UM PROJETO?

3. Em linhas gerais, um projeto é um plano
organizado com propostas e prazos claros,
objetivos e metas bem definidos, com a
utilização de determinados recursos e
instrumental para avaliação.

4. PARA FAZER UM PROJETO,PARA FAZER UM PROJETO,
É NECESSÁRIOÉ NECESSÁRIO

5. 1. O comprometimento da prefeitura e de
outros parceiros (se houver).
2. Uma equipe definida (etapa de início do
projeto).
3. Planejamento do projeto.
4. Processos de execução, controle (incluindo a
avaliação) e encerramento.

6. QUESTÕES CRUCIAIS PARA AQUESTÕES CRUCIAIS PARA A
ELABORAÇÃO DE UM PROJETOELABORAÇÃO DE UM PROJETO

7. Por que fazer o projeto?
O que se pretende fazer?
O que o projeto quer alcançar?
Quem vai fazer o projeto?
Quais os fatores externos importantes para o
êxito do projeto?
Quem serão os beneficiados com o projeto?
Como o projeto vai obter os resultados?

8. Qual a duração do projeto?
Como acompanhar o desenvolvimento do projeto?
Onde vão ser encontrados os dados para a
avaliação do projeto?
Como se pode/consegue avaliar o êxito do projeto?
Quanto custará o projeto?
Como se fará a avaliação do projeto?
A quem prestar contas do projeto?

9. PARTES ESSENCIAISPARTES ESSENCIAIS
DE UM PROJETO ESCRITODE UM PROJETO ESCRITO

10. Capa
Sumário
Apresentação: resumo do projeto, indicando
participantes, órgãos que o propuseram,
parceiros (fluxograma), papel de cada
organização
Justificativa: “para que” e “por que” o projeto
está (ou foi) estruturado de determinada
forma; apresentação do cenário do problema

11. Objetivo geral e objetivos específicos:
atividades e ações a serem implementadas
Metas: para cada objetivo específico, uma
meta
Metodologia: “como fazer”; o caminho a
percorrer; os instrumentos e os recursos
usados; os riscos e os fatores críticos de
sucesso
Cronograma de execução: todas as etapas
com a devida programação

12. Avaliação: análise de viabilidade; recursos
alocados; mudanças após a implementação
do projeto; indicadores
Orçamento: tabelas abrangentes com os
recursos necessários, a proposta/solicitação
de financiamento
Apêndice e Anexos
Bibliografia

13. PROGRAMAS E PROJETOSPROGRAMAS E PROJETOS
Programas são mais amplos no sentido de
tempo e objetivos/metas a atingir
Projetos são mais concisos e desenvolvidos
em menos tempo que os programas

14. RECURSOSRECURSOS

Materiais: p. ex. móveis.

Organizacionais: secretarias (recursos próprios).

Humanos: quadros de RH da prefeitura.

Financeiros: dinheiro, títulos, patrimônio.

Cognitivos: conhecimento.

Ambientais: uma potencialidade de área
preservada ou conservada de seu município.

De poder: recursos políticos (relações
estabelecidas entre órgãos).

16. POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas
pelo Estado, que visam assegurar determinado direito e
atingir diretamente a vida de um conjunto de cidadãos.

Tem a participação direta ou indireta de entes públicos ou
privados.

São direitos assegurados constitucionalmente ou que se
afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade
e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das
pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou
imateriais.

Educação, habitação, saúde, segurança, meio ambiente e
distribuição de renda.

17. “Quem ganha o quê,
por quê e que
diferença faz.”
Laswell (1958 apud
SOUZA, 2006, p. 24)
Harold Laswell
Cientista político

18. EXEMPLOS DE POLÍTICAS PÚBLICASEXEMPLOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81)

Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/93)

Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97)

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 9.605/98)

Distribuição de cadeira de rodas para deficientes físicos

Programas habitacionais para população de baixa renda

19. PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOSPARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS

Cidadania = noção de direitos e deveres

Avaliação da gestão local = resultados obtidos
e mensurados por um conjunto de indicadores
que devem refletir o grau de atendimento às
expectativas dos cidadãos

Gestão participativa = cooperação dos
cidadãos e reconhecimento da capacidade
diferenciada de cada um na construção de
interesses individuais e coletivos

20. “Decisões tomadas unilateralmente reduzem a
possibilidade de projetar um futuro comum,
espelho dos desejos dos cidadãos do seu
município. Ao contrário, decisões
compartilhadas e tomadas conjuntamente
podem fortalecer e modificar uma situação, na
medida em que todos são chamados a dividir a
responsabilidade pelas mudanças desejadas.”
(GRANJA, 2010, p. 38)

23. VIABILIDADEVIABILIDADE
Orienta a correta seleção do foco do
projeto, do espaço de intervenção, dos
objetivos, da população beneficiária e
informa as linhas de ação do projeto.

24. VIABILIDADE GERENCIALVIABILIDADE GERENCIAL

Aspectos legais

Aspectos técnicos

Aspectos de liberação de recursos

Aspectos tecnológicos

Prestação de contas da utilização dos recursos
financeiros

Processo de treinamento de um projeto

Gerenciamento de recursos materiais

Minimização de risco

25. VIABILIDADE GERENCIALVIABILIDADE GERENCIAL

A gestão do projeto é sempre transitória
(empreendimento definido no tempo).

Função básica do gestor = coordenar, monitorar e
articular pessoas e atividades.

Importante! Distribuir tarefas de forma
participativa.

Super importante! Os cidadãos se apropriarem do
que foi realizado no projeto e dos resultados.

27. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃOMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Monitoramento: menos complexo,
acompanhamento e observação sistemática da
implementação do projeto.
Avaliação: complexa, formula juízo de valor em
relação aos resultados alcançados, (re)direciona
o (re)planejamento.

28. AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO
De demandaDe demanda = reclamações, movimentos sociais,
pressões da mídia (pesquisa de campo)
ProcessualProcessual = Conjunto de informações organizadas
pelos executores do projeto e orientadas a
informar os interessados sobre o andamento do
projeto.
FinalFinal = Conjunto de informações organizadas para
demonstrar como as expectativas foram
atendidas.

29. INDICADORES DE DESEMPENHOINDICADORES DE DESEMPENHO
Medem o grau em que um objetivo e/ou uma meta
é atingido, expressos em unidades de medida para
fins de avaliação ou para subsidiar a tomada de
decisão.

31. SITUAÇÃO-PROBLEMASITUAÇÃO-PROBLEMA

32. REFERÊNCIASREFERÊNCIAS
GRANJA, Sandra Inês Baraglio. Elaboração e
Avaliação de Projetos. Brasília: CAPES, 2010.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão
da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano
8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45.